Lista de Licitações
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N° Contrato | Nº de Licitação | Objeto | Modalidade | Contratado | Valor | Vigência | Aditivo | :. |
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0259/2024 | 0126 | Contrato de Prestação de serviços objetivando a contratação de shows de artistas que não possam ser contratados por inexigibilidade e que não se enquadram nas disposições do art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, e portanto fundamentado nas disposições do inciso III do art. 70 da Lei 14.133/2021, para a apresentação dos Artistas da Terra (Ambrósio Neto, Vandeco Silva, Elves Souza, Wilton Lopes, William Araújo, Wiliam Ferreira), no tradicional festejos de São João, que será realizada nos dias 21, 22, 23 e 24 de Junho de 2024, na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã. | Dispensa | DHONN CARLOS MACEDO LOPES 05339318516 - 18.582.046/0001-21 | R$ 14.500,00 | 20/06/2024 até 10/07/2024 | Não |
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213-2024 | I115-2024 | Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados na área de Serviço Social, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento e Cidadania - SEMASDEC/Fundo Municipal de Assistência Social no âmbito da Central de Atendimento Cadastro Único, e Programa Novo Bolsa Família, Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social, com vistas a implementação da Política de Assistência Social, Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS e Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB/SUAS-RH, realizando capacitações cujos conteúdos programáticos específicos deverão ser aprovados previamente pela Secretário da pasta e orientações para gestores e técnicos municipais; Orientações sobre utilização de recursos financeiros do FMAS; capacitação sobre os sistemas de informação que integram o SUAS; fortalecimento das instâncias de controle social; realização de Fóruns, Debates, Encontros, Audiências Públicas e Eventos em geral para fortalecer a Política Municipal no âmbito dessas ações. Para atender aos munícipes deste Município de Piatã, atuar no CRAS II, com carga horária de 30hs (trinta horas), conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita. | Inexigibilidade | JACQUELINE MONIQUE ALMEIDA MATOS - 015.***.***-** | R$ 32.400,00 | 28/05/2024 até 28/05/2025 | Não |
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086-2024 | D071-2024 | Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para fornecimento de água mineral, água de coco e refrigerantes, para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita. | Dispensa | LAFAIETE DE SOUZA MARQUES 05881171535 - 39.949.671/0001-39 | R$ 39.137,50 | 04/03/2024 até 04/03/2025 | Não |
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710-2021 | D665-2021 | Contratação de serviços para atuar nas Unidades Escolares da Rede Pública do Ensino Fundamental na fiscalização e adoção de medidas preventivas. Bem como na medição de temperatura e higienização em prevenção ao combate a transmissão do COVID-19, n | Dispensa | VANEIA OLIVEIRA SANTOS - 051.***.***-** | R$ 3.600,00 | 14/10/2021 até 31/12/2021 | Não |
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711-2021 | D666-2021 | Contratação de serviços para atuar nas Unidades Escolares da Rede Pública do Ensino Fundamental na fiscalização e adoção de medidas preventivas. Bem como na medição de temperatura e higienização em prevenção ao combate a transmissão do COVID-19, no d | Dispensa | PATRÍCIA APARECIDA PEREIRA SANTOS - 052.***.***-** | R$ 3.600,00 | 14/10/2021 até 31/12/2021 | Não |
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712-2021 | D667-2021 | Contratação de serviços para atuar nas Unidades Escolares da Rede Pública do Ensino Fundamental na fiscalização e adoção de medidas preventivas. Bem como na medição de temperatura e higienização em prevenção ao combate a transmissão do COVID-19, no | Dispensa | CLEBISON BISPO DE OLIVEIRA - 027.***.***-** | R$ 3.600,00 | 14/10/2021 até 31/12/2021 | Não |
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599-2021 | I041-2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, para atuação no Centro de atendimento às síndromes gripais, no qual estão sendo realizados os exames, triagem e atendimento de casos de COVID-19. | Inexigibilidade | AZEVEDO OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA - 31.773.082/0001-30 | R$ 25.200,00 | 11/08/2021 até 11/09/2021 | Não |
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588-2021 | D548-2021 | contratação de serviços de profissional de apoio na Unidade Básica de Saúde/PSF da sede, Adércio Novais, neste Município, no enfrentamento do COVID-19. | Dispensa | VANESSA PEREIRA DA SILVA - 031.***.***-** | R$ 3.400,00 | 05/08/2021 até 30/09/2021 | Não |
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592-2021 | D552-2021 | contratação de serviços de profissional de apoio no Hospital Municipal de Piatã, no enfrentamento ao COVID-19. | Dispensa | VANESSA MARTINS ARAÚJO - 113.***.***-** | R$ 2.500,00 | 05/08/2021 até 30/09/2021 | Não |
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593-2021 | D553-2021 | contratação de serviços de profissional de apoio no Hospital Municipal de Piatã no enfretamento ao COVID-19. | Dispensa | SILENE PEREIRA NOVAIS - 049.***.***-** | R$ 2.500,00 | 05/08/2021 até 30/09/2021 | Não |
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