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Prefeitura Municipal de Piatã

Bahia

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Última atualização: 18 abril 2021 02:22:32

Diário Oficial

Abril - 2021

16/04/2021 - Edição nº 1319

Resumo: - Decreto N° 170/2021, de 15 de abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã- Bahia.

Nº certificação: J0OTZKCX/YDAP+LFGWQHMG

16/04/2021 - Edição nº 1318

Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato : 0191/2021 de 01/03/2021 Inexigibilidade Nº 0010/2021 - Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
-• Plano de Ação SIAFIC Decreto n° 10.540.
-

Nº certificação: PBWQ0AK9CP8U9YKVQIPGHA

16/04/2021 - Edição nº 1317

Resumo: - Homologação E Extrato De Contrato Da Inexigibilidade De Licitação Nº 0018/2021 - Contratado: NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.

Nº certificação: YAZACXDNDPLWIXGV/MBAIQ

15/04/2021 - Edição nº 1316

Resumo: Ata de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Processo Administrativo Nº 113/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Prestação de serviços para atendimento e confecção de Prótese Dentaria conforme o programa de laboratórios regionais de Prótese Dentaria (LRPD) do Município de Piatã.
-

Nº certificação: UWTWBWX/4W04HKHEIFHDTQ

15/04/2021 - Edição nº 1315

Resumo: • Atas da Prefeitura Municipal de Piatã.

Nº certificação: ZG+QAT35AIBZIU9AKYPHPQ

15/04/2021 - Edição nº 1314

Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2021 - Objeto Aquisição de móveis, eletrodomésticos e materiais de informática para atender as diversas secretarias deste Município de Piatã, durante o período de 202. Empresa: Jacinto Jose de Souza Neto -ME
-• Extrato de Instrumento de Contrato n. 0194/2021 - Carta Convite Nº 001/2021. Empresa: Jacinto Jose de Souza Neto -ME
-• Aviso de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2021 - Objeto Aquisição de móveis, eletrodomésticos e materiais de informática para atender as diversas secretarias deste Município de Piatã, durante o período de 2021. Empresa: B&B Móveis Ltda
-• Extrato de Instrumento de Contrato N. 0193/2021 - Carta Convite Nº 001/2021. Contratada: B & B Móveis Ltda
-• Extrato de Instrumento de Contrato n. 0202/2021 - Carta Convite Nº 001/2021. Contratada: B & B Móveis Ltda
-

Nº certificação: C//DCI5HX/ISMONTJJIDXA

14/04/2021 - Edição nº 1313

Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico 008/2021 - Objeto: O Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Serviços De Gestão Informatizada Na Manutenção Preventiva E Corretiva Da Frota De Veículos E Máquinas, Pertencentes Ao Município De Piatã- Bahia.

Nº certificação: F3LT6ALKMQODXD3V68CB2A

14/04/2021 - Edição nº 1312

Resumo: • Decreto Nº 030/21 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-• Decreto Nº 031/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-• Decreto Nº 032/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: IPOFF/Z9TFKREF8LBQ2PWA

14/04/2021 - Edição nº 1311

Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0003/2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0005/2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0006/2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0014/2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0018/2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0043/2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0093/2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0097/2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0098/2021.
-
-

Nº certificação: WURKNCYETUB11WG9SMHSWA

13/04/2021 - Edição nº 1310

Resumo: Homologação - Processo Licitatório Nº 004/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Sistema de Registro de Preços – SRP - Calcário Rio Preto LTDA.
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Registro de Preços - Calcário Rio Preto LTDA.
-Ata de Registro de Preços N° 004/2021 - Calcário Rio Preto LTDA.
-

Nº certificação: ISAXTMAVECJNRCRBRKXOUA

13/04/2021 - Edição nº 1309

Resumo: • Homologações e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Piatã

Nº certificação: MDOYZXVYNZVADRYZWSQBZW

12/04/2021 - Edição nº 1308

Resumo: • Termo De Rescisão Bilateral De Contrato Nº 0206/2021 De 04/03/2021.
-• Termo De Rescisão Bilateral De Contrato Nº 0126/2021 De 02/02/2021.
-• Termo De Rescisão Bilateral De Contrato Nº 0125/2021 De 02/02/2021.
-• Termo De Rescisão Bilateral De Contrato Nº 0124/2021 De 02/02/2021.
-

Nº certificação: QT3MAQV6P3HCBUDGBQ+4HQ

12/04/2021 - Edição nº 1307

Resumo: • Decreto Nº. 169/2021, De 09 De Abril De 2021 – Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Comunicação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-• Portaria SMAT 009/2021 - Conceder Renovação De Licença De Operação ao empreendimento, Jose Juerande Da Silva, para realizar a operação da atividade de Comércio Varejista De Combustíveis Para Veículos Automotores, situado na Rua do Rosário, 56, Centro, sob as coordenadas Latitude 13º09'18.44"S e Longitude 41 º46'30.33"0.
-• Portaria SMAT 010/2021 - Conceder Renovação De Licença De Operação ao empreendimento Jose Juerande Da Silva, para realizar a operação da atividade de Comércio Varejista De Gás Liquefeito De Petróleo (GLP), situado na BA 148 km 93, SN, Centro, Piatã-Bahia, sob as coordenadas Latitude 13º09'16.23"S e Longitude 41 º46'32.04"0.
-• Aviso Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 – Objeto: contratação de profissionais formados em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Arquitetura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico 007/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip ou ainda por sistema automatizado do tipo aplicativo ou software fornecidos pela empresa contratada) na forma eletrônica, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
-

Nº certificação: LE7ITU3KGIYCTQY2ZGALHG

12/04/2021 - Edição nº 1306

Resumo: Decreto Nº 166/2021, de 6 de Abril de 2021 - Nomeia os membros para a composição do CACS-FUNDEB do Município de Piatã-Bahia.

Nº certificação: WG0L6ORIGW3OOMG6GRDYSG

09/04/2021 - Edição nº 1305

Resumo: • II Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2020 - Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram o município de Piatã/Ba e a empresa Thomas Augusto Alves Pereira.
-• V Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2017 - Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram o município de Piatã/Ba e a empresa Alessandro Matos Martins.
-

Nº certificação: R84SN43MOGQA4WJGSXCESW

09/04/2021 - Edição nº 1304

Resumo: • Portaria Nº 040/2021 - Institui o comitê gestor municipal, com função exclusiva do PDDE e ação agregadas.

Nº certificação: JHFZJ5YDOIMUKL9Z8+96SQ

08/04/2021 - Edição nº 1303

Resumo: - Decreto Nº 168/2021, De 8 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Comissão De Licitação Da Prefeitura De Piatã-Bahia, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 016ADOXDUA9VZMBUFXW83Q

08/04/2021 - Edição nº 1302

Resumo: VI Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0327/2018 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/Ba e a pessoa jurídica CM Empreendimentos Ltda Me.

Nº certificação: QQQI+07HR6NTXEBR1TRKBQ

08/04/2021 - Edição nº 1301

Resumo: Decreto Nº 167/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

Nº certificação: XAFRU2CYRYIDU+UK1HKFUQ

08/04/2021 - Edição nº 1300

Resumo: - Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de licitação n.º 0017/2021 Processo Administrativo n.º 0039/2021- Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais formados em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Arquitetura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: JLSYBIYIEZSQCJHCPJMGXQ

07/04/2021 - Edição nº 1299

Resumo: • Decreto Nº 029/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: LCZ1941QAP9AN3YGDWN+MQ

07/04/2021 - Edição nº 1298

Resumo: Republicação – V Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2017 - EAC - Empresa de Administração de Contratos LTDA.
-Republicação – V Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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Nº certificação: +5CD+G1YBQCALMN4+F650Q

07/04/2021 - Edição nº 1297

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 06/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de horas máquinas pesadas (equipamentos e maquinários pesados.

Nº certificação: GN3HD2JMKRO0UR9MZGML6G

06/04/2021 - Edição nº 1296

Resumo: • Decreto Nº 028/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.
-• Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico 005/2021.
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Nº certificação: XUVBJCP4+TJXAHZYIACWBW

06/04/2021 - Edição nº 1295

Resumo: - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 004/2021 - Considerando os questionamentos apresentados quanto às exigências do anexo II item 1.12.4.1., alíneas “a” a “c.1”, e sendo as referidas exigências incompatíveis com o objeto da licitação, na forma do item 2.0 e 3.0 do Termo de Referência, Torna Público a Retificação do Edital, tornando sem efeitos os respectivos itens para efeito de habilitação. Permanecem inalterados demais termos do Edital, inclusive a data da realização, haja vista as correções/alterações procedidas não importarem em reformulação de proposta.

Nº certificação: /DJUB8/2ZALUOF7BMQL1GW

06/04/2021 - Edição nº 1294

Resumo: • Aviso De Licitação Errata Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021.

Nº certificação: W6+IIAZEM3V0VIUURVJP3G

06/04/2021 - Edição nº 1293

Resumo: • Decreto nº 165/2021, de 6 de Abril de 2021- Dispõe sobre a recomposição dos membros e nomeação do presidente, vice-presidente e secretário geral do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável(CMDS) de Piatã Bahia.
-• Decreto nº 166/2021, de 6 de Abril de 2021- Nomeia os membros para a composição do CACS-FUNDEB do Município de Piatã- Bahia.
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Nº certificação: 50HHBNKOFIJMRSLMY9UPKA

06/04/2021 - Edição nº 1292

Resumo: • V Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001/2017 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/BA e a pessoa jurídica EAC - Empresa de Administração de Contratos LTDA.
-• V Termo Aditivo ao Contrato Nº. 002/2017 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/BA e a pessoa jurídica Instituto Municipal De Administração Pública –IMAP.
-• V Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0237/2017 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/BA e a pessoa jurídica Anibal José Pereira Marques.
-• V Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0264/2017 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/BA e a Empresa Macaubasnet TELECOM LTDA.
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Nº certificação: BAPXO79HMLB5BBKP8CYYIW

06/04/2021 - Edição nº 1291

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP 006/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de peças para manutenção de maquinas pesadas do município.

Nº certificação: SPD8BQIYG70W0KQYEETDIW

05/04/2021 - Edição nº 1290

Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0275/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0278/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0279/2021.
-

Nº certificação: PZRZEFKERCV0FCGOLDN2QA
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 1289

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº SRP 005/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de Materiais de Comunicação Visual, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e demais Anexos deste Edital do Pregão Presencial.

Nº certificação: VQF4QQFCDKVK8SW7MIBIHW

31/03/2021 - Edição nº 1288

Resumo: II Termo Aditivo- Contrato Nº 0067/2021 – Ref. Pregão Presencial Nº 013/2020 - Contratado: Ronaldo Araújo Me.
-I Termo Aditivo- Contrato Nº 0071/2021 – Ref. Pregão Presencial Nº 013/2020 - Contratado: Auto Posto São João Ltda.
-I Termo Aditivo- Contrato Nº 0068/2021 – Ref. Pregão Presencial Nº 013/2020 - Contratado: José Juerande Da Silva.
-I Termo Aditivo- Contrato Nº 0067/2021 – Ref. Pregão Presencial Nº 013/2020 - Contratado: Ronaldo Araújo Me.
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Nº certificação: /ETUUSXINNPQ1SNUHTEJEQ

31/03/2021 - Edição nº 1287

Resumo: Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0262/2021.
-Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0263/2021.
-Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0266/2021.
-Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0268/2021.
-Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0269/2021.
-Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0271/2021.
-Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0272/2021.
-Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0273/2021.
-Homologação e Extrato De Contrato Ref. Inexigibilidade De Licitação Nº 0014/2021.
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Nº certificação: WZYMWHLN2GNYHRNHQRQUDQ

31/03/2021 - Edição nº 1286

Resumo: • Decreto 162/2021 - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de Abril de 2021, Quinta-Feira Santa, essa decisão deve-se aos compromissos religiosos de grande parcela da população de Piatã.
-• Decreto N.° 163/2021, De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Sandra Regina Luz Santos para o Cargo Comissionado de Diretora de Promoção da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-• Decreto N ° 164/2021, De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Paulo Macedo para o Cargo Comissionado de Diretor de Promoção da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-

Nº certificação: UT+LC+S+5OACRSRVKNJV1Q

30/03/2021 - Edição nº 1285

Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: X/K5LX0KJ6QHJ3/BUDLDPG

30/03/2021 - Edição nº 1284

Resumo: III Termo Aditivo ao Contrato Nº 0002/2020 - Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.

Nº certificação: DH7Q8DXMAFUQESIUREYPLQ

30/03/2021 - Edição nº 1283

Resumo: • Lei n. 313/2021 de 29 de Março de 2021
-• Decreto n. 161/2021 de 30 de Março de 2021.
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Nº certificação: /OEQMC+N63AFOY5SNJMF4G

29/03/2021 - Edição nº 1282

Resumo: • Errata – Ao Contrato Nº. 0064/2021.

Nº certificação: 0GTGOXA2TCXJ8OR9Z4DGPG

26/03/2021 - Edição nº 1281

Resumo: • Decreto Nº 027/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: ML46EDC12B+7DVLUV7UKNW

26/03/2021 - Edição nº 1280

Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP 005/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação hora máquina conforme termo de referência e planilhas do edital, para o período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica.

Nº certificação: EA5+XBDEEEEHBAR/MNFMMG

26/03/2021 - Edição nº 1279

Resumo: • Renovação De Licença De Operação - Portaria SMAT 008/2021. (Antolini, Exportacao, Importacao e Mineracao LTDA).

Nº certificação: G/WVLBXN78AWSJ3LW1NZHQ

25/03/2021 - Edição nº 1278

Resumo: • Decreto Nº 026/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: WKO0Z+/BJ2Z1RUP1IF6R9Q

25/03/2021 - Edição nº 1277

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP 004/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção (britas).

Nº certificação: ADWVOBDUZMUQAW6FM3M8YQ

25/03/2021 - Edição nº 1276

Resumo: • Termo de Homologação / Adjudicação Convite - Edital Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de retroescavadeira e escavadeira hidráulica, para manutenção das estradas vicinais do município, assim como manutenção e abertura de valas para aterro sanitário, neste município de Piatã-Ba
-• Homologação do Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de retroescavadeira e escavadeira hidráulica, para manutenção das estradas vicinais do município, assim como manutenção e abertura de valas para aterro sanitário, neste município de Piatã-Ba
-• Extrato de Instrumento de Contrato n. 0269/2021 - Carta Convite Nº 002/2021. Empresa: Diovagno Souza Araújo.
-

Nº certificação: XKIJWEHZDZZT8HA4ZG/+FQ

24/03/2021 - Edição nº 1275

Resumo: Decreto Nº 025/21. de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 1CBIHVDVE8LBPK9GVUCMLG

24/03/2021 - Edição nº 1274

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 004/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na manutenção do Sistema de Abastecimento de água, deste município de Piatã,

Nº certificação: QBRKAPSMLJWXXPHXOUUGQA

24/03/2021 - Edição nº 1273

Resumo: Aviso de Prorrogação de Licitação – Pregão Eletrônico SRP 002/2021

Nº certificação: QNBSWQOONT0OMOPMY3P3ZQ

23/03/2021 - Edição nº 1272

Resumo: • IX Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0213/2015 - Prestação de serviços de manutenção, limpeza poços artesianos e limpeza de canais hídricos na sede e na zona rural deste município.

Nº certificação: D9EFOUJCGKUN2CNUM2Z8FQ

23/03/2021 - Edição nº 1271

Resumo: • Termo de Rescisão Bilateral de Contrato – Ref. Contrato Nº 0219/2021 – Contratação para prestação de serviços de Entrevistadora Social, para atuar no serviço de cadastro, revisão e averiguação do Cadastro Único (CADÚNICO), através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: HD6AVDO4VRQV6HK6B0OG1G

23/03/2021 - Edição nº 1270

Resumo: Homologação e Extrato de Contrato ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 0010/2021 - Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.

Nº certificação: U/7E1DGBAEJK2Q8M5P9URQ

22/03/2021 - Edição nº 1269

Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n. 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na manutenção de prédios públicos, vias públicas e iluminação pública deste município de Piatã, Estado da Bahia, nas diversas Secretarias Municipais e demais departamentos da estrutura administrativa desta Prefeitura Municipal de Piatã.

Nº certificação: Y02MKAPPG+FTEZQ2OGXDMW

22/03/2021 - Edição nº 1268

Resumo: • Decreto Nº 024/21 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: N8W4M0OL8AZB1PHHODYT1W

22/03/2021 - Edição nº 1267

Resumo: • Decreto n° 160/2021, de 22 de Março de 2021- Prorroga a vigência do Decreto nº 143/2021,0 qual dispõe sobre Restrições a Feira Livre Local como Medida de Enfrentamento á Covid-19 no Âmbito do Município de Piatã - BA, e dá outras providencias.

Nº certificação: I4F1NGJFH0N74EQXCIBV1Q

22/03/2021 - Edição nº 1266

Resumo: • Homologação e Extrato De Contrato Ref. Inexigibilidade De Licitação Nº 0006/2021. (OGS Consultoria LTDA).

Nº certificação: SHF8JHFIT6U6XMWP+ZIIHW

19/03/2021 - Edição nº 1265

Resumo: Decreto nº 023/21 de Março de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

Nº certificação: BVSSPVQGV3GN3G3KHFKIMG

19/03/2021 - Edição nº 1264

Resumo: Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0196/2021 - Contratada: Cleanto Alves de Souza.
-Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0246/2021 - Contratada: Maria Neuza Souza Santos.
-Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0249/2021 - Contratada: João Josino Santana.
-Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0251/2021 - Contratada: Livramento Climatização Ltda.
-Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0252/2021 - Contratada: Daniel Bispo Oliveira – ME.
-Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0253/2021 - Contratada: Valdirene Neves Ribeiro Santos.
-Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0255/2021 - Contratada: Sos Lipe Ltda.
-Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0258/2021 - Contratada: Dilma Alves Almeida.
-

Nº certificação: BKCRQOSNRBCOUKLREQZ8QQ

19/03/2021 - Edição nº 1263

Resumo: Despacho de Ratificação- Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 0013/2021- Processo Administrativo n° 055/2021- Objeto o Credenciamento Para Contratação de Empresa Especializada Capaz de Prestar Serviços Funerários Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piatã, Estado da Bahia.
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Nº certificação: RW4ZCZDEKPXAVE1IASKXSQ

18/03/2021 - Edição nº 1262

Resumo: - Aviso Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada capaz de prestar serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: DOYGOKAGWM8VYQ/XBLKL3G

18/03/2021 - Edição nº 1261

Resumo: Decreto Nº 022/21, de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 0BLQTVGLVWCJFKP+IGY1GW

17/03/2021 - Edição nº 1260

Resumo: • Decreto Nº 021/21 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: YLIT0EZLSCKOM8RQTKUFNG

17/03/2021 - Edição nº 1259

Resumo: • Processo de Sanção do Projeto de Lei Nº 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Governo do Estado, União, suas Fundações, Autarquias, Sociedades de Economia Mista e Associações sem fins lucrativos, e dá outras providências.
-• Lei Nº 312 de 17 de março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Governo do Estado, União, suas Fundações, Autarguias, Sociedades de Economia Mista, e Associações sem fins lucrativos, e dá outras providências.
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Nº certificação: LIHDBIYCWA9GBYRSPZVVKQ

17/03/2021 - Edição nº 1258

Resumo: • Decreto N ° 158/2021, De 15 De Março De 2021 - dispõe sobre a nomeação da Srª Lilian Iris de Oliveira, para o cargo comissionado De Supervisora Pedagógica da Prefeitura de Piata-Bahia.
-• Decreto N.° 159/2021, De 15 De Março De 2021 – Dispõe sobre a nomeação da srª. Poliana Trindade Pina Brito, para o cargo comissionado de Vice Diretora da Prefeitura de Piata-Bahia.
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Nº certificação: XN2R397MTGZICLITQGHVBW

17/03/2021 - Edição nº 1257

Resumo: • Decreto n° 157/2021, de 16 de março de 2021- Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da Prefeitura de Piatã- Bahia.

Nº certificação: YUAYUNY4Z0S+E/NCBFGHUA

16/03/2021 - Edição nº 1256

Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP 002/2021 – Objeto: Prestação de serviços para atendimento e confecção de Prótese Dentaria conforme o programa de laboratórios regionais de Prótese Dentaria (LRPD) do Município de Piatã para o período de 12 (doze) meses.

Nº certificação: JH7LLDQ9Q7Y1OMZKUE4SSG

15/03/2021 - Edição nº 1255

Resumo: • Decreto Nº 156/2021, de 15 de Março de 2021 – Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC Gestor Substituto, Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e da outras providências.

Nº certificação: OGOKVGXU1P0ZRJ7NB9GG7A

12/03/2021 - Edição nº 1254

Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP 001/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Equipamentos de Uso Hospitalar, Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Limpeza Hospitalar para o período de 12 (doze) meses.

Nº certificação: PTVJ8AASZHDEHC7GR/YFKG

12/03/2021 - Edição nº 1253

Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021
-• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0196/2021
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021
-• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0198/2021
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021
-• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0204/2021
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021
-• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0205/2021
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Nº certificação: IZR7IW8WMRENAK0YWRVUJG

12/03/2021 - Edição nº 1252

Resumo: Homologações e Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Piatã.

Nº certificação: CCPGV89BDFGQD6/GFXKF9W

12/03/2021 - Edição nº 1251

Resumo: • Lei N° 309 De 24 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Identificação Dos Veículos Da Frota Municipal E Da Outras Providencias.
-• Lei N° 310 De 24 De Fevereiro 2021 - Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Colocação De Placa Indicativa De Locação Nos Prédios Utilizados Pela Administração Publica Direta, Indireta E Autárquica No Âmbito Municipal, E Da Outras Providencias.
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Nº certificação: 3Q4Q89UZPK1NOC4NWXJSDA

12/03/2021 - Edição nº 1250

Resumo: Decreto N° 155/2021. de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Sr, Marcos Alves Ramos, para o cargo comissionado de Administrador Distrital da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto N° 154/2021, de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wendel Pereira Novais, para o cargo comissionado de Coordenador de Atividades Esportivas da Prefeitura de Piatã-Bahia,
-Decreto N° 153/2021, de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Brenno Gean Santana Almeida, para o cargo comissionado de Coordenador de Atividades Esportivas da Prefeitura de Piatã-Bahia.
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Nº certificação: R995ENFGBERKBLEZTDI7QW

10/03/2021 - Edição nº 1249

Resumo: Portaria SMAT 006/2021 Renovação de Licença de Operação - Antolini, Exportação, Importação e Mineração Ltda
-Portaria SMAT 007/2021 Renovação de Licença de Operação - Antolini, Exportação, Importação e Mineração Ltda
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Nº certificação: YKZU8ZUW8T2ZMMIURIOWJA

10/03/2021 - Edição nº 1248

Resumo:
-Processo de Sanção Projeto de Lei Nº 006/2021.
-Lei Nº 311 de 09 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Nº certificação: O+FWJKIRZDST6A3M4FJLZG

09/03/2021 - Edição nº 1247

Resumo: Decreto Nº 020/21, de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 80SCDH9VXO46FST/DXCGYW

09/03/2021 - Edição nº 1246

Resumo: • Credenciamento Aviso de Adiamento – Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos, odontológicos, fisioterapia, nutricão, fonoaudiologia, assistência social, psicologia e enfermagem, que, por razões de necessidade de alteração dos quantitativos e especialidades do referido objeto, se faz necessário modificações em alguns itens do edital.

Nº certificação: G/1ZVRZJP8HH5MLVHYGWHA

09/03/2021 - Edição nº 1245

Resumo: Decreto Nº 152/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elcio Silva Santana, para o cargo comissionado de Fiscal de Obras da Prefeitura de Piatã-Bahia

Nº certificação: W8J9EPKTLIZQTEQMPO8/UA

08/03/2021 - Edição nº 1244

Resumo: - Portaria SMAT 005/2021 - Concessão de Licença de Operação.
-Resolução Nº 003 de 09 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: UYK3EP/TP6EDNWQGQ/WELA

08/03/2021 - Edição nº 1243

Resumo: Decreto Nº 144/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração da Srª Aparecida Silva Assunção Ribeiro, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Prefeitura Municipal de Piatã - Bahia.
-Decreto Nº 147/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração da Srª Clarice Pinto Jones do Cargo Comissionado de Secretária Escolar da Prefeitura Municipal de Piatã - Bahia.
-Decreto Nº 145/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Srª Cátia Silene Lima Moreira Martins, Para o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Prefeitura Municipal de Piatã - Bahia.
-Decreto Nº 149/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Srª Andrea Duarte do Nascimento, Para o Cargo Comissiado de Secretária Escolar da Prefeitura de Piatã - Bahia.
-Decreto Nº 148/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Srª Tamires Souza Ramos, Para o Cargo Comissionado de Secretária Escolar da Prefeitura de Piatã - Bahia.
-Decreto Nº 150/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Srª Jeane Souza Rocha, Para o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Prefeitura de Piatã - Bahia.
-Decreto Nº 150/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Presidente ,Vice e Secretaria Geral da Câmara de Educação Básica, do Conselho Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã - Bahia.
-Portaria Nº 003/2021, de 08 de Março de 2021 - Conceder Licença Sem Remuneração, no Prazo de 01 (Um) Ano a Contar de 01 de Fevereiro de 2021 a 31 de Janeiro de 2022 ao Servidor Antonio Carlos Souza Rodrigues, Que Exerce a Função de Professor, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Conforme Pedido em Anexo e Com Base na Lei 03/95, Seção VIII, Artigo 88, Para Tratar de Assunto Particular.
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Nº certificação: 0UQVZ2PQZRKRXH3PBDZGLG

05/03/2021 - Edição nº 1242

Resumo: - Decreto Nº 019/21 de Março de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.
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Nº certificação: PSSLXW66T8G5G5V4PIPNSA

05/03/2021 - Edição nº 1241

Resumo: • Termo Aditivo Nº 01 Contrato Nº 0478/2020– Tomada De Preços N° 003/2020 – Objeto: Pavimentação em diversas ruas deste Município. De acordo com os quantitativos estabelecidos em planilhas.

Nº certificação: +TBAH1SJDMIE5SHTYIR6DG

04/03/2021 - Edição nº 1240

Resumo: • Decreto Nº 018/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 9/W5DB/4CF+RQBOPF5NU9A

02/03/2021 - Edição nº 1239

Resumo: Decreto Nº 017/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: A3FPGXLK7U/RUBZYV9DUJW

02/03/2021 - Edição nº 1238

Resumo: - Decreto Nº 143/2021, de 2 de Março de 2021 - Estabelece, em caráter extraordinário, restrições à feira livre local como medida de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do município de Piatã - BA, em estrita sintonia com o decreto estadual nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: ZWG2ZD256ATOUJNWG8BRZG

01/03/2021 - Edição nº 1237

Resumo: Aviso Chamamento Público - Credenciamento 001/2021 - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços Médicos, Odontológicos, Fisioterapia, Nutrição, Fonaudiologia,
-Assistência Social, Psicologia e Enfermagem, nos termos e condições estabelecidas no edital.
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Nº certificação: UVHUOCGSRC0FFQCJNF7L4W

01/03/2021 - Edição nº 1236

Resumo: Processo de Sanção Projeto de Lei Nº 004/2021
-Lei Nº 308/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Executivo Municipal possa contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Nº certificação: G28N6IB+YTW1LCQRMC+HWG

01/03/2021 - Edição nº 1235

Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Piatã.

Nº certificação: 6KNKUDOOI9G2LFLFTHCQNG
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 1234

Resumo: • Decreto N.° 142/2021, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr.Douglas Mates Xavier, para o cargo comissionado de Supervisor do Setor de Garagem, da Prefeitura de Piata-Bahia.

Nº certificação: KMGOK55/AKYF5JMZ3N/LGW

25/02/2021 - Edição nº 1233

Resumo: Decreto N.° 140/2021, De 25 De Fevereiro De 2021 - Torna Sem Efeito o Decreto 139/2021, de 17/02/2012.

Nº certificação: FWABZMWYLW5IKENHOC2KBQ

25/02/2021 - Edição nº 1232

Resumo: • Decreto N° 139/2021, de 17 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geovaldo Santana Xavier, para o cargo comissionado de Supervisor do Setor de Garagem, da Prefeitura de Piatã-Bahia.

Nº certificação: LDDU5MNKFWBZIQ4KNC1Q4Q

24/02/2021 - Edição nº 1231

Resumo: Decreto Nº 016/21, de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: KWLRZDYOKS+HU19QFPPMOW

24/02/2021 - Edição nº 1230

Resumo: Decreto N ° 138/2021, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Henrique Xavier Scares, para o cargo comissionado de Encarregado de Limpeza Publica da Prefeitura de Piatã- Bahia.

Nº certificação: RTOWSWE8WLQP62ZUJ0Y4OW

19/02/2021 - Edição nº 1229

Resumo: - Decreto Nº 137/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão Técnica de Transmissão de Governo, conforme Art.6º, IV da Resolução TCM 1311/12.

Nº certificação: U65REF0BGN6QYPW4L62QPW

18/02/2021 - Edição nº 1228

Resumo: - Decreto N° 136/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - Altera o decreto nº. 133/2021, de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: I36ZNURZWAWRSQ9NTD8Q3W

18/02/2021 - Edição nº 1227

Resumo: - Republicado - Decreto N° 133/2021, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Restrição de Circulação Noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, reproduzindo o Decreto Estadual n° 20.233 de 16 de Fevereiro de 2021.
-- Republicação - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0081/2021 - Objeto: hospedagens completas para colaboradores, que irão prestar serviços na melhoria, aperfeiçoamento e implantação de ações em prol desta Municipalidade.
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Nº certificação: NVGVFPMCNIOLRT4DX1O4HA

17/02/2021 - Edição nº 1226

Resumo:
-Republicação do Decreto n° 133/2021,1 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, reproduzindo o Decreto Estadual n° 20.233 de 16 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: TTLDYRC3L7G7S8Z7OXPZ1W

17/02/2021 - Edição nº 1225

Resumo: • Decreto N° 133/2021 De 17 De Fevereiro De 2021 – Dispõe Sobre a Restrição de Circulação Noturna como Medida de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, Causador da COVID-19. Reduzindo o Decreto Estadual N° 20.233 de 16 de fevereiro de 2021.
-• Decreto N.° 134/2021, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rômulo Araujo Alencar, do Cargo Comissionado de Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Hélio Araujo Macedo da Prefeitura de Piatã- Bahia.
-• Decreto N ° 135/2021, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, para o Cargo Comissionado de Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Hélio Araujo Macedo da Prefeitura de Piatã-Bahia.
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Nº certificação: Z+RC95XLVGSVTS5NOYU/CG

16/02/2021 - Edição nº 1224

Resumo: Decreto Financeiro Nº 015/21 de 16 de Fevereiro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 123.596,55 (Cento e Vinte e Três Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 3XJEVNSPAYX2KUCEL7NKGW

15/02/2021 - Edição nº 1223

Resumo: • Decreto N ° 132/2021, De 15 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre luto oficial no Município de Piatã em virtude do falecimento do Senhor Antonio Jardim Costa, ex-funcionário publico da Prefeitura de Piatã-Bahia.

Nº certificação: H9YUANPRTFZUYRXOPCF0NW

12/02/2021 - Edição nº 1222

Resumo: • Decreto N ° 131/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcyr da Silva, para o cargo comissionado de Coordenador de Atividades Esportivas da Prefeitura de Piatã-Bahia.

Nº certificação: 9HCR+2WLKEEG2NQXKKRCWG

12/02/2021 - Edição nº 1221

Resumo: Decreto Nº 130/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sabre o expediente nas repartições publicas do Poder Executivo Municipal nos dias, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica.

Nº certificação: GPG9PMNAQXTKWWQG2ZAEGQ

11/02/2021 - Edição nº 1220

Resumo: Decreto Nº 014/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 5KUIVR+Q/K+ZEODLW5KYTA

10/02/2021 - Edição nº 1219

Resumo: Homologação e Extrato de Contrato 0094/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0089/2021
-Homologação e Extrato de Contrato 0095/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0090/2021
-Homologação e Extrato de Contrato 0098/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0093/2021
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Nº certificação: TTYEWTLDOWPTVAHJHGFAOA

09/02/2021 - Edição nº 1218

Resumo: Decreto Nº 012/21 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 013/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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Nº certificação: NM1GJ6+7ZVGU+UA6TRSFCG

09/02/2021 - Edição nº 1217

Resumo:
-Decreto Nº 129/2021, de 3 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 128/2021, de 3 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: 4C2X4AU2C/BZQITRGXS5RW

08/02/2021 - Edição nº 1216

Resumo: Decreto Nº 010/21 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 011/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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Nº certificação: P38AN9G4C5VJJXD64NLZ8Q

08/02/2021 - Edição nº 1215

Resumo: - Decreto N.° 126/2021, De 3 De Fevereiro De 2021.
-- Decreto N ° 127/2021, De 3 De Fevereiro De 2021.
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-

Nº certificação: S48NKOPVY8LAO0O2S8YLHQ

08/02/2021 - Edição nº 1214

Resumo: • Portaria SMAT 004/2021 - Renovação de Licença de Operação.

Nº certificação: D3P68ILYI4VKGQKQNDNUCW

04/02/2021 - Edição nº 1213

Resumo: Decreto Nº 009/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: QQL6BZOYC7AZW0HEFURGKQ

04/02/2021 - Edição nº 1212

Resumo: Decreto N° 116/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 117/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 118/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 119/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 120/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 121/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 122/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 123/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 124/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 125/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: VD4GC97MD8F94IOXBDBMOW

03/02/2021 - Edição nº 1211

Resumo: • Decreto N.° 115/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Sr.Evilasio Almeida Rocha, para o cargo comissionado de Administrador Distrital da Prefeitura de Piata-Bahia.
-• Atos Licitatórios da prefeitura Municipal de Piatã.
-

Nº certificação: E9PODS6VB15UYRRNPICJZQ

02/02/2021 - Edição nº 1210

Resumo: - Decreto Nº 008/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-- I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0075/2020. (Ronaldo Araújo ME).

Nº certificação: S/MIT5EDE+VLJDATIUYUNQ

02/02/2021 - Edição nº 1209

Resumo: • Extrato de Publicação Termo de Fomento Nº 001/2021 que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Piatã e a Organização da Sociedade Civil – Instituto Creative.
-• Extrato de Publicação Termo de Fomento Nº 002/2021 que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Piatã e a Organização da Sociedade Civil – Instituto Mudar e Melhorar.
-• XV Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0291/2014 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Piatã/BA e a pessoa jurídica Fundação Creativer.
-• I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0319/2020 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Piatã/BA e a pessoa jurídica Associação Altitude Ambiental Chapada Diamantina.
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Nº certificação: FSBHPBSGAFGHYD4VSL4CYA

02/02/2021 - Edição nº 1208

Resumo: Decreto N.° 114/2021, De 01 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Anderson Gonçalves Novais, para o cargo comissionado de Assessor da Secretaria de Administração da Prefeitura de Piatã - Bahia.

Nº certificação: QFUOMYZU3QKI/UVP7SEXUA

01/02/2021 - Edição nº 1207

Resumo: • Decreto N. 101/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 102/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 103/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 104/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 105/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 106/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 107/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 108/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 109/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 110/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 111/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 112/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 113/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Portaria Nº 002/2020, de 01 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: SLG0F9WU+U/9TEEXSE0HQW
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1206

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
-Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - Período: 01/11/2020 a 31/12/2020.
-
-

Nº certificação: C5YWVFDWUBYRKH0NAPNOOQ

28/01/2021 - Edição nº 1205

Resumo:
-- Portaria SMAT 003/2021 - Licença Para Corte de Árvore.
-Portaria SMAT 002/2021 - Licença Para Corte de Árvore.
-

Nº certificação: 4UUXNA7++O/Z1NOEVO5ZWQ

27/01/2021 - Edição nº 1204

Resumo: Decreto Nº 006/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 007/21 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresas especializada em tecnologia da informação, para fornecimento de licenciamento de Software de Sistema de Gestão Pública, de forma integrada incluindo a prestação de serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, visado atende as necessidades demandadas pelas secretarias do Município de Piatã Bahia
-

Nº certificação: X+AWLPRNNCEBH2REAPAFYW

27/01/2021 - Edição nº 1203

Resumo: • Portaria SMAT n. 001/2021 - Revogação de licença de operação.
-• Parecer do Conselho Muncipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB do Municipal de Piatã, Estado da Bahia. Ano base 2020.
-• Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social- CACS-FUNDEB- Municipal de Piatã. Ano Base 2020.
-• Ata de Prestação de Contas do Municipal de Piatã Estado da Bahia do Recurso FUNDEB 2020.
-• Calendário Escolar 2021.
-

Nº certificação: PAMK6GM1Q/C3KBZFEBB5LQ

27/01/2021 - Edição nº 1202

Resumo: • Decreto n° 097/2021, de 25 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 099/2021, de 25 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 100/2021, de 25 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 098/2021, de 25 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 9HF5PJEB4HE+ZJWJRQCRWW

26/01/2021 - Edição nº 1201

Resumo: • Decreto Nº 004/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-• Decreto Nº 005/21 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: E24OYRQGZ5X44MBHWVZTFW

26/01/2021 - Edição nº 1200

Resumo: • Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto Contratação de Empresas Especializada em Consultoria, Assessoria e Desenvolvimento de Software Para Gestão Pública Para Realizar Treinamento Workflow Com Fornecimento de Software Próprio e Integrado Para Solução Corporativa Pública Para Gestão do Planejamento das Compras Anuais Por Secretaria, Setor de Licitações e Contratos, Almoxarifado e Cotação Eletrônica, Visado Atende as Necessidades Demandadas Pelas Secretarias do Município de Piatã - Bahia.

Nº certificação: TDBIBX0+/ORHTCBSCNJUMG

26/01/2021 - Edição nº 1199

Resumo: III Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0545/2019
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0669/2020
-VI Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0166/2017
-V Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0113/2017
-V Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0112/2017
-I Termo Aditivo Ref: Contrato Nº INEX. 0001/2021
-

Nº certificação: 14XR0QAWEKEOLX0GJAGABA

25/01/2021 - Edição nº 1198

Resumo: - Decreto Nº 003/21 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: ZWQ3XVFHDOVUKTLOOET4GA

25/01/2021 - Edição nº 1197

Resumo: Decretos da Prefeitura de Piatã BA.
-I Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0669/2020 - RETEC – Tecnologia Em Resíduos EIRELI
-

Nº certificação: NHGBJ384RVMN9PTNYHKQUQ

25/01/2021 - Edição nº 1196

Resumo: • Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0076/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0073/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0077/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0074/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0078/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0075/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0079/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0076/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0080/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0077/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0081/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0078/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0082/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0079/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0083/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0080/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0073/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0071/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0086/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0083/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0088/2021 Ref. Inexigibilidade de Licitação - Nº 0005/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0089/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0084/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0090/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0085/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0092/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0087/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0094/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0089/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0095/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0090/2021
-• Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 0264/2017
-

Nº certificação: 7GYQYSK6VYKWLECBSYNS4W

22/01/2021 - Edição nº 1195

Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0089/2021. Contratada: Paulo Marques Araújo Macedo
-• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0090/2021. Contratada: Celio de Assunção Silva
-• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0091/2021. Contratada: Brasmédica Comercial de Prod. HOSP. Ltda.
-

Nº certificação: XDCOV5VQCM+W0VE9ZHABFA

21/01/2021 - Edição nº 1194

Resumo: - Aviso De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
-- Extrato De Instrumento De Contrato N° 0071/2021 Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
-- Aviso De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
-- Extrato De Instrumento De Contrato N° 0068/2021 Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
-- Aviso De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
-- Extrato De Instrumento De Contrato N° 0067/2021 Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
-

Nº certificação: G7MELEKJ7NR6DL4EBKQVJQ

21/01/2021 - Edição nº 1193

Resumo: Homologação e Extrato de Contrato 0017/2021 Ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 0002/2021 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia

Nº certificação: SFKUB0SHAJL2JF7RAVXS0Q

21/01/2021 - Edição nº 1192

Resumo: Extrato de V Termo Aditivo ao Contrato Nº 0327/2018 - CM Empreendimentos Ltda ME

Nº certificação: KLRKALT3O+STITQAQVJPDG

20/01/2021 - Edição nº 1191

Resumo: • Homologação E Extrato De Contrato N° 0092/2021 - Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0087/2021 - Contratada: A Play S. Comercio E Serviços Ltda,

Nº certificação: KV+QBIGND7A2MDDHMC3IYQ

20/01/2021 - Edição nº 1190

Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0084/2021 - Objeto: prestação se serviços na área de vigilância do Centro de Atendimento à síndrome gripais, que visa o diagnóstico e atendimento de sintomas leves do novo corona vírus, neste Município.
-• Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0085/2021 - Objeto: prestação de serviços de profissional de Técnico de Enfermagem para auxiliar a equipe do Hospital Municipal de Piatã, no trabalho de atendimento à pacientes portadores do novo corona vírus, bem como, acompanhar pacientes que precisarem ser transferidos.
-

Nº certificação: UT13PYTZ9Z/ICWFXCEQCMW

20/01/2021 - Edição nº 1189

Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0071/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0073/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0074/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0075/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0076/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0077/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0078/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0079/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0080/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0083/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 0005/2021.
-

Nº certificação: 0FDDKWKZWGFC2R7HLIPRHG

19/01/2021 - Edição nº 1188

Resumo: - Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2017. (EAC - Empresa de Administração de Contratos Ltda).
-- Extrato de IV Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0005/2019. (Marques Construção Piatã Ltda – Me).
-- Extrato de IV Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0113/2017. (Jadson Souza Chaves-Me).
-- Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 0237/2017. (Anibal José Pereira Marques).
-- Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 0264/2017. (Jose Carlos Roque Oliveira & Cia Ltda-Me).
-- Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 0411/2017. (Ananda Caterina Macedo Xavier).
-

Nº certificação: M0FJGLWA8QN93UODYJ8YSQ

19/01/2021 - Edição nº 1187

Resumo: • Decreto n.° 046/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Sr. Bruno Xavier Mesquita para o cargo comissionado de chefe de almoxarifado da prefeitura de Piatã-Bahia.

Nº certificação: NVGKFJX3R25+QURBZOS2RQ

18/01/2021 - Edição nº 1186

Resumo: - Errata – II Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2020, publicada no DOM de 30/12/2020.
-- Errata – II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0002/2020, publicada no DOM de 30/12/2020.
-- Errata – V Termo Aditivo ao Contrato Nº 0327/2018, publicada no DOM de 30/12/2020.
-

Nº certificação: XELWY5TICG8QQ8BZJ7HZVA

15/01/2021 - Edição nº 1185

Resumo: - Decreto Nº 045/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: WQWMWL369IQKUKTSFYEJLW

15/01/2021 - Edição nº 1184

Resumo: Republicação – Ofício de Poderes Bradesco.

Nº certificação: 9SVDRCNJJQINBIZJZCGITG

14/01/2021 - Edição nº 1183

Resumo: • Decreto Nº 210/20 De Dezembro De 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

Nº certificação: /JUGZZZDAOU8SPCWWC67XA

13/01/2021 - Edição nº 1182

Resumo: • Decreto N.° 043/2021, De 7 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Sr. Paulo Roberto Sllva Ferreira Para O Cargo Comissionado Municipal De Fiscal De Tributos Da Prefeitura De Piata-Bahia.
-- Decreto N.° 044/2021, De 7 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Sr. Elvo Novais Souza Para O Cargo Comissionado Municipal De Diretor De Patrimônio Da Prefeitura De Piata-Bahia.
-

Nº certificação: PSQCBYKT3FQVRDXC2B6DNA

13/01/2021 - Edição nº 1181

Resumo:
-• Decreto N.° 042/2021, De 7 De Janeiro De 2021.
-• Extrato De I Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 003/2020.
-• Extrato De I Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0078/2020.
-• Extrato De II Termo Aditivo Ao Contrato Nº. Nº 025/2019.
-• Extrato De IV Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 002/2017.
-• Extrato De IV Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 003/2017.
-

Nº certificação: F27FGBUZE9NADEREEM4MXQ

12/01/2021 - Edição nº 1180

Resumo: Decreto Nº 001/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 002/21 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: SCVQYPTXJTVZ8FFOIZVFOW

12/01/2021 - Edição nº 1179

Resumo: • Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0112/2017 - Contratada: Milton de Oliveira Pina.

Nº certificação: LZOEX+XPHQD/OSOY7OOF2W

11/01/2021 - Edição nº 1178

Resumo: • Republicação Do Processo De Sanção.
-• Republicação Da Lei Municipal Nº. 45/2007 - Altera a lei municipal 06/99 que criou o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
-• Extrato De II Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0545/2019. (Aldo Xavier De Almeida).
-

Nº certificação: 1AAFTYVHCGUQ0ODDKSSQLA

08/01/2021 - Edição nº 1177

Resumo: • Decreto Nº 031, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 032, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 033, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 034, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 035, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 036, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 037, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 038, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 039, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 040, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 041, de 7 de janeiro de 2021.
-• Homologação e Extrato de Contrato ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 0002/2021
-• Homologação E Extrato De Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 0001/2021
-• Extrato de VIII Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0213/2015
-• Extrato de V Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0166/2017

Nº certificação: WAWRCUZ50GFPDEQRZJUH2Q

08/01/2021 - Edição nº 1176

Resumo: - Decreto Nº 018/2021, de 7 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Maricelma Rosária Silva Mesquita para o cargo de comissionado municipal de Chefe de Projetos e Programas Sociais da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-- II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0554/Z020. (Danilo Helton Silva Saldanha).
-- Declaração de Poderes ao Bradesco.
-
-
-

Nº certificação: V19EIGRPBGWD/D7KDNEX8G

07/01/2021 - Edição nº 1175

Resumo: Decreto N° 017/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 019/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 020/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 023/2021, de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 024/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 025/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 026/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 027/2021, de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 028/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 029/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Segundo Termo Aditivo Prazo - Contrato Nº 0410/2020 – Inexigibilidade Nº 0082/2020.
-

Nº certificação: XGTJASV++AVBOHNTEEPICW

07/01/2021 - Edição nº 1174

Resumo: • Republicação do Decreto N." 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Srª. Fabiana Aparecida Marques, Para o Cargo Municipal de Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Piatã - Bahia.

Nº certificação: AU93AV2V1LN07ORRERTDZQ

07/01/2021 - Edição nº 1173

Resumo: • Republicação - Decreto Nº 13/2021, de 4 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.
-• Decreto N° 22/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Altera o caput do art. 2º do Decreto 15/2021, define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus e da outras providências.
-• Protocolo para Enfrentamento a COVID-19.
-

Nº certificação: SEJYLTSBLTZDNQSYMOKRJW

07/01/2021 - Edição nº 1172

Resumo: - Decreto N°016/2021, De 05 De Janeiro De 2021.
-- Decreto N°021/2021, De 06 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: UZS2IPF7+/CWQBDESWFHSW

06/01/2021 - Edição nº 1171

Resumo: • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 547/2018 - Construtora Joamar LTDA.

Nº certificação: DGQ84S1HTLVC1LGESTWVUW

05/01/2021 - Edição nº 1170

Resumo: Decreto n. 015 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento à pandemia decorrente da proliferação da COVID-19, e dá outras providências.
-

Nº certificação: XCH4D/HTJFUI8RO5U0VCUQ

05/01/2021 - Edição nº 1169

Resumo: • Decreto Nº 210/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-• Ofício 001/2021, 05 de janeiro de 2021.
-• Protocolo pra Enfrentamento À COVID-19.
-

Nº certificação: NYVDWFHZY0T8FOSU2TA38W

04/01/2021 - Edição nº 1168

Resumo: Decreto N.º 001/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 002/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 003/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 004/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 005/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 006/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 007/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 008/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 009/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 010/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 011/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 012/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 13/2021, de 4 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 14/2021, de 4 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 7YJM84AOSZTVBYQTHQBJ+A

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