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Prefeitura Municipal de Piatã

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Piatã



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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
08/08/2022 2093 DECRETO Nº 92, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2022.
RRHAFY3KTUAXVAGJNF4HRW
05/08/2022 2092
-CONTRATOS
-DECRETO N° 91, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
U3JBMNOTMTAFYJ81+KZJXQ
04/08/2022 2091 LEI N° 345 DE 25 DE JULHO DE 2022. ZLRIXR2U8NHLK/VLJRBLHW
04/08/2022 2090 REPUBLICAÇÃO DECRETO 116/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. 8LKTOE3CLKRFPR9QDRP0VW
03/08/2022 2089 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 013/2022.
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WHXGSCIICMFMSX6Z4EORSA
03/08/2022 2088 DECRETO 116/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 6ZRICPPA1GT14JQ4MCFHCG
29/07/2022 2087 DECRETO Nº 90, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. 88N3F4SBVV26JAIKZBF/JG
29/07/2022 2086 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022 WK39EGQNCQRD9+WIG/DCCA
29/07/2022 2085 PARECER CONCLUSIVO N° 05/2022. ZWUUAE1C5YU364QKLJF0NA
28/07/2022 2084 - DECRETO Nº 89, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 014/2022.
-- PORTARIA SME Nº 016/2022.
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2STECOQYGKX5OXYQ3I+TGW
28/07/2022 2083 PORTARIA SME N°014/2022.
-PORTARIA SME N°015/2022.
-LICITAÇÕES
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RU33IXRKYYY97VWR3DLCZG
28/07/2022 2082 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. A2GCIBUSUIGEHXBZJJRCKG
27/07/2022 2081 • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022. RFZKMXY+TRVC/WULKGTBEA
26/07/2022 2080 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0075/2022. K9PRGB3RESSOAYUYN707LW
26/07/2022 2079
-DECRETO N. 88 DE 26 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA N. 024/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022
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NZJ/TDYCFXQEDWDDJDOMGQ
26/07/2022 2078 - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/20221. PQJIHEHW9TF8M00QC9JWTG
25/07/2022 2077 DECRETO Nº 87, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0559/2021.
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MQXJYVTS9AGOLEPKE1B4PW
25/07/2022 2076 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0312/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BA E A EMPRESA INFINITO DIAGNÓSTICO LTDA-ME. YLDHJB/FJMR8UZ+F8EDUUQ
25/07/2022 2075 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0809/2021. Y04/LPXEWMLVZNU1OGF1NQ
25/07/2022 2074 COMUNICADO. MQLBK4ABVN+ZD6UM0MVSWW
25/07/2022 2073 I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2021. R1LYKGZFBG3O2ABG9+D1JA
22/07/2022 2072
-REPUBLICAÇÃO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0563/2021.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0565/2021.
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ZZZBPS9FJM+D6FLCJV+6KW
21/07/2022 2071 DECRETO Nº 86, de 21 de Julho de 2022. - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. 5XFT7XTW4AHQXQYKRXPRJQ
21/07/2022 2070
-ATA N° 01
-ATA N° 02
-ATA N° 03
-ATA N° 04
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VBZS33TPAQGQ3EJARCFTIQ
19/07/2022 2069 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2022
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0559/2021.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0730/2021.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0810/2021.
MG3C5TYA9N/AAMMIKT1O9A
19/07/2022 2068
-ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).
-OFÍCIO 052/2022.
-DECRETO N.º 115/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022.
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LDSYHEZZOAK/FOWB+1EV0G
19/07/2022 2067
-PORTARIA SME Nº. 012/2022.
-PORTARIA SME Nº 013/2022.
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JCJX1R7N6FU9FPLJMWFZUG
18/07/2022 2066 DECRETO Nº 85, DE 18 DE JULHO DE 2022. 0CUZOO6N4KJ+H8PEC4AKFW
14/07/2022 2065 DECRETO Nº 84, DE 14 DE JULHO DE 2022. ULQYWU87GOESGHUAZCY0YQ
14/07/2022 2064
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0565/2021.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0563/2021.
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YFIPE3OC53ROUEZ5POE/LG
13/07/2022 2063
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-DECRETO Nº. 114/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 83, DE 13 DE JULHO DE 2022.
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HTFSN6OWIC7UHHPMB+J56Q
13/07/2022 2062 Decreto N. 113/2022, de 13 de Julho de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Yasmim Correia Novais do cargo comissionado de Secretária Escolar, da Secretaria Município de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia BV47OTW9U8XZERIBRSGA/Q
13/07/2022 2061 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0353/2022. 869XJC/XDL5YEQLFHNNVLG
12/07/2022 2060
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0359/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0352/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0358/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0329/2022.
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RV7IXHYGA6I/43KDH8BOBW
08/07/2022 2059 DECRETO Nº 82, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-PORTARIA SME N° 011/2022.
HL31W50X3IIRCETSAAJPQG
08/07/2022 2058 ATAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 022/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 023/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022
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/H7XHBYH6EWXV/9YSMAVBQ
07/07/2022 2057 DECRETO N° 80, DE 7 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N° 81, DE 7 DE JULHO DE 2022.
KXVFEP+3T95L7JACSH6PPQ
06/07/2022 2056
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-DECRETO Nº 78, DE 6 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 79, DE 6 DE JULHO DE 2022.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0349/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0361/2022
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2022
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CRZVXQUFFAMAIJAPNVBMXA
05/07/2022 2055
-DECRETO Nº 77, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-DESPACHOS DE RATIFICAÇÕES DOS PROCESSO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
AJYHIDXLCHBDEBR4KJHU5A
05/07/2022 2054 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0055/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0053/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0051/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0063/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0062/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0052/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0059/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0056/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0074/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0054/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0057/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 070/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0065/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0073/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0060/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 064/2022
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MSLL77XY2QV/9YFNDACS+W
04/07/2022 2053 DESPACHOS DE RATIFICAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÕES N° 368/2022 AO 382/2022 RT7TN81XJ6WCFHVIMMXBGW
01/07/2022 2052 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0071/2022 JPN3PHFZIBFB4TPFGBGU+A
01/07/2022 2051 DECRETO Nº 76, DE 1 DE JULHO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. ZCSDMGI995NEHYB0PUON0G
01/07/2022 2050 RESULTADO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0071/2022. UO1X9GEYPYJ0PRT1CDXJ1Q
30/06/2022 2049
-DECRETO Nº 71, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 72, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 73, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 74, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 75, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N.º 021/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
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XFKQPXCIWFRLIZKGOP05EG
30/06/2022 2048
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-DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
-RESOLUÇÃO N° 003/2022.
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CKIBDLQB8EMYPWPFI8K1VQ
29/06/2022 2047 • Lei Nº 343/2022, de 29 de Junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. OOHUKF2MCLNXOAAD+BZBZG
29/06/2022 2046
-LEI N° 344 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 008/2022.
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Y29VMK6Y49XPY/OR2JOSKW
28/06/2022 2045
-DECRETO Nº 65, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 66, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 67, DE 23 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 68, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 69, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 70, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
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AE4P5+YUSGPFHCIXUIU7NG
28/06/2022 2044
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS), NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0410/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS), NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0411/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0412/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0413/2022.
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HRS40B/VVKQ3RTAR3V7NTQ
23/06/2022 2043 ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 — REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 007/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 007/2022 .
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FTQXPUFUYNXUNCDI8FP9RW
22/06/2022 2042 DECRETO N° 112/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. YADIM9PBVK0RSBDGARWR2Q
22/06/2022 2041 Decreto n° 64 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. DDEP5YQ3VNUH9G/70Q/O2W
21/06/2022 2040 DECRETO N° 111/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 VGN02SJ6SUU9TRJVRMC2TW
20/06/2022 2039 DECRETO Nº 63, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. USVFZEN3ZSJG1OCZVFNEAG
17/06/2022 2038 DECRETO Nº 62, de 17 de Junho de 2022. Y7HVG+NWRMS6MP4OJROHUA
15/06/2022 2037 DECRETO Nº 61, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. J7O9HU6KDAI9JN4/KFKKBW
15/06/2022 2036 PARECER CONCLUSIVO N° 04/2022 DWUJILOD5CTJAQJ/PHZ+SG
14/06/2022 2035
-DECRETO N.º 110/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO N° 60, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0066/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2022.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0067/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2022.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0068/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2022.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0069/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0069/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO – RETOMADA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0347/2022.
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JYP6KJEHT5K2KKN+R69FXA
14/06/2022 2034 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022. JRTN68RGMZXSDIHX8RZSUA
14/06/2022 2033 2º RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022. YIPWRKU4VEZ6UO/R8DE99A
10/06/2022 2032 DECRETO Nº 59, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. CB8MV4BF/PE+KBTZEDTNXW
10/06/2022 2031 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0032/2022. KLUPPSB6LU7UNVACTDGLVQ
08/06/2022 2030 Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Locação de Palcos, Camarins, Grades - Placas - Testeiras, para os festejos da tradicional festa da Micareta de Cabrália, no distrito de Cabrália, nos dias 04 e 05/06/2022, Santo Antônio, no distrito de Inúbia, nos dias 11 e 12/06/2022 e do tradicional São João de Piatã, nos dias 23, 24, 25 e 26/06/20202, neste Município de Piatã.
-Extrato de Instrumento de Contrato Carta Convite Nº 008/2022 – Empresa: A Play S Comercio e Serviços Ltda.
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QNGFR5APV4GHSG2PLRQOZG
07/06/2022 2029 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0033/2022. 4XONZLMSEV1EIZLONEZBOQ
07/06/2022 2028 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0033/2022
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/FZ8I+XHX3ILMS5QUDFJUA
06/06/2022 2027 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ.
-DECRETO Nº 58, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
2PWBDD/D6CWP/MC7BDK6JQ
06/06/2022 2026 • Termo de Contrato para Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Construção de uma Escola com 8 Salas de Aula, na Sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia Nº 0324/2022. FJX1QNNB8NPVSSNP6BBBIA
06/06/2022 2025 Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0037/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0043/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0035/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0036/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0038/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0061/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0040/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0041/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0042/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0034/2022.
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PSSDBUWP4N15LY2TO0V7AQ
03/06/2022 2024 Decreto Nº 109/2022, de 2 de Junho de 2022 - Dispõe sobre ponto facultativos nas repartições públicas municipais no Distrito de Cabrália, Piatã-BA, em razão da realização da tradicional festa Micabrália. VVJMBZZFY8ILBAXQZW7Z/Q
03/06/2022 2023 • Decreto N.º 107/2022, De 2 De Junho De 2022 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Lidianita Matos da Silva Pereira para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola Municipal da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã - Bahia.
-• Decreto N.º 108/2022, De 2 De Junho De 2022 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Jose Antonio Mesquita Oliveira para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola Municipal da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã - Bahia.
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ZJRVFXCBFEIORLI7WYROMA
02/06/2022 2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 009/2022
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 009/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 009/2022
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 009/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 010/2022
- EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 010/2022
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JSJLFBZ+JYNTQBHNZTBMQG
02/06/2022 2021
-DECRETO N.º 104/2022, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO N.º 105/2022, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 55, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 56, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 57, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 106/2022, DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-PROCESSO DE SANÇÃO PROJETO DE LEI 042/2022.
-LEI Nº 342 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 020/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
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NKYAHOI4YPKFMAXN9CFIQG
01/06/2022 2020 Aviso de Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 008/2022 - A Play S Comércio e Serviços LTDA.
-Extrato de Instrumento - Contrato Nº 0353/2022 - Carta Convite Nº 008/2022 - A Play S Comércio e Serviços LTDA.
-Aviso de Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 008/2022 - BM Produções LTDA – ME.
-Extrato de Instrumento – Contrato Nº 0352/2022- Carta Convite Nº 008/2022 - BM Produções LTDA – ME.
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YVUB+VAMZICSSXKYI8KSTW
01/06/2022 2019 • Aviso de Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 007/2022 - Contratação de empresa para Locação de Sonorização Profissional, para os festejos da tradicional festa da Micareta de Cabrália, no distrito de Cabrália, nos dias 04 e 05/06/2022, Santo Antônio, no distrito de Inúbia, nos dias 11 e 12/06/2022 e do tradicional São João de Piatã, nos dias 23, 24, 25 e 26/06/20202, neste Município de Piatã.
-• Extrato de Instrumento de Contrato Nº 007/2022 - Carta Convite Nº 007/2022 - Atrativa Serviços e Locações Eireli
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J840DA8ZHZ5PTRDRXCJMLG
01/06/2022 2018 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã. EAKMMOIQ60C50IUR5VS9XQ
31/05/2022 2017 Decreto Nº 54, de 31 de Maio de 2022.
-Portaria SME Nº 009/2022
-Portaria SME Nº 010/2022
-Portaria Nº 019/2022, de 31 de Maio de 2022
-Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 044/2022
-Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 045/2022
-Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 046/2022
-Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 047/2022
-Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 048/2022
-Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 049/2022
-Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 050/2022
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V//FVEHGB62IH4JHSPL45G
31/05/2022 2016 Decreto N.º 101/2022, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. UXRD8+SA9C+IFRVAFLNA6Q
30/05/2022 2015 - Decreto Nº 53, de 30 de Maio de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022. OAA7BCSWDSNLWW9MFRL9WQ
30/05/2022 2014 Chamamento Público para Credenciamento 002/2022 Processo Administrativo 0055/2022
-Termo de Homologação/Adjudicação Chamamento Público para Credenciamento 001/2022
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RVXWM6F8CGWJQQW8PFGUQQ
30/05/2022 2013 • Resultado Julgamento Edital de Chamamento Público Para Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 0055/2022 - Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas) e lanches, nos municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia EYBPX562/G1VKEYZOLNSDA
30/05/2022 2012 • Portaria SME Nº 008/2022 – Dispõe sobre concessão de mudança de Nível I para Nível II ao servidor(a) público(a) municipal Wilson Silva de Azevedo, através do Processo Administrativo 023/2022 e dá outras providências. PV2IEI/TUVOGLVGQOYY81G
27/05/2022 2011 • I Aditivo Ata Registro de Preços Ref.: Pregão Presencial SRP Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 0138/2021. VSTRZOO0/B7TIR0AGUMNMW
26/05/2022 2010 • Aviso de Licitação - Processo Nº 010/2022 - Contratação de empresa para locação de gerador e iluminação, para os festejos da tradicional festa da Micareta de Cabrália, no distrito de Cabrália, nos dias 04 e 05/06/2022, Santo Antônio, no distrito de Inúbia, nos dias 11 e 12/06/2022 e do tradicional São João de Piatã, nos dias 23, 24, 25 e 26/06/20202, neste Município de Piatã. HLTDF7CXMR93UFCZKSD9VG
26/05/2022 2009 • Decreto N.º 101/2022, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-• Decreto N.º 102/2022, de 26 de Maio de 2022 - Dispõe sobre antecipação da Feira-livre do Distrito de Cabrália, Piatã-Ba.
-• Decreto N.º 103/2022, de 26 de maio de 2022 - Dispõe sobre a realização da “feira-livre” da Sede do município de Piatã-Bahia exclusivamente nos dias de sábado.
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O1IRIDII2DGB51BIN4XXCG
26/05/2022 2008 - Adjudicação de Licitação - Concorrência Pública N° 001/2022. (Construmendes Serviços e Empreendimentos Eireli). V84JALZBRQ+9VMERB42JJG
26/05/2022 2007 • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Piatã. JN0XEZSTXC5W5VC5MS1YSA
26/05/2022 2006 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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JZ/YQHXX/HDKONBGS3S7PW
25/05/2022 2005 Decreto n. 50, de 25 de Maio de 2022.
-Decreto n. 51, de 25 de Maio de 2022.
-Decreto n. 52, de 25 de Maio de 2022.
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COXZCPFBCIVBZ5ZC9XINAG
25/05/2022 2004 • Aviso de Licitação do processo Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Locação de Coberturas e Toldos, para os festejos da tradicional festa da Micareta de Cabrália, no distrito de Cabrália, nos dias 04 e 05/06/2022, Santo Antônio, no distrito de Inúbia, nos dias 11 e 12/06/2022 e do tradicional São João de Piatã, nos dias 23, 24, 25 e 26/06/20202, neste Município de Piatã. VYO4XEOFYKNRIB+MHULFEQ
25/05/2022 2003 • Termo de Contrato Prestação de Serviços para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde, neste município de Piatã, Estado da Bahia 0312/2022.
-• I Aditivo Ata Registro de Preços Ref: Pregão Presencial SRP 017/2021
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R7G3YV0W/FLXKGVCFFYTNQ
24/05/2022 2002 • Aviso de Licitação do Processo nº 008/2022 - Carta Convite - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Palcos, Camarins, Grades - Placas - Testeiras e Banheiros Químicos, para os festejos da tradicional festa da Micareta de Cabrália, no distrito de Cabrália. H5RXWIVBB5+IWLRFBLA9CW
24/05/2022 2001 • Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0109/2022 de 05/01/2022 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na segurança noturna, buscando garantir a ordem pública neste Município.
-• I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0004/2022 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/Ba e Jocacio José de Araújo.
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80QW97LHFIIQ/BFXPLLRIW
24/05/2022 2000 • Portaria 001/2022 - Fica concedida a licença maternidade, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, á servidora Nirlane Macedo SILVA, coordenadora de vigilância epidemiológica vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Piatã, a ser gozada de 12/05/2022 a 12/09/2022, nos termos da legislação vigente CAQ1VP0471SQ9BCAJYKHAW
23/05/2022 1999 • Aviso de Licitação Carta Convite - Processo nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Sonorização Profissional, para os festejos da tradicional festa da Micareta de Cabrália, no distrito de Cabrália. AQCUABVZRXI4JNGLH6P98W
23/05/2022 1998 • Republicar Portaria SME N° 007/2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio com Remuneração a Servidor(a) Público(a) Municipal Iza Ionara de Matos Souza Gonçalves, através do Processo Administrativo 015/2022 e da outras providências. D/GWUWZTI2LWE88Z9JFTYQ
23/05/2022 1997 Decreto N.° 096/2022, De 19 De Maio De 2022 - Dispõe sobre nomeação da Sra, Aline Rodrigues de Oliveira Tavares para o cargo comissionado de Vice Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã- Bahia.
-Decreto N.° 097/2022, De 19 De Maio De 2022 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Yasmim Correia Movais para o cargo comissionado de Secretária Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã- Bahia.
-Decreto N ° 098/2022, De 19 De Maio De 2022 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Izânia Sindía de Oliveira para o cargo comissionado de Vice Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã- Bahia.
-Decreto N ° 099/2022, De 19 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paula Thays Lima Santos do cargo comissionado de Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã- Bahia.
-Decreto Nº 100/2022. De 04 De Maio De 2022 - Dispõe sobre nomeação do Sr. João Rodrigues da Silva para o cargo comissionado de Assessor da Secretaria da Educação de Piatã- Bahia.
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EZPFXGX9F9ZX5SUNXWYBJA
20/05/2022 1996 • Decreto Nº 49, de 20 de Maio de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. C1E7XFBJTVBI7PB4XLJERA
19/05/2022 1995 Portaria Semma Nº 04/2022 - Dispensa de Licença Ambiental - Consórcio Escolas Sudoeste. AXE0M9A8YDHVAVRNXIPFQG
19/05/2022 1994 I Termo Aditivo a Ata Contrato 028/2021 Pregão Eletrônico 010/2021
-I Termo Aditivo ao Contrato 0026/2021 Pregão Eletrônico 004/2021
-I Termo Aditivo a Ata Contrato 0027/2021 Pregão Eletrônico 004/2021
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FPFF+HMGDKQCBA7POHJZ0G
19/05/2022 1993 • Portaria N° 018/2022, de 19 de Maio de 2022 - Conceder licença prêmio remunerada à servidora Rita Brito Da Silva, auxiliar de limpeza hospitalar, considerando o período de 21/07/2003 a 20/07/2008, pelo período de três (03) meses, a ser contabilizada de 01/06/2022 a 31/08/2022. PRH98EG0BA1IJ/WKW8BGWW
18/05/2022 1992 • Resumo Termo de Contrato Nº 0316/2022 Processo Administrativo Nº 0045/2022 Concorrência Pública Nº 001/2022 - Contratada: Construmendes Serviços e Empreendimentos Eireli. Y3TNZ5XQB7BQAULJGLOPWG
18/05/2022 1991 • Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato - Tomada De Preços N° 001/2022 - Processo Administrativo N° 0054/2022 – Empresa: R 2 Engenharia E Serviços Eireli. QUOUYAZ5MXUY6RVTQI15RA
18/05/2022 1990
-Decreto Nº 48, De 18 De Maio De 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Portaria SME Nº. 004/2022 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor(a) Público(a) Municipal Zorileide Novais de Oliveira Araújo, através do Processo Administrativo 013/2022 e dá outras providências.
-Portaria SME Nº. 005/2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade Com Remuneração a Servidor(a) Público(a) Municipal Graziela Maria Araújo Vieira Santos, através do Processo Administrativo 012/2022 e dá outras providências.
-Portaria SME Nº. 006/2022 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor(a) Público(a) Municipal Elder Santana Cardoso, através do Processo Administrativo 005/2022 e dá outras providências.
-Portaria SME Nº. 007/2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade Com Remuneração a Servidor(a) Público(a) Municipal Iza Ionara de Matos Souza Gonçalves, através do Processo Administrativo 015/2022 e dá outras providências.
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ML2KJNRPRM0F/RUQYECJXW
18/05/2022 1989 - I Termo Aditivo A Ata Contrato N°. 025/2021 - Pregão Eletrônico N° 07/2021 – Empresa: Mv2 Serviços Ltda. CBPYFXUFH6ZDO9YC6ARBSG
18/05/2022 1988 • Convocação da empresa Infinito Diagnóstico Ltda-ME para Assinatura de Contrato. Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0031/2022. Processo Administrativo Nº 0046/2022. QLQIJ5YWXX5YWHIRUA4BZW
18/05/2022 1987 • Portaria N° 016/2022, De 2 De Maio De 2022.
-• Portaria N° 017/2022, De 18 De Maio De 2022.
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FVAPDTZ5Z/TO+4XNLZ/5YG
18/05/2022 1986 - II Termo Aditivo A Ata Contrato N°. 024/2021 Pregão Eletrônico N° 06/2021. (Casa Forte Transportes E Locações Eireli.) GQN7LEQ/V5GFFNXGPD+2HQ
17/05/2022 1985 • Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), para aquisição de materiais para diversos cursos e ações a ser realizado pela Secretaria de Assistência Social (cursos de maquiagem, manicure, unha em gel, cabeleireiro, balé infantil, itens para carnaval e artesanato e kit bebê para o programa criança feliz). /6GYPRQQR5CKGMDCLTL7BG
17/05/2022 1984 • Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0031/2022 - Processo Administrativo Nº 0046/2022 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022. NCJR8IWM9QUEZFBM7HQC5Q
16/05/2022 1983 Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Concorrência Pública 001/2022 Processo Administrativo 0045/2022 - CONSTRUMENDES Serviços e Empreendimentos Eireli UZDG3+490IRJPCLZQJJJIG
16/05/2022 1982 • 2º Termo de Homologação / Adjudicação - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste município de Piatã, estado da Bahia.
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7XCJLWHOKQ/GI0RLZSHLEW
16/05/2022 1981 • 2º Resultado Julgamento Edital de Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Piatã, estado da Bahia. GMRGLFGBN4YRVKPLCDF2CA
16/05/2022 1980 • Termo Homologação Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 0054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, estado da Bahia. AF+5MJNHS5FKHFUMEJXTUW
16/05/2022 1979 • Termo Homologação Licitação Concorrência Pública Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 0045/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a Ba 148 ao distrito de Inúbia, neste município de Piatã, estado da Bahia, tipo “menor preço global”. Referente contrato de repasse Nº 916672/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o município de Piatã e a União, por intermédio do gestor do Programa Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital. GWXQAN2SGVH+LJFENWHB5A
16/05/2022 1978 • Aviso Chamamento Público Nº 003/2022 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano de 2022, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Edital de Chamada Pública Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano 2022.
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UNSSKPLJXSPG/X6R2J77AW
16/05/2022 1977 • Aviso Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2022 - Prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas) e lanches, nos municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia.
-• Edital de Licitação Nº 002/2022 Chamamento Público Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 0055/2022 - Objeto: Credenciamento de Empresas classificadas como Hotel ou Pousada para Prestação de Serviços de Hospedagem e como Restaurantes ou similares para Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação (Refeições Preparadas) e Lanches, nos Municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia.
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RH+G+JZYEBWF5AAYN7EE5A
13/05/2022 1976 • Resultado de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 0054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Adjudicação de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 0054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Resultado de Licitação - Concorrência Pública nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 0045/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Adjudicação - Concorrência Pública nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 0045/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
-• I Termo Aditivo ao Contrato nº 0682/2022 - Pregão Eletrônico 028/2021 - Contratado: Araujo Alves Empreendimentos Ltda.
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G8Z5W9PYAQILHCBMCBBHYG
13/05/2022 1975 Certidão Transcurso Prazo Recursal. Concorrência Pública Nº 001/2022. Processo Administrativo Nº 0045/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a BA 148 ao distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia, tipo “menor preço global”. referente contrato de repasse nº 916672/2021/MDR/caixa celebrado entre o município de Piatã e a união, por intermédio do gestor do programa ministério do desenvolvimento regional, representado pela caixa econômica federal, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital. NEJ0EISTHLCTWLYR8IDUCQ
13/05/2022 1974
-Certidão Transcurso Prazo Recursal Tomada de Preços nº 001/2022 Processo Administrativo nº 0054/2022 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, estado da Bahia.
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SA1Y6AC4QHOV20QP7EFUUA
12/05/2022 1973 Decreto Nº 47, de 12 de Maio de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. SLFMXHMTFF1Q4Z8X38/QCA
12/05/2022 1972 • Errata na publicação da Ata da Audiência Pública de Elaboração da LDO 2023, ocorrida no dia 11/05/2022, Edição nº 1970, especificamente no Texto Título da Ata e da Lista de Presentes XC7P2BEZGCLJBVFJY9Y49W
11/05/2022 1971 - Decreto Nº 46, de 11 de Maio de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022. BPVVUKDHWEQRRT9NJXMUYW
11/05/2022 1970 Ata da Audiência Pública de Elaboração da LOA 2023 realizada pela Prefeitura de Piatã no Plenário da Câmara Municipal de Piatã com Transmissão ao Vivo pelo Portal Cabrália. T2BPDQEANPZGYOYUKJFSVW
10/05/2022 1969 Decreto nº 45, de 10 de maio de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2022. OWGCCUDYABLC4ISY+0XSMA
10/05/2022 1968 • Portaria N° 002/2022 - Autorizar o funcionamento do curso de grau a do Centro Municipal De Ensino Rosalina Novais, INEP 29218136. na BR 148 na localidade do Vaquejador na sede da Cidade de Piatã, Bahia, que passará a oferecer o curso de Educação Básica do Ensino Fundamental I e Modalidade Infantil.
-• Portaria N° 001/2022 - Autorizar o funcionamento do curso de 1° grau a do Centro Educacional Professora Franciane Lima Almeida, INEP 29218080 na BR 148 Bairro Boa Vista na sede da Cidade de Piatã, Bahia, que passará a oferecer o curso de Educação Básica do Ensino Fundamental II de 6° Ano ao 9° ano e Modalidade EJA Eixo IV e V.
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UNXVCY8G1F6ZVEUF+FSPLW
09/05/2022 1967 - Decreto Nº 44, De 6 De Maio De 2022 – Abertura De Crédito Adicional Suplementar, No Orçamento Programa De 2022. VCBEYSWB0VCMGTRO8HZZGG
09/05/2022 1966 • . II Termo Aditivo A Ata Contrato Nº. 0023/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-• I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2022.
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HK9JY+KJVLQM9VVMLYW8/A
05/05/2022 1965 • Relatório Final Análise e Julgamento Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia. TUREOGMB+MJ/IVOLG/ZUZG
05/05/2022 1964 • Homologações e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Piatã EFJHPSK4NE6JIVJHBBBM2A
05/05/2022 1963 • Ata da Sessão de Abertura, Análise e Julgamento Documentos de Habilitação e Propostas de Preços da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública Nº 001/2022 JO/GCTU3IEK6USW1GWG5EQ
05/05/2022 1962 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP 02/2022 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Equipamentos de Uso Hospitalar, Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Limpeza Hospitalar, Material para Raio-X, Instrumental Cirúrgico Hospitalar, Aquisição e confecção de itens de malharia e rouparia hospitalar para o período de 12 (doze) meses E9Z/UZANFOVMAFXQDKFR5W
05/05/2022 1961 Processo de Sanção do Projeto de Lei 040/2021, que passará a Ser denominado Lei Municipal 341/2022.
-Lei Nº 341 de 20 de Abril de 2022 - Alteração do nome do Colégio Municipal Professora Franciane Lima Almeida, no município de Piatã-Bahia, e dá outras providências.
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HNMRSPJXSDDHZ9DMBBSVJW
04/05/2022 1960 • Decreto nº 42, de 4 de maio de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-• Decreto nº 43, de 4 de maio de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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TIHTF3DD2J1RDH/XDCWCOQ
04/05/2022 1959 Decreto Nº 92/2022, de 2 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 93/2022, de 2 de Maio de 2022.
-Distrato do Contrato de Prestação de Serviços 0244/2022 Credenciamento 001/2022
-1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Administrativo 0216/2022
-I Termo Aditivo Ref: Contrato 0682/2021
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Y9AW+YGWWCWUL+/NADGFAG
04/05/2022 1958 • Decreto N.º 95/2022, De 2 De Maio De 2022 - Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura de Piatã-Bahia.
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BHIAGIEQRWTXU1/CMWFU4A
04/05/2022 1957 Manifestação Petição Apresentada Pela Empresa Infinito Diagnóstico Ltda. Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2022. Processo Administrativo Nº 0023/2022. Objeto: Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Piatã, Estado Da Bahia. OEMQJG7WXH0W4XMYRYZSOQ
03/05/2022 1956 Decreto N.º 090/2022, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto N.º 091/2022, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto N.º 92/2022, de 2 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto N.º 93/2022, de 2 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto N.º 94/2022, de 2 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Coordenador de Obras e Infraestrutura da Educação, da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
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KM4LHK/CZQSTK42UK/GZNQ
02/05/2022 1955 Decreto Nº 40, de 2 de maio de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 41, de 2 de maio de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Portaria SMAT Nº 003/2022 - Dispensa de Licença Ambiental - Conceder Dispensa de Licenciamento Ambiental ao empreendimento, Wadson Macedo Viana Souza de Piatã, para realizar a operação da atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
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87LCUYALW2KZETKXUE3UVG
02/05/2022 1954 • Ato Adjudicatório Pregão Presencial n. 005/2022
-• Homologação Pregão Presencial n. 005/2022
-• Ata De Registro De Preços Pregão Presencial SRP n. 005/2022
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YEXYCGICSDDJN7Q5OHHY0W
02/05/2022 1953 Extrato De Licitação- Inexigibilidade De Licitação Nº. 0028/2022 – Contratado: Pérola Soluções Educacionais E Consultoria Ltda Q5F1/AMK7SSMA4A4I4ZZ3G
29/04/2022 1952 • Ato Adjudicatório Pregão Presencial n. 006/2022
-• Homologação Pregão Presencial n. 006/2022
-• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 006/2022
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IY9NY2EDT18WDJTZZTTUMG
29/04/2022 1951 • Portaria N° 014/2022, de 29 de Abril de 2022 - Conceder licença prêmio remunerada ao servidor Mateus Marques Menezes, Operador de Máquinas, considerando o período de 15/09/2003 a 15/09/2008, 15/09/2008 a 15/09/2013 e de 15/09/2013 a 14/09/2018, pelo período de nove meses, a ser contabilizada de 01/04/2022 a 31/12/2022.
-• Portaria N° 015/2022, de 29 de Abril de 2022 - Conceder licença prêmio remunerada à servidora Elisabete Oliveira dos Santos, Cozinheira-Saúde, considerando o período de 21/07/2003 a 20/07/2008, pelo período de 3 (três) meses, a ser contabilizada de 15/05/2022 a 14/08/2022.
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70CXE7L0RGMCZLKJLPTOWG
29/04/2022 1950
-Decreto nº 39, de 29 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
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PNEVVR6G2IVO+PYLXKM4OA
28/04/2022 1949 • II Termo Aditivo Prazo Contrato nº 0661/2021 - Carta Convite nº 022/2021 - Contratado: Hidro Poços Piata Ltda Me. LU6X8S02/C/4JFOE+MMCGG
27/04/2022 1948 • Resultado de Licitação. Edital de Licitação nº 003/2022. Tomada de Preços nº 003/2022. Processo Administrativo nº 0046/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação do pátio facilitando a mobilidade no centro educacional Professora Franciane Lima de Almeida, neste município de Piatã, Estado da Bahia, Estado da Bahia. FGYTKRR2XWF1ACGBX//GYG
27/04/2022 1947 • Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 01/2022 Processo Administrativo N° 042/2022.
-• Ata de Registro de Preços N° Pregão Eletrônico N° 01/2022.
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LH9ATHFYAUVFDED4FV5/RG
26/04/2022 1946 Decreto Nº 38, de 26 de abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. HUZSMO2JUNJZUVDR8D+JTG
25/04/2022 1945 • Decreto Nº 37, de 25 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. 36CGE4Z1CM7PZ6JSB3UMCQ
25/04/2022 1944 Portaria Nº 001/2022, de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. BPLAGU6GPPOPIA10XVNK9A
20/04/2022 1943 Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0236/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa M Alves dos Santos LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0237/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Podium Serviços Médicos LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0238/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Centro Médico de Piatã LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0239/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa P Dos Santos Alves Lacerda e CIA LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0240/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Hope Med – Serviços Médicos LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0241/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Alencar Empreendimentos Médicos LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0242/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Muller Tap Medicina Integrativa LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0244/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e o senhor Ademar Pires de Souza Filho.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0245/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Ultra-MED S/C LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0246/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e o senhor Humberto Gil Souza Moreira.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0247/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Vivian Cristine Friedrich.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0249/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a senhora Glauciane Souza Fernandes Costa.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0250/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e o senhor Marinalvo Humberto Silva Luz Segundo.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0251/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Climebe Clínica Médica Barra da Estiva LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0243/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa GPY Serviços Médicos de Salvador LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0248/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Rangel Carneiro Mascarenhas Clínica Médica.
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BSGJT5JSDRJD7TT+ZQ9RPG
20/04/2022 1942 Decreto Nº 34, de 20 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 35, de 20 de abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 36, de 20 de abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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6XUV2AJ3Y0CCVUTA3I/ERQ
20/04/2022 1941 Decreto Nº 089/2022, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Sandra Regina Luz Santos do cargo comissionado de Diretora Administrativa da Prefeitura de Piatã-Bahia. NO/MJRXPNWXZKHA0DW3YAA
20/04/2022 1940 • Decreto Nº 087/2022, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 22/04/2022.
-• Decreto Nº 088/2022, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre Encarregado de Serviços da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Piatã-Bahia.
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MLS1P8LTHXCRZGOJPD4KIQ
19/04/2022 1939 Extrato de Instrumento de Contrato 0285/2022 Carta Convite 006/2022 - Mello Brito Engenharia e Construções Ltda E1XB6YUC+PKY5QVA6QTJKQ
18/04/2022 1938 • Decreto Nº 32, de 18 de Abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
-• Decreto Nº 33, de 18 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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JZCCOX9CDMNM16LWW5KTSW
18/04/2022 1937 • Termo Aditivo Nº 01 Ref: Contrato Nº 0809/2021– Ref. Tomada de Preço Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de vias públicas, deste Município de Piatã, Estado da Bahia. 2D3VWHV3RXYYQMJUGB7JNG
13/04/2022 1936 • Decreto Nº 31, de 13 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. ZT+QFSK9SBDRRM2LT9KSVA
12/04/2022 1935 Decreto Nº 086/2022, de 11 de Abril de 2022 - Dispõe sobre Exoneração a pedido de Gestor de Finanças, Planejamento e Controle de bens da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. R+STV68MDSZYKT+/V+VJRG
12/04/2022 1934 Processo De Sanção-Projeto de Lei 035/2021 que passará a ser denominado Lei Municipal n° 340/2022.
-Lei n° 340 de 21 de Março de 2022- Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra à Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, e dá outras providências.
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86QF8QHSULTMWULSFB72VA
11/04/2022 1933 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 006/2022 - Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores. F1GSMKJ5DUK0BT2GKWCUYW
11/04/2022 1932 Decreto nº 083/2022, de 1 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Eliel Santos Macedo para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto nº 084/2022, de 1 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Giovane Macedo Pereira para o cargo comissionado de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto nº 085/2022, de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 14/04/2022.
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52X5HNUPD/ZOE80ROULRBA
11/04/2022 1931 • Convocação para Abertura dos Envelopes “B”- Propostas de Preços – Edital de Licitação Nº 001/2022 – Tomada de Preços Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 0054/2022 – Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma Escola com 8 salas de aula, na Sede deste município de Piatã, Estado da Bahia. XMT1HR1G9SS5PQJB8YXELQ
08/04/2022 1930 • Julgamento Recursos Administrativos Edital de Licitação N° 001/2022 Tomada de Preços n° 001/2022 Processo Administrativo n° 0054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, Estado da Bahia. Empresas: D3 Empreendimentos Administrativos Ltda e MFB Engenharia e Construções Eireli. TXOWCFBDDEWAO48QV7Q4GG
08/04/2022 1929 Edital - Tomada de Preço Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação do pátio facilitando a mobilidade no centro educacional professora Franciane Lima de Almeida, neste município de Piatã, estado da Bahia. G50IYTWYDLFQRHX1JH3E2G
07/04/2022 1928 • Extrato de Contrato n. 0179/2022 - Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado. Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
-• Resumo Termo Contrato Nº 0277/2022 - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 0025/2022. Contratada: EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda.
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X5EBC4PULA5SKGPF7KYU0G
07/04/2022 1927 Termo de Rescisão Unilateral de Contrato 0066/2022 - Rita de Cassia Pereira Rodrigues
-I Termo Aditivo ao Contrato 0214/2022 - Silvia Souza Santana
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LDXJBM9C9YFSBNR7HIAUFQ
07/04/2022 1926 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã. 9HACHIZY5BXRZNCDWSWSGQ
06/04/2022 1925 Decreto Nº 30, de 6 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022 5UN89F7TB39N+74UV3XXSW
06/04/2022 1924 Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2022 – Empresa: Multimídia & Business Eireli.
-Extrato De Instrumento De Contrato N° 0254/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 – Empresa: Multimídia & Business Eireli.
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920DYNSRU0PKO4ZTY6RF4W
06/04/2022 1923 • Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Eletrônico SRP 01/2022 FEGYMC6VP8M6S2ZQZINFFA
06/04/2022 1922 • Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços fotográficos com imagens aéreas, realizadas através de veículo tipo drone com resolução mínima de 4K sem reservas de direitos autorais para mapeamento e divulgação do turismo deste Município de Piatã.
-• Extrato de Instrumento de Contrato Pregão Presencial Nº 003/2022 – Empresa: Multimídia & Business Eireli.
-• Aviso de Licitação Carta Convite Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na construção da praça de eventos municipal no Município de Piatã – Ba.
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8JLNZR7/2S4NZHK/5VANNA
04/04/2022 1921 Aviso de Licitação Concorrência Publica 001/2022
-Extrato de Instrumento de Contrato 0267/2022 Carta Convite 005/2022
-II Aditivo a Ata Registro de Preços Ref Pregão Presencial SRP 012/2021
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8Q12ZAX957WYVZM64PAXHW
04/04/2022 1920 • Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação N° 002/2022 - Tomada de Preços N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 0025/2022 – Contratada: EDE Serviços, Transportes e Equipamentos LTDA. TCSGPKTJ69JTO6RDP6OTCW
01/04/2022 1919 - Portaria N° 006/2022, De 01 De Abril De 2022. P0GFFIY55W9TEEQJ4H5YVA
01/04/2022 1918 • Termo De Homologação / Adjudicação - Edital De Licitação N° 002/2022 - Tomada De Preços N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 0025/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma do Estádio Municipal Armindo Martins dos Anjos, localizado neste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme Termo de Convênio n° 23/2021, celebrado com a Superintendência dos Desportos do Estado Da Bahia — SUDESB.
-• Adjudicação De Licitação - Edital De Licitação N° 002/2022 - Tomada De Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 0025/2022.
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LBZL2MWTH1R6EBZZ4/SYMG
01/04/2022 1917 • Resultado de Licitação Edital de Licitação N° 002/2022 Tomada de Preços N° 002/2022 Processo Administrativo Nº 0025/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma do Estádio Municipal Armindo Martins dos Anjos, localizado neste município de Piatã, estado da Bahia, conforme termo de convênio N° 23/2021, celebrado com a superintendência dos desportos do estado da Bahia — SUDESB. +AQFJSCTAT3TFI/Q0SFCMQ
01/04/2022 1916 Decreto n.º 073/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 074/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 075/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 076/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 077/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 078/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 079/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 080/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 081/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 082/2022, de 1 de abril de 2022.
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FO9E6KZJHCV3DMPHTG9EXG
31/03/2022 1915 Decreto Nº 29, de 31 de Março de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Certidão Transcurso Prazo Recursal - Edital de Licitação Nº 002/2022 - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 0025/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma do estádio municipal Armindo Martins dos Anjos, localizado neste Município de Piatã, estado da Bahia, conforme termo de convênio Nº 23/2021, celebrado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB.
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4/NVF9PZJIVMUATXH6FJ3G
30/03/2022 1914 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022. KTTDRNHAKEYTZPGTOJWRDA
30/03/2022 1913 • Pregão Presencial SRP Nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses. +SZCPH62QALMQYROALIBAA
30/03/2022 1912 Republicado por Haver Incorreções - Decreto Nº 2, de 21 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Republicado por Haver Incorreções - Decreto Nº 3, de 27 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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FWXXR5O4OXZAAN/JEAAYMW
30/03/2022 1911 • Edital De Licitação N° 001/2022 - Tomada De Preços N° 001/2022 - Processo Administrativo N° 0054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, Estado da Bahia. YOYBJLWQWSXCMAYWXTKE3W
28/03/2022 1910 Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB - Município de Piatã - Bahia - Ano Base 2021.
-Parecer Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Piatã, Estado da Bahia. Ano Base 2021.
-Ata de Prestação de Contas FUNDEB – 2021
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O+3LN3Z4YBSUKZ/OVEZBVQ
28/03/2022 1909 • Atos de Inexigibilidades da Prefeitura Municipal de Piatã RBNYUIBJR/LJY+EX0FNUTG
28/03/2022 1908 • Decreto Nº 072/2022, de 25 de Março de 2022 - Dispõe sobre Exoneração a pedido de Coordenador de Atividades esportivas da Prefeitura de Piatã. 7WAXYKBAAHJ8PG02BEHA7G
28/03/2022 1907 • Decreto Nº 070/2022, de 25 de março de 2022 - Exonera membro do Conselho Tutelar que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
-• Decreto Nº. 071/2022, de 25 de março de 2022 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição de Conselheiro Tutelar Titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Piatã-Ba.
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BEVARZGQLR255ODLNFWMMQ
25/03/2022 1906 Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de caderno a fim de suprir toda a Rede Pública Municipal de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo II - Modelo da Proposta anexo e planilhas. E0LLDYDAHBW9GXNMIHPIVG
25/03/2022 1905 • Pregão Presencial SRP Nº. 004/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração canina para atender as necessidades do Canil Municipal de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses. SXXTCDOKVV3T3LZDVCWD1A
25/03/2022 1904 Decreto nº 28, de 24 de março de 2022- Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. ZIJOFJO5PN0Q5E2BDQM+LQ
24/03/2022 1903 Decreto Nº 28, de 24 de Março de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Programa de 2022. RPB4KHDTL+KEANRBTA5VMQ
24/03/2022 1902 Extrato de Instrumento de Contrato - Carta Convite Nº 004/2022 – Flash Oriental Construções LTDA. YO4UXAG+FK9VRBSMACYYUQ
24/03/2022 1901 Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP 002/2022
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial 002/2022 - Registro de Preços
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NVJDTUXJFU9AR2XOTYA3XG
23/03/2022 1900 • Termo de Homologação/Adjudicação. Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022. Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Objeto: Credenciamento para a Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos Através de Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, para Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, Interessadas em Prestar Serviços de Saúde nas Especialidades Médicas, destinados a Pacientes em Situação de Vulnerabilidade Grave ou não, de Urgência ou não e por Ordem Judicial, dos Quais o Fundo Municipal de Saúde não Possua em seu Quadro de Profissionais da Saúde, Conforme Solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos Munícipes Deste Município de Piatã, Estado da Bahia. 3GHWHI/ZPDHOYZ2VIO4ZNQ
23/03/2022 1899 Portaria SMAT 001/2022 - Licença de operação.
-Portaria SMAT 002/2022 - Licença unificada.
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RWZD0S53FEDVKN9YN2PZIA
23/03/2022 1898 • Resultado Julgamento Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Piatã, estado da Bahia. YC1PI+C2GE4O4TH0FETW7W
23/03/2022 1897 • Portaria Nº 005/2022, de 23 de Março de 2022. 1KNVQNPO4MBBWEWUNGVXCA
23/03/2022 1896 • Ata da Sessão de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preços e documentos para Habilitação da licitação na modalidade de Tomada de Preços N° 002/2022. S8LFHDAL5J0U2ZUS9U+WRG
22/03/2022 1895 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã BA. ANC3ACS7OIX8XTOY/UYTKW
22/03/2022 1894 - Relatório de Julgamento Documentos para Habilitação - Edital de Licitação Nº 001/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 0054/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Construção de uma Escola com 8 Salas de Aula, na Sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia. LET3WINDEFNPCUTTSS5AAQ
21/03/2022 1893 - Decreto Nº 27, De 21 De Março De 2022 - Abertura De Crédito Adicional Suplementar, No Orçamento Programa De 2022. HYV5DQMGTR5C1CLQO7OC8A
21/03/2022 1892 • Decreto N.º 069/2022, De 15 De Março De 2022 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Débora Almeida Matos Santana para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. YJ9H67QTAUPVBVPDBGA8VQ
18/03/2022 1891 Homologação e Extrato de Contrato 0165/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 - Planificar Assessoria e Consultoria Ltda.
-I Aditivo Ata Registro de Preços Pregão Presencial SRP n° 013/2021 Processo Administrativo n° 090/2021 - Wadson Macedo Viana Souza.
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OVOAX1LBK75/SJQ/Q7S8WA
18/03/2022 1890 • Decreto n° 25, de 17 de março de 2022 - Abertura de Crédito Suplementar, no Orçamento Programa de 2022.
-• Decreto n° 26, de 17 de março de 2022 - Abertura de Crédito Adicional, no Orçamento Programa de 2022.
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8YPLQ5BGNN2D6CI+5XS64Q
17/03/2022 1889 - Homologação E Extrato De Contrato - Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 - Contratado: Lado H12 Contabilidade Consultoria E Treinamento Empresarial Eireli. I1OK2OIUIF0ZFYQMVDKZDG
16/03/2022 1888 Decreto nº 064/2022, de 15 de março de 2022.
-Decreto nº 065/2022, de 15 de março de 2022.
-Decreto nº 066/2022, de 15 de março de 2022.
-Decreto nº 067/2022, de 15 de março de 2022.
-Decreto nº 068/2022, de 15 de março de 2022.
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FAKXID9XUMM6/0PKUDGPGG
15/03/2022 1887 Decreto Nº 20, de 15 de março de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 21, de 15 de março de 2022.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 22, de 15 de março de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 23, de 15 de março de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 24, de 15 de março de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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UEJJ9SWLWNGPBUGGNOXEPQ
15/03/2022 1886 • Homologação e Extrato de Contrato ref. Inexigibilidade de Licitação nº 0008/2022 - Processo Administrativo: nº 0034/2022 - Contratado: Lado ASP2 Consultoria Ltda. QLQ4Q4UZSO/KT15A21NPSQ
15/03/2022 1885 - Resumo Termo Contrato Nº 0216/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratada: Construmendes Serviços E Empreendimentos Eireli. IHUBGKW4W4NPO1I4YNDYYG
14/03/2022 1884 • Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Píatã-Ba DHDW1BKXONFUNY1QCUHIMG
14/03/2022 1883 - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022. (Sebrae/Ba – Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia.) VDTUNIDS9ORBSN3SSX/16G
11/03/2022 1882 Decreto Nº 16, de 11 de Março de 2022.
-Decreto Nº 17, de 11 de Março de 2022.
-Decreto Nº 18, de 11 de Março de 2022.
-Decreto Nº 19, de 11 de Março de 2022.
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3YILXASH+SXR71KDZ1UBOW
11/03/2022 1881 • Homologação do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção.
-• Ato adjudicatório do Pregão Presencial 001/2022 - Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção.
-• Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção.
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5WQUZVO5QKUAKFL6QV//2Q
11/03/2022 1880 • Aviso de Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e ampliação da Escola do Povoado de Machado, localizado no Município de Piatã-BA.
-• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0163/2022 - Carta Convite nº 002/2022 - Contratada: D3 Empreendimentos Administrativos Ltda.
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JAGIMW0HK6VEOHT7OXHYOW
10/03/2022 1879 • Aviso De Licitação – Pregão Presencial 003/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços fotográficos com imagens aéreas, realizadas através de veículo tipo drone com resolução mínima de 4K para mapeamento e divulgação do turismo deste Município de Piatã conforme quantidades e especificações contidas no edital. O82CEVGWXISJS2AT5RCJ1W
10/03/2022 1878 Decreto nº 060/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Sr. William Azevedo de Oliveira para o cargo comissionado de Diretor de Transporte Escolar da Secretaria da Educação de Piatã - Bahia.
-Decreto nº 061/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Max Alberto Almeida Brito para o cargo comissionado de Gestor de RH da Educação da Secretaria da Educação de Piatã - Bahia.
-Decreto nº 062/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Laudio da Purificação Santana para o cargo comissionado de Diretor de Tecnologia e Sistemas da Secretaria da Educação de Piatã - Bahia.
-Decreto nº 063/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Michel Alexandre dos Santos Mesquita para o cargo comissionado de Gestor de Finanças, Planejamento e Controle de bens da Secretaria da Educação de Piatã - Bahia.
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OCA0MRJRVAC3U0YBKK3/IA
09/03/2022 1877
-Decreto nº 15, de 9 de Março de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
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OE08U9YME/KQR94ZHW4WHQ
09/03/2022 1876 Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Concorrência Pública 001/2021 Processo Administrativo 0148/2021 - CONSTRUMENDES Serviços e Empreendimentos Eireli 4F/6WLAOII96LIAXQ+99LA
08/03/2022 1875 Termo Homologação Licitação Concorrência Pública 001/2021 Processo Administrativo 0148/2021 - CONSTRUMENDES Serviços e Empreendimentos Eireli ZKKH0WS1FH1DBXHW5PVWYQ
08/03/2022 1874 • Homologação e Extrato de Contrato 0184/2022 - REF. Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022 - Processo Administrativo: Nº 0001/2022 - Contratação de empresa especializada para criação do Plano Municipal de Turismo, e tem como escopo definir a estratégia de desenvolvimento turístico do Município de Piatã, estruturando o Direcionamento Estratégico, Objetivos e Ações para o futuro desejado do turismo MTBOZWFPYRSDHSLTEQXFRQ
08/03/2022 1873 • Adjudicação de Licitação - Concorrência Pública N° 001/2021 Processo Administrativo N° 0148/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a BA 148 ao distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia. DOXBEDSVNORUQ47G6KV6JG
08/03/2022 1872 • Resultado de Licitação - Concorrência Pública n° 001/2021 - Processo Administrativo n° 0148/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia. D4EA+V0DLAKOZA9HADXA0A
08/03/2022 1871 • Análise e Julgamento da Proposta de Preço Realinhada da Empresa TEP para Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Pavimentação Asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito De Inúbia, neste Município de Piatã, Estado da Bahia. ZD/2967QYQRSBF7AYWJ9JQ
08/03/2022 1870 Decreto Nº 059, de 7 de Março de 2022 - Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. /PMOUV4ELAQZCDGMTK0TIQ
07/03/2022 1869 • Decreto Nº 14, de 7 de Março de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. TQCNGMTB0LNYODSUQAQSKW
07/03/2022 1868 • Aviso de Licitação - Carta Convite nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma de vários prédios, localizados no Município de Piatã - BA. 8VC/BZUWDK7QUX4IP5EGFA
03/03/2022 1867
-Edital TP nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma do Estádio Municipal Armindo Martins dos Anjos, localizado neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
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PMLXB52TWNWKGSNBVTSISG
03/03/2022 1866 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã. QI01OGN4LF0JZSKRR+BJOA
03/03/2022 1865 - Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Extrato de Contrato 0164/2022 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria (presencial e virtual) em gestão de segurança Pública e defesa Social e em gestão Integrada de Riscos e Desastres, com vista ao oferecimento de soluções para a implantação de iniciativas estratégicas (programas, projetos, planos e ações) que contemplem compartilhamento de conhecimento e mensuração de resultados, e que promovam mudanças organizadoras e a melhoria do desempenho do Governo Municipal, por preço global, conforme consta na proposta do Contratado, a qual passa a fazer parte integrante deste contrato. (Luiz Henrique Leite Alvarez).
-- Extrato Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Acordo de Cooperação com Central de Associações Filiadas, em conformidade com a Lei n.º 13.019/2014.
-- I Aditivo a Ata Registro de Preços - Pregão Presencial SRP N°012/2021. (Antonio Santana Mesquita – MEI).
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82DUJ94QBCOPFCG/LGTURW
03/03/2022 1864 • Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0078/2022 - Prestação de serviços como colaborador no monitoramento da ronda escolar nas áreas externas e internas das Unidades Escolares da Rede Municipal do ensino fundamental, para garantir a medição de temperatura e higienização dos alunos na sede deste Município. P69KCL4ZDT9+A64SBEUX+Q
02/03/2022 1863 • Decreto Nº 13, de 2 de Março de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. EYED40H7Q4C8ZWZKAIZ53Q
02/03/2022 1862 • Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 0157/2022 de 03/02/2022 - Objeto: Prestação de serviços como colaborador no monitoramento nas áreas externas e internas das Unidades Escolares da Rede Municipal do ensino fundamental, para garantir a medição de temperatura e higienização dos alunos no distrito de Inubia neste Município. AN5SWYLJXUBG5NBAJGO3BQ
02/03/2022 1861 Distrato Do Contrato Nº 0564/2021, De Prestação De Serviços – Credenciamento Nº 006/2021 – Contratado: Caio Cristian Jatobá Ferreira.
-Distrato Do Contrato Nº 0566/2021, De Prestação De Serviços – Credenciamento Nº 006/2021 – Contratado: Deivson Araújo Brandão.
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M9BWGW44OJT9HUBQQGUW8G
28/02/2022 1860 Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma da Creche Bom Jesus, situada na Rua José Lisboa Xavier, Centro, neste Município de Piatã, Estado da Bahia. (J Carvalho Serviços Eireli-Me).
-Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0120/2022. (J Carvalho Serviços Eireli-Me).
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CXCKBVEQIQ4Y9F2TUMSLHA
28/02/2022 1859 Aviso De Homologação E Adjudicação- Tomada De Preço Nº 013/2021 - Empresa: R2 Engenharia E Serviços Eireli.
-Extrato De Instrumento De Contrato Nº 0121/2022- Tomada De Preço Nº 013/2021 – Empresa: R2 Engenharia E Serviços Eireli.
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5XDRWUWSJTNMEAQAA/FZVW
25/02/2022 1858 Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0076/2022 - Prestação de serviços como colaborador no monitoramento da ronda escolar nas áreas externas e internas das Unidades Escolares da Rede Municipal do ensino fundamental, para garantir a medição de temperatura e higienização dos alunos na sede deste Município.
-Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0077/2022 - Prestação de serviços como colaborador no monitoramento da ronda escolar nas áreas externas e internas das Unidades Escolares da Rede Municipal do ensino fundamental, para garantir a medição de temperatura e higienização dos alunos na sede deste Municipio.
-Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 0114/2022 - Aquisição de medicamentos antipulgas e carrapatos, para tratamento de cães recolhidos nas ruas desta cidade no Canil Municipal.
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DXX6HNMP4/FASZNAJIURRW
25/02/2022 1857 • Decreto Nº 058/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, na forma que indica. T5WNWBJB8BW3S+YLJSVAGQ
24/02/2022 1856 • Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP 002/2022 - Contratação de Empresa(s) para prestação de serviços de funilaria e pintura, de mão de obra mecânica, troca de óleo, serviços de lavagem, serviços de elétrica em geral, serviço de soldagem e serviço de serralheria, para atender as necessidades do Município de Piatã, Estado da Bahia FLPELU5GL0TAJKKK/4K2YA
24/02/2022 1855 • Termo Aditivo Nº 01 - Contrato N.º 0505/2021 - Tomada De Preço Nº 002/2021 - Contratado: MWM Construtora Ltda Me. YT1XMPAMTKPUWVKB9A9DGA
24/02/2022 1854 • Ata da Sessão de Abertura, Análise e Julgamento Documentos de Habilitação e Propostas de Pregos da Licitação na Modalidade de Tomada de Preços N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia. V3+LDW02ZZLLCONAOM13PG
23/02/2022 1853
-Decreto nº 12, de 23 de Fevereiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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ODEH09FLKAKTI6E36KNJBW
23/02/2022 1852 • Concorrência Pública n° 001/2021 - Processo Administrativo n° 0148/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das Obras e serviços de Engenharia na pavimentação asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia. R76DRWT6MFZXTZEXL8O9AW
22/02/2022 1851 Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite 001/2022 - CONNECT Internet Banda Larga Ltda
-Extrato de Instrumento de Contrato 0128/2022 Carta Convite 001/2022 - CONNECT Internet Banda Larga Ltda
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/70FYKBYZ1U5IWV0AV1BWG
22/02/2022 1850 • Republicação - Termo Aditivo Nº 01 - Ref: Contrato N.º 0584/2021– REF. Convite Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e ampliação da Escola Carlos Mauricio na Sede deste Município de Piatã – Ba. Contratado: Paulo Jorge Trindade Martins Ltda. 4TWFJKYOGZHQ5BZLYBYQFG
22/02/2022 1849 • Republicação do I Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2021 - Que celebram entre si o município de Piatã/ba e a pessoa jurídica PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda. TNQSZ00BP+VL32BNLGTSWA
21/02/2022 1848 Decreto nº 056/2022, de 21 de fevereiro de 2022 - Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC Gestor e e-SIC Gestor Substituto, Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias.
-Decreto nº 057/2022, de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Errata na publicação do Decreto 054/2022, ocorrida no dia 10/02/2022, Edição nº 1837.
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VGJG/LIDGXWT7KAHXV1GJW
21/02/2022 1847 • Termo Aditivo Nº 01 - REF: Contrato N.º 0584/2021– REF. Convite Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e ampliação da Escola Carlos Mauricio na Sede deste Município de Piatã – Ba. Contratado: Paulo Jorge Trindade Martins Ltda NCRO9G+YDA/CT3UTT7NEQQ
18/02/2022 1846 Resolução n° 001/2022 de 09 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS exercício 2021.
-Resolução nº 002 de 09 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, instrumento eletrônico de planejamento das ações, exercício 2022 referente ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
-Resolução nº 003 de 09 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos, bem como Aprovação da prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2020.
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D/YQLU3FQJY254XFF2RKBG
16/02/2022 1845 Aviso Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022 - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Objeto: Credenciamento para a Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos Através de Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, para Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, Interessadas em Prestar Serviços de Saúde nas Especialidades Médicas, destinados a Pacientes Em Situação de Vulnerabilidade Grave ou Não, de Urgência ou Não e Por Ordem Judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não Possua em seu Quadro de Profissionais da Saúde, Conforme Solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos Munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
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CBSHJKO5WEYHCNUBTLPKWQ
15/02/2022 1844 • Decreto Nº 9, De 15 De Fevereiro De 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2022.
-• Decreto Nº 10, De 15 De Fevereiro De 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-• Decreto Nº 11, De 15 De Fevereiro De 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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QX04QSWD946MDKEJISUS1Q
15/02/2022 1843 • Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022. Contratado: Planificar Assessoria e Consultoria Ltda CFCVHNZJV7X0/YLMB4KKEG
15/02/2022 1842 • Publicação Com Correção Relatório Final Análise e Julgamento Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a Ba 148 ao Distrito de Inúbia, neste Município de Piatã, Estado da Bahia. QLJY42LTC/2QQJBS25+IYQ
14/02/2022 1841 • Relatório Final Análise e Julgamento Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que Liga a BA 148 ao distrito de inúbia, neste município de Piatã, estado da Bahia. WSGXXQMWXQC/SARXLWC1HA
14/02/2022 1840 • Republicação Por Incorreções - Decreto Nº 006/2022, de 3 Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração de Cargo de Débora Talliane Santana Xavier Assunção para o Cargo de Secretária Municipal da Educação. QVEMWMW3JUZ4C2G1YHUC1A
11/02/2022 1839 • 2º Termo Aditivo Prorrogação da Vigência de Termo de Fomento - Termo aditivo ao termo de fomento Nº 001/2021, celebrado pela celebrado entre o município de Piatã-Ba com Instituto Creative, que tem por objeto saúde média e alta complexidade, incluindo Hospital Municipal, para o fim expresso nas cláusulas que o integram.
-• 2º Termo Aditivo Prorrogação da Vigência de Termo de Fomento - Processo Nº. 3.621/2021 termo aditivo ao termo de fomento Nº 002/2021, celebrado pela celebrado entre o município de Piatã-Ba com Instituto Mudar e Melhorar, que tem por objeto atendimento da atenção básica, para o fim expresso nas cláusulas que o integram.
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+IKN0FL714VYTEZ3EGDTSQ
11/02/2022 1838 - Termo Aditivo Nº 01 - Contrato N.º 0654/2021 – Convite Nº 021/2021 - Contratado: Engeotech Engenharia E Construção Ltda. 0QKM+DADQPGHOH2NQVFINQ
10/02/2022 1837 Decreto nº 054/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-Recomendação n° 01/2022.
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ANCO8WXXQLIJ+WQSNI4CUQ
09/02/2022 1836 • Decreto Nº 08, de 9 de Fevereiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. SF6S+YQ1G7NZWVHGOQ1WXW
08/02/2022 1835 Homologações e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Piatã. GKTZ4UJYS9NKVWUTRCHMTG
08/02/2022 1834 • Termo Aditivo nº 01 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 – Ata de Registro de Preços nº 23 - Contratado: Marques Construção Piatã Ltda - Me. QSTNK18MFTRWBDVP2TMPUW
07/02/2022 1833 • Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s), para fornecimento parcelado de materiais de construção, para reforma em diversas escolas. QMTZILKTVZOB5EZDEIMMSG
07/02/2022 1832 • Certidão - Processo SME n°001/2022 - Objeto: Informação Contábil e Financeira. X+GP4KSD049UAON8YPGZIW
07/02/2022 1831 • Decreto Nº 07, De 3 De Fevereiro De 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. AXO1MOMPWJLEWSOLGE6PAG
04/02/2022 1830 - Tomada De Preço Nº 001/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Construção De Uma Escola Com 8 Salas De Aula,Na Sede Deste Município De Piatã, Estado Da Bahia. GTHEPNXCB7TVISO2RCC3QG
03/02/2022 1829 Decreto Nº 07, de 3 de Fevereiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Programa de 2022. XUIU91XS3PLXNC0SIB0JVQ
03/02/2022 1828 Decreto nº 05, de 3 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto nº 05, de 3 de fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto nº 06, de 3 de Fevereiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto nº 07, de 3 de fevereiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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KWHZZRCYJCA6BP0OW9YPGG
01/02/2022 1827 Decreto Nº 2, de 21 de Janeiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2022.
-Decreto Nº 3, de 27 de Janeiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2022.
-Decreto Nº 04, de 1 de Fevereiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2022.
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0YMYA6JLQQSYEBEWYYMSCG
01/02/2022 1826 Decreto Nº 053/2022, de 1º de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto Nº 054/2022, de 1º de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Expansão Econômica Prefeitura de Piatã-Bahia.
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AO7L9MENJIAI+NQFVXR2NA
28/01/2022 1825 Aviso de Convocação Ata Registro de Preço – Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – RD-Terceirizacao e Servicos EIRELI. PKRCP6SFIRDVOPBSCSVEIQ
28/01/2022 1824 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-- Republicação - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0196/2021. (GE Consultoria Pública Ltda Me).
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B7SFIWRAXTN8CHPMI2G1KW
28/01/2022 1823 • Termo de Convênio 001/2022 - Convênio que entre si celebram a ÜNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia (UNDIME/BA) e o Fundo Municipal de Educação de Piatã. 3JBDE5KSOROETSYXSSDKDA
28/01/2022 1822 Republicação - Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite 001/2022 - Connect Internet Banda Larga Ltda
-Republicação - Extrato de Instrumento de Contrato 0128/2022 Carta Convite 001/2022 - Connect Internet Banda Larga Ltda
-Republicação - I Termo Aditivo ao Contrato 0001/2021 - PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda
-Parecer CME/CEB Nº 01/2022
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O777GTIKBAXFN8K494GLOQ
28/01/2022 1821 • Decreto Nº 3, de 27 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. R4WYJRH4KLOBZ8HFBTZ4CW
27/01/2022 1820 Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2022 - objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à internet banda larga no Município de Piatã. Empresa CONNECT Internet Banda Larga Ltda.
-Extrato de Instrumento de Contrato n. 0128/2022 - Carta Convite Nº 001/2022. Empresa CONNECT Internet Banda Larga Ltda.
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YCV8VASRI4TS2RWP/K+03W
26/01/2022 1819 • Decreto nº 052/2022, de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. KQZFO/VODFVUET/L7GTPLQ
26/01/2022 1818 • Decreto N.º 013/2022, de 17 de janeiro de 2022 a Decreto N.º 051/2022, de 17 de janeiro de 2022. 4OTWXAC+S9QCJKZ2TLCNQG
25/01/2022 1817 Resolução Nº 001/2022 - Aprova o Relatório Anual de Saúde 2021 elaborado e executado pela Secretaria Municipal de Saúde de Piatã.
-Resolução Nº 002/2022 - Aprova o cumprimento do índice municipal de saúde, no exercício de 2021, com a utilização dos recursos próprios e as contas da Secretaria Municipal de Saúde de Piatã no ano 2021.
-Republicação - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0344/2021 - 1º Termo aditivo que celebram entre si o município de Piatã/Ba e a pessoa jurídica Ana Claudia Sena Moreira.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0001/2021 - I Termo aditivo que celebram entre si o município de Piatã/BA e a pessoa jurídica PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.
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I6FWJ/AJQEQX5AB+27K59Q
25/01/2022 1816 • Ata da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preços (Envelopes 13) da Concorrência Pública N°. 001/2021 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a Ba 148 ao Distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia. OTY3O7TO6+UJE4U9C7TNBG
24/01/2022 1815 • Republicação do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020 - Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.
-• Republicação do VI Termo Aditivo ao Contrato nº. 0002/2020 - Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.
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OHWC9+KXQGEBBMDY3/KLBW
21/01/2022 1814 Decreto Nº 2, de 21 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 146/21 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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MQ8+XVZ5ZPF0X7UDQFRVBW
21/01/2022 1813 Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N°27/2021 - Processo Administrativo N° 51/2021
-Ata de Registro N° 89 de Preços - Pregão Eletrônico No 27/2021 - Processo Administrativo no 51/202 - Boing Comercio Atacadista de Materiais Ltda
-Ata de Registro de Preços N° 88 - Pregão Eletrônico Nº 27/2021 - Processo Administrativo nº 51/2021 - Comercial Promostore Confecções – Eireli
-Ata de Registro de Preços N° 86 - Pregão Eletrônico Nº 27/2021 - Processo Administrativo nº 51/2021 - JNG Distribuidora de Livros Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 87 - Pregão Eletrônico no 27/2021 - Processo Administrativo no 51/2021 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda
-Relatório de Conclusão da CEB/CME Nº 04 /2021
-Parecer 05/2021 da CEB/CME Piatã - Bahia.
-Resolução N° 02/2021 CEB/CME - Piatã - Bahia
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GT+VFXKXCTNKLHJVR8DELA
21/01/2022 1812 Republicação - Ato de Revogação Carta Convite 003/2022
-VII Termo Aditivo ao Contrato 001/2020
-VI Termo Aditivo ao Contrato 0002/2020
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2Y7XGLRA45MFBMWCUUCOWQ
20/01/2022 1811 Ato de Revogação Carta Convite Nº 003/2021 – Objeto: Refere-se a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e adequação do estádio municipal, localizado no Município de Piatã – Ba. MXC+YCSALHYYG6AGOIWS5Q
20/01/2022 1810 Aviso de Licitação Carta Convite 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e adequação do estádio municipal, localizado no Município de Piatã – BA /ARGOPUPQRHUEYRB1UA1RQ
20/01/2022 1809 Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Tomada de Preços Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 0092/2021 - R2 Engenharia e Serviços Eireli P/QJBJKE54HIPISSRS3N0G
20/01/2022 1808 Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 012/2021 - Tomada de Preços Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 0154/2021 - J Carvalho Serviços Eireli-ME
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BBDGWVBGM3NGI1D9S1Z2RG
19/01/2022 1807 Termo De Homologação / Adjudicação - Tomada De Preços Nº 013/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Construção De Uma Escola Com 8 Salas De Aula, No Povoado Das Cruzes, Neste Município De Piatã, Estado Da Bahia. JFQZDTBV0PH83V8KZL957Q
19/01/2022 1806 Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da Escola do Povoado de Machado, localizado no Município de Piatã – BA.
-Termo de Homologação / Adjudicação Tomada de Preços Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 0154/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma da Creche Bom Jesus, situada na Rua José Lisboa Xavier, Centro, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
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9IG4B4JYT+1YKZ5HQRIAXA
19/01/2022 1805 Convocação de Empresas Para Abertura dos Envelopes B – Propostas de Preços Concorrência Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 0148/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
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+K5R7W/TVXJJHJJUVMRW9A
19/01/2022 1804 Resultado de Licitação - Tomada de Preços Nº 013/2021 do Processo Administrativo Nº 0092/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Construção de uma Escola com 8 Salas de Aula, no Povoado das Cruzes, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-Republicação I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0378/2021 - Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram o Município de Piatã/BA e a Empresa Alessandro Matos Martins.
-Republicação I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0379/2021 - Termo Aditivo de Contrato Que entre si celebram o Município de Piatã/BA e a Empresa Thomas Augusto Alves Pereira.
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SHGMDJ+8X0I7R7O2WMLFPA
19/01/2022 1803 • Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 012/2021 - Tomada de Preços Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 0154/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Reforma da Creche Bom Jesus, Situada na Rua José Lisboa Xavier, Centro, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Certidão (Transcurso Prazo Recursal – Propostas de Preços) Edital de Licitação Nº 013/2021 - Tomada de Preços Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Construção de uma Escola com 8 Salas de Aula, no Povoado das Cruzes, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
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LYUDTTLWAZQX7HDUHIK9KW
19/01/2022 1802 Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 029/2021. Empresa: Artesanato de Fogos Vitória Ltda
-Extrato de Instrumento de Contrato n. 0808/2021 - Carta Convite Nº 029/2021. Empresa: Artesanato de Fogos Vitória Ltda
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EUN4IR9BKYTPN9SDNIDUMG
18/01/2022 1801 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Piatã S7D7EAT/3THUGMD6XLXVBA
18/01/2022 1800 Republicação - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos da Travessa Cândido Rosa e da Rua José Quirino Lima, na Sede deste município de Piatã, Estado da Bahia.
-Republicação - Extrato de Instrumento de Contrato N° 0809/2021- Tomada de Preço Nº 011/2021 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda
-Republicação - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos da Travessa Cândido Rosa e da Rua José Quirino Lima, na Sede deste município de Piatã, Estado da Bahia.
-Republicação - Extrato de Instrumento de Contrato N° 0810/2021 - Tomada de Preço Nº 011/2021 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda
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CS2UNIPDCLNT+PG0GXUTGG
17/01/2022 1799 Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de Piatã. YQRSSEHSVIK7RYHRKO1HZW
17/01/2022 1798 Decreto N.º 012/2022, De 17 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia. V+GNOVOM13ZILZBQTFSO4G
14/01/2022 1797 • Aviso de Licitação – Retomada da Sessão - Pregão Eletrônico 27/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais escolares (didáticos), a fim de suprir toda a Rede Pública Municipal de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.
-• Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet banda larga, conforme condições e exigências contida no edital, com data da reunião marcada para o dia 21 de janeiro de 2022 às 14:30 horas. Piatã, 13 de janeiro de 2022.
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MFR+L6YEOFX60XTWRV+THQ
13/01/2022 1796 • Decreto N° 011/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gregory Solon Medeiros Marques para o cargo comissionado de Diretor de Esportes da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-• Decreto N° 010/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marconi Sacramento Souza Marques, para o cargo comissionado municipal de Diretor de Redação institucional da Prefeitura de Piatã-Bahia.
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LWGP4VFLFBHPHBII0YEC0W
12/01/2022 1795 • Republicado com Correção - Decreto Nº 006/2022, de 3 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração de Cargo de Débora Talliane Santana Xavier para oCargo de Secretária Municipal da Educação.
-• Decreto nº 008/2022, de 3 de janeiro de 2022 - Designa gestor das parcerias firmadas através dos termos de fomento 001/2021 e 002/2021, chamamento público Nº 001/2020.
-• Decreto Nº 009/2022, de 12 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Carolina Rosa de Souza Neta para o Cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã.
-• Tornar sem Efeito, por haver incorreções, a publicação da Portaria 002/2022, ocorrida no dia 12/01/2022, Edição nº 1793.
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LKPZTKOBBJPD1QC7W6V/QQ
12/01/2022 1794 • I Termo Aditivo Prazo - Contrato Nº 0661/2021– Carta Convite Nº 022/2021 - Contratado: Hidro Poços Piatã Ltda Me MTJQLJK4LIS/DKRNP17DBW
12/01/2022 1793
-Portaria nº 002/2022, de 10 de Janeiro de 2022 - Designa gestor das parcerias firmadas através dos Termos de Fomento 001/2021 e 002/2021, Chamamento Público nº 001/2020.
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SAKVR74JJNXR5NBB6C61LW
11/01/2022 1792 Decreto Nº 005/2022, de 3 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração de Cargo de Sirya Myrella Alves Pina Santos para o Cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente de Piatã.
-Decreto Nº 006/2022, de 3 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração de Cargo de Débora Talliane Santana Xavier para o Cargo de Secretária Municipal da Educação.
-Decreto Nº 007/2022, de 3 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Angélica Maria da Silva Neta para o Cargo de Assessora da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã.
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LTQCPNSEK9SQ6FAZSEHPGA
11/01/2022 1791 • Ato de Revogação Edital de Licitação 007/2021 - Tomada de Preços N 007/2021 - Processo Administrativo 092/2021. U8VASOESIBRAF4OMRIZDOW
11/01/2022 1790 I Termo Aditivo ao Contrato 0196/2021 - GE Consultoria Pública Ltda ME D+VJCMDQQ0E6ISIFJP2DVG
11/01/2022 1789 Decreto Nº 001/22 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2022. OC5UYTKATP7SE3VYXJPZWA
11/01/2022 1788 Portaria Nº 001, de 07 de Janeiro de 2022 - Designa os novos membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEDEC) H8EQXFFLD7QSN9VPRGNKYW
10/01/2022 1787 Ata da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preços (Envelopes B) da Tomada de Preços n° 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, no povoado das Cruzes, neste município de Piatã, Estado da Bahia. T7DPOYCSLRULKYTDIF1HEW
10/01/2022 1786 Ato Adjudicatório - Pregão Presencial 020/2021 — Registro de Preços - Aquisição de recargas de cilindros de oxigênio hospitalar (MI) para atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo Araújo, no município de Piatã
-Homologação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP N° 020/2021 - Edilson Tavares Souza Me
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP N°. 020/2021 - Edilson Tavares Souza Me
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GU7MSPHSBNU6RVLVOJBLFQ
07/01/2022 1785 I Aditivo a Ata Registro de Preços Ref. Pregão Eletrônico SRP 018/2021 - Edinalva Maria de Oliveira ME VBMKPFWS8NXOE4T7UNQSIG
07/01/2022 1784 Decreto N° 003/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Lucas Souza Marques para o cargo de Secretário de Cultura do Município de Piatã.
-Decreto N° 004/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Liberato José da Silva para o cargo de Secretário de Turismo do Município de Piatã.
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1J0H9P7BENYSRVKAQ8X9ZG
06/01/2022 1783 Decreto Nº 164/21 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Aviso de Licitação – Retomada da Sessão - Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – Objeto: Aquisição de materiais escolares (didáticos), a fim de suprir toda a Rede Pública Municipal de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.
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6BC8OKXAFXWFDH6Z3YKTFG
06/01/2022 1782 • Edital de Licitação Nº 013/2021 - Tomada de Preços Nº 013/2021 - Convocação de Empresas para Abertura dos Envelopes B – Propostas de Preços. BAWG9ZBJSLVZDA4/QUIE4A
06/01/2022 1781 Certidão Transcurso Prazo Recursal. Edital de Licitação Nº 013/2021. Tomada de Preços Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, no Povoado das Cruzes, neste município de Piatã, Estado da Bahia. GXHDF7KRCK+F/S+9ZQ9WWW
06/01/2022 1780 - Decreto Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Piatã- Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto N° 002/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de Piatâ-Bahia, e dá outras providências.
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03/01/2022 1779 Aviso de Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 026/2021 - Objeto: Contratação de firma especializada para execução de Pavimentação Asfáltica, na Rua da Hípica, bairro Tangará do Município de Piatã -BA
-Extrato de Instrumento de Contrato n° 0775/2021 - Carta Convite nº 026/2021 - Empresa João Marcos Santana-Me.
-Convocação Empresa 2ª Colocada do Edital de Licitação n° 012/2021 - Tomada de Preços n° 012/2021 - Processo Administrativo n° 0154/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma da Creche Bom Jesus, situada na Rua José Lisboa Xavier, Centro, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
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03/01/2022 1778 Convocação Interessados para Apresentar Contrarrazões de Recurso Concorrência Pública 001/2021
-Homologação e Extrato de Contrato 0802/2021 Ref. Dispensa de Licitação 0756/2021
-Homologação e Extrato de Contrato 0803/2021 Ref. Dispensa de Licitação 0757/2021
-Homologação e Extrato de Contrato 0807/2021 Ref. Dispensa de Licitação 0761/2021
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03/01/2022 1777 - Certidão Transcurso Prazo Recursal - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 0148/202 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Pavimentação Asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste Município de Piatã, Estado da Bahia. 7K+VJ48RCKAPTRGGHLBVNA