Prefeitura Municipal de Piatã

Diário Oficial

• Maio - 2022

  PDF
  JSON

  16/05/2022 - Edição nº 1983

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Concorrência Pública 001/2022 Processo Administrativo 0045/2022 - CONSTRUMENDES Serviços e Empreendimentos Eireli

  Nº certificação: UZDG3+490IRJPCLZQJJJIG

  ---

  16/05/2022 - Edição nº 1982

  Resumo: • 2º Termo de Homologação / Adjudicação - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste município de Piatã, estado da Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: 7XCJLWHOKQ/GI0RLZSHLEW

  ---

  16/05/2022 - Edição nº 1981

  Resumo: • 2º Resultado Julgamento Edital de Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Piatã, estado da Bahia.

  Nº certificação: GMRGLFGBN4YRVKPLCDF2CA

  ---

  16/05/2022 - Edição nº 1980

  Resumo: • Termo Homologação Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 0054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, estado da Bahia.

  Nº certificação: AF+5MJNHS5FKHFUMEJXTUW

  ---

  16/05/2022 - Edição nº 1979

  Resumo: • Termo Homologação Licitação Concorrência Pública Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 0045/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a Ba 148 ao distrito de Inúbia, neste município de Piatã, estado da Bahia, tipo “menor preço global”. Referente contrato de repasse Nº 916672/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o município de Piatã e a União, por intermédio do gestor do Programa Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital.

  Nº certificação: GWXQAN2SGVH+LJFENWHB5A

  ---

  16/05/2022 - Edição nº 1978

  Resumo: • Aviso Chamamento Público Nº 003/2022 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano de 2022, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia.
  -• Edital de Chamada Pública Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano 2022.
  -

  Nº certificação: UNSSKPLJXSPG/X6R2J77AW

  ---

  16/05/2022 - Edição nº 1977

  Resumo: • Aviso Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2022 - Prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas) e lanches, nos municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia.
  -• Edital de Licitação Nº 002/2022 Chamamento Público Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 0055/2022 - Objeto: Credenciamento de Empresas classificadas como Hotel ou Pousada para Prestação de Serviços de Hospedagem e como Restaurantes ou similares para Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação (Refeições Preparadas) e Lanches, nos Municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: RH+G+JZYEBWF5AAYN7EE5A

  ---

  13/05/2022 - Edição nº 1976

  Resumo: • Resultado de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 0054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, Estado da Bahia.
  -• Adjudicação de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 0054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, Estado da Bahia.
  -• Resultado de Licitação - Concorrência Pública nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 0045/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
  -• Adjudicação - Concorrência Pública nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 0045/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
  -• I Termo Aditivo ao Contrato nº 0682/2022 - Pregão Eletrônico 028/2021 - Contratado: Araujo Alves Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: G8Z5W9PYAQILHCBMCBBHYG

  ---

  13/05/2022 - Edição nº 1975

  Resumo: Certidão Transcurso Prazo Recursal. Concorrência Pública Nº 001/2022. Processo Administrativo Nº 0045/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a BA 148 ao distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia, tipo “menor preço global”. referente contrato de repasse nº 916672/2021/MDR/caixa celebrado entre o município de Piatã e a união, por intermédio do gestor do programa ministério do desenvolvimento regional, representado pela caixa econômica federal, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital.

  Nº certificação: NEJ0EISTHLCTWLYR8IDUCQ

  ---

  13/05/2022 - Edição nº 1974

  Resumo:
  -Certidão Transcurso Prazo Recursal Tomada de Preços nº 001/2022 Processo Administrativo nº 0054/2022 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: SA1Y6AC4QHOV20QP7EFUUA

  ---

  12/05/2022 - Edição nº 1973

  Resumo: Decreto Nº 47, de 12 de Maio de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

  Nº certificação: SLFMXHMTFF1Q4Z8X38/QCA

  ---

  12/05/2022 - Edição nº 1972

  Resumo: • Errata na publicação da Ata da Audiência Pública de Elaboração da LDO 2023, ocorrida no dia 11/05/2022, Edição nº 1970, especificamente no Texto Título da Ata e da Lista de Presentes

  Nº certificação: XC7P2BEZGCLJBVFJY9Y49W

  ---

  11/05/2022 - Edição nº 1971

  Resumo: - Decreto Nº 46, de 11 de Maio de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

  Nº certificação: BPVVUKDHWEQRRT9NJXMUYW

  ---

  11/05/2022 - Edição nº 1970

  Resumo: Ata da Audiência Pública de Elaboração da LOA 2023 realizada pela Prefeitura de Piatã no Plenário da Câmara Municipal de Piatã com Transmissão ao Vivo pelo Portal Cabrália.

  Nº certificação: T2BPDQEANPZGYOYUKJFSVW

  ---

  10/05/2022 - Edição nº 1969

  Resumo: Decreto nº 45, de 10 de maio de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2022.

  Nº certificação: OWGCCUDYABLC4ISY+0XSMA

  ---

  10/05/2022 - Edição nº 1968

  Resumo: • Portaria N° 002/2022 - Autorizar o funcionamento do curso de grau a do Centro Municipal De Ensino Rosalina Novais, INEP 29218136. na BR 148 na localidade do Vaquejador na sede da Cidade de Piatã, Bahia, que passará a oferecer o curso de Educação Básica do Ensino Fundamental I e Modalidade Infantil.
  -• Portaria N° 001/2022 - Autorizar o funcionamento do curso de 1° grau a do Centro Educacional Professora Franciane Lima Almeida, INEP 29218080 na BR 148 Bairro Boa Vista na sede da Cidade de Piatã, Bahia, que passará a oferecer o curso de Educação Básica do Ensino Fundamental II de 6° Ano ao 9° ano e Modalidade EJA Eixo IV e V.
  -

  Nº certificação: UNXVCY8G1F6ZVEUF+FSPLW

  ---

  09/05/2022 - Edição nº 1967

  Resumo: - Decreto Nº 44, De 6 De Maio De 2022 – Abertura De Crédito Adicional Suplementar, No Orçamento Programa De 2022.

  Nº certificação: VCBEYSWB0VCMGTRO8HZZGG

  ---

  09/05/2022 - Edição nº 1966

  Resumo: • . II Termo Aditivo A Ata Contrato Nº. 0023/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
  -• I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2022.
  -

  Nº certificação: HK9JY+KJVLQM9VVMLYW8/A

  ---

  05/05/2022 - Edição nº 1965

  Resumo: • Relatório Final Análise e Julgamento Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: TUREOGMB+MJ/IVOLG/ZUZG

  ---

  05/05/2022 - Edição nº 1964

  Resumo: • Homologações e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Piatã

  Nº certificação: EFJHPSK4NE6JIVJHBBBM2A

  ---

  05/05/2022 - Edição nº 1963

  Resumo: • Ata da Sessão de Abertura, Análise e Julgamento Documentos de Habilitação e Propostas de Preços da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública Nº 001/2022

  Nº certificação: JO/GCTU3IEK6USW1GWG5EQ

  ---

  05/05/2022 - Edição nº 1962

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP 02/2022 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Equipamentos de Uso Hospitalar, Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Limpeza Hospitalar, Material para Raio-X, Instrumental Cirúrgico Hospitalar, Aquisição e confecção de itens de malharia e rouparia hospitalar para o período de 12 (doze) meses

  Nº certificação: E9Z/UZANFOVMAFXQDKFR5W

  ---

  05/05/2022 - Edição nº 1961

  Resumo: Processo de Sanção do Projeto de Lei 040/2021, que passará a Ser denominado Lei Municipal 341/2022.
  -Lei Nº 341 de 20 de Abril de 2022 - Alteração do nome do Colégio Municipal Professora Franciane Lima Almeida, no município de Piatã-Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HNMRSPJXSDDHZ9DMBBSVJW

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 1960

  Resumo: • Decreto nº 42, de 4 de maio de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -• Decreto nº 43, de 4 de maio de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -

  Nº certificação: TIHTF3DD2J1RDH/XDCWCOQ

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 1959

  Resumo: Decreto Nº 92/2022, de 2 de Maio de 2022.
  -Decreto Nº 93/2022, de 2 de Maio de 2022.
  -Distrato do Contrato de Prestação de Serviços 0244/2022 Credenciamento 001/2022
  -1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Administrativo 0216/2022
  -I Termo Aditivo Ref: Contrato 0682/2021
  -

  Nº certificação: Y9AW+YGWWCWUL+/NADGFAG

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 1958

  Resumo: • Decreto N.º 95/2022, De 2 De Maio De 2022 - Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: BHIAGIEQRWTXU1/CMWFU4A

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 1957

  Resumo: Manifestação Petição Apresentada Pela Empresa Infinito Diagnóstico Ltda. Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2022. Processo Administrativo Nº 0023/2022. Objeto: Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Piatã, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: OEMQJG7WXH0W4XMYRYZSOQ

  ---

  03/05/2022 - Edição nº 1956

  Resumo: Decreto N.º 090/2022, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -Decreto N.º 091/2022, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -Decreto N.º 92/2022, de 2 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -Decreto N.º 93/2022, de 2 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -Decreto N.º 94/2022, de 2 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Coordenador de Obras e Infraestrutura da Educação, da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -

  Nº certificação: KM4LHK/CZQSTK42UK/GZNQ

  ---

  02/05/2022 - Edição nº 1955

  Resumo: Decreto Nº 40, de 2 de maio de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -Decreto Nº 41, de 2 de maio de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -Portaria SMAT Nº 003/2022 - Dispensa de Licença Ambiental - Conceder Dispensa de Licenciamento Ambiental ao empreendimento, Wadson Macedo Viana Souza de Piatã, para realizar a operação da atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
  -

  Nº certificação: 87LCUYALW2KZETKXUE3UVG

  ---

  02/05/2022 - Edição nº 1954

  Resumo: • Ato Adjudicatório Pregão Presencial n. 005/2022
  -• Homologação Pregão Presencial n. 005/2022
  -• Ata De Registro De Preços Pregão Presencial SRP n. 005/2022
  -

  Nº certificação: YEXYCGICSDDJN7Q5OHHY0W

  ---

  02/05/2022 - Edição nº 1953

  Resumo: Extrato De Licitação- Inexigibilidade De Licitação Nº. 0028/2022 – Contratado: Pérola Soluções Educacionais E Consultoria Ltda

  Nº certificação: Q5F1/AMK7SSMA4A4I4ZZ3G

  ---

• Abril - 2022

  PDF
  JSON

  29/04/2022 - Edição nº 1952

  Resumo: • Ato Adjudicatório Pregão Presencial n. 006/2022
  -• Homologação Pregão Presencial n. 006/2022
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 006/2022
  -

  Nº certificação: IY9NY2EDT18WDJTZZTTUMG

  ---

  29/04/2022 - Edição nº 1951

  Resumo: • Portaria N° 014/2022, de 29 de Abril de 2022 - Conceder licença prêmio remunerada ao servidor Mateus Marques Menezes, Operador de Máquinas, considerando o período de 15/09/2003 a 15/09/2008, 15/09/2008 a 15/09/2013 e de 15/09/2013 a 14/09/2018, pelo período de nove meses, a ser contabilizada de 01/04/2022 a 31/12/2022.
  -• Portaria N° 015/2022, de 29 de Abril de 2022 - Conceder licença prêmio remunerada à servidora Elisabete Oliveira dos Santos, Cozinheira-Saúde, considerando o período de 21/07/2003 a 20/07/2008, pelo período de 3 (três) meses, a ser contabilizada de 15/05/2022 a 14/08/2022.
  -

  Nº certificação: 70CXE7L0RGMCZLKJLPTOWG

  ---

  29/04/2022 - Edição nº 1950

  Resumo:
  -Decreto nº 39, de 29 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
  -

  Nº certificação: PNEVVR6G2IVO+PYLXKM4OA

  ---

  28/04/2022 - Edição nº 1949

  Resumo: • II Termo Aditivo Prazo Contrato nº 0661/2021 - Carta Convite nº 022/2021 - Contratado: Hidro Poços Piata Ltda Me.

  Nº certificação: LU6X8S02/C/4JFOE+MMCGG

  ---

  27/04/2022 - Edição nº 1948

  Resumo: • Resultado de Licitação. Edital de Licitação nº 003/2022. Tomada de Preços nº 003/2022. Processo Administrativo nº 0046/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação do pátio facilitando a mobilidade no centro educacional Professora Franciane Lima de Almeida, neste município de Piatã, Estado da Bahia, Estado da Bahia.

  Nº certificação: FGYTKRR2XWF1ACGBX//GYG

  ---

  27/04/2022 - Edição nº 1947

  Resumo: • Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 01/2022 Processo Administrativo N° 042/2022.
  -• Ata de Registro de Preços N° Pregão Eletrônico N° 01/2022.
  -

  Nº certificação: LH9ATHFYAUVFDED4FV5/RG

  ---

  26/04/2022 - Edição nº 1946

  Resumo: Decreto Nº 38, de 26 de abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

  Nº certificação: HUZSMO2JUNJZUVDR8D+JTG

  ---

  25/04/2022 - Edição nº 1945

  Resumo: • Decreto Nº 37, de 25 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

  Nº certificação: 36CGE4Z1CM7PZ6JSB3UMCQ

  ---

  25/04/2022 - Edição nº 1944

  Resumo: Portaria Nº 001/2022, de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: BPLAGU6GPPOPIA10XVNK9A

  ---

  20/04/2022 - Edição nº 1943

  Resumo: Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0236/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa M Alves dos Santos LTDA.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0237/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Podium Serviços Médicos LTDA.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0238/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Centro Médico de Piatã LTDA.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0239/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa P Dos Santos Alves Lacerda e CIA LTDA.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0240/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Hope Med – Serviços Médicos LTDA.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0241/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Alencar Empreendimentos Médicos LTDA.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0242/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Muller Tap Medicina Integrativa LTDA.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0244/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e o senhor Ademar Pires de Souza Filho.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0245/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Ultra-MED S/C LTDA.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0246/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e o senhor Humberto Gil Souza Moreira.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0247/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Vivian Cristine Friedrich.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0249/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a senhora Glauciane Souza Fernandes Costa.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0250/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e o senhor Marinalvo Humberto Silva Luz Segundo.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0251/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Climebe Clínica Médica Barra da Estiva LTDA.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0243/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa GPY Serviços Médicos de Salvador LTDA.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0248/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Rangel Carneiro Mascarenhas Clínica Médica.
  -

  Nº certificação: BSGJT5JSDRJD7TT+ZQ9RPG

  ---

  20/04/2022 - Edição nº 1942

  Resumo: Decreto Nº 34, de 20 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
  -Decreto Nº 35, de 20 de abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -Decreto Nº 36, de 20 de abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -

  Nº certificação: 6XUV2AJ3Y0CCVUTA3I/ERQ

  ---

  20/04/2022 - Edição nº 1941

  Resumo: Decreto Nº 089/2022, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Sandra Regina Luz Santos do cargo comissionado de Diretora Administrativa da Prefeitura de Piatã-Bahia.

  Nº certificação: NO/MJRXPNWXZKHA0DW3YAA

  ---

  20/04/2022 - Edição nº 1940

  Resumo: • Decreto Nº 087/2022, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 22/04/2022.
  -• Decreto Nº 088/2022, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre Encarregado de Serviços da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -

  Nº certificação: MLS1P8LTHXCRZGOJPD4KIQ

  ---

  19/04/2022 - Edição nº 1939

  Resumo: Extrato de Instrumento de Contrato 0285/2022 Carta Convite 006/2022 - Mello Brito Engenharia e Construções Ltda

  Nº certificação: E1XB6YUC+PKY5QVA6QTJKQ

  ---

  18/04/2022 - Edição nº 1938

  Resumo: • Decreto Nº 32, de 18 de Abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
  -• Decreto Nº 33, de 18 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -

  Nº certificação: JZCCOX9CDMNM16LWW5KTSW

  ---

  18/04/2022 - Edição nº 1937

  Resumo: • Termo Aditivo Nº 01 Ref: Contrato Nº 0809/2021– Ref. Tomada de Preço Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de vias públicas, deste Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 2D3VWHV3RXYYQMJUGB7JNG

  ---

  13/04/2022 - Edição nº 1936

  Resumo: • Decreto Nº 31, de 13 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

  Nº certificação: ZT+QFSK9SBDRRM2LT9KSVA

  ---

  12/04/2022 - Edição nº 1935

  Resumo: Decreto Nº 086/2022, de 11 de Abril de 2022 - Dispõe sobre Exoneração a pedido de Gestor de Finanças, Planejamento e Controle de bens da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia.

  Nº certificação: R+STV68MDSZYKT+/V+VJRG

  ---

  12/04/2022 - Edição nº 1934

  Resumo: Processo De Sanção-Projeto de Lei 035/2021 que passará a ser denominado Lei Municipal n° 340/2022.
  -Lei n° 340 de 21 de Março de 2022- Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra à Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 86QF8QHSULTMWULSFB72VA

  ---

  11/04/2022 - Edição nº 1933

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 006/2022 - Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores.

  Nº certificação: F1GSMKJ5DUK0BT2GKWCUYW

  ---

  11/04/2022 - Edição nº 1932

  Resumo: Decreto nº 083/2022, de 1 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Eliel Santos Macedo para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -Decreto nº 084/2022, de 1 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Giovane Macedo Pereira para o cargo comissionado de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -Decreto nº 085/2022, de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 14/04/2022.
  -

  Nº certificação: 52X5HNUPD/ZOE80ROULRBA

  ---

  11/04/2022 - Edição nº 1931

  Resumo: • Convocação para Abertura dos Envelopes “B”- Propostas de Preços – Edital de Licitação Nº 001/2022 – Tomada de Preços Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 0054/2022 – Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma Escola com 8 salas de aula, na Sede deste município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: XMT1HR1G9SS5PQJB8YXELQ

  ---

  08/04/2022 - Edição nº 1930

  Resumo: • Julgamento Recursos Administrativos Edital de Licitação N° 001/2022 Tomada de Preços n° 001/2022 Processo Administrativo n° 0054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, Estado da Bahia. Empresas: D3 Empreendimentos Administrativos Ltda e MFB Engenharia e Construções Eireli.

  Nº certificação: TXOWCFBDDEWAO48QV7Q4GG

  ---

  08/04/2022 - Edição nº 1929

  Resumo: Edital - Tomada de Preço Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação do pátio facilitando a mobilidade no centro educacional professora Franciane Lima de Almeida, neste município de Piatã, estado da Bahia.

  Nº certificação: G50IYTWYDLFQRHX1JH3E2G

  ---

  07/04/2022 - Edição nº 1928

  Resumo: • Extrato de Contrato n. 0179/2022 - Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado. Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -• Resumo Termo Contrato Nº 0277/2022 - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 0025/2022. Contratada: EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda.
  -

  Nº certificação: X5EBC4PULA5SKGPF7KYU0G

  ---

  07/04/2022 - Edição nº 1927

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato 0066/2022 - Rita de Cassia Pereira Rodrigues
  -I Termo Aditivo ao Contrato 0214/2022 - Silvia Souza Santana
  -

  Nº certificação: LDXJBM9C9YFSBNR7HIAUFQ

  ---

  07/04/2022 - Edição nº 1926

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: 9HACHIZY5BXRZNCDWSWSGQ

  ---

  06/04/2022 - Edição nº 1925

  Resumo: Decreto Nº 30, de 6 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022

  Nº certificação: 5UN89F7TB39N+74UV3XXSW

  ---

  06/04/2022 - Edição nº 1924

  Resumo: Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2022 – Empresa: Multimídia & Business Eireli.
  -Extrato De Instrumento De Contrato N° 0254/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 – Empresa: Multimídia & Business Eireli.
  -

  Nº certificação: 920DYNSRU0PKO4ZTY6RF4W

  ---

  06/04/2022 - Edição nº 1923

  Resumo: • Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Eletrônico SRP 01/2022

  Nº certificação: FEGYMC6VP8M6S2ZQZINFFA

  ---

  06/04/2022 - Edição nº 1922

  Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços fotográficos com imagens aéreas, realizadas através de veículo tipo drone com resolução mínima de 4K sem reservas de direitos autorais para mapeamento e divulgação do turismo deste Município de Piatã.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato Pregão Presencial Nº 003/2022 – Empresa: Multimídia & Business Eireli.
  -• Aviso de Licitação Carta Convite Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na construção da praça de eventos municipal no Município de Piatã – Ba.
  -

  Nº certificação: 8JLNZR7/2S4NZHK/5VANNA

  ---

  04/04/2022 - Edição nº 1921

  Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Publica 001/2022
  -Extrato de Instrumento de Contrato 0267/2022 Carta Convite 005/2022
  -II Aditivo a Ata Registro de Preços Ref Pregão Presencial SRP 012/2021
  -

  Nº certificação: 8Q12ZAX957WYVZM64PAXHW

  ---

  04/04/2022 - Edição nº 1920

  Resumo: • Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação N° 002/2022 - Tomada de Preços N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 0025/2022 – Contratada: EDE Serviços, Transportes e Equipamentos LTDA.

  Nº certificação: TCSGPKTJ69JTO6RDP6OTCW

  ---

  01/04/2022 - Edição nº 1919

  Resumo: - Portaria N° 006/2022, De 01 De Abril De 2022.

  Nº certificação: P0GFFIY55W9TEEQJ4H5YVA

  ---

  01/04/2022 - Edição nº 1918

  Resumo: • Termo De Homologação / Adjudicação - Edital De Licitação N° 002/2022 - Tomada De Preços N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 0025/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma do Estádio Municipal Armindo Martins dos Anjos, localizado neste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme Termo de Convênio n° 23/2021, celebrado com a Superintendência dos Desportos do Estado Da Bahia — SUDESB.
  -• Adjudicação De Licitação - Edital De Licitação N° 002/2022 - Tomada De Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 0025/2022.
  -

  Nº certificação: LBZL2MWTH1R6EBZZ4/SYMG

  ---

  01/04/2022 - Edição nº 1917

  Resumo: • Resultado de Licitação Edital de Licitação N° 002/2022 Tomada de Preços N° 002/2022 Processo Administrativo Nº 0025/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma do Estádio Municipal Armindo Martins dos Anjos, localizado neste município de Piatã, estado da Bahia, conforme termo de convênio N° 23/2021, celebrado com a superintendência dos desportos do estado da Bahia — SUDESB.

  Nº certificação: +AQFJSCTAT3TFI/Q0SFCMQ

  ---

  01/04/2022 - Edição nº 1916

  Resumo: Decreto n.º 073/2022, de 1 de abril de 2022.
  -Decreto n.º 074/2022, de 1 de abril de 2022.
  -Decreto n.º 075/2022, de 1 de abril de 2022.
  -Decreto n.º 076/2022, de 1 de abril de 2022.
  -Decreto n.º 077/2022, de 1 de abril de 2022.
  -Decreto n.º 078/2022, de 1 de abril de 2022.
  -Decreto n.º 079/2022, de 1 de abril de 2022.
  -Decreto n.º 080/2022, de 1 de abril de 2022.
  -Decreto n.º 081/2022, de 1 de abril de 2022.
  -Decreto n.º 082/2022, de 1 de abril de 2022.
  -

  Nº certificação: FO9E6KZJHCV3DMPHTG9EXG

  ---

• Março - 2022

  PDF
  JSON

  31/03/2022 - Edição nº 1915

  Resumo: Decreto Nº 29, de 31 de Março de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -Certidão Transcurso Prazo Recursal - Edital de Licitação Nº 002/2022 - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 0025/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma do estádio municipal Armindo Martins dos Anjos, localizado neste Município de Piatã, estado da Bahia, conforme termo de convênio Nº 23/2021, celebrado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB.
  -

  Nº certificação: 4/NVF9PZJIVMUATXH6FJ3G

  ---

  30/03/2022 - Edição nº 1914

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022.

  Nº certificação: KTTDRNHAKEYTZPGTOJWRDA

  ---

  30/03/2022 - Edição nº 1913

  Resumo: • Pregão Presencial SRP Nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: +SZCPH62QALMQYROALIBAA

  ---

  30/03/2022 - Edição nº 1912

  Resumo: Republicado por Haver Incorreções - Decreto Nº 2, de 21 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -Republicado por Haver Incorreções - Decreto Nº 3, de 27 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -

  Nº certificação: FWXXR5O4OXZAAN/JEAAYMW

  ---

  30/03/2022 - Edição nº 1911

  Resumo: • Edital De Licitação N° 001/2022 - Tomada De Preços N° 001/2022 - Processo Administrativo N° 0054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YOYBJLWQWSXCMAYWXTKE3W

  ---

  28/03/2022 - Edição nº 1910

  Resumo: Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB - Município de Piatã - Bahia - Ano Base 2021.
  -Parecer Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Piatã, Estado da Bahia. Ano Base 2021.
  -Ata de Prestação de Contas FUNDEB – 2021
  -

  Nº certificação: O+3LN3Z4YBSUKZ/OVEZBVQ

  ---

  28/03/2022 - Edição nº 1909

  Resumo: • Atos de Inexigibilidades da Prefeitura Municipal de Piatã

  Nº certificação: RBNYUIBJR/LJY+EX0FNUTG

  ---

  28/03/2022 - Edição nº 1908

  Resumo: • Decreto Nº 072/2022, de 25 de Março de 2022 - Dispõe sobre Exoneração a pedido de Coordenador de Atividades esportivas da Prefeitura de Piatã.

  Nº certificação: 7WAXYKBAAHJ8PG02BEHA7G

  ---

  28/03/2022 - Edição nº 1907

  Resumo: • Decreto Nº 070/2022, de 25 de março de 2022 - Exonera membro do Conselho Tutelar que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
  -• Decreto Nº. 071/2022, de 25 de março de 2022 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição de Conselheiro Tutelar Titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Piatã-Ba.
  -

  Nº certificação: BEVARZGQLR255ODLNFWMMQ

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 1906

  Resumo: Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de caderno a fim de suprir toda a Rede Pública Municipal de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo II - Modelo da Proposta anexo e planilhas.

  Nº certificação: E0LLDYDAHBW9GXNMIHPIVG

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 1905

  Resumo: • Pregão Presencial SRP Nº. 004/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração canina para atender as necessidades do Canil Municipal de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: SXXTCDOKVV3T3LZDVCWD1A

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 1904

  Resumo: Decreto nº 28, de 24 de março de 2022- Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

  Nº certificação: ZIJOFJO5PN0Q5E2BDQM+LQ

  ---

  24/03/2022 - Edição nº 1903

  Resumo: Decreto Nº 28, de 24 de Março de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Programa de 2022.

  Nº certificação: RPB4KHDTL+KEANRBTA5VMQ

  ---

  24/03/2022 - Edição nº 1902

  Resumo: Extrato de Instrumento de Contrato - Carta Convite Nº 004/2022 – Flash Oriental Construções LTDA.

  Nº certificação: YO4UXAG+FK9VRBSMACYYUQ

  ---

  24/03/2022 - Edição nº 1901

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP 002/2022
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial 002/2022 - Registro de Preços
  -

  Nº certificação: NVJDTUXJFU9AR2XOTYA3XG

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 1900

  Resumo: • Termo de Homologação/Adjudicação. Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022. Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Objeto: Credenciamento para a Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos Através de Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, para Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, Interessadas em Prestar Serviços de Saúde nas Especialidades Médicas, destinados a Pacientes em Situação de Vulnerabilidade Grave ou não, de Urgência ou não e por Ordem Judicial, dos Quais o Fundo Municipal de Saúde não Possua em seu Quadro de Profissionais da Saúde, Conforme Solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos Munícipes Deste Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 3GHWHI/ZPDHOYZ2VIO4ZNQ

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 1899

  Resumo: Portaria SMAT 001/2022 - Licença de operação.
  -Portaria SMAT 002/2022 - Licença unificada.
  -

  Nº certificação: RWZD0S53FEDVKN9YN2PZIA

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 1898

  Resumo: • Resultado Julgamento Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Piatã, estado da Bahia.

  Nº certificação: YC1PI+C2GE4O4TH0FETW7W

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 1897

  Resumo: • Portaria Nº 005/2022, de 23 de Março de 2022.

  Nº certificação: 1KNVQNPO4MBBWEWUNGVXCA

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 1896

  Resumo: • Ata da Sessão de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preços e documentos para Habilitação da licitação na modalidade de Tomada de Preços N° 002/2022.

  Nº certificação: S8LFHDAL5J0U2ZUS9U+WRG

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 1895

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã BA.

  Nº certificação: ANC3ACS7OIX8XTOY/UYTKW

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 1894

  Resumo: - Relatório de Julgamento Documentos para Habilitação - Edital de Licitação Nº 001/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 0054/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Construção de uma Escola com 8 Salas de Aula, na Sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: LET3WINDEFNPCUTTSS5AAQ

  ---

  21/03/2022 - Edição nº 1893

  Resumo: - Decreto Nº 27, De 21 De Março De 2022 - Abertura De Crédito Adicional Suplementar, No Orçamento Programa De 2022.

  Nº certificação: HYV5DQMGTR5C1CLQO7OC8A

  ---

  21/03/2022 - Edição nº 1892

  Resumo: • Decreto N.º 069/2022, De 15 De Março De 2022 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Débora Almeida Matos Santana para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.

  Nº certificação: YJ9H67QTAUPVBVPDBGA8VQ

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 1891

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato 0165/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 - Planificar Assessoria e Consultoria Ltda.
  -I Aditivo Ata Registro de Preços Pregão Presencial SRP n° 013/2021 Processo Administrativo n° 090/2021 - Wadson Macedo Viana Souza.
  -

  Nº certificação: OVOAX1LBK75/SJQ/Q7S8WA

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 1890

  Resumo: • Decreto n° 25, de 17 de março de 2022 - Abertura de Crédito Suplementar, no Orçamento Programa de 2022.
  -• Decreto n° 26, de 17 de março de 2022 - Abertura de Crédito Adicional, no Orçamento Programa de 2022.
  -

  Nº certificação: 8YPLQ5BGNN2D6CI+5XS64Q

  ---

  17/03/2022 - Edição nº 1889

  Resumo: - Homologação E Extrato De Contrato - Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 - Contratado: Lado H12 Contabilidade Consultoria E Treinamento Empresarial Eireli.

  Nº certificação: I1OK2OIUIF0ZFYQMVDKZDG

  ---

  16/03/2022 - Edição nº 1888

  Resumo: Decreto nº 064/2022, de 15 de março de 2022.
  -Decreto nº 065/2022, de 15 de março de 2022.
  -Decreto nº 066/2022, de 15 de março de 2022.
  -Decreto nº 067/2022, de 15 de março de 2022.
  -Decreto nº 068/2022, de 15 de março de 2022.
  -

  Nº certificação: FAKXID9XUMM6/0PKUDGPGG

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 1887

  Resumo: Decreto Nº 20, de 15 de março de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
  -Decreto Nº 21, de 15 de março de 2022.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -Decreto Nº 22, de 15 de março de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -Decreto Nº 23, de 15 de março de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -Decreto Nº 24, de 15 de março de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -

  Nº certificação: UEJJ9SWLWNGPBUGGNOXEPQ

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 1886

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato ref. Inexigibilidade de Licitação nº 0008/2022 - Processo Administrativo: nº 0034/2022 - Contratado: Lado ASP2 Consultoria Ltda.

  Nº certificação: QLQ4Q4UZSO/KT15A21NPSQ

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 1885

  Resumo: - Resumo Termo Contrato Nº 0216/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratada: Construmendes Serviços E Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: IHUBGKW4W4NPO1I4YNDYYG

  ---

  14/03/2022 - Edição nº 1884

  Resumo: • Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Píatã-Ba

  Nº certificação: DHDW1BKXONFUNY1QCUHIMG

  ---

  14/03/2022 - Edição nº 1883

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022. (Sebrae/Ba – Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia.)

  Nº certificação: VDTUNIDS9ORBSN3SSX/16G

  ---

  11/03/2022 - Edição nº 1882

  Resumo: Decreto Nº 16, de 11 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 17, de 11 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 18, de 11 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 19, de 11 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: 3YILXASH+SXR71KDZ1UBOW

  ---

  11/03/2022 - Edição nº 1881

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção.
  -• Ato adjudicatório do Pregão Presencial 001/2022 - Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção.
  -• Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção.
  -

  Nº certificação: 5WQUZVO5QKUAKFL6QV//2Q

  ---

  11/03/2022 - Edição nº 1880

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e ampliação da Escola do Povoado de Machado, localizado no Município de Piatã-BA.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0163/2022 - Carta Convite nº 002/2022 - Contratada: D3 Empreendimentos Administrativos Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: JAGIMW0HK6VEOHT7OXHYOW

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 1879

  Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Presencial 003/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços fotográficos com imagens aéreas, realizadas através de veículo tipo drone com resolução mínima de 4K para mapeamento e divulgação do turismo deste Município de Piatã conforme quantidades e especificações contidas no edital.

  Nº certificação: O82CEVGWXISJS2AT5RCJ1W

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 1878

  Resumo: Decreto nº 060/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Sr. William Azevedo de Oliveira para o cargo comissionado de Diretor de Transporte Escolar da Secretaria da Educação de Piatã - Bahia.
  -Decreto nº 061/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Max Alberto Almeida Brito para o cargo comissionado de Gestor de RH da Educação da Secretaria da Educação de Piatã - Bahia.
  -Decreto nº 062/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Laudio da Purificação Santana para o cargo comissionado de Diretor de Tecnologia e Sistemas da Secretaria da Educação de Piatã - Bahia.
  -Decreto nº 063/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Michel Alexandre dos Santos Mesquita para o cargo comissionado de Gestor de Finanças, Planejamento e Controle de bens da Secretaria da Educação de Piatã - Bahia.
  -

  Nº certificação: OCA0MRJRVAC3U0YBKK3/IA

  ---

  09/03/2022 - Edição nº 1877

  Resumo:
  -Decreto nº 15, de 9 de Março de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
  -

  Nº certificação: OE08U9YME/KQR94ZHW4WHQ

  ---

  09/03/2022 - Edição nº 1876

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Concorrência Pública 001/2021 Processo Administrativo 0148/2021 - CONSTRUMENDES Serviços e Empreendimentos Eireli

  Nº certificação: 4F/6WLAOII96LIAXQ+99LA

  ---

  08/03/2022 - Edição nº 1875

  Resumo: Termo Homologação Licitação Concorrência Pública 001/2021 Processo Administrativo 0148/2021 - CONSTRUMENDES Serviços e Empreendimentos Eireli

  Nº certificação: ZKKH0WS1FH1DBXHW5PVWYQ

  ---

  08/03/2022 - Edição nº 1874

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato 0184/2022 - REF. Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022 - Processo Administrativo: Nº 0001/2022 - Contratação de empresa especializada para criação do Plano Municipal de Turismo, e tem como escopo definir a estratégia de desenvolvimento turístico do Município de Piatã, estruturando o Direcionamento Estratégico, Objetivos e Ações para o futuro desejado do turismo

  Nº certificação: MTBOZWFPYRSDHSLTEQXFRQ

  ---

  08/03/2022 - Edição nº 1873

  Resumo: • Adjudicação de Licitação - Concorrência Pública N° 001/2021 Processo Administrativo N° 0148/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a BA 148 ao distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: DOXBEDSVNORUQ47G6KV6JG

  ---

  08/03/2022 - Edição nº 1872

  Resumo: • Resultado de Licitação - Concorrência Pública n° 001/2021 - Processo Administrativo n° 0148/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: D4EA+V0DLAKOZA9HADXA0A

  ---

  08/03/2022 - Edição nº 1871

  Resumo: • Análise e Julgamento da Proposta de Preço Realinhada da Empresa TEP para Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Pavimentação Asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito De Inúbia, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: ZD/2967QYQRSBF7AYWJ9JQ

  ---

  08/03/2022 - Edição nº 1870

  Resumo: Decreto Nº 059, de 7 de Março de 2022 - Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

  Nº certificação: /PMOUV4ELAQZCDGMTK0TIQ

  ---

  07/03/2022 - Edição nº 1869

  Resumo: • Decreto Nº 14, de 7 de Março de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

  Nº certificação: TQCNGMTB0LNYODSUQAQSKW

  ---

  07/03/2022 - Edição nº 1868

  Resumo: • Aviso de Licitação - Carta Convite nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma de vários prédios, localizados no Município de Piatã - BA.

  Nº certificação: 8VC/BZUWDK7QUX4IP5EGFA

  ---

  03/03/2022 - Edição nº 1867

  Resumo:
  -Edital TP nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma do Estádio Municipal Armindo Martins dos Anjos, localizado neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: PMLXB52TWNWKGSNBVTSISG

  ---

  03/03/2022 - Edição nº 1866

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: QI01OGN4LF0JZSKRR+BJOA

  ---

  03/03/2022 - Edição nº 1865

  Resumo: - Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Extrato de Contrato 0164/2022 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria (presencial e virtual) em gestão de segurança Pública e defesa Social e em gestão Integrada de Riscos e Desastres, com vista ao oferecimento de soluções para a implantação de iniciativas estratégicas (programas, projetos, planos e ações) que contemplem compartilhamento de conhecimento e mensuração de resultados, e que promovam mudanças organizadoras e a melhoria do desempenho do Governo Municipal, por preço global, conforme consta na proposta do Contratado, a qual passa a fazer parte integrante deste contrato. (Luiz Henrique Leite Alvarez).
  -- Extrato Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Acordo de Cooperação com Central de Associações Filiadas, em conformidade com a Lei n.º 13.019/2014.
  -- I Aditivo a Ata Registro de Preços - Pregão Presencial SRP N°012/2021. (Antonio Santana Mesquita – MEI).
  -

  Nº certificação: 82DUJ94QBCOPFCG/LGTURW

  ---

  03/03/2022 - Edição nº 1864

  Resumo: • Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0078/2022 - Prestação de serviços como colaborador no monitoramento da ronda escolar nas áreas externas e internas das Unidades Escolares da Rede Municipal do ensino fundamental, para garantir a medição de temperatura e higienização dos alunos na sede deste Município.

  Nº certificação: P69KCL4ZDT9+A64SBEUX+Q

  ---

  02/03/2022 - Edição nº 1863

  Resumo: • Decreto Nº 13, de 2 de Março de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

  Nº certificação: EYED40H7Q4C8ZWZKAIZ53Q

  ---

  02/03/2022 - Edição nº 1862

  Resumo: • Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 0157/2022 de 03/02/2022 - Objeto: Prestação de serviços como colaborador no monitoramento nas áreas externas e internas das Unidades Escolares da Rede Municipal do ensino fundamental, para garantir a medição de temperatura e higienização dos alunos no distrito de Inubia neste Município.

  Nº certificação: AN5SWYLJXUBG5NBAJGO3BQ

  ---

  02/03/2022 - Edição nº 1861

  Resumo: Distrato Do Contrato Nº 0564/2021, De Prestação De Serviços – Credenciamento Nº 006/2021 – Contratado: Caio Cristian Jatobá Ferreira.
  -Distrato Do Contrato Nº 0566/2021, De Prestação De Serviços – Credenciamento Nº 006/2021 – Contratado: Deivson Araújo Brandão.
  -

  Nº certificação: M9BWGW44OJT9HUBQQGUW8G

  ---

• Fevereiro - 2022

  PDF
  JSON

  28/02/2022 - Edição nº 1860

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma da Creche Bom Jesus, situada na Rua José Lisboa Xavier, Centro, neste Município de Piatã, Estado da Bahia. (J Carvalho Serviços Eireli-Me).
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0120/2022. (J Carvalho Serviços Eireli-Me).
  -

  Nº certificação: CXCKBVEQIQ4Y9F2TUMSLHA

  ---

  28/02/2022 - Edição nº 1859

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação- Tomada De Preço Nº 013/2021 - Empresa: R2 Engenharia E Serviços Eireli.
  -Extrato De Instrumento De Contrato Nº 0121/2022- Tomada De Preço Nº 013/2021 – Empresa: R2 Engenharia E Serviços Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: 5XDRWUWSJTNMEAQAA/FZVW

  ---

  25/02/2022 - Edição nº 1858

  Resumo: Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0076/2022 - Prestação de serviços como colaborador no monitoramento da ronda escolar nas áreas externas e internas das Unidades Escolares da Rede Municipal do ensino fundamental, para garantir a medição de temperatura e higienização dos alunos na sede deste Município.
  -Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0077/2022 - Prestação de serviços como colaborador no monitoramento da ronda escolar nas áreas externas e internas das Unidades Escolares da Rede Municipal do ensino fundamental, para garantir a medição de temperatura e higienização dos alunos na sede deste Municipio.
  -Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 0114/2022 - Aquisição de medicamentos antipulgas e carrapatos, para tratamento de cães recolhidos nas ruas desta cidade no Canil Municipal.
  -

  Nº certificação: DXX6HNMP4/FASZNAJIURRW

  ---

  25/02/2022 - Edição nº 1857

  Resumo: • Decreto Nº 058/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, na forma que indica.

  Nº certificação: T5WNWBJB8BW3S+YLJSVAGQ

  ---

  24/02/2022 - Edição nº 1856

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP 002/2022 - Contratação de Empresa(s) para prestação de serviços de funilaria e pintura, de mão de obra mecânica, troca de óleo, serviços de lavagem, serviços de elétrica em geral, serviço de soldagem e serviço de serralheria, para atender as necessidades do Município de Piatã, Estado da Bahia

  Nº certificação: FLPELU5GL0TAJKKK/4K2YA

  ---

  24/02/2022 - Edição nº 1855

  Resumo: • Termo Aditivo Nº 01 - Contrato N.º 0505/2021 - Tomada De Preço Nº 002/2021 - Contratado: MWM Construtora Ltda Me.

  Nº certificação: YT1XMPAMTKPUWVKB9A9DGA

  ---

  24/02/2022 - Edição nº 1854

  Resumo: • Ata da Sessão de Abertura, Análise e Julgamento Documentos de Habilitação e Propostas de Pregos da Licitação na Modalidade de Tomada de Preços N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: V3+LDW02ZZLLCONAOM13PG

  ---

  23/02/2022 - Edição nº 1853

  Resumo:
  -Decreto nº 12, de 23 de Fevereiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -

  Nº certificação: ODEH09FLKAKTI6E36KNJBW

  ---

  23/02/2022 - Edição nº 1852

  Resumo: • Concorrência Pública n° 001/2021 - Processo Administrativo n° 0148/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das Obras e serviços de Engenharia na pavimentação asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: R76DRWT6MFZXTZEXL8O9AW

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 1851

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite 001/2022 - CONNECT Internet Banda Larga Ltda
  -Extrato de Instrumento de Contrato 0128/2022 Carta Convite 001/2022 - CONNECT Internet Banda Larga Ltda
  -

  Nº certificação: /70FYKBYZ1U5IWV0AV1BWG

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 1850

  Resumo: • Republicação - Termo Aditivo Nº 01 - Ref: Contrato N.º 0584/2021– REF. Convite Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e ampliação da Escola Carlos Mauricio na Sede deste Município de Piatã – Ba. Contratado: Paulo Jorge Trindade Martins Ltda.

  Nº certificação: 4TWFJKYOGZHQ5BZLYBYQFG

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 1849

  Resumo: • Republicação do I Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2021 - Que celebram entre si o município de Piatã/ba e a pessoa jurídica PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.

  Nº certificação: TNQSZ00BP+VL32BNLGTSWA

  ---

  21/02/2022 - Edição nº 1848

  Resumo: Decreto nº 056/2022, de 21 de fevereiro de 2022 - Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC Gestor e e-SIC Gestor Substituto, Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias.
  -Decreto nº 057/2022, de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -Errata na publicação do Decreto 054/2022, ocorrida no dia 10/02/2022, Edição nº 1837.
  -

  Nº certificação: VGJG/LIDGXWT7KAHXV1GJW

  ---

  21/02/2022 - Edição nº 1847

  Resumo: • Termo Aditivo Nº 01 - REF: Contrato N.º 0584/2021– REF. Convite Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e ampliação da Escola Carlos Mauricio na Sede deste Município de Piatã – Ba. Contratado: Paulo Jorge Trindade Martins Ltda

  Nº certificação: NCRO9G+YDA/CT3UTT7NEQQ

  ---

  18/02/2022 - Edição nº 1846

  Resumo: Resolução n° 001/2022 de 09 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS exercício 2021.
  -Resolução nº 002 de 09 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, instrumento eletrônico de planejamento das ações, exercício 2022 referente ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
  -Resolução nº 003 de 09 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos, bem como Aprovação da prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2020.
  -

  Nº certificação: D/YQLU3FQJY254XFF2RKBG

  ---

  16/02/2022 - Edição nº 1845

  Resumo: Aviso Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022 - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
  -Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Objeto: Credenciamento para a Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos Através de Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, para Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, Interessadas em Prestar Serviços de Saúde nas Especialidades Médicas, destinados a Pacientes Em Situação de Vulnerabilidade Grave ou Não, de Urgência ou Não e Por Ordem Judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não Possua em seu Quadro de Profissionais da Saúde, Conforme Solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos Munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: CBSHJKO5WEYHCNUBTLPKWQ

  ---

  15/02/2022 - Edição nº 1844

  Resumo: • Decreto Nº 9, De 15 De Fevereiro De 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2022.
  -• Decreto Nº 10, De 15 De Fevereiro De 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -• Decreto Nº 11, De 15 De Fevereiro De 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -

  Nº certificação: QX04QSWD946MDKEJISUS1Q

  ---

  15/02/2022 - Edição nº 1843

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022. Contratado: Planificar Assessoria e Consultoria Ltda

  Nº certificação: CFCVHNZJV7X0/YLMB4KKEG

  ---

  15/02/2022 - Edição nº 1842

  Resumo: • Publicação Com Correção Relatório Final Análise e Julgamento Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a Ba 148 ao Distrito de Inúbia, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: QLJY42LTC/2QQJBS25+IYQ

  ---

  14/02/2022 - Edição nº 1841

  Resumo: • Relatório Final Análise e Julgamento Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que Liga a BA 148 ao distrito de inúbia, neste município de Piatã, estado da Bahia.

  Nº certificação: WSGXXQMWXQC/SARXLWC1HA

  ---

  14/02/2022 - Edição nº 1840

  Resumo: • Republicação Por Incorreções - Decreto Nº 006/2022, de 3 Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração de Cargo de Débora Talliane Santana Xavier Assunção para o Cargo de Secretária Municipal da Educação.

  Nº certificação: QVEMWMW3JUZ4C2G1YHUC1A

  ---

  11/02/2022 - Edição nº 1839

  Resumo: • 2º Termo Aditivo Prorrogação da Vigência de Termo de Fomento - Termo aditivo ao termo de fomento Nº 001/2021, celebrado pela celebrado entre o município de Piatã-Ba com Instituto Creative, que tem por objeto saúde média e alta complexidade, incluindo Hospital Municipal, para o fim expresso nas cláusulas que o integram.
  -• 2º Termo Aditivo Prorrogação da Vigência de Termo de Fomento - Processo Nº. 3.621/2021 termo aditivo ao termo de fomento Nº 002/2021, celebrado pela celebrado entre o município de Piatã-Ba com Instituto Mudar e Melhorar, que tem por objeto atendimento da atenção básica, para o fim expresso nas cláusulas que o integram.
  -

  Nº certificação: +IKN0FL714VYTEZ3EGDTSQ

  ---

  11/02/2022 - Edição nº 1838

  Resumo: - Termo Aditivo Nº 01 - Contrato N.º 0654/2021 – Convite Nº 021/2021 - Contratado: Engeotech Engenharia E Construção Ltda.

  Nº certificação: 0QKM+DADQPGHOH2NQVFINQ

  ---

  10/02/2022 - Edição nº 1837

  Resumo: Decreto nº 054/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -Recomendação n° 01/2022.
  -

  Nº certificação: ANCO8WXXQLIJ+WQSNI4CUQ

  ---

  09/02/2022 - Edição nº 1836

  Resumo: • Decreto Nº 08, de 9 de Fevereiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

  Nº certificação: SF6S+YQ1G7NZWVHGOQ1WXW

  ---

  08/02/2022 - Edição nº 1835

  Resumo: Homologações e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: GKTZ4UJYS9NKVWUTRCHMTG

  ---

  08/02/2022 - Edição nº 1834

  Resumo: • Termo Aditivo nº 01 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 – Ata de Registro de Preços nº 23 - Contratado: Marques Construção Piatã Ltda - Me.

  Nº certificação: QSTNK18MFTRWBDVP2TMPUW

  ---

  07/02/2022 - Edição nº 1833

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s), para fornecimento parcelado de materiais de construção, para reforma em diversas escolas.

  Nº certificação: QMTZILKTVZOB5EZDEIMMSG

  ---

  07/02/2022 - Edição nº 1832

  Resumo: • Certidão - Processo SME n°001/2022 - Objeto: Informação Contábil e Financeira.

  Nº certificação: X+GP4KSD049UAON8YPGZIW

  ---

  07/02/2022 - Edição nº 1831

  Resumo: • Decreto Nº 07, De 3 De Fevereiro De 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

  Nº certificação: AXO1MOMPWJLEWSOLGE6PAG

  ---

  04/02/2022 - Edição nº 1830

  Resumo: - Tomada De Preço Nº 001/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Construção De Uma Escola Com 8 Salas De Aula,Na Sede Deste Município De Piatã, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: GTHEPNXCB7TVISO2RCC3QG

  ---

  03/02/2022 - Edição nº 1829

  Resumo: Decreto Nº 07, de 3 de Fevereiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Programa de 2022.

  Nº certificação: XUIU91XS3PLXNC0SIB0JVQ

  ---

  03/02/2022 - Edição nº 1828

  Resumo: Decreto nº 05, de 3 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2022.
  -Decreto nº 05, de 3 de fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2022.
  -Decreto nº 06, de 3 de Fevereiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -Decreto nº 07, de 3 de fevereiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -

  Nº certificação: KWHZZRCYJCA6BP0OW9YPGG

  ---

  01/02/2022 - Edição nº 1827

  Resumo: Decreto Nº 2, de 21 de Janeiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2022.
  -Decreto Nº 3, de 27 de Janeiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2022.
  -Decreto Nº 04, de 1 de Fevereiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2022.
  -

  Nº certificação: 0YMYA6JLQQSYEBEWYYMSCG

  ---

  01/02/2022 - Edição nº 1826

  Resumo: Decreto Nº 053/2022, de 1º de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -Decreto Nº 054/2022, de 1º de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Expansão Econômica Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -

  Nº certificação: AO7L9MENJIAI+NQFVXR2NA

  ---

• Janeiro - 2022

  PDF
  JSON

  28/01/2022 - Edição nº 1825

  Resumo: Aviso de Convocação Ata Registro de Preço – Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – RD-Terceirizacao e Servicos EIRELI.

  Nº certificação: PKRCP6SFIRDVOPBSCSVEIQ

  ---

  28/01/2022 - Edição nº 1824

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
  -- Republicação - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0196/2021. (GE Consultoria Pública Ltda Me).
  -

  Nº certificação: B7SFIWRAXTN8CHPMI2G1KW

  ---

  28/01/2022 - Edição nº 1823

  Resumo: • Termo de Convênio 001/2022 - Convênio que entre si celebram a ÜNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia (UNDIME/BA) e o Fundo Municipal de Educação de Piatã.

  Nº certificação: 3JBDE5KSOROETSYXSSDKDA

  ---

  28/01/2022 - Edição nº 1822

  Resumo: Republicação - Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite 001/2022 - Connect Internet Banda Larga Ltda
  -Republicação - Extrato de Instrumento de Contrato 0128/2022 Carta Convite 001/2022 - Connect Internet Banda Larga Ltda
  -Republicação - I Termo Aditivo ao Contrato 0001/2021 - PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda
  -Parecer CME/CEB Nº 01/2022
  -
  -

  Nº certificação: O777GTIKBAXFN8K494GLOQ

  ---

  28/01/2022 - Edição nº 1821

  Resumo: • Decreto Nº 3, de 27 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

  Nº certificação: R4WYJRH4KLOBZ8HFBTZ4CW

  ---

  27/01/2022 - Edição nº 1820

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2022 - objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à internet banda larga no Município de Piatã. Empresa CONNECT Internet Banda Larga Ltda.
  -Extrato de Instrumento de Contrato n. 0128/2022 - Carta Convite Nº 001/2022. Empresa CONNECT Internet Banda Larga Ltda.
  -

  Nº certificação: YCV8VASRI4TS2RWP/K+03W

  ---

  26/01/2022 - Edição nº 1819

  Resumo: • Decreto nº 052/2022, de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia.

  Nº certificação: KQZFO/VODFVUET/L7GTPLQ

  ---

  26/01/2022 - Edição nº 1818

  Resumo: • Decreto N.º 013/2022, de 17 de janeiro de 2022 a Decreto N.º 051/2022, de 17 de janeiro de 2022.

  Nº certificação: 4OTWXAC+S9QCJKZ2TLCNQG

  ---

  25/01/2022 - Edição nº 1817

  Resumo: Resolução Nº 001/2022 - Aprova o Relatório Anual de Saúde 2021 elaborado e executado pela Secretaria Municipal de Saúde de Piatã.
  -Resolução Nº 002/2022 - Aprova o cumprimento do índice municipal de saúde, no exercício de 2021, com a utilização dos recursos próprios e as contas da Secretaria Municipal de Saúde de Piatã no ano 2021.
  -Republicação - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0344/2021 - 1º Termo aditivo que celebram entre si o município de Piatã/Ba e a pessoa jurídica Ana Claudia Sena Moreira.
  -I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0001/2021 - I Termo aditivo que celebram entre si o município de Piatã/BA e a pessoa jurídica PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.
  -

  Nº certificação: I6FWJ/AJQEQX5AB+27K59Q

  ---

  25/01/2022 - Edição nº 1816

  Resumo: • Ata da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preços (Envelopes 13) da Concorrência Pública N°. 001/2021 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a Ba 148 ao Distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: OTY3O7TO6+UJE4U9C7TNBG

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 1815

  Resumo: • Republicação do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020 - Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.
  -• Republicação do VI Termo Aditivo ao Contrato nº. 0002/2020 - Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.
  -

  Nº certificação: OHWC9+KXQGEBBMDY3/KLBW

  ---

  21/01/2022 - Edição nº 1814

  Resumo: Decreto Nº 2, de 21 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
  -Decreto Nº 146/21 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -
  -

  Nº certificação: MQ8+XVZ5ZPF0X7UDQFRVBW

  ---

  21/01/2022 - Edição nº 1813

  Resumo: Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N°27/2021 - Processo Administrativo N° 51/2021
  -Ata de Registro N° 89 de Preços - Pregão Eletrônico No 27/2021 - Processo Administrativo no 51/202 - Boing Comercio Atacadista de Materiais Ltda
  -Ata de Registro de Preços N° 88 - Pregão Eletrônico Nº 27/2021 - Processo Administrativo nº 51/2021 - Comercial Promostore Confecções – Eireli
  -Ata de Registro de Preços N° 86 - Pregão Eletrônico Nº 27/2021 - Processo Administrativo nº 51/2021 - JNG Distribuidora de Livros Ltda
  -Ata de Registro de Preços Nº 87 - Pregão Eletrônico no 27/2021 - Processo Administrativo no 51/2021 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda
  -Relatório de Conclusão da CEB/CME Nº 04 /2021
  -Parecer 05/2021 da CEB/CME Piatã - Bahia.
  -Resolução N° 02/2021 CEB/CME - Piatã - Bahia
  -

  Nº certificação: GT+VFXKXCTNKLHJVR8DELA

  ---

  21/01/2022 - Edição nº 1812

  Resumo: Republicação - Ato de Revogação Carta Convite 003/2022
  -VII Termo Aditivo ao Contrato 001/2020
  -VI Termo Aditivo ao Contrato 0002/2020
  -

  Nº certificação: 2Y7XGLRA45MFBMWCUUCOWQ

  ---

  20/01/2022 - Edição nº 1811

  Resumo: Ato de Revogação Carta Convite Nº 003/2021 – Objeto: Refere-se a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e adequação do estádio municipal, localizado no Município de Piatã – Ba.

  Nº certificação: MXC+YCSALHYYG6AGOIWS5Q

  ---

  20/01/2022 - Edição nº 1810

  Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e adequação do estádio municipal, localizado no Município de Piatã – BA

  Nº certificação: /ARGOPUPQRHUEYRB1UA1RQ

  ---

  20/01/2022 - Edição nº 1809

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Tomada de Preços Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 0092/2021 - R2 Engenharia e Serviços Eireli

  Nº certificação: P/QJBJKE54HIPISSRS3N0G

  ---

  20/01/2022 - Edição nº 1808

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 012/2021 - Tomada de Preços Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 0154/2021 - J Carvalho Serviços Eireli-ME
  -

  Nº certificação: BBDGWVBGM3NGI1D9S1Z2RG

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 1807

  Resumo: Termo De Homologação / Adjudicação - Tomada De Preços Nº 013/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Construção De Uma Escola Com 8 Salas De Aula, No Povoado Das Cruzes, Neste Município De Piatã, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: JFQZDTBV0PH83V8KZL957Q

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 1806

  Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da Escola do Povoado de Machado, localizado no Município de Piatã – BA.
  -Termo de Homologação / Adjudicação Tomada de Preços Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 0154/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma da Creche Bom Jesus, situada na Rua José Lisboa Xavier, Centro, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 9IG4B4JYT+1YKZ5HQRIAXA

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 1805

  Resumo: Convocação de Empresas Para Abertura dos Envelopes B – Propostas de Preços Concorrência Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 0148/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
  -
  -
  -

  Nº certificação: +K5R7W/TVXJJHJJUVMRW9A

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 1804

  Resumo: Resultado de Licitação - Tomada de Preços Nº 013/2021 do Processo Administrativo Nº 0092/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Construção de uma Escola com 8 Salas de Aula, no Povoado das Cruzes, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
  -Republicação I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0378/2021 - Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram o Município de Piatã/BA e a Empresa Alessandro Matos Martins.
  -Republicação I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0379/2021 - Termo Aditivo de Contrato Que entre si celebram o Município de Piatã/BA e a Empresa Thomas Augusto Alves Pereira.
  -

  Nº certificação: SHGMDJ+8X0I7R7O2WMLFPA

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 1803

  Resumo: • Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 012/2021 - Tomada de Preços Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 0154/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Reforma da Creche Bom Jesus, Situada na Rua José Lisboa Xavier, Centro, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
  -• Certidão (Transcurso Prazo Recursal – Propostas de Preços) Edital de Licitação Nº 013/2021 - Tomada de Preços Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Construção de uma Escola com 8 Salas de Aula, no Povoado das Cruzes, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: LYUDTTLWAZQX7HDUHIK9KW

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 1802

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 029/2021. Empresa: Artesanato de Fogos Vitória Ltda
  -Extrato de Instrumento de Contrato n. 0808/2021 - Carta Convite Nº 029/2021. Empresa: Artesanato de Fogos Vitória Ltda
  -

  Nº certificação: EUN4IR9BKYTPN9SDNIDUMG

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 1801

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Piatã

  Nº certificação: S7D7EAT/3THUGMD6XLXVBA

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 1800

  Resumo: Republicação - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos da Travessa Cândido Rosa e da Rua José Quirino Lima, na Sede deste município de Piatã, Estado da Bahia.
  -Republicação - Extrato de Instrumento de Contrato N° 0809/2021- Tomada de Preço Nº 011/2021 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda
  -Republicação - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos da Travessa Cândido Rosa e da Rua José Quirino Lima, na Sede deste município de Piatã, Estado da Bahia.
  -Republicação - Extrato de Instrumento de Contrato N° 0810/2021 - Tomada de Preço Nº 011/2021 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda
  -

  Nº certificação: CS2UNIPDCLNT+PG0GXUTGG

  ---

  17/01/2022 - Edição nº 1799

  Resumo: Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: YQRSSEHSVIK7RYHRKO1HZW

  ---

  17/01/2022 - Edição nº 1798

  Resumo: Decreto N.º 012/2022, De 17 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia.

  Nº certificação: V+GNOVOM13ZILZBQTFSO4G

  ---

  14/01/2022 - Edição nº 1797

  Resumo: • Aviso de Licitação – Retomada da Sessão - Pregão Eletrônico 27/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais escolares (didáticos), a fim de suprir toda a Rede Pública Municipal de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.
  -• Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet banda larga, conforme condições e exigências contida no edital, com data da reunião marcada para o dia 21 de janeiro de 2022 às 14:30 horas. Piatã, 13 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: MFR+L6YEOFX60XTWRV+THQ

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 1796

  Resumo: • Decreto N° 011/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gregory Solon Medeiros Marques para o cargo comissionado de Diretor de Esportes da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -• Decreto N° 010/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marconi Sacramento Souza Marques, para o cargo comissionado municipal de Diretor de Redação institucional da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -

  Nº certificação: LWGP4VFLFBHPHBII0YEC0W

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 1795

  Resumo: • Republicado com Correção - Decreto Nº 006/2022, de 3 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração de Cargo de Débora Talliane Santana Xavier para oCargo de Secretária Municipal da Educação.
  -• Decreto nº 008/2022, de 3 de janeiro de 2022 - Designa gestor das parcerias firmadas através dos termos de fomento 001/2021 e 002/2021, chamamento público Nº 001/2020.
  -• Decreto Nº 009/2022, de 12 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Carolina Rosa de Souza Neta para o Cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã.
  -• Tornar sem Efeito, por haver incorreções, a publicação da Portaria 002/2022, ocorrida no dia 12/01/2022, Edição nº 1793.
  -

  Nº certificação: LKPZTKOBBJPD1QC7W6V/QQ

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 1794

  Resumo: • I Termo Aditivo Prazo - Contrato Nº 0661/2021– Carta Convite Nº 022/2021 - Contratado: Hidro Poços Piatã Ltda Me

  Nº certificação: MTJQLJK4LIS/DKRNP17DBW

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 1793

  Resumo:
  -Portaria nº 002/2022, de 10 de Janeiro de 2022 - Designa gestor das parcerias firmadas através dos Termos de Fomento 001/2021 e 002/2021, Chamamento Público nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: SAKVR74JJNXR5NBB6C61LW

  ---

  11/01/2022 - Edição nº 1792

  Resumo: Decreto Nº 005/2022, de 3 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração de Cargo de Sirya Myrella Alves Pina Santos para o Cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente de Piatã.
  -Decreto Nº 006/2022, de 3 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração de Cargo de Débora Talliane Santana Xavier para o Cargo de Secretária Municipal da Educação.
  -Decreto Nº 007/2022, de 3 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Angélica Maria da Silva Neta para o Cargo de Assessora da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã.
  -

  Nº certificação: LTQCPNSEK9SQ6FAZSEHPGA

  ---

  11/01/2022 - Edição nº 1791

  Resumo: • Ato de Revogação Edital de Licitação 007/2021 - Tomada de Preços N 007/2021 - Processo Administrativo 092/2021.

  Nº certificação: U8VASOESIBRAF4OMRIZDOW

  ---

  11/01/2022 - Edição nº 1790

  Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato 0196/2021 - GE Consultoria Pública Ltda ME

  Nº certificação: D+VJCMDQQ0E6ISIFJP2DVG

  ---

  11/01/2022 - Edição nº 1789

  Resumo: Decreto Nº 001/22 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2022.

  Nº certificação: OC5UYTKATP7SE3VYXJPZWA

  ---

  11/01/2022 - Edição nº 1788

  Resumo: Portaria Nº 001, de 07 de Janeiro de 2022 - Designa os novos membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEDEC)

  Nº certificação: H8EQXFFLD7QSN9VPRGNKYW

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 1787

  Resumo: Ata da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preços (Envelopes B) da Tomada de Preços n° 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, no povoado das Cruzes, neste município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: T7DPOYCSLRULKYTDIF1HEW

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 1786

  Resumo: Ato Adjudicatório - Pregão Presencial 020/2021 — Registro de Preços - Aquisição de recargas de cilindros de oxigênio hospitalar (MI) para atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo Araújo, no município de Piatã
  -Homologação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP N° 020/2021 - Edilson Tavares Souza Me
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP N°. 020/2021 - Edilson Tavares Souza Me
  -

  Nº certificação: GU7MSPHSBNU6RVLVOJBLFQ

  ---

  07/01/2022 - Edição nº 1785

  Resumo: I Aditivo a Ata Registro de Preços Ref. Pregão Eletrônico SRP 018/2021 - Edinalva Maria de Oliveira ME

  Nº certificação: VBMKPFWS8NXOE4T7UNQSIG

  ---

  07/01/2022 - Edição nº 1784

  Resumo: Decreto N° 003/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Lucas Souza Marques para o cargo de Secretário de Cultura do Município de Piatã.
  -Decreto N° 004/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Liberato José da Silva para o cargo de Secretário de Turismo do Município de Piatã.
  -

  Nº certificação: 1J0H9P7BENYSRVKAQ8X9ZG

  ---

  06/01/2022 - Edição nº 1783

  Resumo: Decreto Nº 164/21 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Aviso de Licitação – Retomada da Sessão - Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – Objeto: Aquisição de materiais escolares (didáticos), a fim de suprir toda a Rede Pública Municipal de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.
  -

  Nº certificação: 6BC8OKXAFXWFDH6Z3YKTFG

  ---

  06/01/2022 - Edição nº 1782

  Resumo: • Edital de Licitação Nº 013/2021 - Tomada de Preços Nº 013/2021 - Convocação de Empresas para Abertura dos Envelopes B – Propostas de Preços.

  Nº certificação: BAWG9ZBJSLVZDA4/QUIE4A

  ---

  06/01/2022 - Edição nº 1781

  Resumo: Certidão Transcurso Prazo Recursal. Edital de Licitação Nº 013/2021. Tomada de Preços Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, no Povoado das Cruzes, neste município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: GXHDF7KRCK+F/S+9ZQ9WWW

  ---

  06/01/2022 - Edição nº 1780

  Resumo: - Decreto Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Piatã- Bahia, e dá outras providências.
  -- Decreto N° 002/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de Piatâ-Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CVDZAYLAIZ0O6OAMRAQWMA

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 1779

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 026/2021 - Objeto: Contratação de firma especializada para execução de Pavimentação Asfáltica, na Rua da Hípica, bairro Tangará do Município de Piatã -BA
  -Extrato de Instrumento de Contrato n° 0775/2021 - Carta Convite nº 026/2021 - Empresa João Marcos Santana-Me.
  -Convocação Empresa 2ª Colocada do Edital de Licitação n° 012/2021 - Tomada de Preços n° 012/2021 - Processo Administrativo n° 0154/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma da Creche Bom Jesus, situada na Rua José Lisboa Xavier, Centro, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: QF15WR3H+QEPM1J7AGWL8A

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 1778

  Resumo: Convocação Interessados para Apresentar Contrarrazões de Recurso Concorrência Pública 001/2021
  -Homologação e Extrato de Contrato 0802/2021 Ref. Dispensa de Licitação 0756/2021
  -Homologação e Extrato de Contrato 0803/2021 Ref. Dispensa de Licitação 0757/2021
  -Homologação e Extrato de Contrato 0807/2021 Ref. Dispensa de Licitação 0761/2021
  -

  Nº certificação: GGPYCQLF0+/EG2HHW9LMDW

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 1777

  Resumo: - Certidão Transcurso Prazo Recursal - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 0148/202 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Pavimentação Asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 7K+VJ48RCKAPTRGGHLBVNA

  ---