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Prefeitura Municipal de Piatã

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Piatã é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
23/03/2023 2326 I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0223/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 00229/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0230/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0231/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0228/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0232/2022
-REPUBLICAÇÃO - I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº.0232/2022		 KTCXOPOSOEFL0LH0WIZPEW
22/03/2023 2325 DECRETO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. GTRRSKTB3XXX7NXCF92FPA
22/03/2023 2324 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2023 STFO2QQUNJPVR3YYD630OQ
21/03/2023 2323 PARECER.
-DECRETO N.º 036/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0012/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023 CORREÇÕES DO EDITAL.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023 CORREÇÕES DO EDITAL.
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-		 JQEABY1B0RL7A6RRE10GAG
17/03/2023 2322 DECRETO Nº. 029/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 030/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 031/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 032/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 033/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 034/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 035/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
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-		 BQTJ77MJAEFI4KTYLXE0+Q
16/03/2023 2321 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIATÃ-BA. 3PANV4BO/G/RQKTOQ8YT9G
16/03/2023 2320
-AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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-		 8RGG7UHJ/IIPXZ/XQHE8JQ
15/03/2023 2319 PORTARIA N° 008/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 EF21H3DLQFMYSUVWXZMSWG
15/03/2023 2318
-DECRETO N.º 027/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 028/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 002/2023.
-LEI 359 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2023.
-II TERMO ADITIVO REF: CONTRATO N° INEX. 0006/2022.
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-		 8EZDMCAE5F+7IGVNOJHCEW
13/03/2023 2317 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023 KKPJFSUMOGW9QRE/AGGIWG
10/03/2023 2316
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA N° 007/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
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-		 NRXZLM/SOQNCSPOVALQ1KW
10/03/2023 2315 ATOS LICITATÓRIOS. ISN+L8J95KMKUPELUR/DEA
09/03/2023 2314
-DECRETO Nº 15, DE 9 DE MARÇO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 002/2023.
-PORTARIA SEMMA 003/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
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-		 G4B8WLI1PA5SBEPZSQP7LA
08/03/2023 2313
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023.
-PORTARIA Nº 06/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
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-		 POJUNEOSXNA6IX9WRLN6HW
06/03/2023 2312 DECRETO Nº. 026/2023, DE 6 DE MARÇO DE 2023. Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Fábio Soares dos Anjos. SDTD08ZOKOG8PEJZSKFUAQ
03/03/2023 2311
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 023/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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-		 XTB21S1IFMKGV7ZU6WJBIA
03/03/2023 2310
-DECRETO N.º 021/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 022/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 023/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMMA 002/2023
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 931/2021.
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-		 P8NGRUZQYEBNL1DHTENJUG
02/03/2023 2309 DECRETO Nº. 025/2023, DE 2 DE MARÇO DE 2023 ALTOIDSVDCKBMRTTHQHDMG
01/03/2023 2308
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO
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-		 S7NKM1/Y3M3A76BWR0LDHG
01/03/2023 2307
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SME Nº. 011/2023.
-TERMO ADITIVO N°03 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021 — ATA CONTRATO N°23.
-TERMO ADITIVO N°03 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2021 — ATA CONTRATO N°27.
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-		 L+HSM75ASKPMFYFPZGL7CG
28/02/2023 2306
-PORTARIA SEMEP Nº. 002/2023.
-PORTARIA SME Nº. 010/2023.
-PORTARIA SME Nº. 011/2023.
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-		 FMURPKTNUEDCIPTNK7WEOW
28/02/2023 2305 II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021. 5YYDX5WX6BFCYYQ5XOXRUQ
24/02/2023 2304 DECRETO Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021.		 WDJ7LK/L49GYCAKGQZSH4A
23/02/2023 2303
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0012/2023.
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-		 PVJUFUXDADYKS7YF+WFFAG
20/02/2023 2302 Il TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2022- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si O Municipio De Piatã — Ba E A Empresa D3 Empreendimentos Administrativos Ltda. GF35JUVR6LMISQLABP+MWG
17/02/2023 2301
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0120/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0730/2021.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0559/2021.
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-		 MLUHBQTNYCHH6TFCKBOQ2Q
17/02/2023 2300 DECRETO Nº 11/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 HLERFERJBSV5745HBMX6TW
16/02/2023 2299 REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021 VYURECLXA5ZTRAD8VPTMOW
15/02/2023 2298 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021.
-DECRETO Nº 09/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PROCESSO DE SANÇÃO.
-LEI N° 356/2023, DE 15 DE FEVEREIR0 DE 2023.
-		 EIY/3QDOGI5LCWR/XQWBUA
15/02/2023 2297
-DECRETO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 KIG98PYRKNJNUA13TVNQAW
14/02/2023 2296 DECRETO Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. L2IDI4QOR+BLREO3W0QTLQ
13/02/2023 2295 DECRETO N.º 020/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. HMDXCWMWMTZWQY2NAQFRWA
13/02/2023 2294 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023 WOKV0KM2KQ+FM50GY4B1WW
13/02/2023 2293 I ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇOS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2022 WDQXPNKRDWDN6C09AOMPVW
10/02/2023 2292 PORTARIA SME Nº. 009/2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0277/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0809/2021.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0810/2021.		 P6MDRJTMGWXEPKZ2ASH5GA
09/02/2023 2291 DECRETO Nº 06, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. Y9XNNAT7F5X9V/UWFZS7LA
08/02/2023 2290
-
-PORTARIA SEMMA 001/2023.
-PORTARIA N° 004/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-		 GCALHVVN5V7L9N/4Z6W8KW
07/02/2023 2289
-DECRETO Nº 04, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0121/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0316/2022.
-
-		 QX4HATGDCI+HBRRW7NIDNG
06/02/2023 2288
-
-DECRETO N.º 016/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 017/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 019/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 018/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 03, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-		 HKXV6MOQS2EYYEH1RCD/WG
03/02/2023 2287
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-CALENDARIO ESCOLAR 2023.
-PARECER CME/CEB N° 01/2023.
-ERRATA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0216/2022.
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-		 Z3GG3R9YYCY6UTQXZQXW/A
02/02/2023 2286 DECRETO N.º 014/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 015/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023.
-
-		 YPNI4+FBDNJXWPU0V7VPUG
02/02/2023 2285
-DECRETO N.º 012/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 013/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 3X4GJGVHDSPH6+GWB6BRSW
02/02/2023 2284
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0174/2022.
-
-		 DFH6USB5WAK1TXPK52G/OA
01/02/2023 2283
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-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2022.
-
-		 MVYD43BOACOHXGVUN3EIJG
31/01/2023 2282 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2022 2XUD9RQE2GI1IXQKZHBHXG
31/01/2023 2281 PORTARIA N° 003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 U+0JWTF6RTOW+WE+WK3F3G
30/01/2023 2280 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-		 ASAVMR57O0MOUJIC8FYGZW
30/01/2023 2279
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIAS.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0174/2022
-
-		 ZCVFK03IL5+W9J6B1ODPLA
27/01/2023 2278
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
-CONTRATO Nº 0119/2023 REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 01/2023.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
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-		 MY9VWGOZYYXJQWJOCWIRFG
27/01/2023 2277 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324/2022. K7MNRV1MZL56UGIXK5YDNW
27/01/2023 2276 DECRETO N.º 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. ASVRWAHQRM2TNVLUX9E3IA
26/01/2023 2275
-DECRETO N.º 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 V6XUTQ1LLWILIPSEX+M3PW
26/01/2023 2274 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0493/2022 GEVQRY69RXL9IFM9KOYB2Q
25/01/2023 2273
-
-
-DECRETO N.º 009/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMEP N° 001/2023.
-
-		 IQVBKNOWZXK4CQPPOBUNOQ
25/01/2023 2272
-ATA N° 001/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA.
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 23DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 MBLNM/CC1P8PC9JFZSDBUW
24/01/2023 2271
-DECRETO N.º 008/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023.
-III TERMO ADITIVO PRAZO REF: CONTRATO Nº 0661/2021– CARTA CONVITE Nº 022/2021.
-IV TERMO ADITIVO PRAZO REF: CONTRATO Nº 0661/2021– CARTA CONVITE Nº 022/2021.
-
-		 8I0F1HZPN5UVZMFNIKUZ2A
24/01/2023 2270 TERMOS ADITIVOS. UNP2IS5/IYEH2TI7ZCS+DW
24/01/2023 2269
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-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0237/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0344/2021.
-
-		 JBB84OGNGW19ZSD5S4XD9G
19/01/2023 2268 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ BA NZFCRTC4MIGWOUQ3ODCWOT
19/01/2023 2267 PROCESSO DE SANÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 355/2023
-LEI Nº 355/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.		 OEU2NOVBQOFBMEYXMDHGNT
17/01/2023 2266 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023. QUE1QTK2NZVDNUY3ODKZRU
16/01/2023 2265 PORTARIA N° 01/2023. QZGZNTYZMUVDMTZERTY5NT
16/01/2023 2264 DECRETO N.º 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. MUI4QZZBNJGZQUZGRJIZND
13/01/2023 2263
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-DECRETO N.º 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2023.
-
-		 NUUXNZZGODDFNUJCRUZGRT
12/01/2023 2262 DECRETO N.º 004/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. MIK3QJIYOUJEMZM1NTHBQO
12/01/2023 2261 DECRETO N.º 004/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. QZYZNEI8RUQ5SRDK3NUQXNZ
11/01/2023 2260 DECRETO N.º 003/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023.
-PORTARIA N° 002/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0251/2022.
-
-		 MIQWMZLDQTNGMUEWNZAOMJ
11/01/2023 2259 PORTARIA Nº 001/2023, DE 10 JANEIRO DE 2023 NZCYQKU38RTEONEM1OQZZER
09/01/2023 2258 DECRETO N.º 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. NZU8NTRENEE2ODGYRUJGOT
06/01/2023 2257 DECRETO N.º 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. RTREMEU2RTRCNEQ1NO0QZOD
04/01/2023 2256 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023 OUY1QZVERDYYNDY4NTBBRT
04/01/2023 2255 DECRETO Nº 141/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. NOFCNOMZMJDGRDLDQZM1OD
03/01/2023 2254 DECRETO Nº 140/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. NH/BL/CYYWVFT9K/IYAWPQ
03/01/2023 2253
-
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-
-		 MIKWNOZCMOJDNUU4NZZFNE
02/01/2023 2252
-ATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIATÃ - BA.
-DECRETO N.º 142/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 NZRGMZG2MKYYNTDDMTK4MU


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