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Prefeitura Municipal de Piatã

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Última atualização: 17 maio 2024 às 17:06:15
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Piatã



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Foram encontrados 237 resultados das pesquisas.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
17/05/2024 2948 IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N° 26. OPBNJ4IXPYQKPFLM5WMDSQ
16/05/2024 2947 DECRETO Nº 043, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. OQVPCWIUG+5ZZ95MWUWF0G
16/05/2024 2946 PORTARIA N° 023/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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PT7GAT74IIEGL0ZOT+1I+A
16/05/2024 2945 RESOLUÇÃO N° 01/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. BJM8+JDKV3PTQHSSI/HXSW
16/05/2024 2944 I TERMO ADITIVO A ATA DE CONTRATO N° 095/2024.
-II TERMO ADITIVO A ATA DE CONTRATO N° 0209/2023.
1UGASZHDCAISER3UQMQZIW
15/05/2024 2943 DECRETO Nº 42, DE 15 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. RZHPZ3G05VIRZ4K8BK5KTA
15/05/2024 2942 TERMO DE REFERÊNCIA - Objeto: Contratação de Parecerista, para execução da atividade de análise documental, análise técnica dos projetos e emissão de parecer técnico de propostas inscritas nos editais: Lyra Bonjesuense e Mestre José Martins.
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B+GOEQEX4GWE9082HFQKLA
15/05/2024 2941 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ADVOCACIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. 7VZ4VN7XGUZLOHNNBMOERA
15/05/2024 2940 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDIMENTO NO CAEEPI (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PIATÃ - CLEIA NOVAIS TRINDADE ARAÚJO), E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIATÃ, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES ACIMA MENCIONADAS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PCD, NOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. JCT1+BGD6IJWRILFFIHROG
15/05/2024 2939 RESULTADO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, RADIOLOGIA, FARMÁCIA E MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. YLGWBOZSTZTLW5M5OYDPKA
15/05/2024 2938 COMUNICADO TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÕES RESULTADOS DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO NºS 001/2024 E 002/2024. 833JVXIJE+CWLYVQRRSMMQ
15/05/2024 2937 RESULTADO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, RADIOLOGIA, FARMÁCIA E MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. VIF8DHFH/ZGSO2HOYZGF6W
14/05/2024 2936 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 04/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 004 /2024.
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//L66D+QNWJRDIQDNUFW4G
14/05/2024 2935 DECRETO FINANCEIRO Nº 41, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. ACLZJDY59B+QNP7OUTPQJG
14/05/2024 2934 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDIMENTO NO CAEEPI (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PIATÃ - CLEIA NOVAIS TRINDADE ARAÚJO), E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIATÃ, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES ACIMA MENCIONADAS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PCD, NOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. WDPB3RV2RHA4SLFJPLQNXW
14/05/2024 2933 DECRETO Nº 40, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. IYKU9WUOGIKP11OY/9OPWQ
14/05/2024 2932 XI TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2020.
-VI TERMO ADITIVO CONTRATO 0023/2021.
-V TERMO ADITIVO CONTRATO 031/2021.
BTARTBD2G/6CJX8JKAVCMA
13/05/2024 2931 IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N° 024/2021.
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L7RH+XP2RK1BMS+OIS2DDG
13/05/2024 2930 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 060/2024 DE 30/01/2024.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0233/2023 DE 03/04/2023.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0072/2023 DE 09/01/2023.
EXLLIOD7Q+8BONGNPWOSEA
13/05/2024 2929 EXTRATO DO CONTRATO 0134/2024.
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YV8/VNFLTS4MLDYMK46LYQ
10/05/2024 2928 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 017/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0135/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0136/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0137/2024..
-DECRETO Nº 062/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 063/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0046/2024-IL.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2024-IL.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0049/2024-IL.
7CLQQUO0UR+YZPXC8ZS7ZQ
10/05/2024 2927 DECRETO Nº 061/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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9BQNMLAVSDPO7RZ9EPMZ4W
09/05/2024 2926 DECRETO Nº 39, DE 9 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. 5JBBQACLOXCIOL1TMRECHW
09/05/2024 2925 ATO ORDINATÓRIO REF. PORTARIA N° 018 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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PHGHROIN3NHBRCGIVY7V0Q
08/05/2024 2924 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS DECRETOS Nº 058/2024 E 059/2024, OCORRIDA NO DIA 15/04/2024, EDIÇÃO Nº 2885.
-PORTARIA SEMEP N° 069/2024.
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Q+SLXZATVNWX60EZQPL21G
07/05/2024 2923 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 0142/2024.
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C6PZ/ZV0QVDPO+BVISIY1A
07/05/2024 2922 DECRETO Nº 36, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 37, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 38, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 0141/2024.
-RESOLUÇÃO N° 09/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
-IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0198/2021.
RG3RJLOAVOSNOYRQS+83KG
07/05/2024 2921 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO AOS POVOADOS BELA SOMBRA E VEREDA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE/TERMO DE COMPROMISSO Nº 949635/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OHBWPMLL/SX9AWYFPHWDZW
07/05/2024 2920 AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA. CHAMAMENTO PÚBLICO. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2024. CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. DN7RATOXHGZEFJQ5K2VGSQ
07/05/2024 2919 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ADVOCACIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. +SSDX+TBTL897IPBOEH6BQ
06/05/2024 2918 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0236/2023 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. F4MYTQVGJPP7ZZEJHXGO0A
06/05/2024 2917 ATA DE SESSÃO - FINAL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO AOS POVOADOS BELA SOMBRA E VEREDA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE/TERMO DE COMPROMISSO Nº 949635/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. WER2QR3BXGM1CM2KUB/BZA
06/05/2024 2916 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDIMENTO NO CAEEPI (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PIATÃ - CLEIA NOVAIS TRINDADE ARAÚJO), E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIATÃ, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES ACIMA MENCIONADAS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PCD, NOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. NIGJ0YEVTZZNSYZZ/CXHRG
06/05/2024 2915 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, RADIOLOGIA, FARMÁCIA E MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. QZFCNXF+TJ85YFMI+ZA0QQ
03/05/2024 2914 DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. PORTARIA N° 018 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 03/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 03/2024.
MGZEN6LLBZG3HRPPC52Y4A
03/05/2024 2913 DECRETO Nº 35, DE 3 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-LEI N° 402 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
ACRCSHOJM9F4VDMO/RJSFQ
03/05/2024 2912 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0135/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0136/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0137/2024.
IRIQAJ3H5TONRWUTON5DQG
02/05/2024 2911 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 02/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0049-2024-IL - ANAMARIA PEREIRA MATOS.
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AD4CY9XW5QH2JDMRFMGWJQ
02/05/2024 2910 ATOS DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA SEMEP Nº 068/2024.
-PORTARIA Nº 03/2024, DE 2 DE MAIO DE 2024.
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TEKROIDV/ALPFAW7GGXOWQ
30/04/2024 2909 DECRETO Nº 33, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 34, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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TWQWKVNQA2V8/LXXGKELEG
30/04/2024 2908 V TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 0809/2021. EKRV5IANQ6UKTYHD76CWWG
30/04/2024 2907 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0131/2024.
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WG1UZLVBRDQJUZ+FVHU93A
29/04/2024 2906 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0809/2021. KSDLLPXN2/IYV2CLYTGB2A
29/04/2024 2905 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 02/2024. YZTZAXUVXFX1SCORVU+2KG
29/04/2024 2904 ERRATA AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0129/2024. SQQ8I5AUWL6OC/G3NSWWEA
29/04/2024 2903 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0045/2024-IL.
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62QDM3RF+MNQAIA8AWNINQ
26/04/2024 2902 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022.
T21YCJVJVBTTPXOJOTJRTA
26/04/2024 2901 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0129/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0128/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0043/2024-IL.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00001/2024.
-PORTARIA N° 023/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
MIMRIIQCOXB/QU6KEIZH5G
26/04/2024 2900 HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. BZ3ZHW/X+SZX7S4YUCDYIG
25/04/2024 2899 CONTRATO N° 0120/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0123/2024.
-DECRETO Nº 31, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 32, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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OHFVZEGPCZ0EEN7NZQ9ZLA
24/04/2024 2898 LEI N° 399 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 401 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 400 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
0MXGNB1AGF65TYM5WJZOQA
24/04/2024 2897 PORTARIA N° 022/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. C7RMOCLS5UQD2SXECY8PGA
24/04/2024 2896 PORTARIA N° 019/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 020/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 021/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
23/04/2024 2895 DECRETO Nº 060/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMEP N° 064/2024.
-PORTARIA SEMEP N° 065/2024.
-PORTARIA SEMEP N° 066/2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 2
22/04/2024 2894 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0117/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2024. TB3GHB3WW9LDFHTTVK4NWA
22/04/2024 2893 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0001/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024.
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2LZJVJJFEFB+WQBDCHEWCQ
22/04/2024 2892 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0001/2024.
-V TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0023/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
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K/4NIG439RFYV9BCSEDR9Q
19/04/2024 2891 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0008/2024 66F9ILY0VO09OEICLB8DKG
18/04/2024 2890 DECRETO Nº 30, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Y5VF/XRNJ0OAYCOVO+X0OA
17/04/2024 2889 CONTRATO N° 0119/2024.
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0116/2024.
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GGMAE4XMGPRNFAYR7TO1BQ
17/04/2024 2888 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0451/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0621/2023.
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BOLOKUF8HHRAXJEPTMYZTA
17/04/2024 2887 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0244/2023. V29MFPNWB7677YQXQJ3VVW
16/04/2024 2886 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0072/2023 DE 09/01/2023. Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira 16
16/04/2024 2885 DECRETO Nº 056/2024, DE 9 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 057/2024, DE 9 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 058/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 059/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 1
15/04/2024 2884 LEI N° 396 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 397 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 398 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira .
15/04/2024 2883 EXTRATO DO CONTRATO 0115/2024. Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira .
12/04/2024 2882 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N° 0113/2024. Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira 12
12/04/2024 2881 TERMO DE CONTRATO Nº 0114/2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira 12
11/04/2024 2880 DECRETO Nº 28, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 29, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
11/04/2024 2879 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 LYRA BONJESUENSE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 MESTRE JOSÉ MARTINS PRÊMIO DE RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0077/2024-DL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE (COMO FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E TOALHAS UMEDECIDAS), PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIATÃ, DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO ÀS CRECHES MUNICIPAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM CRIANÇAS DECORRENTES DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA HIGIENE VISANDO SER INDISPENSÁVEL NO PERÍODO DE PRIMEIRA INFÂNCIA DENTRO DAS REFERIDAS UNIDADES.
A7LRJIM0B4+ANZKKSVFALQ
10/04/2024 2878 DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. PORTARIA N° 022 DE 08 DE JULHO DE 2022 E REF. PORTARIA N° 023 DE 08 DE JULHO DE 2022.
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Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
09/04/2024 2877 LEI N° 395 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 394 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 393 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 9
09/04/2024 2876 RESOLUÇÃO CME S/N, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 9
09/04/2024 2875 DECRETO Nº 054/2024, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 055/2024, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 053/2024, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 9
09/04/2024 2874 DECRETO Nº 052/2024, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 9
08/04/2024 2873 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0110/2024. Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira 8
08/04/2024 2872 ATOS ADMINISTRATIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ/BA. Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira .
08/04/2024 2871 DECRETO N.º 053/2021, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N.º 052/2021, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira 8
05/04/2024 2870 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0109/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 5
05/04/2024 2869 CONTRATO N° 0112/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 108/2024
-DECRETO Nº 051/2024, DE 5 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA N° 017/2024, DE 5 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA N° 018/2024, DE 5 DE ABRIL DE 2024
-RESOLUÇÃO 008/2024
Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 5
05/04/2024 2868 IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0002/2020. Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 5
05/04/2024 2867 DECRETO Nº 050/2024, DE 5 DE ABRIL DE 2024.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0220/2023.
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Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 5
05/04/2024 2866 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 081/2024. Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 5
04/04/2024 2865 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N º 099/2024 Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
03/04/2024 2864 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0241/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0251/2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0248/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0245/2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0239/2022.
-RESOLUÇÃO N° 007/2024.
Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira 3
02/04/2024 2863 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0247/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0236/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0237/2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0249/2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0246/2022.
Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 2
01/04/2024 2862 AVISO INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE (COMO FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E TOALHAS UMEDECIDAS), PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIATÃ, DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO ÀS CRECHES MUNICIPAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM CRIANÇAS DECORRENTES DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA HIGIENE VISANDO SER INDISPENSÁVEL NO PERÍODO DE PRIMEIRA INFÂNCIA DENTRO DAS REFERIDAS UNIDADES Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira .
01/04/2024 2861 CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 003/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0030/2024-IL - LARA RIGNO MPO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-TERMO DE CONTRATO Nº 0107-2024 - LARA RIGNO MPO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-DECRETOS N.º 044/2024 AO 049/2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-PORTARIA N° 016/2024, DE 1º DE ABRIL DE 2024
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 00229/2022
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0230/2022
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0232/2022
-III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0231/2022
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0228/2022
LKLGDITGFNONRGYPXRV6HG
01/04/2024 2860 RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTOS PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO AOS POVOADOS BELA SOMBRA E VEREDA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE/TERMO DE COMPROMISSO Nº 949635/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0030/2024-IL - LARA RIGNO MPO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-PORTARIA N° 14/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 015/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira .
28/03/2024 2859 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024. Prefeitura Municipal de Piat Sumrio Relatrio
28/03/2024 2858 DECRETO Nº 27, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
27/03/2024 2857 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 090/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0100/2024.
-PORTARIA SEMEP N° 061/2024.
-PORTARIA SEMEP N° 062/2024.
-PORTARIA SEMEP N° 063/2024.
Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
27/03/2024 2856 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022- OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPALDE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022- OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPALDE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
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Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
26/03/2024 2855 PORTARIA SEMEP N° 059/2024.
-PORTARIA SEMEP N° 060/2024.
Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 2
26/03/2024 2854 ATA DA SESSÃO PUBLICA DE ABERTURA DE ANALISE E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N. 04/2023.
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ.
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DTSANWR7IT+JV3SVLMVU7A
25/03/2024 2853 DECRETO N.º 042/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N.º 043/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 012/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 013/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
TSM9RUIICV+RJVHE2XYVRQ
25/03/2024 2852 REPUBLICAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 077/2024.
-DECRETO Nº 041/2023, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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COCK83M+S463Q0MFBJ6AEW
25/03/2024 2851 REPUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 098/2024 LB7/TIRNUKVABS+QKLOG6G
22/03/2024 2850 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ/BA.
-DECRETO Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ/BA.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA.
RQ9YGKMTYB1ZZZSLMHO9BA
22/03/2024 2849 DECRETO N.º 040/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 0097/2024.
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JGHX+D4YRMUJU3T4DM8C6W
21/03/2024 2848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 001/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 01/2024.
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OMKPNH7WJWPAVE76HN6SGA
21/03/2024 2847 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPES B) DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP. FJC9JNP6VS78HG3EO4/XCW
19/03/2024 2846 DECRETO FINANCEIRO Nº 25, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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EIB7P37EHNXJGJO/08R49W
18/03/2024 2845 DECRETO Nº 24, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0076/2024.
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QFYKSZ5YXUI0WKOKXYW0JG
15/03/2024 2844 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES “B” – PROPOSTAS DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2023.
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QNMNMJETF4YJFW20UWRQZW
15/03/2024 2843 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO AOS POVOADOS BELA SOMBRA E VEREDA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE/TERMO DE COMPROMISSO Nº 949635/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VHALCJJPSHOOMUAKBCJKWG
14/03/2024 2842 DECRETO Nº 23, DE 14 DE MARÇO DE 2024. YGE5B5ZBMKNNEFLQU4SN8G
14/03/2024 2841 DECRETO N.º 039/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. MAUQHTBTM5O1PHLU4R9WLG
14/03/2024 2840 JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE CABRÁLIA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES, CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL. 6FRPR7CAIC9WFKEMYSU2PQ
14/03/2024 2839 VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022. SZ4C9C/PZWEWT3R6VS9MIQ
14/03/2024 2838 V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0559/2021 CUXQ2U6PGY+W7V1DQRHRDG
14/03/2024 2837 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0194/2023. MZTSG1U8BJBH1FUDK8NWWQ
12/03/2024 2836 DECRETO Nº. 038/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. 0TRJTP6NYLO4LCWI/+7SNA
12/03/2024 2835 DECRETO N° 037 DE 12 DE MARÇO DE 2024. 7KDFAQMXNCQ1SUPQQOCCUA
11/03/2024 2834 DECRETO Nº 22, DE 11 DE MARÇO DE 2024. 2EDKYUFVJX9KD+CWHBTNDQ
11/03/2024 2833 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 05/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DISPENSA ELETRÔNICA N° 05/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0089/2024
ADDODHJBXWTXET+5YE5/9A
08/03/2024 2832 DECRETO Nº 20, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 21, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
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8HOXEW39DTLPGEX7AQCCDA
08/03/2024 2831 DECRETO N.º 036/2024, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
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TNWLIZCSVFB3A2KGQKKGDG
07/03/2024 2830 DECRETO N.º 034/2024, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N.º 035/2024, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
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JQ7NUF3ZKQJT9L6AMARDJW
07/03/2024 2829 DECRETO N.º 033/2024, DE 7 DE MARÇO DE 2024. PY9VYS4T/ZG6B5NS6BHA5G
07/03/2024 2828 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0307/2023. 0TLHON6LNB4W68G7POMUEG
07/03/2024 2827 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0236/2022. L1E7D1LQ+AEYR9WTQXZR4G
07/03/2024 2826 DECRETO N.º 032/2024, DE 4 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
06/03/2024 2825 DECRETO Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
05/03/2024 2824 PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS - FUNDEB - MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA - ANO BASE 2023. Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 5
04/03/2024 2823 DECRETO N° 31/2024 GAB/PMP
-PORTARIA Nº 11 DE 04 DE MARÇO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira .
04/03/2024 2822 TERMO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO Nº 0086/2024. Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira .
04/03/2024 2821 PORTARIA N° 010/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira .
04/03/2024 2820 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0071/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, água de coco e refrigerantes, para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã. Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira .
04/03/2024 2819 REPUBLICAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 085/2024
-REPUBLICAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 087/2024
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Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira .
04/03/2024 2818 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 087/2024
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 085/2024
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Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira .
01/03/2024 2817 DECRETO Nº 18, DE 1 DE MARÇO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 1
01/03/2024 2816 CONTRATO N° 062/2024
-PORTARIA N° 009/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 1
01/03/2024 2815 CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE RECURSO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE CABRÁLIA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES, CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL. Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 1
01/03/2024 2814 DECRETO N.º 30/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 1
01/03/2024 2813 PORTARIA SME N° 043/2024. Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 1
29/02/2024 2812 DECRETO Nº 17, de 29 de Fevereiro de 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
29/02/2024 2811 CONTRATO N° 062/2024. Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
28/02/2024 2810 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ. Prefeitura Municipal de Piat 1 Quarta-feira
28/02/2024 2809 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO. Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
28/02/2024 2808 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0344/2022
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0413/2022
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0411/2022
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Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
27/02/2024 2807 AVISO INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, ÁGUA DE COCO E REFRIGERANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 2
27/02/2024 2806 DECRETO N.º 028/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 29/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 2
26/02/2024 2805 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2023.
LZTF1QHJS6FBPAWFCH4HTQ
22/02/2024 2804 DECRETO Nº 16, de 22 de Fevereiro de 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
22/02/2024 2803 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE CABRÁLIA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES, CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL. Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
22/02/2024 2802 PORTARIA N° 008/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira 22
22/02/2024 2801 CONTRATO N° 078/2024.
-CONTRATO N° 079/2024.
-CONTRATO N° 080/2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
21/02/2024 2800 DECRETO Nº 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
21/02/2024 2799 DECRETO Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024. Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
21/02/2024 2798 RESOLUÇÃO N° 002/2024.
-RESOLUÇÃO N° 003/2024.
-RESOLUÇÃO N° 004/2024.
-RESOLUÇÃO N° 005/2024.
-RESOLUÇÃO N° 006/2024.
Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
21/02/2024 2797 EXTRATO DO CONTRATO 0082/2024 INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2024. Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
21/02/2024 2796 RESOLUÇÃO N° 001/2024 CEB/CME-PIATÃ-BAHIA.
-PARECER N°. 001/2024 DA CEB/CME PTATÃ - BAHIA.
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Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
20/02/2024 2795 DECRETO Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 2
20/02/2024 2794 DECRETO 027/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 2
16/02/2024 2793 DECRETO Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira 16
16/02/2024 2792 CONTRATO N° 076/2024 REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N" 008/2023. Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 1
09/02/2024 2791 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 04/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 070/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°007/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 071/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 072/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 073/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 074/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°011/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 075/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°012/2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 9
07/02/2024 2790 CONTRATO N° 058/2024 REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023.
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Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
05/02/2024 2789 DECRETO Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira .
05/02/2024 2788 CONTRATO N° 061/2024.
-CONTRATO N° 063/2024.
-CONTRATO N° 064/2024.
-CONTRATO N° 065/2024.
-CONTRATO N° 066/2024.
-CONTRATO N° 067/2024.
-CONTRATO N° 068/2024.
-CONTRATO N° 069/2024.
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05/02/2024 2787 RESOLUÇÃO 002/2024. Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira .
05/02/2024 2786 REPUBLICAÇÃO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204/2021.
-REPUBLICAÇÃO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205/202.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0198/2021.
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Prefeitura Municipal de Piat Sumrio Termos A
02/02/2024 2785 DECRETO Nº 022/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 023/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 024/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 025/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 026/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Piat Sexia-eira. 2 d
02/02/2024 2784 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0158/2023.
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Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 2
01/02/2024 2783 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 060/2024 REF.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2024 REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
01/02/2024 2782 DECRETO N° 021/2024, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
01/02/2024 2781 DECRETO Nº 020/2024, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
31/01/2024 2780 DECRETO Nº 10, de 31 de Janeiro de 2024. - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-RESOLUÇÃO N° 001/2024
Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
31/01/2024 2779 REPUBLICAÇÃO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0379/2021.
-REPUBLICAÇÃO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2021.
-REPUBLICAÇÃO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0344/2021.
-REPUBLICAÇÃO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0506/2021.
Prefeitura Municipal de Piat Sumrio Termos A
30/01/2024 2778 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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30/01/2024 2777 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0684/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0685/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0686/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0687/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0688/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0689/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0691/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0692/2023.
-REPUBLICAÇÃO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0345/2021.
Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira - 3
29/01/2024 2776 PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira 2
29/01/2024 2775 DECRETO Nº 07, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 08, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 09, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Prefeitura Municipal de Piat Sumrio Decretos
29/01/2024 2774 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0073/2023. Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira .
29/01/2024 2773 PORTARIA N° 06/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira .
29/01/2024 2772 REPUBLICAÇÃO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0128/2022. Prefeitura Municipal de Piat Segunda-feira .
26/01/2024 2771 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0128/2022 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIATÃ/BA E A EMPRESA CONNECT INTERNET BANDA LARGA LTDA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0021/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA CECÍLIA BRITO SANTANA.
-DECRETO Nº 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 2
26/01/2024 2770 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2024 - CECÍLIA BRITO SANTANA. Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 2
26/01/2024 2769 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0042/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA SANDRA MARIA XAVIER SOARES CASTRO.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0043/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA MORGANA LISIA RAMOS COSTA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0044/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR WACKSLEY MAYCK OLIVEIRA SILVA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0045/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ZORA-YONARA MACEDO PINA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0046/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ANA PAULA RODRIGUES PINA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0047/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA DÉBORA EVELYN MACEDO DOS SANTOS SILVA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0048/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA GRAZIELA BARTOLOMEU DE JESUS MARQUES.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0049/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA JACQUELINE MONIQUE ALMEIDA MATOS.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0050/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ALINE MENEZES DE MATOS.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0051/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA KARINA MARQUES MENEZES.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0052/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ÂNGELA DE ALMEIDA PEREIRA.
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26/01/2024 2768 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 053/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 054/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 055/2024.
Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 2
26/01/2024 2767 PORTARIA SEMEP Nº 011/2024. Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 2
26/01/2024 2766 PORTARIA Nº 02/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 2
25/01/2024 2765 PORTARIA N° 015/2023, DE 06 JUNHO DE 2023.
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Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
25/01/2024 2764 PORTARIA SEMEP N° 004/2024. Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
25/01/2024 2763 RELATÓRIO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 001/2023.
-RELATÓRIO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 002/2023.
-RELATÓRIO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 003/2023.
-RELATÓRIO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 004/2023.
-RELATÓRIO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 005/2023.
-RELATÓRIO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 006/2023.
Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
25/01/2024 2762 DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 002/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 003/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006/2023.
eira . 25 de Janeiro de 2 Sumrio 02 a PREFEI
25/01/2024 2761 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0002/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA IANNA EFIGÊNIA MACEDO XAVIER MESQUITA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0003/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR LUIZ CARLOS SANTANA BRITO MONTEIRO.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0004/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA LETICIA LUZ RÊGO.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0005/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA MANUELA LUANA DE ALMEIDA OLIVEIRA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0006/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA SOLANGE SOUZA ARAÚJO.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0007/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA NAYRA COSTA SANTOS.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0008/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR FABIO GIOVANI MELO ALVES.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0009/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ELIS MARINA TUNES MACEDO.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0010/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ALDA OLIVEIRA MACEDO.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0011/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ABIQUEILE SILVA ROSA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0012/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR CLEITON BARBOSA TRINDADE.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0013/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR YURE GARDEL SOUZA BELLO BARROS.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0014/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA VANESSA APARECIDA COSTA SOUZA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0015/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA KELY SUSAN DE LIMA MARTINS.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0016/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA JULIANA QUEIROZ ARAÚJO ALMEIDA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0017/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ROSANE SILVA SOUZA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0018/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ANA CLEIDE SOARES OLIVEIRA AZEVEDO.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0019/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA LETICIA SOUZA LIMA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0020/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA LEANE PEREIRA DOS SANTOS.
4LVNQJBQOH/BCMEC/ND5KQ
25/01/2024 2760 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2024 - LEANE PEREIRA DOS SANTOS. Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
25/01/2024 2759 VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022 - TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ – BA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. IF/SGIEJYFNCXV7IAFJUPA
25/01/2024 2758 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0026/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA PRISCILA SOUZA ANDRADE RODRIGUES.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0027/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ANA CLÁUDIA RODRIGUES PINA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0028/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA NATALY AZEVEDO OLIVEIRA GANEM.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0029/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA MAGALI APARECIDA SOUZA RIBEIRO.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0030/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR ÍCARO VINICIUS PEREIRA PINA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0031/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA MARLYNE LAGUNA ARHIANE ROSA OLIVEIRA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0032/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA JANETE DE SOUZA SANTOS.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0033/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA DILMA ALVES ALMEIDA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0034/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA JERRIANY TAINÁ PEREIRA DE SOUZA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0035/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA PATRÍCIA SANTANA BRITO MATOS.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0036/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA JAQUELINE TRINDADE DE ALMEIDA.
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25/01/2024 2757 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024 - SANDRA MARIA XAVIER SOARES CASTRO.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2024 - MORGANA LISIA RAMOS COSTA.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2024 - WACKSLEY MAYCK OLIVEIRA SILVA.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024 - ZORA-YONARA MACEDO PINA.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2024 - ANA PAULA RODRIGUES PINA.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2024 - DÉBORA EVELYN MACEDO DOS SANTOS SILVA.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2024 - GRAZIELA BARTOLOMEU DE JESUS MARQUES.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 - JACQUELINE MONIQUE ALMEIDA MATOS.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2024 - ALINE MENEZES DE MATOS.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2024 - KARINA MARQUES MENEZES.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2024 - ÂNGELA DE ALMEIDA PEREIRA.
-PORTARIAS SEMEP.
Prefeitura Municipal de Piat Esta edicao enc
25/01/2024 2756 ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 014/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 014/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO 0005/2024.
Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
25/01/2024 2755 DECISÃO FINAL PROCESSO: SME Nº 059/2023. Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
25/01/2024 2754 TORNAR SEM EFEITO, POR HAVER INCORREÇÕES, A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 012/2024, OCORRIDA NO DIA 16/01/2024, EDIÇÃO Nº 2735.
-DECRETO Nº 019/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2023.
Prefeitura Municipal de Piat Quinta-fcira .
24/01/2024 2753 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 164, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Prefeitura Municipal de Piat Quarta-fcira -
24/01/2024 2752 DECRETO Nº 018/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 001/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 002/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 003/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 004/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 005/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Piat Quarta-fcira .
24/01/2024 2751 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2024 - Prestação de serviços como Assistente Social (carga horaria 30hs semanais), para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipalde Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2024 - Prestação de serviços como Assistente Social (carga horaria 30hs semanais), para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
23/01/2024 2750 DECRETO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 2
23/01/2024 2749 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2024.
Prefeitu Sumrio O
23/01/2024 2748 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0164/2022. Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 2
23/01/2024 2747 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2024 - Prestação de serviços como Nutricionista (carga horária 20hs semanais), para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2024 - Prestação de serviços como Psicóloga (carga horaria 40hs semanais), para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipalde Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira 23
22/01/2024 2746 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2024.
5YCJX5VUJX0CBJNRAIKITW
22/01/2024 2745 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2024-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2024 - Prestação de serviços como Técnico em Radiologia (carga horária 30hs semanais), para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-
Prefeitura Municipal de Piat 1 Segunda-feira
20/01/2024 2744 DESPACHOS DE RATIFICAÇÃO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024-DL AO Nº 0010/2024-DL
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2024-DL
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0577/2022
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0576/2022
Prefeitura Municipal de Piat Sbado . 20 de J
19/01/2024 2743 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024.
Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 1
19/01/2024 2742 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2024.
-
Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 1
19/01/2024 2741 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0613/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0678/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0681/2023
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0162/2023
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2023
Prefeitura Municipal de Piat Serta-Tora - 10
18/01/2024 2740 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
-
Prefeitura Municipal de Piat Esta edico enco
18/01/2024 2739 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0675/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0676/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0677/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0678/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0679/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0680/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0681/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0682/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0683/2023.
Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
17/01/2024 2738 DECRETO Nº 02, de 17 de Janeiro de 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
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-
Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
17/01/2024 2737 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1.
-CONTRATO N° 001/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023.
Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira 17
17/01/2024 2736 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0493/2022.
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Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
16/01/2024 2735 DECRETO Nº 012/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 013/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 014/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 015/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 016/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 017/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 1
16/01/2024 2734 REPUBLICAÇÃO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0224/2023. Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira 16
13/01/2024 2733 AVISO INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO(A), NUTRICIONISTA, EDUCADOR(A) FÍSICO, ADVOGADO(A) E CONTADOR(A), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Piat Sbado 13 de Jan
12/01/2024 2732 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO 0740/2023.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022 - TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ – BA E A EMPRESA R 2 ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.
Sumrio 02 a 04 05 a 07 Licitacoes ESTADO DA
12/01/2024 2731 DECRETO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 1
12/01/2024 2730 RECURSO INTERPOSTO SOBRE ATOS DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2023.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2023.
-TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023.
Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 1
12/01/2024 2729 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 013/2023.
Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 1
11/01/2024 2728 AVISO INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E NUTRIÇÃO, PARA ATENDIMENTO NO CAEEPI (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PIATÃ - CLEIA NOVAIS TRINDADE ARAÚJO), E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIATÃ, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES ACIMA MENCIONADAS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PCD, NOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Piat Esta edicao enc
11/01/2024 2727 PORTARIA Nº 01/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Piat Quinta-feira .
11/01/2024 2726 AVISO INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. OBJETO: INTERESSE NA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO(A), TÉCNICO DE RADIOLOGIA, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, FARMACÊUTICO(A) E AROMOTERAPEUTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES ACIMA MENCIONADAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Piat Esta edicao enc
10/01/2024 2725 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0667/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0672/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0674/2023.
Prefeitura Municipal de Piat Esta edico enco
10/01/2024 2724 ATOS ADMINISTRATIVOS. Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .
10/01/2024 2723 ATAS. Quarta-fcira . 10 de Janeiro de 2024 . Ano I
09/01/2024 2722 DECRETO N.º 011/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 9
09/01/2024 2721 DECRETO N.º 010/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 9
09/01/2024 2720 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0165/2022.
-
-
Prefeitura Municipal de Piat Terca-feira . 9
09/01/2024 2719 CONTRARRAZÕES AO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 09/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO 09/2023.
Prefeitura Municipal de Piat orga-foira. o d
08/01/2024 2718 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0224/2023.
-
Prefeitura Municipal de Piata Segunda-feira
05/01/2024 2717 DECRETO N.º 001/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 002/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 003/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 004/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 005/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 006/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 007/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 008/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 009/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 5
05/01/2024 2716 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0641/2021 - TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ – BA E A EMPRESA R 2 ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. Prefeitura Municipal de Piat Sexta-feira . 5
04/01/2024 2715 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0672/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0129/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0029/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0033/2023.
Prefeitura Municipal de Piat Sumrio Licitaco
03/01/2024 2714 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2023
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0235/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0668/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0669/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0670/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0671/2023
Sumrio tos 02 a 05 06 a 09 EFEITURA MUNICIPA
03/01/2024 2713 PORTARIA N° 065/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
-
Quart Esta edicao SI Gestor - larcos Governo
03/01/2024 2712 AVISO DE LICITAÇÃO – RECEBIMENTO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO 09/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 09/2023 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2023.
Prefeitura Municipal de Piat Quarta-feira .