Prefeitura Municipal de Piatã

Diário Oficial

• Julho - 2020

  03/07/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: - Decreto Nº 099/20 de Julho de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: KLZAHTRDYMURDWRVOKV2LQ

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  03/07/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço SRP N° 006/2020 - Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição no Anexo I do Edital Pregão 006/2020. (Vanderson Souza Assunção Ltda) (Analecia Moreira Silva Matos) (Jose Carlos da Silva).
  -- Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço SRP N° 006/2020. (Vanderson Souza Assunção Ltda) (Analecia Moreira Silva Matos) (Jose Carlos da Silva).
  -- Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP 006/2020. (Vanderson Souza Assunção Ltda) (Analecia Moreira Silva Matos) (Jose Carlos da Silva).
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  Nº certificação: 5E7YT2XT5CYIYRFWLQY5IW

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  02/07/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0149/2020 - Contratado: Reformadora e Distrib. de Pneus Roda Viva Ltda.

  Nº certificação: 8R2GJLLBX4DGSPYLALEI6G

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  01/07/2020 - Edição nº 999

  Resumo: Decreto Nº 098/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: WNKWR/KNWR0UPSDIOGXM4Q

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 998

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 096/20 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 097/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: XZ7SKPAEGGLSGC8GCLVHOA

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  30/06/2020 - Edição nº 997

  Resumo: Errata de Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 008/2020 - Publicada no dia 23/06/2020, Edição nº 992.

  Nº certificação: ICHVGELVMKX2WH8JY6NOUA

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  29/06/2020 - Edição nº 996

  Resumo:
  -Decreto nº 095/20 de Junho de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: KEHIXWN67T9SINOWXG94RW

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  29/06/2020 - Edição nº 995

  Resumo: Extrato de XIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 0426/2016 - UTIL – SERV. Limp. Urbana e de Transp. Em Geral Ltda.

  Nº certificação: 3CZGXCABK/KJMSQ8JJAYIG

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  26/06/2020 - Edição nº 994

  Resumo: • Decreto 057/2020 - Fica nomeada a sra. valquiria de souza pereira, para o cargo de vice diretora da escola de educação infantil Favo de Mel, da prefeitura municipal de Piatã.

  Nº certificação: MQQOT6RWOKDGKNLLZK3MHA

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  25/06/2020 - Edição nº 993

  Resumo: Decreto Nº 094/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: PWOAUCKHPAXYXPTSYKG+IW

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  23/06/2020 - Edição nº 992

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 007/2020 - Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de estruturas pré-moldadas de concreto armado e blocos de concreto, para atender às diversas secretarias deste município e demais departamentos da estrutura administrativa desta Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2020 - Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de 01 (hum) caminhão toco com caçamba basculante 0 km novo de fábrica, modelo do ano, 01 (hum) equipamento rolo compactador de solo, novo, 0 km novo de fábrica, modelo do ano, 0 (zero) hora e 01 (uma) moto niveladora, 0 km novo de fábrica, modelo do ano, 0 (zero) hora para manutenção das estradas vicinais deste município e demais departamentos da estrutura administrativa da Prefeitura de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.
  -• Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Execução de Obras/Serviços de Engenharia na Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de
  -Machado (Distrito de Cabrália), uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Porteiras (Distrito Sede) uma Escola no Povoado do Vaquejador (Distrito Sede), e uma Unidade Básica de Saúde no (Distrito Cabrália), tipo “Menor Preço Por Lote” Julgamento às 10:00hs.
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  Nº certificação: ZWRO/YGTPWIW5RG4E2VDBQ

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  23/06/2020 - Edição nº 991

  Resumo: • Termo Aditivo ao Contrato nº 0152/2020-Contratado: Danilo Helton Silva Saldanha Me.

  Nº certificação: J+KFYP54BV0VHJ7BUX/1PA

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  23/06/2020 - Edição nº 990

  Resumo: • Relatório de Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2019 da Prefeitura Municipal de Piatã.
  -• Relatório de Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2020 da Prefeitura Municipal de Piatã.
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  Nº certificação: 69GAM/YI5IH61PSOEST4QW

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  23/06/2020 - Edição nº 989

  Resumo: • Decreto Nº 093/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: OHQDHN0SFUXTCPVZX3HCUG

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  22/06/2020 - Edição nº 988

  Resumo: • Decreto Nº 055/2020 - Fica nomeado o Sr. Jean Cleber Macedo, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, para responder pela pasta da Secretaria de Expansão Econômica e Agricultura da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: HESHUDZT3OHNUU3EHISKAQ

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  19/06/2020 - Edição nº 987

  Resumo: Torna Sem Efeito As Publicações Referente A Dispensa De Licitação Nº 0282/2020, Edição Nº 977 Publicada No Dia 15/06/2020.
  -Homologação E Extrato De Contrato- Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0282/2020 - Contratada: Repair Surgical Materiais Odonto-Medico-Hospitalar.
  -Homologação E Extrato De Contrato- Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0283/2020 - Contratada: Repair Surgical Materiais Odonto-Medico-Hospitalar.
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  Nº certificação: WCEO3CF1ALZAUIPQ4M1JEG

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  19/06/2020 - Edição nº 986

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 090, de 19 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 091/20 de 19 de Junho de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 092/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: IHFLYFBZEB+O0TTEMFPP0Q

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  19/06/2020 - Edição nº 985

  Resumo: • Decreto nº 053/2020, de 19 de junho de 2020 – Torna sem efeito o Decreto nº 051/2020 de 18 de junho de 2020, onde exonera o Sr. Glayco Rege Ferreira Barbosa, do cargo de Secretário de Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Piatã.
  -• Decreto nº 054/2020, de 19 de junho de 2020 - Fica exonerado o Sr. Glayco Rege Ferreira Barbosa, do cargo Secretário de Expansão Econômica e Agricultura da Prefeitura Municipal de Piatã.
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  Nº certificação: VBAWUA+GK3ISFTMUAWKNMW

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  19/06/2020 - Edição nº 984

  Resumo: Decreto Nº 052/2020 de 18 de Junho de 2020 - Considerando a situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública, altera o Decreto Municipal 44/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: X0ZZXPNYQIFHBQDO8UJLRQ

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  18/06/2020 - Edição nº 983

  Resumo: Decreto 051/2020 - Fica exonerado o Sr. Glayco Rege Ferreira Barbosa, do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: FWA5RQOWHQ7RO//S3R09MA

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  18/06/2020 - Edição nº 982

  Resumo: • Decreto N°050/2020 – Fica Exonerado o Sr. Aneilson Souza Santos.

  Nº certificação: KJLUUFFHBK3PGFDVTMF4WA

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  17/06/2020 - Edição nº 981

  Resumo: I Termo Aditivo Ref. Contrato Nº 0001/2020 – Contratado: Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.

  Nº certificação: ACZ4MY8K/O2PFZOKSQM4EW

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  17/06/2020 - Edição nº 980

  Resumo: - I Termo Aditivo Ref: Contrato nº 0149/2020. Ref. Carta Convite nº 001/2020-Contratado: Reformadora e Distrib. de Pneus Roda Viva Ltda.

  Nº certificação: Z5DFA2JHTZ7N/FEEJ3AVEA

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  17/06/2020 - Edição nº 979

  Resumo: • Decreto Nº 086/20, de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Decreto Nº 087/20, de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: SEAK3HK9K3CFEXR/IRIRRW

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  15/06/2020 - Edição nº 978

  Resumo: - Pregão Presencial SRP nº. 006/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: MWT01HMA81HMMZAFOT+VWQ

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  15/06/2020 - Edição nº 977

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato 0354/2020 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0282/2020 - Brasil Saúde Com. e Serv.de Mat.Hosp. e Cirurgico.

  Nº certificação: 2V04OMNB18AV9T7RDKIJPQ

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  12/06/2020 - Edição nº 976

  Resumo: • Decreto nº 084/20 de Junho de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Decreto nº 085/20 de Junho de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: 0QVMM/QIAWFLKIG4FNC6VQ

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  10/06/2020 - Edição nº 975

  Resumo: II Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0119/2019 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  -VII Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0213/2015 - Wadson Macedo Viana Souza-ME.
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  Nº certificação: MXSWGBDZIDHGMSJ2KC056Q

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  10/06/2020 - Edição nº 974

  Resumo: • Decreto Nº 082/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Decreto Nº 083/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -• IV Termo Aditivo - Contrato Nº. 0005/2019 – Pregão Presencial SRP Nº 024/2018 - Contratado: Marques Construção Piatã LTDA – ME.
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  Nº certificação: 5NICCS4I8LXORQXW5TVAZA

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  10/06/2020 - Edição nº 973

  Resumo: Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 08/2020 - Aprova do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Piatã-Ba.
  -Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Piatã-BA aos oito dias do mês de junho de dois mil e vinte.
  -Organograma da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: QYFO3/H5W9OH/MNDCXNS0Q

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  09/06/2020 - Edição nº 972

  Resumo: Decreto Nº 081/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: VVYUVO6SYJESV2EAOO2BKA

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  05/06/2020 - Edição nº 971

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 001/2020 – Objeto: Execução das Obras/Serviços de Engenharia na reforma e ampliação das escolas: Escola Arquimedes Gomes de Almeida no Distrito de Cabrália, Centro Educacional da Palmeiras na Comunidade de Palmeira no Distrito de Inúbia; Creche e Anexos das Cruzes no distrito de Cabrália, quadra da Comunidade de Vereda no Distrito de Cabrália e Construção de Quadras na Bela Sombra distrito de Cabrália, Palmeiras no distrito de Inúbia e na Bocaina no distrito Sede.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato Tomada de Preço Nº 001/2020 – Empresa: Construtora Joamar Ltda.
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  Nº certificação: EGSIWNFNE1MGNEQLE15REG

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  05/06/2020 - Edição nº 970

  Resumo: Decreto Nº 080/20, de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: KX7VAT1TDX4O7RKSLGFYPW

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  05/06/2020 - Edição nº 969

  Resumo:
  -Decreto n°. 049/2020, de 05 de Junho de 2020 - Considerando a situação de calamidade pública no município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de emergência em saúde pública, e dá outras providências.
  -Parecer nº. 01/2020 da CEB/CME Piatã-Bahia.
  -Resolução CME/Piatã n° 001, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre aprovação, a organização e o funcionamento do plano de ação "Projeto Vínculos" para o período de quarentena do COVID-19 do município de Piatã/BA.
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  Nº certificação: GHRE9VOGVJQVYUFTJIJXTG

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  05/06/2020 - Edição nº 968

  Resumo: Decreto Nº 049/2020, de 05 de Junho de 2020 - Considerando a Calamidade Pública Piatã/BA em reconhecimento de Emergência em Saúde Pública, e dá outras providências.

  Nº certificação: XC7DYBLVQOTWPPF9KLP2IQ

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  04/06/2020 - Edição nº 967

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 048/2020 de 04 de Junho de 2020 - Estabelece medidas de contingência e prevenção do novo Carona Vírus no âmbito do município de Piatã, Bahia , e dá outras providências.

  Nº certificação: DFGGBXZQIDY/W+0CSAPVNQ

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  03/06/2020 - Edição nº 966

  Resumo: • Decreto Financeiro N°078/20 de 3 de Junho de 2020 – Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 293.000,00 (Duzentos e Noventa e Três Mil Reais), Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 079/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: ++H9H05W/MSJKVTUG5MCSG

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  02/06/2020 - Edição nº 965

  Resumo: Decreto Nº 075/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 076/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 077/20 de 02 de Junho de 2020.
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  Nº certificação: TYR31L/ESF4KFF4GCZNJTW

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  02/06/2020 - Edição nº 964

  Resumo: V Termo Aditivo ao Contrato Nº 0166/2017 - Pregão Presencial SRP Nº 021/2016 - Hidro Poços Piata Ltda - ME.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0273/2020 - Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.
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  Nº certificação: OZBAOBYERGLVJ9AEOAB9LW

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  02/06/2020 - Edição nº 963

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: S3A/LT+OO0MPOMC4SACNXG

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  02/06/2020 - Edição nº 962

  Resumo: - I Termo Aditivo do Contrato nº 0075/2020-Contratado: Ronaldo Araujo Me.
  -- I Termo Aditivo do Contrato nº 0076/2020-Contratado: Jose Juerande da Silva.
  -- IV Termo Aditivo do Contrato nº 0327/2018-Contratado: CM Empreendimentos Ltda Me.
  -- I Termo Aditivo do Contrato nº 013/2019-Contratado: Teixeira Reis - Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.
  -- I Termo Aditivo do Contrato nº 0074/2020-Contratado: Auto Posto São João Ltda.
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  Nº certificação: NZDTUPC4RAQUF1ZVJZTTRQ

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  01/06/2020 - Edição nº 961

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 074/20 De 28 De Maio De 2020 - Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$7.618,000, 00 (Sete milhões seiscentos e dezoito mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZPCXU4MGQQ70NHBOWIGDTG

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• Maio - 2020

  28/05/2020 - Edição nº 960

  Resumo: • Decreto Municipal n° 073, de 28 de maio de 2020- Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: XFA6DT+3J6EHAKT8E3FTQQ

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  27/05/2020 - Edição nº 959

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -• Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 2º Bimestre de 2020.
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  Nº certificação: HDJOR2FJ8/7WHDFIDS2RTW

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  27/05/2020 - Edição nº 958

  Resumo: Decreto nº 072/20 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP nº 005/2020. (Maria Edileila Cardoso Bello – ME).
  -Ato Adjudicatório do Pregão Presencial SRP nº 005/2020. (Maria Edileila Cardoso Bello – ME).
  -Homologação do Pregão Presencial SRP nº 005/2020. (Maria Edileila Cardoso Bello – ME).
  -Comunicado - A Prefeitura Municipal de Piatã, torna sem efeito as publicações referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2020, a Ata de Registro de preço do Pregão Edição nº 956 publicada no dia 22/05/2020, a Homologação e o Ato Adjudicatório Edição nº 955 publicado no dia 22/05/2020.
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  Nº certificação: 3BSUZYVJ10BL/GGGC8TINQ

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  25/05/2020 - Edição nº 957

  Resumo: • Decreto Nº 46/2020, de 24 de Maio de 2020 - Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 47/2020, de 24 de Maio de 2020 - Considerando a situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública, altera o Decreto Municipal 45/2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: E+JB0N3FTNWRH9T0GTSQXQ

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  22/05/2020 - Edição nº 956

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP N". 005/2020 – Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das secretarias municipais de Administração e Finanças, Educação e Cultura e Lazer, Saúde, Meio Ambiente e Turismo, Agricultura, Assistência Social e Obras e Serviços, desta Prefeitura de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão presencial SRP n°. 005/2020.

  Nº certificação: JUQ2GEEVIJKUSNX840QXXA

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  22/05/2020 - Edição nº 955

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP n° 005/2020. (Maria Edileila Cardoso Bello – ME).
  -• Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP n° 005/2020. (Maria Edileila Cardoso Bello – ME).
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  Nº certificação: Z+OY+GKM9SAGF9N/VYUXQG

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  21/05/2020 - Edição nº 954

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 070/2020 de 21 de maio de 2020 – Abre, no âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), com recursos oriundos de Superavit Financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 071/20 de 21 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: MEMHVBHZUO3NJA374G+SJA

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  21/05/2020 - Edição nº 953

  Resumo: • Decreto Nº 43/2020, de 20 de Maio de 2020 - Decretada a situação de calamidade pública no município de Piatã/BA e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela organização mundial de saúde, altera o artigo do decreto municipal 020/2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 44/2020, de 20 de Maio de 2020 - Considerando a situação de calamidade pública no município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de emergência em saúde pública, altera o decreto municipal 28 e 30/2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 45/2020, de 20 de Maio de 2020 - Considerando a situação de calamidade pública no município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de emergência em saúde pública, altera o decreto municipal 20/2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: C1DGBUVWKZ8CESMLXG+REW

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  20/05/2020 - Edição nº 952

  Resumo: - Decreto Nº 042/2020 - "Nomeia os Membros Para Composição do Conselho de Municipal de Educação do Município de Piatã - Câmara de Educação Básica.

  Nº certificação: 9XDCWJY8POQDUIPMYFIVNW

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  19/05/2020 - Edição nº 951

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 068/20 de 19 de Maio de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 069/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: BUMLNJ+IIEP8HWOBZ1N7PA

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  15/05/2020 - Edição nº 950

  Resumo: Decreto Nº 067/20 De Maio De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: UJ0CPI/C+NUHOKBF7QXP3Q

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  15/05/2020 - Edição nº 949

  Resumo: • Decreto nº 027/2020 - Nomeia os membros para a composição do CACS-FUNDEB do Município de Piatã - Bahia.

  Nº certificação: 7QJQWOQG3JOIA3ACBYKK4W

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  14/05/2020 - Edição nº 948

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0253/2020 - Objeto: Aquisição de Reanimador manuel reutilizável com visualizador das secreções e verificação de respiração, para equipar as Unidades de Saúde PSFs e Hospital Municipal Dr. Helio Macedo Araújo, no processo de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, através da Secretaria de Saúde deste Município de Piatã, conforme Decreto nº 21/2020,em concordância com a Lei Federal de nº 13.979/2020.
  -Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0254/2020 - Objeto: Aquisição de máscaras PFF2, mascara tripla camada cirúrgicas, protetor facial, avental impermeável estéril, alccol em gel 70%, a serem utilizados no Hospital Municipal, Barreiras Sanitárias, PSFs, Ações dos Agentes Comunitários de Saúde, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, durante a campanha de prevenção de Combate ao Coronavírus - COVID-19, conforme Decreto nº 21/2020,em concordância com a Lei Federal de nº 13.979/2020.
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  Nº certificação: YEXH/3IGS2YKOAMCCLKCLQ

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  14/05/2020 - Edição nº 947

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP N° 004/2020 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeições, tais como, café da manhã, cofee brack, lanches, almoço e jantar para os funcionários municipais, pessoas que vem a este município para assistir as secretarias municipais: em conferencias de saúde, Educação, Assistência Social, Assessoria Contábil, Assessoria Jurídica, Profissionais de Saúde, eventos promovidos pelas secretarias, a trabalho nos distritos de Cabrália, Inubia, sede e Zona Rural deste Município e na Cidade de Seabra. nas diversas secretarias deste município e demais departamentos da estrutura administrativa desta Prefeitura Municipal de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial 004/2020 — Registro de Preços - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeições, tais como, café da manhã, cofee brack, lanches, almoço e jantar para os funcionários municipais, pessoas que vem a este município para assistir as secretarias municipais: em conferencias de saúde, Educação, Assistência Social, Assessoria Contábil, Assessoria Jurídica, Profissionais de Saúde, eventos promovidos pelas secretarias, a trabalho nos distritos de Cabrália, Inubia, sede e Zona Rural deste Município e na Cidade de Seabra. nas diversas secretarias deste município e demais departamentos da estrutura administrativa desta Prefeitura Municipal de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.
  -Ata de Registro de Preços - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeições, tais como, café da manhã, cofee brack, lanches, almoço e jantar para os funcionários municipais, pessoas que vem a este município para assistir as secretarias municipais: em conferencias de saúde, Educação, Assistência Social, Assessoria Contábil, Assessoria Jurídica, Profissionais de Saúde, eventos promovidos pelas secretarias, a trabalho nos distritos de Cabrália, Inubia, sede e Zona Rural deste Município e na Cidade de Seabra. nas diversas secretarias deste município e demais departamentos da estrutura administrativa desta Prefeitura Municipal de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.
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  Nº certificação: RROOJYQCAVX2IOMDWMCQPG

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  14/05/2020 - Edição nº 946

  Resumo: Decreto Nº 066/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 0C+RGDZO8CRO9CQ413FDDG

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  14/05/2020 - Edição nº 945

  Resumo: Resolução Nº 001/2020 - Dispõe sobre a homologação do pedido de exoneração do Conselheiro Tutelar Titular, Sr.Marcos Antônio Tavares dos trabalhos como Conselho Tutelar de Piatã - BA e dá outras providências.
  -Decreto 039/2020, de 14 de Maio de 2020 - Exonera Membro do Conselho Tutelar que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
  -Decreto 040/2020, de 14 de Maio de 2020 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em substituição de Conselheiro Tutelar Titular do Conselho Tutelar dos direitos da Criança e do Adolescente do Município de Piatã - BA.
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  Nº certificação: 3P0ME1FRODXKPOJWIJU31Q

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  13/05/2020 - Edição nº 944

  Resumo: • Decreto nº 065/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: MV+SWLV0VWBQX5FLM87XJA

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  11/05/2020 - Edição nº 943

  Resumo: • Decreto nº 064/2020 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: ZCLPEKATCC1P38HMQPIX8A

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  08/05/2020 - Edição nº 942

  Resumo: • Decreto Nº 063/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: XVV1R5OLFSAW+2X4U6P5VA

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  07/05/2020 - Edição nº 941

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0481/2019-Contratada: N Junior Vieira Nunes.

  Nº certificação: PR4/VD421OSEC5QZK0NJHQ

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  07/05/2020 - Edição nº 940

  Resumo: Decreto Nº 062/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: VPD9CKQ4EB+O3XVQETUXNQ

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  07/05/2020 - Edição nº 939

  Resumo: - Extrato de XIII Termo Aditivo ao Contrato nº. 0434/2016- Contratada: Result – Serviços e Transporte Ltda.

  Nº certificação: IX5FQ4OCLXYSMCGUGFZKPW

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  07/05/2020 - Edição nº 938

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: EEUH8HVS/Q/1HB95HA2RRG

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  06/05/2020 - Edição nº 937

  Resumo: • Decreto Nº 061/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: EXCCSGMGZBYV9FTKZF3K2W

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  06/05/2020 - Edição nº 936

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 0273/2020-Empresa Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.

  Nº certificação: LRBPC+5GQKGVBNEXCTRRVW

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  06/05/2020 - Edição nº 935

  Resumo: Errata da Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 04/2020.
  -Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 07/2020 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: RZCSY3YQBY3D7P2RKUIGEG

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  05/05/2020 - Edição nº 934

  Resumo: • Decreto Nº 060/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: JB4IEC2RGOMEEDBJEOQDXQ

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  05/05/2020 - Edição nº 933

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial SRP nº. 005/2020 - Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias deste município de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: MOCK/ABK5XE5OQCNI/WJDQ

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  05/05/2020 - Edição nº 932

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0229/2020-Contratada: Jadir Pereira Marques – Me.
  -• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0230/2020-Contratada: Repair Surgical Materiais Odonto-Medico-Hospitalar.
  -• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0231/2020-Contratada: Helena Matias Porto.
  -• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0235/2020-Contratada: Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli.
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  Nº certificação: IWKFXMDA4LCTP33CZIKDSG

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  04/05/2020 - Edição nº 931

  Resumo: - Decreto Nº 058/20 de Maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -- Decreto Nº 059/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: YJ0NNEVKJLR4TNA4FWQW6Q

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  04/05/2020 - Edição nº 930

  Resumo: • Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 06/2020 – Aprova a Pactuação Interfederativa do ano 2018, 2019 e 2020 da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: I94EMJK1ANM7PZNAA6UQ0Q

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  04/05/2020 - Edição nº 929

  Resumo: - Decreto nº 037/2020, de 04 de maio de 2020- Fica Exonerado o Sr. Rômulo Araujo Alencar.
  -- Decreto nº 038/2020, de 04 de maio de 2020- Fica Nomeado o Sr. Hércules da Cruz.
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  Nº certificação: KI1XCF4QHTZIXP0WTM4UGQ

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  04/05/2020 - Edição nº 928

  Resumo: Decreto Nº 36/2020, de 03 de Maio de 2020 - Decretada situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, altera o artigo do decreto municipal 012/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: X2WP6XCF1MNDE6LVRUJ8LW

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 927

  Resumo: Decreto Nº 056/20 de Abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 057/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: IE2XJXOHLWAIO2WCQUR+BQ

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  29/04/2020 - Edição nº 926

  Resumo: • Decreto nº 054/20 de Abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Decreto nº 055/20 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: P7T4ODHD9GPWISEYJP6X5G

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  28/04/2020 - Edição nº 925

  Resumo: Decreto Nº 35/2020, de 28 de Abril de 2020 - Considerando a situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública, altera o Decreto Municipal 012/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5JXFHJMBPLWRE1ABG6VXXA

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  28/04/2020 - Edição nº 924

  Resumo: • Decreto Nº 053/20 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: SJXAUSW5VPDNXUSLZBSRUW

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  27/04/2020 - Edição nº 923

  Resumo: • Decreto Municipal N° 052, de 27 de Abril de 2020. - Dispões sobre a errata ao decreto municipal nº 049/2020 que abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: XYOQVSPRG6X2EDCS+VYEOA

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  27/04/2020 - Edição nº 922

  Resumo: • I Termo Aditivo ao Contrato Nº.0102/2020. (José Carlos da Silva.)

  Nº certificação: MR8PMB5Y5MB/L+FTRVDUJW

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  27/04/2020 - Edição nº 921

  Resumo: - I Termo Aditivo do Contrato Nº 0241/2020 - Contratado: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
  -- I Termo Aditivo do Contrato Nº 0242/2020 - Contratado: Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda.
  -- I Termo Aditivo do Contrato Nº 0244/2020 - Contratado: Pfl Produtos Para Saúde Eireli.
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  Nº certificação: D6TLPAPJ0RPT1JFDIZVSRA

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  24/04/2020 - Edição nº 920

  Resumo: Decreto Nº 050/20 De Abril De 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 051/20 De Abril De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: GSE6YSLXKOYJFKAZXDBJ0A

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  24/04/2020 - Edição nº 919

  Resumo: Decreto Municipal N° 049, de 24 de Abril de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: AAEDU/HPKILDYASKK55BRW

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  23/04/2020 - Edição nº 918

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato 0279/2020 Ref. Dispensa de Licitação 0226/2020 - MWM Construtora Ltda-ME.

  Nº certificação: FMAK4724B4WWGTJG07OZKA

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  23/04/2020 - Edição nº 917

  Resumo: - Decreto N° 033/2020 - Fica nomeado o Sr. Elvo Novais Souza, para o cargo de Diretor de Tributos da Prefeitura Municipal de Piatã.
  -- Decreto N° 034/2020 - Fica nomeado o Sr. Alex Alves De Souza, para o cargo de Encarregado de Transporte da Prefeitura Municipal de Piatã.
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  Nº certificação: /5ELLJ64P3YYNZAF3F5H0G

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  23/04/2020 - Edição nº 916

  Resumo: • Decreto Nº 32/2020, de 18 de Abril de 2020 - Decretada a situação de calamidade pública no município de Piatã/BA e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo coronavírus, definida pela organização mundial de saúde, altera o artigo do decreto municipal 012/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: UJIBWRX+PCPY3VYPE9+JJG

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  22/04/2020 - Edição nº 915

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0224/2020-Contratada: Mais Saúde Material Hospitalar Ltda.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0227/2020- Contratada: Equimed Instalações E Equip.P.Lab. Hospitais Eirie.
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  Nº certificação: GD41UDFTBFTEVQAKHDYEFW

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  20/04/2020 - Edição nº 914

  Resumo: Decreto Nº 046/20 de Abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 047/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 048/20 de 20 de Abril de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 901.720,30 (novecentos e um mil setecentos e vinte reais e trinta centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: UQHJ8RJUL8AVAGOXW7MRRQ

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  20/04/2020 - Edição nº 913

  Resumo: • Lei nº 296 de 08 de abril de 2020 – Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 219 de 23 de dezembro de 2016 que fixa o subsídio dos Vereadores, no Município de Piatã-Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto nº 031/2020, de 18 de abril de 2020 – Decretada a situação de Calamidade Pública no Município de Piatã-BA e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial da Saúde, altera o artigo do Decreto Municipal 012/2020, e dá outras providências.
  -• Processo de Sanção do Projeto de Lei nº 0272/2019, que passará a ser denominado Lei Municipal nº 296/2020.
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  Nº certificação: LHSVAYPCB/HMZJWHQ2IHGQ

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  17/04/2020 - Edição nº 912

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº004/2020 - Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições, tais como, café da manhã, cofee brack, lanches, almoço e jantar para os funcionários municipais, pessoas que vem a este município para assistir as secretarias municipais: em conferencias de saúde, educação, assistência social, assessoria contábil, assessoria jurídica, profissionais de saúde, eventos promovidos pelas secretarias, a trabalho nos distritos de Cabrália, Inúbia, sede e zona rural deste município e na cidade de Seabra.

  Nº certificação: GKJ9AUZKNP+AMFGSKX/R8W

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  17/04/2020 - Edição nº 911

  Resumo: Decreto Nº 045/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: OHZF3TCPVJD5QCLE1V/+SQ

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  16/04/2020 - Edição nº 910

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2020.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato nº 0270/2020.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato nº 0271/2020.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato nº 0272/2020.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato nº 0273/2020.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato nº 0274/2020.
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  Nº certificação: HEJZEU6VESTFGPRRZJLQTQ

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  16/04/2020 - Edição nº 909

  Resumo: • II Termo Aditivo ao Contrato nº. 0104/2020. (Analecia Moreira Silva Matos).
  -• I Termo Aditivo ao Contrato nº. 0105/2020. (Antonio Oliveira Silva Filho).
  -• I Termo Aditivo ao Contrato nº. 0107/2020. (Rita de Cassia Soares Mesquista).
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  Nº certificação: GWKEO0M3LKBN5LMT7JVWBW

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  16/04/2020 - Edição nº 908

  Resumo: - Decreto n°. 29/2020, de 16 de abril de 2020- Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus dá outras providências.

  Nº certificação: OQWYLNZCAHEBM+7YKKK38A

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  14/04/2020 - Edição nº 907

  Resumo: Decreto Nº 044/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: OCVWC/MFDWXBS24KIZDKOA

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  14/04/2020 - Edição nº 906

  Resumo: • Decreto Nº 027/2020, de 13 de Abril de 2020 - Resolve, cancelar quaisquer festejos juninos, bem como eventos de qualquer natureza (ex: festas de padroeiros, aniversário da cidade, religiosos, festivais e etc.) com a utilização de recursos públicos enquanto pendurar a pandemia da COVID-19.

  Nº certificação: 6784AXEHIZJEO8P+X5ZH8A

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  09/04/2020 - Edição nº 905

  Resumo: • Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 05/2020 – Aprova o Plano de Contingência para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Piatã – BA.
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  Nº certificação: HI1SNGYL3L1TA49X/IXS4W

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  09/04/2020 - Edição nº 904

  Resumo: Resolução do Conselho Municipal de Saúde N° 04/2020 - Aprova a Plano Operativo do Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021.
  -Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Piatã-Ba.
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  Nº certificação: NPQSUWLIZWGKCMF/EDYGGA

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  09/04/2020 - Edição nº 903

  Resumo: Republicação Do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: LJG2ELS0P2UJYNIAZTOYXQ

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  08/04/2020 - Edição nº 902

  Resumo: Processo de Sanção - Projeto de Lei 0272/2019.

  Nº certificação: AVIFZJOXDJY94XIMNXBOIW

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  08/04/2020 - Edição nº 901

  Resumo: • Decreto nº 043/20 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: ZL4QZUDFBRVAO/BKUB/7EQ

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  07/04/2020 - Edição nº 900

  Resumo: • Errata Pregão Presencial Registro de Preços Nº 010/2019.

  Nº certificação: MRLC8EQC6Y+O0HNMTRRJCQ

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  07/04/2020 - Edição nº 899

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 041/2020 de 07 de abril de 2020- Abre no âmbito do Poder executivo , o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 042/20 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: YVR5OXYSAK4+/4BYVNSYNW

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  06/04/2020 - Edição nº 898

  Resumo: Carta de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Municipal - Café Gourmet Reserva da Chapada LTDA.

  Nº certificação: 4GK45FW8NXAZBG8H/ML1GQ

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  06/04/2020 - Edição nº 897

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: 7OTZLLGNAVWFVO84RXBHCQ

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  06/04/2020 - Edição nº 896

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0208/2020-Contratada: Vivas Comecial Equip, Eletromedicina,Med.Hig.,
  -• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0215/2020-Contratada: Mais Saúde Material Hospitalar Ltda.
  -• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0217/2020-Contratada: Repair Surgical Materiais Odonto-Medico-Hospitalar.
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  Nº certificação: XUQIONC+KGQGG/688MEQ9G

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  03/04/2020 - Edição nº 895

  Resumo: • Decreto nº 27/2020 - Nomeia os membros para a composição do CACS-FUNDEB do Município de Piatã – Bahia.

  Nº certificação: NUUW1EBVKVXJDAWIHVIDHA

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  03/04/2020 - Edição nº 894

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 001/2019 - Danilo Helton Silva Saldanha ME.
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº 152/2020 Tomada de Preço Nº 001/2019 - Danilo Helton Silva Saldanha ME.
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  Nº certificação: WZOCZ6JYDPEBKZEXM6UIFQ

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  03/04/2020 - Edição nº 893

  Resumo: • Decreto N°026/2020, de 03 de Abril de 2020 – Dispõe sobre a redução temporária de subsídios dos agentes políticos, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
  -• Portaria N°004/2020 – Autoriza o funcionamento da creche Bom Jesus, de INEP n° 29474213, no município de Piatã Bahia.
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  Nº certificação: JHTK98MOEJ/6RDA44R4VQA

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  03/04/2020 - Edição nº 892

  Resumo: - Homologação ref. Dispensa de Licitação - Nº 0202/2020 - Contratada: Mais Saúde Material Hospitalar LTDA.
  -- Homologação ref. Dispensa de Licitação - Nº 0205/2020 - Contratada: Vivas Comecial Equip, Eletromedicina, Med. Hig.
  -- Homologação ref. Dispensa de Licitação - Nº 0214/2020 - Contratada: Vanderson Souza Assunção LTDA.
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  Nº certificação: FL5PAXK8DCIITGKTK/Y8HA

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  03/04/2020 - Edição nº 891

  Resumo: - Segundo Aditivo Prazo - Contrato n° 0652/2018 - Tomada de Preços N° 008/2018 Contratado: MWM Construtora Ltda
  -- Quarto Termo Aditivo - Contrato N° 0386/2018 - Tomada de Preço N° 003/2018 Contratado: Cris Construções Ltda-EPP
  -- Terceiro Termo Aditivo - Contrato N° 0386/2018 - Tomada de Preço N° 003/2018 Contratado: Cris Construções Ltda-EPP
  -

  Nº certificação: 88KXAHBDVB2K6EE5L6SLAA

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  02/04/2020 - Edição nº 890

  Resumo: Decreto Nº 25/2020, de 02 de Abril de 2020 - Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/Ba em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse Nacional pelo Ministerio da Saúde e a declaração da condição de Pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, alterando artigos dos decretos municipais, 012/2020, 020/2020 e 24/2020, e dá outras providências.
  -Portaria SMAT 003/2020 Renovação de Licença Simplificada.
  -

  Nº certificação: HNTWTAI879DZ3VUXWVBGTQ

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  02/04/2020 - Edição nº 889

  Resumo: Decreto Nº 040/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: C7YJC4CT8GOUSJL5U1FXZQ

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 888

  Resumo: • Decreto nº 024/2020, de 31 de março de 2020 - Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: U00Y1NCG93B3/OB/OBLROA

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  31/03/2020 - Edição nº 887

  Resumo: • Decreto 022/2020 - Fica exonerado, a pedido, o Sr. Marcos Paulo Santos Azevedo, do cargo de Secretário de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Piatã.
  -• Decreto 023/2020 - Fica exonerado, a pedido, o Sr. Jorge Mesquita Oliveira, do cargo de Diretor de Tributos da Prefeitura Municipal de Piatã.
  -• Decreto Nº 037/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto Nº 038/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto Financeiro Nº 039/2020 de 31 de Março de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 4BGF802Q/N/5ZCQYBVQLHW

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  31/03/2020 - Edição nº 886

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: 0G19LQFFTTVABBIDALRL1A

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  30/03/2020 - Edição nº 885

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.
  -• Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: QRATX4PFBEY3YBMHHH5M6G

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  30/03/2020 - Edição nº 884

  Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0096/2020 – Empresa: Paulo Renato Souza Ramos.

  Nº certificação: MIYHZJLRRSW8BTJLYALLSW

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  27/03/2020 - Edição nº 883

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adijudicação - Carta Convite Nº 001/2020 - Empresa Vencedora: Reformadora e Distrib. de Pneus Roda Viva LTDA.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0149/2020 - Contratado: Reformadora e Distrib. de Pneus Roda Viva LTDA.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0148/2020 - Contratado: Reformadora e Distrib. de Pneus Roda Viva LTDA.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0147/2020 - Contratado: Reformadora e Distrib. de Pneus Roda Viva LTDA.
  -- Aviso de Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 003/2020 - Empresa Vencedora: Marques Construção Piatã LTDA - ME.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0154/2020 – Contratada: Marques Construção Piatã LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: BUPIAI3UADW9WDFCTQ2ZSW

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  27/03/2020 - Edição nº 882

  Resumo: Decreto Nº 034/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 035/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 036/20 de Março de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FT979JD7L/UGYIQISF3Z0A

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  26/03/2020 - Edição nº 881

  Resumo: - Decreto Nº 033/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: OIRRPNFPRXCJJYASMJZ+AG

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  25/03/2020 - Edição nº 880

  Resumo: Decreto Nº 21/2020, De 25 De Março De 2020 - Decreta situação de emergência no Município de Piatã-Ba, em decorrência do reconhecimento de Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e estabelece restrições complementares aos decretos 012 e 020, e dá outras providências.
  -Aviso De Homologação E Adijudicação Da Carta Convite Nº 002/2020- Empresa: MAP Produções Artisticas Eireli.
  -Extrato De Instrumento De Contrato N°. 0144/2020- Carta Convite Nº 002/2020- Empresa: MAP Produções Artisticas Eireli.
  -

  Nº certificação: WOFAHZAKWM0YI2ECPJHN2Q

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  24/03/2020 - Edição nº 879

  Resumo: • Decreto nº 032/20 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: BOITK5IFRVZEJYHC7R+RSQ

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  24/03/2020 - Edição nº 878

  Resumo: - Lei nº 293, de 24 de março de 2020- Autoriza a abertura de credito especial ao Orçamento Anual de 2020, no forma que indica e dá outras providências.
  -- Processo de Sanção da Lei Municipal nº 293/2020.
  -

  Nº certificação: VUFRULNSSXOFF3TCL6SJSQ

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  24/03/2020 - Edição nº 877

  Resumo: Processo de Sanção - Dá o nome do Sr. Francisco Landulfo de Souza ao Mercado Municipal de Piatã.

  Nº certificação: IUC7JHQ7R4DYQT7QQ4G8UA

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  24/03/2020 - Edição nº 876

  Resumo: Homologação - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 0028/2020 - Processo Administrativo Nº 0074/2020 - Mayana Passos Benevolo.

  Nº certificação: SVI6PD+MWZLCXNLIUHGA4Q

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  23/03/2020 - Edição nº 875

  Resumo: Decreto Nº 020/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, e estabelece restrições complementares ao Decreto nº 012 de 18 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação do novo (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: BENB7GQKFDMMQC/KEDA1AG

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  23/03/2020 - Edição nº 874

  Resumo: Homologação - Dispensa de Licitação - Nº 0141/2020 - Objeto: Contratação de serviços de roçagem de arbusto na estrada vicinal que dá acesso a localidade da Estiva, Cangussu, Varzea até a BA-148, zona rural deste Município de Piatã.
  -Extrato de Contrato 0176/2020. (Cleonadio Amarilio Macedo).
  -Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 0027/2020 - Objeto: Contratação de uma Médica/Clínico Geral, para prestar serviços em atendimento na Unidade Básica de Saúde/PSF, do Programa Saúde da Família, no distrito de Inúbia, neste Município de Piatã.
  -Extrato de Contrato 0138/2020. (Marta Ramos Teixeira).
  -

  Nº certificação: JNTFNJ8TWBUUFDCLDNMKJQ

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  19/03/2020 - Edição nº 873

  Resumo: Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial SRP Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação Pública deste município e demais departamentos da estrutura administrativa da Prefeitura de Piatã. (Gilberto de Souza Ltda) (Master Led Materiais Elétricos e Construção Eireli).
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial SRP Nº 003/2020. (Gilberto de Souza Ltda) (Master Led Materiais Elétricos e Construção Eireli).
  -Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2020. (Gilberto de Souza Ltda) (Master Led Materiais Elétricos e Construção Eireli).
  -

  Nº certificação: P3RINUYXUGOQ4AX6IU1YVA

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  19/03/2020 - Edição nº 872

  Resumo: • Portaria SMAS Nº 001/2020 - Dispõe sobre as orientações para o funcionamento dos equipamentos da secretaria municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: LVEDHSOQC/W+8LO53DEF7Q

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  19/03/2020 - Edição nº 871

  Resumo: - XIII Termo Aditivo ao Contrato nº.0291/2014-Pessoa Jurídica Fundação Creativer.
  -- I Termo Aditivo ao Contrato nº.0104/2020-Pessoa Jurídica Analecia Moreira Silva Matos.
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  Nº certificação: QHQOG+T6JEKWWQPIRHYKGW

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  19/03/2020 - Edição nº 870

  Resumo: • Decreto N° 016/2020 - Fica nomeado o Sr. João Rodrigues da Silva para o cargo de diretor pedagógico do município de Piatã.

  Nº certificação: S3GEOKWOGZRO4+DXSEC5KA

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  18/03/2020 - Edição nº 869

  Resumo: Decreto Nº 012/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Piatã.
  -Decreto Nº 018/2020 - Fica exonerada a Sra. Elexandra Silva Alves - do cargo de Supervisora Pedagógica do Município de Piatã.
  -Decreto Nº 019/2020 - Fica nomeada a Sra. Elexandra Silva Alves para o cargo de Diretora Pedagógica do Município de Piatã.
  -

  Nº certificação: U+WW1UNVE0VWGEIWQ+MN9Q

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  17/03/2020 - Edição nº 868

  Resumo: • Decreto Nº 031/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: WLWV37AGNNY4H1Y37SYOMW

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  16/03/2020 - Edição nº 867

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 0036/2020 - Objeto Prestação de serviços especializados através de empresário exclusivo para apresentação da banda Magnatas, no dia 24/02/2020, em comemoração dos festejos Carnavalesco a realizar-se em praça pública desta cidade de Piatã-Ba.

  Nº certificação: 4KUP8NP4/6TZG8KOIVS3GG

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  13/03/2020 - Edição nº 866

  Resumo: Decreto Nº 030/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: YLFYHAPFISKNFZYDDROC6Q

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  12/03/2020 - Edição nº 865

  Resumo: - Decreto nº 029/20 de Março de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 2GCFHEEL2QJHAQL+A3I9KA

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  12/03/2020 - Edição nº 864

  Resumo: - Decreto nº 008/2020.
  -- Decreto nº 009/2020.
  -- Decreto nº 010/2020.
  -- Decreto nº 011/2020.
  -- Decreto nº 012/2020.
  -- Decreto nº 013/2020.
  -- Decreto nº 014/2020.
  -

  Nº certificação: 8WL5DMEJLUABXRRBL5SSDQ

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  11/03/2020 - Edição nº 863

  Resumo: Homologação e Extrato do Contrato 0158/2020 Ref. Inexigibilidade Nº 0034/2020 - Dhonn Carlos Macedo Lopes.

  Nº certificação: QZYI1MOIPVMPRAQ/ZH69GW

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  11/03/2020 - Edição nº 862

  Resumo: - Decreto nº 028/20 de Março de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: TDDPCAYE5OSTUVAH4+X2RW

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  11/03/2020 - Edição nº 861

  Resumo: - Resolução do Conselho Municipal de Saúde n° 02/2020- Aprova os novos membros do Conselho Municipal de Saúde e o Orçamento e Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Piatã-BA.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade nº 0036/2020-Contratada: Dhonn Carlos Macedo Lopes.
  -- Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Piatã- Ba.
  -

  Nº certificação: BRIEFQPUGEWTMWXBAM9BSA

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  11/03/2020 - Edição nº 860

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade nº 0033/2020- Contratada: Dhonn Carlos Macedo Lopes.
  --
  -

  Nº certificação: I/HH4PBKR0JF3BCOOEUODA

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  10/03/2020 - Edição nº 859

  Resumo: Decreto Nº 027/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Execução de Obras/Serviços de Engenharia na reforma e ampliação das escolas: Escola Arquimedes Gomes de Almeida no Distrito de Cabrália, Centro Educacional da Palmeiras na Comunidade de Palmeira no Distrito de Inúbia; Creche e Anexos das Cruzes no distrito de Cabrália, quadra da Comunidade de Vereda no Distrito de Cabrália e Construção de Quadras na Bela Sombra distrito de Cabrália, Palmeiras no distrito de Inúbia e na Bocaina no distrito Sede Piatã Ba.
  -

  Nº certificação: 9ZHOH5FEHYSTFZTD3MSAOW

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  10/03/2020 - Edição nº 858

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade nº 0032/2020-Contratada: Dhonn Carlos Macedo Lopes.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade nº 0035/2020-Contratada: A Play S Comercio E Servicos Ltda.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade nº 0037/2020-Contratada: Euzilei Moreira de Sousa Eireli -Me .
  -

  Nº certificação: RGGKCKMOZQ22J2HZAVW0FG

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  10/03/2020 - Edição nº 857

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade Nº 0019/2020 - Contratada: Atitude Producoes Musicais Ltda.

  Nº certificação: UPZ26LLSQLIBKVHUPXOUEQ

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  10/03/2020 - Edição nº 856

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: R+FKW9TVNG8UAMJ0HB3YWQ

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  09/03/2020 - Edição nº 855

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 0018/2020 - Objeto Prestação de serviços especializados através de empresário exclusivo para apresentação do artista Lambasaia, no dia 22/02/2020, na comemoração dos festejos Carnavalesco a realizar-se em praça pública desta cidade de Piatã-Ba.

  Nº certificação: OU2APLXLS0VSLUELVFHZVG

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  04/03/2020 - Edição nº 854

  Resumo: Decreto nº 026/20 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: 0GFIPAGM3D7SQMFPP3ESNG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 853

  Resumo: - Decreto nº 025/20 de Fevereiro de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: BXJX92418A6ZRNSIJHBLHA

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  21/02/2020 - Edição nº 852

  Resumo: - Decreto nº 023/20 de fevereiro de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -- Decreto nº 024/20 de fevereiro de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: RHJ5U8SVT2CDWGESN5NSOQ

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  20/02/2020 - Edição nº 851

  Resumo: - Decreto Nº 022/20 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: BRZJVD2WH7FZUITL6AX7PQ

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  19/02/2020 - Edição nº 850

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial - PP Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar destinados aos alunos da Educação Fundamental e Educação Infantil.

  Nº certificação: TP6T60ZUYP5URDTBTWEQHW

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  17/02/2020 - Edição nº 849

  Resumo: • Aviso Chamada Pública 001/2020 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.

  Nº certificação: W9DWRXT55SXF5WOAQKWC1W

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  17/02/2020 - Edição nº 848

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2020 - Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos para manutenção da iluminação pública deste município e demais departamentos da estrutura administrativa da Prefeitura de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: JPLP/FNDMAGG7Q27MS6ZQQ

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  14/02/2020 - Edição nº 847

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade nº 0019/2020 - Contratada: Atitude Produções Musicais Ltda.

  Nº certificação: H8B2T0I1S9DC5DOMOZAY8Q

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  14/02/2020 - Edição nº 846

  Resumo: Decreto Nº 021/20 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: PYMZL41OLCVDT93HUI9PEW

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  13/02/2020 - Edição nº 845

  Resumo: Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2018 - PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.

  Nº certificação: 730QQ/K7+RWEHHFPBYUOZW

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  11/02/2020 - Edição nº 844

  Resumo: - Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato nº. 0141/2017 -Contratado: José Roberto Souza e Silva .

  Nº certificação: R3HLWN4ONIE/S/DOBKBQ+W

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  11/02/2020 - Edição nº 843

  Resumo: • Decreto nº 019/20 de Fevereiro de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto nº 020/20 de Fevereiro de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 0016/2020-Contratada: A Play S Comercio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: PE1RQCXU5BIDMY3Q9GHK6G

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  11/02/2020 - Edição nº 842

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 0017/2020 - Contratada: BM Produções Ltda – Me.

  Nº certificação: WWYCCIDFH+30M4ZLX49OGA

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  11/02/2020 - Edição nº 841

  Resumo: • Publicação de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Piatã – Bahia.

  Nº certificação: WIAGFO8TIRAUDR5QNHMAPA

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  07/02/2020 - Edição nº 840

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã - BA.

  Nº certificação: FTHJM+GBDCVA+W5GPYMLBA

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  07/02/2020 - Edição nº 839

  Resumo: • Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2017-Contratada: Alessandro Matos Martins.
  -• Extrato de XII Termo Aditivo ao Contrato nº. 0291/2014-Contratada: Fundação Creativer.
  -

  Nº certificação: RN0JGPECMVPSK5NT3GZWNA

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  06/02/2020 - Edição nº 838

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2019.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato do Pregão Presencial nº 011/2019.
  -- Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2019.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato do Pregão Presencial nº 011/2019.
  -- Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2019.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato do Pregão Presencial nº 011/2019.
  -

  Nº certificação: WRH6CM4A5ZP246S5W3H6LG

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  05/02/2020 - Edição nº 837

  Resumo: Aviso de Licitação Edital PP 001/2020 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Equipamentos de Uso Hospitalar, Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Limpeza Hospitalar, para o exercício de 2020.

  Nº certificação: E8Y5NNZFC29LJLZBTLOWHQ

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  04/02/2020 - Edição nº 836

  Resumo: Decreto Nº 018/20 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: C8MPELYXN28HP5XQAXV1QQ

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  04/02/2020 - Edição nº 835

  Resumo: Decreto Nº 05/2020, de 4 de fevereiro de 2020 - Leandro Macedo Matos.
  -Decreto Nº 06/2020, de 4 de fevereiro de 2020 - Jerrival Almeida Souza.
  -

  Nº certificação: UJDNGKW7DPGBGCXYL+WRYG

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  03/02/2020 - Edição nº 834

  Resumo: - Decreto nº 017/20 de janeiro de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: TF2Z7KPO0RYDML4IGK5C7Q

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 833

  Resumo: • Ata de Resultados Finais do Centro Educacional Benevenuto Cândido Pereira.
  -• Ata de Resultados Finais – Ano 2019- Centro Educacional das Cruzes.
  -• Ata de Resultados Finais do Centro Educacional da Palmeira.
  -• Ata de Resultados Finais do Centro Educacional Professor Reginaldo Marcelo de Oliveira.
  -

  Nº certificação: WH8LGBFKIMMJLSYHRY6EQW

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  31/01/2020 - Edição nº 832

  Resumo: Ata de Resultados Finais do Centro Educacional Arquimedes de Almeida.
  - Ata de Resultados Finais do Centro Educacional da Bocaina.
  - Ata de Resultados Finais do Centro Educacional do Machado.
  -- Ata de Resultados Finais Colégio Municipal Professora Franciane Lima Almeida.
  -

  Nº certificação: S1CAZ4YCK8XT2YTP+BW1DQ

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  30/01/2020 - Edição nº 831

  Resumo: - Extrato de Instrumento de Contrato do Pregão Presencial – Srp. nº.010/2019-Empresa Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato do Pregão Presencial – Srp. Nº.010/2019-Empresa Manupa Com. de Equipamentos e Ferramentas Eireli.
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  Nº certificação: K98RMEPTEC4UC6U/SOMHUW

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  30/01/2020 - Edição nº 830

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: MRJ780EB9AG5NGJNC01LFA

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  30/01/2020 - Edição nº 829

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato 0100/2020 Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 0016/2020 - A Play S Comercio e Servicos Ltda.

  Nº certificação: QLPLHFQECZ93SYC6NFG34W

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  29/01/2020 - Edição nº 828

  Resumo: - Decreto Nº 015/20 de Janeiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 016/20 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: /D6ZT3H7GGTOCEGCIUGDAQ

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  27/01/2020 - Edição nº 827

  Resumo: - Decreto Nº 014/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: SPNG+T2MHUGXVEQ6SOX/EA

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  24/01/2020 - Edição nº 826

  Resumo: - Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato nº. 0166/2017-Contratada: Hidro Poços Piata Ltda – Me.
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  Nº certificação: YF13P4BY5EWUEJPZ9WEYSQ

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  23/01/2020 - Edição nº 825

  Resumo: - Decreto Nº 013/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: DLS44C5FAPGN6DQBP0GB+G

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  22/01/2020 - Edição nº 824

  Resumo: - Decreto N°004/2020 - Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez Na Adolescência, no Âmbito do Município de Piatã, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: GXC0AXGEOWXURWA5TGGEXQ

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  22/01/2020 - Edição nº 823

  Resumo: • Decreto 002/2020 – Nomeia a comissão de licitação, do município de Piatã, Estado Da Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto 003/2020 – Nomeia o Sr. Jader Luiz Azevedo Da Palma, no cargo de pregoeiro, no município de Piatã, Estado Da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BGZJJH8P8DUWIDD/J7USTQ

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  20/01/2020 - Edição nº 822

  Resumo: - Decreto Nº 011/20 de Janeiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 012/20 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: CFWDMEN3Y3OJ7LDIXTPBFG

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  17/01/2020 - Edição nº 821

  Resumo: - Decreto Nº 010/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: CNZGFYZHVJOZJBV8AEOAFA

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  17/01/2020 - Edição nº 820

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0471/2019- Contratada: Monaisa Rosa de Oliveira.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0472/2019- Contratada: Cleusa Santana Ferreira.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0473/2019- Contratada: Cedep Comercio E Industria Ltda.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0482/2019- Contratada: José Ferreira Do Vale – Me.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0483/2019- Contratada: Paulo Renato Souza Ramos.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0486/2019- Contratada: Leonardo Barbosa Santana.
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  Nº certificação: KCQLCQCXXZXC0RYJFLSDZQ

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  17/01/2020 - Edição nº 819

  Resumo: - Decreto Nº 008/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020
  -- Decreto Nº 009/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020
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  Nº certificação: SJ5G7QT/CLC+KIRZB9LU6Q

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  16/01/2020 - Edição nº 818

  Resumo: Republicação por ter saído com incorreção do Decreto Nº 008/19 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

  Nº certificação: LP09MPAFEOJ681RWTSM9FW

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  15/01/2020 - Edição nº 817

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 011/2019.
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0564/2019 Carta Convite Nº 011/2019.
  -Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 012/2019.
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0094/2020 Carta Convite Nº 012/2019.
  -Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 013/2019.
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0042/2020 Carta Convite Nº 013/2019.
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0041/2020 Carta Convite Nº 013/2019.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2017.
  -Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2018.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2019.
  -Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 0166/2017.
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  Nº certificação: KI9PLR4LA2PPNOKSHV4KZG

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  15/01/2020 - Edição nº 816

  Resumo: - Decreto Nº 007/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020
  -- Decreto Nº 006/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
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  Nº certificação: KK0VTHWGZ5W/TIHS+YKJRW

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  14/01/2020 - Edição nº 815

  Resumo: Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB - Município de Piatã - Bahia - Ano Base 2019.
  -Ata de Prestação de Contas do Município de Piatã, Estado da Bahia do Recurso FUNDEB 2019 Aos Quatorze Dias de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: PHXD8H2VXRFJWRL0DMR5KG

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  14/01/2020 - Edição nº 814

  Resumo: - Resolução do Conselho Municipal de Saúde N°01/2020 – Aprova a PAS 2019 e 2020 (Plano Anual de Gestão 2019 e 2020) de Secretária Municipal de Saúde de Piatã-Ba.
  -- Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde – CMS- Piatã –Ba.
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  Nº certificação: U+XS+OLBCTT6WEIHUECSWQ

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  14/01/2020 - Edição nº 813

  Resumo: • Decreto Nº 069/19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.

  Nº certificação: BMLEEEFLLPEL29MYISYFDA

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  10/01/2020 - Edição nº 812

  Resumo: - Decreto nº 005/20 de Janeiro de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: LDCC46RSSEVVSBHPRYPEWW

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  10/01/2020 - Edição nº 811

  Resumo: - Decreto nº 001, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: B7VFBKWP1UFNPHCSMY9NKQ

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  09/01/2020 - Edição nº 810

  Resumo: - Decreto Nº 004/20 de Janeiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: 1I8HCGKM8KF+U1U0S9VWWQ

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  09/01/2020 - Edição nº 809

  Resumo: - Extrato de I Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2019- Contratada: Staf Tecnologia Ltda.

  Nº certificação: RQY5PMLKJWA+TEJ1AV0X9W

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  07/01/2020 - Edição nº 808

  Resumo: Decreto Nº 003/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: 2ZEZOWEN6VDBFLH8MOPANA

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  03/01/2020 - Edição nº 807

  Resumo: Decreto Nº 002/20, de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 4ZYENOXZKEQN/UDH08P5EG

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  03/01/2020 - Edição nº 806

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 0090/2019-Contratada: Maria da Conceição Figueiredo-Me.

  Nº certificação: TFWV7ZMXNHUKNX/AF+NZQW

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  03/01/2020 - Edição nº 805

  Resumo: - Extrato de XII Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0291/2014.
  -Extrato de VII Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0213/2015.
  -Extrato de XII Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0426/2016.
  -Extrato de XII Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0434/2016.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001/2017.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº. 002/2017.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0112/2017.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0113/2017.
  -Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0237/2017.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0264/2017.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0306/2017.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0307/2017.
  -Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0411/2017.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0327/2018.
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  Nº certificação: T5OIS4V2U1ZGV7H+ZBP5PQ

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  03/01/2020 - Edição nº 804

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 012/2019- Aviso De Homologação E Adijudicação- Empresa: Teixeira Reis – Serviços De Limpeza E Paisagismo Ltda.
  -• Pregão Presencial Nº 012/2019- Extrato De Instrumento De Contrato N° 0001/2020- Contratada: Teixeira Reis – Serviços De Limpeza E Paisagismo Ltda.
  -• Pregão Presencial Nº 013/2019- Aviso De Homologação E Adijudicação- Empresa: Teixeira Reis – Serviços De Limpeza E Paisagismo Ltda.
  -• Pregão Presencial Nº 013/2020- Extrato De Instrumento De Contrato N° 0002/2020- Contratada: Teixeira Reis – Serviços De Limpeza E Paisagismo Ltda.
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  Nº certificação: S+XH+GK7W7DH4CSD2LOBRA

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  02/01/2020 - Edição nº 803

  Resumo: • Decreto Nº 001/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: FPTSH8JDJBVUN5PCRQMY3A

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  02/01/2020 - Edição nº 802

  Resumo: Republicação Do Decreto Financeiro Nº 079/19 De 16 De Dezembro De 2019.
  -Republicação Do Decreto Financeiro Nº 083/19 De 18 De Dezembro De 2019.
  -Republicação Do Decreto Financeiro Nº 088/19 De 20 De Dezembro De 2019.
  -Republicação Do Decreto Financeiro Nº 089/19 De Dezembro De 2019.
  -Republicação Do Decreto Financeiro Nº 090/19 De 23 De Dezembro De 2019.
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  Nº certificação: MPICVVDH9TMPFQ3RDZ1+AA

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  02/01/2020 - Edição nº 801

  Resumo: Portaria n° 001/2020 - Autorizar o funcionamento e nomenclatura do Centro Educacional Jose Coimbra, localizado no Povoado de Palmeira, distrito de Inúbia, município de Piatã, Estado da Bahia. De acordo com o Projeto Lei n°. 0262/2019 aprovado pela Câmara de Vereadores da sessão ordinária do dia 26/11/2019, sancionada pela Lei Municipal n°. 288/2019, publicada no diário oficial no 04/12/2019. Que passará a oferecer os cursos de educação infantil e de 1° ao 9° ano do ensino fundamental I e II.

  Nº certificação: JWFATWTLPFW+IGZD37YPPQ

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  02/01/2020 - Edição nº 800

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 096/19 de 30 de dezembro de 2019- Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 287.401,02 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e um reais e dois centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 097/19 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -- Decreto nº 098/19 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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  Nº certificação: CF4BONH3EQKC7ZECJPHF8G

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