Prefeitura Municipal de Piatã

Diário Oficial

• Agosto - 2021

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  04/08/2021 - Edição nº 1543

  Resumo: • Adiamento Tomada De Preço Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para assentamento de guia (meio fio) em trecho reto, confeccionado em concreto préfabricado, em vias públicas, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: O+EUZ3KM2FZBLYBCBJETVW

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  04/08/2021 - Edição nº 1542

  Resumo: • Relatório De Conclusão Da CEB/CME Nº 03/2021.

  Nº certificação: UFNX7ABK5ZRU2BUYJUFMZW

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  04/08/2021 - Edição nº 1541

  Resumo: • Homologação E Extrato De Contrato Nº. 0567/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 0036/2021 - Processo Administrativo Nº 0092/2021 - Objeto: Contratação de serviços de Assessoramento e Consultoria jurídica técnica, especializada nas relações consumeristas e cíveis, bem como a prestação de assistência jurídica gratuita aos munícipes por preço global.

  Nº certificação: 7MQUUWZCDZCP/AUKH3LOWQ

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  03/08/2021 - Edição nº 1540

  Resumo: • Decreto Nº 076/21 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: QHZ6W+2I4ZMJWFM/IWFQLG

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  03/08/2021 - Edição nº 1539

  Resumo:
  -Decreto nº. 074/21, de 29 de Julho de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: XF0XLJ0TCDLIHC5TZI1DOG

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  03/08/2021 - Edição nº 1538

  Resumo: • Extrato de Instrumento de Contrato 0572/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 0040/2021 - Contratada: Waslley Aparecido Silva Hora – M M H Transporte.

  Nº certificação: SCYKQH/GCDIPCWOIRGXFCA

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  03/08/2021 - Edição nº 1537

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato 0574/2021 Ref. Dispensa de Licitação nº 0534/2021 - Connect Internet Banda Larga Ltda.
  -Homologação e Extrato de Contrato 0575/2021 Ref. Dispensa de Licitação nº 0535/2021 - Wznet Telecom Ltda.
  -Homologação e Extrato de Contrato 0576/2021 Ref. Dispensa de Licitação nº 0536/2021 - Engeotech Engenharia e Construção Ltda.
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  Nº certificação: VVRGERN3UHFKQ+PKPRMRHW

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 1536

  Resumo: Decreto Nº 075/21, de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: QDXETQ8XQJAER9CRVKW4UG

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  30/07/2021 - Edição nº 1535

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 38 Pregão Eletrônico Nº 22/2021 – Empresa: Boing Comercio Atacadista De Materiais Ltda.

  Nº certificação: II3QTRCBQNAODCIYYWCO1W

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  30/07/2021 - Edição nº 1534

  Resumo: • Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 22/2021 - Processo Administrativo N° 039/2021.

  Nº certificação: UD2ZS6IUYYQUJVLHWWMQQQ

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  30/07/2021 - Edição nº 1533

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 32 do Pregão Eletrônico N° 012/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 33 do Pregão Eletrônico N° 012/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 34 do Pregão Eletrônico N° 012/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 35 do Pregão Eletrônico N° 012/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 36 do Pregão Eletrônico N° 012/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 37 do Pregão Eletrônico N° 012/2021.
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  Nº certificação: RAUPEXOWW04UQXXLMXNGFG

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  30/07/2021 - Edição nº 1532

  Resumo: • Ata De Homologação – Tipo Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 – Processo Administrativo Nº 154/2021 – Equipamentos Hospitalares.

  Nº certificação: 98WIED9DH+Z83RX/9Y8SWA

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  29/07/2021 - Edição nº 1531

  Resumo: Extrato de Instrumento de Contrato 0569/2021 Inexigibilidade de Licitação 0038/2021 - Marcos Oliveira Azevedo – Ponto da Esfiha ME

  Nº certificação: QNRGZD5WE+Q+XDRKRCF0FG

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  29/07/2021 - Edição nº 1530

  Resumo: - Aviso - Chamamento Público Nº 007/2021 - Objeto: Cadastramento de grupos formais, informais e individuais de Agricultores Familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2021.
  -- Resultado - Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos Municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia. (Waslley Aparecido Silva Hora – M M H Transporte Me).
  -- Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 0040/2021. (Waslley Aparecido Silva Hora – M M H Transporte Me).
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  Nº certificação: SLDWQGLWNUXUZO4CGUYM3G

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  29/07/2021 - Edição nº 1529

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: YAGA+YEDSNN8NFWSIFT95A

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  28/07/2021 - Edição nº 1528

  Resumo: Processo de Sanção - Lei Municipal Nº 319/2021 - Sanciono o Projeto de Lei 017/2021, que passará a ser denominado Lei Municipal Nº 319/2021.
  -Lei Nº 319/2021, de 28 de julho de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2LQY4U56QP5GBVZEMHRJMW

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  28/07/2021 - Edição nº 1527

  Resumo: Processo de Sanção – Sanciono o Projeto de Lei 015/2021, que passará a ser denominado Lei Complementar Municipal Nº 318/2021.
  -Lei Complementar Nº 318 de 21 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio a requerimento dos servidores do magistério público do Município de Piatã-BA e dá outras providências.
  -Adiamento Tomada de Preço Nº 010/2021 - Edital Tomada de Preço Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para assentamento de guia (meio fio) em trecho reto, confeccionado em concreto pré fabricado, em vias públicas, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: CWOREYL9BGXOICG7J2/LOW

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  28/07/2021 - Edição nº 1526

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 0037/2021 - Francisco Alves dos Anjos de Seabra EPP

  Nº certificação: ULPQ2/Y1KMDRZD4JUKGD+W

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  28/07/2021 - Edição nº 1525

  Resumo: • Extrato de Instrumento de Contrato n° 0570/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 0039/2021 - Contratada: Evaneide Souza Silva de Piatã – Armazém Restaurante e Pizzaria, ME.

  Nº certificação: G/TY7OM3AILSS4IPXX5K/A

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  28/07/2021 - Edição nº 1524

  Resumo: • Extrato de Instrumento de Contrato n. 0568/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 0037/2021 - Processo Administrativo Nº 0093/2021 – Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Refeições e Hospedagem, no município de Seabra-BA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia. Contratada: Francisco Alves Dos Anjos de Seabra – Chapada Hotel.

  Nº certificação: UD9FVMPUBMDWP57F6GWEHW

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  28/07/2021 - Edição nº 1523

  Resumo: • Resultado Chamamento Público Para Credenciamento Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 0094/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Piatã, Estado da Bahia. Empresa: Marcos Oliveira Azevedo – Ponto da Esfiha,ME.
  -• Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0038/2021 - Processo Administrativo N.º 0094/2021 – Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação (salgados e lanches), no Município de Piatã Estado da Bahia. Empresa Marcos Oliveira Azevedo - ME.
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  Nº certificação: KZ4BTPXO5KVSRCYMV67G3G

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  27/07/2021 - Edição nº 1522

  Resumo: • Decreto Nº 073/21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -• Despacho De Ratificação - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 0039/2021 – Processo Administrativo Nº 0095/2021 – Empresa: Evaneide Souza Silva de Piatã – Armazém Restaurante e Pizzaria, ME
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  Nº certificação: MMXOY5FZ+N4PA81Z3F1HCW

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  27/07/2021 - Edição nº 1521

  Resumo: Homologação E Extrato De Contrato Ref. Inexigibilidade De Licitação - Nº 0036/2021 - Contratada: Mariane Matos De Novais.

  Nº certificação: M31O+4W0C3/FN1CONDULUG

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  27/07/2021 - Edição nº 1520

  Resumo: • Resultado Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 0095/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, estado da Bahia, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Piatã, estado da Bahia. Empresa: Evaneide Souza Silva de Piata – Armazem Restaurante e Pizzaria,ME.

  Nº certificação: HVUP8UJ8UE0HFMUR1GGIHA

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  26/07/2021 - Edição nº 1519

  Resumo: Decreto N° 200/2021, de 26 de julho de 2021 - Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas no formato presencial e semipresencial.

  Nº certificação: A3MVCB4BWE1BHNARWCFEUW

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  26/07/2021 - Edição nº 1518

  Resumo: - Decreto Nº 072/21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: R65/6UXTWPOVYJAFAM/WOG

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  26/07/2021 - Edição nº 1517

  Resumo: • Comunicação Ratificação Ato de Inexigibilidade para Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação (refeições) e hospedagem, neste município de Piatã, estado da Bahia.

  Nº certificação: BTFIENBUDRY+XX7ER9WBGG

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  26/07/2021 - Edição nº 1516

  Resumo: • Resultado Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 0093/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 8KIFCLHDKMCA5YZOQEJFDA

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  26/07/2021 - Edição nº 1515

  Resumo: • Republicação da Resolução N° 005/2021, 13 de julho dc 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferencia Municipal Social de Assistência.

  Nº certificação: R6VQOTDIJHPUTT8EYJSAEW

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  23/07/2021 - Edição nº 1514

  Resumo: Aviso De Licitação Carta Convite Nº 019/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e ampliação da Escola Carlos Mauricio na Sede deste Município de Piatã – BA.

  Nº certificação: EJQCUPPCCXWWGKYU4ZJRRW

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  23/07/2021 - Edição nº 1513

  Resumo: • Extrato de Instrumento de Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 0029/2021 - Processo Administrativo Nº 0091/2021 - Torna público a celebração do contrato que destina-se a prestação de serviços de fornecimento de alimentação (Refeições), neste município de Piatã, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: GLWXOMZFOJLUYCTQ4LVMCW

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  22/07/2021 - Edição nº 1512

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0029/2021 - Processo Administrativo Nº 0091/2021 - Paulo Renato Souza Ramos.

  Nº certificação: B5N9E7WCBKDVPUJU85LQKA

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  22/07/2021 - Edição nº 1511

  Resumo: Resultado Chamamento Público Para Credenciamento Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 0072/2021 - Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, estado da Bahia, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Piatã, estado da Bahia.

  Nº certificação: VF7OCQX//Q5RKE/WDL3EYG

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  22/07/2021 - Edição nº 1510

  Resumo: • Decreto Nº 071/21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: LBF3BWBMDB6/ZUSDOOKLWA

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  22/07/2021 - Edição nº 1509

  Resumo: - Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0030/2021 - Processo Administrativo N.º 0019/2021.
  -- Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0031/2021 - Processo Administrativo N.º 0020/2021.
  -- Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0032/2021 - Processo Administrativo N.º 0021/2021.
  -- Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0033/2021 - Processo Administrativo N.º 0022/2021.
  -- Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0034/2021 Processo Administrativo N.º 0023/2021.
  -- Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0035/2021 - Processo Administrativo N.º 0024/2021.
  -- Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 15/2021.
  -- Ata de Registro de Preços N° 31 - Pregão Eletrônico Nº 15/2021.
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  Nº certificação: P2ER4NTXEXAPSVK8K+UZHQ

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  22/07/2021 - Edição nº 1508

  Resumo: Resultado Chamamento Público Para Credenciamento Nº 006/2021- Processo Administrativo Nº 0018/2021 - Credenciamento para contratação de profissionais formados em engenharia ambiental, engenharia florestal e técnico em meio ambiente, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente e turismo do município de Piatã, estado da Bahia.

  Nº certificação: XWGRF7CJ/QLGABOYIHTQRG

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  22/07/2021 - Edição nº 1507

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação do Mercado municipal, no Distrito Sede, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
  - Extrato de Instrumento de Contrato 0559/2021 - Empresa R 2 Engenharia E Serviços Eireli.

  Nº certificação: QWEQEGBBXGIOYDKDJFY0ZW

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  22/07/2021 - Edição nº 1506

  Resumo: - Extrato de Licitação - Inexigibilidade de Licitação Nº 0020/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de um Programa de Capacitação oferecendo cursos, palestras e oficinas, dentro da grade de produtos do Sebrae, conforme programação em anexo e tendo como público-alvo participantes do Projeto Feira Produtivo – SENAES Convênio SICONV 771198/20012. (SEBRAE/BA – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia).

  Nº certificação: FDZUS6G6CIAROGV01PCCXW

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  21/07/2021 - Edição nº 1505

  Resumo: • Ato Adjudicatório Pregão Presencial 009/2021 - Registro de Preços - Maria Edileila Cardoso Bello - ME
  -• Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP N° 009/2021 - Maria Edileila Cardoso Bello - ME.
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP N°. 009/2021 - Maria Edileila Cardoso Bello - ME.
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  Nº certificação: 7R1+BDA1FFFF+O+NGDE5NW

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  21/07/2021 - Edição nº 1504

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: +YDDU9NC+MBFNHSDNZTTUW

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  21/07/2021 - Edição nº 1503

  Resumo: • Decreto Nº 197/2021, De 07 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Andrea Duarte do Nascimento, do cargo comissionado de Secretária Escolar da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -• Decreto Nº 198/2021, De 07 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Ariana Araújo Oliveira, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -• Decreto Nº 199/2021, De 07 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Ana Paula Costa Martins, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde da Prefeitura de Piatã-Bahia.
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  Nº certificação: 8MR9W1+6PTH+DCEY1NUSJW

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  20/07/2021 - Edição nº 1502

  Resumo: Decreto Nº 070/21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: 3GC78T5XVDKVRB+YLQRBGG

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  20/07/2021 - Edição nº 1501

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço SRP n° 012/2021 - Empresa Antonio Santana Mesquita - MEI.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial 012/2021 - Empresa Antonio Santana Mesquita - MEI.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP n°. 012/2021 - Empresa Antonio Santana Mesquita - MEI.
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  Nº certificação: ZHFSYUZTCA6AZY04/U/QVG

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  20/07/2021 - Edição nº 1500

  Resumo: Resolução n° 005/2021 13 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal Social de Assistência.
  -Resolução n° 006/2021 13 de Julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: JJENXBN/XEZYUJSSAG0B8G

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  16/07/2021 - Edição nº 1499

  Resumo: Decreto nº 069/21 de Julho de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

  Nº certificação: /F07A0PN5EJ6YQ+AEDWMYG

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  16/07/2021 - Edição nº 1498

  Resumo: • Lei Nº. 316, De 14 De Julho De 2021 – Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
  -• Lei Nº. 317, De 14 De Julho De 2021 – Altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Piatã e institui o Pagamento de Adicional por Tempo de Serviço.
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  Nº certificação: Q/KAKOWUF4BXXGTHM27XXG

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  15/07/2021 - Edição nº 1497

  Resumo: - Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0513/2021. (Laerte Cassio Souza Santos).
  -- Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0514/2021. (Edmar de Souza Araujo).
  -- Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0515/2021. (Cristovão Figueredo de Souza).
  -- Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0516/2021. (Bianca Araújo Santos).
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  Nº certificação: HFIWYJZBQ0Z8C7Q+XFQ+JW

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  15/07/2021 - Edição nº 1496

  Resumo: Processo de Sanção do Projeto de Lei 013/2021.
  -Lei n° 314 de 10 de Junho de 2021 - Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações do abastecimento de águas municipal nas localidades rurais do município de Piatã/Bahia para a central de associações comunitárias para manutenção dos sistemas de saneamento - região de Seabra e suas associações filiadas e dá outras.
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  Nº certificação: Q4VSOUABX2DZ4BS9OIRARA

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  14/07/2021 - Edição nº 1495

  Resumo: • Tomada De Preço Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para assentamento de guia (meio fio) em trecho reto, confeccionado em concreto pré-fabricado, em vias públicas, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: TUJEUXTFLVJU8C3MYNQ57A

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  14/07/2021 - Edição nº 1494

  Resumo:
  -Aviso Chamamento Público Para Credenciamento nº 006/2021 - Contratação de profissionais formados em Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal e Técnico em Meio Ambiente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Piatã, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: ICPD3JNWCVCQARK29QHZ6W

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  14/07/2021 - Edição nº 1493

  Resumo: Comunicado - Tomada de Preços Nº 005-2021 - Obras de Construção de Postos de Saúde

  Nº certificação: BT7EMXLMYQY7Q3PSGABSFQ

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  13/07/2021 - Edição nº 1492

  Resumo: • Decreto Nº 066/21 de Julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -• Decreto Nº 067/21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -• Decreto Financeiro Nº 068/21 de 13 de Julho de 2021 – Abre no âmbito do Poder Executivo o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 26AT/YTQWL+XLSQ7DKKESG

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  13/07/2021 - Edição nº 1491

  Resumo: • Convocação Empresa R 2 Engenharia e Serviços Eireli para Assinatura de Contrato - Tomada de Preços Nº 004/2021.

  Nº certificação: GKQ2OSJ59CCWUNROU/NXEW

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  13/07/2021 - Edição nº 1490

  Resumo: - Termo Homologação / Adjudicação - Tomada De Preços Nº 004-2021- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Reforma E Ampliação Do Mercado Municipal, No Distrito Sede, Neste Município De Piatã, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: OUPJTU6KEL13ZM3G2A/HBW

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  13/07/2021 - Edição nº 1489

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 004/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0076/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação do mercado municipal, no distrito sede, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
  -Convocação de Instituição Financeira - Banco Bradesco S/A - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 004/2021
  -Extratos de Contratos Credenciamento Nº 005-2021
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  Nº certificação: 9R64ASAJPQ+STFLTYN297A

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  13/07/2021 - Edição nº 1488

  Resumo: • Termo de Homologação / Adjudicação - Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2021.

  Nº certificação: KSR5G+T03WAFLDU3V/DOYA

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  13/07/2021 - Edição nº 1487

  Resumo: Ato Revogação Licitação - Tomada De Preços Nº 009/2021 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para assentamento de guia (meio fio) em trecho reto, confeccionado em concreto pré-fabricado, em vias públicas, neste município de Piatã, estado da Bahia.

  Nº certificação: JM+SDUH5LQGNYZE+RF4F/Q

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  12/07/2021 - Edição nº 1486

  Resumo: • Portaria Nº. 004/2021, De 09 De Julho De 2021 - Designar Fabiana Aparecida Marques, ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

  Nº certificação: /L1H1DAOM0RAIGUJMTZVPQ

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  12/07/2021 - Edição nº 1485

  Resumo: • IV Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0068/2021 - Objeto: aquisição de Combustíveis (gasolina, óleo diesel comum) para suprir as necessidades das diversas secretarias deste Município.

  Nº certificação: HV8XGBQ+5NZNCEHNGHLMWG

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  12/07/2021 - Edição nº 1484

  Resumo: Ata da Sessão de Julgamento - da Tomada de Preços Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de Engenharia na Construção de uma escola com 8 salas de aula, no Povoado da Bocania, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: /UXKOSGV2Z7ZMHFIFDK+ZQ

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  09/07/2021 - Edição nº 1483

  Resumo: • Decreto Nº 065/21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: DPRKFKLVMXNU/NTWDDVRKA

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  09/07/2021 - Edição nº 1482

  Resumo: • Decreto N° 196/2021, de 07 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Virna Lise Soares Moreira, para o cargo comissionado de Vice Diretora da Prefeitura de Piatã-Bahia.

  Nº certificação: CCUSAECYQDBFKFSDANGOVG

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  09/07/2021 - Edição nº 1481

  Resumo: • Convocação de Empresas para Abertura dos Envelopes B - Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 004/2021

  Nº certificação: YMORKIPBFLOM89IIRZLJ6G

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  09/07/2021 - Edição nº 1480

  Resumo: • Edital de Licitação nº 004/2021 da Tomada de Preços nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação do Mercado Municipal, no Distrito Sede, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YJQ48JYMXEMVDHYFLQTH/G

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  08/07/2021 - Edição nº 1479

  Resumo: Decreto Nº 064/21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: HZVILZDJ/DN1D+VV9P76TW

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  08/07/2021 - Edição nº 1478

  Resumo: • III Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2021 - Termo Aditivo de contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Piatã e a empresa Ronaldo Araújo ME.
  -• III Termo Aditivo ao Contrato nº 0068/2021 - termo aditivo de contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Piatã e a empresa José Juerande da Silva.
  -

  Nº certificação: TY2X7JFUMZMGR9G6QXXNAW

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  08/07/2021 - Edição nº 1477

  Resumo: • Portaria SMAT 013/2021 - Autorização Ambiental - Empresa: Mineração Suprema Ltda Me.

  Nº certificação: +OFJWBFEZQFST75MTDVTYG

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  07/07/2021 - Edição nº 1476

  Resumo: Decreto Nº 063/21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: ZG4RAT5GBH3BZ0I/JLUSXA

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  07/07/2021 - Edição nº 1475

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP 022/2021 - Objeto: Aquisição de Quadro Branco Lousa Formica Profissional para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura deste município de Piatã – Ba para o período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: JUQT6AKATXFK2CZELQB6CA

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  07/07/2021 - Edição nº 1474

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP 023/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar destinados aos alunos da Educação Fundamental e Educação Infantil deste município de Piatã – Ba.

  Nº certificação: 51E994IHDVCVESEILO8L7G

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  07/07/2021 - Edição nº 1473

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP 021/2021 – Objeto: Aquisição de Material Elétrico para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã.

  Nº certificação: 6IUOSPYHGDMVIP8KE+FVLG

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  07/07/2021 - Edição nº 1472

  Resumo: • Ata da Sessão de Julgamento da Tomada de Preços N. 007/2021 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação das escolas: Escola Carlos Mauricio, distrito sede Piatã Ba, Escola da Passagem Nova, Centro Educacional da Cruzes, Escola do Cochél, Escola do Machado e Escola da Comunidade dos Porcos, distrito de Cabrália, neste município de Piatã, Estado da Bahia

  Nº certificação: FP4NCADADOHZCZ41Y2TUYQ

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  07/07/2021 - Edição nº 1471

  Resumo: • Decreto nº 062/21 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: XKTKDUU7CPKZEUHWTDGVGW

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  06/07/2021 - Edição nº 1470

  Resumo: Aviso de Licitação - Revogação Pregão Eletrônico SRP 017/2021

  Nº certificação: 9DTEIB4KS+YGV6WBOCX5PA

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  06/07/2021 - Edição nº 1469

  Resumo: • Homologação e Extrato De Contrato Referente à Dispensa De Licitação Nº 0482/2021 - Contratada: Celso Guedes Neto – ME.

  Nº certificação: TM2LCFN22Z5Y7QNHITS8YW

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  05/07/2021 - Edição nº 1468

  Resumo: - Decreto Nº 060/21 de Julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -- Decreto Nº 061/21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -

  Nº certificação: DGW3DE+Y1U2BEBYL6TWJAQ

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  05/07/2021 - Edição nº 1467

  Resumo: - Extrato de Instrumento de Contrato 0437/2021. (Iago Oliveira Novais).
  -- Extrato de Instrumento de Contrato 0439/2021. (Mello Brito Engenharia e Construcoes Ltda).
  -- Extrato de Instrumento de Contrato 0480/2021. (Flash Oriental Construções Ltda).
  -- Extrato de Instrumento de Contrato 0481/2021. (BM Produções Ltda).
  -- Extrato de Instrumento de Contrato 0506/2021. (Mathias Rodrigues da Silva Soares Eireli).
  -

  Nº certificação: 8UCBBIJG0PUYMYKTUB69AA

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  05/07/2021 - Edição nº 1466

  Resumo: Termo Aditivo Nº 02 Ref: Contrato Nº 0478/2020– Tomada De Preços N° 003/2020 - Contratado: Construtora Dorata Eireli.
  -Termo Aditivo Nº 02 Ref: Contrato N.º 0564/2019 – Ref. Convite Nº 011/2019 - Contratado: AAC Construtora Ltda
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  Nº certificação: GS4PFVACITBIQGFUTUIM3A

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  05/07/2021 - Edição nº 1465

  Resumo: • Aviso De Homologação E Adjudicação - Tomada De Preço Nº 002/2021 – Empresa: MWM Construtora Ltda Me.
  -- Extrato De Instrumento De Contrato N° 0505/2021 – Tomada De Preço Nº 002/2021 - Empresa: MWM Construtora Ltda Me.
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  Nº certificação: WS+XPGAGQEJIPDRV7NSTFW

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  01/07/2021 - Edição nº 1464

  Resumo: Lei Nº 315, De 29 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DX1PZZF6MTXLM6XDSKHPDQ

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  01/07/2021 - Edição nº 1463

  Resumo:
  -Decreto n° 195/2021, de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a disponibilização de máquinas e equipamentos agrícolas aos produtores rurais da agricultura familiar, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus.
  -Aviso de Licitação Suspensão Para Correções do Pregão Eletrônico SRP 016/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação para futura e eventual contratação de empresa especializada em coleta, transporte, acondicionamento, tratamento, descaracterização por moagem e destino final de resíduos decorrentes dos serviços de saúde pública, no município de Piatã - Ba.
  -

  Nº certificação: 6ARKDALDI1VK2LEW+ZJI9W

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  01/07/2021 - Edição nº 1462

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 013/2021 - Objeto: Aquisição de Gás GLP 13 KG para suprir as necessidades das diversas secretarias e demais departamentos da estrutura administrativa desta Prefeitura Municipal de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: B219DGMVRQ427J6H4ZAFRW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1461

  Resumo: Ato De Revogação- Tomada De Preço Nº 006/2021 - Execução das Obras e Serviços de Engenharia na construção de Praça com Quiosque e Quadra de Futevôlei, na Sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: FK0EUL5XAA1FHKVIHTFLRG

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  30/06/2021 - Edição nº 1460

  Resumo: Decreto Nº 059/21 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: FREZZONMIMZ1SSXD0FSMLG

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  30/06/2021 - Edição nº 1459

  Resumo: - Aviso De Licitação – Pregão Presencial SRP 012/2021 - Objeto: O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios (Carne E Pão) Para Entrega Diária Destinados Aos Alunos Da Educação Fundamental E Educação Infantil Deste Município De Piatã – BA.

  Nº certificação: 9IGQPMTWER8WUR3YST8UCW

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  30/06/2021 - Edição nº 1458

  Resumo: - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de um quiosque na sede deste município, dois pontos de ônibus, no distrito de Cabrália e na reforma de prédio público da Assistência Social, Sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: RLHJJDVEFO/GKQOXVNLOHQ

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  30/06/2021 - Edição nº 1457

  Resumo: Ata da Sessão de Julgamento da Tomada de Preços TP 005/2021

  Nº certificação: VLFVXAS4WO4HOWCZIUEYRA

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  29/06/2021 - Edição nº 1456

  Resumo: - Aviso De Licitação Da Carta Convite Nº 017/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Na Construção De Estação Compacta De Tratamento De Água, No Povoado Da Bocaina, Sede Deste Município De Piatã, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: OSTN8RNK3RXCL76BD04KVQ

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  29/06/2021 - Edição nº 1455

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: QT3/CNKCAKOZE1NB46G7EA

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  29/06/2021 - Edição nº 1454

  Resumo: • Decreto n° 194/2021, de 28 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura de Piatã - Bahia, e da outras providencias.

  Nº certificação: /SGSZ2REMJN+1IEHZZ6X1G

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  29/06/2021 - Edição nº 1453

  Resumo: • Despacho de Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0025/2021 do Processo Administrativo N.º 0080/2021.
  -• Resultado Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2021 do Processo Administrativo Nº 0061/2021.
  -

  Nº certificação: HD1WCWEFFGLE6S3+RGRT7G

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  28/06/2021 - Edição nº 1452

  Resumo: Portaria SMAT 012/2021 - Autorização de Supressão de Vegetação – ASV.
  -Termo Aditivo Nº 02 Ref: Contrato Nº 0478/2020 – Tomada de Preços N° 003/2020 - Objeto: Pavimentação em diversas ruas deste Município de acordo com os quantitativos estabelecidos em Planilhas.
  -Termo Aditivo Nº 02 Ref: Contrato N.º 0564/2019 – Ref. Convite Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de firma especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo, em diversas ruas na sede deste município de Piatã – BA.
  -

  Nº certificação: GO2B44VN91Z1SGRABJ4JGA

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  28/06/2021 - Edição nº 1451

  Resumo:
  -Aviso De Licitação – Pregão Presencial SRP 011/2021 - Objeto: O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Emulsão Asfáltica Destinados A Pavimentação, Manutenção (Conservação/Recuperação) De Vias Públicas, De Interesse Do Departamento De Infraestrutura Do Município De Piatã-BA.
  -

  Nº certificação: WKROBHEDYGI8DZOW/Q3AAW

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  28/06/2021 - Edição nº 1450

  Resumo: • Aviso de Licitação – Prorrogação do Pregão Eletrônico SRP 015/2021 - Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para gestão de mão de obra necessária para realizar o serviço de manutenção e conservação dos prédios públicos deste municípios de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: PAHLAHQJJIDMMGBPVBFS/Q

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  28/06/2021 - Edição nº 1449

  Resumo: • Resultado Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 0072/2021 - Objeto: credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, estado da Bahia, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Piatã, estado da Bahia.

  Nº certificação: MIXW2PI3CIR2PEC0TYVHAQ

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  25/06/2021 - Edição nº 1448

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 020/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para abertura de poços artesianos com revestimento para suprir as necessidades no abastecimento de agua deste Município de Piatã Ba para o período de 12 (doze) meses.
  -
  -

  Nº certificação: ZUTCEOC7/QXS4YWQBDA1DW

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  23/06/2021 - Edição nº 1447

  Resumo: Homologação – Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço• SRP Nº 008/2021
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 008/2021- Registro de Preços
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP Nº 008/2021
  -

  Nº certificação: Z+O4RZBKMOD4VALZIO8K6W

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  23/06/2021 - Edição nº 1446

  Resumo: Ata De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas, pertencentes ao Município de Piatã- Bahia.

  Nº certificação: XBGVZ9F+PBC+N+CQVDSHGW

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  23/06/2021 - Edição nº 1445

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP N° 007/2021 - Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição no Anexo I do Edital Pregão 007/2021.
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial 007/2021 — Registro de Preços.
  -Ata TP 004-2021 Reforma e Ampliação do Mercado Municipal.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP N° 007/2021
  -

  Nº certificação: YYN9EWPYFK8O70K+S8MXUA

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  23/06/2021 - Edição nº 1444

  Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP 019/2021 - Registro De Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a Cestas Básicas, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social deste município de Piatã – Ba.
  -Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato- Edital De Licitação Nº 002/2021- Tomada De Preços Nº 002/2021- Processo Administrativo Nº 0032/2021 – Empresa: MWM Construtora Ltda Me.
  -
  -

  Nº certificação: YBQFWU624LJ00UKFHZXGKQ

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  22/06/2021 - Edição nº 1443

  Resumo: Decreto Nº 058/21 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: TSOEQ82W2DNREIAKWESPNA

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  22/06/2021 - Edição nº 1442

  Resumo: Decreto Nº 192/2021, de 21 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 56/2012 do munícipio de Piatã, e dá outras providências.

  Nº certificação: OUWMJE3QJWZFHNTQHOTJWQ

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  22/06/2021 - Edição nº 1441

  Resumo:
  -Decreto n.° 193/2021, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre estabelecimento de ponto facultativo no serviço público municipal nos dias 24 e 25 de junho de 2021.
  -

  Nº certificação: 35BRIZB58DZL9JKHKHCRGA

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  22/06/2021 - Edição nº 1440

  Resumo: • Termo De Homologação / Adjudicação - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0032/2021 – Empresa: MWM Construtora Ltda Me.

  Nº certificação: TXJKAZI1ETAZ7FUPGLB09W

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  21/06/2021 - Edição nº 1439

  Resumo: Aviso De Licitação – Julgamento Impugnação - Correções Do Edital Do Pregão Eletrônico SRP 14/2021.
  -Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2021.
  -Errata Despacho De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N.º 0022/2021.
  -Despacho De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N.º 0022/2021.
  -Resultado De Licitação Do Edital De Licitação Nº 002/2021 Da Tomada De Preços Nº 002/2021.
  -Errata Despacho De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N.º 0023/2021.
  -Despacho De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N.º 0023/2021.
  -Errata Despacho De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N.º 0024/2021.
  -Despacho De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N.º 0024/2021.
  -

  Nº certificação: YXX9CGDALWOSATX5ZR3JKW

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  21/06/2021 - Edição nº 1438

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP 018/2021- Objeto: Aquisição de Moveis e Eletrodomésticos para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura para a o período de 12 (doze) meses.
  -
  -

  Nº certificação: VSP/L4GS1FMCIRG8SOYR4W

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  18/06/2021 - Edição nº 1437

  Resumo: Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na coordenação, acompanhamento e fiscalização de equipe técnica de trabalho atuante nas áreas de engenharia e arquitetura, com o objetivo de supervisionar as atividades de projeto e fiscalização das obras com recursos próprios, provenientes de transferências voluntárias, convênios, emendas parlamentares e outros, para atender as necessidades das Secretarias Municipal do Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: IF7XBIUGCJTYC016RWVFYA

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  18/06/2021 - Edição nº 1436

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP 017/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar destinados aos alunos da Educação Fundamental e Educação Infantil deste município de Piatã – Ba.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico N° 08/2021 Ata de Registro de Preços N°29 - Objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas, pertencentes ao Município de Piatã-Bahia.
  -

  Nº certificação: QR0U0SPC+QATSSPQMCSZZG

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  18/06/2021 - Edição nº 1435

  Resumo: • Aviso Tomada de Preço Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma Escola com 8 salas de aula, no Povoado da Bocaina, neste Município de Piatã, Estado da Bahia

  Nº certificação: A4MCIZKEI8L5OJEK/UOTYA

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  17/06/2021 - Edição nº 1434

  Resumo: Decreto Financeiro N° 057/21, de 17 de junho de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o credito suplementar no valor de R$ 3.979.935,70 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e da outras providencias.

  Nº certificação: SOK0AU7UQR4AZFDQCS1OQG

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  17/06/2021 - Edição nº 1433

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, acondicionamento, tratamento, descaracterização por moagem e destino final de resíduos decorrentes dos serviços de saúde pública, no município de Piatã para a o período de 12 (doze) meses
  -• Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 0022/2021 - Vandivaldo Junior Macedo Rocha-ME - J R Transporte e Hotelaria
  -• Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 0023/2021 - Danilo Tavares Vieira-EPP - Pousada Piatã
  -• Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 0024/2021 - Rita de Cássia Soares Mesquita - Espetinhos da Kátia
  -

  Nº certificação: UGE8A6TMXIF5WGE9OKHY3Q

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  17/06/2021 - Edição nº 1432

  Resumo: • Resultado do Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2021 - Processo Administrativo nº 0072/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: Q4XMWLIYVG4F22O9SO9GFA

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  17/06/2021 - Edição nº 1431

  Resumo:
  -Convocação Empresas Para Abertura Envelopes B - Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 002-2021.
  -

  Nº certificação: EOS9AZUIGY2AN6M6/IYSYW

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  17/06/2021 - Edição nº 1430

  Resumo: Comunicado Chamamento Publico para Credenciamento 005/2021 Processo Administrativo 0039/2021 Torna Sem Efeito a publicação do resultado de licitação, veiculada no Diário Oficial do Município de Piatã, edição da quarta-feira, dia 16 de junho de 2021, Nº 1426.

  Nº certificação: JXCRX989SCU6BSXHIPMKSQ

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  16/06/2021 - Edição nº 1429

  Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico 015/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção E Conservação Dos Prédios Públicos Deste Município De Piatã, Estado Da Bahia.
  -• Aviso Da Tomada De Preço Nº 007/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Reforma E Ampliação Das Escolas: Escola Carlos Mauricio, Distrito Sede Piatã Ba, Escola Da Passagem Nova, Centro Educacional Da Cruzes, Escola Do Cochó, Escola Do Machado E Escola Da Comunidade Dos Porcos, Distrito De Cabrália, Neste Município De Piatã, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: JZEAF7I7UC/MZDNCTU8K/A

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  16/06/2021 - Edição nº 1428

  Resumo: - I Termo Aditivo Ao Contrato Nº.0495/2019 – Empresa: Construtora Joamar Ltda.

  Nº certificação: XYRETFWJCO2TUQNULXT/HW

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  16/06/2021 - Edição nº 1427

  Resumo: - Despacho Recurso Administrativo Tomada De Preços N° 002/2021.

  Nº certificação: RPYSMR9E5IIS0EKUFEE9ZA

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  16/06/2021 - Edição nº 1426

  Resumo: • Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 003/2021 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 0039/2021 - Objeto: Contratação de profissionais formados em engenharia civil, engenharia elétrica e arquitetura, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços do município de piatã, estado da Bahia.

  Nº certificação: CGOGRPJHQVAFY7HOHHSMSW

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  16/06/2021 - Edição nº 1425

  Resumo: Ato Anulação Tomada de Preços 003/2021 Edital de Licitação 003/2021

  Nº certificação: V68JL9B49XJS0FFMSXT4IG

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  16/06/2021 - Edição nº 1424

  Resumo: - Aviso De Licitação – Pregão Presencial SRP 010/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa(S) Especializada(S), Para Fornecimento Parcelado De Materiais De Construção.

  Nº certificação: ONQ5RM0CXDF2AGAMJHD+SW

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  15/06/2021 - Edição nº 1423

  Resumo: Decreto n.º 190/2021, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geraldo Oliveira Santos para o cargo comissionado de Secretário de Obras e Serviços da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -Decreto n.º 191/2021, de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Ricardo Costa Silva para o cargo comissionado de Vice-diretor da Creche Bom Jesus da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -

  Nº certificação: QU330GPSDJDPQXIIQAYZNA

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  14/06/2021 - Edição nº 1422

  Resumo: - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de funilaria e pintura, de mão de obra mecânica, troca de óleo, serviços de lavagem e serviços de elétrica em geral, para atender as necessidades do Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: SORIGXX9HHOSUNB2/M2UGA

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  14/06/2021 - Edição nº 1421

  Resumo: • 2º Aditivo ao Contrato N° 068/2021 - Pregão Presencial SRP N° 013/2020 - Processo Administrativo N° 038/2020 – Empresa: José Juerande da Silva.

  Nº certificação: SR4YQP9ZUI816WLXJ/UC6A

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  14/06/2021 - Edição nº 1420

  Resumo:
  -Aviso TP. 006/2021 - Construção de praça caixa d'água.
  -

  Nº certificação: LAWCZCZZYHPXMJLXR5FFNG

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  11/06/2021 - Edição nº 1419

  Resumo: - Aviso De Licitação Da Carta Convite Nº 014/2021 - Objetivo A Aquisição De Peças De Caminhão VW 26260 OVR-5702, Para Manutenção E Reforma Do Caminhão VW 26260 OVR-5702 Para Atender As Necessidades Do Município De Piatã.

  Nº certificação: JRJ9M5OYTQVK8VVWOUHSEQ

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  11/06/2021 - Edição nº 1418

  Resumo: - Decreto Nº 056/21 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: ZN3JPCXLECUO9WPUIUHQ3A

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  11/06/2021 - Edição nº 1417

  Resumo: • Relatório De Conclusão Da CEB/CME Nº. 01/2021 - Objeto: Regulamentação do Programa Municipal para Manutenção de Atividades Escolares Complementares na Modalidade – EAD - em Tempo de COVID-19 a ser implementado nas escolas Pertencente ao Sistema de Ensino de Piata.
  -• Parecer Nº. 01/2021 Da CEB/CME Piata – Bahia.
  -

  Nº certificação: YMEEXOME3G6WEAKAV9XSMQ

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  11/06/2021 - Edição nº 1416

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 30 - Rodovia Terraplanagem Pavimentação e Construção Eireli.
  -Relatório de Julgamento Habilitação TP Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: AOFNHMXVADR7V6FQTACLJQ

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  11/06/2021 - Edição nº 1415

  Resumo:
  -Ata de Homologação Pregão Eletrônico nº 011/2021 Processo Administrativo nº 057/2021 - Registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na adequação das ruas dos Povoados de Vaquejador, Bela Sombra, Vereda e Felizardo no Distrito de Cabrália neste Município de Piatã.
  -

  Nº certificação: C3RQKFMP4MHT0UGC6VWAIG

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  11/06/2021 - Edição nº 1414

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Carta Convite nº 013/2021 - Aquisição de uma carreta de metal basculante de 5 toneladas, modelo 5T-RP, I eixo com rodado duplo, para atender as necessidades do Município de Piatã, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: VATRKFHUAKKVSDLSLSJDOA

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  10/06/2021 - Edição nº 1413

  Resumo: Decreto Nº 055/21, de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: CWNEQB1P1XGAOFUN7GD7BA

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  10/06/2021 - Edição nº 1412

  Resumo: - Decreto N.º 187/2021, de 9 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a criação do Parque Municipal da Serra de Santana.
  -Decreto N.º 189/2021, de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a Gestão Administrativa do Parque Municipal da Serra da Santana.
  -

  Nº certificação: P5LO3RQPQFYCUKZ+N4I3PG

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  10/06/2021 - Edição nº 1411

  Resumo: • Distrato Do Contrato De Prestação De Serviços N° 0017/2021 - Inexigibilidade N° 0002/2021 - Contratado: Jaime Cruz Sociedade Individual De Advocacia.

  Nº certificação: 3ZZMPQOHH+4BVCKIFDGWKG

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  10/06/2021 - Edição nº 1410

  Resumo:
  -Decreto n.° 188/2021, de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Mathias Rodrigues da Silva Soares do cargo municipal de Secretário de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal de Piatã-Bahia.
  -

  Nº certificação: BCPGXL/HPPPL8UKWLLHUXQ

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  09/06/2021 - Edição nº 1409

  Resumo: - Aviso Carta Convite Nº 012/2021 - Locação de toldos, tendas, lavatório para higienização, grades disciplinadoras, nas feiras livres.

  Nº certificação: NT6M2BYBTQKT1PPRVLSESG

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  09/06/2021 - Edição nº 1408

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 009/2021 – Revogação.

  Nº certificação: VHCIE5JXSYCR/CMWSBIRGQ

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  09/06/2021 - Edição nº 1407

  Resumo: • Aviso Da Carta Convite 011/2021 - Pavimentação Da Bela Sombra.

  Nº certificação: 6NHO/VO+LA+GHXY6MUFQ9A

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  08/06/2021 - Edição nº 1406

  Resumo: - Decreto Nº 054/21 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: MQ1YNRIAMO+8WYLB2MSXYW

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  08/06/2021 - Edição nº 1405

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº SRP 014/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de informática, telefonia e material de escritório para a o período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: GCH1QBFXO+DDJL0Y27IZRG

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  08/06/2021 - Edição nº 1404

  Resumo: • Aviso Tomada de Preço 005/2021, Construção de Postos de Saúde.

  Nº certificação: 2ZC7RKXWHQ0SQKJAZZAWMG

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  07/06/2021 - Edição nº 1403

  Resumo: - Aviso De Licitação – Revogado/Anulado Do Pregão Eletrônico SRP 13/2021.

  Nº certificação: MK/RPA4PH+5L4COZCDAFNQ

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  07/06/2021 - Edição nº 1402

  Resumo: - Decreto Nº 184/2021, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª Eurivalda Maria de Novais, para o cargo comissionado de vice diretora da Prefeitura de Piatã - Bahia.

  Nº certificação: IFIDCLP6ZGOQ6NQZBOL3OG

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  07/06/2021 - Edição nº 1401

  Resumo: • Republicado por haver incorreção da Ata de Homologação - Pregão Eletrônico nº 004/2021.
  -• Republicado por haver incorreção da Ata de Registro de Preços nº 27 - Pregão Eletrônico nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: QIY9JKZ19V+CJTK4+MPNZG

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  02/06/2021 - Edição nº 1400

  Resumo: • Decreto Nº 053/21 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: 4WZVHQUBDSIBU1QIRXG/GW

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  02/06/2021 - Edição nº 1399

  Resumo: • Tomada de Preço Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação do Mercado Municipal de Piatã, no Distrito Sede Piatã Ba.

  Nº certificação: ISHZ2EDIZ1MLJMZNJSSLFQ

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  02/06/2021 - Edição nº 1398

  Resumo: - Publicação - Torna sem efeito as publicações referente a Dispensa de Licitação nº 0404/2021, Edição nº 1392 publicada no dia 28/05/2021.

  Nº certificação: MH0GFYSVYUOAQS/C5Q3DIW

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  01/06/2021 - Edição nº 1397

  Resumo: • Decreto N° 186/2021, De 1 De Junho De 2021 - Dispõe sobre estabelecimento de ponto Facultativo por ocasião do Feriado Nacional de Corpus Christi.

  Nº certificação: QDGCE8TXYQXKPTPQB5V21Q

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1396

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 052/21 de 31 de Maio de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: SC941XIUWVXCE9CO2SB6GW

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  31/05/2021 - Edição nº 1395

  Resumo: • VI Termo Aditivo ao Contrato Nº. Nº 001/2020 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/Ba e a Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.

  Nº certificação: DHYYC9PM/MECC2YZADMLCW

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  31/05/2021 - Edição nº 1394

  Resumo: • Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço n. 003/2021.

  Nº certificação: DFMCWAA+IXX+PLRLA6ATLW

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  28/05/2021 - Edição nº 1393

  Resumo: Decreto N° 183/2021, de 28 de maio de 2021 - Dispõe sobre o Cancelamento da Feira-Livre no Distrito de Inúbia, Piatã-Ba, como medida de prevenção ao avanço do coronavírus COVID-19.

  Nº certificação: D7XXVCXNCHJ8ZXDOGOP+4A

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  28/05/2021 - Edição nº 1392

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: TEZM/LVAF5RKX4LCZDAE0W

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  27/05/2021 - Edição nº 1391

  Resumo: Decreto Nº 051/21, de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: NSDALFDXWHVQLKFRH+T4RW

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  27/05/2021 - Edição nº 1390

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Piatã.
  -Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de informática, telefonia e material de escritório para a o período de 12 (doze) meses.
  -

  Nº certificação: ACICZOLISDFDVTMUK6JWYQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1389

  Resumo: • Errata ao Contrato Nº. Nº 0027/2021.

  Nº certificação: NG/ZSWQXR67CLYIXLNSUBG

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  27/05/2021 - Edição nº 1388

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -• Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 2° Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: 5LAQMXPE/HDGIAJ3ORQPKG

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  27/05/2021 - Edição nº 1387

  Resumo: • Edital de Licitação Nº 002/2021 - Tomada de Preços Nº 002/2021 - MWM Consultora LTDA.

  Nº certificação: E8TIOR/FYROFHV4AXCRPKA

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  26/05/2021 - Edição nº 1386

  Resumo: Decreto Nº 050/21 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: EKUAYOA8QJJVBVG0GAKU1W

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  26/05/2021 - Edição nº 1385

  Resumo: Aviso Chamamento Público Para Credenciamento Nº 005/2021 - Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: QM0XUKGFCFE1VB2OKT2PNG

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  25/05/2021 - Edição nº 1384

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 25, Pregão Eletrônico N° 07/2021 - Registro de Preços, Para Futura e Eventual a Contratação de Empresa Especializada, Para Prestação de Serviço de Fornecimento de Vale Combustível (Cartão Magnético/Chip ou Ainda Por Sistema Automatizado do Tipo Aplicativo ou Software Fornecidos Pela Empresa Contratada), Observados os Detalhamentos Técnicos e Operacionais, Para Fornecimento Parcelado, Durante o Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Quantidades e Especificações Contidas no Termo de Referência e Demais Anexos do Edital.

  Nº certificação: P+C0+QCHKE1JFY+ZP+SOKG

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  25/05/2021 - Edição nº 1383

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP N°. 003/2021 - Fornecedor: Constantino Pneus EIRELI.
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP N°. 003/2021 - Fornecedor: Reformadora e Distrib. de Pneus Roda vida LTDA.

  Nº certificação: X4DU4529R5UPPFCMCMW9UA

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  25/05/2021 - Edição nº 1382

  Resumo: • Aviso Chamamento Público Para Credenciamento Nº 005/2021 – Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia.
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP n. 003/2021.
  -

  Nº certificação: LXMBSQ5D6K/TRHJNRTQ23G

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  25/05/2021 - Edição nº 1381

  Resumo: • Decreto n° 182/2021, de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades presenciais nos diversos órgãos e setores da Prefeitura de Piatã, restrições às feiras-livres e ao comércio local, como medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências.

  Nº certificação: JNG3TCCYWBNDQV8KT+MIRQ

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  24/05/2021 - Edição nº 1380

  Resumo: - VII Termo Aditivo Ao Contrato Nº.0166/2017. (Hidro Poços Piata Ltda - Me.)

  Nº certificação: BQP+W65BCKSFJA32Z40CRQ

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  21/05/2021 - Edição nº 1379

  Resumo: • Decreto Nº 049/21 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: EGUSSIBGNCKTMS8AWUC+MG

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  21/05/2021 - Edição nº 1378

  Resumo: Ofício ao Bradesco.

  Nº certificação: HZCMZG0RQ6QNE8CQO1WCYG

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  21/05/2021 - Edição nº 1377

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de firma especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo, nas ruas Agripino Figueiredo, João Altivo, Augusto Rocha, Nova Canaã e Mirom Matos. Empresa Juarez Alves dos Santos e CIA Ltda.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0408/2021 - Carta Convite Nº 008/2021. Empresa Juarez Alves dos Santos e CIA Ltda.
  -

  Nº certificação: G2NOSPBECZYEISUEFMIH8Q

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  20/05/2021 - Edição nº 1376

  Resumo: • Decreto Nº 048/21 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: 7BLHO9LXE390GCIILTC7VA

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  20/05/2021 - Edição nº 1375

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adijudicação Carta Convite nº 007/2021 - Alessandro Matos Martins.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato 0378/2021 Carta Convite nº 007/2021 - Alessandro Matos Martins.
  -• Aviso de Homologação e Adijudicação Carta Convite nº 007/2021 - Thomas Augusto Alves Pereira.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato 0379/2021 Carta Convite nº 007/2021 - Thomas Augusto Alves Pereira.
  -

  Nº certificação: 2E8FWB63FTVJX+MQI8JDDG

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  20/05/2021 - Edição nº 1374

  Resumo: Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 0297/2021 de 05/04/2021 - Jucilene Oliveira Ribeiro.
  -Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00302/2021 de 05/04/2021 - Bianca Figueiredo Bittencourt da Costa.
  -Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00303/2021 de 05/04/2021 - Maria Rosa da Anunciação.
  -Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00304/2021 de 05/04/2021 - Edivania Neves Alves.
  -Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00306/2021 de 05/04/2021 - Edma Tauanny Pereira Ramos.
  -Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00316/2021 de 05/04/2021 - Leandro Pereira Macedo.
  -Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00318/2021 de 05/04/2021 - Renata Milena Meira Silva.
  -Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00319/2021 de 05/04/2021 - Rosimar Santos Prado.
  -Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00321/2021 de 05/04/2021 - Joelma Batista Alves.
  -Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00322/2021 de 05/04/2021 - Celio de Assunção Silva.
  -Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 0323/2021 de 05/04/2021 - Azevedo Oliveira Serviços Medicos Ltda.
  -

  Nº certificação: FYADL+1KIF41TPVLO1K1EW

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  19/05/2021 - Edição nº 1373

  Resumo: Decreto Nº 047/21 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Nº 046/21 de maio de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: ABQD7RUTWMFKZD4J7TF5VA

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  18/05/2021 - Edição nº 1372

  Resumo: • Decreto Nº 045/21 De Maio De 2021.
  -• Decreto N° 178/2021, De 17 De Maio De 2021.
  -• Decreto N ° 179/2021, De 17 De Maio De 2021.
  -• Decreto N° 180/2021, De 17 De Maio De 2021.
  -• Decreto N° 181/2021, De 17 De Maio De 2021.
  -• Aviso De Licitação - Carta Convite Nº 010/2021.
  -• Pregão Presencial SRP Nº 009/2021.
  -

  Nº certificação: HJ5QC563UN8GOTNFLCVQGQ

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  18/05/2021 - Edição nº 1371

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 28 do Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Administrativo Nº 064/2021.
  -

  Nº certificação: VU7AYIJWOM/478X9OLEVFQ

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  18/05/2021 - Edição nº 1370

  Resumo: - Ata De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
  -- Ata De Registro De Preços N°26 Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021- Empresa: Hidro Pocosp Piata Ltda – Me.
  -- Ata De Registro De Preços N°27 Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Empresa: Marques Construção Piata Ltda.
  -

  Nº certificação: RQ/H41N5HLQECGESJUNA+W

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  17/05/2021 - Edição nº 1369

  Resumo: • Aviso De Licitação – Suspensão Do Pregão Eletrônico SRP 012/2021 – Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais Hospitalares Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Piatã, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: BQ9CDGW1EDVOZLO8+MDWAG

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  17/05/2021 - Edição nº 1368

  Resumo: • Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 009/2021 do Processo nº 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de Pista de Caminhada com Ciclovia, na Sede deste Município de Piatã.

  Nº certificação: E5ZISS1PFGGBJJT9GE6Q1W

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  14/05/2021 - Edição nº 1367

  Resumo: Decreto Nº 044/21 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: VJYUMWQ8TPXANKGMYXDQVG

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  14/05/2021 - Edição nº 1366

  Resumo: Resultado de Licitação - Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2021 Edital de Licitação Nº 003/2021 - Credenciamento Para Contratação de Profissionais Formados em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Arquitetura, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YB3MJW9NEWWB9LSOMTITEW

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  14/05/2021 - Edição nº 1365

  Resumo: Edital De Licitação Nº 004/2021 - Chamamento Público Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0061/2021 - Resposta A Pedido De Esclarecimentos - Objeto: credenciamento de instituição financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônicos dos valores arrecadados do município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: W14JUAUMRZCQUCZFMKTGNQ

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  14/05/2021 - Edição nº 1364

  Resumo: Edital de Licitação Nº 002/2021 - Tomada de Preços Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 032/2021 - Resposta a pedido de esclarecimentos.

  Nº certificação: IOKKQDULVCTEELL75B7LHW

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  14/05/2021 - Edição nº 1363

  Resumo: • Decreto N° 176/2021, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre a Suspensão das Comemorações de São João, São Pedro e Santo Antônio, no Exercício de 2021, Em Virtude da Gravidade da Crise Sanitária e do Estado de Calamidade Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
  -• Decreto N° 177/2021, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária das Atividades Presenciais na Prefeitura Municipal de Piatã, Subprefeituras distritais e Secretarias Municipais, Excetuando-se a Secretaria de Saúde, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: LJKWKVE+/D50R8+BIYL/AW

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  13/05/2021 - Edição nº 1362

  Resumo: • Decreto Nº 043/21 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: AISQKD2OD3UKPOPZ5DE+MQ

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  12/05/2021 - Edição nº 1361

  Resumo: - Ato Administrativo Reconhecimento De Compromisso Administrativo Financeiro Apos O Encerramento Do Exercício Correspondente.

  Nº certificação: KY6S1V9GOK4Z/J/HDTTI3G

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  12/05/2021 - Edição nº 1360

  Resumo: • Edital De Convocação Nº 001/2021 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente Para Substituição De Conselheiro Tutelar No Exercício Da Função, Devido Gozo De Férias.

  Nº certificação: UCU/JRA7GKZZPAFRJYY2VQ

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  11/05/2021 - Edição nº 1359

  Resumo: • Tomada De Preço Nº 003/2021.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 25 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021.
  -• Ata De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº 058/2021.
  -

  Nº certificação: CRRPWGZOC33UBG/XSYD94A

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  11/05/2021 - Edição nº 1358

  Resumo: • Ato Adjudicatório Pregão Presencial 006/2021 - Registro de Preços - Trator Líder Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP.
  -• Homologação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços - SRP Nº 006/2021 - Trator Líder Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP.
  -• Ata de Registro de Preços N.° 006/2021 - Trator Líder Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP.
  -

  Nº certificação: N1/0PLCICBEXULBUQSHHXQ

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  10/05/2021 - Edição nº 1357

  Resumo: • Ato de Revogação do Processo Administrativo Nº 0033/2021 do Processo Licitatório Nº 001/2021 – Objeto: Refere-se a execução das Obras/Serviços de Engenharia na reforma e ampliação das escolas: Escola Carlos Mauricio, distrito Sede Piatã Ba.

  Nº certificação: 9BPYCI34T7M3HFIL2ZZLNA

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  10/05/2021 - Edição nº 1356

  Resumo: Aviso Descredenciamento De Profissional- Edital De Licitação Nº 003/2021- Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 0039/2021 - Credenciamento para contratação de profissionais formados em engenharia civil, engenharia elétrica e arquitetura, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços do município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 3CGGPEEQSML+1DDQL3WBPW

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  07/05/2021 - Edição nº 1355

  Resumo: Decreto Nº 042/21 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.
  -.
  -

  Nº certificação: KYHL8PSRPO1XOUKR4B2WSA

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  07/05/2021 - Edição nº 1354

  Resumo: I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0008/2021- Que Entre Si Celebram O Município De Piatã/Ba E Luzia Mesquita Oliveira Santos.
  -I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0355/2021- Que Entre Si Celebram Entre O (A) Fundo Municipal De Saúde De Piatã–BA E A Pessoa Jurídica Sidnei Da Silva Amorim– Me.
  -

  Nº certificação: 47PFSFIVYIIHARHMWWTPCW

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  06/05/2021 - Edição nº 1353

  Resumo: • Aviso De Licitação – Suspensão Do Pregão Eletrônico SRP 09/2021- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Gestão De Mão De Obra Necessária Para Realizar O Serviço De Manutenção E Conservação Dos Prédios Públicos Deste Municípios De Piatã, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: O4LQXARXD3P9LJ/TLW3UQW

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  04/05/2021 - Edição nº 1352

  Resumo: Decreto Nº 041/21, de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: ZQYO6GCMRYYSEWD17HWAZW

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  04/05/2021 - Edição nº 1351

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 012/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos e material hospitalar para o período de 12 (doze) meses, no sistema de registro de preços.
  -Termo de Homologação / Adjudicação Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais formados em engenharia civil, engenharia elétrica e arquitetura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Piatã, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: GL4PI+H8MZMT3WAKOO1JRA

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  04/05/2021 - Edição nº 1350

  Resumo: • Resultado De Licitação Do Edital De Licitação Nº 003/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 0039/2021.
  -• Extrato De Instrumento De Contrato N° 0360/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 017/2021.
  -• Extrato De Instrumento De Contrato N° 0361/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 017/2021.
  -• Extrato De Instrumento De Contrato N° 0362/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 017/2021.
  -• Extrato De Instrumento De Contrato N° 0363/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021.
  -• Extrato De Instrumento De Contrato N° 0364/2021.
  -• Extrato De Instrumento De Contrato N° 0365/2021.
  -• Extrato De Instrumento De Contrato N° 0366/2021.
  -• Extrato De Instrumento De Contrato N° 0367/2021.
  -

  Nº certificação: UJJKEZMMASEMCVCGSKMYHG

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  04/05/2021 - Edição nº 1349

  Resumo: • Homologações e Extratos de Contratos referente as Dispensa de Licitações da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: 9EFLS+GR9BHO2CJ/7AT81A

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  03/05/2021 - Edição nº 1348

  Resumo: • Homologações e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: AKEFSFJVYQ+QY0TY+Z+9OG

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  03/05/2021 - Edição nº 1347

  Resumo: • Tomada De Preço Nº 002/2021 – Objeto: Execução De Obras/Serviços De Engenharia Na Construção De Uma Escola Com 8 Salas De Aula, Quadra Poliesportivas Em Cobertura, No Distrito De Inúbia, Neste Município De Piatã BA.

  Nº certificação: VUGKCZ4TYT8TQZ9IDHSB7Q

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1346

  Resumo: Decreto nº 040/21 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 008/2021 - Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã.
  -

  Nº certificação: NXYJJ6HX+9D70NJAXB/1CA

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  30/04/2021 - Edição nº 1345

  Resumo: Aviso De Licitação Processo Nº 008/2021 - Contratação de firma especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo, nas ruas Agripino Figueiredo, João Altivo, Augusto Rocha, Nova Canaã e Mirom Matos, localizado no distrito de Cabrália Município de Piatã –Ba.

  Nº certificação: I/W27ABRGY92AAA2D7LXSG

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  29/04/2021 - Edição nº 1344

  Resumo: • Ata De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Fornecimento De Horas Máquinas Pesadas Equipamentos E Maquinários Pesados.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 24 Do Pregão Eletrônico Nº 06/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Fornecimento De Horas Máquinas Pesadas Equipamentos E Maquinários Pesados.
  -

  Nº certificação: GQFRHXM+HAH2AJ+GV1I7ZA

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  28/04/2021 - Edição nº 1343

  Resumo: • Pregão Presencial SRP Nº. 007/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Suprir as Necessidades das Diversas Secretarias Deste Município de Piatã, Durante o Período de 12 (Doze) Meses.

  Nº certificação: CABHYIT9LHQUNCIL+Y4IPG

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  28/04/2021 - Edição nº 1342

  Resumo:
  -Decreto nº 039/21 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -

  Nº certificação: APXM3MRGHXWRCR1LUSPLEA

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  28/04/2021 - Edição nº 1341

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação do Convite Nº 006/2021. (DT Pavimentação Ltda).
  -• Extrato de Instrumento de Contrato Nº 006/2021 do Convite Nº 006/2021. (DT Pavimentação Ltda).
  -

  Nº certificação: ERV+BZMQ3YOBZS5RX4PXZQ

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  28/04/2021 - Edição nº 1340

  Resumo: • X Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0213/2015. (Wadson Macedo Viana Souza-Me).

  Nº certificação: D+3QWH8NMAYCKKHQKN/1PA

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  27/04/2021 - Edição nº 1339

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2021 - Registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de serviços de engenharia na adequação das ruas dos Povoados de Vaquejador, Bela Sombra, Vereda e Felizardo no Distrito de Cabrália neste Município de Piatã.
  -Tomada de Preço nº 001/2021 - Execução de obras/serviços de engenharia na reforma e ampliação das escolas: Escola Carlos Mauricio, distrito Sede Piatã Ba, Centro Educacional da Cruzes, Escola do Cocho, Escola do Machado, Escola da Passagem Nova e Escola da Comunidade dos Porcos no Distrito de Cabrália neste Município de Piatã Ba.
  -

  Nº certificação: QSLTNC7DKLSNEIYBICNBPG

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  27/04/2021 - Edição nº 1338

  Resumo: - Decreto Nº 038/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: ZRPPITI4ET1DCC5CYDJV0W

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  26/04/2021 - Edição nº 1337

  Resumo: - Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico 010/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Locação De Veículos.

  Nº certificação: TIQH70AY/RRMA1KYPBTRSG

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  26/04/2021 - Edição nº 1336

  Resumo:
  -Republicação do Ato Adjudicatório Pregão Presencial 005/2021 - A Play S Comercio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: IICS4ZI3MEQXIJ6DLB1LCA

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  23/04/2021 - Edição nº 1335

  Resumo: Decreto nº 037/21 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 009/2021 - Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação dos prédios públicos deste municípios de Piatã, Estado da Bahia.
  -Homologação Pregão Presencial 003/2021 - Registro de preços visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras, novos e originais para atender a frota municipal nas diversas secretarias deste município e demais departamentos da estrutura administrativa desta prefeitura municipal de Piatã.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial 003/2021 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras, novos e originais para atender a frota municipal nas diversas secretarias deste município e demais departamentos da estrutura administrativa desta prefeitura municipal de Piatã.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 004/2021 - Calcário Rio Preto Ltda.
  -Extrato de Instrumento de Contrato n° 0369/2021 Pregão Presencial nº 004/2021 - Calcário Rio Preto Ltda.
  -

  Nº certificação: QKQZIN8ZF5G2CK4CX/C9BW

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  23/04/2021 - Edição nº 1334

  Resumo: • Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial N° 005/2021 – Registro De Preços - Fornecedor: A Play S Comercio E Serviços Ltda.
  -• Homologação Do Pregão Presencial N° 005/2021 – Sistema De Registro De Preços – SRP – Fornecedor: A Play S Comercio E Serviços Ltda.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 005/2021 – Empresa: A Play S Comercio E Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: YXWWYZYV1ECHEFQ6JZBGKW

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  22/04/2021 - Edição nº 1333

  Resumo: Aviso Chamamento Público Para Credenciamento Nº 004/2021.
  -Aviso De Homologação E Adjudicação- Carta Convite Nº 003/2021 – Fornecedor: Daniel Bispo Oliveira.
  -Extrato De Instrumento De Contrato- Carta Convite Nº 003/2021 - Empresa Contratada: Daniel Bispo Oliveira.
  -Termo De Adjudicação / Homologação- Convite Nº 003/2021 - Fornecedor: Daniel Bispo Oliveira.
  -

  Nº certificação: CLXDWAMXYELGYGBOKF4H7Q

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  22/04/2021 - Edição nº 1332

  Resumo: Decreto Nº 036/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: YHOI1RZ5MXAVBPCZJL8MDQ

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  22/04/2021 - Edição nº 1331

  Resumo: VI Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0166/2017 - Hidro Poços Piata Ltda - ME.

  Nº certificação: /0YGRMCFQDKI4CJ6Z2LMNG

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  20/04/2021 - Edição nº 1330

  Resumo: • Ato Adjudicatório do Pregão Presencial 004/2021 de Registro de Preços.
  -• Homologação do Pregão Presencial N° 004/2021 de Sistema de Preços - SRP.
  -• Ata de Registro de Preços N.° 004/2021.
  -

  Nº certificação: VDRZD4SK7ULS8FGLFKU04W

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  20/04/2021 - Edição nº 1329

  Resumo:
  -Decreto nº 035/21 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -

  Nº certificação: QTCMS1JUHNDBOZ7C551HNQ

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  20/04/2021 - Edição nº 1328

  Resumo:
  -Decreto n.° 0175/2021, de 15 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Srª Sandra Regina Luz Santos para o cargo comissionado de Diretora Administrativa da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -

  Nº certificação: NQIYCNEA+NSFKOWIJWCRIG

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  19/04/2021 - Edição nº 1327

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 004/2021 de Sistema de Registro de Preços do Processo Administrativo nº 043/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 23 do Pregão Eletrônico Nº 03/2021.
  -• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 03/2021 do Processo Administrativo Nº 028/2021.
  -

  Nº certificação: ZCKPMAOKARNRWWXTAPNQ4A

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  19/04/2021 - Edição nº 1326

  Resumo: • Decreto Nº 033/21 de Abril de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -• Decreto Nº 034/21 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -• Despacho de Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0019/2021 do Processo Administrativo N.º 0061/2021 - objeto o credenciamento de Instituição Financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônicos dos valores arrecadados do Município de Piatã, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 6X6TACKHO7DWJYLPIE7PXA

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  19/04/2021 - Edição nº 1325

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 164/2021, de 9 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Sr.Pedro Paulo Macedo para cargo comissionado de Diretor de Programa Social da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -Convocação de Profissionais Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 003/2021 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 0039/2021
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  Nº certificação: MOW+FYYRLNQC/WUK/VI7KA

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  19/04/2021 - Edição nº 1324

  Resumo:
  -Termo de Homologação/Adjuducação Chamamento Público Para Credenciamento nº 003/2021 - Credenciamento para contratação de profissionais formados em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Arquitetura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Piatã, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: Y0FMPVARDW6UYX+XKBPQZG

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  19/04/2021 - Edição nº 1323

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 003/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 0039/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais formados em engenharia civil, engenharia elétrica e arquitetura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Piatã, estado da Bahia.

  Nº certificação: 1GJNFLH9IWZQX8SFNGTNTG

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  19/04/2021 - Edição nº 1322

  Resumo: Decreto Nº 174/2021, de 15 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 173/2021, de 15 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 0172/2021, de 15 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 0171/2021, de 15 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: QA6SYHHJFR4TUHT9ODYNVQ

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  19/04/2021 - Edição nº 1321

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato REF. Inexigibilidade de Licitação Nº 0015/2021 – Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados de Consultoria Tributária, objetivando o levantamento, constituição, consolidação, e recuperação dos tributos municipais. Contratado: Sólida Consultoria Tributaria Ltda.

  Nº certificação: BSGJV4LIPXMSDRJF+SDN4G

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  19/04/2021 - Edição nº 1320

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 005/2021 - Ana Claudia Sena Moreira
  -Extrato de Instrumento de Contrato 0344/2021 Carta Convite Nº 005/2021 - Ana Claudia Sena Moreira
  -Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 005/2021 - Marina Pereira Matos Eireli
  -Extrato de Instrumento de Contrato 0345/2021 Carta Convite Nº 005/2021 - Marina Pereira Matos Eireli
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  Nº certificação: MHZALOX/1YOHZUF+N+U93A

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  16/04/2021 - Edição nº 1319

  Resumo: - Decreto N° 170/2021, de 15 de abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã- Bahia.

  Nº certificação: J0OTZKCX/YDAP+LFGWQHMG

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  16/04/2021 - Edição nº 1318

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato : 0191/2021 de 01/03/2021 Inexigibilidade Nº 0010/2021 - Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -• Plano de Ação SIAFIC Decreto n° 10.540.
  -

  Nº certificação: PBWQ0AK9CP8U9YKVQIPGHA

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  16/04/2021 - Edição nº 1317

  Resumo: - Homologação E Extrato De Contrato Da Inexigibilidade De Licitação Nº 0018/2021 - Contratado: NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.

  Nº certificação: YAZACXDNDPLWIXGV/MBAIQ

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  15/04/2021 - Edição nº 1316

  Resumo: Ata de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Processo Administrativo Nº 113/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Prestação de serviços para atendimento e confecção de Prótese Dentaria conforme o programa de laboratórios regionais de Prótese Dentaria (LRPD) do Município de Piatã.
  -

  Nº certificação: UWTWBWX/4W04HKHEIFHDTQ

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  15/04/2021 - Edição nº 1315

  Resumo: • Atas da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: ZG+QAT35AIBZIU9AKYPHPQ

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  15/04/2021 - Edição nº 1314

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2021 - Objeto Aquisição de móveis, eletrodomésticos e materiais de informática para atender as diversas secretarias deste Município de Piatã, durante o período de 202. Empresa: Jacinto Jose de Souza Neto -ME
  -• Extrato de Instrumento de Contrato n. 0194/2021 - Carta Convite Nº 001/2021. Empresa: Jacinto Jose de Souza Neto -ME
  -• Aviso de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2021 - Objeto Aquisição de móveis, eletrodomésticos e materiais de informática para atender as diversas secretarias deste Município de Piatã, durante o período de 2021. Empresa: B&B Móveis Ltda
  -• Extrato de Instrumento de Contrato N. 0193/2021 - Carta Convite Nº 001/2021. Contratada: B & B Móveis Ltda
  -• Extrato de Instrumento de Contrato n. 0202/2021 - Carta Convite Nº 001/2021. Contratada: B & B Móveis Ltda
  -

  Nº certificação: C//DCI5HX/ISMONTJJIDXA

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  14/04/2021 - Edição nº 1313

  Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico 008/2021 - Objeto: O Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Serviços De Gestão Informatizada Na Manutenção Preventiva E Corretiva Da Frota De Veículos E Máquinas, Pertencentes Ao Município De Piatã- Bahia.

  Nº certificação: F3LT6ALKMQODXD3V68CB2A

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  14/04/2021 - Edição nº 1312

  Resumo: • Decreto Nº 030/21 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -• Decreto Nº 031/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -• Decreto Nº 032/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -

  Nº certificação: IPOFF/Z9TFKREF8LBQ2PWA

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  14/04/2021 - Edição nº 1311

  Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0003/2021.
  -I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0005/2021.
  -I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0006/2021.
  -I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0014/2021.
  -I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0018/2021.
  -I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0043/2021.
  -I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0093/2021.
  -I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0097/2021.
  -I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0098/2021.
  -
  -

  Nº certificação: WURKNCYETUB11WG9SMHSWA

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  13/04/2021 - Edição nº 1310

  Resumo: Homologação - Processo Licitatório Nº 004/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Sistema de Registro de Preços – SRP - Calcário Rio Preto LTDA.
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Registro de Preços - Calcário Rio Preto LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N° 004/2021 - Calcário Rio Preto LTDA.
  -

  Nº certificação: ISAXTMAVECJNRCRBRKXOUA

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  13/04/2021 - Edição nº 1309

  Resumo: • Homologações e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Piatã

  Nº certificação: MDOYZXVYNZVADRYZWSQBZW

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  12/04/2021 - Edição nº 1308

  Resumo: • Termo De Rescisão Bilateral De Contrato Nº 0206/2021 De 04/03/2021.
  -• Termo De Rescisão Bilateral De Contrato Nº 0126/2021 De 02/02/2021.
  -• Termo De Rescisão Bilateral De Contrato Nº 0125/2021 De 02/02/2021.
  -• Termo De Rescisão Bilateral De Contrato Nº 0124/2021 De 02/02/2021.
  -

  Nº certificação: QT3MAQV6P3HCBUDGBQ+4HQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1307

  Resumo: • Decreto Nº. 169/2021, De 09 De Abril De 2021 – Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Comunicação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -• Portaria SMAT 009/2021 - Conceder Renovação De Licença De Operação ao empreendimento, Jose Juerande Da Silva, para realizar a operação da atividade de Comércio Varejista De Combustíveis Para Veículos Automotores, situado na Rua do Rosário, 56, Centro, sob as coordenadas Latitude 13º09'18.44"S e Longitude 41 º46'30.33"0.
  -• Portaria SMAT 010/2021 - Conceder Renovação De Licença De Operação ao empreendimento Jose Juerande Da Silva, para realizar a operação da atividade de Comércio Varejista De Gás Liquefeito De Petróleo (GLP), situado na BA 148 km 93, SN, Centro, Piatã-Bahia, sob as coordenadas Latitude 13º09'16.23"S e Longitude 41 º46'32.04"0.
  -• Aviso Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 – Objeto: contratação de profissionais formados em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Arquitetura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Piatã, Estado da Bahia.
  -• Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico 007/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip ou ainda por sistema automatizado do tipo aplicativo ou software fornecidos pela empresa contratada) na forma eletrônica, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
  -

  Nº certificação: LE7ITU3KGIYCTQY2ZGALHG

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  12/04/2021 - Edição nº 1306

  Resumo: Decreto Nº 166/2021, de 6 de Abril de 2021 - Nomeia os membros para a composição do CACS-FUNDEB do Município de Piatã-Bahia.

  Nº certificação: WG0L6ORIGW3OOMG6GRDYSG

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  09/04/2021 - Edição nº 1305

  Resumo: • II Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2020 - Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram o município de Piatã/Ba e a empresa Thomas Augusto Alves Pereira.
  -• V Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2017 - Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram o município de Piatã/Ba e a empresa Alessandro Matos Martins.
  -

  Nº certificação: R84SN43MOGQA4WJGSXCESW

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  09/04/2021 - Edição nº 1304

  Resumo: • Portaria Nº 040/2021 - Institui o comitê gestor municipal, com função exclusiva do PDDE e ação agregadas.

  Nº certificação: JHFZJ5YDOIMUKL9Z8+96SQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1303

  Resumo: - Decreto Nº 168/2021, De 8 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Comissão De Licitação Da Prefeitura De Piatã-Bahia, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 016ADOXDUA9VZMBUFXW83Q

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  08/04/2021 - Edição nº 1302

  Resumo: VI Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0327/2018 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/Ba e a pessoa jurídica CM Empreendimentos Ltda Me.

  Nº certificação: QQQI+07HR6NTXEBR1TRKBQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1301

  Resumo: Decreto Nº 167/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

  Nº certificação: XAFRU2CYRYIDU+UK1HKFUQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1300

  Resumo: - Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de licitação n.º 0017/2021 Processo Administrativo n.º 0039/2021- Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais formados em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Arquitetura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: JLSYBIYIEZSQCJHCPJMGXQ

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  07/04/2021 - Edição nº 1299

  Resumo: • Decreto Nº 029/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: LCZ1941QAP9AN3YGDWN+MQ

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  07/04/2021 - Edição nº 1298

  Resumo: Republicação – V Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2017 - EAC - Empresa de Administração de Contratos LTDA.
  -Republicação – V Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -
  -

  Nº certificação: +5CD+G1YBQCALMN4+F650Q

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  07/04/2021 - Edição nº 1297

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 06/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de horas máquinas pesadas (equipamentos e maquinários pesados.

  Nº certificação: GN3HD2JMKRO0UR9MZGML6G

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  06/04/2021 - Edição nº 1296

  Resumo: • Decreto Nº 028/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.
  -• Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico 005/2021.
  -

  Nº certificação: XUVBJCP4+TJXAHZYIACWBW

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  06/04/2021 - Edição nº 1295

  Resumo: - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 004/2021 - Considerando os questionamentos apresentados quanto às exigências do anexo II item 1.12.4.1., alíneas “a” a “c.1”, e sendo as referidas exigências incompatíveis com o objeto da licitação, na forma do item 2.0 e 3.0 do Termo de Referência, Torna Público a Retificação do Edital, tornando sem efeitos os respectivos itens para efeito de habilitação. Permanecem inalterados demais termos do Edital, inclusive a data da realização, haja vista as correções/alterações procedidas não importarem em reformulação de proposta.

  Nº certificação: /DJUB8/2ZALUOF7BMQL1GW

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  06/04/2021 - Edição nº 1294

  Resumo: • Aviso De Licitação Errata Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021.

  Nº certificação: W6+IIAZEM3V0VIUURVJP3G

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  06/04/2021 - Edição nº 1293

  Resumo: • Decreto nº 165/2021, de 6 de Abril de 2021- Dispõe sobre a recomposição dos membros e nomeação do presidente, vice-presidente e secretário geral do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável(CMDS) de Piatã Bahia.
  -• Decreto nº 166/2021, de 6 de Abril de 2021- Nomeia os membros para a composição do CACS-FUNDEB do Município de Piatã- Bahia.
  -

  Nº certificação: 50HHBNKOFIJMRSLMY9UPKA

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  06/04/2021 - Edição nº 1292

  Resumo: • V Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001/2017 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/BA e a pessoa jurídica EAC - Empresa de Administração de Contratos LTDA.
  -• V Termo Aditivo ao Contrato Nº. 002/2017 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/BA e a pessoa jurídica Instituto Municipal De Administração Pública –IMAP.
  -• V Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0237/2017 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/BA e a pessoa jurídica Anibal José Pereira Marques.
  -• V Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0264/2017 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/BA e a Empresa Macaubasnet TELECOM LTDA.
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  -

  Nº certificação: BAPXO79HMLB5BBKP8CYYIW

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  06/04/2021 - Edição nº 1291

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP 006/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de peças para manutenção de maquinas pesadas do município.

  Nº certificação: SPD8BQIYG70W0KQYEETDIW

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  05/04/2021 - Edição nº 1290

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0275/2021.
  -Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0278/2021.
  -Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0279/2021.
  -

  Nº certificação: PZRZEFKERCV0FCGOLDN2QA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1289

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº SRP 005/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de Materiais de Comunicação Visual, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e demais Anexos deste Edital do Pregão Presencial.

  Nº certificação: VQF4QQFCDKVK8SW7MIBIHW

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  31/03/2021 - Edição nº 1288

  Resumo: II Termo Aditivo- Contrato Nº 0067/2021 – Ref. Pregão Presencial Nº 013/2020 - Contratado: Ronaldo Araújo Me.
  -I Termo Aditivo- Contrato Nº 0071/2021 – Ref. Pregão Presencial Nº 013/2020 - Contratado: Auto Posto São João Ltda.
  -I Termo Aditivo- Contrato Nº 0068/2021 – Ref. Pregão Presencial Nº 013/2020 - Contratado: José Juerande Da Silva.
  -I Termo Aditivo- Contrato Nº 0067/2021 – Ref. Pregão Presencial Nº 013/2020 - Contratado: Ronaldo Araújo Me.
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  Nº certificação: /ETUUSXINNPQ1SNUHTEJEQ

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  31/03/2021 - Edição nº 1287

  Resumo: Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0262/2021.
  -Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0263/2021.
  -Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0266/2021.
  -Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0268/2021.
  -Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0269/2021.
  -Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0271/2021.
  -Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0272/2021.
  -Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0273/2021.
  -Homologação e Extrato De Contrato Ref. Inexigibilidade De Licitação Nº 0014/2021.
  -

  Nº certificação: WZYMWHLN2GNYHRNHQRQUDQ

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  31/03/2021 - Edição nº 1286

  Resumo: • Decreto 162/2021 - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de Abril de 2021, Quinta-Feira Santa, essa decisão deve-se aos compromissos religiosos de grande parcela da população de Piatã.
  -• Decreto N.° 163/2021, De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Sandra Regina Luz Santos para o Cargo Comissionado de Diretora de Promoção da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -• Decreto N ° 164/2021, De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Paulo Macedo para o Cargo Comissionado de Diretor de Promoção da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -

  Nº certificação: UT+LC+S+5OACRSRVKNJV1Q

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  30/03/2021 - Edição nº 1285

  Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: X/K5LX0KJ6QHJ3/BUDLDPG

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  30/03/2021 - Edição nº 1284

  Resumo: III Termo Aditivo ao Contrato Nº 0002/2020 - Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.

  Nº certificação: DH7Q8DXMAFUQESIUREYPLQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1283

  Resumo: • Lei n. 313/2021 de 29 de Março de 2021
  -• Decreto n. 161/2021 de 30 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: /OEQMC+N63AFOY5SNJMF4G

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  29/03/2021 - Edição nº 1282

  Resumo: • Errata – Ao Contrato Nº. 0064/2021.

  Nº certificação: 0GTGOXA2TCXJ8OR9Z4DGPG

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  26/03/2021 - Edição nº 1281

  Resumo: • Decreto Nº 027/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: ML46EDC12B+7DVLUV7UKNW

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  26/03/2021 - Edição nº 1280

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP 005/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação hora máquina conforme termo de referência e planilhas do edital, para o período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica.

  Nº certificação: EA5+XBDEEEEHBAR/MNFMMG

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  26/03/2021 - Edição nº 1279

  Resumo: • Renovação De Licença De Operação - Portaria SMAT 008/2021. (Antolini, Exportacao, Importacao e Mineracao LTDA).

  Nº certificação: G/WVLBXN78AWSJ3LW1NZHQ

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  25/03/2021 - Edição nº 1278

  Resumo: • Decreto Nº 026/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: WKO0Z+/BJ2Z1RUP1IF6R9Q

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  25/03/2021 - Edição nº 1277

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP 004/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção (britas).

  Nº certificação: ADWVOBDUZMUQAW6FM3M8YQ

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  25/03/2021 - Edição nº 1276

  Resumo: • Termo de Homologação / Adjudicação Convite - Edital Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de retroescavadeira e escavadeira hidráulica, para manutenção das estradas vicinais do município, assim como manutenção e abertura de valas para aterro sanitário, neste município de Piatã-Ba
  -• Homologação do Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de retroescavadeira e escavadeira hidráulica, para manutenção das estradas vicinais do município, assim como manutenção e abertura de valas para aterro sanitário, neste município de Piatã-Ba
  -• Extrato de Instrumento de Contrato n. 0269/2021 - Carta Convite Nº 002/2021. Empresa: Diovagno Souza Araújo.
  -

  Nº certificação: XKIJWEHZDZZT8HA4ZG/+FQ

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  24/03/2021 - Edição nº 1275

  Resumo: Decreto Nº 025/21. de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: 1CBIHVDVE8LBPK9GVUCMLG

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  24/03/2021 - Edição nº 1274

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 004/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na manutenção do Sistema de Abastecimento de água, deste município de Piatã,

  Nº certificação: QBRKAPSMLJWXXPHXOUUGQA

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  24/03/2021 - Edição nº 1273

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Licitação – Pregão Eletrônico SRP 002/2021

  Nº certificação: QNBSWQOONT0OMOPMY3P3ZQ

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  23/03/2021 - Edição nº 1272

  Resumo: • IX Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0213/2015 - Prestação de serviços de manutenção, limpeza poços artesianos e limpeza de canais hídricos na sede e na zona rural deste município.

  Nº certificação: D9EFOUJCGKUN2CNUM2Z8FQ

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  23/03/2021 - Edição nº 1271

  Resumo: • Termo de Rescisão Bilateral de Contrato – Ref. Contrato Nº 0219/2021 – Contratação para prestação de serviços de Entrevistadora Social, para atuar no serviço de cadastro, revisão e averiguação do Cadastro Único (CADÚNICO), através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: HD6AVDO4VRQV6HK6B0OG1G

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  23/03/2021 - Edição nº 1270

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 0010/2021 - Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.

  Nº certificação: U/7E1DGBAEJK2Q8M5P9URQ

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  22/03/2021 - Edição nº 1269

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n. 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na manutenção de prédios públicos, vias públicas e iluminação pública deste município de Piatã, Estado da Bahia, nas diversas Secretarias Municipais e demais departamentos da estrutura administrativa desta Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: Y02MKAPPG+FTEZQ2OGXDMW

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  22/03/2021 - Edição nº 1268

  Resumo: • Decreto Nº 024/21 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: N8W4M0OL8AZB1PHHODYT1W

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  22/03/2021 - Edição nº 1267

  Resumo: • Decreto n° 160/2021, de 22 de Março de 2021- Prorroga a vigência do Decreto nº 143/2021,0 qual dispõe sobre Restrições a Feira Livre Local como Medida de Enfrentamento á Covid-19 no Âmbito do Município de Piatã - BA, e dá outras providencias.

  Nº certificação: I4F1NGJFH0N74EQXCIBV1Q

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  22/03/2021 - Edição nº 1266

  Resumo: • Homologação e Extrato De Contrato Ref. Inexigibilidade De Licitação Nº 0006/2021. (OGS Consultoria LTDA).

  Nº certificação: SHF8JHFIT6U6XMWP+ZIIHW

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  19/03/2021 - Edição nº 1265

  Resumo: Decreto nº 023/21 de Março de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

  Nº certificação: BVSSPVQGV3GN3G3KHFKIMG

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  19/03/2021 - Edição nº 1264

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0196/2021 - Contratada: Cleanto Alves de Souza.
  -Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0246/2021 - Contratada: Maria Neuza Souza Santos.
  -Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0249/2021 - Contratada: João Josino Santana.
  -Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0251/2021 - Contratada: Livramento Climatização Ltda.
  -Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0252/2021 - Contratada: Daniel Bispo Oliveira – ME.
  -Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0253/2021 - Contratada: Valdirene Neves Ribeiro Santos.
  -Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0255/2021 - Contratada: Sos Lipe Ltda.
  -Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0258/2021 - Contratada: Dilma Alves Almeida.
  -

  Nº certificação: BKCRQOSNRBCOUKLREQZ8QQ

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  19/03/2021 - Edição nº 1263

  Resumo: Despacho de Ratificação- Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 0013/2021- Processo Administrativo n° 055/2021- Objeto o Credenciamento Para Contratação de Empresa Especializada Capaz de Prestar Serviços Funerários Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piatã, Estado da Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: RW4ZCZDEKPXAVE1IASKXSQ

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  18/03/2021 - Edição nº 1262

  Resumo: - Aviso Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada capaz de prestar serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piatã, Estado da Bahia.

  Nº certificação: DOYGOKAGWM8VYQ/XBLKL3G

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  18/03/2021 - Edição nº 1261

  Resumo: Decreto Nº 022/21, de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: 0BLQTVGLVWCJFKP+IGY1GW

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  17/03/2021 - Edição nº 1260

  Resumo: • Decreto Nº 021/21 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: YLIT0EZLSCKOM8RQTKUFNG

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  17/03/2021 - Edição nº 1259

  Resumo: • Processo de Sanção do Projeto de Lei Nº 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Governo do Estado, União, suas Fundações, Autarquias, Sociedades de Economia Mista e Associações sem fins lucrativos, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 312 de 17 de março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Governo do Estado, União, suas Fundações, Autarguias, Sociedades de Economia Mista, e Associações sem fins lucrativos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LIHDBIYCWA9GBYRSPZVVKQ

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  17/03/2021 - Edição nº 1258

  Resumo: • Decreto N ° 158/2021, De 15 De Março De 2021 - dispõe sobre a nomeação da Srª Lilian Iris de Oliveira, para o cargo comissionado De Supervisora Pedagógica da Prefeitura de Piata-Bahia.
  -• Decreto N.° 159/2021, De 15 De Março De 2021 – Dispõe sobre a nomeação da srª. Poliana Trindade Pina Brito, para o cargo comissionado de Vice Diretora da Prefeitura de Piata-Bahia.
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  Nº certificação: XN2R397MTGZICLITQGHVBW

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  17/03/2021 - Edição nº 1257

  Resumo: • Decreto n° 157/2021, de 16 de março de 2021- Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da Prefeitura de Piatã- Bahia.

  Nº certificação: YUAYUNY4Z0S+E/NCBFGHUA

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  16/03/2021 - Edição nº 1256

  Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP 002/2021 – Objeto: Prestação de serviços para atendimento e confecção de Prótese Dentaria conforme o programa de laboratórios regionais de Prótese Dentaria (LRPD) do Município de Piatã para o período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: JH7LLDQ9Q7Y1OMZKUE4SSG

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  15/03/2021 - Edição nº 1255

  Resumo: • Decreto Nº 156/2021, de 15 de Março de 2021 – Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC Gestor Substituto, Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e da outras providências.

  Nº certificação: OGOKVGXU1P0ZRJ7NB9GG7A

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  12/03/2021 - Edição nº 1254

  Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP 001/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Equipamentos de Uso Hospitalar, Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Limpeza Hospitalar para o período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: PTVJ8AASZHDEHC7GR/YFKG

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  12/03/2021 - Edição nº 1253

  Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021
  -• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0196/2021
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021
  -• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0198/2021
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021
  -• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0204/2021
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021
  -• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0205/2021
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  Nº certificação: IZR7IW8WMRENAK0YWRVUJG

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  12/03/2021 - Edição nº 1252

  Resumo: Homologações e Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: CCPGV89BDFGQD6/GFXKF9W

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  12/03/2021 - Edição nº 1251

  Resumo: • Lei N° 309 De 24 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Identificação Dos Veículos Da Frota Municipal E Da Outras Providencias.
  -• Lei N° 310 De 24 De Fevereiro 2021 - Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Colocação De Placa Indicativa De Locação Nos Prédios Utilizados Pela Administração Publica Direta, Indireta E Autárquica No Âmbito Municipal, E Da Outras Providencias.
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  Nº certificação: 3Q4Q89UZPK1NOC4NWXJSDA

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  12/03/2021 - Edição nº 1250

  Resumo: Decreto N° 155/2021. de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Sr, Marcos Alves Ramos, para o cargo comissionado de Administrador Distrital da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -Decreto N° 154/2021, de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wendel Pereira Novais, para o cargo comissionado de Coordenador de Atividades Esportivas da Prefeitura de Piatã-Bahia,
  -Decreto N° 153/2021, de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Brenno Gean Santana Almeida, para o cargo comissionado de Coordenador de Atividades Esportivas da Prefeitura de Piatã-Bahia.
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  Nº certificação: R995ENFGBERKBLEZTDI7QW

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  10/03/2021 - Edição nº 1249

  Resumo: Portaria SMAT 006/2021 Renovação de Licença de Operação - Antolini, Exportação, Importação e Mineração Ltda
  -Portaria SMAT 007/2021 Renovação de Licença de Operação - Antolini, Exportação, Importação e Mineração Ltda
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  Nº certificação: YKZU8ZUW8T2ZMMIURIOWJA

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  10/03/2021 - Edição nº 1248

  Resumo:
  -Processo de Sanção Projeto de Lei Nº 006/2021.
  -Lei Nº 311 de 09 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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  Nº certificação: O+FWJKIRZDST6A3M4FJLZG

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  09/03/2021 - Edição nº 1247

  Resumo: Decreto Nº 020/21, de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: 80SCDH9VXO46FST/DXCGYW

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  09/03/2021 - Edição nº 1246

  Resumo: • Credenciamento Aviso de Adiamento – Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos, odontológicos, fisioterapia, nutricão, fonoaudiologia, assistência social, psicologia e enfermagem, que, por razões de necessidade de alteração dos quantitativos e especialidades do referido objeto, se faz necessário modificações em alguns itens do edital.

  Nº certificação: G/1ZVRZJP8HH5MLVHYGWHA

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  09/03/2021 - Edição nº 1245

  Resumo: Decreto Nº 152/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elcio Silva Santana, para o cargo comissionado de Fiscal de Obras da Prefeitura de Piatã-Bahia

  Nº certificação: W8J9EPKTLIZQTEQMPO8/UA

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  08/03/2021 - Edição nº 1244

  Resumo: - Portaria SMAT 005/2021 - Concessão de Licença de Operação.
  -Resolução Nº 003 de 09 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: UYK3EP/TP6EDNWQGQ/WELA

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  08/03/2021 - Edição nº 1243

  Resumo: Decreto Nº 144/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração da Srª Aparecida Silva Assunção Ribeiro, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Prefeitura Municipal de Piatã - Bahia.
  -Decreto Nº 147/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração da Srª Clarice Pinto Jones do Cargo Comissionado de Secretária Escolar da Prefeitura Municipal de Piatã - Bahia.
  -Decreto Nº 145/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Srª Cátia Silene Lima Moreira Martins, Para o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Prefeitura Municipal de Piatã - Bahia.
  -Decreto Nº 149/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Srª Andrea Duarte do Nascimento, Para o Cargo Comissiado de Secretária Escolar da Prefeitura de Piatã - Bahia.
  -Decreto Nº 148/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Srª Tamires Souza Ramos, Para o Cargo Comissionado de Secretária Escolar da Prefeitura de Piatã - Bahia.
  -Decreto Nº 150/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Srª Jeane Souza Rocha, Para o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Prefeitura de Piatã - Bahia.
  -Decreto Nº 150/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Presidente ,Vice e Secretaria Geral da Câmara de Educação Básica, do Conselho Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã - Bahia.
  -Portaria Nº 003/2021, de 08 de Março de 2021 - Conceder Licença Sem Remuneração, no Prazo de 01 (Um) Ano a Contar de 01 de Fevereiro de 2021 a 31 de Janeiro de 2022 ao Servidor Antonio Carlos Souza Rodrigues, Que Exerce a Função de Professor, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Conforme Pedido em Anexo e Com Base na Lei 03/95, Seção VIII, Artigo 88, Para Tratar de Assunto Particular.
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  Nº certificação: 0UQVZ2PQZRKRXH3PBDZGLG

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  05/03/2021 - Edição nº 1242

  Resumo: - Decreto Nº 019/21 de Março de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.
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  Nº certificação: PSSLXW66T8G5G5V4PIPNSA

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  05/03/2021 - Edição nº 1241

  Resumo: • Termo Aditivo Nº 01 Contrato Nº 0478/2020– Tomada De Preços N° 003/2020 – Objeto: Pavimentação em diversas ruas deste Município. De acordo com os quantitativos estabelecidos em planilhas.

  Nº certificação: +TBAH1SJDMIE5SHTYIR6DG

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  04/03/2021 - Edição nº 1240

  Resumo: • Decreto Nº 018/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: 9/W5DB/4CF+RQBOPF5NU9A

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  02/03/2021 - Edição nº 1239

  Resumo: Decreto Nº 017/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: A3FPGXLK7U/RUBZYV9DUJW

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  02/03/2021 - Edição nº 1238

  Resumo: - Decreto Nº 143/2021, de 2 de Março de 2021 - Estabelece, em caráter extraordinário, restrições à feira livre local como medida de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do município de Piatã - BA, em estrita sintonia com o decreto estadual nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZWG2ZD256ATOUJNWG8BRZG

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  01/03/2021 - Edição nº 1237

  Resumo: Aviso Chamamento Público - Credenciamento 001/2021 - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços Médicos, Odontológicos, Fisioterapia, Nutrição, Fonaudiologia,
  -Assistência Social, Psicologia e Enfermagem, nos termos e condições estabelecidas no edital.
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  Nº certificação: UVHUOCGSRC0FFQCJNF7L4W

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  01/03/2021 - Edição nº 1236

  Resumo: Processo de Sanção Projeto de Lei Nº 004/2021
  -Lei Nº 308/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Executivo Municipal possa contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: G28N6IB+YTW1LCQRMC+HWG

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  01/03/2021 - Edição nº 1235

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Piatã.

  Nº certificação: 6KNKUDOOI9G2LFLFTHCQNG

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: • Decreto N.° 142/2021, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr.Douglas Mates Xavier, para o cargo comissionado de Supervisor do Setor de Garagem, da Prefeitura de Piata-Bahia.

  Nº certificação: KMGOK55/AKYF5JMZ3N/LGW

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  25/02/2021 - Edição nº 1233

  Resumo: Decreto N.° 140/2021, De 25 De Fevereiro De 2021 - Torna Sem Efeito o Decreto 139/2021, de 17/02/2012.

  Nº certificação: FWABZMWYLW5IKENHOC2KBQ

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  25/02/2021 - Edição nº 1232

  Resumo: • Decreto N° 139/2021, de 17 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geovaldo Santana Xavier, para o cargo comissionado de Supervisor do Setor de Garagem, da Prefeitura de Piatã-Bahia.

  Nº certificação: LDDU5MNKFWBZIQ4KNC1Q4Q

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  24/02/2021 - Edição nº 1231

  Resumo: Decreto Nº 016/21, de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: KWLRZDYOKS+HU19QFPPMOW

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  24/02/2021 - Edição nº 1230

  Resumo: Decreto N ° 138/2021, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Henrique Xavier Scares, para o cargo comissionado de Encarregado de Limpeza Publica da Prefeitura de Piatã- Bahia.

  Nº certificação: RTOWSWE8WLQP62ZUJ0Y4OW

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  19/02/2021 - Edição nº 1229

  Resumo: - Decreto Nº 137/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão Técnica de Transmissão de Governo, conforme Art.6º, IV da Resolução TCM 1311/12.

  Nº certificação: U65REF0BGN6QYPW4L62QPW

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  18/02/2021 - Edição nº 1228

  Resumo: - Decreto N° 136/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - Altera o decreto nº. 133/2021, de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: I36ZNURZWAWRSQ9NTD8Q3W

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  18/02/2021 - Edição nº 1227

  Resumo: - Republicado - Decreto N° 133/2021, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Restrição de Circulação Noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, reproduzindo o Decreto Estadual n° 20.233 de 16 de Fevereiro de 2021.
  -- Republicação - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0081/2021 - Objeto: hospedagens completas para colaboradores, que irão prestar serviços na melhoria, aperfeiçoamento e implantação de ações em prol desta Municipalidade.
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  Nº certificação: NVGVFPMCNIOLRT4DX1O4HA

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  17/02/2021 - Edição nº 1226

  Resumo:
  -Republicação do Decreto n° 133/2021,1 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, reproduzindo o Decreto Estadual n° 20.233 de 16 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: TTLDYRC3L7G7S8Z7OXPZ1W

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  17/02/2021 - Edição nº 1225

  Resumo: • Decreto N° 133/2021 De 17 De Fevereiro De 2021 – Dispõe Sobre a Restrição de Circulação Noturna como Medida de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, Causador da COVID-19. Reduzindo o Decreto Estadual N° 20.233 de 16 de fevereiro de 2021.
  -• Decreto N.° 134/2021, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rômulo Araujo Alencar, do Cargo Comissionado de Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Hélio Araujo Macedo da Prefeitura de Piatã- Bahia.
  -• Decreto N ° 135/2021, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, para o Cargo Comissionado de Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Hélio Araujo Macedo da Prefeitura de Piatã-Bahia.
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  Nº certificação: Z+RC95XLVGSVTS5NOYU/CG

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  16/02/2021 - Edição nº 1224

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 015/21 de 16 de Fevereiro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 123.596,55 (Cento e Vinte e Três Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 3XJEVNSPAYX2KUCEL7NKGW

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  15/02/2021 - Edição nº 1223

  Resumo: • Decreto N ° 132/2021, De 15 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre luto oficial no Município de Piatã em virtude do falecimento do Senhor Antonio Jardim Costa, ex-funcionário publico da Prefeitura de Piatã-Bahia.

  Nº certificação: H9YUANPRTFZUYRXOPCF0NW

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  12/02/2021 - Edição nº 1222

  Resumo: • Decreto N ° 131/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcyr da Silva, para o cargo comissionado de Coordenador de Atividades Esportivas da Prefeitura de Piatã-Bahia.

  Nº certificação: 9HCR+2WLKEEG2NQXKKRCWG

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  12/02/2021 - Edição nº 1221

  Resumo: Decreto Nº 130/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sabre o expediente nas repartições publicas do Poder Executivo Municipal nos dias, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica.

  Nº certificação: GPG9PMNAQXTKWWQG2ZAEGQ

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  11/02/2021 - Edição nº 1220

  Resumo: Decreto Nº 014/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: 5KUIVR+Q/K+ZEODLW5KYTA

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  10/02/2021 - Edição nº 1219

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato 0094/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0089/2021
  -Homologação e Extrato de Contrato 0095/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0090/2021
  -Homologação e Extrato de Contrato 0098/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0093/2021
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  Nº certificação: TTYEWTLDOWPTVAHJHGFAOA

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  09/02/2021 - Edição nº 1218

  Resumo: Decreto Nº 012/21 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 013/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -

  Nº certificação: NM1GJ6+7ZVGU+UA6TRSFCG

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  09/02/2021 - Edição nº 1217

  Resumo:
  -Decreto Nº 129/2021, de 3 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 128/2021, de 3 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 4C2X4AU2C/BZQITRGXS5RW

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  08/02/2021 - Edição nº 1216

  Resumo: Decreto Nº 010/21 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 011/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  -

  Nº certificação: P38AN9G4C5VJJXD64NLZ8Q

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  08/02/2021 - Edição nº 1215

  Resumo: - Decreto N.° 126/2021, De 3 De Fevereiro De 2021.
  -- Decreto N ° 127/2021, De 3 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: S48NKOPVY8LAO0O2S8YLHQ

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  08/02/2021 - Edição nº 1214

  Resumo: • Portaria SMAT 004/2021 - Renovação de Licença de Operação.

  Nº certificação: D3P68ILYI4VKGQKQNDNUCW

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  04/02/2021 - Edição nº 1213

  Resumo: Decreto Nº 009/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: QQL6BZOYC7AZW0HEFURGKQ

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  04/02/2021 - Edição nº 1212

  Resumo: Decreto N° 116/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
  -Decreto N° 117/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
  -Decreto N° 118/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
  -Decreto N° 119/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
  -Decreto N° 120/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
  -Decreto N° 121/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
  -Decreto N° 122/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
  -Decreto N° 123/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
  -Decreto N° 124/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
  -Decreto N° 125/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: VD4GC97MD8F94IOXBDBMOW

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  03/02/2021 - Edição nº 1211

  Resumo: • Decreto N.° 115/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Sr.Evilasio Almeida Rocha, para o cargo comissionado de Administrador Distrital da Prefeitura de Piata-Bahia.
  -• Atos Licitatórios da prefeitura Municipal de Piatã.
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  Nº certificação: E9PODS6VB15UYRRNPICJZQ

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  02/02/2021 - Edição nº 1210

  Resumo: - Decreto Nº 008/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -- I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0075/2020. (Ronaldo Araújo ME).

  Nº certificação: S/MIT5EDE+VLJDATIUYUNQ

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  02/02/2021 - Edição nº 1209

  Resumo: • Extrato de Publicação Termo de Fomento Nº 001/2021 que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Piatã e a Organização da Sociedade Civil – Instituto Creative.
  -• Extrato de Publicação Termo de Fomento Nº 002/2021 que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Piatã e a Organização da Sociedade Civil – Instituto Mudar e Melhorar.
  -• XV Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0291/2014 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Piatã/BA e a pessoa jurídica Fundação Creativer.
  -• I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0319/2020 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Piatã/BA e a pessoa jurídica Associação Altitude Ambiental Chapada Diamantina.
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  Nº certificação: FSBHPBSGAFGHYD4VSL4CYA

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  02/02/2021 - Edição nº 1208

  Resumo: Decreto N.° 114/2021, De 01 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Anderson Gonçalves Novais, para o cargo comissionado de Assessor da Secretaria de Administração da Prefeitura de Piatã - Bahia.

  Nº certificação: QFUOMYZU3QKI/UVP7SEXUA

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  01/02/2021 - Edição nº 1207

  Resumo: • Decreto N. 101/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto N. 102/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto N. 103/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto N. 104/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto N. 105/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto N. 106/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto N. 107/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto N. 108/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto N. 109/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto N. 110/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto N. 111/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto N. 112/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Decreto N. 113/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria Nº 002/2020, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: SLG0F9WU+U/9TEEXSE0HQW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1206

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
  -Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - Período: 01/11/2020 a 31/12/2020.
  -
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  Nº certificação: C5YWVFDWUBYRKH0NAPNOOQ

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  28/01/2021 - Edição nº 1205

  Resumo:
  -- Portaria SMAT 003/2021 - Licença Para Corte de Árvore.
  -Portaria SMAT 002/2021 - Licença Para Corte de Árvore.
  -

  Nº certificação: 4UUXNA7++O/Z1NOEVO5ZWQ

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  27/01/2021 - Edição nº 1204

  Resumo: Decreto Nº 006/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 007/21 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresas especializada em tecnologia da informação, para fornecimento de licenciamento de Software de Sistema de Gestão Pública, de forma integrada incluindo a prestação de serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, visado atende as necessidades demandadas pelas secretarias do Município de Piatã Bahia
  -

  Nº certificação: X+AWLPRNNCEBH2REAPAFYW

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  27/01/2021 - Edição nº 1203

  Resumo: • Portaria SMAT n. 001/2021 - Revogação de licença de operação.
  -• Parecer do Conselho Muncipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB do Municipal de Piatã, Estado da Bahia. Ano base 2020.
  -• Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social- CACS-FUNDEB- Municipal de Piatã. Ano Base 2020.
  -• Ata de Prestação de Contas do Municipal de Piatã Estado da Bahia do Recurso FUNDEB 2020.
  -• Calendário Escolar 2021.
  -

  Nº certificação: PAMK6GM1Q/C3KBZFEBB5LQ

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  27/01/2021 - Edição nº 1202

  Resumo: • Decreto n° 097/2021, de 25 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 099/2021, de 25 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 100/2021, de 25 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 098/2021, de 25 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 9HF5PJEB4HE+ZJWJRQCRWW

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  26/01/2021 - Edição nº 1201

  Resumo: • Decreto Nº 004/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -• Decreto Nº 005/21 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -

  Nº certificação: E24OYRQGZ5X44MBHWVZTFW

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  26/01/2021 - Edição nº 1200

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto Contratação de Empresas Especializada em Consultoria, Assessoria e Desenvolvimento de Software Para Gestão Pública Para Realizar Treinamento Workflow Com Fornecimento de Software Próprio e Integrado Para Solução Corporativa Pública Para Gestão do Planejamento das Compras Anuais Por Secretaria, Setor de Licitações e Contratos, Almoxarifado e Cotação Eletrônica, Visado Atende as Necessidades Demandadas Pelas Secretarias do Município de Piatã - Bahia.

  Nº certificação: TDBIBX0+/ORHTCBSCNJUMG

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  26/01/2021 - Edição nº 1199

  Resumo: III Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0545/2019
  -I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0669/2020
  -VI Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0166/2017
  -V Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0113/2017
  -V Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0112/2017
  -I Termo Aditivo Ref: Contrato Nº INEX. 0001/2021
  -

  Nº certificação: 14XR0QAWEKEOLX0GJAGABA

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  25/01/2021 - Edição nº 1198

  Resumo: - Decreto Nº 003/21 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: ZWQ3XVFHDOVUKTLOOET4GA

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  25/01/2021 - Edição nº 1197

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Piatã BA.
  -I Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0669/2020 - RETEC – Tecnologia Em Resíduos EIRELI
  -

  Nº certificação: NHGBJ384RVMN9PTNYHKQUQ

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  25/01/2021 - Edição nº 1196

  Resumo: • Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0076/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0073/2021
  -• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0077/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0074/2021
  -• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0078/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0075/2021
  -• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0079/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0076/2021
  -• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0080/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0077/2021
  -• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0081/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0078/2021
  -• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0082/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0079/2021
  -• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0083/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0080/2021
  -• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0073/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0071/2021
  -• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0086/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0083/2021
  -• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0088/2021 Ref. Inexigibilidade de Licitação - Nº 0005/2021
  -• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0089/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0084/2021
  -• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0090/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0085/2021
  -• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0092/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0087/2021
  -• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0094/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0089/2021
  -• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0095/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0090/2021
  -• Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 0264/2017
  -

  Nº certificação: 7GYQYSK6VYKWLECBSYNS4W

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  22/01/2021 - Edição nº 1195

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0089/2021. Contratada: Paulo Marques Araújo Macedo
  -• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0090/2021. Contratada: Celio de Assunção Silva
  -• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0091/2021. Contratada: Brasmédica Comercial de Prod. HOSP. Ltda.
  -

  Nº certificação: XDCOV5VQCM+W0VE9ZHABFA

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  21/01/2021 - Edição nº 1194

  Resumo: - Aviso De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -- Extrato De Instrumento De Contrato N° 0071/2021 Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -- Aviso De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -- Extrato De Instrumento De Contrato N° 0068/2021 Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -- Aviso De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -- Extrato De Instrumento De Contrato N° 0067/2021 Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -

  Nº certificação: G7MELEKJ7NR6DL4EBKQVJQ

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  21/01/2021 - Edição nº 1193

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato 0017/2021 Ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 0002/2021 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia

  Nº certificação: SFKUB0SHAJL2JF7RAVXS0Q

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  21/01/2021 - Edição nº 1192

  Resumo: Extrato de V Termo Aditivo ao Contrato Nº 0327/2018 - CM Empreendimentos Ltda ME

  Nº certificação: KLRKALT3O+STITQAQVJPDG

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  20/01/2021 - Edição nº 1191

  Resumo: • Homologação E Extrato De Contrato N° 0092/2021 - Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0087/2021 - Contratada: A Play S. Comercio E Serviços Ltda,

  Nº certificação: KV+QBIGND7A2MDDHMC3IYQ

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  20/01/2021 - Edição nº 1190

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0084/2021 - Objeto: prestação se serviços na área de vigilância do Centro de Atendimento à síndrome gripais, que visa o diagnóstico e atendimento de sintomas leves do novo corona vírus, neste Município.
  -• Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0085/2021 - Objeto: prestação de serviços de profissional de Técnico de Enfermagem para auxiliar a equipe do Hospital Municipal de Piatã, no trabalho de atendimento à pacientes portadores do novo corona vírus, bem como, acompanhar pacientes que precisarem ser transferidos.
  -

  Nº certificação: UT13PYTZ9Z/ICWFXCEQCMW

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  20/01/2021 - Edição nº 1189

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0071/2021.
  -Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0073/2021.
  -Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0074/2021.
  -Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0075/2021.
  -Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0076/2021.
  -Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0077/2021.
  -Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0078/2021.
  -Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0079/2021.
  -Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0080/2021.
  -Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0083/2021.
  -Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 0005/2021.
  -

  Nº certificação: 0FDDKWKZWGFC2R7HLIPRHG

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  19/01/2021 - Edição nº 1188

  Resumo: - Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2017. (EAC - Empresa de Administração de Contratos Ltda).
  -- Extrato de IV Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0005/2019. (Marques Construção Piatã Ltda – Me).
  -- Extrato de IV Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0113/2017. (Jadson Souza Chaves-Me).
  -- Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 0237/2017. (Anibal José Pereira Marques).
  -- Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 0264/2017. (Jose Carlos Roque Oliveira & Cia Ltda-Me).
  -- Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 0411/2017. (Ananda Caterina Macedo Xavier).
  -

  Nº certificação: M0FJGLWA8QN93UODYJ8YSQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1187

  Resumo: • Decreto n.° 046/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Sr. Bruno Xavier Mesquita para o cargo comissionado de chefe de almoxarifado da prefeitura de Piatã-Bahia.

  Nº certificação: NVGKFJX3R25+QURBZOS2RQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1186

  Resumo: - Errata – II Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2020, publicada no DOM de 30/12/2020.
  -- Errata – II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0002/2020, publicada no DOM de 30/12/2020.
  -- Errata – V Termo Aditivo ao Contrato Nº 0327/2018, publicada no DOM de 30/12/2020.
  -

  Nº certificação: XELWY5TICG8QQ8BZJ7HZVA

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 1185

  Resumo: - Decreto Nº 045/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: WQWMWL369IQKUKTSFYEJLW

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  15/01/2021 - Edição nº 1184

  Resumo: Republicação – Ofício de Poderes Bradesco.

  Nº certificação: 9SVDRCNJJQINBIZJZCGITG

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  14/01/2021 - Edição nº 1183

  Resumo: • Decreto Nº 210/20 De Dezembro De 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: /JUGZZZDAOU8SPCWWC67XA

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  13/01/2021 - Edição nº 1182

  Resumo: • Decreto N.° 043/2021, De 7 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Sr. Paulo Roberto Sllva Ferreira Para O Cargo Comissionado Municipal De Fiscal De Tributos Da Prefeitura De Piata-Bahia.
  -- Decreto N.° 044/2021, De 7 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Sr. Elvo Novais Souza Para O Cargo Comissionado Municipal De Diretor De Patrimônio Da Prefeitura De Piata-Bahia.
  -

  Nº certificação: PSQCBYKT3FQVRDXC2B6DNA

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  13/01/2021 - Edição nº 1181

  Resumo:
  -• Decreto N.° 042/2021, De 7 De Janeiro De 2021.
  -• Extrato De I Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 003/2020.
  -• Extrato De I Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0078/2020.
  -• Extrato De II Termo Aditivo Ao Contrato Nº. Nº 025/2019.
  -• Extrato De IV Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 002/2017.
  -• Extrato De IV Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 003/2017.
  -

  Nº certificação: F27FGBUZE9NADEREEM4MXQ

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 1180

  Resumo: Decreto Nº 001/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 002/21 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -

  Nº certificação: SCVQYPTXJTVZ8FFOIZVFOW

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  12/01/2021 - Edição nº 1179

  Resumo: • Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0112/2017 - Contratada: Milton de Oliveira Pina.

  Nº certificação: LZOEX+XPHQD/OSOY7OOF2W

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  11/01/2021 - Edição nº 1178

  Resumo: • Republicação Do Processo De Sanção.
  -• Republicação Da Lei Municipal Nº. 45/2007 - Altera a lei municipal 06/99 que criou o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
  -• Extrato De II Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0545/2019. (Aldo Xavier De Almeida).
  -

  Nº certificação: 1AAFTYVHCGUQ0ODDKSSQLA

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  08/01/2021 - Edição nº 1177

  Resumo: • Decreto Nº 031, de 7 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 032, de 7 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 033, de 7 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 034, de 7 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 035, de 7 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 036, de 7 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 037, de 7 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 038, de 7 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 039, de 7 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 040, de 7 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 041, de 7 de janeiro de 2021.
  -• Homologação e Extrato de Contrato ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 0002/2021
  -• Homologação E Extrato De Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 0001/2021
  -• Extrato de VIII Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0213/2015
  -• Extrato de V Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0166/2017

  Nº certificação: WAWRCUZ50GFPDEQRZJUH2Q

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  08/01/2021 - Edição nº 1176

  Resumo: - Decreto Nº 018/2021, de 7 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Maricelma Rosária Silva Mesquita para o cargo de comissionado municipal de Chefe de Projetos e Programas Sociais da Prefeitura de Piatã-Bahia.
  -- II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0554/Z020. (Danilo Helton Silva Saldanha).
  -- Declaração de Poderes ao Bradesco.
  -
  -
  -

  Nº certificação: V19EIGRPBGWD/D7KDNEX8G

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 1175

  Resumo: Decreto N° 017/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 019/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 020/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 023/2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 024/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 025/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 026/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 027/2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -Decreto N° 028/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 029/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Segundo Termo Aditivo Prazo - Contrato Nº 0410/2020 – Inexigibilidade Nº 0082/2020.
  -

  Nº certificação: XGTJASV++AVBOHNTEEPICW

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  07/01/2021 - Edição nº 1174

  Resumo: • Republicação do Decreto N." 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Srª. Fabiana Aparecida Marques, Para o Cargo Municipal de Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Piatã - Bahia.

  Nº certificação: AU93AV2V1LN07ORRERTDZQ

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 1173

  Resumo: • Republicação - Decreto Nº 13/2021, de 4 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.
  -• Decreto N° 22/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Altera o caput do art. 2º do Decreto 15/2021, define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus e da outras providências.
  -• Protocolo para Enfrentamento a COVID-19.
  -

  Nº certificação: SEJYLTSBLTZDNQSYMOKRJW

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  07/01/2021 - Edição nº 1172

  Resumo: - Decreto N°016/2021, De 05 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto N°021/2021, De 06 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: UZS2IPF7+/CWQBDESWFHSW

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 1171

  Resumo: • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 547/2018 - Construtora Joamar LTDA.

  Nº certificação: DGQ84S1HTLVC1LGESTWVUW

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 1170

  Resumo: Decreto n. 015 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento à pandemia decorrente da proliferação da COVID-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XCH4D/HTJFUI8RO5U0VCUQ

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 1169

  Resumo: • Decreto Nº 210/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Ofício 001/2021, 05 de janeiro de 2021.
  -• Protocolo pra Enfrentamento À COVID-19.
  -

  Nº certificação: NYVDWFHZY0T8FOSU2TA38W

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  04/01/2021 - Edição nº 1168

  Resumo: Decreto N.º 001/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N.º 002/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N.º 003/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N.º 004/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N.º 005/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N.º 006/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N.º 007/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N.º 008/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N.º 009/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N.º 010/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N.º 011/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N.º 012/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto N.º 13/2021, de 4 de janeiro de 2021.
  -Decreto N.º 14/2021, de 4 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 7YJM84AOSZTVBYQTHQBJ+A

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