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Prefeitura Municipal de Piatã

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Piatã



Legislação Municipal


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Foram encontrados 712 resultados das pesquisas.

Leis: 49

Decretos: 632

Resoluções: 5

Portaria: 26

Resultados
Categoria Tipo Número Ementa :.
Leis Outros 344/2022 Dispõe sobre a Autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito, oferecer garantias e da outras providências. Detalhes
Leis Outros 343/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 342/2022 Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 341/2022 Alteração do nome do Colégio Municipal Professora Franciane Lima Almeida, no município de Piatã-Bahia, e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 340/2022 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra à Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 339/2021 Dispõe sobre o fornecimento de KIT DIDÁTICO PEDAGGICO aos alunos da rede municipal de educação. Detalhes
Leis Outros 338/2021 "Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Executivo Municipal possa contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públ... Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 337/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piatã para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 337/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piatã para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. Detalhes
Leis Outros 336/2021 "Institui o Dia Municipal da Cavalgada" Detalhes
Leis Outros 335/2021 “Institui no âmbito municipal a campanha 16 (dezesseis) dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e dá outras providências. ” Detalhes
Leis Outros 334/2021 "Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária e da outras providências". Detalhes
Leis Outros 333/2021 “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município de Piatã – Estado da Bahia e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 332/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. Detalhes
Leis Outros 332/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. Detalhes
Leis Outros 331/2021 "Denomina nome de Rua Salvador Joaquim de Macedo e m nosso município e dá outras providências" Detalhes
Leis Outros 327/2021 “Dispõe sobre Desmembramento e Criação das Secretarias Municipais para atuar no âmbito do Município de Piatã, e dá outras providências " Detalhes
Leis Outros 317/2021 Altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Piatã e Institui o pagamento de adicional por tempo de serviço. Detalhes
Leis Outros 316/2021 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Detalhes
Leis Outros 315/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 315/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 313/2021 "Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDES) - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof... Detalhes
Leis Outros 312/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Governo do Estado, União, suas Fundações, Autarquias, Sociedades de Economia Mista, e Associações sem fins lucrativos, e dá out... Detalhes
Leis Outros 311/2021 "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos ... Detalhes
Leis Outros 310/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito Municipal, e ... Detalhes
Leis Outros 309/2021 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFCIAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS". Detalhes
Leis Outros 308/2021 Dispõe sobre a autorização legislativa para que o poder Executivo Municipal possa contratar, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse ... Detalhes
Leis Outros 299/2020 Lei 299-2020 - Fixa Subsídios Agentes Polípticos 2021 Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 298/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 296/2020 LEI 296-2020 - Altera Subsídios Vereadores 2020 Detalhes
Leis Lei Orgânica 001/2020 Emenda a Lei Orgânica do Município de Piatã - Bahia Nº 001/2020 de 11 de Agosto de 2020 - Dá novo Texto à Lei Orgânica do Município de Piatã – Bahia”. Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 292/2019 lei orçamentária anual 2020 Detalhes
Leis Outros 289/2019 LEI DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Detalhes
Leis Outros 277/2019 LEI CRIA SECRETARIA DE ESPORTES Detalhes
Leis Outros 276/2019 LEI AUTORIZA CONVÊNIOS Detalhes
Leis Outros 270/2019 Autoriza o Município de Piatã a Subscrevo Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baiano... Detalhes
Leis Outros 064/2019 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA QDD Detalhes
Leis Outros 232/2017 Altera Subsídios Agentes Políticos 2017-2020 Detalhes
Leis Outros 219/2016 Subsídios Agentes Políticos 2017-2020 Detalhes
Leis Outros 218/2016 Dispõe sobre o direito de acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial do Município de Piatã, nos termos da Lei nº 12.527/2011, Lei nº 131/2009 ... Detalhes
Leis Outros 121/2013 LEI CRIA CARGO DE DIRETOR DE REDAÇÃO Detalhes
Leis Outros 03/2013 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA COMISSIONADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA Detalhes
Leis Outros 064/2009 Desmembra Sec. Agricultura Meio Amb. e Turismo Detalhes
Leis Outros 052/2008 DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Leis Outros 028/2006 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/ 2000, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE... Detalhes
Leis Código Tributário 019/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Detalhes
Leis Outros 02/2002 Lei 02-2002 - Lei Concessão Diárias Detalhes
Leis Outros 013/2001 LEI CRIA SECRETARIA DE SAÚDE Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 012/2001 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Detalhes
Decretos 112/2022 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 56/2012, do município de Piatã, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 111/2022 Dispõe sobre a Antecipação da Feira-Livre na Sede do Município de Piatã, extraordinariamente, em razão dos festejos juninos. Detalhes
Decretos 110/2022 Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nas repartições públicas municipais no Distrito Sede de Piatã-Ba, em razão da realização da tradicional festa de São João. Detalhes
Decretos 109/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no Distrito de Cabrália, Piatã-Ba, em razão da realização da tradicional festa Micabrália. Detalhes
Decretos 108/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Jose Antonio Mesquita Oliveira para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola Municipal da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Pi... Detalhes
Decretos 107/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Lidianita Matos da Silva Pereira para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola Municipal da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de ... Detalhes
Decretos 106/2022 Dispõe sobre a utilização de aparelhos de som em espaços públicos, nos dias dos festejos juninos no Município de Piatã-BA e Distrito de Inúbia, e durante a Micabrália no Distrito ... Detalhes
Decretos 105/2022 Dispõe sobre adiamento da Feira-livre do Distrito de Inúbia, Piatã-Ba. Detalhes
Decretos 104/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Cláudia Novais Trindade Costa para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 103/2022 Dispõe sobre a REALIZAÇÃO da “FEIRA-LIVRE” da Sede do município de Piatã-Bahia EXCLUSIVAMENTE nos dias de SÁBADO. Detalhes
Decretos 102/2022 Dispõe sobre antecipação da Feira-livre do Distrito de Cabrália, Piatã-Ba. Detalhes
Decretos 101/2022 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 100/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. João Rodrigues da Silva para o cargo comissionado de Assessor da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 099/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paula Thays Lima Santos do cargo comissionado de Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 098/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Izânia Sindía de Oliveira para o cargo comissionado de Vice Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 097/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Yasmim Correia Movais para o cargo comissionado de Secretária Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 096/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra, Aline Rodrigues de Oliveira Tavares para o cargo comissionado de Vice Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-... Detalhes
Decretos 095/2022 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 094/2022 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Coordenador de Obras e Infraestrutura da Educação, da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 093/2022 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 092/2022 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 091/2022 Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 090/2022 Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 089/2022 Dispõe sobre a exoneração da Srª. Sandra Regina Luz Santos do cargo comissionado de Diretora Administrativa da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 088/2022 Dispõe sobre Encarregado de Serviços da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 087/2022 Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 22/04/2022. Detalhes
Decretos 086/2022 Dispõe sobre Exoneração a pedido de Gestor de Finanças, Planejamento e Controle de bens da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 085/2022 Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 14/04/2022. Detalhes
Decretos 084/2022 Dispõe sobre nomeação de Giovane Macedo Pereira para o cargo comissionado de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 083/2022 Dispõe sobre nomeação de Eliel Santos Macedo para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 082/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Wendel Candido de Matos Souza para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 081/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Edilton Alves Almeida para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 080/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Hivone de Matos Souza Santana para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 079/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Cruz Alves para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 078/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Alaíde Santos Macedo para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 077/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Indira Oliveira Marques Araujo para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 076/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Lilian Iris de Oliveira para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 76/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 75/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 075/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Luzilea Silva dos Santos para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 074/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Siene Teles de Araujo Mesquita Gomes para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-... Detalhes
Decretos 74/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 73/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 073/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Edna Maria Santos Costa Rodrigues para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bah... Detalhes
Decretos 072/2022 Dispõe sobre Exoneração a pedido de Coordenador de Atividades esportivas da Prefeitura de Piatã. Detalhes
Decretos 72/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 71/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 071/2022 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA. Detalhes
Decretos 070/2022 EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. Detalhes
Decretos 70/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 69/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 069/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Débora Almeida Matos Santana para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 068/2022 Dispõe sobre nomeação de Luiz Carlos Pereira para o cargo comissionado de Secretário de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 68/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 67/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 067/2022 Dispõe sobre nomeação de Eva Adriana Xavier Pereira para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 066/2022 Dispõe sobre nomeação de Nildemar Souza Araújo para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 66/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 65/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 065/2022 Dispõe sobre nomeação de Cléia Novais Trindade Araújo para o cargo comissionado de Secretária de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 064/2022 Dispõe sobre nomeação de Dorivan Ribeiro da Silva para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 64/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 63/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 063/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Michel Alexandre dos Santos Mesquita para o cargo comissionado de Gestor de Finanças, Planejamento e Controle de bens da Secretaria da Educação de Pia... Detalhes
Decretos 062/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Laudio da Purificação Santana para o cargo comissionado de Diretor de Tecnologia e Sistemas da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 62/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 61/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 061/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Max Alberto Almeida Brito para o cargo comissionado de Gestor de RH da Educação da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 060/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. William Azevedo de Oliveira para o cargo comissionado de Diretor de Transporte Escolar da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 60/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 59/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 059/2022 “Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às ... Detalhes
Decretos 058/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, na forma que indica.” Detalhes
Decretos 58/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 57/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 057/2022 Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 056/2022 Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC Gestor e e-SIC Gestor Substituto, Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias. Detalhes
Decretos 56/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 55/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 54/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 054/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Expansão Econômica Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 053/2022 Dispõe sobre exoneração do cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 53/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 52/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 052/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 051/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 51/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 50/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 050/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 049/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 49/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 48/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 048/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 047/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 47/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 46/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 046/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 045/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 45/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 44/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 044/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 043/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 43/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 042/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 041/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 41/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 40/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 040/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 039/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 39/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 38/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 038/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 037/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 37/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 36/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 036/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 035/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 35/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 34/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 034/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 033/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 33/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 32/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 032/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 031/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 31/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 30/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 030/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 029/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 29/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 28/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 028/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 027/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 27/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 26/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 026/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 025/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 25/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 24/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 024/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 023/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 23/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 22/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 022/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 021/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 21/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 20/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 020/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 019/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 19/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 18/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 018/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 017/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 17/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 16/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 016/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 015/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 15/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 14/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 014/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 013/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 13/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 012/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 12/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 11/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 011/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gregory Solon Medeiros Marques para o cargo comissionado de Diretor de Esportes da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 010/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCONI SACRAMENTO SOUZA MARQUES, para o cargo comissionado municipal de Diretor de Redação institucional da Prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 10/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 09/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 009/2022 Dispõe sobre a nomeação de Carolina Rosa de Souza Neta para o Cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã. Detalhes
Decretos 008/2022 DESIGNA GESTOR DAS PARCERIAS FIRMADAS ATRAVÉS DOS TERMOS DE FOMENTO 001/2021 E 002/2021, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020. Detalhes
Decretos 08/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 007/2022 Dispõe sobre a nomeação de Angélica Maria da Silva Neta para o Cargo de Assessora da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã. Detalhes
Decretos 07/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 06/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 006/2022 Dispõe sobre a alteração de Cargo de Débora Talliane Santana Xavier Assunção para o Cargo de Secretária Municipal da Educação. Detalhes
Decretos 005/2022 Dispõe sobre a alteração de Cargo de Sirya Myrella Alves Pina Santos para o Cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente de Piatã. Detalhes
Decretos 05/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 04/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 004/2022 Dispõe sobre a nomeação de Liberato José da Silva para o cargo de Secretário de Turismo do Município de Piatã. Detalhes
Decretos 003/2022 Dispõe sobre a nomeação de Lucas Souza Marques para o cargo de Secretário de Cultura do Município de Piatã. Detalhes
Decretos 03/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 02/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Detalhes
Decretos 002/2022 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de Piatã-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 001/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Piatã-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 01/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Detalhes
Decretos 223/2021 "Dispõe sobre nomeação de Conselheiros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, do Município de Piatã - BA, para o biêno 2021/2023 e dá outras providências... Detalhes
Decretos 221/2021 Regulamenta a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, no Município de Piatã, cria o Programa PIATÃ MORAR LEGAL, e dá out... Detalhes
Decretos 220/2021 Define a Secretaria de Assistência Social com a finalidade e competência de Promoção da Política da Igualdade Racial, e dá outras providências Detalhes
Decretos 219/2021 Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Admini... Detalhes
Decretos 218/2021 Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas e a utilização de garrafas de vidro dentro dos Ginásios de Esportes do Município de Piatã, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 216/2021 “Nomeia os membros do conselho Mundial dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA” Detalhes
Decretos 215/2021 Dispõe sobre a anulação do Termo Aditivo nº 001/2021 – Termo de Fomento nº 001/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA com o INSTITUTO CREATIVE. E convalidação do Termo Adit... Detalhes
Decretos 213/2021 Transfere para o dia 1° de novembro de 2021 as comemorações em homenagem ao Dia do Servidor Público. Detalhes
Decretos 212/2021 Dispõe sobre denominação da escola municipal situada na região do Vaquejador. Detalhes
Decretos 211/2021 Nomeia os membros para composição do Conselho de Municipal de Saúde de Piatã. Detalhes
Decretos 210/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 56/2012 do município de Piatã, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 209/2021 Dispõe sobre nomeação da Diretora do Colégio Municipal Franciane Lima Almeida, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 208/2021 Nomeia os membros para composição do Conselho de Municipal de Educação de Piatã – Câmara de Educação Básica. Detalhes
Decretos 207/2021 Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Piatã-Ba. Detalhes
Decretos 205/2021 Dispõe sobre prorrogação da suspensão do retorno das aulas no formato presencial e semipresencial. Detalhes
Decretos 201/2021 Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão Multidisciplinar de Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, administração Fi... Detalhes
Decretos 200/2021 Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas no formato presencial e semipresencial. Detalhes
Decretos 195/2021 Dispõe sobre a Disponibilização de Máquinas e Equipamentos Agrícolas aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar, Enquanto Perdurar a Situação de Calamidade Pública Decorrente d... Detalhes
Decretos 193/2021 Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no serviço público municipal nos dias 24 e 25 de junho de 2021. Detalhes
Decretos 189/2021 Dispõe sobre a Gestão Administrativa do Parque Municipal da Serra da Santana. Detalhes
Decretos 187/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA SERRA DE SANTANA. Detalhes
Decretos 186/2021 Dispõe sobre estabelecimento de ponto Facultativo por ocasião do Feriado Nacional de Corpus Christi. Detalhes
Decretos 183/2021 Dispõe sobre o Cancelamento da Feira-Livre no Distrito de Inúbia, Piatã-Ba, como medida de prevenção ao avanço do coronavírus COVID-19. Detalhes
Decretos 182/2021 Dispõe sobre a Suspensão Temporária das Atividades Presenciais nos diversos órgãos e setores da Prefeitura de Piatã, Restrições às Feiras-Livres e ao Comércio Local, como medidas ... Detalhes
Decretos 177/2021 Dispõe sobre a Suspensão Temporária das Atividades Presenciais na Prefeitura Municipal de Piatã, Subprefeituras distritais e Secretarias Municipais, Excetuando-se a Secretaria de ... Detalhes
Decretos 176/2021 Dispõe Sobre a Suspensão das Comemorações de São João, São Pedro e Santo Antônio, no Exercício de 2021, Em Virtude da Gravidade da Crise Sanitária e do Estado de Calamidade Públic... Detalhes
Decretos 166/2021 Nomeia os membros para a composição do CACS-FUNDEB do Município de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 165/2021 Dispõe sobre a recomposição dos membros e nomeação do presidente, vice-presidente e secretário geral do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável(CMDS) de Piatã­ Bahia. Detalhes
Decretos 164/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 164/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 163/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 52.034,00 (cinquenta e dois mil e trinta e quatro reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, ... Detalhes
Decretos 163/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 52.034,00 (cinquenta e dois mil e trinta e quatro reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, ... Detalhes
Decretos 162/2021 Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 068/21, de 13 de julho de 2021, na forma que indica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 162/2021 Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 068/21, de 13 de julho de 2021, na forma que indica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 161/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 161/2021 Decreta situação de calamidade pública no Município de Piatã/Ba em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a ... Detalhes
Decretos 160/2021 Prorroga a vigência do Decreto nº 143/2021, o qual dispõe sobre Restrições à Feira Livre Local como Medida de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Município De Piatã - BA, e dá ... Detalhes
Decretos 160/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.798.842,00 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e dois reais), com recur... Detalhes
Decretos 159/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 158/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 312.905,18 (trezentos e doze mil novecentos e cinco reais e dezoito centavos), com recursos oriundos de e... Detalhes
Decretos 157/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 156/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na... Detalhes
Decretos 155/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 154/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.417.469,19 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dezenove ... Detalhes
Decretos 153/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 152/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e... Detalhes
Decretos 151/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 150/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 149/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.043.078,93 (um milhão, quarenta e três mil setenta e oito reais e noventa e três centavos), com recurso... Detalhes
Decretos 148/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 153.351,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e um reais), com recursos oriundos de tend... Detalhes
Decretos 147/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 146/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 145/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos 144/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 143/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 919.989,91 (novecentos e dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), com rec... Detalhes
Decretos 143/2021 Estabelece, em Caráter Extraordinário, Restrições à Feira Livre Local como Medida de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Município De Piatã - BA, em estrita sintonia com o Decre... Detalhes
Decretos 142/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 141/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos 140/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 139/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 138/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arr... Detalhes
Decretos 137/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 137/2021 Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão Técnica de Transmissão de Governo, conforme Art. 6°, IV da Resolução TCM 1311/12. Detalhes
Decretos 136/2021 Altera o Decreto nº. 133/2021, de 17 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 136/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 135/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na ... Detalhes
Decretos 134/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.643.000,00 (dois milhões e seiscentos e quarenta e três mil reais), com recursos oriundos de superávit ... Detalhes
Decretos 133/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 133/2021 Dispõe sobre a Restrição de Circulação Noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, reproduzindo o Decreto Estadual n°20.233 de 16 de Fevereiro ... Detalhes
Decretos 132/2021 Dispõe sobre luto oficial no Município de Piatã em virtude do falecimento do senhor Antônio Jardim Costa, ex-funcionário público da prefeitura de Piatã-Bahia. Detalhes
Decretos 132/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 131/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 130/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 130/2021 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica. Detalhes
Decretos 129/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na for... Detalhes
Decretos 128/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 127/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos 126/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 125/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 124/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 123/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 122/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica... Detalhes
Decretos 121/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que ... Detalhes
Decretos 120/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 119/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 118/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 117/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que ... Detalhes
Decretos 116/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 115/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 114/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 113/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 112/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 726.259,26 (setecentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), c... Detalhes
Decretos 111/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 110/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos 109/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 108/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 107/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e ... Detalhes
Decretos 106/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 105/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 104/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 103/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 102/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 101/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 100/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 99/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 98/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 97/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos Outros 96/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 514.450,71 (quinhentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), com recurs... Detalhes
Decretos 95/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 94/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 93/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 92/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 91/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 90/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 89/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 88/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 87/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 86/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 85/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 617.859,44 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos),... Detalhes
Decretos 84/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 83/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 82/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indi... Detalhes
Decretos 81/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 80/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos 79/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 78/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 77/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.335.000,00 (um milhão e trezentos e trinta e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit ... Detalhes
Decretos 76/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 75/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 74/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 73/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 72/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 71/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 70/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 69/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 68/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na for... Detalhes
Decretos 68/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na for... Detalhes
Decretos 67/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 66/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos 65/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 64/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 63/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 62/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 61/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 60/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos 59/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 58/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 57/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.979.935,70 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta c... Detalhes
Decretos 56/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 55/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 54/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 53/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 52/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica ... Detalhes
Decretos 51/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 50/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 49/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 48/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 47/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 46/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos 45/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 44/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 43/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 42/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 41/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 40/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 39/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 38/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 37/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 36/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 35/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 34/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 33/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos 32/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 31/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 30/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos Outros 29/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos Outros 28/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos Outros 27/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos Outros 26/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos Outros 25/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos Outros 24/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos Outros 23/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos Outros 22/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 022/2021 Altera o caput do art. 2º do Decreto 15/2021, define medidas complementares para o enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências. Detalhes
Decretos 021/2021 “Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.” Detalhes
Decretos Outros 21/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos Outros 20/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos Outros 19/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos Outros 18/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos Outros 17/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 016/2021 Fica instituído o comitê Gestor para Acompanhamento e Adoções de Medidas de Prevenção, Monitoramento e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19). Detalhes
Decretos 16/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 15/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 123.596,55 (cento e vinte e três mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com ... Detalhes
Decretos 14/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 13/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 12/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos 12/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos 11/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 11/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 10/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos 08/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 08/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 07/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 06/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos 05/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 04/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos 03/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Detalhes
Decretos 02/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021 Detalhes
Decretos 01/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Detalhes
Decretos 210/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 209/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 208/2020 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que ... Detalhes
Decretos 207/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 206/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 205/2020 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma ... Detalhes
Decretos 204/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 203/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 202/2020 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Detalhes
Decretos 201/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 200/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 199/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 198/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 273.487,00 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais), com recursos oriundos de... Detalhes
Decretos 197/2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO COVID Detalhes
Decretos 196/2020 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 263.502,00 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e dois reais), com recursos oriundos de excesso ... Detalhes
Decretos 195/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 194/2020 DECRETO Nº 194/20 de Dezembro de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 193/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na form... Detalhes
Decretos 192/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 192/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 191/2020 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. Detalhes
Decretos 190/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que ... Detalhes
Decretos 189/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 188/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 187/2020 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Detalhes
Decretos 186/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 185/2020 Abre no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 622.727,84 (seiscentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), ... Detalhes
Decretos 184/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 183/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 182/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na for... Detalhes
Decretos 181/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 180/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na... Detalhes
Decretos 179/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 179/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 178/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 177/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na ... Detalhes
Decretos 175/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 174/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 173/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 172/2020 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indic... Detalhes
Decretos 171/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 170/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indi... Detalhes
Decretos 169/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 Detalhes
Decretos 168/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 Detalhes
Decretos 167/2020 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que... Detalhes
Decretos 166/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 165/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 129.580,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais), com recursos oriundos de excesso de a... Detalhes
Decretos 164/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 164/2020 Decreto Nº 164/20 de Outubro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020. • Ofício Nº 031/2020 Detalhes
Decretos 163/2020 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. Detalhes
Decretos 163/2020 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Detalhes
Decretos 162/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 161/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 161/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 160/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 160/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 159/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 159/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 159/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 158/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 158/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 157/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 157/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 156/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 155/2020 DECRETO FINANCEIRO 155-2020 EXCESSO Detalhes
Decretos 154/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 153/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 153/20 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 excesso Detalhes
Decretos 151/2020 DECRETO Nº 151/20 de Setembro de 2020. Detalhes
Decretos 150/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 149/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 149, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. Detalhes
Decretos 148/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 148/20 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Detalhes
Decretos 147/2020 DECRETO FINANCEIRO EXCESSO 147-2020 Detalhes
Decretos 146/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 145/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 144/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 143/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 142/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 141/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 140/2020 DECRETO Nº 140/20 de Setembro de 2020. Detalhes
Decretos 139/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 138/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 138/20 DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Detalhes
Decretos 137/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 136/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 135/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 134/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 134/20 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Detalhes
Decretos 133/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 133/20 Detalhes
Decretos 132/2020 DECRETO Nº 132/20 de Agosto de 2020. Detalhes
Decretos 131/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 130/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 129/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 128/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 127/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 126/2020 DECRETO Nº 126/20 de Agosto de 2020 Detalhes
Decretos 125/2020 DECRETO FINANCEIRO 125-2020 SUPERAVIT Detalhes
Decretos 124/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 123/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 122/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 122/20 DE 4 DE AGOSTO DE 2020 Detalhes
Decretos 121/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 120/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 119/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 118/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 117/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 116/2020 DECRETO FINANCEIRO 116-2020 EXCESSO Detalhes
Decretos 115/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 114/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 113/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 112/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 111/2020 DECRETO 111-2020 EXTRAORDINÁRIO Detalhes
Decretos 110/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 109/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 108/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 107/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 106/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 106/20 DE 10 DE JULHO DE 2020 Detalhes
Decretos 105/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 104/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 103/2020 DECRETO 103-2020 EXTRAORDINÁRIO Detalhes
Decretos 102/2020 DECRETO FINANCEIRO 102-2020 EXCESSO Detalhes
Decretos 101/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 100/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 099/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 098/2020 Decreto Nº 098/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 097/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 096/2020 DECRETO 096-2020 SUPERAVIT Detalhes
Decretos 095/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 094/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 093/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 092/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 090/2020 DECRETO 090-2020 EXTRAORDINÁRIO Detalhes
Decretos 089/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 088/2020 DECRETO EXTRAORDINÁRIO 088-2020 Detalhes
Decretos 087/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 086/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 085/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 084/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 083/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 082/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 081/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 080/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 079/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 078/2020 DECRETO 78-2020 SUPERAVIT Detalhes
Decretos 077/2020 DECRETO 77-2020 EXCESSO Detalhes
Decretos 076/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 075/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 074/2020 DECRETO 074-2020 EXCESSO Detalhes
Decretos 073/2020 DECRETO MUNICIPAL ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 073-2020 Detalhes
Decretos 072/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 071/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 070/2020 DECRETO FINANCEIRO 070-2020 SUPERAVIT Detalhes
Decretos 069/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 068/2020 DECRETO FINANCEIRO 068-2020 SUPERAVIT Detalhes
Decretos 067/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 066/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 065/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 064/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 063/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 062/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 061/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 060/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 059/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 058/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 058/2020 Decreto Nº 058, De 06 De Julho De 2020 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Inter... Detalhes
Decretos 057/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 056/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 055/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 054/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 053/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 052/2020 ERRATA DECRETO 049-2020 Detalhes
Decretos 051/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 050/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020 Detalhes
Decretos 049/2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 049-2020 Detalhes
Decretos 048/2020 DECRETO FINANCEIRO 048-2020 SUPERAVIT Detalhes
Decretos 048/2020 Decreto Municipal Nº. 048/2020 de 04 de Junho de 2020 - Estabelece medidas de contingência e prevenção do novo Carona Vírus no âmbito do município de Piatã, Bahia , e dá outras ... Detalhes
Decretos 047/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 046/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 045/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 044/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 043/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 042/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 041/2020 DECRETO FINANCEIRO 041-2020 SUPERAVIT Detalhes
Decretos 040/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 039/2020 DECRETO FINANCEIRO 039-2020 SUPERAVIT Detalhes
Decretos 038/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 037/2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 036/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 035/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 034/2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 033/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 032/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 032/2020 Decreto Nº 32/2020, de 18 de Abril de 2020 - Decretada a situação de calamidade pública no município de Piatã/BA e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pe... Detalhes
Decretos 031/2020 Decretada situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse... Detalhes
Decretos 031/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 030/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 029/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 029/2020 Decreto n° 29/2020, de 16 de abril de 2020- Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do corona vírus dá outras providências. Detalhes
Decretos 028/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 027/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 027/2020 Resolve, cancelar quaisquer festejos juninos, bem como eventos de qualquer natureza (ex: festas de padroeiros, aniversário da cidade, religiosos, festivais e etc.) com a utiliza... Detalhes
Decretos 026/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 025/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 025/2020 Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse n... Detalhes
Decretos 024/2020 Decreto nº 024/2020, de 31 de março de 2020 - Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de ... Detalhes
Decretos 024/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 023/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 022/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 21/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 021/2020 Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse n... Detalhes
Decretos 020/2020 Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, e estabelece restrições complementares ao Decreto nº 012 de18 de março de 2020... Detalhes
Decretos 020/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 019/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 018/2020 Decreto Nº 018/20 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 017/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 016/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 015/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 014/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 013/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 012/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 012/2020 DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA Detalhes
Decretos 011/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 010/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 009/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 008/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 007/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 006/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 005/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 004/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 003/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 002/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 001/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Detalhes
Decretos 001/2020 Decreto nº 001, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, pa... Detalhes
Decretos 156-2020/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos 152, 153/2020 Decreto Nº 152/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. • Decreto Financeiro Nº 153/20 de 28 de Setembro de 2020 - A... Detalhes
Decretos DECRETO 73/2020 Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão de Transmissão de Governo que estará incumbida de repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, e dá ... Detalhes
Decretos DECRETO 89/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos DECRETO 88/2020 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Detalhes
Decretos 091-2020/2020 DECRETO 091-2020 SUPERAVIT Detalhes
Decretos 091/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. Detalhes
Decretos 034/2017 REGULAMENTA O DIREITO A ACESSO A INFORMAÇÃO Detalhes
Resoluções CMAS 002/2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação. Detalhes
Resoluções CMAS 001/2022 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos. Detalhes
Resoluções CMAS 003/2022 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos. Detalhes
Resoluções CMS 003/2022 Dar ciência e aprovação a utilização dos recursos de emenda parlamentar. Detalhes
Resoluções CME 002/2021 Autoriza mudança nomenclatura e funcionamento do Curso de 1º grau. Detalhes
Portaria 021/2022 Dispõe sobre designação de responsável pelo acompanhamento de Contrato nº. 682/2021, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 020/2022 Conceder licença prêmio remunerada ao servidor. Detalhes
Portaria 019/2022 Dispõe sobre designação de responsável pelo acompanhamento de Contrato nº. 657/2021, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 018/2022 Conceder licença prêmio remunerada a servidor. Detalhes
Portaria 016/2022 Conceder licença prêmio remunerada a servidor. Detalhes
Portaria 015/2022 Conceder licença prêmio remunerada a servidor. Detalhes
Portaria 014/2022 Conceder licença prêmio remunerada ao servidor. Detalhes
Portaria 006/2022 Instaurar processo administrativo ex officio. Detalhes
Portaria 005/2022 Conceder Licença sem Remuneração a servidor. Detalhes
Portaria 002/2022 Designa gestor das parcerias firmadas através dos Termos de Fomento 001/2021 e 002/2021, Chamamento Público nº 001/2020. Detalhes
Portaria 001/2022 Designa os novos membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEDEC). Detalhes
Portaria SEMMA 004/2022 Conceder Dispensa de Licenciamento Ambiental. Detalhes
Portaria SMAT 003/2022 Conceder DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Detalhes
Portaria SME 001/2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê local. Detalhes
Portaria SME 004/2022 Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração o Servidor. Detalhes
Portaria SME 005/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidor. Detalhes
Portaria sme 006/2022 Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor. Detalhes
Portaria SMAT 001/2022 Conceder LICENÇA DE OPERAÇÃO. Detalhes
Portaria SMAT 002/2022 Conceder LICENÇA UNIFICADA. Detalhes
Portaria SME 008/2022 Dispõe sobre concessão de mudança de Nível I para Nível II a servidor. Detalhes
Portaria SME 009/2022 Regulamenta a Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores e Plano de Carreira do Magistério do Município de Piatã, e dá outras providências. Detalhes
Portaria SME 010/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio com Remuneração a Servidor. Detalhes
Portaria CME 001/2022 Autoriza funcionamento curso de 1º grau. Detalhes
Portaria CME 002/2022 Autoriza o funcionamento de curso de 1º grau. Detalhes
Portaria SME 007/2022 Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração a Servidor. Detalhes
Portaria SMS 001/2022 Concede licença maternidade. Detalhes