DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMEN

Número: 7

Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Descrição: OBJETIVO Assegurar a qualidade e o desenvolvimento da educação Fundamental e de Jovens e Adultos, oferecendo condições de aprendizado ao estudante. Atender os projetos para melhorias das condições de atendimento ao aluno. JUSTIFICATIVA Atendimento aos projetos de melhoria das condições de ensino.

Indicadores: Taxa de Evasão Escolar 1,300 1,200 1,100 1,000 Índice Educacional do Fundamental I 6,700 6,800 6,850 6,900 Índice Educacional do Fundamental II 4,750 4,800 4,000 5,000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Número: 8

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Descrição: OBJETIVO Promover saúde para toda à população, em consonância com as políticas de Saúde Federal e Estadual, tendo como base os princípios e diretrizes dos instrumentos jurídico-legais que regulam o funcionamento do SUS, as políticas de universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e participação popular que estão contidas na Constituição Federal, nas Leis 8.080/90 e 8.142/90, Leis Orgânicas do Estado e do Município e em outras leis e portarias que regem o Sistema de Saúde para assim, assegurar serviços de saúde para crianças, jovens, adolescentes, idosos, gestantes, puérperas, homens e mulheres inseridos nos programas de saúde pública. JUSTIFICATIVA Desenvolver ações para manutenção, ampliação e execução das Políticas Públicas de Saúde no município.

Indicadores: Quantidade de veículos de urgência e emergência 12,000 13,000 14,000 15,000 Quantidade de Unidades Básicas de Saúde 8,000 10,000 13,000 16,000 Quant. de tipos exames diagnósticos de média e alta complexidade disponíveis 5,000 5,000 5,000 5,000

ATIVIDADES PREVENTIVAS DE SAÚDE

Número: 9

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Descrição: OBJETIVO Desenvolver ações para previnir agravos de doenças no município. JUSTIFICATIVA Ações de prevenção e controle de doenças no âmbito da saúde

Indicadores: Taxa de exames laboratoriais realizados nas unidades municipais 50,000 70,000 80,000 85,000 Taxa de Cobertura vacinal de campanha 91,000 92,000 93,000 95,000

DESENV. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Número: 10

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição: OBJETIVO Atenção as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social. JUSTIFICATIVA Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SUAS para qualificar as ações socioassistenciais desenvolvidas no município.

Indicadores: Qtd Famílias Cadastradas / atendidas 214,000 242,000 270,000 300,000 Qtd crianças e adolescentes Cadastradas / atendidas 110,000 115,000 120,000 130,000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Número: 11

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição: OBJETIVO Desenvolvimento social e inclusão social das famílias carentes. JUSTIFICATIVA Fortalecer a função protetiva da família na melhoria da qualidade de vida; -Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, para superação de situações de fragilidade social; - Promover aquisições sociais e materiais às famílias; - Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais; - Promover acesso aos demais serviços setoriais; - Promover espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares.

Indicadores: Qtd crianças e adolescentes Cadastradas / atendidas 215,000 260,000 275,000 300,000 Qtd Idosos em acolhimento institucional- Casa do Idoso 22,000 25,000 27,000 30,000 Qtd Pessoas c/ Deficiência e suas famílias em acomp. especializado 5,000 7,000 9,000 10,000 Qtd Famílias Cadastradas / atendidas 215,000 250,000 275,000 300,000