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Prefeitura Municipal de Piatã

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Última atualização: 16 setembro 2024 às 18:46:08
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Piatã



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Piatã é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
16/09/2024 3153 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 07/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 07/2024		 Download Detalhes
16/09/2024 3152 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022 Download Detalhes
16/09/2024 3151 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0142/2024.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0141/2024.
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12/09/2024 3150 DECRETO Nº 105, de 12 de Setembro de 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
11/09/2024 3149 DECRETO Nº 085/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
11/09/2024 3148 DECRETO Nº 104, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 Download Detalhes
10/09/2024 3147 DECRETO Nº 103, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
09/09/2024 3146 CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 0288/2024.
-CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 0289/2024.		 Download Detalhes
09/09/2024 3145 DECRETO Nº 102, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024. Download Detalhes
09/09/2024 3144 DECRETO Nº 084/2024, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERADO, A PEDIDO, O SR. JADER LUIZ AZEVEDO DA PALMA, DO CARGO DE CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DE PIATÃ-BA. Download Detalhes
05/09/2024 3143
-DECRETO Nº 101, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 3142 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0526/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2022. Download Detalhes
04/09/2024 3141 DECRETO Nº 100, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
04/09/2024 3140 DECRETO N° 083/2024, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre antecipação do feriado municipal do dia da padroeira de PIATÃ (07/10/2024) para o dia 03/10/2024, e dá outras providências.
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02/09/2024 3139 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS), NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0284/2024. Download Detalhes
02/09/2024 3138 DECRETO FINANCEIRO Nº 99, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 Download Detalhes
30/08/2024 3137 DECRETO Nº 97, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento Programa de 2024.
-DECRETO Nº 98, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
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30/08/2024 3136 DECRETO Nº 082/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Exonerado o Sr. José Santana Mesquita Filho, do cargo de Diretor de Expansão Econômica e Agricultura da Prefeitura de Piatã-BA. Download Detalhes
29/08/2024 3135 DECRETO Nº 96, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
29/08/2024 3134 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0120/2024, OCORRIDA NO DIA 23/08/2024, EDIÇÃO Nº 3125. Download Detalhes
28/08/2024 3133 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0140/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024 Download Detalhes
28/08/2024 3132 PORTARIA Nº. 077/2024, PIATÃ/BA DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
28/08/2024 3131 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14 - PE 06-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15 - PE 06-2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024.
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27/08/2024 3130 DECRETO FINANCEIRO Nº 95, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
27/08/2024 3129 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00736/2023 Download Detalhes
27/08/2024 3128 PROCESSO DE SANÇÃO.
-LEI N° 404 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
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26/08/2024 3127 DECRETO Nº 94, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
26/08/2024 3126 EXTRATO DO CONTRATO 0285/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0146/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2024.
-III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
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23/08/2024 3125 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0140/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0140/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0286/2024 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140/2024.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0140/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0120/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024.		 Download Detalhes
22/08/2024 3124 DECRETO Nº 93, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-PORTARIA N° 051/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
22/08/2024 3123 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0512/2022. Download Detalhes
22/08/2024 3122 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0147/2024-IL.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0287/2024.		 Download Detalhes
21/08/2024 3121 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
21/08/2024 3120 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
20/08/2024 3119 DECRETO Nº 92, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
20/08/2024 3118 DECRETO FINANCEIRO Nº 91, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
19/08/2024 3117 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0085/2024 DE 27/02/2024.
-PORTARIA N° 049/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N° 050/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
19/08/2024 3116 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0283/2024. Download Detalhes
16/08/2024 3115 DECRETO Nº 89, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 90, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.		 Download Detalhes
15/08/2024 3114 DECRETO Nº 87, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 88, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 080/2024.		 Download Detalhes
13/08/2024 3113 PROJETO DE RESOLUÇÃO CME N° 002/2024. Download Detalhes
13/08/2024 3112 DECRETO FINANCEIRO Nº 85, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 86, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.		 Download Detalhes
13/08/2024 3111 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0021/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0154/2024-IL. Download Detalhes
13/08/2024 3110 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL OU POUSADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E COMO RESTAURANTES OU SIMILARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS) E LANCHES, NOS MUNICÍPIOS DE PIATÃ E SEABRA, ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
13/08/2024 3109 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL OU POUSADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E COMO RESTAURANTES OU SIMILARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS) E LANCHES, NOS MUNICÍPIOS DE PIATÃ E SEABRA, ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
-PROJETO DE RESOLUÇÃO CME N° 002/2024.		 Download Detalhes
12/08/2024 3108 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0281/2024. Download Detalhes
12/08/2024 3107 ATA DA SESSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0136/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0136/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0274/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0136/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0136/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024.		 Download Detalhes
09/08/2024 3106 DECRETO FINANCEIRO Nº 83, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 84, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 3105 DECRETO Nº 82, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
08/08/2024 3104 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0139/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2024. Download Detalhes
07/08/2024 3103 TERMO DE EXTINÇÃO (RESCISÃO) CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0246/2024, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BA E O SENHOR CARLOS AUGSUTO PAIVA BRITO. Download Detalhes
06/08/2024 3102 DECRETO Nº 81, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
06/08/2024 3101 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0281/2024. Download Detalhes
05/08/2024 3100 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0275/2024.
-ERRATA NO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, N° 0275/2024.
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02/08/2024 3099 CONTRATO N° 0282/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N 008/2023. Download Detalhes
02/08/2024 3098 PORTARIA N° 047/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA N° 048/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
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01/08/2024 3097 DECRETO Nº 80, DE 1 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
01/08/2024 3096 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0280/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 79, DE 1 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 0143/2024-IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0048/2024.
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31/07/2024 3095 RESULTADO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ADVOCACIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
-HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ADVOCACIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.		 Download Detalhes
31/07/2024 3094 DECRETO Nº 78, DE 31 DE JULHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-PORTARIA N° 046/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.
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30/07/2024 3093 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0493/2022 Download Detalhes
30/07/2024 3092 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 0276/2024 Download Detalhes
29/07/2024 3091 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
29/07/2024 3090 DECRETO Nº 77, DE 29 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
29/07/2024 3089 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 0275/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 0278/2024
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25/07/2024 3088 ATA DA SESSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº. 0134/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00172024
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0134/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0268/2024
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0134/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024
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25/07/2024 3087 II TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0204/2024.
-II TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0205/2024.
-II TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0206/2024.
-II TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0208/2024.
-II TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0212/2024.
-II TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0213/2024
-II TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0246/2024.
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23/07/2024 3086 CONTRATO N° 247/2024
-CONTRATO DE FORNECIMENTO N. 0273/2024
-DECRETO Nº 76, DE 23 DE JULHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO POÇO ARTESIANO Nº 0272/2024
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23/07/2024 3085 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº13 - PE 05/2024.
-CONTRATO N° 0271/2024 - PE 008/2023.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 05/2024.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0417/2023.
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22/07/2024 3084 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 06/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CORREÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 06/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 06/2024.		 Download Detalhes
22/07/2024 3083 DECRETO Nº 75, DE 22 DE JULHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
22/07/2024 3082 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0270/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0136/2024. Download Detalhes
19/07/2024 3081 TERMO DE CONTRATO Nº 0269-2024 - ALEX PEREIRA DA SILVA.
-DESPACHO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0135/2024-IL.		 Download Detalhes
18/07/2024 3080 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL OU POUSADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E COMO RESTAURANTES OU SIMILARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS) E LANCHES, NOS MUNICÍPIOS DE PIATÃ E SEABRA, ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
18/07/2024 3079 DECRETO Nº 74, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL OU POUSADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E COMO RESTAURANTES OU SIMILARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS) E LANCHES, NOS MUNICÍPIOS DE PIATÃ E SEABRA, ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
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18/07/2024 3078 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATA
-PORTARIAS N° 042, 043, 044 E 045/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024
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17/07/2024 3077 CONTRATO DE FORNECIMENTO N. 0266/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 031/2024. Download Detalhes
17/07/2024 3076 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0259/2024 - Ref.: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126/2024 - Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2024
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0126/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2024
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17/07/2024 3075 EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES EXTRATOS TERMOS DE EXECUÇÕES CULTURAIS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. Download Detalhes
16/07/2024 3074 DECRETO Nº 73, DE 16 DE JULHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
15/07/2024 3073 PORTARIA N° 039/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 040/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 041/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.
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15/07/2024 3072 RESOLUÇÃO N. 10/2024 15 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
12/07/2024 3071 PORTARIA SEMEP Nº. 071/2024
-PORTARIA SEMEP Nº. 070/2024		 Download Detalhes
12/07/2024 3070 DECRETO N.º 081/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe afastamento de servidor efetivo para disputa de cargo eletivo nas Eleições Municipais desse ano de 2024, como abaixo se específica. Download Detalhes
10/07/2024 3069 DECRETO Nº 69, DE 10 DE JULHO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 70/2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 71/2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 72/2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP Nº 06/2024
-VI TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0682/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 028/2021.
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10/07/2024 3068 CONTRATO DE FORNECIMENTO N. 0266/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024
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10/07/2024 3067 DECRETO Nº 66, DE 9 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 67, DE 9 DE JULHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 68, DE 9 DE JULHO DE 2024.
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10/07/2024 3066 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 12 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO N. 04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 031/2024
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09/07/2024 3065 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 06/2024 Download Detalhes
09/07/2024 3064 I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0201/2024
-I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0227/2024
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08/07/2024 3063 REGIMENTO INTERNO
-RESOLUÇÃO N° 01/2024 CAISAN
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08/07/2024 3062 CONTRATO N. 0267/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N. 008/2023.
-DECRETO N.º 080/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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08/07/2024 3061 PORTARIA N° 038/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
05/07/2024 3060 DECRETO N.º 078/2024, DE 5 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N.º 079/2024, DE 5 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 65, DE 5 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 3059 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0265/2024
-DECRETO Nº 077/2024, DE 5 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 073/2024, DE 4 DE JULHO DE 2024.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 072/2024, OCORRIDA NO DIA 04/07/2024, EDIÇÃO Nº 3055.		 Download Detalhes
05/07/2024 3058 TERMO DE EXTINÇÃO (RESCISÃO) CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0160/2024, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BA E A SENHORA ROSANE SILVA SOUZA.
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05/07/2024 3057 PORTARIA N° 37/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 036/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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05/07/2024 3056 DECRETO Nº 076/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 34/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 3055 DECRETO Nº 072/2024, DE 4 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 074/2024, DE 4 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 075/2024, DE 4 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 05/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 05 /2024.		 Download Detalhes
04/07/2024 3054 DECRETO N.º 072/2024, DE 4 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
04/07/2024 3053 CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 0255/2024.
-CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 0258/2024.
-CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 0256/2024.
-CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 0257/2024.
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03/07/2024 3052 DECRETO FINANCEIRO Nº 64, de 3 de Julho de 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
03/07/2024 3051 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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01/07/2024 3050 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0263/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA E A EMPRESA TRIGONOCONSTRUTORA LTDA” Download Detalhes
01/07/2024 3049 DECRETO Nº 63, DE 1 DE JULHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
01/07/2024 3048 EXTRATO DO CONTRATO 0228/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0124/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2024. Download Detalhes
28/06/2024 3047 DECRETO Nº 62, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
28/06/2024 3046 ATOS LICITATORIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024.
-ATOS LICITATORIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0416/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0421/2023.		 Download Detalhes
28/06/2024 3045 TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ/BA. Download Detalhes
28/06/2024 3044 PORTARIA N° 033/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 034/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 035/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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27/06/2024 3043 DECRETO FINANCEIRO Nº 60, de 27 de Junho de 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 61, de 27 de Junho de 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.		 Download Detalhes
27/06/2024 3042 PORTARIA N° 031/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 032/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
20/06/2024 3041 DECRETO N.º 070/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - nomeado a Srª. Elvira Novais Azevedo, para o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Piatã-Bahia.
-DECRETO N.º 071/2024, DE 14 DE JUNHO de 2024 - Nomeado a Srª. Adriana Azevedo Pereira, para o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Piatã-Bahia.
-VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0417/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2023
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20/06/2024 3040 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0252/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0131/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0253/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0132/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0254/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0133/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024		 Download Detalhes
20/06/2024 3039 LEI MUNICIPAL Nº 403/2024 PROCESSO DE SANÇÃO
-LEI Nº403/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Download Detalhes
19/06/2024 3038 DECRETO Nº 59, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0204/2024.
-I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0205/2024.
-I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0206/2024.
-I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0208/2024.
-I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0212/2024.
-I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0213/2024.
-I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0246/2024.
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18/06/2024 3037 DECRETO Nº 58, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024. Download Detalhes
18/06/2024 3036 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATA. Download Detalhes
18/06/2024 3035 ERRATA AO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIATÃ, Nº 0245/2024
-PORTARIA N° 030 DE 18 DE JUNHO DE 2024
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0220/2023
-I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0421/2023
-I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0416/2023
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17/06/2024 3034 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 099/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0102/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0103/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0120/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024
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17/06/2024 3033 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0249/2024 - Ref.: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0120/2024 - Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 Download Detalhes
14/06/2024 3032 DECRETO Nº 57, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024. Download Detalhes
14/06/2024 3031 DECRETO N.º 069/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 069/2024, OCORRIDA NO DIA 14/06/2024, EDIÇÃO Nº 3030		 Download Detalhes
14/06/2024 3030 DECRETO N.º 069/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
14/06/2024 3029 PORTARIA N° 029/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
14/06/2024 3028 CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 0245/2024 PREGAO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024 Download Detalhes
13/06/2024 3027 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 0250/2024 - CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIATÃ E A EMPRESA SS PRODUÇÃO LTDA
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 0242/2024 - CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIATÃ E A EMPRESA LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS		 Download Detalhes
13/06/2024 3026 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0249/2024 - Ref.: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0120/2024 - Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
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13/06/2024 3025 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA TÂMARA APARECIDA SILVA DE SOUZA
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA PAULA TORRES DE ARAÚJO
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR ZANONI DE SOUZA MARQUES
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR MAURICIO PEREIRA DE ALMEIDA SILVA
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA DERIVALDA OLVEIRA NUNES SILVA
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA SONIA SOUZA NOVAIS
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR JOSÉ ALVITO DOS SANTOS SILVA
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR CLEITON MACEDO SCHU
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA VANDERILZA DE MATOS ARAÚJO
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR DALVI MATOS
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ELAINE DA SILVA SANTOS
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR RONALDO SANTOS NEVES
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13/06/2024 3024 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0105/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2024
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0107/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2024
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0108/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2024
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2024
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0110/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0111/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2024
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2024
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2024
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2024
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2024
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0116/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2024
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12/06/2024 3023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIClPIO DE PIATA E A EMPRESA DOURADO PRODUCÃO ARTISTICA LTDA
-DECRETO Nº 56, DE 12 DE JUNHO DE 2024.ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024
-ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 11		 Download Detalhes
12/06/2024 3022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0221/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0120/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0248/2024
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0227/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 008/2023.
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12/06/2024 3021 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0129/2024-IL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS EM HORÁRIOS DE SEGUNDA A DOMINGO, E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO (ITEM 01) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO DE ARAÚJO, SEDE DO MUNICÍPIO (ITEM 09), NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA
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12/06/2024 3020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
12/06/2024 3019
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-CONTRATO N° 0227/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 008/2023 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ. E A EMPRESA A PLAY S COMERCIO E SERVICOS LTDA
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12/06/2024 3018 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
12/06/2024 3017 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0246/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0118/2024-IL
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11/06/2024 3016 DECRETO Nº 55, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
11/06/2024 3015 SEGUNDO RESULTADO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ADVOCACIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ADVOCACIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV ? SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
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11/06/2024 3014 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0730/2023
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0732/2023		 Download Detalhes
11/06/2024 3013 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 00216/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0224/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0225/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0187/2024		 Download Detalhes
11/06/2024 3012 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0346/2022
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0412/2022
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0410/2022
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0345/2022
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0344/2022
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0413/2022
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0347/2022
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0348/2022
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0343/2022
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0411/2022
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11/06/2024 3011 III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N° 028/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021
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10/06/2024 3010 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 004-2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2024. OBJETO: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Download Detalhes
10/06/2024 3009 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 004-2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2024. OBJETO: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Download Detalhes
10/06/2024 3008 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
07/06/2024 3007 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS), NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0226/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 53, DE 7 DE JUNHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 54, DE 7 DE JUNHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0123/2024-IL.		 Download Detalhes
07/06/2024 3006 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL OU POUSADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E COMO RESTAURANTES OU SIMILARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS) E LANCHES, NOS MUNICÍPIOS DE PIATÃ E SEABRA, ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL OU POUSADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E COMO RESTAURANTES OU SIMILARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS) E LANCHES, NOS MUNICÍPIOS DE PIATÃ E SEABRA, ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.		 Download Detalhes
06/06/2024 3005 REPUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0223/2024. Download Detalhes
06/06/2024 3004 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0308/2023. Download Detalhes
06/06/2024 3003 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0411/2022. Download Detalhes
05/06/2024 3002 DECRETO N° 068/2024, DE 5 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 52, DE 5 DE JUNHO DE 2024
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05/06/2024 3001 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0221/2024.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0314/2023.
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05/06/2024 3000 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0223/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0222/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 2999
-DECRETO Nº 51, DE 4 DE JUNHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DESPACHO DE RATIFICAQAO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITACAO N" 0101/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 0010/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 2998 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0236/2023.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0237/2023.
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04/06/2024 2997 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0219/2024.
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03/06/2024 2996 DECRETO FINANCEIRO Nº 48, DE 3 DE JUNHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 49, DE 3 DE JUNHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 50, DE 3 DE JUNHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-PORTARIA Nº 05/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 2995 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0201/2024.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0730/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0665/2023.
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31/05/2024 2994 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0201/2024. Download Detalhes
31/05/2024 2993 TERMO DE CONTRATO Nº 0218/2024. Download Detalhes
29/05/2024 2992 EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. Download Detalhes
29/05/2024 2991 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ADVOCACIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
29/05/2024 2990 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDIMENTO NO CAEEPI (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PIATÃ - CLEIA NOVAIS TRINDADE ARAÚJO), E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIATÃ, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES ACIMA MENCIONADAS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PCD, NOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
29/05/2024 2989 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, RADIOLOGIA, FARMÁCIA E MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
29/05/2024 2988 ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ADVOCACIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
29/05/2024 2987 EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 0156/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 0199/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0101/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 0201/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024.
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28/05/2024 2986 DECRETO Nº 47, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
28/05/2024 2985 ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDIMENTO NO CAEEPI (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PIATÃ - CLEIA NOVAIS TRINDADE ARAÚJO), E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIATÃ, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES ACIMA MENCIONADAS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PCD, NOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
28/05/2024 2984 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0201/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0103/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024. Download Detalhes
28/05/2024 2983 ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, RADIOLOGIA, FARMÁCIA E MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
28/05/2024 2982 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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28/05/2024 2981 CONVOCAÇÃO DA EMPRESA SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA PARA ASSINATURA DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2024
-REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO N° 003/2024.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0307/2023.		 Download Detalhes
28/05/2024 2980 PORTARIA N° 24/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 25/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 26/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 27/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 28/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
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27/05/2024 2979 DECRETO FINANCEIRO Nº 46, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-RESOLUÇÃO N° 003/2024.
-RESOLUÇÃO N° 004/2024.		 Download Detalhes
27/05/2024 2978 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO AOS POVOADOS BELA SOMBRA E VEREDA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE/TERMO DE COMPROMISSO Nº 949635/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Download Detalhes
27/05/2024 2977 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2024.
-ADJUDICAÇÃO RESULTADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO AOS POVOADOS BELA SOMBRA E VEREDA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE/TERMO DE COMPROMISSO Nº 949635/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.		 Download Detalhes
27/05/2024 2976 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2024. AVISO RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO AOS POVOADOS BELA SOMBRA E VEREDA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE/TERMO DE COMPROMISSO Nº 949635/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Download Detalhes
27/05/2024 2975 ATA DA SESSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 092/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 092/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 092/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 092/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024.		 Download Detalhes
27/05/2024 2974 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0711/2023. Download Detalhes
27/05/2024 2973 CONTRATO N° 0158/2024.
-DECRETO Nº 067/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.
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24/05/2024 2972 DECRETO N.º 066/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
24/05/2024 2971 ATA DA SESSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 093/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024.
-DECRETO Nº 065/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 44, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 45, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0147/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 093/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 093/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024.		 Download Detalhes
24/05/2024 2970 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 093/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024.
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24/05/2024 2969 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ADVOCACIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS ? NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
24/05/2024 2968 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDIMENTO NO CAEEPI (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PIATÃ - CLEIA NOVAIS TRINDADE ARAÚJO), E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIATÃ, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES ACIMA MENCIONADAS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PCD, NOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
24/05/2024 2967 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, RADIOLOGIA, FARMÁCIA E MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
24/05/2024 2966 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0152/2024. Download Detalhes
23/05/2024 2965 RESPOSTA A A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, RADIOLOGIA, FARMÁCIA E MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
23/05/2024 2964 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0155/2024. Download Detalhes
23/05/2024 2963 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0060/2024-IL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS EM HORÁRIOS DE SEGUNDA A DOMINGO, E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO E DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO DE ARAÚJO, SEDE DO MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324/2022.		 Download Detalhes
23/05/2024 2962 DECRETO Nº 064/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-COMUNICADO TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324/2022. PUBLICAÇÃO VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP-BRASIL, EDIÇÃO DA QUINTA-FEIRA, DIA 23 DE MAIO DE 2024, Nº 2960 (https://www.piata.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=2960&c=595&m=0		 Download Detalhes
23/05/2024 2961 PORTARIA Nº 04/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
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23/05/2024 2960 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324/2022.
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22/05/2024 2959 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024.
-ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE CABRÁLIA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES, CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL.		 Download Detalhes
22/05/2024 2958 RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE CABRÁLIA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES, CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL. Download Detalhes
22/05/2024 2957 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
22/05/2024 2956 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
-LEI MUNICIPAL N° 07/2005.		 Download Detalhes
22/05/2024 2955 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0151/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0153/2024.		 Download Detalhes
22/05/2024 2954 V TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0026/2021.
-VII TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N° 0027/2021.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0154/2024.		 Download Detalhes
22/05/2024 2953 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0117/2024 DE 17/04/2024. Download Detalhes
22/05/2024 2952 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). Download Detalhes
21/05/2024 2951 AVISO DE LICITAÇÃO – RETOMADA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. 03/2024. Download Detalhes
21/05/2024 2950 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0144/2024.
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20/05/2024 2949 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0146/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0147/2024.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2023.
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17/05/2024 2948 IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N° 26. Download Detalhes
16/05/2024 2947 DECRETO Nº 043, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
16/05/2024 2946 PORTARIA N° 023/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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16/05/2024 2945 RESOLUÇÃO N° 01/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
16/05/2024 2944 I TERMO ADITIVO A ATA DE CONTRATO N° 095/2024.
-II TERMO ADITIVO A ATA DE CONTRATO N° 0209/2023.		 Download Detalhes
15/05/2024 2943 DECRETO Nº 42, DE 15 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
15/05/2024 2942 TERMO DE REFERÊNCIA - Objeto: Contratação de Parecerista, para execução da atividade de análise documental, análise técnica dos projetos e emissão de parecer técnico de propostas inscritas nos editais: Lyra Bonjesuense e Mestre José Martins.
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15/05/2024 2941 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ADVOCACIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
15/05/2024 2940 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDIMENTO NO CAEEPI (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PIATÃ - CLEIA NOVAIS TRINDADE ARAÚJO), E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIATÃ, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES ACIMA MENCIONADAS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PCD, NOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
15/05/2024 2939 RESULTADO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, RADIOLOGIA, FARMÁCIA E MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
15/05/2024 2938 COMUNICADO TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÕES RESULTADOS DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO NºS 001/2024 E 002/2024. Download Detalhes
15/05/2024 2937 RESULTADO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, RADIOLOGIA, FARMÁCIA E MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
14/05/2024 2936 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 04/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 004 /2024.
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14/05/2024 2935 DECRETO FINANCEIRO Nº 41, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
14/05/2024 2934 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDIMENTO NO CAEEPI (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PIATÃ - CLEIA NOVAIS TRINDADE ARAÚJO), E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIATÃ, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES ACIMA MENCIONADAS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PCD, NOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
14/05/2024 2933 DECRETO Nº 40, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
14/05/2024 2932 XI TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2020.
-VI TERMO ADITIVO CONTRATO 0023/2021.
-V TERMO ADITIVO CONTRATO 031/2021.		 Download Detalhes
13/05/2024 2931 IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N° 024/2021.
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13/05/2024 2930 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 060/2024 DE 30/01/2024.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0233/2023 DE 03/04/2023.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0072/2023 DE 09/01/2023.		 Download Detalhes
13/05/2024 2929 EXTRATO DO CONTRATO 0134/2024.
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10/05/2024 2928 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 017/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0135/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0136/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0137/2024..
-DECRETO Nº 062/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 063/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0046/2024-IL.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2024-IL.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0049/2024-IL.		 Download Detalhes
10/05/2024 2927 DECRETO Nº 061/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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09/05/2024 2926 DECRETO Nº 39, DE 9 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
09/05/2024 2925 ATO ORDINATÓRIO REF. PORTARIA N° 018 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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08/05/2024 2924 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS DECRETOS Nº 058/2024 E 059/2024, OCORRIDA NO DIA 15/04/2024, EDIÇÃO Nº 2885.
-PORTARIA SEMEP N° 069/2024.
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07/05/2024 2923 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 0142/2024.
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07/05/2024 2922 DECRETO Nº 36, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 37, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 38, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 0141/2024.
-RESOLUÇÃO N° 09/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
-IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0198/2021.		 Download Detalhes
07/05/2024 2921 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO AOS POVOADOS BELA SOMBRA E VEREDA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE/TERMO DE COMPROMISSO Nº 949635/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Download Detalhes
07/05/2024 2920 AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA. CHAMAMENTO PÚBLICO. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2024. CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
07/05/2024 2919 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ADVOCACIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
06/05/2024 2918 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0236/2023 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Download Detalhes
06/05/2024 2917 ATA DE SESSÃO - FINAL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO AOS POVOADOS BELA SOMBRA E VEREDA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE/TERMO DE COMPROMISSO Nº 949635/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Download Detalhes
06/05/2024 2916 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDIMENTO NO CAEEPI (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PIATÃ - CLEIA NOVAIS TRINDADE ARAÚJO), E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIATÃ, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES ACIMA MENCIONADAS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PCD, NOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
06/05/2024 2915 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, RADIOLOGIA, FARMÁCIA E MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
03/05/2024 2914 DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. PORTARIA N° 018 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 03/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 03/2024.		 Download Detalhes
03/05/2024 2913 DECRETO Nº 35, DE 3 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-LEI N° 402 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.		 Download Detalhes
03/05/2024 2912 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0135/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0136/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0137/2024.		 Download Detalhes
02/05/2024 2911 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 02/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0049-2024-IL - ANAMARIA PEREIRA MATOS.
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02/05/2024 2910 ATOS DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA SEMEP Nº 068/2024.
-PORTARIA Nº 03/2024, DE 2 DE MAIO DE 2024.
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30/04/2024 2909 DECRETO Nº 33, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 34, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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30/04/2024 2908 V TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 0809/2021. Download Detalhes
30/04/2024 2907 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0131/2024.
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29/04/2024 2906 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0809/2021. Download Detalhes
29/04/2024 2905 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 02/2024. Download Detalhes
29/04/2024 2904 ERRATA AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0129/2024. Download Detalhes
29/04/2024 2903 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0045/2024-IL.
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26/04/2024 2902 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022.		 Download Detalhes
26/04/2024 2901 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0129/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0128/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0043/2024-IL.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00001/2024.
-PORTARIA N° 023/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
26/04/2024 2900 HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
25/04/2024 2899 CONTRATO N° 0120/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0123/2024.
-DECRETO Nº 31, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 32, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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24/04/2024 2898 LEI N° 399 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 401 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 400 DE 17 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
24/04/2024 2897 PORTARIA N° 022/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
24/04/2024 2896 PORTARIA N° 019/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 020/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 021/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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23/04/2024 2895 DECRETO Nº 060/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMEP N° 064/2024.
-PORTARIA SEMEP N° 065/2024.
-PORTARIA SEMEP N° 066/2024.
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22/04/2024 2894 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0117/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2024. Download Detalhes
22/04/2024 2893 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0001/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024.
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22/04/2024 2892 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0001/2024.
-V TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0023/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
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19/04/2024 2891 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0008/2024 Download Detalhes
18/04/2024 2890 DECRETO Nº 30, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
17/04/2024 2889 CONTRATO N° 0119/2024.
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0116/2024.
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17/04/2024 2888 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0451/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0621/2023.
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17/04/2024 2887 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0244/2023. Download Detalhes
16/04/2024 2886 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0072/2023 DE 09/01/2023. Download Detalhes
16/04/2024 2885 DECRETO Nº 056/2024, DE 9 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 057/2024, DE 9 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 058/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 059/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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15/04/2024 2884 LEI N° 396 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 397 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 398 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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15/04/2024 2883 EXTRATO DO CONTRATO 0115/2024. Download Detalhes
12/04/2024 2882 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N° 0113/2024. Download Detalhes
12/04/2024 2881 TERMO DE CONTRATO Nº 0114/2024.
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11/04/2024 2880 DECRETO Nº 28, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 29, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.		 Download Detalhes
11/04/2024 2879 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 LYRA BONJESUENSE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 MESTRE JOSÉ MARTINS PRÊMIO DE RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0077/2024-DL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE (COMO FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E TOALHAS UMEDECIDAS), PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIATÃ, DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO ÀS CRECHES MUNICIPAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM CRIANÇAS DECORRENTES DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA HIGIENE VISANDO SER INDISPENSÁVEL NO PERÍODO DE PRIMEIRA INFÂNCIA DENTRO DAS REFERIDAS UNIDADES.		 Download Detalhes
10/04/2024 2878 DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. PORTARIA N° 022 DE 08 DE JULHO DE 2022 E REF. PORTARIA N° 023 DE 08 DE JULHO DE 2022.
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09/04/2024 2877 LEI N° 395 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 394 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 393 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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09/04/2024 2876 RESOLUÇÃO CME S/N, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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09/04/2024 2875 DECRETO Nº 054/2024, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 055/2024, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 053/2024, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
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09/04/2024 2874 DECRETO Nº 052/2024, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
08/04/2024 2873 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0110/2024. Download Detalhes
08/04/2024 2872 ATOS ADMINISTRATIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ/BA. Download Detalhes
08/04/2024 2871 DECRETO N.º 053/2021, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N.º 052/2021, DE 8 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
05/04/2024 2870 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0109/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 Download Detalhes
05/04/2024 2869 CONTRATO N° 0112/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 108/2024
-DECRETO Nº 051/2024, DE 5 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA N° 017/2024, DE 5 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA N° 018/2024, DE 5 DE ABRIL DE 2024
-RESOLUÇÃO 008/2024		 Download Detalhes
05/04/2024 2868 IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0002/2020. Download Detalhes
05/04/2024 2867 DECRETO Nº 050/2024, DE 5 DE ABRIL DE 2024.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0220/2023.
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05/04/2024 2866 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 081/2024. Download Detalhes
04/04/2024 2865 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N º 099/2024 Download Detalhes
03/04/2024 2864 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0241/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0251/2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0248/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0245/2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0239/2022.
-RESOLUÇÃO N° 007/2024.		 Download Detalhes
02/04/2024 2863 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0247/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0236/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0237/2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0249/2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0246/2022.		 Download Detalhes
01/04/2024 2862 AVISO INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE (COMO FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E TOALHAS UMEDECIDAS), PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIATÃ, DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO ÀS CRECHES MUNICIPAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM CRIANÇAS DECORRENTES DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA HIGIENE VISANDO SER INDISPENSÁVEL NO PERÍODO DE PRIMEIRA INFÂNCIA DENTRO DAS REFERIDAS UNIDADES Download Detalhes
01/04/2024 2861 CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 003/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0030/2024-IL - LARA RIGNO MPO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-TERMO DE CONTRATO Nº 0107-2024 - LARA RIGNO MPO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-DECRETOS N.º 044/2024 AO 049/2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-PORTARIA N° 016/2024, DE 1º DE ABRIL DE 2024
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 00229/2022
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0230/2022
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0232/2022
-III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0231/2022
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0228/2022		 Download Detalhes
01/04/2024 2860 RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTOS PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO AOS POVOADOS BELA SOMBRA E VEREDA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE/TERMO DE COMPROMISSO Nº 949635/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0030/2024-IL - LARA RIGNO MPO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-PORTARIA N° 14/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 015/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
28/03/2024 2859 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
28/03/2024 2858 DECRETO Nº 27, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
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27/03/2024 2857 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 090/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0100/2024.
-PORTARIA SEMEP N° 061/2024.
-PORTARIA SEMEP N° 062/2024.
-PORTARIA SEMEP N° 063/2024.		 Download Detalhes
27/03/2024 2856 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022- OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPALDE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022- OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPALDE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
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26/03/2024 2855 PORTARIA SEMEP N° 059/2024.
-PORTARIA SEMEP N° 060/2024.		 Download Detalhes
26/03/2024 2854 ATA DA SESSÃO PUBLICA DE ABERTURA DE ANALISE E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N. 04/2023.
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ.
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25/03/2024 2853 DECRETO N.º 042/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N.º 043/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 012/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 013/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. 		Download Detalhes
25/03/2024 2852 REPUBLICAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 077/2024.
-DECRETO Nº 041/2023, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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25/03/2024 2851 REPUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 098/2024 Download Detalhes
22/03/2024 2850 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ/BA.
-DECRETO Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ/BA.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA.		 Download Detalhes
22/03/2024 2849 DECRETO N.º 040/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 0097/2024.
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21/03/2024 2848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 001/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 01/2024.
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21/03/2024 2847 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPES B) DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP. Download Detalhes
19/03/2024 2846 DECRETO FINANCEIRO Nº 25, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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18/03/2024 2845 DECRETO Nº 24, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0076/2024.
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15/03/2024 2844 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES “B” – PROPOSTAS DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2023.
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15/03/2024 2843 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO AOS POVOADOS BELA SOMBRA E VEREDA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE/TERMO DE COMPROMISSO Nº 949635/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Download Detalhes
14/03/2024 2842 DECRETO Nº 23, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
14/03/2024 2841 DECRETO N.º 039/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
14/03/2024 2840 JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE CABRÁLIA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES, CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL. Download Detalhes
14/03/2024 2839 VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022. Download Detalhes
14/03/2024 2838 V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0559/2021 Download Detalhes
14/03/2024 2837 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0194/2023. Download Detalhes
12/03/2024 2836 DECRETO Nº. 038/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
12/03/2024 2835 DECRETO N° 037 DE 12 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
11/03/2024 2834 DECRETO Nº 22, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
11/03/2024 2833 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 05/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DISPENSA ELETRÔNICA N° 05/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0089/2024		 Download Detalhes
08/03/2024 2832 DECRETO Nº 20, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 21, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
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08/03/2024 2831 DECRETO N.º 036/2024, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
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07/03/2024 2830 DECRETO N.º 034/2024, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N.º 035/2024, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
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07/03/2024 2829 DECRETO N.º 033/2024, DE 7 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
07/03/2024 2828 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0307/2023. Download Detalhes
07/03/2024 2827 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0236/2022. Download Detalhes
07/03/2024 2826 DECRETO N.º 032/2024, DE 4 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
06/03/2024 2825 DECRETO Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
05/03/2024 2824 PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS - FUNDEB - MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA - ANO BASE 2023. Download Detalhes
04/03/2024 2823 DECRETO N° 31/2024 GAB/PMP
-PORTARIA Nº 11 DE 04 DE MARÇO DE 2024
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04/03/2024 2822 TERMO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO Nº 0086/2024. Download Detalhes
04/03/2024 2821 PORTARIA N° 010/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
04/03/2024 2820 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0071/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, água de coco e refrigerantes, para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã. Download Detalhes
04/03/2024 2819 REPUBLICAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 085/2024
-REPUBLICAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 087/2024
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04/03/2024 2818 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 087/2024
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 085/2024
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01/03/2024 2817 DECRETO Nº 18, DE 1 DE MARÇO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
01/03/2024 2816 CONTRATO N° 062/2024
-PORTARIA N° 009/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
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01/03/2024 2815 CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE RECURSO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE CABRÁLIA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES, CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL. Download Detalhes
01/03/2024 2814 DECRETO N.º 30/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
01/03/2024 2813 PORTARIA SME N° 043/2024. Download Detalhes
29/02/2024 2812 DECRETO Nº 17, de 29 de Fevereiro de 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
29/02/2024 2811 CONTRATO N° 062/2024. Download Detalhes
28/02/2024 2810 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ. Download Detalhes
28/02/2024 2809 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO. Download Detalhes
28/02/2024 2808 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0344/2022
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0413/2022
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0411/2022
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27/02/2024 2807 AVISO INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, ÁGUA DE COCO E REFRIGERANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
27/02/2024 2806 DECRETO N.º 028/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 29/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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26/02/2024 2805 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2023.		 Download Detalhes
22/02/2024 2804 DECRETO Nº 16, de 22 de Fevereiro de 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
22/02/2024 2803 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE CABRÁLIA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES, CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL. Download Detalhes
22/02/2024 2802 PORTARIA N° 008/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
22/02/2024 2801 CONTRATO N° 078/2024.
-CONTRATO N° 079/2024.
-CONTRATO N° 080/2024.
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21/02/2024 2800 DECRETO Nº 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
21/02/2024 2799 DECRETO Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
21/02/2024 2798 RESOLUÇÃO N° 002/2024.
-RESOLUÇÃO N° 003/2024.
-RESOLUÇÃO N° 004/2024.
-RESOLUÇÃO N° 005/2024.
-RESOLUÇÃO N° 006/2024.		 Download Detalhes
21/02/2024 2797 EXTRATO DO CONTRATO 0082/2024 INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2024. Download Detalhes
21/02/2024 2796 RESOLUÇÃO N° 001/2024 CEB/CME-PIATÃ-BAHIA.
-PARECER N°. 001/2024 DA CEB/CME PTATÃ - BAHIA.
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20/02/2024 2795 DECRETO Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
20/02/2024 2794 DECRETO 027/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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16/02/2024 2793 DECRETO Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
16/02/2024 2792 CONTRATO N° 076/2024 REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N" 008/2023. Download Detalhes
09/02/2024 2791 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 04/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 070/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°007/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 071/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 072/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 073/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 074/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°011/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 075/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°012/2024.
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07/02/2024 2790 CONTRATO N° 058/2024 REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023.
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05/02/2024 2789 DECRETO Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
05/02/2024 2788 CONTRATO N° 061/2024.
-CONTRATO N° 063/2024.
-CONTRATO N° 064/2024.
-CONTRATO N° 065/2024.
-CONTRATO N° 066/2024.
-CONTRATO N° 067/2024.
-CONTRATO N° 068/2024.
-CONTRATO N° 069/2024.		 Download Detalhes
05/02/2024 2787 RESOLUÇÃO 002/2024. Download Detalhes
05/02/2024 2786 REPUBLICAÇÃO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204/2021.
-REPUBLICAÇÃO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205/202.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0198/2021.
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02/02/2024 2785 DECRETO Nº 022/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 023/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 024/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 025/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 026/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. 		Download Detalhes
02/02/2024 2784 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0158/2023.
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01/02/2024 2783 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 060/2024 REF.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2024 REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024.
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01/02/2024 2782 DECRETO N° 021/2024, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
01/02/2024 2781 DECRETO Nº 020/2024, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
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31/01/2024 2780 DECRETO Nº 10, de 31 de Janeiro de 2024. - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-RESOLUÇÃO N° 001/2024		 Download Detalhes
31/01/2024 2779 REPUBLICAÇÃO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0379/2021.
-REPUBLICAÇÃO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2021.
-REPUBLICAÇÃO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0344/2021.
-REPUBLICAÇÃO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0506/2021.		 Download Detalhes
30/01/2024 2778 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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30/01/2024 2777 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0684/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0685/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0686/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0687/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0688/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0689/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0691/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0692/2023.
-REPUBLICAÇÃO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0345/2021.		 Download Detalhes
29/01/2024 2776 PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
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29/01/2024 2775 DECRETO Nº 07, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 08, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 09, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.		 Download Detalhes
29/01/2024 2774 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0073/2023. Download Detalhes
29/01/2024 2773 PORTARIA N° 06/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
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29/01/2024 2772 REPUBLICAÇÃO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0128/2022. Download Detalhes
26/01/2024 2771 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0128/2022 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIATÃ/BA E A EMPRESA CONNECT INTERNET BANDA LARGA LTDA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0021/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA CECÍLIA BRITO SANTANA.
-DECRETO Nº 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.		 Download Detalhes
26/01/2024 2770 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2024 - CECÍLIA BRITO SANTANA. Download Detalhes
26/01/2024 2769 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0042/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA SANDRA MARIA XAVIER SOARES CASTRO.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0043/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA MORGANA LISIA RAMOS COSTA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0044/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR WACKSLEY MAYCK OLIVEIRA SILVA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0045/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ZORA-YONARA MACEDO PINA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0046/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ANA PAULA RODRIGUES PINA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0047/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA DÉBORA EVELYN MACEDO DOS SANTOS SILVA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0048/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA GRAZIELA BARTOLOMEU DE JESUS MARQUES.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0049/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA JACQUELINE MONIQUE ALMEIDA MATOS.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0050/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ALINE MENEZES DE MATOS.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0051/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA KARINA MARQUES MENEZES.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0052/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ÂNGELA DE ALMEIDA PEREIRA.		 Download Detalhes
26/01/2024 2768 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 053/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 054/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 055/2024.		 Download Detalhes
26/01/2024 2767 PORTARIA SEMEP Nº 011/2024. Download Detalhes
26/01/2024 2766 PORTARIA Nº 02/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
25/01/2024 2765 PORTARIA N° 015/2023, DE 06 JUNHO DE 2023.
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25/01/2024 2764 PORTARIA SEMEP N° 004/2024. Download Detalhes
25/01/2024 2763 RELATÓRIO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 001/2023.
-RELATÓRIO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 002/2023.
-RELATÓRIO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 003/2023.
-RELATÓRIO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 004/2023.
-RELATÓRIO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 005/2023.
-RELATÓRIO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 006/2023.		 Download Detalhes
25/01/2024 2762 DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 002/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 003/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006/2023.		 Download Detalhes
25/01/2024 2761 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0002/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA IANNA EFIGÊNIA MACEDO XAVIER MESQUITA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0003/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR LUIZ CARLOS SANTANA BRITO MONTEIRO.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0004/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA LETICIA LUZ RÊGO.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0005/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA MANUELA LUANA DE ALMEIDA OLIVEIRA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0006/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA SOLANGE SOUZA ARAÚJO.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0007/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA NAYRA COSTA SANTOS.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0008/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR FABIO GIOVANI MELO ALVES.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0009/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ELIS MARINA TUNES MACEDO.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0010/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ALDA OLIVEIRA MACEDO.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0011/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ABIQUEILE SILVA ROSA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0012/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR CLEITON BARBOSA TRINDADE.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0013/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR YURE GARDEL SOUZA BELLO BARROS.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0014/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA VANESSA APARECIDA COSTA SOUZA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0015/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA KELY SUSAN DE LIMA MARTINS.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0016/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA JULIANA QUEIROZ ARAÚJO ALMEIDA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0017/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ROSANE SILVA SOUZA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0018/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ANA CLEIDE SOARES OLIVEIRA AZEVEDO.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0019/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA LETICIA SOUZA LIMA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0020/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA LEANE PEREIRA DOS SANTOS.		 Download Detalhes
25/01/2024 2760 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2024 - LEANE PEREIRA DOS SANTOS. Download Detalhes
25/01/2024 2759 VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022 - TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ – BA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Download Detalhes
25/01/2024 2758 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0026/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA PRISCILA SOUZA ANDRADE RODRIGUES.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0027/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA ANA CLÁUDIA RODRIGUES PINA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0028/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA NATALY AZEVEDO OLIVEIRA GANEM.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0029/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA MAGALI APARECIDA SOUZA RIBEIRO.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0030/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E O SENHOR ÍCARO VINICIUS PEREIRA PINA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0031/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA MARLYNE LAGUNA ARHIANE ROSA OLIVEIRA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0032/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA JANETE DE SOUZA SANTOS.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0033/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA DILMA ALVES ALMEIDA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0034/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA JERRIANY TAINÁ PEREIRA DE SOUZA.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0035/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA PATRÍCIA SANTANA BRITO MATOS.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0036/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA JAQUELINE TRINDADE DE ALMEIDA.		 Download Detalhes
25/01/2024 2757 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024 - SANDRA MARIA XAVIER SOARES CASTRO.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2024 - MORGANA LISIA RAMOS COSTA.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2024 - WACKSLEY MAYCK OLIVEIRA SILVA.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024 - ZORA-YONARA MACEDO PINA.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2024 - ANA PAULA RODRIGUES PINA.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2024 - DÉBORA EVELYN MACEDO DOS SANTOS SILVA.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2024 - GRAZIELA BARTOLOMEU DE JESUS MARQUES.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 - JACQUELINE MONIQUE ALMEIDA MATOS.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2024 - ALINE MENEZES DE MATOS.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2024 - KARINA MARQUES MENEZES.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2024 - ÂNGELA DE ALMEIDA PEREIRA.
-PORTARIAS SEMEP.		 Download Detalhes
25/01/2024 2756 ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 014/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 014/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO 0005/2024.		 Download Detalhes
25/01/2024 2755 DECISÃO FINAL PROCESSO: SME Nº 059/2023. Download Detalhes
25/01/2024 2754 TORNAR SEM EFEITO, POR HAVER INCORREÇÕES, A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 012/2024, OCORRIDA NO DIA 16/01/2024, EDIÇÃO Nº 2735.
-DECRETO Nº 019/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2023.		 Download Detalhes
24/01/2024 2753 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 164, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.		 Download Detalhes
24/01/2024 2752 DECRETO Nº 018/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 001/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 002/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 003/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 004/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 005/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
24/01/2024 2751 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2024 - Prestação de serviços como Assistente Social (carga horaria 30hs semanais), para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipalde Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2024 - Prestação de serviços como Assistente Social (carga horaria 30hs semanais), para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia.		 Download Detalhes
23/01/2024 2750 DECRETO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.		 Download Detalhes
23/01/2024 2749 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2024.		 Download Detalhes
23/01/2024 2748 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0164/2022. Download Detalhes
23/01/2024 2747 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2024 - Prestação de serviços como Nutricionista (carga horária 20hs semanais), para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2024 - Prestação de serviços como Psicóloga (carga horaria 40hs semanais), para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipalde Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia.		 Download Detalhes
22/01/2024 2746 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2024.		 Download Detalhes
22/01/2024 2745 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2024-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2024 - Prestação de serviços como Técnico em Radiologia (carga horária 30hs semanais), para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
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20/01/2024 2744 DESPACHOS DE RATIFICAÇÃO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024-DL AO Nº 0010/2024-DL
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2024-DL
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0577/2022
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0576/2022		 Download Detalhes
19/01/2024 2743 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024.		 Download Detalhes
19/01/2024 2742 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2024.
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19/01/2024 2741 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0613/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0678/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0681/2023
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0162/2023
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2023		 Download Detalhes
18/01/2024 2740 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
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18/01/2024 2739 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0675/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0676/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0677/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0678/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0679/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0680/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0681/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0682/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0683/2023.		 Download Detalhes
17/01/2024 2738 DECRETO Nº 02, de 17 de Janeiro de 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-
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17/01/2024 2737 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1.
-CONTRATO N° 001/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023.		 Download Detalhes
17/01/2024 2736 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0493/2022.
-
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16/01/2024 2735 DECRETO Nº 012/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 013/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 014/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 015/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 016/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 017/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
16/01/2024 2734 REPUBLICAÇÃO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0224/2023. Download Detalhes
13/01/2024 2733 AVISO INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO(A), NUTRICIONISTA, EDUCADOR(A) FÍSICO, ADVOGADO(A) E CONTADOR(A), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
12/01/2024 2732 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO 0740/2023.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022 - TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ – BA E A EMPRESA R 2 ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.		 Download Detalhes
12/01/2024 2731 DECRETO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
12/01/2024 2730 RECURSO INTERPOSTO SOBRE ATOS DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2023.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2023.
-TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023.		 Download Detalhes
12/01/2024 2729 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 013/2023.		 Download Detalhes
11/01/2024 2728 AVISO INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E NUTRIÇÃO, PARA ATENDIMENTO NO CAEEPI (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PIATÃ - CLEIA NOVAIS TRINDADE ARAÚJO), E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIATÃ, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES ACIMA MENCIONADAS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PCD, NOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
11/01/2024 2727 PORTARIA Nº 01/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
11/01/2024 2726 AVISO INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. OBJETO: INTERESSE NA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO(A), TÉCNICO DE RADIOLOGIA, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, FARMACÊUTICO(A) E AROMOTERAPEUTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES ACIMA MENCIONADAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
10/01/2024 2725 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0667/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0672/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0674/2023.		 Download Detalhes
10/01/2024 2724 ATOS ADMINISTRATIVOS. Download Detalhes
10/01/2024 2723 ATAS. Download Detalhes
09/01/2024 2722 DECRETO N.º 011/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
09/01/2024 2721 DECRETO N.º 010/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
09/01/2024 2720 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0165/2022.
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09/01/2024 2719 CONTRARRAZÕES AO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 09/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO 09/2023.		 Download Detalhes
08/01/2024 2718 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0224/2023.
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05/01/2024 2717 DECRETO N.º 001/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 002/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 003/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 004/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 005/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 006/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 007/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 008/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 009/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
05/01/2024 2716 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0641/2021 - TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ – BA E A EMPRESA R 2 ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. Download Detalhes
04/01/2024 2715 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0672/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0129/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0029/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0033/2023.		 Download Detalhes
03/01/2024 2714 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2023
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0235/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0668/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0669/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0670/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0671/2023		 Download Detalhes
03/01/2024 2713 PORTARIA N° 065/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
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03/01/2024 2712 AVISO DE LICITAÇÃO – RECEBIMENTO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO 09/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 09/2023 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2023.		 Download Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 16
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
16/09/2024 3153 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 07/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 07/2024		 Download Detalhes
16/09/2024 3152 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022 Download Detalhes
16/09/2024 3151 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0142/2024.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0141/2024.
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12/09/2024 3150 DECRETO Nº 105, de 12 de Setembro de 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
11/09/2024 3149 DECRETO Nº 085/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
11/09/2024 3148 DECRETO Nº 104, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 Download Detalhes
10/09/2024 3147 DECRETO Nº 103, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
09/09/2024 3146 CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 0288/2024.
-CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 0289/2024.		 Download Detalhes
09/09/2024 3145 DECRETO Nº 102, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024. Download Detalhes
09/09/2024 3144 DECRETO Nº 084/2024, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERADO, A PEDIDO, O SR. JADER LUIZ AZEVEDO DA PALMA, DO CARGO DE CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DE PIATÃ-BA. Download Detalhes
05/09/2024 3143
-DECRETO Nº 101, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 3142 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0526/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2022. Download Detalhes
04/09/2024 3141 DECRETO Nº 100, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
04/09/2024 3140 DECRETO N° 083/2024, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre antecipação do feriado municipal do dia da padroeira de PIATÃ (07/10/2024) para o dia 03/10/2024, e dá outras providências.
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02/09/2024 3139 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS), NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0284/2024. Download Detalhes
02/09/2024 3138 DECRETO FINANCEIRO Nº 99, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 42
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 3137 DECRETO Nº 97, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento Programa de 2024.
-DECRETO Nº 98, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
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30/08/2024 3136 DECRETO Nº 082/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Exonerado o Sr. José Santana Mesquita Filho, do cargo de Diretor de Expansão Econômica e Agricultura da Prefeitura de Piatã-BA. Download Detalhes
29/08/2024 3135 DECRETO Nº 96, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
29/08/2024 3134 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0120/2024, OCORRIDA NO DIA 23/08/2024, EDIÇÃO Nº 3125. Download Detalhes
28/08/2024 3133 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0140/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024 Download Detalhes
28/08/2024 3132 PORTARIA Nº. 077/2024, PIATÃ/BA DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
28/08/2024 3131 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14 - PE 06-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15 - PE 06-2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024.
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27/08/2024 3130 DECRETO FINANCEIRO Nº 95, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
27/08/2024 3129 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00736/2023 Download Detalhes
27/08/2024 3128 PROCESSO DE SANÇÃO.
-LEI N° 404 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
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26/08/2024 3127 DECRETO Nº 94, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
26/08/2024 3126 EXTRATO DO CONTRATO 0285/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0146/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2024.
-III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
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23/08/2024 3125 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0140/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0140/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0286/2024 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140/2024.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0140/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0120/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024.		 Download Detalhes
22/08/2024 3124 DECRETO Nº 93, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-PORTARIA N° 051/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
22/08/2024 3123 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0512/2022. Download Detalhes
22/08/2024 3122 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0147/2024-IL.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0287/2024.		 Download Detalhes
21/08/2024 3121 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
21/08/2024 3120 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
20/08/2024 3119 DECRETO Nº 92, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
20/08/2024 3118 DECRETO FINANCEIRO Nº 91, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
19/08/2024 3117 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0085/2024 DE 27/02/2024.
-PORTARIA N° 049/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N° 050/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
19/08/2024 3116 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0283/2024. Download Detalhes
16/08/2024 3115 DECRETO Nº 89, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 90, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.		 Download Detalhes
15/08/2024 3114 DECRETO Nº 87, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 88, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 080/2024.		 Download Detalhes
13/08/2024 3113 PROJETO DE RESOLUÇÃO CME N° 002/2024. Download Detalhes
13/08/2024 3112 DECRETO FINANCEIRO Nº 85, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 86, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.		 Download Detalhes
13/08/2024 3111 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0021/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0154/2024-IL. Download Detalhes
13/08/2024 3110 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL OU POUSADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E COMO RESTAURANTES OU SIMILARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS) E LANCHES, NOS MUNICÍPIOS DE PIATÃ E SEABRA, ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
13/08/2024 3109 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL OU POUSADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E COMO RESTAURANTES OU SIMILARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS) E LANCHES, NOS MUNICÍPIOS DE PIATÃ E SEABRA, ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
-PROJETO DE RESOLUÇÃO CME N° 002/2024.		 Download Detalhes
12/08/2024 3108 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0281/2024. Download Detalhes
12/08/2024 3107 ATA DA SESSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0136/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0136/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0274/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0136/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0136/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024.		 Download Detalhes
09/08/2024 3106 DECRETO FINANCEIRO Nº 83, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-DECRETO Nº 84, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 3105 DECRETO Nº 82, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
08/08/2024 3104 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0139/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2024. Download Detalhes
07/08/2024 3103 TERMO DE EXTINÇÃO (RESCISÃO) CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0246/2024, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BA E O SENHOR CARLOS AUGSUTO PAIVA BRITO. Download Detalhes
06/08/2024 3102 DECRETO Nº 81, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
06/08/2024 3101 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0281/2024. Download Detalhes
05/08/2024 3100 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0275/2024.
-ERRATA NO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, N° 0275/2024.
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02/08/2024 3099 CONTRATO N° 0282/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N 008/2023. Download Detalhes
02/08/2024 3098 PORTARIA N° 047/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA N° 048/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
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01/08/2024 3097 DECRETO Nº 80, DE 1 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download Detalhes
01/08/2024 3096 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0280/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 79, DE 1 DE AGOSTO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 0143/2024-IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0048/2024.
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Julho 2024 Publicações: 48
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 3095 RESULTADO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ADVOCACIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
-HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE: SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ADVOCACIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS