21/09/2023 |
2576 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2023. |
RLBYVG2LEKNCOUAA6TGG3A |
21/09/2023 |
2575 |
REGIMENTO INTERNO -DO -CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS |
FG56SWRGDPPSOYDQWY5FNG |
20/09/2023 |
2574 |
DECRETO Nº 99, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
502X0TQVTXG7LUG71CGB0Q |
19/09/2023 |
2573 |
PORTARIA SEMMA 011/2023. -PORTARIA SEMMA 012/2023. - - |
PF2FQO87TK211OHI7ENYXA |
19/09/2023 |
2572 |
DECRETO N° 96, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. -DECRETO N° 97, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 98, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. |
ZIQKPS2PKJCG+NFCKMJRPG |
18/09/2023 |
2571 |
DECRETO Nº 95, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. |
KZMR11IV1NFGOS2M/4EKAQ |
18/09/2023 |
2570 |
PORTARIA n° 045/2023, de 18 de setembro de 2023. |
FD3+BPO3A7GOVVUSJKSWHA |
15/09/2023 |
2569 |
-CONTRATO N° 0511/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - N°006/2023. - - |
USWACQC6LWU78RLY7HIXNQ |
15/09/2023 |
2568 |
IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0682/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021. |
J3AZR+DGELQVELGBFNQPFA |
15/09/2023 |
2567 |
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0466/2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0467/2023. -LEI N° 381, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI N° 382 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI N° 383 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. -PROCESSO DE SANÇÃO. |
BTN08EJNNZYLIJEDHW3CQQ |
15/09/2023 |
2566 |
DECRETO N.º 176/2023, de 15 de e Setembro de 2023. -DECRETO N.º 177/2023, de 15 de Setembro de 2023. -DECRETO N.º 178/2023, de 15 de setembro de 2023. - - |
+CJ20EID/HOMXGB+IMOB2G |
15/09/2023 |
2565 |
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 010/2023. -HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 010/2023. -PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO. -PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO. -PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO. -PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO. -ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 — REGISTRO DE PREÇOS. |
TCK9ULY34HMJJUI6L1NVHG |
15/09/2023 |
2564 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0462/2023. |
RXPEZDOLDZLB9PZ0Q4UODQ |
15/09/2023 |
2563 |
RESOLUÇÃO NORMATIVA N°. 009/2023 - CMAS. -RESOLUÇÃO N°. 010/2023- CMAS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
94F1NVYYZ0YY5SATZCL3FQ |
14/09/2023 |
2562 |
DECRETO Nº 94, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
3YMSG3JQ2PAOMGK1SF3UPA |
14/09/2023 |
2561 |
EDITAL N° 001/2023. |
VLY2RBPKKRQL/KE18CMJKG |
13/09/2023 |
2560 |
DECRETO Nº 90, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO Nº 91, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO Nº 93, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 92, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
QQ2LW35H2CSTW3S1WREV2A |
13/09/2023 |
2559 |
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO. -RESOLUÇÃO N° 001/2023. - - |
ZME5+RGCKJ0CP6UVAAUO2W |
12/09/2023 |
2558 |
DECRETO Nº 89, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
EACJIUBNKRVM1ZFD0/QSMA |
12/09/2023 |
2557 |
. - -DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 033/2023 - |
KCGSR6V2ZXCZS+HWWKM6ZG |
11/09/2023 |
2556 |
TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0512/2023. -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2023. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0060/2023-IL. EMPRESA: WHC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), TANGARÁ 01, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. -DECRETO Nº 88, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -RESOLUÇÃO N° 01 DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 02 DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. - |
NP/XOEBYINMEAV9ASLA2BQ |
11/09/2023 |
2555 |
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023. |
KAXOPSZFPD1PGTAMPUVUSA |
07/09/2023 |
2554 |
RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Piatã, Estado Da Bahia. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Piatã, Estado Da Bahia. - |
FQCVCMGQS8T5+5S9T0W2SA |
06/09/2023 |
2553 |
DECRETO Nº 87, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
LXS6VQQHYWQOJP+AAGSBEQ |
06/09/2023 |
2552 |
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°8 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023. - - - - - - |
R01NVNGLDEJHO/GERKFK2W |
05/09/2023 |
2551 |
AVISO DE LICITAÇÃO RETROAGIR FASES DA LICITAÇÃO – REANÁLISES DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023 |
ZQCZXRMD0IVKDKYY2CZ44W |
05/09/2023 |
2550 |
DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 033/2023. |
JEY2VHFI+5IVM4OCZKK91Q |
05/09/2023 |
2549 |
LEI N° 380 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. |
3NRTMP7CAPK2F74YQWWLUA |
05/09/2023 |
2548 |
DECRETO N° 175/2023, DE 5 DE SETEMBRO 2023. |
VC77OHTCXTDCATVRDJ4OKA |
04/09/2023 |
2547 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. -DECRETO Nº 86, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
EXL7AESEN1ANYJ6TX7TUTQ |
04/09/2023 |
2546 |
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324/2022. |
IC3T645GNUEMH8H1IGBQCA |
04/09/2023 |
2545 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
N84AUZBURS+EDJBYGQITKG |
01/09/2023 |
2544 |
PORTARIAS SEMEP Nº 051 A 59. |
L1TVB3DKMH00TTUVPWCLGA |
01/09/2023 |
2543 |
DECRETO N.º 170/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 -DECRETO N.º 171/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N.º 172/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N.º 173/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N.º 174/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N.º 85/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -PORTARIA N.º 044/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0526/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2022. - - |
DF7O8DAORNQKRLVEXJLT0A |
31/08/2023 |
2542 |
DECRETO Nº 84, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
N4HONNMXMYZCD1FF6RFWVW |
31/08/2023 |
2541 |
-DECRETO N.º 169/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 043/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -PARECER N°. 007/2023. -RESOLUÇÃO N° 002/2023. -PARECER N°. 008/2023. -RESOLUÇÃO N° 003/2023. - - |
5XBJDQH5JOQ7R3JP6AEWMA |
29/08/2023 |
2540 |
DECRETO N° 83 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. |
YQ/HDZBYGKIIUGCE1D+TSQ |
28/08/2023 |
2539 |
-DECRETO Nº 82, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0512/2022. -II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 051/2021. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0516/2022. - - - - |
A3UWKHWMUPMS6TMDAOFMSA |
28/08/2023 |
2538 |
DECRETO N° 168/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. |
CWHSZNPYSJHQMYZQDRCIDA |
25/08/2023 |
2537 |
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. - 011/2023. -ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2023. - - |
LMR3UQLJQXTWHHBGSG/DSA |
24/08/2023 |
2536 |
DECRETO Nº 81, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
FPOAYRV1IJPNOCIYRZXUHW |
24/08/2023 |
2535 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2023. |
T/JDEVIURYPSQJ+CXKAZ0Q |
23/08/2023 |
2534 |
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023. - - |
DE+D3Z+L4JKPFMU54AQQ9Q |
23/08/2023 |
2533 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2023. |
9K+VGTFKYWJBZXE9E5SNCA |
22/08/2023 |
2532 |
XII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. N° 001/2020 |
USJ5ZUE7RHBYJMGB9UCLXG |
21/08/2023 |
2531 |
PORTARIA N° 042/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. |
OQJFM+GZJOYBZGXIMHCQSG |
21/08/2023 |
2530 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
BZSHDN1KYAME7GT7WUZXFW |
21/08/2023 |
2529 |
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 009/2023. -ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 — REGISTRO DE PREÇOS. - - |
SGIQ0XWKJNTDY7OBG4NCCQ |
18/08/2023 |
2528 |
DECRETO N.º 166/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO N.º 165/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO N.º 167/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06/2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 06/2023. -LEI N° 378 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. - - - - |
A8BEDX5LCOMS5DNJHGICNW |
17/08/2023 |
2527 |
VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0002/2020. |
Y7AHDPKJZI0VHQUN5CSCTG |
16/08/2023 |
2526 |
DECRETO N° 164/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 77, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO Nº 78, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO Nº 79, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO Nº 80, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 -Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
BGVVWPUACWT/QDPZLRXABG |
15/08/2023 |
2525 |
DECRETO Nº 76, de 15 de Agosto de 2023. |
FWC63BUTOAXWGOU7LRRXSG |
15/08/2023 |
2524 |
-DECRETO N.º 160/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO N.º 161/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO N.º 162/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO N.º 163/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. - - |
QXPFCHTSKL2GP31VSXG0PQ |
15/08/2023 |
2523 |
DECRETO n° 159/2023, de 14 DE AGOSTO DE 2023. |
FWEPHVNQG8QZ8FVSFJXQ3G |
14/08/2023 |
2522 |
DECRETO N.º 158/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. -PORTARIA Nº 06/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. - - |
MVPXZXY+C8F+1IAEXBVPMQ |
14/08/2023 |
2521 |
DECRETO Nº 75, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
YKVTZYUGAAUUYVLPKNEDVG |
14/08/2023 |
2520 |
PORTARIA N° 041/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. |
SLQ/CNBI2QPANM1ACJ33EW |
14/08/2023 |
2519 |
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0659/2021. |
KSQZLHWJT8OUYVFYFRTF6G |
10/08/2023 |
2518 |
DECRETO Nº 74, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
ODRGRENGNUINDHCOJNYOT
|
09/08/2023 |
2517 |
DECRETO N° 73 DE 9 AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
QUUYRKZGMONVOJITNZIBNU
|
09/08/2023 |
2516 |
PORTARIA Nº 05/2023, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. |
MTJEMUZGRDOYRDCOMONZNZ
|
08/08/2023 |
2515 |
DECRETO N° 70 DE 8 DE AGOSTO DE 2023 - Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO N° 71 DE 8 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO N° 72 DE 8 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. - - - - |
MZMOMUNBQOYOGOEINZBCNK
|
08/08/2023 |
2514 |
- -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 115/2023, 07 AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 04/2023, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. - - |
QURCMUYOMEMTQUESOEENOT
|
07/08/2023 |
2513 |
DECRETOS. |
EYBH7J2ZIIXJNVYKRZEUMQ |
07/08/2023 |
2512 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
7X9/5IH/3MRYWKTMI2YX+Q |
07/08/2023 |
2511 |
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO - - |
NJHGRDRFMEQONZNBRURFNO
|
07/08/2023 |
2510 |
DECRETO Nº 69, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
OTEZRDMONDHCRKFGQJRGOU
|
04/08/2023 |
2509 |
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 05/2023 |
5HUL/4YDE79ULLNMMV9W4W |
04/08/2023 |
2508 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2023 |
RIZBODYZRDKZNTASOZU2RJ
|
04/08/2023 |
2507 |
-PORTARIA N° 050/2023. - - |
OUGYRUY2NOJGOTMOQUISME
|
04/08/2023 |
2506 |
TORNAR SEM EFEITO, POR HAVER INCORREÇÕES, A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 083/2023, OCORRIDA NO DIA 31/07/2023, EDIÇÃO Nº 2496. |
RTUXNUNTINDCZOTFEMUCONU |
04/08/2023 |
2505 |
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PARD 004/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PARD 005/2023. -TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0466/2023 - - |
OUGAMOITAUMIRDYZANGOT
|
04/08/2023 |
2504 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PARD 004/2023. |
QKVBGOMZMEU2RDGSODJEGZ
|
04/08/2023 |
2503 |
PORTARIA Nº 03/2023, DE 3 DE AGOSTO DE 2023. |
NTO2NURCMDISREMWOENGOU
|
03/08/2023 |
2502 |
DECRETO N° 68 DE 3 AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
NDGOGTEFOUISNJKZRUGOOD
|
02/08/2023 |
2501 |
-DECRETO N° 67 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. -PORTARIA N° 039/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 040/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 038/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. |
NZEXNUMWNDYWWTEYNIK1OT
|
01/08/2023 |
2500 |
DECRETO Nº 66, DE 1 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
RORFOKYYOKJENTOONITEXNI |
01/08/2023 |
2499 |
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0091/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0058/2023-IL. |
ODKXOTGONJAZODNENZASMK
|
01/08/2023 |
2498 |
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0493/2022. -TORNAR SEM EFEITO, POR HAVER INCORREÇÕES, A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 078/2023, OCORRIDA NO DIA 31/07/2023, EDIÇÃO Nº 2496. - - |
MKRGNZFEGZOXMDESMOMSAT
|
31/07/2023 |
2497 |
-PORTARIA SME Nº. 0043/2023. -PORTARIA SME Nº. 0044/2023. -PORTARIA SME Nº. 0045/2023. -PORTARIA SME Nº. 0046/2023. -PORTARIA SME Nº. 0047/2023. -PORTARIA SME Nº. 0048/2023. -PORTARIA SME Nº. 0049/2023. - - |
RKUOMUFEOUEZRJOXMTIXNI
|
31/07/2023 |
2496 |
DECRETO N.º 77/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N.º 78/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N.º 79/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N.º 80/2023, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO N.º 81/2023, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO N.º 82/2023, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO N.º 83/2023, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. - - |
MOUANEQ4RDUORJCXNZNGNU
|
31/07/2023 |
2495 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2023. |
/FKHEQU7GDGBTZ6RL2A7QA |
31/07/2023 |
2494 |
PORTARIA Nº 02/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 |
NIK3NUIWOTKANTAYNEIVINZ |
29/07/2023 |
2493 |
-RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. -CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022 - - |
ODU4OTZGMEZFOTOSRDYYOD
|
28/07/2023 |
2492 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
3GDM9X2CHRQSWCXY255RQG |
28/07/2023 |
2491 |
DECRETO Nº 65, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
RTBFODVEMORERDIOMTMOOK
|
28/07/2023 |
2490 |
DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 033/2023. |
NOEVOKVENTLONENEBMEOYRI |
27/07/2023 |
2489 |
DECRETO Nº 64, DE 27 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
MKIVMDUWMERFMDMYRKO2ME
|
27/07/2023 |
2488 |
-PORTARIA Nº. 041/2023. DE 26 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 042/2023. DE 26 DE JULHO DE 2023. - - |
QJASMDGZATNEODRGMTCXRJ
|
26/07/2023 |
2487 |
DECRETO Nº 63, DE 26 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 37 DE 26 DE JULHO DE 2023 . -II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0174/2022. - |
RDFDOZASOTYYMDKZOTGYOE
|
25/07/2023 |
2486 |
-DECRETO Nº 74, DE 17 DE JULHO DE 2023. -DECRETO N.º 075/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. - - |
QUM2RJHEMZJSQJU2NZFONI
|
25/07/2023 |
2485 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021. |
ODDFOTLDONBMDYSNJYYNI
|
24/07/2023 |
2484 |
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DA LOA 2024. -DECRETO N.º 073/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. - - |
NDNENZASMKNENJGWNUVDOD
|
21/07/2023 |
2483 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITASL SERRA DA TROMBA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. |
+HJO04H3A0PBDAGA9XHRJA |
21/07/2023 |
2482 |
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - SERRA DA TROMBA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – EDITAL SERRA DA SANTANA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. - - |
SSRWKEC1KZCJGRN+QQ/ZCA |
21/07/2023 |
2481 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
JPQELO/ZPWSR6YIC72A7KW |
21/07/2023 |
2480 |
LEI Nº 376 DE 20 DE JULHO DE 2023. -LEI N° 377 DE 20 DE JULHO DE 2023. -LEI N° 374 DE 20 DE JULHO DE 2023. -LEI N° 375 DE 20 DE JULHO DE 2023. - - - |
7T/VHESK8NNA//VQWPZFQQ |
21/07/2023 |
2479 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023 |
K5H5ZH4BBVOTWN8+FBIYCG |
20/07/2023 |
2478 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PARD 003/2023. |
OEYXGKQ2MON RIRDOEGANU
|
20/07/2023 |
2477 |
PORTARIA N° 036/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 |
RUIZOKVGMKYXNJZFNKNCRT
|
20/07/2023 |
2476 |
-CONTRATOS. -PORTARIA N° 035/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023. - - |
4EBC0ARYFVH3HWNEAWUJEG |
19/07/2023 |
2475 |
-DECRETO Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2023 Processo Administrativo nº PARD 002/2023 |
QJFENTC20TO4MDI2QUIVIMO |
19/07/2023 |
2474 |
DECRETO N.º 072/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. |
NUGSNUGYNMKI2MEG4RUEYOU |
18/07/2023 |
2473 |
-PORTARIA N° 034/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 -PORTARIA N° 032/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 - - |
NTFGNEESNJFEMOEYOERDOT
|
18/07/2023 |
2472 |
-RESOLUÇÃO N° 007/2023 18 DE JULHO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 008/2023 18 DE JULHO DE 2023. - |
MZZEMKMZMDYSNTASODISOD
|
17/07/2023 |
2471 |
- -DECRETO Nº 61, DE 17 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -EDITAL 01 DE 17 DE JULHO DE 2023. -LEI N° 372 DE 28 DE JUNHO DE 2023. -LEI N° 371 DE 28 DE JUNHO DE 2023. - - |
RKJFRIKOGTVDGOYZATIONZ
|
17/07/2023 |
2470 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2023. |
NUGSRDYXRKZDNDEGRTC2M
|
14/07/2023 |
2469 |
DECRETO Nº 60, DE 14 DE JULHO DE 2023. - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
QUYXODAXMEUSOUYZRJE4NO
|
13/07/2023 |
2468 |
TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0451/2023. |
MKZGOTCSNEQSQJDBRTICOT
|
13/07/2023 |
2467 |
PROCESSO DE SANÇÃO - PROJETO DE LEI 074/2023, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO LEI MUNICIPAL Nº 368/2023 -LEI Nº 368/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. |
KIAKASZ6GW/IXFT6GQ5FIQ |
13/07/2023 |
2466 |
PROCESSO DE SANÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 369/2023 -LEI Nº 369/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2023 |
2LVOLHR9FKSLFA06DDMIRG |
12/07/2023 |
2465 |
DECRETO Nº 59, DE 12 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
RTYXNEMONEISOUIZNTLDRD
|
12/07/2023 |
2464 |
VETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
GZCSOTIXNTFFNUVCMUJUONZ |
12/07/2023 |
2463 |
DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 033/2023 |
GZIZNTDBMJGONDEZNTOXOZ
|
12/07/2023 |
2462 |
ERRATA |
OTCXNDEOVMDNCO0FEGZGWNT |
10/07/2023 |
2461 |
DECRETO Nº 57, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
MOY2M0GINEZENTVFOUFGRY
|
10/07/2023 |
2460 |
DECRETO Nº 56, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO Nº 58, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
ODUOMTCIMTEZAUYSNOGAMy
|
10/07/2023 |
2459 |
ERRATA N° 02 DO EDITAL N° 001/2023 |
MZISREFENTLGNTMXRUEWOJ
|
10/07/2023 |
2458 |
-CONTRATO N° 417/2023 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO. 04/2023. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023. - - |
RUMXOERFNZC2NTGWNJCTRE
|
07/07/2023 |
2457 |
DECRETO Nº 55, de 7 de Julho de 2023. - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
ODEOQJCANKY3NUFDRKOOMD
|
07/07/2023 |
2456 |
DECRETO Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2023. |
REUZOTOXNDJGOTETNUEXNO
|
07/07/2023 |
2455 |
DECRETO Nº 53, DE 7 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0089/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0057/2023-IL. |
NTO4MKRFOTLDRKYZREEYOL
|
07/07/2023 |
2454 |
RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022 |
MERERKNCMZCSMOGZODY1OE
|
07/07/2023 |
2453 |
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0370/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2023 - -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0371/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2023 - -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0372/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2023 - -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0373/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2023 - -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0374/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2023 - -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0375/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2023 - -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0376/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2023 - -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0377/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2023 - -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0378/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0051/2023 - -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0379/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0052/2023 - -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0380/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2023 - -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0381/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2023 - - |
RUJFOEYOMTRCMKOSQUNGOE
|
06/07/2023 |
2452 |
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022. |
GZI2NJFCQUBCMEJCODKZMZ
|
06/07/2023 |
2451 |
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022. |
OTGAMYIRDO2NKUINEISAT
|
06/07/2023 |
2450 |
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0563/2021. -II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0565/2021. -IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0559/2021. - - |
MolZOTFGOTAYMZUOAILFNO
|
06/07/2023 |
2449 |
EDITAL N° 001/2023. |
MTGYQJAZMDNDMUMYNUGYOK
|
06/07/2023 |
2448 |
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0415/2023. -TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0416/2023. -TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0421/2023. - - |
PVKF2ZF+BLID0MTUXH2HEG |
06/07/2023 |
2447 |
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0576/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0577/2022. - - |
ODLEGZZENKEYRJBENEUOOD
|
06/07/2023 |
2446 |
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022. |
QUYYNZKSOTGSNUIANZUTRI
|
05/07/2023 |
2445 |
DECRETO Nº 52, DE 5 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
NDU2MJHFNJCWNZUSNDI4OE
|
04/07/2023 |
2444 |
DECRETO N.º 069/2023, DE 3 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 071/2023, DE 3 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 026/2023, DE 4 JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 027/2023, DE 4 JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 028/2023, DE 4 JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 029/2023, DE 4 JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 030/2023, DE 4 JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 031/2023, DE 4 JULHO DE 2023. - |
RDIVMUGZRUMYNEEYQUNSOO
|
03/07/2023 |
2443 |
DECRETO Nº. 070/2023, DE 3 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 024/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 025/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023. - |
NKYYNUGOOUYXMZKZMOYaNT
|
30/06/2023 |
2442 |
DECRETO Nº 51, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃOS. |
OTESOEQ2MZIANJLBMONDNO
|
29/06/2023 |
2441 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 004/2023. -ERRATA EDITAL Nº. 001/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 023/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA SEMMA N° 010/2023. -PORTARIA SEMMA N° 009/2023. - - |
GLTCAN9UDVIZGA676TJI1W |
29/06/2023 |
2440 |
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2023. Objeto: Cadastramento De Grupos Formais E Informais De Agricultores Familiares Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Para O Exercício Do Ano De 2023, Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Piatã, Estado Da Bahia. |
NJOAMDNENTVFMKYSQKYXMU
|
29/06/2023 |
2439 |
RESULTADO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2023. OBJETO: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. |
OZOWOTKXRDEXMTASODAWMO
|
28/06/2023 |
2438 |
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -PORTARIA N° 22/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. - - - |
ILFS7EBG1SCGYOBOYE2K2G |
27/06/2023 |
2437 |
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2023 -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2023 -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0056/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0088/2023 - - |
OEOXNJFBGZGZNJNCNEZERE
|
23/06/2023 |
2436 |
2º RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. -2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDUCAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. |
PA5DLU3XB3JUV4OEYNLUKA |
22/06/2023 |
2435 |
-EDITAL N° 001/2023. -PORTARIA SEMEP Nº. 040/2023. - - |
RENSOUMSNDOXRDCSATDGOY
|
22/06/2023 |
2434 |
ATOS LICITATÓRIOS |
RJYONOZEQUMINMURCODLENE |
21/06/2023 |
2433 |
- -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2023. -CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2023. -PORTARIA N° 033/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. - |
KPWPFBYJYVOIOK4ZUCJG3W |
21/06/2023 |
2432 |
LEI Nº 367 DE 20 DE JUNHO DE 2023. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0344/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0346/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0349/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0411/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0413/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0410/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0412/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0576/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0577/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0594/2022. - |
NR8GTHRU6+D9PSLEUMIISG |
21/06/2023 |
2431 |
DECRETO Nº 50, DE 20 DE JUNHO DE 2023. - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
NZWXMDUTRTGOMURFNZFERK
|
20/06/2023 |
2430 |
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 005/2023 -ATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 — REGISTRO DE PREÇOS - - |
NJISOTMTODGOGYAMIKAAT
|
20/06/2023 |
2429 |
EDITAL N° 001/2023 |
MENBMUMSMJASATIMOOTOSNE |
20/06/2023 |
2428 |
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO - - |
QJVCNKI2MZDFOUVENCIONT
|
20/06/2023 |
2427 |
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO |
OEUTMZIORKOWWIMENMERBRU |
19/06/2023 |
2426 |
TERMO DE CONTRATO N° 0295/2023. -DECRETO Nº 49, DE 19 DE JUNHO DE 2023. -GABARITO. -PORTARIA SME Nº. 033/2023. -PORTARIA SME Nº. 034/2023. -PORTARIA SME Nº. 035/2023. -PORTARIA SME Nº. 036/2023. -PORTARIA SME Nº. 037/2023. -PORTARIA SME Nº. 038/2023. -PORTARIA SME Nº. 039/2023. - - |
0QZHAOADWAEKNG4UB56ZAG |
16/06/2023 |
2425 |
DECRETO N° 48 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO N.º 068/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. -PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. -PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO. -PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. -PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO. -LEI Nº 366 DE 07 DE JUNHO DE 2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 001/2023. - - |
OUYZOTZCODESRTOSRTYSMIK |
16/06/2023 |
2424 |
DECRETO N.º 067/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023 -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 043/2023 -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023 -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023 -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023 -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 047/2023 |
OTAOAKUOMKOYMEZGODMWK
|
15/06/2023 |
2423 |
DECRETO Nº 47, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
ROYYMDYSMTJGNDBCNMJAZND |
15/06/2023 |
2422 |
CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-TP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0048/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PRIMEIRA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO À BELA SOMBRA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 2.454.00/2021 (TRANSFEREGOV.BE Nº 919692/2021). |
NDEXNIJEMZDFNJUWRINVAT
|
15/06/2023 |
2421 |
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDUCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 002/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023-TP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0048/2023. -I TERMO ADITIVO REF: CONTRATO Nº 0148/2023 Nº DISPENSA. 0142/2023. - - |
CONBQ0ZFAZJBATVDOUNENT
|
14/06/2023 |
2420 |
DECRETO Nº 44, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 45, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 46, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-TP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0048/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Primeira Etapa Da Pavimentação Asfáltica Na Estrada Que Liga O Povoado De Felizardo À Bela Sombra, Neste Município De Piatã, Estado Da Bahia, Referente Ao Convênio Nº 2.454.00/2021 (Transferegov.Be Nº 919692/2021). - - |
RDRDOZIZNUAXMOUZNDIXQU
|
14/06/2023 |
2419 |
-RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-TP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0048/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PRIMEIRA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO À BELA SOMBRA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 2.454.00/2021 (TRANSFEREGOV.BE Nº 919692/2021). -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023 -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023 -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023 - - |
NJC2OENCODEWWWBBRTIOT
|
14/06/2023 |
2418 |
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. |
NDETOKFDMDCTOUFBOUVCOD
|
14/06/2023 |
2417 |
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO |
RENGOUUXOZI2NTBEMDAZOT
|
13/06/2023 |
2416 |
DECRETO N.º 066/2023, DE 7 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA SME Nº. 0015/2023. -PORTARIA Nº 032/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0343/2022. -II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0345/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0347/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0348/2022. - |
O0DSXAEPCERM+70AJHXK1A |
13/06/2023 |
2415 |
RESOLUÇÃO N° 006/2023 06 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 007/2023 06 DE JUNHO DE 2023. |
OTAWOEJFRTDERKO4MKOWNT
|
12/06/2023 |
2414 |
DECRETO Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
RKUXNKUANKJBMEETREEWNT
|
12/06/2023 |
2413 |
-PORTARIA N° 020/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 021/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 019/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. - - |
GZNGMTDFOOMIRKVFOZATRT
|
07/06/2023 |
2412 |
DECRETO Nº 42, DE 7 DE JUNHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
OUIONAJCNJFEMKVBRUJCAT
|
07/06/2023 |
2411 |
DECRETO N.º 065/2023, DE 7 DE JUNHO DE 2023. |
NJATRJBCMZAWMZNMVYATUYN |
07/06/2023 |
2410 |
- -ATA DE 004/2023. -PARECER CONCLUSIVO N° 05/2023 - - |
QOUZMTKXQUUAMEUTRIVCNK
|
06/06/2023 |
2409 |
-DECRETO N.º 063/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO N.º 064/2023, DE 6 DE JUNHO DE 2023. -LEI Nº 365 DE 22 DE MAIO DE 2023. - - - |
NJGTMDATNKIZMZBGNUUXOE
|
05/06/2023 |
2408 |
PARECER CONCLUSIVO N° 03/2023. -PARECER CONCLUSIVO N° 04/2023. -PARECER CONCLUSIVO N° 05/2023. -PARECER CONCLUSIVO N° 06/2023. -RESOLUÇÃO 001/2023. -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0316/2023. -DECRETO Nº 41, DE 5 DE JUNHO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. - - |
AWYMQURFFGWLBQUI1VR3PG |
05/06/2023 |
2407 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 006/2023. -CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0293/2023. -ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023 — REGISTRO DE PREÇOS. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 006/2023. -PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO - - |
QZY30EU4MDBBRDKWWUCXOU
|
01/06/2023 |
2406 |
-DECRETO N.º 060/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO N.º 061/2023, DE 1 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO N.º 062/2023, DE 1 DE JUNHO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/06/2023 |
2405 |
LEI 363 DE 13 DE ABRIL DE 2023. -LEI N ° 364 DE 22 DE MAIO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/06/2023 |
2404 |
- -DECRETO N.º 058/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO N.º 059/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA SME N° 0023 A 00031/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
31/05/2023 |
2403 |
DECRETO Nº 40, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
31/05/2023 |
2402 |
DECRETO Nº 36, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO Nº 37, de 31 de Maio de 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO Nº 38, de 31 de Maio de 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO Nº 39, de 31 de Maio de 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/05/2023 |
2401 |
DECRETO N.º 054/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N.º 055/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N.º 056/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N.º 057/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0027/2022-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0044/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
31/05/2023 |
2400 |
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO À BELA SOMBRA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
30/05/2023 |
2399 |
ATO REVOGAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2023 -TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-TP. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
30/05/2023 |
2398 |
- -ATOS LICITATÓRIOS. |
FMM7/YUV4LIIB9DOZZV47W |
30/05/2023 |
2397 |
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0024/2023. -4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
30/05/2023 |
2396 |
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0307/2023. -TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0308/2023. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
29/05/2023 |
2395 |
-RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL OU POUSADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E COMO RESTAURANTES OU SIMILARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS) E LANCHES, NOS MUNICÍPIOS DE PIATÃ E SEABRA, ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. -PORTARIA N° 017/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 018/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
29/05/2023 |
2394 |
DECRETO N.º 53/2023, DE 28 DE MAIO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
26/05/2023 |
2393 |
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023-TP. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
26/05/2023 |
2392 |
PORTARIA N° 016/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/05/2023 |
2391 |
DECRETO Nº 35, DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/05/2023 |
2390 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 07/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/05/2023 |
2389 |
-PORTARIA N° 15 DE 23 DE MAIO DE 2023. -III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0026/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021. -IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0027/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/05/2023 |
2388 |
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0025/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0061/2023. -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0026/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0062/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/05/2023 |
2387 |
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2023 - CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. |
QB6BSF/PMUPKK1F4SFXR5W |
22/05/2023 |
2386 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
22/05/2023 |
2385 |
II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 028/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/05/2023 |
2384 |
RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
19/05/2023 |
2383 |
-ATA DA REUNIÃO DE N°003/2023. -REGIMENTO INTERNO. -PORTARIA SME N° 0022/2023. -RESOLUÇÃO N° 003/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 005/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 004/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023. - - - - |
EQTIEGFUCUYUYFRGLFVDYQ |
18/05/2023 |
2382 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023. |
0EPUZVEZIVSSQ3YJN+2MUA |
17/05/2023 |
2381 |
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-TP - - - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
16/05/2023 |
2380 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
15/05/2023 |
2379 |
DECRETO Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
12/05/2023 |
2378 |
DECRETO Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2023 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
12/05/2023 |
2377 |
ERRATA DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
12/05/2023 |
2376 |
EDITAL Nº 001.2/2023/CMDCA. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/05/2023 |
2375 |
-DECRETO N° 33 DE 11 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0293/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/05/2023 |
2374 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDUCAÇÃO- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0039/2021. -II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 025/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/05/2023 |
2373 |
RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0039/2021. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/05/2023 |
2372 |
DECRETO Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2023. -III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/05/2023 |
2371 |
-EDITAL Nº 001/2023/CMDCA . - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
08/05/2023 |
2370 |
- -PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2023. -PORTARIA N° 014/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SME N° 0021/2023. -PORTARIA SME N° 0022/2023. - - - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
05/05/2023 |
2369 |
DECRETO Nº 29, DE 5 DE MAIO DE 2023.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
05/05/2023 |
2368 |
REPUBLICAÇÃO III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 024/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021. -DECRETO N.º 052/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
04/05/2023 |
2367 |
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 003/2023. -ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 — REGISTRO DE PREÇOS - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/05/2023 |
2366 |
DECRETO N.º 050/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N.º 051/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 13/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 001/2023. -II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0316/2022. -III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0216/2022. -III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 024/2021 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/05/2023 |
2365 |
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0219/2023. -PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. -EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 0269/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/05/2023 |
2364 |
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO 0270/2023 - CARTA CONVITE Nº 001/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/05/2023 |
2363 |
PORTARIA N° 012/2023, DE 29 DE ABRIL DE 2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/05/2023 |
2362 |
-DECRETO N.º 047/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N.º 048/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N.º 049/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
29/04/2023 |
2361 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0238/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO DE PIATÃ LTDA. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/04/2023 |
2360 |
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0245/2023 -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0247/2023 -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0248/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/04/2023 |
2359 |
DECRETO N.º 043/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N.º 044/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N.º 045/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO N.º 046/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 28, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
26/04/2023 |
2358 |
DECRETO Nº 27, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/04/2023 |
2357 |
-ATOS LICITATÓRIOS - |
YGSOZVZZTCOFAAGUZH2TTQ |
25/04/2023 |
2356 |
-DECRETO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. - - |
NUZBMOEZMTJFNZVGMUZDNUJ |
20/04/2023 |
2355 |
DECRETO Nº 26, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
20/04/2023 |
2354 |
- -IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0023/2021. -II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0120/2022. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
19/04/2023 |
2353 |
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 005/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 001/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 002/2023 LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – LP/LI. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 003/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 004/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 005/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 006/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 007/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 008/2023 LICENÇA UNIFICADA - LU -I TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 0526/2022. - |
VZ9+EL4A6/OQCWJFP8GQHG |
18/04/2023 |
2352 |
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0641/2021. -PORTARIA N° 011/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/04/2023 |
2351 |
PORTARIA SME Nº. 020/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/04/2023 |
2350 |
-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2022. -II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/04/2023 |
2349 |
-DECRETO Nº 042/2023. -LEI 363 DE 13 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA SEMMA 005/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
14/04/2023 |
2348 |
PORTARIA SEMMA 004/2023 -PORTARIA SEMMA 006/2023 -PORTARIA SEMMA 007/2023 -PORTARIA SEMMA 008/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
14/04/2023 |
2347 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023. -III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/04/2023 |
2346 |
DECRETO Nº 25, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -DISPENSAS DE LICITAÇÕES |
E7Q1O7+NOUVPHFCLU/KVMG |
12/04/2023 |
2345 |
-CONTRATO N° 0236/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - N° 002/2023. -CONTRATO N° 0237/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - N° 002/2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2023. |
OFMYOP6JB7ENVXF4LBWSCG |
11/04/2023 |
2344 |
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0244/2023. -PROCESSO DE SANÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 361/2023. -LEI N° 361 DE 04 DE ABRIL DE 2023. -LEI N° 362 DE 04 DE ABRIL DE 2023. -PROCESSO DE SANÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 364/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/04/2023 |
2343 |
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 002/2023 -ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 — REGISTRO DE PREÇOS -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - N° 002/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/04/2023 |
2342 |
TERMOS ADITIVOS |
MMTFVELTEGP2CP0Q3R3FKW |
05/04/2023 |
2341 |
DECRETO Nº 24, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
04/04/2023 |
2340 |
DECRETO N.º 039/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N.º 040/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N.º 041/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/04/2023 |
2339 |
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2022. -DECRETO Nº 22, DE 3 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 23, DE 3 DE ABRIL DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/04/2023 |
2338 |
- -DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -DECRETO Nº 038/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023. - - |
WYI96VYEIVUGNVCUD1TCRW |
31/03/2023 |
2337 |
DECRETO N° 37/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 21, DE 31 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL Nº 001/2023/CMDCA. - |
+PYCS4O6U56M018PB3K+NA |
31/03/2023 |
2336 |
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3 -HOMOLOGAÇÕES - - |
1QEDS1FROIYU3OK0FQ7J9G |
30/03/2023 |
2335 |
-DECRETO N° 20 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -LEI N° 360 DE 30 DE MARÇO DE 2023. -PROCESSO DE SANÇÃO LEI MUNICIPAL N° 360/2023. -PORTARIA SME N° 0017/2023. -PORTARIA SME N° 0018/2023. -PORTARIA SME N° 0019/2023. -RESOLUÇÃO N° 001 DE 30 DE MARÇO DE 2023. - - - |
DJWSRNEXL/PNNZIXU3TCGA |
30/03/2023 |
2334 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º BIMESTRE DE 2023. |
SC8XLCYV8MGWJ7ZIGM671W |
30/03/2023 |
2333 |
- - - -DECRETO N° 19 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
30/03/2023 |
2332 |
PORTARIA N° 010/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
29/03/2023 |
2331 |
DECRETO Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES- DECRETO Nº 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 18, DE 29 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. -EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. -ERRATA DA PORTARIA SME Nº. 013/2023. -PORTARIA SME Nº. 0016/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/03/2023 |
2330 |
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – RETOMADA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. 02/2023 -PORTARIA N° 09/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/03/2023 |
2329 |
PORTARIA SME N° 013/2023. -PORTARIA SME N° 0016/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/03/2023 |
2328 |
II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/03/2023 |
2327 |
-ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE N° 002/2023. -RESOLUÇÃO N° 002 DE 22 DE MARÇO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/03/2023 |
2326 |
I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0223/2022 -I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 00229/2022 -I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0230/2022 -I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0231/2022 -I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0228/2022 -I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0232/2022 -REPUBLICAÇÃO - I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº.0232/2022 |
KTCXOPOSOEFL0LH0WIZPEW |
22/03/2023 |
2325 |
DECRETO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/03/2023 |
2324 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
21/03/2023 |
2323 |
PARECER. -DECRETO N.º 036/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0012/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023 CORREÇÕES DO EDITAL. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023 CORREÇÕES DO EDITAL. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/03/2023 |
2322 |
DECRETO Nº. 029/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 030/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 031/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 032/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 033/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 034/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 035/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
16/03/2023 |
2321 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIATÃ-BA. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
16/03/2023 |
2320 |
-AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. - - |
8RGG7UHJ/IIPXZ/XQHE8JQ |
15/03/2023 |
2319 |
PORTARIA N° 008/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
15/03/2023 |
2318 |
-DECRETO N.º 027/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 028/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 002/2023. -LEI 359 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2023. -II TERMO ADITIVO REF: CONTRATO N° INEX. 0006/2022. - - |
8EZDMCAE5F+7IGVNOJHCEW |
13/03/2023 |
2317 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/03/2023 |
2316 |
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIA N° 007/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/03/2023 |
2315 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
ISN+L8J95KMKUPELUR/DEA |
09/03/2023 |
2314 |
-DECRETO Nº 15, DE 9 DE MARÇO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 002/2023. -PORTARIA SEMMA 003/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - - |
G4B8WLI1PA5SBEPZSQP7LA |
08/03/2023 |
2313 |
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023. -PORTARIA Nº 06/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
06/03/2023 |
2312 |
DECRETO Nº. 026/2023, DE 6 DE MARÇO DE 2023. Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Fábio Soares dos Anjos. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/03/2023 |
2311 |
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 023/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/03/2023 |
2310 |
-DECRETO N.º 021/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 022/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 023/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEMMA 002/2023 -II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 931/2021. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/03/2023 |
2309 |
DECRETO Nº. 025/2023, DE 2 DE MARÇO DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
01/03/2023 |
2308 |
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/03/2023 |
2307 |
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SME Nº. 011/2023. -TERMO ADITIVO N°03 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021 — ATA CONTRATO N°23. -TERMO ADITIVO N°03 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2021 — ATA CONTRATO N°27. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/02/2023 |
2306 |
-PORTARIA SEMEP Nº. 002/2023. -PORTARIA SME Nº. 010/2023. -PORTARIA SME Nº. 011/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/02/2023 |
2305 |
II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/02/2023 |
2304 |
DECRETO Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/02/2023 |
2303 |
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0010/2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0011/2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0012/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
20/02/2023 |
2302 |
Il TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2022- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si O Municipio De Piatã — Ba E A Empresa D3 Empreendimentos Administrativos Ltda. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/02/2023 |
2301 |
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0120/2022. -III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0730/2021. -III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0559/2021. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/02/2023 |
2300 |
DECRETO Nº 11/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
16/02/2023 |
2299 |
REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
15/02/2023 |
2298 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021. -DECRETO Nº 09/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -PROCESSO DE SANÇÃO. -LEI N° 356/2023, DE 15 DE FEVEREIR0 DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
15/02/2023 |
2297 |
-DECRETO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/02/2023 |
2296 |
DECRETO Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
13/02/2023 |
2295 |
DECRETO N.º 020/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/02/2023 |
2294 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/02/2023 |
2293 |
I ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇOS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/02/2023 |
2292 |
PORTARIA SME Nº. 009/2023. -II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0277/2022. -III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0809/2021. -II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0810/2021. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/02/2023 |
2291 |
DECRETO Nº 06, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
08/02/2023 |
2290 |
- -PORTARIA SEMMA 001/2023. -PORTARIA N° 004/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
07/02/2023 |
2289 |
-DECRETO Nº 04, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. -ERRATA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0121/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0316/2022. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
06/02/2023 |
2288 |
- -DECRETO N.º 016/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO N.º 017/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO N.º 019/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO N.º 018/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 03, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/02/2023 |
2287 |
- -CALENDARIO ESCOLAR 2023. -PARECER CME/CEB N° 01/2023. -ERRATA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0216/2022. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/02/2023 |
2286 |
DECRETO N.º 014/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N.º 015/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/02/2023 |
2285 |
-DECRETO N.º 012/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N.º 013/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
02/02/2023 |
2284 |
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0174/2022. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/02/2023 |
2283 |
- -DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2022. - - |
MVYD43BOACOHXGVUN3EIJG |
31/01/2023 |
2282 |
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
31/01/2023 |
2281 |
PORTARIA N° 003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
30/01/2023 |
2280 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 - |
ASAVMR57O0MOUJIC8FYGZW |
30/01/2023 |
2279 |
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. -PORTARIAS. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0174/2022 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/01/2023 |
2278 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. -CONTRATO Nº 0119/2023 REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 01/2023. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. - - |
MY9VWGOZYYXJQWJOCWIRFG |
27/01/2023 |
2277 |
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324/2022. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/01/2023 |
2276 |
DECRETO N.º 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
26/01/2023 |
2275 |
-DECRETO N.º 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/01/2023 |
2274 |
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0493/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/01/2023 |
2273 |
- - -DECRETO N.º 009/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA SEMEP N° 001/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/01/2023 |
2272 |
-ATA N° 001/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA. -RESOLUÇÃO N° 001 DE 23DE JANEIRO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/01/2023 |
2271 |
-DECRETO N.º 008/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023. -III TERMO ADITIVO PRAZO REF: CONTRATO Nº 0661/2021– CARTA CONVITE Nº 022/2021. -IV TERMO ADITIVO PRAZO REF: CONTRATO Nº 0661/2021– CARTA CONVITE Nº 022/2021. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/01/2023 |
2270 |
TERMOS ADITIVOS. |
UNP2IS5/IYEH2TI7ZCS+DW |
24/01/2023 |
2269 |
- -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0237/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. -II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0344/2021. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
19/01/2023 |
2268 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ BA |
NZFCRTC4MIGWOUQ3ODCWOT
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19/01/2023 |
2267 |
PROCESSO DE SANÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 355/2023 -LEI Nº 355/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. |
OEU2NOVBQOFBMEYXMDHGNT
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17/01/2023 |
2266 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023. |
QUE1QTK2NZVDNUY3ODKZRU
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16/01/2023 |
2265 |
PORTARIA N° 01/2023. |
QZGZNTYZMUVDMTZERTY5NT
|
16/01/2023 |
2264 |
DECRETO N.º 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. |
MUI4QZZBNJGZQUZGRJIZND
|
13/01/2023 |
2263 |
- -DECRETO N.º 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N.º 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2023. - - |
NUUXNZZGODDFNUJCRUZGRT
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12/01/2023 |
2262 |
DECRETO N.º 004/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. |
MIK3QJIYOUJEMZM1NTHBQO
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12/01/2023 |
2261 |
DECRETO N.º 004/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. |
QZYZNEI8RUQ5SRDK3NUQXNZ |
11/01/2023 |
2260 |
DECRETO N.º 003/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023. -PORTARIA N° 002/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0251/2022. - - |
MIQWMZLDQTNGMUEWNZAOMJ
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11/01/2023 |
2259 |
PORTARIA Nº 001/2023, DE 10 JANEIRO DE 2023 |
NZCYQKU38RTEONEM1OQZZER |
09/01/2023 |
2258 |
DECRETO N.º 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. |
NZU8NTRENEE2ODGYRUJGOT
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06/01/2023 |
2257 |
DECRETO N.º 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. |
RTREMEU2RTRCNEQ1NO0QZOD |
04/01/2023 |
2256 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023 |
OUY1QZVERDYYNDY4NTBBRT
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04/01/2023 |
2255 |
DECRETO Nº 141/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. |
NOFCNOMZMJDGRDLDQZM1OD
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03/01/2023 |
2254 |
DECRETO Nº 140/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. |
NH/BL/CYYWVFT9K/IYAWPQ |
03/01/2023 |
2253 |
- -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022. -DISPENSAS DE LICITAÇÕES. - - |
MIKWNOZCMOJDNUU4NZZFNE
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02/01/2023 |
2252 |
-ATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIATÃ - BA. -DECRETO N.º 142/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - - |
NZRGMZG2MKYYNTDDMTK4MU
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