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Prefeitura Municipal de Piatã

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
21/09/2023 2576 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2023. RLBYVG2LEKNCOUAA6TGG3A
21/09/2023 2575 REGIMENTO INTERNO
-DO
-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS		 FG56SWRGDPPSOYDQWY5FNG
20/09/2023 2574 DECRETO Nº 99, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. 502X0TQVTXG7LUG71CGB0Q
19/09/2023 2573 PORTARIA SEMMA 011/2023.
-PORTARIA SEMMA 012/2023.
-
-		 PF2FQO87TK211OHI7ENYXA
19/09/2023 2572 DECRETO N° 96, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.
-DECRETO N° 97, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 98, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.		 ZIQKPS2PKJCG+NFCKMJRPG
18/09/2023 2571 DECRETO Nº 95, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. KZMR11IV1NFGOS2M/4EKAQ
18/09/2023 2570 PORTARIA n° 045/2023, de 18 de setembro de 2023. FD3+BPO3A7GOVVUSJKSWHA
15/09/2023 2569
-CONTRATO N° 0511/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - N°006/2023.
-
-		 USWACQC6LWU78RLY7HIXNQ
15/09/2023 2568 IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0682/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021. J3AZR+DGELQVELGBFNQPFA
15/09/2023 2567
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0466/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0467/2023.
-LEI N° 381, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI N° 382 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI N° 383 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PROCESSO DE SANÇÃO.		 BTN08EJNNZYLIJEDHW3CQQ
15/09/2023 2566 DECRETO N.º 176/2023, de 15 de e Setembro de 2023.
-DECRETO N.º 177/2023, de 15 de Setembro de 2023.
-DECRETO N.º 178/2023, de 15 de setembro de 2023.
-
-		 +CJ20EID/HOMXGB+IMOB2G
15/09/2023 2565
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 010/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 — REGISTRO DE PREÇOS.		 TCK9ULY34HMJJUI6L1NVHG
15/09/2023 2564 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0462/2023. RXPEZDOLDZLB9PZ0Q4UODQ
15/09/2023 2563 RESOLUÇÃO NORMATIVA N°. 009/2023 - CMAS.
-RESOLUÇÃO N°. 010/2023- CMAS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.		 94F1NVYYZ0YY5SATZCL3FQ
14/09/2023 2562 DECRETO Nº 94, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 3YMSG3JQ2PAOMGK1SF3UPA
14/09/2023 2561 EDITAL N° 001/2023. VLY2RBPKKRQL/KE18CMJKG
13/09/2023 2560 DECRETO Nº 90, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 91, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 93, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 92, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.		 QQ2LW35H2CSTW3S1WREV2A
13/09/2023 2559
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RESOLUÇÃO N° 001/2023.
-
-		 ZME5+RGCKJ0CP6UVAAUO2W
12/09/2023 2558 DECRETO Nº 89, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. EACJIUBNKRVM1ZFD0/QSMA
12/09/2023 2557 .
-
-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 033/2023
-		 KCGSR6V2ZXCZS+HWWKM6ZG
11/09/2023 2556 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0512/2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2023. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0060/2023-IL. EMPRESA: WHC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), TANGARÁ 01, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
-DECRETO Nº 88, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 02 DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 NP/XOEBYINMEAV9ASLA2BQ
11/09/2023 2555 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023. KAXOPSZFPD1PGTAMPUVUSA
07/09/2023 2554 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Piatã, Estado Da Bahia.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Piatã, Estado Da Bahia.
-		 FQCVCMGQS8T5+5S9T0W2SA
06/09/2023 2553 DECRETO Nº 87, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. LXS6VQQHYWQOJP+AAGSBEQ
06/09/2023 2552
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°8 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023.
-
-
-
-
-
-		 R01NVNGLDEJHO/GERKFK2W
05/09/2023 2551 AVISO DE LICITAÇÃO RETROAGIR FASES DA LICITAÇÃO – REANÁLISES DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023 ZQCZXRMD0IVKDKYY2CZ44W
05/09/2023 2550 DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 033/2023. JEY2VHFI+5IVM4OCZKK91Q
05/09/2023 2549 LEI N° 380 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. 3NRTMP7CAPK2F74YQWWLUA
05/09/2023 2548 DECRETO N° 175/2023, DE 5 DE SETEMBRO 2023. VC77OHTCXTDCATVRDJ4OKA
04/09/2023 2547 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-DECRETO Nº 86, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.		 EXL7AESEN1ANYJ6TX7TUTQ
04/09/2023 2546 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324/2022. IC3T645GNUEMH8H1IGBQCA
04/09/2023 2545 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO. N84AUZBURS+EDJBYGQITKG
01/09/2023 2544 PORTARIAS SEMEP Nº 051 A 59. L1TVB3DKMH00TTUVPWCLGA
01/09/2023 2543 DECRETO N.º 170/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO N.º 171/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N.º 172/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N.º 173/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N.º 174/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N.º 85/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-PORTARIA N.º 044/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0526/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2022.
-
-		 DF7O8DAORNQKRLVEXJLT0A
31/08/2023 2542 DECRETO Nº 84, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. N4HONNMXMYZCD1FF6RFWVW
31/08/2023 2541
-DECRETO N.º 169/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 043/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-PARECER N°. 007/2023.
-RESOLUÇÃO N° 002/2023.
-PARECER N°. 008/2023.
-RESOLUÇÃO N° 003/2023.
-
-		 5XBJDQH5JOQ7R3JP6AEWMA
29/08/2023 2540 DECRETO N° 83 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. YQ/HDZBYGKIIUGCE1D+TSQ
28/08/2023 2539
-DECRETO Nº 82, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0512/2022.
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 051/2021.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0516/2022.
-
-
-
-		 A3UWKHWMUPMS6TMDAOFMSA
28/08/2023 2538 DECRETO N° 168/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. CWHSZNPYSJHQMYZQDRCIDA
25/08/2023 2537
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. - 011/2023.
-ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2023.
-
-		 LMR3UQLJQXTWHHBGSG/DSA
24/08/2023 2536 DECRETO Nº 81, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. FPOAYRV1IJPNOCIYRZXUHW
24/08/2023 2535 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2023. T/JDEVIURYPSQJ+CXKAZ0Q
23/08/2023 2534
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
-
-		 DE+D3Z+L4JKPFMU54AQQ9Q
23/08/2023 2533 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2023. 9K+VGTFKYWJBZXE9E5SNCA
22/08/2023 2532 XII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. N° 001/2020 USJ5ZUE7RHBYJMGB9UCLXG
21/08/2023 2531 PORTARIA N° 042/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. OQJFM+GZJOYBZGXIMHCQSG
21/08/2023 2530 ATOS LICITATÓRIOS. BZSHDN1KYAME7GT7WUZXFW
21/08/2023 2529
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 009/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 — REGISTRO DE PREÇOS.
-
-		 SGIQ0XWKJNTDY7OBG4NCCQ
18/08/2023 2528 DECRETO N.º 166/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N.º 165/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N.º 167/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 06/2023.
-LEI N° 378 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-
-
-
-		 A8BEDX5LCOMS5DNJHGICNW
17/08/2023 2527 VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0002/2020. Y7AHDPKJZI0VHQUN5CSCTG
16/08/2023 2526 DECRETO N° 164/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 77, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 78, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 79, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 80, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 -Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.		 BGVVWPUACWT/QDPZLRXABG
15/08/2023 2525 DECRETO Nº 76, de 15 de Agosto de 2023. FWC63BUTOAXWGOU7LRRXSG
15/08/2023 2524
-DECRETO N.º 160/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N.º 161/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N.º 162/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N.º 163/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 QXPFCHTSKL2GP31VSXG0PQ
15/08/2023 2523 DECRETO n° 159/2023, de 14 DE AGOSTO DE 2023. FWEPHVNQG8QZ8FVSFJXQ3G
14/08/2023 2522 DECRETO N.º 158/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 06/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 MVPXZXY+C8F+1IAEXBVPMQ
14/08/2023 2521 DECRETO Nº 75, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. YKVTZYUGAAUUYVLPKNEDVG
14/08/2023 2520 PORTARIA N° 041/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. SLQ/CNBI2QPANM1ACJ33EW
14/08/2023 2519 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0659/2021. KSQZLHWJT8OUYVFYFRTF6G
10/08/2023 2518 DECRETO Nº 74, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. ODRGRENGNUINDHCOJNYOT
09/08/2023 2517 DECRETO N° 73 DE 9 AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. QUUYRKZGMONVOJITNZIBNU
09/08/2023 2516 PORTARIA Nº 05/2023, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. MTJEMUZGRDOYRDCOMONZNZ
08/08/2023 2515 DECRETO N° 70 DE 8 DE AGOSTO DE 2023 - Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO N° 71 DE 8 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO N° 72 DE 8 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-
-
-
-		 MZMOMUNBQOYOGOEINZBCNK
08/08/2023 2514
-
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 115/2023, 07 AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04/2023, DE 7 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 QURCMUYOMEMTQUESOEENOT
07/08/2023 2513 DECRETOS. EYBH7J2ZIIXJNVYKRZEUMQ
07/08/2023 2512 ATOS LICITATÓRIOS. 7X9/5IH/3MRYWKTMI2YX+Q
07/08/2023 2511
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO
-
-		 NJHGRDRFMEQONZNBRURFNO
07/08/2023 2510 DECRETO Nº 69, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. OTEZRDMONDHCRKFGQJRGOU
04/08/2023 2509 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 05/2023 5HUL/4YDE79ULLNMMV9W4W
04/08/2023 2508 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2023 RIZBODYZRDKZNTASOZU2RJ
04/08/2023 2507
-PORTARIA N° 050/2023.
-
-		 OUGYRUY2NOJGOTMOQUISME
04/08/2023 2506 TORNAR SEM EFEITO, POR HAVER INCORREÇÕES, A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 083/2023, OCORRIDA NO DIA 31/07/2023, EDIÇÃO Nº 2496. RTUXNUNTINDCZOTFEMUCONU
04/08/2023 2505 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PARD 004/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PARD 005/2023.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0466/2023
-
-		 OUGAMOITAUMIRDYZANGOT
04/08/2023 2504 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PARD 004/2023. QKVBGOMZMEU2RDGSODJEGZ
04/08/2023 2503 PORTARIA Nº 03/2023, DE 3 DE AGOSTO DE 2023. NTO2NURCMDISREMWOENGOU
03/08/2023 2502 DECRETO N° 68 DE 3 AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. NDGOGTEFOUISNJKZRUGOOD
02/08/2023 2501
-DECRETO N° 67 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-PORTARIA N° 039/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 040/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 038/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.		 NZEXNUMWNDYWWTEYNIK1OT
01/08/2023 2500 DECRETO Nº 66, DE 1 DE AGOSTO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. RORFOKYYOKJENTOONITEXNI
01/08/2023 2499 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0091/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0058/2023-IL. ODKXOTGONJAZODNENZASMK
01/08/2023 2498
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0493/2022.
-TORNAR SEM EFEITO, POR HAVER INCORREÇÕES, A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 078/2023, OCORRIDA NO DIA 31/07/2023, EDIÇÃO Nº 2496.
-
-		 MKRGNZFEGZOXMDESMOMSAT
31/07/2023 2497
-PORTARIA SME Nº. 0043/2023.
-PORTARIA SME Nº. 0044/2023.
-PORTARIA SME Nº. 0045/2023.
-PORTARIA SME Nº. 0046/2023.
-PORTARIA SME Nº. 0047/2023.
-PORTARIA SME Nº. 0048/2023.
-PORTARIA SME Nº. 0049/2023.
-
-		 RKUOMUFEOUEZRJOXMTIXNI
31/07/2023 2496 DECRETO N.º 77/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N.º 78/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N.º 79/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N.º 80/2023, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N.º 81/2023, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N.º 82/2023, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N.º 83/2023, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 MOUANEQ4RDUORJCXNZNGNU
31/07/2023 2495 DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2023. /FKHEQU7GDGBTZ6RL2A7QA
31/07/2023 2494 PORTARIA Nº 02/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 NIK3NUIWOTKANTAYNEIVINZ
29/07/2023 2493
-RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022
-
-		 ODU4OTZGMEZFOTOSRDYYOD
28/07/2023 2492 DISPENSA DE LICITAÇÃO 3GDM9X2CHRQSWCXY255RQG
28/07/2023 2491 DECRETO Nº 65, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. RTBFODVEMORERDIOMTMOOK
28/07/2023 2490 DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 033/2023. NOEVOKVENTLONENEBMEOYRI
27/07/2023 2489 DECRETO Nº 64, DE 27 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. MKIVMDUWMERFMDMYRKO2ME
27/07/2023 2488
-PORTARIA Nº. 041/2023. DE 26 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 042/2023. DE 26 DE JULHO DE 2023.
-
-		 QJASMDGZATNEODRGMTCXRJ
26/07/2023 2487 DECRETO Nº 63, DE 26 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 37 DE 26 DE JULHO DE 2023 .
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0174/2022.
-		 RDFDOZASOTYYMDKZOTGYOE
25/07/2023 2486
-DECRETO Nº 74, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N.º 075/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-
-		 QUM2RJHEMZJSQJU2NZFONI
25/07/2023 2485 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021. ODDFOTLDONBMDYSNJYYNI
24/07/2023 2484
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DA LOA 2024.
-DECRETO N.º 073/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-
-		 NDNENZASMKNENJGWNUVDOD
21/07/2023 2483 REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITASL SERRA DA TROMBA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. +HJO04H3A0PBDAGA9XHRJA
21/07/2023 2482
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - SERRA DA TROMBA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – EDITAL SERRA DA SANTANA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
-
-		 SSRWKEC1KZCJGRN+QQ/ZCA
21/07/2023 2481 ATOS LICITATÓRIOS. JPQELO/ZPWSR6YIC72A7KW
21/07/2023 2480 LEI Nº 376 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-LEI N° 377 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-LEI N° 374 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-LEI N° 375 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-
-
-		 7T/VHESK8NNA//VQWPZFQQ
21/07/2023 2479 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023 K5H5ZH4BBVOTWN8+FBIYCG
20/07/2023 2478 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PARD 003/2023. OEYXGKQ2MON RIRDOEGANU
20/07/2023 2477 PORTARIA N° 036/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 RUIZOKVGMKYXNJZFNKNCRT
20/07/2023 2476
-CONTRATOS.
-PORTARIA N° 035/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-
-		 4EBC0ARYFVH3HWNEAWUJEG
19/07/2023 2475
-DECRETO Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2023 Processo Administrativo nº PARD 002/2023		 QJFENTC20TO4MDI2QUIVIMO
19/07/2023 2474 DECRETO N.º 072/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. NUGSNUGYNMKI2MEG4RUEYOU
18/07/2023 2473
-PORTARIA N° 034/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA N° 032/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023
-
-		 NTFGNEESNJFEMOEYOERDOT
18/07/2023 2472
-RESOLUÇÃO N° 007/2023 18 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 008/2023 18 DE JULHO DE 2023.
-		 MZZEMKMZMDYSNTASODISOD
17/07/2023 2471
-
-DECRETO Nº 61, DE 17 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-EDITAL 01 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-LEI N° 372 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-LEI N° 371 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 RKJFRIKOGTVDGOYZATIONZ
17/07/2023 2470 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2023. NUGSRDYXRKZDNDEGRTC2M
14/07/2023 2469 DECRETO Nº 60, DE 14 DE JULHO DE 2023. - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. QUYXODAXMEUSOUYZRJE4NO
13/07/2023 2468 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0451/2023. MKZGOTCSNEQSQJDBRTICOT
13/07/2023 2467 PROCESSO DE SANÇÃO - PROJETO DE LEI 074/2023, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO LEI MUNICIPAL Nº 368/2023
-LEI Nº 368/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.		 KIAKASZ6GW/IXFT6GQ5FIQ
13/07/2023 2466 PROCESSO DE SANÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 369/2023
-LEI Nº 369/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2023		 2LVOLHR9FKSLFA06DDMIRG
12/07/2023 2465 DECRETO Nº 59, DE 12 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. RTYXNEMONEISOUIZNTLDRD
12/07/2023 2464 VETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. GZCSOTIXNTFFNUVCMUJUONZ
12/07/2023 2463 DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 033/2023 GZIZNTDBMJGONDEZNTOXOZ
12/07/2023 2462 ERRATA OTCXNDEOVMDNCO0FEGZGWNT
10/07/2023 2461 DECRETO Nº 57, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. MOY2M0GINEZENTVFOUFGRY
10/07/2023 2460 DECRETO Nº 56, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 58, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.		 ODUOMTCIMTEZAUYSNOGAMy
10/07/2023 2459 ERRATA N° 02 DO EDITAL N° 001/2023 MZISREFENTLGNTMXRUEWOJ
10/07/2023 2458
-CONTRATO N° 417/2023 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO. 04/2023.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023.
-
-		 RUMXOERFNZC2NTGWNJCTRE
07/07/2023 2457 DECRETO Nº 55, de 7 de Julho de 2023. - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. ODEOQJCANKY3NUFDRKOOMD
07/07/2023 2456 DECRETO Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2023. REUZOTOXNDJGOTETNUEXNO
07/07/2023 2455 DECRETO Nº 53, DE 7 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0089/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0057/2023-IL.		 NTO4MKRFOTLDRKYZREEYOL
07/07/2023 2454 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022		 MERERKNCMZCSMOGZODY1OE
07/07/2023 2453
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0370/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2023
-
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0371/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2023
-
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0372/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2023
-
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0373/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2023
-
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0374/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2023
-
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0375/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2023
-
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0376/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2023
-
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0377/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2023
-
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0378/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0051/2023
-
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0379/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0052/2023
-
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0380/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2023
-
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0381/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2023
-
-		 RUJFOEYOMTRCMKOSQUNGOE
06/07/2023 2452 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022. GZI2NJFCQUBCMEJCODKZMZ
06/07/2023 2451 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022. OTGAMYIRDO2NKUINEISAT
06/07/2023 2450
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0563/2021.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0565/2021.
-IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0559/2021.
-
-		 MolZOTFGOTAYMZUOAILFNO
06/07/2023 2449 EDITAL N° 001/2023. MTGYQJAZMDNDMUMYNUGYOK
06/07/2023 2448
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0415/2023.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0416/2023.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0421/2023.
-
-		 PVKF2ZF+BLID0MTUXH2HEG
06/07/2023 2447
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0576/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0577/2022.
-
-		 ODLEGZZENKEYRJBENEUOOD
06/07/2023 2446 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022. QUYYNZKSOTGSNUIANZUTRI
05/07/2023 2445 DECRETO Nº 52, DE 5 DE JULHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. NDU2MJHFNJCWNZUSNDI4OE
04/07/2023 2444 DECRETO N.º 069/2023, DE 3 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 071/2023, DE 3 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 026/2023, DE 4 JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 027/2023, DE 4 JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 028/2023, DE 4 JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 029/2023, DE 4 JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 030/2023, DE 4 JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 031/2023, DE 4 JULHO DE 2023.
-		 RDIVMUGZRUMYNEEYQUNSOO
03/07/2023 2443 DECRETO Nº. 070/2023, DE 3 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 024/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 025/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-		 NKYYNUGOOUYXMZKZMOYaNT
30/06/2023 2442 DECRETO Nº 51, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃOS.		 OTESOEQ2MZIANJLBMONDNO
29/06/2023 2441 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 004/2023.
-ERRATA EDITAL Nº. 001/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 023/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEMMA N° 010/2023.
-PORTARIA SEMMA N° 009/2023.
-
-		 GLTCAN9UDVIZGA676TJI1W
29/06/2023 2440 HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2023. Objeto: Cadastramento De Grupos Formais E Informais De Agricultores Familiares Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Para O Exercício Do Ano De 2023, Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Piatã, Estado Da Bahia. NJOAMDNENTVFMKYSQKYXMU
29/06/2023 2439 RESULTADO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2023. OBJETO: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. OZOWOTKXRDEXMTASODAWMO
28/06/2023 2438
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-PORTARIA N° 22/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-
-
-		 ILFS7EBG1SCGYOBOYE2K2G
27/06/2023 2437
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2023
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2023
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0056/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0088/2023
-
-		 OEOXNJFBGZGZNJNCNEZERE
23/06/2023 2436 2º RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
-2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDUCAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.		 PA5DLU3XB3JUV4OEYNLUKA
22/06/2023 2435
-EDITAL N° 001/2023.
-PORTARIA SEMEP Nº. 040/2023.
-
-		 RENSOUMSNDOXRDCSATDGOY
22/06/2023 2434 ATOS LICITATÓRIOS RJYONOZEQUMINMURCODLENE
21/06/2023 2433
-
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2023.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2023.
-PORTARIA N° 033/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-		 KPWPFBYJYVOIOK4ZUCJG3W
21/06/2023 2432 LEI Nº 367 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0344/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0346/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0349/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0411/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0413/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0410/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0412/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0576/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0577/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0594/2022.
-		 NR8GTHRU6+D9PSLEUMIISG
21/06/2023 2431 DECRETO Nº 50, DE 20 DE JUNHO DE 2023. - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. NZWXMDUTRTGOMURFNZFERK
20/06/2023 2430
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 005/2023
-ATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 — REGISTRO DE PREÇOS
-
-		 NJISOTMTODGOGYAMIKAAT
20/06/2023 2429 EDITAL N° 001/2023 MENBMUMSMJASATIMOOTOSNE
20/06/2023 2428
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO
-
-		 QJVCNKI2MZDFOUVENCIONT
20/06/2023 2427 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO OEUTMZIORKOWWIMENMERBRU
19/06/2023 2426 TERMO DE CONTRATO N° 0295/2023.
-DECRETO Nº 49, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-GABARITO.
-PORTARIA SME Nº. 033/2023.
-PORTARIA SME Nº. 034/2023.
-PORTARIA SME Nº. 035/2023.
-PORTARIA SME Nº. 036/2023.
-PORTARIA SME Nº. 037/2023.
-PORTARIA SME Nº. 038/2023.
-PORTARIA SME Nº. 039/2023.
-
-		 0QZHAOADWAEKNG4UB56ZAG
16/06/2023 2425 DECRETO N° 48 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO N.º 068/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO.
-LEI Nº 366 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 001/2023.
-
-		 OUYZOTZCODESRTOSRTYSMIK
16/06/2023 2424 DECRETO N.º 067/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 043/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 047/2023		 OTAOAKUOMKOYMEZGODMWK
15/06/2023 2423 DECRETO Nº 47, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. ROYYMDYSMTJGNDBCNMJAZND
15/06/2023 2422 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-TP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0048/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PRIMEIRA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO À BELA SOMBRA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 2.454.00/2021 (TRANSFEREGOV.BE Nº 919692/2021). NDEXNIJEMZDFNJUWRINVAT
15/06/2023 2421
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDUCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 002/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023-TP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0048/2023.
-I TERMO ADITIVO REF: CONTRATO Nº 0148/2023 Nº DISPENSA. 0142/2023.
-
-		 CONBQ0ZFAZJBATVDOUNENT
14/06/2023 2420 DECRETO Nº 44, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 45, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 46, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-TP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0048/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Primeira Etapa Da Pavimentação Asfáltica Na Estrada Que Liga O Povoado De Felizardo À Bela Sombra, Neste Município De Piatã, Estado Da Bahia, Referente Ao Convênio Nº 2.454.00/2021 (Transferegov.Be Nº 919692/2021).
-
-		 RDRDOZIZNUAXMOUZNDIXQU
14/06/2023 2419
-RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-TP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0048/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PRIMEIRA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO À BELA SOMBRA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 2.454.00/2021 (TRANSFEREGOV.BE Nº 919692/2021).
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023
-
-		 NJC2OENCODEWWWBBRTIOT
14/06/2023 2418 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. NDETOKFDMDCTOUFBOUVCOD
14/06/2023 2417 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO RENGOUUXOZI2NTBEMDAZOT
13/06/2023 2416 DECRETO N.º 066/2023, DE 7 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº. 0015/2023.
-PORTARIA Nº 032/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0343/2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0345/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0347/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0348/2022.
-		 O0DSXAEPCERM+70AJHXK1A
13/06/2023 2415 RESOLUÇÃO N° 006/2023 06 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 007/2023 06 DE JUNHO DE 2023.		 OTAWOEJFRTDERKO4MKOWNT
12/06/2023 2414 DECRETO Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. RKUXNKUANKJBMEETREEWNT
12/06/2023 2413
-PORTARIA N° 020/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 021/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 019/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
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-		 GZNGMTDFOOMIRKVFOZATRT
07/06/2023 2412 DECRETO Nº 42, DE 7 DE JUNHO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. OUIONAJCNJFEMKVBRUJCAT
07/06/2023 2411 DECRETO N.º 065/2023, DE 7 DE JUNHO DE 2023. NJATRJBCMZAWMZNMVYATUYN
07/06/2023 2410
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-ATA DE 004/2023.
-PARECER CONCLUSIVO N° 05/2023
-
-		 QOUZMTKXQUUAMEUTRIVCNK
06/06/2023 2409
-DECRETO N.º 063/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N.º 064/2023, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº 365 DE 22 DE MAIO DE 2023.
-
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-		 NJGTMDATNKIZMZBGNUUXOE
05/06/2023 2408 PARECER CONCLUSIVO N° 03/2023.
-PARECER CONCLUSIVO N° 04/2023.
-PARECER CONCLUSIVO N° 05/2023.
-PARECER CONCLUSIVO N° 06/2023.
-RESOLUÇÃO 001/2023.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0316/2023.
-DECRETO Nº 41, DE 5 DE JUNHO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.
-
-		 AWYMQURFFGWLBQUI1VR3PG
05/06/2023 2407 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 006/2023.
-CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0293/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023 — REGISTRO DE PREÇOS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 006/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO
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-		 QZY30EU4MDBBRDKWWUCXOU
01/06/2023 2406
-DECRETO N.º 060/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N.º 061/2023, DE 1 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N.º 062/2023, DE 1 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 2405 LEI 363 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-LEI N ° 364 DE 22 DE MAIO DE 2023. 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 2404
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-DECRETO N.º 058/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N.º 059/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SME N° 0023 A 00031/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 2403 DECRETO Nº 40, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 2402 DECRETO Nº 36, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 37, de 31 de Maio de 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 38, de 31 de Maio de 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 39, de 31 de Maio de 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 2401 DECRETO N.º 054/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N.º 055/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N.º 056/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N.º 057/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0027/2022-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0044/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 2400 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE FELIZARDO À BELA SOMBRA, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 2399 ATO REVOGAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2023
-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-TP.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 2398
-
-ATOS LICITATÓRIOS.		 FMM7/YUV4LIIB9DOZZV47W
30/05/2023 2397
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0024/2023.
-4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 2396
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0307/2023.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0308/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 2395
-RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL OU POUSADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E COMO RESTAURANTES OU SIMILARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS) E LANCHES, NOS MUNICÍPIOS DE PIATÃ E SEABRA, ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.
-PORTARIA N° 017/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 018/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 2394 DECRETO N.º 53/2023, DE 28 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 2393 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023-TP. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 2392 PORTARIA N° 016/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 2391 DECRETO Nº 35, DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 2390 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 07/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 2389
-PORTARIA N° 15 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0026/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
-IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0027/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 2388
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0025/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0061/2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0026/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0062/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 2387 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2023 - CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, DESTE EDITAL.		 QB6BSF/PMUPKK1F4SFXR5W
22/05/2023 2386 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 2385 II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 028/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/05/2023 2384 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 2383
-ATA DA REUNIÃO DE N°003/2023.
-REGIMENTO INTERNO.
-PORTARIA SME N° 0022/2023.
-RESOLUÇÃO N° 003/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 005/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 004/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
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-		 EQTIEGFUCUYUYFRGLFVDYQ
18/05/2023 2382 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.		 0EPUZVEZIVSSQ3YJN+2MUA
17/05/2023 2381 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-TP
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 2380 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 2379 DECRETO Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 2378 DECRETO Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2023 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 2377 ERRATA DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 2376 EDITAL Nº 001.2/2023/CMDCA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 2375
-DECRETO N° 33 DE 11 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0293/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 2374 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDUCAÇÃO- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0039/2021.
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 025/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 2373 RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0039/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 2372 DECRETO Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2023.
-III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 2371
-EDITAL Nº 001/2023/CMDCA .
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 2370
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-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2023.
-PORTARIA N° 014/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SME N° 0021/2023.
-PORTARIA SME N° 0022/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 2369 DECRETO Nº 29, DE 5 DE MAIO DE 2023.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 2368 REPUBLICAÇÃO III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 024/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021.
-DECRETO N.º 052/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 2367
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 003/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 — REGISTRO DE PREÇOS
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 2366 DECRETO N.º 050/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N.º 051/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 13/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 001/2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0316/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0216/2022.
-III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 024/2021
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 2365
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0219/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 0269/2023.
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02/05/2023 2364 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO 0270/2023 - CARTA CONVITE Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 2363 PORTARIA N° 012/2023, DE 29 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 2362
-DECRETO N.º 047/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N.º 048/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N.º 049/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023.
-
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29/04/2023 2361 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0238/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO DE PIATÃ LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 2360
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0245/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0247/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0248/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 2359 DECRETO N.º 043/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 044/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 045/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO N.º 046/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 28, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 2358 DECRETO Nº 27, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 2357
-ATOS LICITATÓRIOS
-		 YGSOZVZZTCOFAAGUZH2TTQ
25/04/2023 2356
-DECRETO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 NUZBMOEZMTJFNZVGMUZDNUJ
20/04/2023 2355 DECRETO Nº 26, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 2354
-
-IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0023/2021.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0120/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 2353
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 005/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 001/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 002/2023 LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – LP/LI.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 003/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 004/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 005/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 006/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 007/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 008/2023 LICENÇA UNIFICADA - LU
-I TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 0526/2022.
-		 VZ9+EL4A6/OQCWJFP8GQHG
18/04/2023 2352
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0641/2021.
-PORTARIA N° 011/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 2351 PORTARIA SME Nº. 020/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 2350
-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 2349
-DECRETO Nº 042/2023.
-LEI 363 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMMA 005/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 2348 PORTARIA SEMMA 004/2023
-PORTARIA SEMMA 006/2023
-PORTARIA SEMMA 007/2023
-PORTARIA SEMMA 008/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 2347 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 2346 DECRETO Nº 25, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES		 E7Q1O7+NOUVPHFCLU/KVMG
12/04/2023 2345
-CONTRATO N° 0236/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - N° 002/2023.
-CONTRATO N° 0237/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - N° 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2023.		 OFMYOP6JB7ENVXF4LBWSCG
11/04/2023 2344
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0244/2023.
-PROCESSO DE SANÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 361/2023.
-LEI N° 361 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-LEI N° 362 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PROCESSO DE SANÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 364/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 2343
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 002/2023
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 — REGISTRO DE PREÇOS
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - N° 002/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 2342 TERMOS ADITIVOS MMTFVELTEGP2CP0Q3R3FKW
05/04/2023 2341 DECRETO Nº 24, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 2340 DECRETO N.º 039/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 040/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 041/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 2339 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2022.
-DECRETO Nº 22, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 23, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 2338
-
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-DECRETO Nº 038/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 WYI96VYEIVUGNVCUD1TCRW
31/03/2023 2337 DECRETO N° 37/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 21, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 001/2023/CMDCA.
-		 +PYCS4O6U56M018PB3K+NA
31/03/2023 2336
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3
-HOMOLOGAÇÕES
-
-		 1QEDS1FROIYU3OK0FQ7J9G
30/03/2023 2335
-DECRETO N° 20 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-LEI N° 360 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PROCESSO DE SANÇÃO LEI MUNICIPAL N° 360/2023.
-PORTARIA SME N° 0017/2023.
-PORTARIA SME N° 0018/2023.
-PORTARIA SME N° 0019/2023.
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-
-
-		 DJWSRNEXL/PNNZIXU3TCGA
30/03/2023 2334 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º BIMESTRE DE 2023. SC8XLCYV8MGWJ7ZIGM671W
30/03/2023 2333
-
-
-
-DECRETO N° 19 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 2332 PORTARIA N° 010/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 2331 DECRETO Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES- DECRETO Nº 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 18, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-ERRATA DA PORTARIA SME Nº. 013/2023.
-PORTARIA SME Nº. 0016/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 2330
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – RETOMADA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. 02/2023
-PORTARIA N° 09/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 2329 PORTARIA SME N° 013/2023.
-PORTARIA SME N° 0016/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 2328 II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 2327
-ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE N° 002/2023.
-RESOLUÇÃO N° 002 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 2326 I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0223/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 00229/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0230/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0231/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0228/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0232/2022
-REPUBLICAÇÃO - I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº.0232/2022		 KTCXOPOSOEFL0LH0WIZPEW
22/03/2023 2325 DECRETO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 2324 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 2323 PARECER.
-DECRETO N.º 036/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0012/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023 CORREÇÕES DO EDITAL.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023 CORREÇÕES DO EDITAL.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 2322 DECRETO Nº. 029/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 030/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 031/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 032/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 033/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 034/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 035/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 2321 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIATÃ-BA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 2320
-AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-
-		 8RGG7UHJ/IIPXZ/XQHE8JQ
15/03/2023 2319 PORTARIA N° 008/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 2318
-DECRETO N.º 027/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 028/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 002/2023.
-LEI 359 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2023.
-II TERMO ADITIVO REF: CONTRATO N° INEX. 0006/2022.
-
-		 8EZDMCAE5F+7IGVNOJHCEW
13/03/2023 2317 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 2316
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA N° 007/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 2315 ATOS LICITATÓRIOS. ISN+L8J95KMKUPELUR/DEA
09/03/2023 2314
-DECRETO Nº 15, DE 9 DE MARÇO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 002/2023.
-PORTARIA SEMMA 003/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
-
-		 G4B8WLI1PA5SBEPZSQP7LA
08/03/2023 2313
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023.
-PORTARIA Nº 06/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 2312 DECRETO Nº. 026/2023, DE 6 DE MARÇO DE 2023. Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Fábio Soares dos Anjos. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 2311
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 023/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 2310
-DECRETO N.º 021/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 022/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 023/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMMA 002/2023
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 931/2021.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 2309 DECRETO Nº. 025/2023, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 2308
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 2307
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SME Nº. 011/2023.
-TERMO ADITIVO N°03 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021 — ATA CONTRATO N°23.
-TERMO ADITIVO N°03 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2021 — ATA CONTRATO N°27.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 2306
-PORTARIA SEMEP Nº. 002/2023.
-PORTARIA SME Nº. 010/2023.
-PORTARIA SME Nº. 011/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 2305 II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 2304 DECRETO Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 2303
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0012/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/02/2023 2302 Il TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2022- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si O Municipio De Piatã — Ba E A Empresa D3 Empreendimentos Administrativos Ltda. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 2301
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0120/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0730/2021.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0559/2021.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 2300 DECRETO Nº 11/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 2299 REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 2298 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021.
-DECRETO Nº 09/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PROCESSO DE SANÇÃO.
-LEI N° 356/2023, DE 15 DE FEVEREIR0 DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 2297
-DECRETO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 2296 DECRETO Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 2295 DECRETO N.º 020/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 2294 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 2293 I ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇOS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 2292 PORTARIA SME Nº. 009/2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0277/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0809/2021.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0810/2021.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2291 DECRETO Nº 06, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 2290
-
-PORTARIA SEMMA 001/2023.
-PORTARIA N° 004/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 2289
-DECRETO Nº 04, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0121/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0316/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 2288
-
-DECRETO N.º 016/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 017/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 019/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 018/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 03, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 2287
-
-CALENDARIO ESCOLAR 2023.
-PARECER CME/CEB N° 01/2023.
-ERRATA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0216/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 2286 DECRETO N.º 014/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 015/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 2285
-DECRETO N.º 012/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 013/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2284
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0174/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 2283
-
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2022.
-
-		 MVYD43BOACOHXGVUN3EIJG
31/01/2023 2282 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 2281 PORTARIA N° 003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 2280 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-		 ASAVMR57O0MOUJIC8FYGZW
30/01/2023 2279
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIAS.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0174/2022
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 2278
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
-CONTRATO Nº 0119/2023 REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 01/2023.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
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-		 MY9VWGOZYYXJQWJOCWIRFG
27/01/2023 2277 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 2276 DECRETO N.º 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 2275
-DECRETO N.º 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 2274 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0493/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 2273
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-DECRETO N.º 009/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMEP N° 001/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 2272
-ATA N° 001/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA.
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 23DE JANEIRO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 2271
-DECRETO N.º 008/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023.
-III TERMO ADITIVO PRAZO REF: CONTRATO Nº 0661/2021– CARTA CONVITE Nº 022/2021.
-IV TERMO ADITIVO PRAZO REF: CONTRATO Nº 0661/2021– CARTA CONVITE Nº 022/2021.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 2270 TERMOS ADITIVOS. UNP2IS5/IYEH2TI7ZCS+DW
24/01/2023 2269
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-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0237/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0344/2021.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/01/2023 2268 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ BA NZFCRTC4MIGWOUQ3ODCWOT
19/01/2023 2267 PROCESSO DE SANÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 355/2023
-LEI Nº 355/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.		 OEU2NOVBQOFBMEYXMDHGNT
17/01/2023 2266 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023. QUE1QTK2NZVDNUY3ODKZRU
16/01/2023 2265 PORTARIA N° 01/2023. QZGZNTYZMUVDMTZERTY5NT
16/01/2023 2264 DECRETO N.º 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. MUI4QZZBNJGZQUZGRJIZND
13/01/2023 2263
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-DECRETO N.º 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2023.
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-		 NUUXNZZGODDFNUJCRUZGRT
12/01/2023 2262 DECRETO N.º 004/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. MIK3QJIYOUJEMZM1NTHBQO
12/01/2023 2261 DECRETO N.º 004/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. QZYZNEI8RUQ5SRDK3NUQXNZ
11/01/2023 2260 DECRETO N.º 003/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023.
-PORTARIA N° 002/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0251/2022.
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-		 MIQWMZLDQTNGMUEWNZAOMJ
11/01/2023 2259 PORTARIA Nº 001/2023, DE 10 JANEIRO DE 2023 NZCYQKU38RTEONEM1OQZZER
09/01/2023 2258 DECRETO N.º 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. NZU8NTRENEE2ODGYRUJGOT
06/01/2023 2257 DECRETO N.º 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. RTREMEU2RTRCNEQ1NO0QZOD
04/01/2023 2256 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023 OUY1QZVERDYYNDY4NTBBRT
04/01/2023 2255 DECRETO Nº 141/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. NOFCNOMZMJDGRDLDQZM1OD
03/01/2023 2254 DECRETO Nº 140/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. NH/BL/CYYWVFT9K/IYAWPQ
03/01/2023 2253
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-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
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-		 MIKWNOZCMOJDNUU4NZZFNE
02/01/2023 2252
-ATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIATÃ - BA.
-DECRETO N.º 142/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 NZRGMZG2MKYYNTDDMTK4MU


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