Diário Oficial
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Maio - 2023
29/05/2023 - Edição nº 2394
Resumo: DECRETO N.º 53/2023, DE 28 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 - Edição nº 2393
Resumo: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023-TP.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 - Edição nº 2392
Resumo: PORTARIA N° 016/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 - Edição nº 2391
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 - Edição nº 2390
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 07/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 - Edição nº 2389
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 - Edição nº 2388
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 - Edição nº 2387
Nº certificação: QB6BSF/PMUPKK1F4SFXR5W
22/05/2023 - Edição nº 2386
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 - Edição nº 2385
Resumo: II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 028/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/05/2023 - Edição nº 2384
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 - Edição nº 2383
Nº certificação: EQTIEGFUCUYUYFRGLFVDYQ
18/05/2023 - Edição nº 2382
Nº certificação: 0EPUZVEZIVSSQ3YJN+2MUA
17/05/2023 - Edição nº 2381
Resumo: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-TP
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-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 - Edição nº 2380
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 - Edição nº 2379
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 - Edição nº 2378
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 - Edição nº 2377
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 - Edição nº 2376
Resumo: EDITAL Nº 001.2/2023/CMDCA.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 - Edição nº 2375
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 - Edição nº 2374
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 - Edição nº 2373
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 - Edição nº 2372
Resumo: DECRETO Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2023.
-III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 - Edição nº 2371
Resumo:
-EDITAL Nº 001/2023/CMDCA .
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-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 - Edição nº 2370
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 - Edição nº 2369
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 - Edição nº 2368
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 - Edição nº 2367
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 - Edição nº 2366
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 - Edição nº 2365
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 - Edição nº 2364
Resumo: EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO 0270/2023 - CARTA CONVITE Nº 001/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 - Edição nº 2363
Resumo: PORTARIA N° 012/2023, DE 29 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 - Edição nº 2362
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
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Abril - 2023
29/04/2023 - Edição nº 2361
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 - Edição nº 2360
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 - Edição nº 2359
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 - Edição nº 2358
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 - Edição nº 2356
Resumo:
-DECRETO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-Nº certificação: NUZBMOEZMTJFNZVGMUZDNUJ
20/04/2023 - Edição nº 2355
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 - Edição nº 2354
Resumo:
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-IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0023/2021.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0120/2022.
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-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 - Edição nº 2353
Nº certificação: VZ9+EL4A6/OQCWJFP8GQHG
18/04/2023 - Edição nº 2352
Resumo:
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0641/2021.
-PORTARIA N° 011/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
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-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 2351
Resumo: PORTARIA SME Nº. 020/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 2350
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 2349
Resumo:
-DECRETO Nº 042/2023.
-LEI 363 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMMA 005/2023.
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-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 - Edição nº 2348
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 - Edição nº 2347
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 - Edição nº 2346
Nº certificação: E7Q1O7+NOUVPHFCLU/KVMG
12/04/2023 - Edição nº 2345
Nº certificação: OFMYOP6JB7ENVXF4LBWSCG
11/04/2023 - Edição nº 2344
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 - Edição nº 2343
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 - Edição nº 2341
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 - Edição nº 2340
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 - Edição nº 2339
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 - Edição nº 2338
Resumo:
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-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-DECRETO Nº 038/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
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-Nº certificação: WYI96VYEIVUGNVCUD1TCRW
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Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 2337
Nº certificação: +PYCS4O6U56M018PB3K+NA
31/03/2023 - Edição nº 2336
Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3
-HOMOLOGAÇÕES
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-Nº certificação: 1QEDS1FROIYU3OK0FQ7J9G
30/03/2023 - Edição nº 2335
Nº certificação: DJWSRNEXL/PNNZIXU3TCGA
30/03/2023 - Edição nº 2334
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º BIMESTRE DE 2023.
Nº certificação: SC8XLCYV8MGWJ7ZIGM671W
30/03/2023 - Edição nº 2333
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 - Edição nº 2332
Resumo: PORTARIA N° 010/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 - Edição nº 2331
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 - Edição nº 2330
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 - Edição nº 2329
Resumo: PORTARIA SME N° 013/2023.
-PORTARIA SME N° 0016/2023.Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 - Edição nº 2328
Resumo: II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 - Edição nº 2327
Resumo:
-ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE N° 002/2023.
-RESOLUÇÃO N° 002 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
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-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 - Edição nº 2326
Nº certificação: KTCXOPOSOEFL0LH0WIZPEW
22/03/2023 - Edição nº 2325
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 2324
Resumo: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 - Edição nº 2323
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 - Edição nº 2322
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 - Edição nº 2321
Resumo: ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIATÃ-BA.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 - Edição nº 2320
Nº certificação: 8RGG7UHJ/IIPXZ/XQHE8JQ
15/03/2023 - Edição nº 2319
Resumo: PORTARIA N° 008/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 - Edição nº 2318
Nº certificação: 8EZDMCAE5F+7IGVNOJHCEW
13/03/2023 - Edição nº 2317
Resumo: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 - Edição nº 2316
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 - Edição nº 2314
Nº certificação: G4B8WLI1PA5SBEPZSQP7LA
08/03/2023 - Edição nº 2313
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 - Edição nº 2312
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 - Edição nº 2311
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 - Edição nº 2310
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 - Edição nº 2309
Resumo: DECRETO Nº. 025/2023, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 - Edição nº 2308
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 - Edição nº 2307
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
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Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 2306
Resumo:
-PORTARIA SEMEP Nº. 002/2023.
-PORTARIA SME Nº. 010/2023.
-PORTARIA SME Nº. 011/2023.
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-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 - Edição nº 2305
Resumo: II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 - Edição nº 2304
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 - Edição nº 2303
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/02/2023 - Edição nº 2302
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 - Edição nº 2301
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 - Edição nº 2300
Resumo: DECRETO Nº 11/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 - Edição nº 2299
Resumo: REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 - Edição nº 2298
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 - Edição nº 2297
Resumo:
-DECRETO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 2296
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 2295
Resumo: DECRETO N.º 020/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 - Edição nº 2294
Resumo: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 - Edição nº 2293
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 - Edição nº 2292
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 - Edição nº 2291
Resumo: DECRETO Nº 06, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 - Edição nº 2290
Resumo:
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-PORTARIA SEMMA 001/2023.
-PORTARIA N° 004/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 - Edição nº 2289
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 - Edição nº 2288
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 - Edição nº 2287
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 - Edição nº 2286
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 - Edição nº 2285
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 2284
Resumo:
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0174/2022.
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-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 - Edição nº 2283
Resumo:
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-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2022.
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-Nº certificação: MVYD43BOACOHXGVUN3EIJG
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Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 2282
Resumo: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2022
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 - Edição nº 2281
Resumo: PORTARIA N° 003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 - Edição nº 2280
Nº certificação: ASAVMR57O0MOUJIC8FYGZW
30/01/2023 - Edição nº 2279
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 - Edição nº 2278
Nº certificação: MY9VWGOZYYXJQWJOCWIRFG
27/01/2023 - Edição nº 2277
Resumo: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324/2022.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 - Edição nº 2276
Resumo: DECRETO N.º 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 - Edição nº 2275
Resumo:
-DECRETO N.º 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 2274
Resumo: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0493/2022
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 - Edição nº 2273
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 - Edição nº 2272
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 - Edição nº 2271
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 - Edição nº 2269
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/01/2023 - Edição nº 2268
Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ BA
Nº certificação: NZFCRTC4MIGWOUQ3ODCWOT
19/01/2023 - Edição nº 2267
Resumo: PROCESSO DE SANÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 355/2023
-LEI Nº 355/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.Nº certificação: OEU2NOVBQOFBMEYXMDHGNT
17/01/2023 - Edição nº 2266
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.
Nº certificação: QUE1QTK2NZVDNUY3ODKZRU
16/01/2023 - Edição nº 2264
Resumo: DECRETO N.º 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MUI4QZZBNJGZQUZGRJIZND
13/01/2023 - Edição nº 2263
Nº certificação: NUUXNZZGODDFNUJCRUZGRT
12/01/2023 - Edição nº 2262
Resumo: DECRETO N.º 004/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MIK3QJIYOUJEMZM1NTHBQO
12/01/2023 - Edição nº 2261
Resumo: DECRETO N.º 004/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: QZYZNEI8RUQ5SRDK3NUQXNZ
11/01/2023 - Edição nº 2260
Nº certificação: MIQWMZLDQTNGMUEWNZAOMJ
11/01/2023 - Edição nº 2259
Resumo: PORTARIA Nº 001/2023, DE 10 JANEIRO DE 2023
Nº certificação: NZCYQKU38RTEONEM1OQZZER
09/01/2023 - Edição nº 2258
Resumo: DECRETO N.º 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: NZU8NTRENEE2ODGYRUJGOT
06/01/2023 - Edição nº 2257
Resumo: DECRETO N.º 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: RTREMEU2RTRCNEQ1NO0QZOD
04/01/2023 - Edição nº 2256
Resumo: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023
Nº certificação: OUY1QZVERDYYNDY4NTBBRT
04/01/2023 - Edição nº 2255
Resumo: DECRETO Nº 141/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº certificação: NOFCNOMZMJDGRDLDQZM1OD
03/01/2023 - Edição nº 2254
Resumo: DECRETO Nº 140/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº certificação: NH/BL/CYYWVFT9K/IYAWPQ
03/01/2023 - Edição nº 2253
Resumo:
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-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
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-Nº certificação: MIKWNOZCMOJDNUU4NZZFNE
02/01/2023 - Edição nº 2252
Nº certificação: NZRGMZG2MKYYNTDDMTK4MU