SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Piatã

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
29/05/2023	2394	DECRETO N.º 53/2023, DE 28 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023	2393	TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023-TP.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023	2392	PORTARIA N° 016/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	2391	DECRETO Nº 35, DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	2390	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 07/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023	2389	-PORTARIA N° 15 DE 23 DE MAIO DE 2023. -III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0026/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021. -IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0027/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023	2388	-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0025/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0061/2023. -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0026/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0062/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023	2387	AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2023 - CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, DESTE EDITAL.	QB6BSF/PMUPKK1F4SFXR5W
22/05/2023	2386	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023	2385	II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 028/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/05/2023	2384	RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023	2383	-ATA DA REUNIÃO DE N°003/2023. -REGIMENTO INTERNO. -PORTARIA SME N° 0022/2023. -RESOLUÇÃO N° 003/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 005/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 004/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023. - - - -	EQTIEGFUCUYUYFRGLFVDYQ
18/05/2023	2382	ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.	0EPUZVEZIVSSQ3YJN+2MUA
17/05/2023	2381	TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-TP - - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	2380	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	2379	DECRETO Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023	2378	DECRETO Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2023 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023	2377	ERRATA DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023	2376	EDITAL Nº 001.2/2023/CMDCA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	2375	-DECRETO N° 33 DE 11 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0293/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	2374	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDUCAÇÃO- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0039/2021. -II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 025/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	2373	RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0039/2021.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023	2372	DECRETO Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2023. -III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023	2371	-EDITAL Nº 001/2023/CMDCA . - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	2370	- -PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2023. -PORTARIA N° 014/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SME N° 0021/2023. -PORTARIA SME N° 0022/2023. - - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	2369	DECRETO Nº 29, DE 5 DE MAIO DE 2023.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	2368	REPUBLICAÇÃO III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 024/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021. -DECRETO N.º 052/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	2367	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 003/2023. -ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 — REGISTRO DE PREÇOS - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	2366	DECRETO N.º 050/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N.º 051/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 13/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 001/2023. -II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0316/2022. -III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0216/2022. -III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 024/2021 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	2365	-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0219/2023. -PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. -EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 0269/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	2364	EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO 0270/2023 - CARTA CONVITE Nº 001/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	2363	PORTARIA N° 012/2023, DE 29 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	2362	-DECRETO N.º 047/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N.º 048/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N.º 049/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/04/2023	2361	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0238/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO DE PIATÃ LTDA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	2360	-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0245/2023 -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0247/2023 -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0248/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	2359	DECRETO N.º 043/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N.º 044/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N.º 045/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO N.º 046/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 28, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	2358	DECRETO Nº 27, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023	2357	-ATOS LICITATÓRIOS -	YGSOZVZZTCOFAAGUZH2TTQ
25/04/2023	2356	-DECRETO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	NUZBMOEZMTJFNZVGMUZDNUJ
20/04/2023	2355	DECRETO Nº 26, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	2354	- -IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0023/2021. -II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0120/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	2353	-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 005/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 001/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 002/2023 LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – LP/LI. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 003/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 004/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 005/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 006/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 007/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 008/2023 LICENÇA UNIFICADA - LU -I TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 0526/2022. -	VZ9+EL4A6/OQCWJFP8GQHG
18/04/2023	2352	-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0641/2021. -PORTARIA N° 011/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	2351	PORTARIA SME Nº. 020/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	2350	-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2022. -II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	2349	-DECRETO Nº 042/2023. -LEI 363 DE 13 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA SEMMA 005/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	2348	PORTARIA SEMMA 004/2023 -PORTARIA SEMMA 006/2023 -PORTARIA SEMMA 007/2023 -PORTARIA SEMMA 008/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	2347	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023. -III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023	2346	DECRETO Nº 25, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -DISPENSAS DE LICITAÇÕES	E7Q1O7+NOUVPHFCLU/KVMG
12/04/2023	2345	-CONTRATO N° 0236/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - N° 002/2023. -CONTRATO N° 0237/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - N° 002/2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2023.	OFMYOP6JB7ENVXF4LBWSCG
11/04/2023	2344	-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0244/2023. -PROCESSO DE SANÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 361/2023. -LEI N° 361 DE 04 DE ABRIL DE 2023. -LEI N° 362 DE 04 DE ABRIL DE 2023. -PROCESSO DE SANÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 364/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	2343	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 002/2023 -ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 — REGISTRO DE PREÇOS -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - N° 002/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	2342	TERMOS ADITIVOS	MMTFVELTEGP2CP0Q3R3FKW
05/04/2023	2341	DECRETO Nº 24, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023	2340	DECRETO N.º 039/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N.º 040/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N.º 041/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	2339	PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2022. -DECRETO Nº 22, DE 3 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 23, DE 3 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	2338	- -DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -DECRETO Nº 038/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023. - -	WYI96VYEIVUGNVCUD1TCRW
31/03/2023	2337	DECRETO N° 37/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 21, DE 31 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL Nº 001/2023/CMDCA. -	+PYCS4O6U56M018PB3K+NA
31/03/2023	2336	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3 -HOMOLOGAÇÕES - -	1QEDS1FROIYU3OK0FQ7J9G
30/03/2023	2335	-DECRETO N° 20 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -LEI N° 360 DE 30 DE MARÇO DE 2023. -PROCESSO DE SANÇÃO LEI MUNICIPAL N° 360/2023. -PORTARIA SME N° 0017/2023. -PORTARIA SME N° 0018/2023. -PORTARIA SME N° 0019/2023. -RESOLUÇÃO N° 001 DE 30 DE MARÇO DE 2023. - - -	DJWSRNEXL/PNNZIXU3TCGA
30/03/2023	2334	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º BIMESTRE DE 2023.	SC8XLCYV8MGWJ7ZIGM671W
30/03/2023	2333	- - - -DECRETO N° 19 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	2332	PORTARIA N° 010/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	2331	DECRETO Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES- DECRETO Nº 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 18, DE 29 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. -EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. -ERRATA DA PORTARIA SME Nº. 013/2023. -PORTARIA SME Nº. 0016/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023	2330	-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – RETOMADA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. 02/2023 -PORTARIA N° 09/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	2329	PORTARIA SME N° 013/2023. -PORTARIA SME N° 0016/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	2328	II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	2327	-ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE N° 002/2023. -RESOLUÇÃO N° 002 DE 22 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023	2326	I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0223/2022 -I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 00229/2022 -I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0230/2022 -I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0231/2022 -I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0228/2022 -I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0232/2022 -REPUBLICAÇÃO - I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº.0232/2022	KTCXOPOSOEFL0LH0WIZPEW
22/03/2023	2325	DECRETO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	2324	HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	2323	PARECER. -DECRETO N.º 036/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0012/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023 CORREÇÕES DO EDITAL. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023 CORREÇÕES DO EDITAL. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023	2322	DECRETO Nº. 029/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 030/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 031/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 032/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 033/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 034/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 035/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	2321	ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIATÃ-BA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	2320	-AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. - -	8RGG7UHJ/IIPXZ/XQHE8JQ
15/03/2023	2319	PORTARIA N° 008/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	2318	-DECRETO N.º 027/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 028/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 002/2023. -LEI 359 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2023. -II TERMO ADITIVO REF: CONTRATO N° INEX. 0006/2022. - -	8EZDMCAE5F+7IGVNOJHCEW
13/03/2023	2317	HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023	2316	-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIA N° 007/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023	2315	ATOS LICITATÓRIOS.	ISN+L8J95KMKUPELUR/DEA
09/03/2023	2314	-DECRETO Nº 15, DE 9 DE MARÇO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 002/2023. -PORTARIA SEMMA 003/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - -	G4B8WLI1PA5SBEPZSQP7LA
08/03/2023	2313	-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023. -PORTARIA Nº 06/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	2312	DECRETO Nº. 026/2023, DE 6 DE MARÇO DE 2023. Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Fábio Soares dos Anjos.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	2311	-REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 023/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	2310	-DECRETO N.º 021/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 022/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 023/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N.º 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEMMA 002/2023 -II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 931/2021. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	2309	DECRETO Nº. 025/2023, DE 2 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023	2308	-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	2307	-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SME Nº. 011/2023. -TERMO ADITIVO N°03 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021 — ATA CONTRATO N°23. -TERMO ADITIVO N°03 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2021 — ATA CONTRATO N°27. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	2306	-PORTARIA SEMEP Nº. 002/2023. -PORTARIA SME Nº. 010/2023. -PORTARIA SME Nº. 011/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	2305	II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	2304	DECRETO Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -DECRETO Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	2303	-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0010/2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0011/2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0012/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/02/2023	2302	Il TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2022- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si O Municipio De Piatã — Ba E A Empresa D3 Empreendimentos Administrativos Ltda.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	2301	-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0120/2022. -III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0730/2021. -III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0559/2021. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	2300	DECRETO Nº 11/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023	2299	REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	2298	HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021. -DECRETO Nº 09/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -PROCESSO DE SANÇÃO. -LEI N° 356/2023, DE 15 DE FEVEREIR0 DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	2297	-DECRETO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	2296	DECRETO Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	2295	DECRETO N.º 020/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	2294	HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	2293	I ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇOS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	2292	PORTARIA SME Nº. 009/2023. -II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0277/2022. -III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0809/2021. -II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0810/2021.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	2291	DECRETO Nº 06, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	2290	- -PORTARIA SEMMA 001/2023. -PORTARIA N° 004/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	2289	-DECRETO Nº 04, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. -ERRATA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0121/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0316/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	2288	- -DECRETO N.º 016/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO N.º 017/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO N.º 019/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO N.º 018/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 03, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	2287	- -CALENDARIO ESCOLAR 2023. -PARECER CME/CEB N° 01/2023. -ERRATA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0216/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	2286	DECRETO N.º 014/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N.º 015/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	2285	-DECRETO N.º 012/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N.º 013/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	2284	-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0174/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	2283	- -DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2022. - -	MVYD43BOACOHXGVUN3EIJG
31/01/2023	2282	I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	2281	PORTARIA N° 003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	2280	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 -	ASAVMR57O0MOUJIC8FYGZW
30/01/2023	2279	-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. -PORTARIAS. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0174/2022 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023	2278	- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. -CONTRATO Nº 0119/2023 REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 01/2023. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. - -	MY9VWGOZYYXJQWJOCWIRFG
27/01/2023	2277	I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023	2276	DECRETO N.º 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	2275	-DECRETO N.º 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023	2274	I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0493/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023	2273	- - -DECRETO N.º 009/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA SEMEP N° 001/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023	2272	-ATA N° 001/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA. -RESOLUÇÃO N° 001 DE 23DE JANEIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023	2271	-DECRETO N.º 008/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023. -III TERMO ADITIVO PRAZO REF: CONTRATO Nº 0661/2021– CARTA CONVITE Nº 022/2021. -IV TERMO ADITIVO PRAZO REF: CONTRATO Nº 0661/2021– CARTA CONVITE Nº 022/2021. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023	2270	TERMOS ADITIVOS.	UNP2IS5/IYEH2TI7ZCS+DW
24/01/2023	2269	- -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0237/2022. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. -II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0344/2021. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/01/2023	2268	ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ BA	NZFCRTC4MIGWOUQ3ODCWOT
19/01/2023	2267	PROCESSO DE SANÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 355/2023 -LEI Nº 355/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.	OEU2NOVBQOFBMEYXMDHGNT
17/01/2023	2266	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.	QUE1QTK2NZVDNUY3ODKZRU
16/01/2023	2265	PORTARIA N° 01/2023.	QZGZNTYZMUVDMTZERTY5NT
16/01/2023	2264	DECRETO N.º 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.	MUI4QZZBNJGZQUZGRJIZND
13/01/2023	2263	- -DECRETO N.º 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N.º 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2023. - -	NUUXNZZGODDFNUJCRUZGRT
12/01/2023	2262	DECRETO N.º 004/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.	MIK3QJIYOUJEMZM1NTHBQO
12/01/2023	2261	DECRETO N.º 004/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.	QZYZNEI8RUQ5SRDK3NUQXNZ
11/01/2023	2260	DECRETO N.º 003/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023. -PORTARIA N° 002/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0251/2022. - -	MIQWMZLDQTNGMUEWNZAOMJ
11/01/2023	2259	PORTARIA Nº 001/2023, DE 10 JANEIRO DE 2023	NZCYQKU38RTEONEM1OQZZER
09/01/2023	2258	DECRETO N.º 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.	NZU8NTRENEE2ODGYRUJGOT
06/01/2023	2257	DECRETO N.º 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.	RTREMEU2RTRCNEQ1NO0QZOD
04/01/2023	2256	HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023	OUY1QZVERDYYNDY4NTBBRT
04/01/2023	2255	DECRETO Nº 141/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.	NOFCNOMZMJDGRDLDQZM1OD
03/01/2023	2254	DECRETO Nº 140/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.	NH/BL/CYYWVFT9K/IYAWPQ
03/01/2023	2253	- -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022. -DISPENSAS DE LICITAÇÕES. - -	MIKWNOZCMOJDNUU4NZZFNE
02/01/2023	2252	-ATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIATÃ - BA. -DECRETO N.º 142/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - -	NZRGMZG2MKYYNTDDMTK4MU

Maio - 2023

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29/05/2023 - Edição nº 2394

Resumo: DECRETO N.º 53/2023, DE 28 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/05/2023 - Edição nº 2393

Resumo: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023-TP.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/05/2023 - Edição nº 2392

Resumo: PORTARIA N° 016/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 2391

Resumo: DECRETO Nº 35, DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 2390

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 07/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/05/2023 - Edição nº 2389

Resumo:
-PORTARIA N° 15 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0026/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
-IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0027/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
-
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/05/2023 - Edição nº 2388

Resumo:
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0025/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0061/2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0026/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0062/2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/05/2023 - Edição nº 2387

Resumo: AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2023 - CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, DESTE EDITAL.

Nº certificação: QB6BSF/PMUPKK1F4SFXR5W

22/05/2023 - Edição nº 2386

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/05/2023 - Edição nº 2385

Resumo: II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 028/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/05/2023 - Edição nº 2384

Resumo: RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/05/2023 - Edição nº 2383

Resumo:
-ATA DA REUNIÃO DE N°003/2023.
-REGIMENTO INTERNO.
-PORTARIA SME N° 0022/2023.
-RESOLUÇÃO N° 003/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 005/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 004/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
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Nº certificação: EQTIEGFUCUYUYFRGLFVDYQ

18/05/2023 - Edição nº 2382

Resumo: ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: 0EPUZVEZIVSSQ3YJN+2MUA

17/05/2023 - Edição nº 2381

Resumo: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-TP
-
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 2380

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/05/2023 - Edição nº 2379

Resumo: DECRETO Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 2378

Resumo: DECRETO Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2023 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 2377

Resumo: ERRATA DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 2376

Resumo: EDITAL Nº 001.2/2023/CMDCA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 2375

Resumo:
-DECRETO N° 33 DE 11 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0293/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 2374

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDUCAÇÃO- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0039/2021.
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 025/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 2373

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0039/2021.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/05/2023 - Edição nº 2372

Resumo: DECRETO Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2023.
-III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/05/2023 - Edição nº 2371

Resumo:
-EDITAL Nº 001/2023/CMDCA .
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 2370

Resumo:
-
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2023.
-PORTARIA N° 014/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SME N° 0021/2023.
-PORTARIA SME N° 0022/2023.
-
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 2369

Resumo: DECRETO Nº 29, DE 5 DE MAIO DE 2023.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 2368

Resumo: REPUBLICAÇÃO III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 024/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021.
-DECRETO N.º 052/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 2367

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 003/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 — REGISTRO DE PREÇOS
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 2366

Resumo: DECRETO N.º 050/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N.º 051/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 13/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 001/2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0316/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0216/2022.
-III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 024/2021
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 2365

Resumo:
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0219/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 0269/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 2364

Resumo: EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO 0270/2023 - CARTA CONVITE Nº 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 2363

Resumo: PORTARIA N° 012/2023, DE 29 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 2362

Resumo:
-DECRETO N.º 047/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N.º 048/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N.º 049/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Abril - 2023

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29/04/2023 - Edição nº 2361

Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0238/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO DE PIATÃ LTDA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 2360

Resumo:
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0245/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0247/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0248/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 2359

Resumo: DECRETO N.º 043/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 044/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 045/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO N.º 046/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 28, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/04/2023 - Edição nº 2358

Resumo: DECRETO Nº 27, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/04/2023 - Edição nº 2357

Resumo:
-ATOS LICITATÓRIOS
-

Nº certificação: YGSOZVZZTCOFAAGUZH2TTQ

25/04/2023 - Edição nº 2356

Resumo:
-DECRETO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: NUZBMOEZMTJFNZVGMUZDNUJ

20/04/2023 - Edição nº 2355

Resumo: DECRETO Nº 26, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 2354

Resumo:
-
-IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0023/2021.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0120/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 2353

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 005/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 001/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 002/2023 LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – LP/LI.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 003/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 004/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 005/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 006/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 007/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 008/2023 LICENÇA UNIFICADA - LU
-I TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 0526/2022.
-

Nº certificação: VZ9+EL4A6/OQCWJFP8GQHG

18/04/2023 - Edição nº 2352

Resumo:
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0641/2021.
-PORTARIA N° 011/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 2351

Resumo: PORTARIA SME Nº. 020/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 2350

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 2349

Resumo:
-DECRETO Nº 042/2023.
-LEI 363 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMMA 005/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 2348

Resumo: PORTARIA SEMMA 004/2023
-PORTARIA SEMMA 006/2023
-PORTARIA SEMMA 007/2023
-PORTARIA SEMMA 008/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 2347

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/04/2023 - Edição nº 2346

Resumo: DECRETO Nº 25, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES

Nº certificação: E7Q1O7+NOUVPHFCLU/KVMG

12/04/2023 - Edição nº 2345

Resumo:
-CONTRATO N° 0236/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - N° 002/2023.
-CONTRATO N° 0237/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - N° 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2023.

Nº certificação: OFMYOP6JB7ENVXF4LBWSCG

11/04/2023 - Edição nº 2344

Resumo:
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0244/2023.
-PROCESSO DE SANÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 361/2023.
-LEI N° 361 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-LEI N° 362 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PROCESSO DE SANÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 364/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 2343

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 002/2023
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 — REGISTRO DE PREÇOS
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - N° 002/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 2342

Resumo: TERMOS ADITIVOS

Nº certificação: MMTFVELTEGP2CP0Q3R3FKW

05/04/2023 - Edição nº 2341

Resumo: DECRETO Nº 24, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/04/2023 - Edição nº 2340

Resumo: DECRETO N.º 039/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 040/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 041/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 2339

Resumo: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2022.
-DECRETO Nº 22, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 23, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 2338

Resumo:
-
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-DECRETO Nº 038/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: WYI96VYEIVUGNVCUD1TCRW
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 2337

Resumo: DECRETO N° 37/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 21, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 001/2023/CMDCA.
-

Nº certificação: +PYCS4O6U56M018PB3K+NA

31/03/2023 - Edição nº 2336

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3
-HOMOLOGAÇÕES
-
-

Nº certificação: 1QEDS1FROIYU3OK0FQ7J9G

30/03/2023 - Edição nº 2335

Resumo:
-DECRETO N° 20 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-LEI N° 360 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PROCESSO DE SANÇÃO LEI MUNICIPAL N° 360/2023.
-PORTARIA SME N° 0017/2023.
-PORTARIA SME N° 0018/2023.
-PORTARIA SME N° 0019/2023.
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-
-
-

Nº certificação: DJWSRNEXL/PNNZIXU3TCGA

30/03/2023 - Edição nº 2334

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º BIMESTRE DE 2023.

Nº certificação: SC8XLCYV8MGWJ7ZIGM671W

30/03/2023 - Edição nº 2333

Resumo:
-
-
-
-DECRETO N° 19 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 2332

Resumo: PORTARIA N° 010/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 2331

Resumo: DECRETO Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES- DECRETO Nº 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 18, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-ERRATA DA PORTARIA SME Nº. 013/2023.
-PORTARIA SME Nº. 0016/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/03/2023 - Edição nº 2330

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – RETOMADA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. 02/2023
-PORTARIA N° 09/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 2329

Resumo: PORTARIA SME N° 013/2023.
-PORTARIA SME N° 0016/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 2328

Resumo: II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 2327

Resumo:
-ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE N° 002/2023.
-RESOLUÇÃO N° 002 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/03/2023 - Edição nº 2326

Resumo: I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0223/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 00229/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0230/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0231/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0228/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0232/2022
-REPUBLICAÇÃO - I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº.0232/2022

Nº certificação: KTCXOPOSOEFL0LH0WIZPEW

22/03/2023 - Edição nº 2325

Resumo: DECRETO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 2324

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 2323

Resumo: PARECER.
-DECRETO N.º 036/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0012/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023 CORREÇÕES DO EDITAL.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023 CORREÇÕES DO EDITAL.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 2322

Resumo: DECRETO Nº. 029/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 030/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 031/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 032/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 033/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 034/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 035/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 2321

Resumo: ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIATÃ-BA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 2320

Resumo:
-AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-
-

Nº certificação: 8RGG7UHJ/IIPXZ/XQHE8JQ

15/03/2023 - Edição nº 2319

Resumo: PORTARIA N° 008/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 2318

Resumo:
-DECRETO N.º 027/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 028/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 002/2023.
-LEI 359 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2023.
-II TERMO ADITIVO REF: CONTRATO N° INEX. 0006/2022.
-
-

Nº certificação: 8EZDMCAE5F+7IGVNOJHCEW

13/03/2023 - Edição nº 2317

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/03/2023 - Edição nº 2316

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA N° 007/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/03/2023 - Edição nº 2315

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: ISN+L8J95KMKUPELUR/DEA

09/03/2023 - Edição nº 2314

Resumo:
-DECRETO Nº 15, DE 9 DE MARÇO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 002/2023.
-PORTARIA SEMMA 003/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
-
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Nº certificação: G4B8WLI1PA5SBEPZSQP7LA

08/03/2023 - Edição nº 2313

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023.
-PORTARIA Nº 06/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 2312

Resumo: DECRETO Nº. 026/2023, DE 6 DE MARÇO DE 2023. Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Fábio Soares dos Anjos.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 2311

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 023/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 2310

Resumo:
-DECRETO N.º 021/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 022/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 023/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMMA 002/2023
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 931/2021.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 2309

Resumo: DECRETO Nº. 025/2023, DE 2 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/03/2023 - Edição nº 2308

Resumo:
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 2307

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SME Nº. 011/2023.
-TERMO ADITIVO N°03 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021 — ATA CONTRATO N°23.
-TERMO ADITIVO N°03 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2021 — ATA CONTRATO N°27.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 2306

Resumo:
-PORTARIA SEMEP Nº. 002/2023.
-PORTARIA SME Nº. 010/2023.
-PORTARIA SME Nº. 011/2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/02/2023 - Edição nº 2305

Resumo: II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 2304

Resumo: DECRETO Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 2303

Resumo:
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0012/2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/02/2023 - Edição nº 2302

Resumo: Il TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2022- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si O Municipio De Piatã — Ba E A Empresa D3 Empreendimentos Administrativos Ltda.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 2301

Resumo:
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0120/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0730/2021.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0559/2021.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 2300

Resumo: DECRETO Nº 11/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/02/2023 - Edição nº 2299

Resumo: REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 2298

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021.
-DECRETO Nº 09/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PROCESSO DE SANÇÃO.
-LEI N° 356/2023, DE 15 DE FEVEREIR0 DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 2297

Resumo:
-DECRETO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 2296

Resumo: DECRETO Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 2295

Resumo: DECRETO N.º 020/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 2294

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 2293

Resumo: I ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇOS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 2292

Resumo: PORTARIA SME Nº. 009/2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0277/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0809/2021.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0810/2021.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 2291

Resumo: DECRETO Nº 06, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 2290

Resumo:
-
-PORTARIA SEMMA 001/2023.
-PORTARIA N° 004/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 2289

Resumo:
-DECRETO Nº 04, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0121/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0316/2022.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 2288

Resumo:
-
-DECRETO N.º 016/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 017/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 019/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 018/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 03, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 2287

Resumo:
-
-CALENDARIO ESCOLAR 2023.
-PARECER CME/CEB N° 01/2023.
-ERRATA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0216/2022.
-
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 2286

Resumo: DECRETO N.º 014/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 015/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 2285

Resumo:
-DECRETO N.º 012/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 013/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 2284

Resumo:
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0174/2022.
-
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 2283

Resumo:
-
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2022.
-
-

Nº certificação: MVYD43BOACOHXGVUN3EIJG
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 2282

Resumo: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/01/2023 - Edição nº 2281

Resumo: PORTARIA N° 003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 2280

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: ASAVMR57O0MOUJIC8FYGZW

30/01/2023 - Edição nº 2279

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIAS.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0174/2022
-
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/01/2023 - Edição nº 2278

Resumo:
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
-CONTRATO Nº 0119/2023 REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 01/2023.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
-
-

Nº certificação: MY9VWGOZYYXJQWJOCWIRFG

27/01/2023 - Edição nº 2277

Resumo: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/01/2023 - Edição nº 2276

Resumo: DECRETO N.º 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 2275

Resumo:
-DECRETO N.º 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/01/2023 - Edição nº 2274

Resumo: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0493/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/01/2023 - Edição nº 2273

Resumo:
-
-
-DECRETO N.º 009/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMEP N° 001/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/01/2023 - Edição nº 2272

Resumo:
-ATA N° 001/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA.
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 23DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/01/2023 - Edição nº 2271

Resumo:
-DECRETO N.º 008/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023.
-III TERMO ADITIVO PRAZO REF: CONTRATO Nº 0661/2021– CARTA CONVITE Nº 022/2021.
-IV TERMO ADITIVO PRAZO REF: CONTRATO Nº 0661/2021– CARTA CONVITE Nº 022/2021.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/01/2023 - Edição nº 2270

Resumo: TERMOS ADITIVOS.

Nº certificação: UNP2IS5/IYEH2TI7ZCS+DW

24/01/2023 - Edição nº 2269

Resumo:
-
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0237/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0344/2021.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/01/2023 - Edição nº 2268

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ BA

Nº certificação: NZFCRTC4MIGWOUQ3ODCWOT

19/01/2023 - Edição nº 2267

Resumo: PROCESSO DE SANÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 355/2023
-LEI Nº 355/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: OEU2NOVBQOFBMEYXMDHGNT

17/01/2023 - Edição nº 2266

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.

Nº certificação: QUE1QTK2NZVDNUY3ODKZRU

16/01/2023 - Edição nº 2265

Resumo: PORTARIA N° 01/2023.

Nº certificação: QZGZNTYZMUVDMTZERTY5NT

16/01/2023 - Edição nº 2264

Resumo: DECRETO N.º 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MUI4QZZBNJGZQUZGRJIZND

13/01/2023 - Edição nº 2263

Resumo:
-
-DECRETO N.º 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2023.
-
-

Nº certificação: NUUXNZZGODDFNUJCRUZGRT

12/01/2023 - Edição nº 2262

Resumo: DECRETO N.º 004/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MIK3QJIYOUJEMZM1NTHBQO

12/01/2023 - Edição nº 2261

Resumo: DECRETO N.º 004/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QZYZNEI8RUQ5SRDK3NUQXNZ

11/01/2023 - Edição nº 2260

Resumo: DECRETO N.º 003/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023.
-PORTARIA N° 002/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0251/2022.
-
-

Nº certificação: MIQWMZLDQTNGMUEWNZAOMJ

11/01/2023 - Edição nº 2259

Resumo: PORTARIA Nº 001/2023, DE 10 JANEIRO DE 2023

Nº certificação: NZCYQKU38RTEONEM1OQZZER

09/01/2023 - Edição nº 2258

Resumo: DECRETO N.º 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NZU8NTRENEE2ODGYRUJGOT

06/01/2023 - Edição nº 2257

Resumo: DECRETO N.º 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RTREMEU2RTRCNEQ1NO0QZOD

04/01/2023 - Edição nº 2256

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023

Nº certificação: OUY1QZVERDYYNDY4NTBBRT

04/01/2023 - Edição nº 2255

Resumo: DECRETO Nº 141/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: NOFCNOMZMJDGRDLDQZM1OD

03/01/2023 - Edição nº 2254

Resumo: DECRETO Nº 140/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: NH/BL/CYYWVFT9K/IYAWPQ

03/01/2023 - Edição nº 2253

Resumo:
-
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-
-

Nº certificação: MIKWNOZCMOJDNUU4NZZFNE

02/01/2023 - Edição nº 2252

Resumo:
-ATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIATÃ - BA.
-DECRETO N.º 142/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: NZRGMZG2MKYYNTDDMTK4MU

Diário Oficial

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