2362

Prefeitura Municipal de Piatã

Bahia

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Última atualização: 18 outubro 2021 14:18:41

Diário Oficial

Outubro - 2021

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18/10/2021 - Edição nº 1659

Resumo: • Extrato de Instrumento de Contrato n° 0715/2021 - Carta Convite nº 023/2021 - Empresa Contratada: Rodrigo M C Martinez.

Nº certificação: MGUNZ8BFSOXJ5Q8DLO/+GQ

15/10/2021 - Edição nº 1658

Resumo: Resultado de Licitação. Edital de Licitação Nº 008/2021. Tomada de Preços Nº 008/2021.Processo Administrativo Nº 0095/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, no povoado da Bocania, Neste Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: P2CD4VNLQZX+CWNXZIR82A

15/10/2021 - Edição nº 1657

Resumo: • Republicação - VI Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2017 - Que entre si celebram o município de Piatã - BA e a EAC - empresa de Administração de Contratos Ltda.
-• Republicação - VII Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2017 - Que entre si celebram o município de Piatã/BA e a Pessoa Jurídica EAC - empresa de Administração de Contratos Ltda.
-

Nº certificação: PQJNOFRZFDMF8PAQ/5ZNEQ

14/10/2021 - Edição nº 1656

Resumo: Decreto Nº 110/21 de Outubro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 111/21 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Financeiro Nº 112/21, de 14 de Outubro de 2021 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 726.259,26 (setecentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
-

Nº certificação: EOKL85BM7FWHK0CLMUFVTQ

14/10/2021 - Edição nº 1655

Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 022/2021 - Contração de empresa para aquisição de peças e equipamentos, destinadas a manutenção e instalação dos poços artesianos, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0661/2021 - Carta Convite Nº 022/2021 - Hidro Poços Piata Ltda ME
-

Nº certificação: UFA6M2FWQQGBPDBSY0MKUW

13/10/2021 - Edição nº 1654

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 092/21 de Setembro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

Nº certificação: XNLC+HJYLQ0BO8B7IPNE9Q

11/10/2021 - Edição nº 1653

Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para eficientização e requalificação dos sistemas de iluminação pública deste Município de Piatã, Estado da Bahia

Nº certificação: 8VD5VEYT2UJ3C23BGG1XLG

07/10/2021 - Edição nº 1652

Resumo: Decreto Nº 109/21 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: +J2Y+UZ8QVRD8HWXLYXCIW

06/10/2021 - Edição nº 1651

Resumo: • Decreto Nº 108/21 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-• IV Termo Aditivo Contrato Prestação de Serviços N° 002/2020 Ref. Pregão Presencial N° 013/2019 - Termo aditivo contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Piatã — Ba e a empresa Teixeira Reis — Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.
-

Nº certificação: R5JRML09FWKDZ5TA7GEECA

06/10/2021 - Edição nº 1650

Resumo: - Aviso De Licitação - Carta Convite Nº 023/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Castração De Animais Das Espécies Caninos E Felinos A Ser Realizada De Forma Descentralizada, Por Meio De Unidade Móvel, Na Sede E Nos Distritos De Inúbia E Cabrália, Deste Município De Piatã-BA.

Nº certificação: Y+9AVQREVQFFMZ12AD1B9Q

05/10/2021 - Edição nº 1649

Resumo: • Decreto Nº 105/21 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-• Decreto Nº 106/21 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-• Decreto Financeiro Nº 107/21 de 5 de Outubro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 3J5D59VXMPOUUFBO5SDF6A

05/10/2021 - Edição nº 1648

Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 021/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na urbanização de vias públicas, no Povoado de Cachoeira de Inúbia, zona rural, deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Extrato de Instrumento de Contrato 0654/2021 - Carta Convite Nº 021/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na urbanização de vias públicas, no Povoado de Cachoeira de Inúbia, zona rural, deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: V8AZZVE8SNRPWSSKYTNRRW

04/10/2021 - Edição nº 1647

Resumo: • Homologações e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Piatã.

Nº certificação: 2PMX3D04AXXHPBIKJNZ3KW

04/10/2021 - Edição nº 1646

Resumo: Ata de Homologação Pregão Eletrônico 28/2021 Processo Administrativo 50/2021
-Contrato 0682/2021 Ref. Pregão Eletrônico 028/2021 - Araújo Alves Empreendimentos Ltda
-

Nº certificação: SVX4K4ZB6UU1J2CDVUGJJQ
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 1645

Resumo: - Decreto Nº 104/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: JO886DHLUM+8QIHOREPDDW

30/09/2021 - Edição nº 1644

Resumo: • I Termo Aditivo ao Contrato nº 0634/2021 - Contratado: B & B Moveis Ltda - Me.

Nº certificação: 31JCKT7YNK66T+QNPEW4LA

29/09/2021 - Edição nº 1643

Resumo: • Decreto Nº 103/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: CWLQDTHFJCQISCWWVMZRIG

29/09/2021 - Edição nº 1642

Resumo: Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 23/2021 - Processo Administrativo N° 038/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 67 - Pregão Eletrônico Nº 23/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 68 - Pregão Eletrônico Nº 23/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 69 - Pregão Eletrônico Nº 23/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 70 - Pregão Eletrônico Nº 23/2021
-

Nº certificação: MVAZLKGUI4HFAI2VE+P4JG

29/09/2021 - Edição nº 1641

Resumo: • Aviso Chamamento Público Nº 008/2021 - Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2021, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: GCWITC+1MTSN7P2RQLJOIW

28/09/2021 - Edição nº 1640

Resumo: Decreto Nº 102/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: MNEVWI7/UXJM3CQTP8P/PW

28/09/2021 - Edição nº 1639

Resumo: • Ata da Sessão de Julgamento da Tomada de Preços n°011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de vias públicas, deste município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: K2BXOPNZITGSXQY+ZULPGG

28/09/2021 - Edição nº 1638

Resumo: • Despacho de Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0044/2021 – Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Alimentação (Lanches), neste município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: MWCA2OJX2XMPJLZF9VIMKA

27/09/2021 - Edição nº 1637

Resumo: Decreto nº 101/21 de setembro de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.
-

Nº certificação: 6F1PRDEHXL4QNUSIR8NS4Q

27/09/2021 - Edição nº 1636

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal – 2° Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: G99HGCMUQIFTYRKASIZOWQ

24/09/2021 - Edição nº 1635

Resumo: Decreto Nº 100/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: R4E2KCUI8ENUAYDVWJXI/A

24/09/2021 - Edição nº 1634

Resumo: Ato De Revogação- Edital De Licitação Nº 007/2021- Chamamento Público Nº 007/2021- Processo Administrativo Nº 0044/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2021.
-Aviso De Licitação – Pregão Presencial 018/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio logístico à secretaria de saúde do município de Piatã, estado da Bahia.
-Aviso De Licitação – Retomada Da Sessão Pregão Eletrônico SRP 27/2021 - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais escolares (didáticos), a fim de suprir toda a Rede Pública Municipal de Ensino.
-Termo Aditivo Nº 01 Ref: Contrato N.º 0480/2021 – Ref. Convite Nº 011/2021 - Contratado: Flash Oriental Construções Ltda
-

Nº certificação: EFXSLIF+A2EAMWCM9GOPCA

24/09/2021 - Edição nº 1633

Resumo: • Resultado Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 0104/2021 - Objeto: credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, estado da Bahia, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Piatã, Estado da Bahia. Empresa Michele Nilde dos Santos 86142486529 – Lanchonete da Michele.

Nº certificação: 0D7QLLP0C2+0OVXS7/ADCG

23/09/2021 - Edição nº 1632

Resumo: Decreto Nº 099/21 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: NDDCZFYDUM4OEBDR/OS/EW

22/09/2021 - Edição nº 1631

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP 017/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção (cimento e areia).

Nº certificação: E4ZIZPJAVGQZ45/ZMCLMTQ

22/09/2021 - Edição nº 1630

Resumo: - Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2021 – Empresa: Sólida Consultoria Tributária Ltda.
-- Extrato De Instrumento De Contrato N° 0657/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021 – Empresa: Sólida Consultoria. Tributária Ltda.
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Nº certificação: RAZOS8JAAQJHPZAXYLNXMW

22/09/2021 - Edição nº 1629

Resumo: • I Termo Aditivo - Contrato Nº 0648/2021 - Objeto: contratação de Assistente Social, para atuar como Supervisora do Programa Criança Feliz, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: KUYCGYJKEIAH5I1P6+VSHQ

21/09/2021 - Edição nº 1628

Resumo: Decreto nº 098/21 de Setembro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 - Instituto Creative.
-I Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 - Instituto Mudar.
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Nº certificação: Y8KWRMWHYVSLAW42YBD0QA

21/09/2021 - Edição nº 1627

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 031/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar destinados aos alunos da Educação Fundamental e Educação Infantil deste Município de Piatã – BA.

Nº certificação: HLO0XSVRTUEYQAI6DSVL9G

21/09/2021 - Edição nº 1626

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 020/2021 - DT Pavimentação LTDA.
-Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0622/2021 - Carta Convite Nº 020/2021 - DT Pavimentação LTDA.
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Nº certificação: ULU0DWB0R6BJDXDADVXZLQ

21/09/2021 - Edição nº 1625

Resumo: - Termo Aditivo Nº 01 - Convite Nº 006/2021 - Contrato N.º 0372/2021 – Contratado: DT Pavimentação Ltda.
-- Termo Aditivo Nº 01 - Convite Nº 008/2021 - Contrato N.º 0408/2021 – Contratado: Juarez Alves Dos Santos E Cia Ltda.
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Nº certificação: LAUVNN0CS+7XAA/QAGM8WW

20/09/2021 - Edição nº 1624

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 53- Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Empresa: Distribuidora De Produtos Agreste Meridional Ltda.
-Ata De Registro De Preços Nº 54- Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Empresa: Cs Rei Do Plastico Eireli.
-Ata De Registro De Preços Nº 55- Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Empresa: Edinalva Maria De Oliveira Me
-Ata De Registro De Preços Nº 56- Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Empresa: Repremig Representação E Comercio De Minas Gerais Ltda.
-Ata De Registro De Preços Nº 57- Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Empresa: Costa Pereira Empreendimentos Ltda.
-Ata De Registro De Preços Nº 58- Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Empresa: A.L.B De Oliveira.
-Ata De Registro De Preços Nº 59- Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Empresa: B & 13 Moveis Ltda.
-

Nº certificação: PCDIC1M0+GCLLPXRYZCWYG

20/09/2021 - Edição nº 1623

Resumo: • Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 018/2021 - Processo Administrativo N° 034/2021

Nº certificação: FXJ5UOSK3XRTQXINCXO8PW

15/09/2021 - Edição nº 1622

Resumo: • Decreto nº 097/21 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: KP+OF3MBCXKFIZHLO50DFW

15/09/2021 - Edição nº 1621

Resumo: • I Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0650/2021- Contratado: Pioneira - Com. De Maq. E Equip. Agropecuários Eirel.

Nº certificação: HIXJPFS3KGRWJRMNQZDVMQ

14/09/2021 - Edição nº 1620

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 026/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.
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Nº certificação: ILNUPCBGBDPUVPLPYRTSXW

14/09/2021 - Edição nº 1619

Resumo:
-• Decreto nº 095/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-• Decreto Financeiro nº 096/21 de 14 de setembro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no valor de R$ 514.450,71 (quinhentos e quatorze mil quatrocentos e cinqüenta reais e setenta e um centavos), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: W5HRBQ312DMR05QA6NJTDW

14/09/2021 - Edição nº 1618

Resumo: Aviso De Licitação- Carta Convite Nº 022/2021 - Aquisição de peças e equipamentos, destinadas a manutenção e instalação dos poços artesianos, neste município de Piatã, estado da Bahia.

Nº certificação: DOHTOFW9USPRD6ZUEO1IYQ

13/09/2021 - Edição nº 1617

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 023/2021 - Registro de preço, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar destinados aos alunos da Educação Fundamental e Educação Infantil deste município de Piatã – Ba para a o período de 12 (doze) meses.
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Nº certificação: A2MWBAJ0VDFIHKEHYV3SKQ

10/09/2021 - Edição nº 1616

Resumo: - Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP 018/2021 - Objeto: Aquisição De Moveis E Eletrodomésticos Para Suprir As Necessidades Da Secretaria De Educação E Cultura Para A O Período De 12 (Doze) Meses, Que Será Retomando Nossa Sessão No Dia 14/09/2021 (Terça-Feira), Às 09:00hs, Tempo Em Que, Na Oportunidade Decidimos Sobre A Habilitação.

Nº certificação: FIVXJGOMXQSX03QZXOHP7G

10/09/2021 - Edição nº 1615

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 030/2021 - Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Esporte para a o período de 12 (doze) meses.
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Nº certificação: JZZE0QTKARXXGFAQW2CTGQ

10/09/2021 - Edição nº 1614

Resumo: • Decreto Nº 094/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 7TTRSV4B/LQGVDFERMC3/W

09/09/2021 - Edição nº 1613

Resumo: • Decreto Nº 093/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: XB1GTFVMZCRI+I0C3AZRVW

09/09/2021 - Edição nº 1612

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 029/2021 - Aquisição de material elétrico para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã para a o período de 12 (doze) meses.
-

Nº certificação: JWPHY7NWWIAGWUEVBUXQ6A

09/09/2021 - Edição nº 1611

Resumo: • Julgamento Recurso Administrativo Edital de Licitação N° 010/2021 Tomada de Preços N° 010/2021 Processo Administrativo N° 0114/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para assentamento de guia (meio fio) em trecho reto, confeccionado em concreto pré-fabricado, em vias públicas, neste município de Piatã, estado da Bahia.
-• Despacho Recurso Administrativo Edital de Licitação N° 010/2021 Tomada de Preços N° 010/2021 Processo Administrativo N° 0114/2021.
-

Nº certificação: 1ASUJ9M+F0CRVBJGHBXODQ

08/09/2021 - Edição nº 1610

Resumo: Aviso de Licitação – Revogação Pregão Eletrônico - SRP - nº 021/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã para a o período de 12 (doze) meses, interesse da Secretaria de Administração e Finanças de Piatã – BA.
-
-

Nº certificação: J+KWJPXTFWAIMJPJCSUXVW

08/09/2021 - Edição nº 1609

Resumo: • Decreto Nº 092/21 de Setembro de 2021- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 3YQDH8PLISF8HVMZXO6MHA

08/09/2021 - Edição nº 1608

Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0553/2021. (Silene Pereira Novais.)
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0554/2021. (Vaneia Oliveira Santos.)
-

Nº certificação: IZZFQQORP+YKCZXYY1ZH1A

08/09/2021 - Edição nº 1607

Resumo: - Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0631/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 0043/2021 Processo Administrativo Nº 0104/2021. (Bruno Silva Santos.)

Nº certificação: EEYFE1/7NRXWROHNZ7UBYQ

08/09/2021 - Edição nº 1606

Resumo: - Julgamento Recurso Administrativo - Edital de Licitação N° 010/2021 Tomada de Preços N° 010/2021. (Namazzo Construções e Serviços Ltda).
-- Despacho Recurso Administrativo Tomada de Preços N° 010/2021. (Namazzo Construções e Serviços Ltda).
-

Nº certificação: KULUPYFJ9RBU+SK07EKC8A

08/09/2021 - Edição nº 1605

Resumo: • Certidão (Transcurso Prazo Recursal) - Tomada de Preços nº 008/2021 -Processo Administrativo nº 0095/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, no Povoado da Bocania, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Convocação Empresas para Abertura Envelopes B - Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 008-2021 - Processo Administrativo nº 0095/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, no Povoado da Bocania, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: KBGU498WAPMXXCSVRT2OSW

06/09/2021 - Edição nº 1604

Resumo:
-Ata De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021 – Empresas: Omura Comércio de Veículos Ltda e Akane Veículos Ltda.
-Ata De Registro De Preços Nº 52 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Empresas: Omura Comércio de Veículos Ltda.
-

Nº certificação: GXVG4DPJ3PWLFCKPEKPF3W

06/09/2021 - Edição nº 1603

Resumo: Decreto Nº 091/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: TRGVHNJKYQK0ZRHAAZHQYQ

06/09/2021 - Edição nº 1602

Resumo: Homologação e Extrato de Contrato 0630/2021 Ref. Dispensa de Licitação 0589/2021 - Denilton Cordeiro de Azevedo
-Homologação e Extrato de Contrato 0632/2021 Ref. Dispensa de Licitação 0590/2021 - Maria Carmem dos Santos Almeida
-Homologação e Extrato de Contrato 0633/2021 Ref. Dispensa de Licitação 0591/2021 - Josimar Sampaio dos Santos - Eirelli
-Homologação e Extrato de Contrato 0634/2021 Ref. Dispensa de Licitação 0592/2021 - B & B Moveis Ltda - ME
-

Nº certificação: S1FEUUX1DBTE+9D1YBCACA

03/09/2021 - Edição nº 1601

Resumo:
-Aviso de Licitação Carta Convite nº 021/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na urbanização de vias públicas, no Povoado de Cachoeira de Inúbia, zona rural, deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: UACWIMN+XMU61345ZEQERG

03/09/2021 - Edição nº 1600

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de vias públicas, deste Município de Piatã, Estado da Bahia
-Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço 005/2021 - R 2 Engenharia e Serviços EIRELI
-Extrato de Instrumento de Contrato 0641/2021 Tomada de Preço 005/2021 - R 2 Engenharia e Serviços EIRELI
-

Nº certificação: RRBUTK/1YB3AVMWYY/65BG

03/09/2021 - Edição nº 1599

Resumo: Contrato Nº 0630/2021 Ref Dispensa de Licitação 0589/2021
-Contrato Nº 0632/2021 Ref Dispensa de Licitação 0590/2021
-Contrato Nº 0633/2021 Ref Dispensa de Licitação 0591/2021
-Contrato Nº 0634/2021 Ref Dispensa de Licitação 0592/2021
-

Nº certificação: TOZLIYYCY0X08OGDOGAI3A

02/09/2021 - Edição nº 1598

Resumo: • Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação nº 005/2021 - Tomada de Preços nº 005/2021. Processo Administrativo nº 0192/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de 06 (seis) postos de saúde, neste município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: VS/OVJUMGDEODN8GV6KY8W

02/09/2021 - Edição nº 1597

Resumo: • Decreto Nº 090/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: A0UU4OZMFBYP7QQP5UYJ6G

02/09/2021 - Edição nº 1596

Resumo: • Relatório de Análise e Julgamento Propostas de Preços - Edital de Licitação Nº 005/2021 - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 0192/2021- Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de 06 (seis) postos de saúde, neste município de Piatã, Estado da Bahia
-• Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 005/2021 - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 0192/2021 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de 06 (seis) postos de saúde, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Termo de Homologação / Adjudicação - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 0192/2021 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de 06 (seis) postos de saúde, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: KPBP/WD6INYSOX5ROJVDDG

02/09/2021 - Edição nº 1595

Resumo: • Pregão Presencial 014/2021 - Registro de Preços - Contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção e artefatos de concreto, para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã
-• Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP N° 014/2021
-• Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP 014/2021
-

Nº certificação: OBO/RBMF1CVQ6YG9PDWFAA

02/09/2021 - Edição nº 1594

Resumo: • Ata de Homologação Pregão Eletrônico N°16/2021 Processo Administrativo N°194/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, acondicionamento, tratamento, descaracterização por moagem e destino final de resíduos decorrentes dos serviços de saúde pública, no município de Piatã – Ba.
-• Ata de Registro de Preços N°51 Pregão Eletrônico Nº 16/2021 - Empresa Retec Tecnologia em Resíduos Eireli.
-

Nº certificação: BPLBMK4YWFJGINNSLU18KG

01/09/2021 - Edição nº 1593

Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Presencial 016/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de constituição, consolidação e recuperação de créditos à compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM e dos tributos municipais.

Nº certificação: WGKJQFI+U1SZJV2EXPKD/G

01/09/2021 - Edição nº 1592

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços SRP 015/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de comunicação visual, brindes e impressos.
-• Ato Adjudicatório do Pregão Presencial 015/2021 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de comunicação visual, brindes e impressos.
-• Ata de Registro de Preços n° 015/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contrafação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de comunicação visual, brindes e impressos.
-
-

Nº certificação: UJBYP+9KKIXUWDDFQFFUHA

01/09/2021 - Edição nº 1591

Resumo: • Republicação Por Incorreção Decreto Nº 212/2021, de 31 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre denominação da escola municipal situada na região do Vaquejador.

Nº certificação: HRZI+PHZIYVTSCGRGR5PBQ
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 1590

Resumo: • Decreto nº 089/21 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-• Errata - Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2021.
-

Nº certificação: VV+XYLPQATOGVIJXYXJYGA

31/08/2021 - Edição nº 1589

Resumo: Decreto Nº 212/2021, de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre o nome da escola municipal situada na região do Vaquejador.
-Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0270/2021 de 18/03/2021 - Objeto: contratação de uma Assistente Social para atender as Escolas (Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II) da Rede Publica deste Município, com carga horária de 30 (trinta) horas.
-

Nº certificação: HHQCHN8GVY3PI1P1YZMHCA

31/08/2021 - Edição nº 1588

Resumo: - Decreto Nº 211/2021, de 30 de agosto de 2021 - Nomeia os membros para composição do Conselho de Municipal de Saúde de Piatã.
-- Resolução Nº 001/2021 Conselho Municipal de Saúde de Piatã - Aprova o Piano Plurianual de Saúde 2022- 2023 e a utilização dos recursos de emenda parlamentar na rede de Atenção Básica.
-
-

Nº certificação: CIHG3ZHEIZIM6K8QMLYYEQ

31/08/2021 - Edição nº 1587

Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0043/2021 - Processo Administrativo N.º 0104/2021 - Bruno Silva Santos
-

Nº certificação: RAMI5XZOAP7QKYGYADBPPG

30/08/2021 - Edição nº 1586

Resumo: • Decreto Nº 088/21 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-• Resultado Chamamento Público Para Credenciamento Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 0104/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: MM53FBYWYZWT7DLVWP0Y8G

30/08/2021 - Edição nº 1585

Resumo: • Decreto Nº 209/2021, De 30 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Da Diretora Do Colégio Municipal Franciane Lima Almeida, E Dá Outras Providências.
-• Decreto N° 210/2021, De 30 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Equipe Técnica Para Monitoramento E Avaliação Do Plano Municipal De Educação, Lei Nº 56/2012 Do Município De Piatã, E Dá Outras Providências.
-
-

Nº certificação: YWG4OXJRAPHKYLQUF5OP5Q

27/08/2021 - Edição nº 1584

Resumo: • Relatório De Julgamento Documentos Para Habilitação. Tomada De Preços Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 0095/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, no povoado da Bocania, neste município de Piatã, estado da Bahia.

Nº certificação: D62NHEAG4K/XDXUMDUKSAA

27/08/2021 - Edição nº 1583

Resumo: Decreto nº 087/21 de Agosto de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-Convocação dos Interessados Para Apresentar Contrarrazões de Recurso - Edital de Licitação nº 010/2021 Tomada de Preços nº 010/2021 Processo Administrativo nº 0114/2021 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para assentamento de guia (meio fio) em trecho reto, confeccionado em concreto pré-fabricado, em vias públicas, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
-Extrato de Instrumento de Contrato 0629/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 0042/2021 Processo Administrativo nº 0103/2021 - Isabella Cristina Rodrigues Santos.
-

Nº certificação: TJQQWIYGQGQT917OLWBH7Q

27/08/2021 - Edição nº 1582

Resumo: • Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0042/2021 - Processo Administrativo N.º 0103/2021 - Prestação de serviços de fornecimento de alimentação (salgados e lanches), neste município de Piatã, Estado da Bahia

Nº certificação: MHDXK0DJZJNTMOCY2FBLFA

26/08/2021 - Edição nº 1581

Resumo: - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 028/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços no Transporte Escolar para alunos do município de Piatã, para o período de 12 (doze) meses.

Nº certificação: X1ZLZQ18GHGDV7CSIVV0MG

26/08/2021 - Edição nº 1580

Resumo: Resultado Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2021. Processo Administrativo Nº 0103/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos Municípios de Piatã e Seabra, estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Piatã, estado da Bahia.

Nº certificação: XXONUEYP5K+DU4IXMRWMAW

26/08/2021 - Edição nº 1579

Resumo: • Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0510-2021 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2021 - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0037/2021.
-• Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0568-2021 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2021 - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0037/2021.
-

Nº certificação: TTO038P/LPXKKWITH8G0RW

26/08/2021 - Edição nº 1578

Resumo: • Edital De Licitação Nº 005/2021 – Tomada De Preço Nº 005/2021 – Processo Administrativo Nº 0192/2021 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de 06 (seis) Postos de Saúde, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: IPK/3885UAHGDMVZ0Z6IGW

25/08/2021 - Edição nº 1577

Resumo: Decreto Nº 208/2021, de 25 de agosto de 2021 - Nomeia os membros para composição do Conselho de Municipal de Educação de Piatã – Câmara de Educação Básica.

Nº certificação: +VVKN4T28NDH2I3S71EARG

25/08/2021 - Edição nº 1576

Resumo: Aviso de Licitação - Prorrogação do Pregão Eletrônico SRP 025/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de um Veículo automotor, tipo caminhonete “pick-up” 4x4, zero quilometro, ano/modelo 2021/2021 (e/ou 2021/2022),, para atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo deste município de Piatã – BA

Nº certificação: BDUVM0VOAXTLX+EYMGA4UW

24/08/2021 - Edição nº 1575

Resumo: - Decreto Financeiro N°085/21 De 24 De Agosto De 2021.
-- Decreto Nº 086/21 De Agosto De 2021.
-- Republicado Por Haver Incorreções - Decreto 207-2021 - Altera Composição CAE-SIGNED.
-- Ofício GAB. Nº. 33/2021.
-

Nº certificação: 4VCFPI1RSJCT1Y48JBNLEA

24/08/2021 - Edição nº 1574

Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP 026/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, para o período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital.
-• Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP 027/2021 - Objeto: Aquisição de materiais escolares (didáticos), a fim de suprir toda a Rede Pública Municipal de Ensino para a o período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital.
-

Nº certificação: EXS/FWYNSVBQ65XQXPPGCW

23/08/2021 - Edição nº 1573

Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP 025/2021- Objeto: Registro De Preços para futura e eventual aquisição de um Veículo automotor, tipo caminhonete pick-up 4x4, zero quilometro, ano/modelo 2021/2021 (e/ou 2021/2022), para atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo deste município de Piatã – Ba.

Nº certificação: BY57VI/UK5PJ89GGOUS4EA

23/08/2021 - Edição nº 1572

Resumo: • Decreto n° 207/2021, de 23 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Piatã - BA.

Nº certificação: 49GFXH9AUNFV1QJCS06JYA

23/08/2021 - Edição nº 1571

Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0553/2021 - Objeto: contratação de serviços de profissional de apoio no Hospital Municipal de Piatã no enfretamento ao COVID-19.
-• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0554/2021 - Objeto: prestação de serviços de monitoramento do comercio do distrito de Inúbia, no que diz respeito a prevenção de combate ao COVID-19, neste Município.
-

Nº certificação: VEXRD3HAQZRKNBSKRTT7VQ

23/08/2021 - Edição nº 1570

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Piatã BA.

Nº certificação: ZSRXPNBAGENXIY7ZTIJJDA

20/08/2021 - Edição nº 1569

Resumo: Decreto nº 084/21 de agosto de 2021.
-Aviso de licitação - Pregão Presencial SRP 014/2021.
-Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 20/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 50 do Pregão Eletrônico no 20/2021.
-

Nº certificação: LT14M8OU8VCL4UVDHWSMCW

20/08/2021 - Edição nº 1568

Resumo: - Lei Nº 320 de 18 de Agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Bem Público ao Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: MWMQZYOCWY20G1PN2VWUWG

20/08/2021 - Edição nº 1567

Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 020/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de estação compacta de tratamento de esgoto, na Sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Extrato de Instrumento de Contrato 0622/2021 - Carta Convite nº 020/2021 - Contratada: DT Pavimentação Ltda.
-

Nº certificação: Y0VVVQQLM2DFXSJLXMCHKW

19/08/2021 - Edição nº 1566

Resumo: Decisão Julgamento - Documentos Para Habilitação- Edital De Licitação Nº 010/2021- Tomada De Preços Nº 010/2021 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para assentamento de guia (meio fio) em trecho reto, confeccionado em concreto pré-fabricado, em vias públicas, neste município de Piatã, estado da Bahia.

Nº certificação: RNI0QRYHJQBK57WRD1PGVA

19/08/2021 - Edição nº 1565

Resumo: • Decreto N° 206/2021, De 16 De Agosto De 2021- Dispõe sobre exoneração da Srª. RevatI Cruz Matos do cargo comissionado de Diretora de Ensino da Prefeitura de Piata-Bahia.

Nº certificação: OQZV8DUOOM5SQTUXCTGJ/Q

18/08/2021 - Edição nº 1564

Resumo: - Ata Tomada De Preço 010/2021.

Nº certificação: KOV2MSQMR8DLKZZFVVCHSW

17/08/2021 - Edição nº 1563

Resumo: Decreto Nº 083/21 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 0W6GLULKW1CPHWPHLF9ZFA

16/08/2021 - Edição nº 1562

Resumo: Portaria N° 05/2021, De 16 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre concessão de licença remunerada para exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical.

Nº certificação: WHBAH6KLC9YCWSGBEYMY1A

16/08/2021 - Edição nº 1561

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 024/2021.
-Extrato de Instrumento de Contrato N° 0561/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 0030/2021 do Processo Administrativo Nº 0019/2021.
-Extrato de Instrumento de Contrato N° 0562/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 0031/2021 do Processo Administrativo Nº 0020/2021.
-Extrato de Instrumento de Contrato N° 0563/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 0032/2021 do Processo Administrativo Nº 0021/2021.
-Extrato de Instrumento de Contrato N° 0564/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 0033/2021 do Processo Administrativo Nº 0022/2021.
-Extrato de Instrumento de Contrato N° 0565/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 0034/2021 do Processo Administrativo Nº 0023/2021.
-Extrato de Instrumento de Contrato N° 0566/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 0035/2021 do Processo Administrativo Nº 0024/2021.
-

Nº certificação: FMG6GUHNQNK6XZ5SQAKJWQ

16/08/2021 - Edição nº 1560

Resumo:
-Decreto n.° 205/2021, de 16 de Agosto de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Piatã/BA para o biênio 2021/2023.
-

Nº certificação: CO9GJFW+QVLFDQJMMRY7DW

12/08/2021 - Edição nº 1559

Resumo: • Decreto N° 205/2021, De 12 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre prorrogação da suspensão do retorno das aulas no formato presencial e semipresencial.

Nº certificação: ZIGTQIPLMTG+MUII15VV+A

12/08/2021 - Edição nº 1558

Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Presencial SRP 015/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de Materiais De Comunicação Visual, Brindes E Impressos, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e demais Anexos deste Edital do Pregão Presencial.

Nº certificação: IKYWASXIND9VFLM5GLXCTQ

11/08/2021 - Edição nº 1557

Resumo: • Decreto Nº 080/21, de Agosto de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2021.
-• Decreto Nº 081/21, de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-• Decreto Financeiro Nº 082/2021, de 11 de Agosto de 2021 - Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 710.000,00 (Setecentos e Dez Mil Reais), Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Se Indica e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: XMIVNGSZVJAB2HJUQ5MPXG

11/08/2021 - Edição nº 1556

Resumo: • Decreto Nº 202/2021, de 09 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Patrícia Silva Vieira do cargo comissionado de Supervisora Pedagógica da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-• Decreto N.º 203/2021, de 10 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Douglas Matos Xavier do cargo comissionado de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-• Decreto N.º 204/2021, de 10 de agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-• Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 017/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de estação de tratamento de água compacta nos povoados da Bocaina de Baixo, bocaina de Cima e Mocó, localizados no Município de Piatã -Ba.
-• Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0533/2021 Carta Convite Nº 017/2021 – Empresa Contratada: Fluir Saneamento Eireli.
-

Nº certificação: F6YADZADVVWSLUKKWUIVLG

10/08/2021 - Edição nº 1555

Resumo: - Aviso De Licitação – Pregão Presencial SRP 014/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa (S) Especializada (S), Para Fornecimento Parcelado De Materiais De Construção E Artefatos De Concreto.

Nº certificação: YQ+DMXACQQYYDEV1OBU/WW

10/08/2021 - Edição nº 1554

Resumo: • Decreto nº 079/21 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: DX9OEUJ1Y6ZYH0IDNMJ21Q

10/08/2021 - Edição nº 1553

Resumo:
-• Decreto Nº 202/2021, de 09 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Sr3. Patrícia Silva Vieira do cargo comissionado de Supervisora Pedagógica da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-• Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 019/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e ampliação da Escola Carlos Mauricio na Sede deste Município de Piatã – Ba.
-• Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0584/2021 Carta Convite Nº 019/2021 - Empresa Contratada: Paulo Jorge Trindade Martins Ltda.
-

Nº certificação: TFU0MON2VWK7EMQCJS7SLQ

10/08/2021 - Edição nº 1552

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP n° 010/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção.
-• Ato Adjudicatório do Pregão Presencial 010/2021 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção.
-• Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP n° 010/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contrafação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção.
-

Nº certificação: M8KXOH7R0ESEEJTVKSQFVQ

09/08/2021 - Edição nº 1551

Resumo: • Decreto N.º 201/2021, De 9 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão Multidisciplinar de Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá outras providências.
-• Aviso De Licitação - Carta Convite Nº 020/2021 - Processo Nº 020/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de estação compacta de tratamento de esgoto, na Sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: U+NBNAICW2LZLZ27R6B2DA

09/08/2021 - Edição nº 1550

Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 018/2021– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de um quiosque na sede deste município, dois pontos de ônibus no distrito de Cabrália e na reforma de prédio público da Assistência Social, Sede deste Município de Piatã.
-• Extrato de Instrumento de Contrato Carta Convite Nº 018/2021 - Empresa Contratada: Adequar Engenharia Ltda.
-

Nº certificação: S5BN3CI5H8JS9MY4B9KC8A

09/08/2021 - Edição nº 1549

Resumo: • Ato Adjudicatório Pregão Presencial 013/2021 - Registro de Preços e Preço - SRP N° 013/2021
-• Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP N° 013/2021
-• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP N°. 013/2021
-

Nº certificação: B1GJUF9S0S7JCHBM4KTADG

06/08/2021 - Edição nº 1548

Resumo: • Ata De Homologação - Pregão Eletrônico N°019/2021- Processo Administrativo N° 070/2021.
-• Ata De Registro De Preços N° 49 - Pregão Eletrônico N° 019/2021.
-• Ata De Registro De Preços N°48 - Pregão Eletrônico N° 019/2021.
-
-

Nº certificação: ZBHJWIBAC3AOETRBPIXPSG

06/08/2021 - Edição nº 1547

Resumo: • Republicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 016/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, acondicionamento, tratamento, descaracterização por moagem e destino final de resíduos decorrentes dos serviços de saúde pública, no município de Piatã - Ba,

Nº certificação: NDNR7PHWWLLDFSWMPLYTTA

05/08/2021 - Edição nº 1546

Resumo: Decreto Financeiro Nº 077/21 de 5 de agosto de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.335.000,00 (um milhão e trezentos e trinta e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 078/21 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-
-

Nº certificação: 1VWTJSAXS1O1FWN+VT8WPW

05/08/2021 - Edição nº 1545

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

Nº certificação: KQYYDORZS554ZYCXANPFVW

05/08/2021 - Edição nº 1544

Resumo: • Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 14/2021 - Processo Administrativo N°074/2021

Nº certificação: LPK99TBM4C1Z7YP2Z0WHLG

04/08/2021 - Edição nº 1543

Resumo: • Adiamento Tomada De Preço Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para assentamento de guia (meio fio) em trecho reto, confeccionado em concreto préfabricado, em vias públicas, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: O+EUZ3KM2FZBLYBCBJETVW

04/08/2021 - Edição nº 1542

Resumo: • Relatório De Conclusão Da CEB/CME Nº 03/2021.

Nº certificação: UFNX7ABK5ZRU2BUYJUFMZW

04/08/2021 - Edição nº 1541

Resumo: • Homologação E Extrato De Contrato Nº. 0567/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 0036/2021 - Processo Administrativo Nº 0092/2021 - Objeto: Contratação de serviços de Assessoramento e Consultoria jurídica técnica, especializada nas relações consumeristas e cíveis, bem como a prestação de assistência jurídica gratuita aos munícipes por preço global.

Nº certificação: 7MQUUWZCDZCP/AUKH3LOWQ

03/08/2021 - Edição nº 1540

Resumo: • Decreto Nº 076/21 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: QHZ6W+2I4ZMJWFM/IWFQLG

03/08/2021 - Edição nº 1539

Resumo:
-Decreto nº. 074/21, de 29 de Julho de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: XF0XLJ0TCDLIHC5TZI1DOG

03/08/2021 - Edição nº 1538

Resumo: • Extrato de Instrumento de Contrato 0572/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 0040/2021 - Contratada: Waslley Aparecido Silva Hora – M M H Transporte.

Nº certificação: SCYKQH/GCDIPCWOIRGXFCA

03/08/2021 - Edição nº 1537

Resumo: Homologação e Extrato de Contrato 0574/2021 Ref. Dispensa de Licitação nº 0534/2021 - Connect Internet Banda Larga Ltda.
-Homologação e Extrato de Contrato 0575/2021 Ref. Dispensa de Licitação nº 0535/2021 - Wznet Telecom Ltda.
-Homologação e Extrato de Contrato 0576/2021 Ref. Dispensa de Licitação nº 0536/2021 - Engeotech Engenharia e Construção Ltda.
-

Nº certificação: VVRGERN3UHFKQ+PKPRMRHW
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 1536

Resumo: Decreto Nº 075/21, de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: QDXETQ8XQJAER9CRVKW4UG

30/07/2021 - Edição nº 1535

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 38 Pregão Eletrônico Nº 22/2021 – Empresa: Boing Comercio Atacadista De Materiais Ltda.

Nº certificação: II3QTRCBQNAODCIYYWCO1W

30/07/2021 - Edição nº 1534

Resumo: • Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 22/2021 - Processo Administrativo N° 039/2021.

Nº certificação: UD2ZS6IUYYQUJVLHWWMQQQ

30/07/2021 - Edição nº 1533

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 32 do Pregão Eletrônico N° 012/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 33 do Pregão Eletrônico N° 012/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 34 do Pregão Eletrônico N° 012/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 35 do Pregão Eletrônico N° 012/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 36 do Pregão Eletrônico N° 012/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 37 do Pregão Eletrônico N° 012/2021.
-

Nº certificação: RAUPEXOWW04UQXXLMXNGFG

30/07/2021 - Edição nº 1532

Resumo: • Ata De Homologação – Tipo Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 – Processo Administrativo Nº 154/2021 – Equipamentos Hospitalares.

Nº certificação: 98WIED9DH+Z83RX/9Y8SWA

29/07/2021 - Edição nº 1531

Resumo: Extrato de Instrumento de Contrato 0569/2021 Inexigibilidade de Licitação 0038/2021 - Marcos Oliveira Azevedo – Ponto da Esfiha ME

Nº certificação: QNRGZD5WE+Q+XDRKRCF0FG

29/07/2021 - Edição nº 1530

Resumo: - Aviso - Chamamento Público Nº 007/2021 - Objeto: Cadastramento de grupos formais, informais e individuais de Agricultores Familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2021.
-- Resultado - Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos Municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia. (Waslley Aparecido Silva Hora – M M H Transporte Me).
-- Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 0040/2021. (Waslley Aparecido Silva Hora – M M H Transporte Me).
-
-

Nº certificação: SLDWQGLWNUXUZO4CGUYM3G

29/07/2021 - Edição nº 1529

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: YAGA+YEDSNN8NFWSIFT95A

28/07/2021 - Edição nº 1528

Resumo: Processo de Sanção - Lei Municipal Nº 319/2021 - Sanciono o Projeto de Lei 017/2021, que passará a ser denominado Lei Municipal Nº 319/2021.
-Lei Nº 319/2021, de 28 de julho de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2LQY4U56QP5GBVZEMHRJMW

28/07/2021 - Edição nº 1527

Resumo: Processo de Sanção – Sanciono o Projeto de Lei 015/2021, que passará a ser denominado Lei Complementar Municipal Nº 318/2021.
-Lei Complementar Nº 318 de 21 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio a requerimento dos servidores do magistério público do Município de Piatã-BA e dá outras providências.
-Adiamento Tomada de Preço Nº 010/2021 - Edital Tomada de Preço Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para assentamento de guia (meio fio) em trecho reto, confeccionado em concreto pré fabricado, em vias públicas, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: CWOREYL9BGXOICG7J2/LOW

28/07/2021 - Edição nº 1526

Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 0037/2021 - Francisco Alves dos Anjos de Seabra EPP

Nº certificação: ULPQ2/Y1KMDRZD4JUKGD+W

28/07/2021 - Edição nº 1525

Resumo: • Extrato de Instrumento de Contrato n° 0570/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 0039/2021 - Contratada: Evaneide Souza Silva de Piatã – Armazém Restaurante e Pizzaria, ME.

Nº certificação: G/TY7OM3AILSS4IPXX5K/A

28/07/2021 - Edição nº 1524

Resumo: • Extrato de Instrumento de Contrato n. 0568/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 0037/2021 - Processo Administrativo Nº 0093/2021 – Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Refeições e Hospedagem, no município de Seabra-BA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia. Contratada: Francisco Alves Dos Anjos de Seabra – Chapada Hotel.

Nº certificação: UD9FVMPUBMDWP57F6GWEHW

28/07/2021 - Edição nº 1523

Resumo: • Resultado Chamamento Público Para Credenciamento Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 0094/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Piatã, Estado da Bahia. Empresa: Marcos Oliveira Azevedo – Ponto da Esfiha,ME.
-• Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0038/2021 - Processo Administrativo N.º 0094/2021 – Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação (salgados e lanches), no Município de Piatã Estado da Bahia. Empresa Marcos Oliveira Azevedo - ME.
-

Nº certificação: KZ4BTPXO5KVSRCYMV67G3G

27/07/2021 - Edição nº 1522

Resumo: • Decreto Nº 073/21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-• Despacho De Ratificação - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 0039/2021 – Processo Administrativo Nº 0095/2021 – Empresa: Evaneide Souza Silva de Piatã – Armazém Restaurante e Pizzaria, ME
-

Nº certificação: MMXOY5FZ+N4PA81Z3F1HCW

27/07/2021 - Edição nº 1521

Resumo: Homologação E Extrato De Contrato Ref. Inexigibilidade De Licitação - Nº 0036/2021 - Contratada: Mariane Matos De Novais.

Nº certificação: M31O+4W0C3/FN1CONDULUG

27/07/2021 - Edição nº 1520

Resumo: • Resultado Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 0095/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, estado da Bahia, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Piatã, estado da Bahia. Empresa: Evaneide Souza Silva de Piata – Armazem Restaurante e Pizzaria,ME.

Nº certificação: HVUP8UJ8UE0HFMUR1GGIHA

26/07/2021 - Edição nº 1519

Resumo: Decreto N° 200/2021, de 26 de julho de 2021 - Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas no formato presencial e semipresencial.

Nº certificação: A3MVCB4BWE1BHNARWCFEUW

26/07/2021 - Edição nº 1518

Resumo: - Decreto Nº 072/21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: R65/6UXTWPOVYJAFAM/WOG

26/07/2021 - Edição nº 1517

Resumo: • Comunicação Ratificação Ato de Inexigibilidade para Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação (refeições) e hospedagem, neste município de Piatã, estado da Bahia.

Nº certificação: BTFIENBUDRY+XX7ER9WBGG

26/07/2021 - Edição nº 1516

Resumo: • Resultado Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 0093/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: 8KIFCLHDKMCA5YZOQEJFDA

26/07/2021 - Edição nº 1515

Resumo: • Republicação da Resolução N° 005/2021, 13 de julho dc 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferencia Municipal Social de Assistência.

Nº certificação: R6VQOTDIJHPUTT8EYJSAEW

23/07/2021 - Edição nº 1514

Resumo: Aviso De Licitação Carta Convite Nº 019/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e ampliação da Escola Carlos Mauricio na Sede deste Município de Piatã – BA.

Nº certificação: EJQCUPPCCXWWGKYU4ZJRRW

23/07/2021 - Edição nº 1513

Resumo: • Extrato de Instrumento de Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 0029/2021 - Processo Administrativo Nº 0091/2021 - Torna público a celebração do contrato que destina-se a prestação de serviços de fornecimento de alimentação (Refeições), neste município de Piatã, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: GLWXOMZFOJLUYCTQ4LVMCW

22/07/2021 - Edição nº 1512

Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0029/2021 - Processo Administrativo Nº 0091/2021 - Paulo Renato Souza Ramos.

Nº certificação: B5N9E7WCBKDVPUJU85LQKA

22/07/2021 - Edição nº 1511

Resumo: Resultado Chamamento Público Para Credenciamento Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 0072/2021 - Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, estado da Bahia, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Piatã, estado da Bahia.

Nº certificação: VF7OCQX//Q5RKE/WDL3EYG

22/07/2021 - Edição nº 1510

Resumo: • Decreto Nº 071/21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: LBF3BWBMDB6/ZUSDOOKLWA

22/07/2021 - Edição nº 1509

Resumo: - Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0030/2021 - Processo Administrativo N.º 0019/2021.
-- Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0031/2021 - Processo Administrativo N.º 0020/2021.
-- Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0032/2021 - Processo Administrativo N.º 0021/2021.
-- Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0033/2021 - Processo Administrativo N.º 0022/2021.
-- Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0034/2021 Processo Administrativo N.º 0023/2021.
-- Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0035/2021 - Processo Administrativo N.º 0024/2021.
-- Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 15/2021.
-- Ata de Registro de Preços N° 31 - Pregão Eletrônico Nº 15/2021.
-

Nº certificação: P2ER4NTXEXAPSVK8K+UZHQ

22/07/2021 - Edição nº 1508

Resumo: Resultado Chamamento Público Para Credenciamento Nº 006/2021- Processo Administrativo Nº 0018/2021 - Credenciamento para contratação de profissionais formados em engenharia ambiental, engenharia florestal e técnico em meio ambiente, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente e turismo do município de Piatã, estado da Bahia.

Nº certificação: XWGRF7CJ/QLGABOYIHTQRG

22/07/2021 - Edição nº 1507

Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação do Mercado municipal, no Distrito Sede, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
- Extrato de Instrumento de Contrato 0559/2021 - Empresa R 2 Engenharia E Serviços Eireli.

Nº certificação: QWEQEGBBXGIOYDKDJFY0ZW

22/07/2021 - Edição nº 1506

Resumo: - Extrato de Licitação - Inexigibilidade de Licitação Nº 0020/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de um Programa de Capacitação oferecendo cursos, palestras e oficinas, dentro da grade de produtos do Sebrae, conforme programação em anexo e tendo como público-alvo participantes do Projeto Feira Produtivo – SENAES Convênio SICONV 771198/20012. (SEBRAE/BA – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia).

Nº certificação: FDZUS6G6CIAROGV01PCCXW

21/07/2021 - Edição nº 1505

Resumo: • Ato Adjudicatório Pregão Presencial 009/2021 - Registro de Preços - Maria Edileila Cardoso Bello - ME
-• Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP N° 009/2021 - Maria Edileila Cardoso Bello - ME.
-• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP N°. 009/2021 - Maria Edileila Cardoso Bello - ME.
-

Nº certificação: 7R1+BDA1FFFF+O+NGDE5NW

21/07/2021 - Edição nº 1504

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

Nº certificação: +YDDU9NC+MBFNHSDNZTTUW

21/07/2021 - Edição nº 1503

Resumo: • Decreto Nº 197/2021, De 07 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Andrea Duarte do Nascimento, do cargo comissionado de Secretária Escolar da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-• Decreto Nº 198/2021, De 07 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Ariana Araújo Oliveira, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-• Decreto Nº 199/2021, De 07 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Ana Paula Costa Martins, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-

Nº certificação: 8MR9W1+6PTH+DCEY1NUSJW

20/07/2021 - Edição nº 1502

Resumo: Decreto Nº 070/21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 3GC78T5XVDKVRB+YLQRBGG

20/07/2021 - Edição nº 1501

Resumo: Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço SRP n° 012/2021 - Empresa Antonio Santana Mesquita - MEI.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial 012/2021 - Empresa Antonio Santana Mesquita - MEI.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP n°. 012/2021 - Empresa Antonio Santana Mesquita - MEI.
-

Nº certificação: ZHFSYUZTCA6AZY04/U/QVG

20/07/2021 - Edição nº 1500

Resumo: Resolução n° 005/2021 13 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal Social de Assistência.
-Resolução n° 006/2021 13 de Julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
-

Nº certificação: JJENXBN/XEZYUJSSAG0B8G

16/07/2021 - Edição nº 1499

Resumo: Decreto nº 069/21 de Julho de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

Nº certificação: /F07A0PN5EJ6YQ+AEDWMYG

16/07/2021 - Edição nº 1498

Resumo: • Lei Nº. 316, De 14 De Julho De 2021 – Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
-• Lei Nº. 317, De 14 De Julho De 2021 – Altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Piatã e institui o Pagamento de Adicional por Tempo de Serviço.
-

Nº certificação: Q/KAKOWUF4BXXGTHM27XXG

15/07/2021 - Edição nº 1497

Resumo: - Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0513/2021. (Laerte Cassio Souza Santos).
-- Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0514/2021. (Edmar de Souza Araujo).
-- Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0515/2021. (Cristovão Figueredo de Souza).
-- Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0516/2021. (Bianca Araújo Santos).
-

Nº certificação: HFIWYJZBQ0Z8C7Q+XFQ+JW

15/07/2021 - Edição nº 1496

Resumo: Processo de Sanção do Projeto de Lei 013/2021.
-Lei n° 314 de 10 de Junho de 2021 - Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações do abastecimento de águas municipal nas localidades rurais do município de Piatã/Bahia para a central de associações comunitárias para manutenção dos sistemas de saneamento - região de Seabra e suas associações filiadas e dá outras.
-

Nº certificação: Q4VSOUABX2DZ4BS9OIRARA

14/07/2021 - Edição nº 1495

Resumo: • Tomada De Preço Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para assentamento de guia (meio fio) em trecho reto, confeccionado em concreto pré-fabricado, em vias públicas, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: TUJEUXTFLVJU8C3MYNQ57A

14/07/2021 - Edição nº 1494

Resumo:
-Aviso Chamamento Público Para Credenciamento nº 006/2021 - Contratação de profissionais formados em Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal e Técnico em Meio Ambiente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Piatã, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: ICPD3JNWCVCQARK29QHZ6W

14/07/2021 - Edição nº 1493

Resumo: Comunicado - Tomada de Preços Nº 005-2021 - Obras de Construção de Postos de Saúde

Nº certificação: BT7EMXLMYQY7Q3PSGABSFQ

13/07/2021 - Edição nº 1492

Resumo: • Decreto Nº 066/21 de Julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-• Decreto Nº 067/21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-• Decreto Financeiro Nº 068/21 de 13 de Julho de 2021 – Abre no âmbito do Poder Executivo o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 26AT/YTQWL+XLSQ7DKKESG

13/07/2021 - Edição nº 1491

Resumo: • Convocação Empresa R 2 Engenharia e Serviços Eireli para Assinatura de Contrato - Tomada de Preços Nº 004/2021.

Nº certificação: GKQ2OSJ59CCWUNROU/NXEW

13/07/2021 - Edição nº 1490

Resumo: - Termo Homologação / Adjudicação - Tomada De Preços Nº 004-2021- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Reforma E Ampliação Do Mercado Municipal, No Distrito Sede, Neste Município De Piatã, Estado Da Bahia.

Nº certificação: OUPJTU6KEL13ZM3G2A/HBW

13/07/2021 - Edição nº 1489

Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 004/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0076/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação do mercado municipal, no distrito sede, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
-Convocação de Instituição Financeira - Banco Bradesco S/A - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 004/2021
-Extratos de Contratos Credenciamento Nº 005-2021
-

Nº certificação: 9R64ASAJPQ+STFLTYN297A

13/07/2021 - Edição nº 1488

Resumo: • Termo de Homologação / Adjudicação - Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2021.

Nº certificação: KSR5G+T03WAFLDU3V/DOYA

13/07/2021 - Edição nº 1487

Resumo: Ato Revogação Licitação - Tomada De Preços Nº 009/2021 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para assentamento de guia (meio fio) em trecho reto, confeccionado em concreto pré-fabricado, em vias públicas, neste município de Piatã, estado da Bahia.

Nº certificação: JM+SDUH5LQGNYZE+RF4F/Q

12/07/2021 - Edição nº 1486

Resumo: • Portaria Nº. 004/2021, De 09 De Julho De 2021 - Designar Fabiana Aparecida Marques, ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

Nº certificação: /L1H1DAOM0RAIGUJMTZVPQ

12/07/2021 - Edição nº 1485

Resumo: • IV Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0068/2021 - Objeto: aquisição de Combustíveis (gasolina, óleo diesel comum) para suprir as necessidades das diversas secretarias deste Município.

Nº certificação: HV8XGBQ+5NZNCEHNGHLMWG

12/07/2021 - Edição nº 1484

Resumo: Ata da Sessão de Julgamento - da Tomada de Preços Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de Engenharia na Construção de uma escola com 8 salas de aula, no Povoado da Bocania, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: /UXKOSGV2Z7ZMHFIFDK+ZQ

09/07/2021 - Edição nº 1483

Resumo: • Decreto Nº 065/21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: DPRKFKLVMXNU/NTWDDVRKA

09/07/2021 - Edição nº 1482

Resumo: • Decreto N° 196/2021, de 07 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Virna Lise Soares Moreira, para o cargo comissionado de Vice Diretora da Prefeitura de Piatã-Bahia.

Nº certificação: CCUSAECYQDBFKFSDANGOVG

09/07/2021 - Edição nº 1481

Resumo: • Convocação de Empresas para Abertura dos Envelopes B - Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 004/2021

Nº certificação: YMORKIPBFLOM89IIRZLJ6G

09/07/2021 - Edição nº 1480

Resumo: • Edital de Licitação nº 004/2021 da Tomada de Preços nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação do Mercado Municipal, no Distrito Sede, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: YJQ48JYMXEMVDHYFLQTH/G

08/07/2021 - Edição nº 1479

Resumo: Decreto Nº 064/21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: HZVILZDJ/DN1D+VV9P76TW

08/07/2021 - Edição nº 1478

Resumo: • III Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2021 - Termo Aditivo de contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Piatã e a empresa Ronaldo Araújo ME.
-• III Termo Aditivo ao Contrato nº 0068/2021 - termo aditivo de contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Piatã e a empresa José Juerande da Silva.
-

Nº certificação: TY2X7JFUMZMGR9G6QXXNAW

08/07/2021 - Edição nº 1477

Resumo: • Portaria SMAT 013/2021 - Autorização Ambiental - Empresa: Mineração Suprema Ltda Me.

Nº certificação: +OFJWBFEZQFST75MTDVTYG

07/07/2021 - Edição nº 1476

Resumo: Decreto Nº 063/21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: ZG4RAT5GBH3BZ0I/JLUSXA

07/07/2021 - Edição nº 1475

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP 022/2021 - Objeto: Aquisição de Quadro Branco Lousa Formica Profissional para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura deste município de Piatã – Ba para o período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: JUQT6AKATXFK2CZELQB6CA

07/07/2021 - Edição nº 1474

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP 023/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar destinados aos alunos da Educação Fundamental e Educação Infantil deste município de Piatã – Ba.

Nº certificação: 51E994IHDVCVESEILO8L7G

07/07/2021 - Edição nº 1473

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP 021/2021 – Objeto: Aquisição de Material Elétrico para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã.

Nº certificação: 6IUOSPYHGDMVIP8KE+FVLG

07/07/2021 - Edição nº 1472

Resumo: • Ata da Sessão de Julgamento da Tomada de Preços N. 007/2021 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação das escolas: Escola Carlos Mauricio, distrito sede Piatã Ba, Escola da Passagem Nova, Centro Educacional da Cruzes, Escola do Cochél, Escola do Machado e Escola da Comunidade dos Porcos, distrito de Cabrália, neste município de Piatã, Estado da Bahia

Nº certificação: FP4NCADADOHZCZ41Y2TUYQ

07/07/2021 - Edição nº 1471

Resumo: • Decreto nº 062/21 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: XKTKDUU7CPKZEUHWTDGVGW

06/07/2021 - Edição nº 1470

Resumo: Aviso de Licitação - Revogação Pregão Eletrônico SRP 017/2021

Nº certificação: 9DTEIB4KS+YGV6WBOCX5PA

06/07/2021 - Edição nº 1469

Resumo: • Homologação e Extrato De Contrato Referente à Dispensa De Licitação Nº 0482/2021 - Contratada: Celso Guedes Neto – ME.

Nº certificação: TM2LCFN22Z5Y7QNHITS8YW

05/07/2021 - Edição nº 1468

Resumo: - Decreto Nº 060/21 de Julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-- Decreto Nº 061/21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: DGW3DE+Y1U2BEBYL6TWJAQ

05/07/2021 - Edição nº 1467

Resumo: - Extrato de Instrumento de Contrato 0437/2021. (Iago Oliveira Novais).
-- Extrato de Instrumento de Contrato 0439/2021. (Mello Brito Engenharia e Construcoes Ltda).
-- Extrato de Instrumento de Contrato 0480/2021. (Flash Oriental Construções Ltda).
-- Extrato de Instrumento de Contrato 0481/2021. (BM Produções Ltda).
-- Extrato de Instrumento de Contrato 0506/2021. (Mathias Rodrigues da Silva Soares Eireli).
-

Nº certificação: 8UCBBIJG0PUYMYKTUB69AA

05/07/2021 - Edição nº 1466

Resumo: Termo Aditivo Nº 02 Ref: Contrato Nº 0478/2020– Tomada De Preços N° 003/2020 - Contratado: Construtora Dorata Eireli.
-Termo Aditivo Nº 02 Ref: Contrato N.º 0564/2019 – Ref. Convite Nº 011/2019 - Contratado: AAC Construtora Ltda
-

Nº certificação: GS4PFVACITBIQGFUTUIM3A

05/07/2021 - Edição nº 1465

Resumo: • Aviso De Homologação E Adjudicação - Tomada De Preço Nº 002/2021 – Empresa: MWM Construtora Ltda Me.
-- Extrato De Instrumento De Contrato N° 0505/2021 – Tomada De Preço Nº 002/2021 - Empresa: MWM Construtora Ltda Me.
-

Nº certificação: WS+XPGAGQEJIPDRV7NSTFW

01/07/2021 - Edição nº 1464

Resumo: Lei Nº 315, De 29 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: DX1PZZF6MTXLM6XDSKHPDQ

01/07/2021 - Edição nº 1463

Resumo:
-Decreto n° 195/2021, de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a disponibilização de máquinas e equipamentos agrícolas aos produtores rurais da agricultura familiar, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus.
-Aviso de Licitação Suspensão Para Correções do Pregão Eletrônico SRP 016/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação para futura e eventual contratação de empresa especializada em coleta, transporte, acondicionamento, tratamento, descaracterização por moagem e destino final de resíduos decorrentes dos serviços de saúde pública, no município de Piatã - Ba.
-

Nº certificação: 6ARKDALDI1VK2LEW+ZJI9W

01/07/2021 - Edição nº 1462

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 013/2021 - Objeto: Aquisição de Gás GLP 13 KG para suprir as necessidades das diversas secretarias e demais departamentos da estrutura administrativa desta Prefeitura Municipal de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.

Nº certificação: B219DGMVRQ427J6H4ZAFRW
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 1461

Resumo: Ato De Revogação- Tomada De Preço Nº 006/2021 - Execução das Obras e Serviços de Engenharia na construção de Praça com Quiosque e Quadra de Futevôlei, na Sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: FK0EUL5XAA1FHKVIHTFLRG

30/06/2021 - Edição nº 1460

Resumo: Decreto Nº 059/21 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: FREZZONMIMZ1SSXD0FSMLG

30/06/2021 - Edição nº 1459

Resumo: - Aviso De Licitação – Pregão Presencial SRP 012/2021 - Objeto: O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios (Carne E Pão) Para Entrega Diária Destinados Aos Alunos Da Educação Fundamental E Educação Infantil Deste Município De Piatã – BA.

Nº certificação: 9IGQPMTWER8WUR3YST8UCW

30/06/2021 - Edição nº 1458

Resumo: - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de um quiosque na sede deste município, dois pontos de ônibus, no distrito de Cabrália e na reforma de prédio público da Assistência Social, Sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: RLHJJDVEFO/GKQOXVNLOHQ

30/06/2021 - Edição nº 1457

Resumo: Ata da Sessão de Julgamento da Tomada de Preços TP 005/2021

Nº certificação: VLFVXAS4WO4HOWCZIUEYRA

29/06/2021 - Edição nº 1456

Resumo: - Aviso De Licitação Da Carta Convite Nº 017/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Na Construção De Estação Compacta De Tratamento De Água, No Povoado Da Bocaina, Sede Deste Município De Piatã, Estado Da Bahia.

Nº certificação: OSTN8RNK3RXCL76BD04KVQ

29/06/2021 - Edição nº 1455

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

Nº certificação: QT3/CNKCAKOZE1NB46G7EA

29/06/2021 - Edição nº 1454

Resumo: • Decreto n° 194/2021, de 28 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura de Piatã - Bahia, e da outras providencias.

Nº certificação: /SGSZ2REMJN+1IEHZZ6X1G

29/06/2021 - Edição nº 1453

Resumo: • Despacho de Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0025/2021 do Processo Administrativo N.º 0080/2021.
-• Resultado Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2021 do Processo Administrativo Nº 0061/2021.
-

Nº certificação: HD1WCWEFFGLE6S3+RGRT7G

28/06/2021 - Edição nº 1452

Resumo: Portaria SMAT 012/2021 - Autorização de Supressão de Vegetação – ASV.
-Termo Aditivo Nº 02 Ref: Contrato Nº 0478/2020 – Tomada de Preços N° 003/2020 - Objeto: Pavimentação em diversas ruas deste Município de acordo com os quantitativos estabelecidos em Planilhas.
-Termo Aditivo Nº 02 Ref: Contrato N.º 0564/2019 – Ref. Convite Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de firma especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo, em diversas ruas na sede deste município de Piatã – BA.
-

Nº certificação: GO2B44VN91Z1SGRABJ4JGA

28/06/2021 - Edição nº 1451

Resumo:
-Aviso De Licitação – Pregão Presencial SRP 011/2021 - Objeto: O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Emulsão Asfáltica Destinados A Pavimentação, Manutenção (Conservação/Recuperação) De Vias Públicas, De Interesse Do Departamento De Infraestrutura Do Município De Piatã-BA.
-

Nº certificação: WKROBHEDYGI8DZOW/Q3AAW

28/06/2021 - Edição nº 1450

Resumo: • Aviso de Licitação – Prorrogação do Pregão Eletrônico SRP 015/2021 - Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para gestão de mão de obra necessária para realizar o serviço de manutenção e conservação dos prédios públicos deste municípios de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: PAHLAHQJJIDMMGBPVBFS/Q

28/06/2021 - Edição nº 1449

Resumo: • Resultado Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 0072/2021 - Objeto: credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, estado da Bahia, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Piatã, estado da Bahia.

Nº certificação: MIXW2PI3CIR2PEC0TYVHAQ

25/06/2021 - Edição nº 1448

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 020/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para abertura de poços artesianos com revestimento para suprir as necessidades no abastecimento de agua deste Município de Piatã Ba para o período de 12 (doze) meses.
-
-

Nº certificação: ZUTCEOC7/QXS4YWQBDA1DW

23/06/2021 - Edição nº 1447

Resumo: Homologação – Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço• SRP Nº 008/2021
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 008/2021- Registro de Preços
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP Nº 008/2021
-

Nº certificação: Z+O4RZBKMOD4VALZIO8K6W

23/06/2021 - Edição nº 1446

Resumo: Ata De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas, pertencentes ao Município de Piatã- Bahia.

Nº certificação: XBGVZ9F+PBC+N+CQVDSHGW

23/06/2021 - Edição nº 1445

Resumo: Homologação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP N° 007/2021 - Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição no Anexo I do Edital Pregão 007/2021.
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial 007/2021 — Registro de Preços.
-Ata TP 004-2021 Reforma e Ampliação do Mercado Municipal.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP N° 007/2021
-

Nº certificação: YYN9EWPYFK8O70K+S8MXUA

23/06/2021 - Edição nº 1444

Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP 019/2021 - Registro De Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a Cestas Básicas, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social deste município de Piatã – Ba.
-Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato- Edital De Licitação Nº 002/2021- Tomada De Preços Nº 002/2021- Processo Administrativo Nº 0032/2021 – Empresa: MWM Construtora Ltda Me.
-
-

Nº certificação: YBQFWU624LJ00UKFHZXGKQ

22/06/2021 - Edição nº 1443

Resumo: Decreto Nº 058/21 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: TSOEQ82W2DNREIAKWESPNA

22/06/2021 - Edição nº 1442

Resumo: Decreto Nº 192/2021, de 21 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 56/2012 do munícipio de Piatã, e dá outras providências.

Nº certificação: OUWMJE3QJWZFHNTQHOTJWQ

22/06/2021 - Edição nº 1441

Resumo:
-Decreto n.° 193/2021, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre estabelecimento de ponto facultativo no serviço público municipal nos dias 24 e 25 de junho de 2021.
-

Nº certificação: 35BRIZB58DZL9JKHKHCRGA

22/06/2021 - Edição nº 1440

Resumo: • Termo De Homologação / Adjudicação - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0032/2021 – Empresa: MWM Construtora Ltda Me.

Nº certificação: TXJKAZI1ETAZ7FUPGLB09W

21/06/2021 - Edição nº 1439

Resumo: Aviso De Licitação – Julgamento Impugnação - Correções Do Edital Do Pregão Eletrônico SRP 14/2021.
-Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2021.
-Errata Despacho De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N.º 0022/2021.
-Despacho De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N.º 0022/2021.
-Resultado De Licitação Do Edital De Licitação Nº 002/2021 Da Tomada De Preços Nº 002/2021.
-Errata Despacho De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N.º 0023/2021.
-Despacho De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N.º 0023/2021.
-Errata Despacho De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N.º 0024/2021.
-Despacho De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N.º 0024/2021.
-

Nº certificação: YXX9CGDALWOSATX5ZR3JKW

21/06/2021 - Edição nº 1438

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP 018/2021- Objeto: Aquisição de Moveis e Eletrodomésticos para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura para a o período de 12 (doze) meses.
-
-

Nº certificação: VSP/L4GS1FMCIRG8SOYR4W

18/06/2021 - Edição nº 1437

Resumo: Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na coordenação, acompanhamento e fiscalização de equipe técnica de trabalho atuante nas áreas de engenharia e arquitetura, com o objetivo de supervisionar as atividades de projeto e fiscalização das obras com recursos próprios, provenientes de transferências voluntárias, convênios, emendas parlamentares e outros, para atender as necessidades das Secretarias Municipal do Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: IF7XBIUGCJTYC016RWVFYA

18/06/2021 - Edição nº 1436

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP 017/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar destinados aos alunos da Educação Fundamental e Educação Infantil deste município de Piatã – Ba.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico N° 08/2021 Ata de Registro de Preços N°29 - Objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas, pertencentes ao Município de Piatã-Bahia.
-

Nº certificação: QR0U0SPC+QATSSPQMCSZZG

18/06/2021 - Edição nº 1435

Resumo: • Aviso Tomada de Preço Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma Escola com 8 salas de aula, no Povoado da Bocaina, neste Município de Piatã, Estado da Bahia

Nº certificação: A4MCIZKEI8L5OJEK/UOTYA

17/06/2021 - Edição nº 1434

Resumo: Decreto Financeiro N° 057/21, de 17 de junho de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o credito suplementar no valor de R$ 3.979.935,70 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e da outras providencias.

Nº certificação: SOK0AU7UQR4AZFDQCS1OQG

17/06/2021 - Edição nº 1433

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, acondicionamento, tratamento, descaracterização por moagem e destino final de resíduos decorrentes dos serviços de saúde pública, no município de Piatã para a o período de 12 (doze) meses
-• Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 0022/2021 - Vandivaldo Junior Macedo Rocha-ME - J R Transporte e Hotelaria
-• Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 0023/2021 - Danilo Tavares Vieira-EPP - Pousada Piatã
-• Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 0024/2021 - Rita de Cássia Soares Mesquita - Espetinhos da Kátia
-

Nº certificação: UGE8A6TMXIF5WGE9OKHY3Q

17/06/2021 - Edição nº 1432

Resumo: • Resultado do Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2021 - Processo Administrativo nº 0072/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: Q4XMWLIYVG4F22O9SO9GFA

17/06/2021 - Edição nº 1431

Resumo:
-Convocação Empresas Para Abertura Envelopes B - Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 002-2021.
-

Nº certificação: EOS9AZUIGY2AN6M6/IYSYW

17/06/2021 - Edição nº 1430

Resumo: Comunicado Chamamento Publico para Credenciamento 005/2021 Processo Administrativo 0039/2021 Torna Sem Efeito a publicação do resultado de licitação, veiculada no Diário Oficial do Município de Piatã, edição da quarta-feira, dia 16 de junho de 2021, Nº 1426.

Nº certificação: JXCRX989SCU6BSXHIPMKSQ

16/06/2021 - Edição nº 1429

Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico 015/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção E Conservação Dos Prédios Públicos Deste Município De Piatã, Estado Da Bahia.
-• Aviso Da Tomada De Preço Nº 007/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Reforma E Ampliação Das Escolas: Escola Carlos Mauricio, Distrito Sede Piatã Ba, Escola Da Passagem Nova, Centro Educacional Da Cruzes, Escola Do Cochó, Escola Do Machado E Escola Da Comunidade Dos Porcos, Distrito De Cabrália, Neste Município De Piatã, Estado Da Bahia.
-
-

Nº certificação: JZEAF7I7UC/MZDNCTU8K/A

16/06/2021 - Edição nº 1428

Resumo: - I Termo Aditivo Ao Contrato Nº.0495/2019 – Empresa: Construtora Joamar Ltda.

Nº certificação: XYRETFWJCO2TUQNULXT/HW

16/06/2021 - Edição nº 1427

Resumo: - Despacho Recurso Administrativo Tomada De Preços N° 002/2021.

Nº certificação: RPYSMR9E5IIS0EKUFEE9ZA

16/06/2021 - Edição nº 1426

Resumo: • Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 003/2021 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 0039/2021 - Objeto: Contratação de profissionais formados em engenharia civil, engenharia elétrica e arquitetura, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços do município de piatã, estado da Bahia.

Nº certificação: CGOGRPJHQVAFY7HOHHSMSW

16/06/2021 - Edição nº 1425

Resumo: Ato Anulação Tomada de Preços 003/2021 Edital de Licitação 003/2021

Nº certificação: V68JL9B49XJS0FFMSXT4IG

16/06/2021 - Edição nº 1424

Resumo: - Aviso De Licitação – Pregão Presencial SRP 010/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa(S) Especializada(S), Para Fornecimento Parcelado De Materiais De Construção.

Nº certificação: ONQ5RM0CXDF2AGAMJHD+SW

15/06/2021 - Edição nº 1423

Resumo: Decreto n.º 190/2021, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geraldo Oliveira Santos para o cargo comissionado de Secretário de Obras e Serviços da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto n.º 191/2021, de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Ricardo Costa Silva para o cargo comissionado de Vice-diretor da Creche Bom Jesus da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-

Nº certificação: QU330GPSDJDPQXIIQAYZNA

14/06/2021 - Edição nº 1422

Resumo: - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de funilaria e pintura, de mão de obra mecânica, troca de óleo, serviços de lavagem e serviços de elétrica em geral, para atender as necessidades do Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: SORIGXX9HHOSUNB2/M2UGA

14/06/2021 - Edição nº 1421

Resumo: • 2º Aditivo ao Contrato N° 068/2021 - Pregão Presencial SRP N° 013/2020 - Processo Administrativo N° 038/2020 – Empresa: José Juerande da Silva.

Nº certificação: SR4YQP9ZUI816WLXJ/UC6A

14/06/2021 - Edição nº 1420

Resumo:
-Aviso TP. 006/2021 - Construção de praça caixa d'água.
-

Nº certificação: LAWCZCZZYHPXMJLXR5FFNG

11/06/2021 - Edição nº 1419

Resumo: - Aviso De Licitação Da Carta Convite Nº 014/2021 - Objetivo A Aquisição De Peças De Caminhão VW 26260 OVR-5702, Para Manutenção E Reforma Do Caminhão VW 26260 OVR-5702 Para Atender As Necessidades Do Município De Piatã.

Nº certificação: JRJ9M5OYTQVK8VVWOUHSEQ

11/06/2021 - Edição nº 1418

Resumo: - Decreto Nº 056/21 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: ZN3JPCXLECUO9WPUIUHQ3A

11/06/2021 - Edição nº 1417

Resumo: • Relatório De Conclusão Da CEB/CME Nº. 01/2021 - Objeto: Regulamentação do Programa Municipal para Manutenção de Atividades Escolares Complementares na Modalidade – EAD - em Tempo de COVID-19 a ser implementado nas escolas Pertencente ao Sistema de Ensino de Piata.
-• Parecer Nº. 01/2021 Da CEB/CME Piata – Bahia.
-

Nº certificação: YMEEXOME3G6WEAKAV9XSMQ

11/06/2021 - Edição nº 1416

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 30 - Rodovia Terraplanagem Pavimentação e Construção Eireli.
-Relatório de Julgamento Habilitação TP Nº 003/2021.
-

Nº certificação: AOFNHMXVADR7V6FQTACLJQ

11/06/2021 - Edição nº 1415

Resumo:
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico nº 011/2021 Processo Administrativo nº 057/2021 - Registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na adequação das ruas dos Povoados de Vaquejador, Bela Sombra, Vereda e Felizardo no Distrito de Cabrália neste Município de Piatã.
-

Nº certificação: C3RQKFMP4MHT0UGC6VWAIG

11/06/2021 - Edição nº 1414

Resumo:
-Aviso de Licitação Carta Convite nº 013/2021 - Aquisição de uma carreta de metal basculante de 5 toneladas, modelo 5T-RP, I eixo com rodado duplo, para atender as necessidades do Município de Piatã, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: VATRKFHUAKKVSDLSLSJDOA

10/06/2021 - Edição nº 1413

Resumo: Decreto Nº 055/21, de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: CWNEQB1P1XGAOFUN7GD7BA

10/06/2021 - Edição nº 1412

Resumo: - Decreto N.º 187/2021, de 9 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a criação do Parque Municipal da Serra de Santana.
-Decreto N.º 189/2021, de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a Gestão Administrativa do Parque Municipal da Serra da Santana.
-

Nº certificação: P5LO3RQPQFYCUKZ+N4I3PG

10/06/2021 - Edição nº 1411

Resumo: • Distrato Do Contrato De Prestação De Serviços N° 0017/2021 - Inexigibilidade N° 0002/2021 - Contratado: Jaime Cruz Sociedade Individual De Advocacia.

Nº certificação: 3ZZMPQOHH+4BVCKIFDGWKG

10/06/2021 - Edição nº 1410

Resumo:
-Decreto n.° 188/2021, de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Mathias Rodrigues da Silva Soares do cargo municipal de Secretário de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal de Piatã-Bahia.
-

Nº certificação: BCPGXL/HPPPL8UKWLLHUXQ

09/06/2021 - Edição nº 1409

Resumo: - Aviso Carta Convite Nº 012/2021 - Locação de toldos, tendas, lavatório para higienização, grades disciplinadoras, nas feiras livres.

Nº certificação: NT6M2BYBTQKT1PPRVLSESG

09/06/2021 - Edição nº 1408

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 009/2021 – Revogação.

Nº certificação: VHCIE5JXSYCR/CMWSBIRGQ

09/06/2021 - Edição nº 1407

Resumo: • Aviso Da Carta Convite 011/2021 - Pavimentação Da Bela Sombra.

Nº certificação: 6NHO/VO+LA+GHXY6MUFQ9A

08/06/2021 - Edição nº 1406

Resumo: - Decreto Nº 054/21 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: MQ1YNRIAMO+8WYLB2MSXYW

08/06/2021 - Edição nº 1405

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº SRP 014/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de informática, telefonia e material de escritório para a o período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: GCH1QBFXO+DDJL0Y27IZRG

08/06/2021 - Edição nº 1404

Resumo: • Aviso Tomada de Preço 005/2021, Construção de Postos de Saúde.

Nº certificação: 2ZC7RKXWHQ0SQKJAZZAWMG

07/06/2021 - Edição nº 1403

Resumo: - Aviso De Licitação – Revogado/Anulado Do Pregão Eletrônico SRP 13/2021.

Nº certificação: MK/RPA4PH+5L4COZCDAFNQ

07/06/2021 - Edição nº 1402

Resumo: - Decreto Nº 184/2021, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª Eurivalda Maria de Novais, para o cargo comissionado de vice diretora da Prefeitura de Piatã - Bahia.

Nº certificação: IFIDCLP6ZGOQ6NQZBOL3OG

07/06/2021 - Edição nº 1401

Resumo: • Republicado por haver incorreção da Ata de Homologação - Pregão Eletrônico nº 004/2021.
-• Republicado por haver incorreção da Ata de Registro de Preços nº 27 - Pregão Eletrônico nº 004/2021.
-

Nº certificação: QIY9JKZ19V+CJTK4+MPNZG

02/06/2021 - Edição nº 1400

Resumo: • Decreto Nº 053/21 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 4WZVHQUBDSIBU1QIRXG/GW

02/06/2021 - Edição nº 1399

Resumo: • Tomada de Preço Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação do Mercado Municipal de Piatã, no Distrito Sede Piatã Ba.

Nº certificação: ISHZ2EDIZ1MLJMZNJSSLFQ

02/06/2021 - Edição nº 1398

Resumo: - Publicação - Torna sem efeito as publicações referente a Dispensa de Licitação nº 0404/2021, Edição nº 1392 publicada no dia 28/05/2021.

Nº certificação: MH0GFYSVYUOAQS/C5Q3DIW

01/06/2021 - Edição nº 1397

Resumo: • Decreto N° 186/2021, De 1 De Junho De 2021 - Dispõe sobre estabelecimento de ponto Facultativo por ocasião do Feriado Nacional de Corpus Christi.

Nº certificação: QDGCE8TXYQXKPTPQB5V21Q
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 1396

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 052/21 de 31 de Maio de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: SC941XIUWVXCE9CO2SB6GW

31/05/2021 - Edição nº 1395

Resumo: • VI Termo Aditivo ao Contrato Nº. Nº 001/2020 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/Ba e a Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.

Nº certificação: DHYYC9PM/MECC2YZADMLCW

31/05/2021 - Edição nº 1394

Resumo: • Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço n. 003/2021.

Nº certificação: DFMCWAA+IXX+PLRLA6ATLW

28/05/2021 - Edição nº 1393

Resumo: Decreto N° 183/2021, de 28 de maio de 2021 - Dispõe sobre o Cancelamento da Feira-Livre no Distrito de Inúbia, Piatã-Ba, como medida de prevenção ao avanço do coronavírus COVID-19.

Nº certificação: D7XXVCXNCHJ8ZXDOGOP+4A

28/05/2021 - Edição nº 1392

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

Nº certificação: TEZM/LVAF5RKX4LCZDAE0W

27/05/2021 - Edição nº 1391

Resumo: Decreto Nº 051/21, de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: NSDALFDXWHVQLKFRH+T4RW

27/05/2021 - Edição nº 1390

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Piatã.
-Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de informática, telefonia e material de escritório para a o período de 12 (doze) meses.
-

Nº certificação: ACICZOLISDFDVTMUK6JWYQ

27/05/2021 - Edição nº 1389

Resumo: • Errata ao Contrato Nº. Nº 0027/2021.

Nº certificação: NG/ZSWQXR67CLYIXLNSUBG

27/05/2021 - Edição nº 1388

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-• Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 2° Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: 5LAQMXPE/HDGIAJ3ORQPKG

27/05/2021 - Edição nº 1387

Resumo: • Edital de Licitação Nº 002/2021 - Tomada de Preços Nº 002/2021 - MWM Consultora LTDA.

Nº certificação: E8TIOR/FYROFHV4AXCRPKA

26/05/2021 - Edição nº 1386

Resumo: Decreto Nº 050/21 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: EKUAYOA8QJJVBVG0GAKU1W

26/05/2021 - Edição nº 1385

Resumo: Aviso Chamamento Público Para Credenciamento Nº 005/2021 - Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: QM0XUKGFCFE1VB2OKT2PNG

25/05/2021 - Edição nº 1384

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 25, Pregão Eletrônico N° 07/2021 - Registro de Preços, Para Futura e Eventual a Contratação de Empresa Especializada, Para Prestação de Serviço de Fornecimento de Vale Combustível (Cartão Magnético/Chip ou Ainda Por Sistema Automatizado do Tipo Aplicativo ou Software Fornecidos Pela Empresa Contratada), Observados os Detalhamentos Técnicos e Operacionais, Para Fornecimento Parcelado, Durante o Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Quantidades e Especificações Contidas no Termo de Referência e Demais Anexos do Edital.

Nº certificação: P+C0+QCHKE1JFY+ZP+SOKG

25/05/2021 - Edição nº 1383

Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP N°. 003/2021 - Fornecedor: Constantino Pneus EIRELI.
-• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP N°. 003/2021 - Fornecedor: Reformadora e Distrib. de Pneus Roda vida LTDA.

Nº certificação: X4DU4529R5UPPFCMCMW9UA

25/05/2021 - Edição nº 1382

Resumo: • Aviso Chamamento Público Para Credenciamento Nº 005/2021 – Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP n. 003/2021.
-

Nº certificação: LXMBSQ5D6K/TRHJNRTQ23G

25/05/2021 - Edição nº 1381

Resumo: • Decreto n° 182/2021, de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades presenciais nos diversos órgãos e setores da Prefeitura de Piatã, restrições às feiras-livres e ao comércio local, como medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências.

Nº certificação: JNG3TCCYWBNDQV8KT+MIRQ

24/05/2021 - Edição nº 1380

Resumo: - VII Termo Aditivo Ao Contrato Nº.0166/2017. (Hidro Poços Piata Ltda - Me.)

Nº certificação: BQP+W65BCKSFJA32Z40CRQ

21/05/2021 - Edição nº 1379

Resumo: • Decreto Nº 049/21 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: EGUSSIBGNCKTMS8AWUC+MG

21/05/2021 - Edição nº 1378

Resumo: Ofício ao Bradesco.

Nº certificação: HZCMZG0RQ6QNE8CQO1WCYG

21/05/2021 - Edição nº 1377

Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de firma especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo, nas ruas Agripino Figueiredo, João Altivo, Augusto Rocha, Nova Canaã e Mirom Matos. Empresa Juarez Alves dos Santos e CIA Ltda.
-• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0408/2021 - Carta Convite Nº 008/2021. Empresa Juarez Alves dos Santos e CIA Ltda.
-

Nº certificação: G2NOSPBECZYEISUEFMIH8Q

20/05/2021 - Edição nº 1376

Resumo: • Decreto Nº 048/21 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 7BLHO9LXE390GCIILTC7VA

20/05/2021 - Edição nº 1375

Resumo: • Aviso de Homologação e Adijudicação Carta Convite nº 007/2021 - Alessandro Matos Martins.
-• Extrato de Instrumento de Contrato 0378/2021 Carta Convite nº 007/2021 - Alessandro Matos Martins.
-• Aviso de Homologação e Adijudicação Carta Convite nº 007/2021 - Thomas Augusto Alves Pereira.
-• Extrato de Instrumento de Contrato 0379/2021 Carta Convite nº 007/2021 - Thomas Augusto Alves Pereira.
-

Nº certificação: 2E8FWB63FTVJX+MQI8JDDG

20/05/2021 - Edição nº 1374

Resumo: Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 0297/2021 de 05/04/2021 - Jucilene Oliveira Ribeiro.
-Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00302/2021 de 05/04/2021 - Bianca Figueiredo Bittencourt da Costa.
-Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00303/2021 de 05/04/2021 - Maria Rosa da Anunciação.
-Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00304/2021 de 05/04/2021 - Edivania Neves Alves.
-Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00306/2021 de 05/04/2021 - Edma Tauanny Pereira Ramos.
-Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00316/2021 de 05/04/2021 - Leandro Pereira Macedo.
-Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00318/2021 de 05/04/2021 - Renata Milena Meira Silva.
-Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00319/2021 de 05/04/2021 - Rosimar Santos Prado.
-Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00321/2021 de 05/04/2021 - Joelma Batista Alves.
-Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 00322/2021 de 05/04/2021 - Celio de Assunção Silva.
-Termo de Rescisão Bilateral de Contrato nº 0323/2021 de 05/04/2021 - Azevedo Oliveira Serviços Medicos Ltda.
-

Nº certificação: FYADL+1KIF41TPVLO1K1EW

19/05/2021 - Edição nº 1373

Resumo: Decreto Nº 047/21 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 046/21 de maio de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-
-

Nº certificação: ABQD7RUTWMFKZD4J7TF5VA

18/05/2021 - Edição nº 1372

Resumo: • Decreto Nº 045/21 De Maio De 2021.
-• Decreto N° 178/2021, De 17 De Maio De 2021.
-• Decreto N ° 179/2021, De 17 De Maio De 2021.
-• Decreto N° 180/2021, De 17 De Maio De 2021.
-• Decreto N° 181/2021, De 17 De Maio De 2021.
-• Aviso De Licitação - Carta Convite Nº 010/2021.
-• Pregão Presencial SRP Nº 009/2021.
-

Nº certificação: HJ5QC563UN8GOTNFLCVQGQ

18/05/2021 - Edição nº 1371

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 28 do Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Administrativo Nº 064/2021.
-

Nº certificação: VU7AYIJWOM/478X9OLEVFQ

18/05/2021 - Edição nº 1370

Resumo: - Ata De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
-- Ata De Registro De Preços N°26 Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021- Empresa: Hidro Pocosp Piata Ltda – Me.
-- Ata De Registro De Preços N°27 Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Empresa: Marques Construção Piata Ltda.
-

Nº certificação: RQ/H41N5HLQECGESJUNA+W

17/05/2021 - Edição nº 1369

Resumo: • Aviso De Licitação – Suspensão Do Pregão Eletrônico SRP 012/2021 – Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais Hospitalares Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Piatã, Estado Da Bahia.

Nº certificação: BQ9CDGW1EDVOZLO8+MDWAG

17/05/2021 - Edição nº 1368

Resumo: • Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 009/2021 do Processo nº 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de Pista de Caminhada com Ciclovia, na Sede deste Município de Piatã.

Nº certificação: E5ZISS1PFGGBJJT9GE6Q1W

14/05/2021 - Edição nº 1367

Resumo: Decreto Nº 044/21 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: VJYUMWQ8TPXANKGMYXDQVG

14/05/2021 - Edição nº 1366

Resumo: Resultado de Licitação - Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2021 Edital de Licitação Nº 003/2021 - Credenciamento Para Contratação de Profissionais Formados em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Arquitetura, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: YB3MJW9NEWWB9LSOMTITEW

14/05/2021 - Edição nº 1365

Resumo: Edital De Licitação Nº 004/2021 - Chamamento Público Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0061/2021 - Resposta A Pedido De Esclarecimentos - Objeto: credenciamento de instituição financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônicos dos valores arrecadados do município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: W14JUAUMRZCQUCZFMKTGNQ

14/05/2021 - Edição nº 1364

Resumo: Edital de Licitação Nº 002/2021 - Tomada de Preços Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 032/2021 - Resposta a pedido de esclarecimentos.

Nº certificação: IOKKQDULVCTEELL75B7LHW

14/05/2021 - Edição nº 1363

Resumo: • Decreto N° 176/2021, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre a Suspensão das Comemorações de São João, São Pedro e Santo Antônio, no Exercício de 2021, Em Virtude da Gravidade da Crise Sanitária e do Estado de Calamidade Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
-• Decreto N° 177/2021, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária das Atividades Presenciais na Prefeitura Municipal de Piatã, Subprefeituras distritais e Secretarias Municipais, Excetuando-se a Secretaria de Saúde, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: LJKWKVE+/D50R8+BIYL/AW

13/05/2021 - Edição nº 1362

Resumo: • Decreto Nº 043/21 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: AISQKD2OD3UKPOPZ5DE+MQ

12/05/2021 - Edição nº 1361

Resumo: - Ato Administrativo Reconhecimento De Compromisso Administrativo Financeiro Apos O Encerramento Do Exercício Correspondente.

Nº certificação: KY6S1V9GOK4Z/J/HDTTI3G

12/05/2021 - Edição nº 1360

Resumo: • Edital De Convocação Nº 001/2021 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente Para Substituição De Conselheiro Tutelar No Exercício Da Função, Devido Gozo De Férias.

Nº certificação: UCU/JRA7GKZZPAFRJYY2VQ

11/05/2021 - Edição nº 1359

Resumo: • Tomada De Preço Nº 003/2021.
-• Ata De Registro De Preços Nº 25 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021.
-• Ata De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº 058/2021.
-

Nº certificação: CRRPWGZOC33UBG/XSYD94A

11/05/2021 - Edição nº 1358

Resumo: • Ato Adjudicatório Pregão Presencial 006/2021 - Registro de Preços - Trator Líder Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP.
-• Homologação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços - SRP Nº 006/2021 - Trator Líder Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP.
-• Ata de Registro de Preços N.° 006/2021 - Trator Líder Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP.
-

Nº certificação: N1/0PLCICBEXULBUQSHHXQ

10/05/2021 - Edição nº 1357

Resumo: • Ato de Revogação do Processo Administrativo Nº 0033/2021 do Processo Licitatório Nº 001/2021 – Objeto: Refere-se a execução das Obras/Serviços de Engenharia na reforma e ampliação das escolas: Escola Carlos Mauricio, distrito Sede Piatã Ba.

Nº certificação: 9BPYCI34T7M3HFIL2ZZLNA

10/05/2021 - Edição nº 1356

Resumo: Aviso Descredenciamento De Profissional- Edital De Licitação Nº 003/2021- Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 0039/2021 - Credenciamento para contratação de profissionais formados em engenharia civil, engenharia elétrica e arquitetura, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços do município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: 3CGGPEEQSML+1DDQL3WBPW

07/05/2021 - Edição nº 1355

Resumo: Decreto Nº 042/21 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.
-.
-

Nº certificação: KYHL8PSRPO1XOUKR4B2WSA

07/05/2021 - Edição nº 1354

Resumo: I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0008/2021- Que Entre Si Celebram O Município De Piatã/Ba E Luzia Mesquita Oliveira Santos.
-I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0355/2021- Que Entre Si Celebram Entre O (A) Fundo Municipal De Saúde De Piatã–BA E A Pessoa Jurídica Sidnei Da Silva Amorim– Me.
-

Nº certificação: 47PFSFIVYIIHARHMWWTPCW

06/05/2021 - Edição nº 1353

Resumo: • Aviso De Licitação – Suspensão Do Pregão Eletrônico SRP 09/2021- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Gestão De Mão De Obra Necessária Para Realizar O Serviço De Manutenção E Conservação Dos Prédios Públicos Deste Municípios De Piatã, Estado Da Bahia.

Nº certificação: O4LQXARXD3P9LJ/TLW3UQW

04/05/2021 - Edição nº 1352

Resumo: Decreto Nº 041/21, de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: ZQYO6GCMRYYSEWD17HWAZW

04/05/2021 - Edição nº 1351

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 012/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos e material hospitalar para o período de 12 (doze) meses, no sistema de registro de preços.
-Termo de Homologação / Adjudicação Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais formados em engenharia civil, engenharia elétrica e arquitetura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Piatã, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: GL4PI+H8MZMT3WAKOO1JRA

04/05/2021 - Edição nº 1350

Resumo: • Resultado De Licitação Do Edital De Licitação Nº 003/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 0039/2021.
-• Extrato De Instrumento De Contrato N° 0360/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 017/2021.
-• Extrato De Instrumento De Contrato N° 0361/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 017/2021.
-• Extrato De Instrumento De Contrato N° 0362/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 017/2021.
-• Extrato De Instrumento De Contrato N° 0363/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021.
-• Extrato De Instrumento De Contrato N° 0364/2021.
-• Extrato De Instrumento De Contrato N° 0365/2021.
-• Extrato De Instrumento De Contrato N° 0366/2021.
-• Extrato De Instrumento De Contrato N° 0367/2021.
-

Nº certificação: UJJKEZMMASEMCVCGSKMYHG

04/05/2021 - Edição nº 1349

Resumo: • Homologações e Extratos de Contratos referente as Dispensa de Licitações da Prefeitura Municipal de Piatã.

Nº certificação: 9EFLS+GR9BHO2CJ/7AT81A

03/05/2021 - Edição nº 1348

Resumo: • Homologações e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Piatã.

Nº certificação: AKEFSFJVYQ+QY0TY+Z+9OG

03/05/2021 - Edição nº 1347

Resumo: • Tomada De Preço Nº 002/2021 – Objeto: Execução De Obras/Serviços De Engenharia Na Construção De Uma Escola Com 8 Salas De Aula, Quadra Poliesportivas Em Cobertura, No Distrito De Inúbia, Neste Município De Piatã BA.

Nº certificação: VUGKCZ4TYT8TQZ9IDHSB7Q
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 1346

Resumo: Decreto nº 040/21 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 008/2021 - Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã.
-

Nº certificação: NXYJJ6HX+9D70NJAXB/1CA

30/04/2021 - Edição nº 1345

Resumo: Aviso De Licitação Processo Nº 008/2021 - Contratação de firma especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo, nas ruas Agripino Figueiredo, João Altivo, Augusto Rocha, Nova Canaã e Mirom Matos, localizado no distrito de Cabrália Município de Piatã –Ba.

Nº certificação: I/W27ABRGY92AAA2D7LXSG

29/04/2021 - Edição nº 1344

Resumo: • Ata De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Fornecimento De Horas Máquinas Pesadas Equipamentos E Maquinários Pesados.
-• Ata De Registro De Preços Nº 24 Do Pregão Eletrônico Nº 06/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Fornecimento De Horas Máquinas Pesadas Equipamentos E Maquinários Pesados.
-

Nº certificação: GQFRHXM+HAH2AJ+GV1I7ZA

28/04/2021 - Edição nº 1343

Resumo: • Pregão Presencial SRP Nº. 007/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Suprir as Necessidades das Diversas Secretarias Deste Município de Piatã, Durante o Período de 12 (Doze) Meses.

Nº certificação: CABHYIT9LHQUNCIL+Y4IPG

28/04/2021 - Edição nº 1342

Resumo:
-Decreto nº 039/21 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-

Nº certificação: APXM3MRGHXWRCR1LUSPLEA

28/04/2021 - Edição nº 1341

Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação do Convite Nº 006/2021. (DT Pavimentação Ltda).
-• Extrato de Instrumento de Contrato Nº 006/2021 do Convite Nº 006/2021. (DT Pavimentação Ltda).
-

Nº certificação: ERV+BZMQ3YOBZS5RX4PXZQ

28/04/2021 - Edição nº 1340

Resumo: • X Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0213/2015. (Wadson Macedo Viana Souza-Me).

Nº certificação: D+3QWH8NMAYCKKHQKN/1PA

27/04/2021 - Edição nº 1339

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2021 - Registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de serviços de engenharia na adequação das ruas dos Povoados de Vaquejador, Bela Sombra, Vereda e Felizardo no Distrito de Cabrália neste Município de Piatã.
-Tomada de Preço nº 001/2021 - Execução de obras/serviços de engenharia na reforma e ampliação das escolas: Escola Carlos Mauricio, distrito Sede Piatã Ba, Centro Educacional da Cruzes, Escola do Cocho, Escola do Machado, Escola da Passagem Nova e Escola da Comunidade dos Porcos no Distrito de Cabrália neste Município de Piatã Ba.
-

Nº certificação: QSLTNC7DKLSNEIYBICNBPG

27/04/2021 - Edição nº 1338

Resumo: - Decreto Nº 038/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: ZRPPITI4ET1DCC5CYDJV0W

26/04/2021 - Edição nº 1337

Resumo: - Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico 010/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Locação De Veículos.

Nº certificação: TIQH70AY/RRMA1KYPBTRSG

26/04/2021 - Edição nº 1336

Resumo:
-Republicação do Ato Adjudicatório Pregão Presencial 005/2021 - A Play S Comercio e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: IICS4ZI3MEQXIJ6DLB1LCA

23/04/2021 - Edição nº 1335

Resumo: Decreto nº 037/21 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 009/2021 - Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação dos prédios públicos deste municípios de Piatã, Estado da Bahia.
-Homologação Pregão Presencial 003/2021 - Registro de preços visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras, novos e originais para atender a frota municipal nas diversas secretarias deste município e demais departamentos da estrutura administrativa desta prefeitura municipal de Piatã.
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial 003/2021 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras, novos e originais para atender a frota municipal nas diversas secretarias deste município e demais departamentos da estrutura administrativa desta prefeitura municipal de Piatã.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 004/2021 - Calcário Rio Preto Ltda.
-Extrato de Instrumento de Contrato n° 0369/2021 Pregão Presencial nº 004/2021 - Calcário Rio Preto Ltda.
-

Nº certificação: QKQZIN8ZF5G2CK4CX/C9BW

23/04/2021 - Edição nº 1334

Resumo: • Ato Adjudicatório Do Pregão Presencial N° 005/2021 – Registro De Preços - Fornecedor: A Play S Comercio E Serviços Ltda.
-• Homologação Do Pregão Presencial N° 005/2021 – Sistema De Registro De Preços – SRP – Fornecedor: A Play S Comercio E Serviços Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº 005/2021 – Empresa: A Play S Comercio E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: YXWWYZYV1ECHEFQ6JZBGKW

22/04/2021 - Edição nº 1333

Resumo: Aviso Chamamento Público Para Credenciamento Nº 004/2021.
-Aviso De Homologação E Adjudicação- Carta Convite Nº 003/2021 – Fornecedor: Daniel Bispo Oliveira.
-Extrato De Instrumento De Contrato- Carta Convite Nº 003/2021 - Empresa Contratada: Daniel Bispo Oliveira.
-Termo De Adjudicação / Homologação- Convite Nº 003/2021 - Fornecedor: Daniel Bispo Oliveira.
-

Nº certificação: CLXDWAMXYELGYGBOKF4H7Q

22/04/2021 - Edição nº 1332

Resumo: Decreto Nº 036/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: YHOI1RZ5MXAVBPCZJL8MDQ

22/04/2021 - Edição nº 1331

Resumo: VI Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0166/2017 - Hidro Poços Piata Ltda - ME.

Nº certificação: /0YGRMCFQDKI4CJ6Z2LMNG

20/04/2021 - Edição nº 1330

Resumo: • Ato Adjudicatório do Pregão Presencial 004/2021 de Registro de Preços.
-• Homologação do Pregão Presencial N° 004/2021 de Sistema de Preços - SRP.
-• Ata de Registro de Preços N.° 004/2021.
-

Nº certificação: VDRZD4SK7ULS8FGLFKU04W

20/04/2021 - Edição nº 1329

Resumo:
-Decreto nº 035/21 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-

Nº certificação: QTCMS1JUHNDBOZ7C551HNQ

20/04/2021 - Edição nº 1328

Resumo:
-Decreto n.° 0175/2021, de 15 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Srª Sandra Regina Luz Santos para o cargo comissionado de Diretora Administrativa da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-

Nº certificação: NQIYCNEA+NSFKOWIJWCRIG

19/04/2021 - Edição nº 1327

Resumo: • Pregão Presencial Nº 004/2021 de Sistema de Registro de Preços do Processo Administrativo nº 043/2021.
-• Ata de Registro de Preços Nº 23 do Pregão Eletrônico Nº 03/2021.
-• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 03/2021 do Processo Administrativo Nº 028/2021.
-

Nº certificação: ZCKPMAOKARNRWWXTAPNQ4A

19/04/2021 - Edição nº 1326

Resumo: • Decreto Nº 033/21 de Abril de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-• Decreto Nº 034/21 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-• Despacho de Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 0019/2021 do Processo Administrativo N.º 0061/2021 - objeto o credenciamento de Instituição Financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônicos dos valores arrecadados do Município de Piatã, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 6X6TACKHO7DWJYLPIE7PXA

19/04/2021 - Edição nº 1325

Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 164/2021, de 9 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Sr.Pedro Paulo Macedo para cargo comissionado de Diretor de Programa Social da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Convocação de Profissionais Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 003/2021 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 0039/2021
-
-

Nº certificação: MOW+FYYRLNQC/WUK/VI7KA

19/04/2021 - Edição nº 1324

Resumo:
-Termo de Homologação/Adjuducação Chamamento Público Para Credenciamento nº 003/2021 - Credenciamento para contratação de profissionais formados em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Arquitetura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Piatã, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: Y0FMPVARDW6UYX+XKBPQZG

19/04/2021 - Edição nº 1323

Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 003/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 0039/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais formados em engenharia civil, engenharia elétrica e arquitetura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Piatã, estado da Bahia.

Nº certificação: 1GJNFLH9IWZQX8SFNGTNTG

19/04/2021 - Edição nº 1322

Resumo: Decreto Nº 174/2021, de 15 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 173/2021, de 15 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 0172/2021, de 15 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 0171/2021, de 15 de Abril de 2021.
-

Nº certificação: QA6SYHHJFR4TUHT9ODYNVQ

19/04/2021 - Edição nº 1321

Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato REF. Inexigibilidade de Licitação Nº 0015/2021 – Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados de Consultoria Tributária, objetivando o levantamento, constituição, consolidação, e recuperação dos tributos municipais. Contratado: Sólida Consultoria Tributaria Ltda.

Nº certificação: BSGJV4LIPXMSDRJF+SDN4G

19/04/2021 - Edição nº 1320

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 005/2021 - Ana Claudia Sena Moreira
-Extrato de Instrumento de Contrato 0344/2021 Carta Convite Nº 005/2021 - Ana Claudia Sena Moreira
-Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 005/2021 - Marina Pereira Matos Eireli
-Extrato de Instrumento de Contrato 0345/2021 Carta Convite Nº 005/2021 - Marina Pereira Matos Eireli
-

Nº certificação: MHZALOX/1YOHZUF+N+U93A

16/04/2021 - Edição nº 1319

Resumo: - Decreto N° 170/2021, de 15 de abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã- Bahia.

Nº certificação: J0OTZKCX/YDAP+LFGWQHMG

16/04/2021 - Edição nº 1318

Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato : 0191/2021 de 01/03/2021 Inexigibilidade Nº 0010/2021 - Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
-• Plano de Ação SIAFIC Decreto n° 10.540.
-

Nº certificação: PBWQ0AK9CP8U9YKVQIPGHA

16/04/2021 - Edição nº 1317

Resumo: - Homologação E Extrato De Contrato Da Inexigibilidade De Licitação Nº 0018/2021 - Contratado: NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.

Nº certificação: YAZACXDNDPLWIXGV/MBAIQ

15/04/2021 - Edição nº 1316

Resumo: Ata de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Processo Administrativo Nº 113/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Prestação de serviços para atendimento e confecção de Prótese Dentaria conforme o programa de laboratórios regionais de Prótese Dentaria (LRPD) do Município de Piatã.
-

Nº certificação: UWTWBWX/4W04HKHEIFHDTQ

15/04/2021 - Edição nº 1315

Resumo: • Atas da Prefeitura Municipal de Piatã.

Nº certificação: ZG+QAT35AIBZIU9AKYPHPQ

15/04/2021 - Edição nº 1314

Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2021 - Objeto Aquisição de móveis, eletrodomésticos e materiais de informática para atender as diversas secretarias deste Município de Piatã, durante o período de 202. Empresa: Jacinto Jose de Souza Neto -ME
-• Extrato de Instrumento de Contrato n. 0194/2021 - Carta Convite Nº 001/2021. Empresa: Jacinto Jose de Souza Neto -ME
-• Aviso de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2021 - Objeto Aquisição de móveis, eletrodomésticos e materiais de informática para atender as diversas secretarias deste Município de Piatã, durante o período de 2021. Empresa: B&B Móveis Ltda
-• Extrato de Instrumento de Contrato N. 0193/2021 - Carta Convite Nº 001/2021. Contratada: B & B Móveis Ltda
-• Extrato de Instrumento de Contrato n. 0202/2021 - Carta Convite Nº 001/2021. Contratada: B & B Móveis Ltda
-

Nº certificação: C//DCI5HX/ISMONTJJIDXA

14/04/2021 - Edição nº 1313

Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico 008/2021 - Objeto: O Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Serviços De Gestão Informatizada Na Manutenção Preventiva E Corretiva Da Frota De Veículos E Máquinas, Pertencentes Ao Município De Piatã- Bahia.

Nº certificação: F3LT6ALKMQODXD3V68CB2A

14/04/2021 - Edição nº 1312

Resumo: • Decreto Nº 030/21 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-• Decreto Nº 031/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-• Decreto Nº 032/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: IPOFF/Z9TFKREF8LBQ2PWA

14/04/2021 - Edição nº 1311

Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0003/2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0005/2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0006/2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0014/2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0018/2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0043/2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0093/2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0097/2021.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0098/2021.
-
-

Nº certificação: WURKNCYETUB11WG9SMHSWA

13/04/2021 - Edição nº 1310

Resumo: Homologação - Processo Licitatório Nº 004/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Sistema de Registro de Preços – SRP - Calcário Rio Preto LTDA.
-Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Registro de Preços - Calcário Rio Preto LTDA.
-Ata de Registro de Preços N° 004/2021 - Calcário Rio Preto LTDA.
-

Nº certificação: ISAXTMAVECJNRCRBRKXOUA

13/04/2021 - Edição nº 1309

Resumo: • Homologações e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Piatã

Nº certificação: MDOYZXVYNZVADRYZWSQBZW

12/04/2021 - Edição nº 1308

Resumo: • Termo De Rescisão Bilateral De Contrato Nº 0206/2021 De 04/03/2021.
-• Termo De Rescisão Bilateral De Contrato Nº 0126/2021 De 02/02/2021.
-• Termo De Rescisão Bilateral De Contrato Nº 0125/2021 De 02/02/2021.
-• Termo De Rescisão Bilateral De Contrato Nº 0124/2021 De 02/02/2021.
-

Nº certificação: QT3MAQV6P3HCBUDGBQ+4HQ

12/04/2021 - Edição nº 1307

Resumo: • Decreto Nº. 169/2021, De 09 De Abril De 2021 – Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Comunicação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-• Portaria SMAT 009/2021 - Conceder Renovação De Licença De Operação ao empreendimento, Jose Juerande Da Silva, para realizar a operação da atividade de Comércio Varejista De Combustíveis Para Veículos Automotores, situado na Rua do Rosário, 56, Centro, sob as coordenadas Latitude 13º09'18.44"S e Longitude 41 º46'30.33"0.
-• Portaria SMAT 010/2021 - Conceder Renovação De Licença De Operação ao empreendimento Jose Juerande Da Silva, para realizar a operação da atividade de Comércio Varejista De Gás Liquefeito De Petróleo (GLP), situado na BA 148 km 93, SN, Centro, Piatã-Bahia, sob as coordenadas Latitude 13º09'16.23"S e Longitude 41 º46'32.04"0.
-• Aviso Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2021 – Objeto: contratação de profissionais formados em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Arquitetura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico 007/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip ou ainda por sistema automatizado do tipo aplicativo ou software fornecidos pela empresa contratada) na forma eletrônica, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
-

Nº certificação: LE7ITU3KGIYCTQY2ZGALHG

12/04/2021 - Edição nº 1306

Resumo: Decreto Nº 166/2021, de 6 de Abril de 2021 - Nomeia os membros para a composição do CACS-FUNDEB do Município de Piatã-Bahia.

Nº certificação: WG0L6ORIGW3OOMG6GRDYSG

09/04/2021 - Edição nº 1305

Resumo: • II Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2020 - Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram o município de Piatã/Ba e a empresa Thomas Augusto Alves Pereira.
-• V Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2017 - Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram o município de Piatã/Ba e a empresa Alessandro Matos Martins.
-

Nº certificação: R84SN43MOGQA4WJGSXCESW

09/04/2021 - Edição nº 1304

Resumo: • Portaria Nº 040/2021 - Institui o comitê gestor municipal, com função exclusiva do PDDE e ação agregadas.

Nº certificação: JHFZJ5YDOIMUKL9Z8+96SQ

08/04/2021 - Edição nº 1303

Resumo: - Decreto Nº 168/2021, De 8 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Comissão De Licitação Da Prefeitura De Piatã-Bahia, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 016ADOXDUA9VZMBUFXW83Q

08/04/2021 - Edição nº 1302

Resumo: VI Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0327/2018 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/Ba e a pessoa jurídica CM Empreendimentos Ltda Me.

Nº certificação: QQQI+07HR6NTXEBR1TRKBQ

08/04/2021 - Edição nº 1301

Resumo: Decreto Nº 167/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

Nº certificação: XAFRU2CYRYIDU+UK1HKFUQ

08/04/2021 - Edição nº 1300

Resumo: - Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de licitação n.º 0017/2021 Processo Administrativo n.º 0039/2021- Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais formados em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Arquitetura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: JLSYBIYIEZSQCJHCPJMGXQ

07/04/2021 - Edição nº 1299

Resumo: • Decreto Nº 029/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: LCZ1941QAP9AN3YGDWN+MQ

07/04/2021 - Edição nº 1298

Resumo: Republicação – V Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2017 - EAC - Empresa de Administração de Contratos LTDA.
-Republicação – V Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-
-

Nº certificação: +5CD+G1YBQCALMN4+F650Q

07/04/2021 - Edição nº 1297

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 06/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de horas máquinas pesadas (equipamentos e maquinários pesados.

Nº certificação: GN3HD2JMKRO0UR9MZGML6G

06/04/2021 - Edição nº 1296

Resumo: • Decreto Nº 028/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.
-• Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico 005/2021.
-

Nº certificação: XUVBJCP4+TJXAHZYIACWBW

06/04/2021 - Edição nº 1295

Resumo: - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 004/2021 - Considerando os questionamentos apresentados quanto às exigências do anexo II item 1.12.4.1., alíneas “a” a “c.1”, e sendo as referidas exigências incompatíveis com o objeto da licitação, na forma do item 2.0 e 3.0 do Termo de Referência, Torna Público a Retificação do Edital, tornando sem efeitos os respectivos itens para efeito de habilitação. Permanecem inalterados demais termos do Edital, inclusive a data da realização, haja vista as correções/alterações procedidas não importarem em reformulação de proposta.

Nº certificação: /DJUB8/2ZALUOF7BMQL1GW

06/04/2021 - Edição nº 1294

Resumo: • Aviso De Licitação Errata Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021.

Nº certificação: W6+IIAZEM3V0VIUURVJP3G

06/04/2021 - Edição nº 1293

Resumo: • Decreto nº 165/2021, de 6 de Abril de 2021- Dispõe sobre a recomposição dos membros e nomeação do presidente, vice-presidente e secretário geral do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável(CMDS) de Piatã Bahia.
-• Decreto nº 166/2021, de 6 de Abril de 2021- Nomeia os membros para a composição do CACS-FUNDEB do Município de Piatã- Bahia.
-

Nº certificação: 50HHBNKOFIJMRSLMY9UPKA

06/04/2021 - Edição nº 1292

Resumo: • V Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001/2017 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/BA e a pessoa jurídica EAC - Empresa de Administração de Contratos LTDA.
-• V Termo Aditivo ao Contrato Nº. 002/2017 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/BA e a pessoa jurídica Instituto Municipal De Administração Pública –IMAP.
-• V Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0237/2017 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/BA e a pessoa jurídica Anibal José Pereira Marques.
-• V Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0264/2017 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/BA e a Empresa Macaubasnet TELECOM LTDA.
-
-

Nº certificação: BAPXO79HMLB5BBKP8CYYIW

06/04/2021 - Edição nº 1291

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP 006/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de peças para manutenção de maquinas pesadas do município.

Nº certificação: SPD8BQIYG70W0KQYEETDIW

05/04/2021 - Edição nº 1290

Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0275/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0278/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0279/2021.
-

Nº certificação: PZRZEFKERCV0FCGOLDN2QA
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1289

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº SRP 005/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de Materiais de Comunicação Visual, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e demais Anexos deste Edital do Pregão Presencial.

Nº certificação: VQF4QQFCDKVK8SW7MIBIHW

31/03/2021 - Edição nº 1288

Resumo: II Termo Aditivo- Contrato Nº 0067/2021 – Ref. Pregão Presencial Nº 013/2020 - Contratado: Ronaldo Araújo Me.
-I Termo Aditivo- Contrato Nº 0071/2021 – Ref. Pregão Presencial Nº 013/2020 - Contratado: Auto Posto São João Ltda.
-I Termo Aditivo- Contrato Nº 0068/2021 – Ref. Pregão Presencial Nº 013/2020 - Contratado: José Juerande Da Silva.
-I Termo Aditivo- Contrato Nº 0067/2021 – Ref. Pregão Presencial Nº 013/2020 - Contratado: Ronaldo Araújo Me.
-

Nº certificação: /ETUUSXINNPQ1SNUHTEJEQ

31/03/2021 - Edição nº 1287

Resumo: Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0262/2021.
-Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0263/2021.
-Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0266/2021.
-Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0268/2021.
-Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0269/2021.
-Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0271/2021.
-Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0272/2021.
-Homologação e Extrato De Contrato Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0273/2021.
-Homologação e Extrato De Contrato Ref. Inexigibilidade De Licitação Nº 0014/2021.
-

Nº certificação: WZYMWHLN2GNYHRNHQRQUDQ

31/03/2021 - Edição nº 1286

Resumo: • Decreto 162/2021 - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de Abril de 2021, Quinta-Feira Santa, essa decisão deve-se aos compromissos religiosos de grande parcela da população de Piatã.
-• Decreto N.° 163/2021, De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Sandra Regina Luz Santos para o Cargo Comissionado de Diretora de Promoção da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-• Decreto N ° 164/2021, De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Paulo Macedo para o Cargo Comissionado de Diretor de Promoção da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-

Nº certificação: UT+LC+S+5OACRSRVKNJV1Q

30/03/2021 - Edição nº 1285

Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: X/K5LX0KJ6QHJ3/BUDLDPG

30/03/2021 - Edição nº 1284

Resumo: III Termo Aditivo ao Contrato Nº 0002/2020 - Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.

Nº certificação: DH7Q8DXMAFUQESIUREYPLQ

30/03/2021 - Edição nº 1283

Resumo: • Lei n. 313/2021 de 29 de Março de 2021
-• Decreto n. 161/2021 de 30 de Março de 2021.
-

Nº certificação: /OEQMC+N63AFOY5SNJMF4G

29/03/2021 - Edição nº 1282

Resumo: • Errata – Ao Contrato Nº. 0064/2021.

Nº certificação: 0GTGOXA2TCXJ8OR9Z4DGPG

26/03/2021 - Edição nº 1281

Resumo: • Decreto Nº 027/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: ML46EDC12B+7DVLUV7UKNW

26/03/2021 - Edição nº 1280

Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP 005/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação hora máquina conforme termo de referência e planilhas do edital, para o período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica.

Nº certificação: EA5+XBDEEEEHBAR/MNFMMG

26/03/2021 - Edição nº 1279

Resumo: • Renovação De Licença De Operação - Portaria SMAT 008/2021. (Antolini, Exportacao, Importacao e Mineracao LTDA).

Nº certificação: G/WVLBXN78AWSJ3LW1NZHQ

25/03/2021 - Edição nº 1278

Resumo: • Decreto Nº 026/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: WKO0Z+/BJ2Z1RUP1IF6R9Q

25/03/2021 - Edição nº 1277

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP 004/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção (britas).

Nº certificação: ADWVOBDUZMUQAW6FM3M8YQ

25/03/2021 - Edição nº 1276

Resumo: • Termo de Homologação / Adjudicação Convite - Edital Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de retroescavadeira e escavadeira hidráulica, para manutenção das estradas vicinais do município, assim como manutenção e abertura de valas para aterro sanitário, neste município de Piatã-Ba
-• Homologação do Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de retroescavadeira e escavadeira hidráulica, para manutenção das estradas vicinais do município, assim como manutenção e abertura de valas para aterro sanitário, neste município de Piatã-Ba
-• Extrato de Instrumento de Contrato n. 0269/2021 - Carta Convite Nº 002/2021. Empresa: Diovagno Souza Araújo.
-

Nº certificação: XKIJWEHZDZZT8HA4ZG/+FQ

24/03/2021 - Edição nº 1275

Resumo: Decreto Nº 025/21. de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 1CBIHVDVE8LBPK9GVUCMLG

24/03/2021 - Edição nº 1274

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 004/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na manutenção do Sistema de Abastecimento de água, deste município de Piatã,

Nº certificação: QBRKAPSMLJWXXPHXOUUGQA

24/03/2021 - Edição nº 1273

Resumo: Aviso de Prorrogação de Licitação – Pregão Eletrônico SRP 002/2021

Nº certificação: QNBSWQOONT0OMOPMY3P3ZQ

23/03/2021 - Edição nº 1272

Resumo: • IX Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0213/2015 - Prestação de serviços de manutenção, limpeza poços artesianos e limpeza de canais hídricos na sede e na zona rural deste município.

Nº certificação: D9EFOUJCGKUN2CNUM2Z8FQ

23/03/2021 - Edição nº 1271

Resumo: • Termo de Rescisão Bilateral de Contrato – Ref. Contrato Nº 0219/2021 – Contratação para prestação de serviços de Entrevistadora Social, para atuar no serviço de cadastro, revisão e averiguação do Cadastro Único (CADÚNICO), através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: HD6AVDO4VRQV6HK6B0OG1G

23/03/2021 - Edição nº 1270

Resumo: Homologação e Extrato de Contrato ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 0010/2021 - Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.

Nº certificação: U/7E1DGBAEJK2Q8M5P9URQ

22/03/2021 - Edição nº 1269

Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n. 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na manutenção de prédios públicos, vias públicas e iluminação pública deste município de Piatã, Estado da Bahia, nas diversas Secretarias Municipais e demais departamentos da estrutura administrativa desta Prefeitura Municipal de Piatã.

Nº certificação: Y02MKAPPG+FTEZQ2OGXDMW

22/03/2021 - Edição nº 1268

Resumo: • Decreto Nº 024/21 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: N8W4M0OL8AZB1PHHODYT1W

22/03/2021 - Edição nº 1267

Resumo: • Decreto n° 160/2021, de 22 de Março de 2021- Prorroga a vigência do Decreto nº 143/2021,0 qual dispõe sobre Restrições a Feira Livre Local como Medida de Enfrentamento á Covid-19 no Âmbito do Município de Piatã - BA, e dá outras providencias.

Nº certificação: I4F1NGJFH0N74EQXCIBV1Q

22/03/2021 - Edição nº 1266

Resumo: • Homologação e Extrato De Contrato Ref. Inexigibilidade De Licitação Nº 0006/2021. (OGS Consultoria LTDA).

Nº certificação: SHF8JHFIT6U6XMWP+ZIIHW

19/03/2021 - Edição nº 1265

Resumo: Decreto nº 023/21 de Março de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

Nº certificação: BVSSPVQGV3GN3G3KHFKIMG

19/03/2021 - Edição nº 1264

Resumo: Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0196/2021 - Contratada: Cleanto Alves de Souza.
-Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0246/2021 - Contratada: Maria Neuza Souza Santos.
-Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0249/2021 - Contratada: João Josino Santana.
-Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0251/2021 - Contratada: Livramento Climatização Ltda.
-Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0252/2021 - Contratada: Daniel Bispo Oliveira – ME.
-Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0253/2021 - Contratada: Valdirene Neves Ribeiro Santos.
-Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0255/2021 - Contratada: Sos Lipe Ltda.
-Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0258/2021 - Contratada: Dilma Alves Almeida.
-

Nº certificação: BKCRQOSNRBCOUKLREQZ8QQ

19/03/2021 - Edição nº 1263

Resumo: Despacho de Ratificação- Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 0013/2021- Processo Administrativo n° 055/2021- Objeto o Credenciamento Para Contratação de Empresa Especializada Capaz de Prestar Serviços Funerários Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piatã, Estado da Bahia.
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Nº certificação: RW4ZCZDEKPXAVE1IASKXSQ

18/03/2021 - Edição nº 1262

Resumo: - Aviso Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada capaz de prestar serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: DOYGOKAGWM8VYQ/XBLKL3G

18/03/2021 - Edição nº 1261

Resumo: Decreto Nº 022/21, de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 0BLQTVGLVWCJFKP+IGY1GW

17/03/2021 - Edição nº 1260

Resumo: • Decreto Nº 021/21 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: YLIT0EZLSCKOM8RQTKUFNG

17/03/2021 - Edição nº 1259

Resumo: • Processo de Sanção do Projeto de Lei Nº 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Governo do Estado, União, suas Fundações, Autarquias, Sociedades de Economia Mista e Associações sem fins lucrativos, e dá outras providências.
-• Lei Nº 312 de 17 de março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Governo do Estado, União, suas Fundações, Autarguias, Sociedades de Economia Mista, e Associações sem fins lucrativos, e dá outras providências.
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Nº certificação: LIHDBIYCWA9GBYRSPZVVKQ

17/03/2021 - Edição nº 1258

Resumo: • Decreto N ° 158/2021, De 15 De Março De 2021 - dispõe sobre a nomeação da Srª Lilian Iris de Oliveira, para o cargo comissionado De Supervisora Pedagógica da Prefeitura de Piata-Bahia.
-• Decreto N.° 159/2021, De 15 De Março De 2021 – Dispõe sobre a nomeação da srª. Poliana Trindade Pina Brito, para o cargo comissionado de Vice Diretora da Prefeitura de Piata-Bahia.
-

Nº certificação: XN2R397MTGZICLITQGHVBW

17/03/2021 - Edição nº 1257

Resumo: • Decreto n° 157/2021, de 16 de março de 2021- Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da Prefeitura de Piatã- Bahia.

Nº certificação: YUAYUNY4Z0S+E/NCBFGHUA

16/03/2021 - Edição nº 1256

Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP 002/2021 – Objeto: Prestação de serviços para atendimento e confecção de Prótese Dentaria conforme o programa de laboratórios regionais de Prótese Dentaria (LRPD) do Município de Piatã para o período de 12 (doze) meses.

Nº certificação: JH7LLDQ9Q7Y1OMZKUE4SSG

15/03/2021 - Edição nº 1255

Resumo: • Decreto Nº 156/2021, de 15 de Março de 2021 – Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC Gestor Substituto, Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e da outras providências.

Nº certificação: OGOKVGXU1P0ZRJ7NB9GG7A

12/03/2021 - Edição nº 1254

Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP 001/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Equipamentos de Uso Hospitalar, Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Limpeza Hospitalar para o período de 12 (doze) meses.

Nº certificação: PTVJ8AASZHDEHC7GR/YFKG

12/03/2021 - Edição nº 1253

Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021
-• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0196/2021
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021
-• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0198/2021
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021
-• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0204/2021
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021
-• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0205/2021
-

Nº certificação: IZR7IW8WMRENAK0YWRVUJG

12/03/2021 - Edição nº 1252

Resumo: Homologações e Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Piatã.

Nº certificação: CCPGV89BDFGQD6/GFXKF9W

12/03/2021 - Edição nº 1251

Resumo: • Lei N° 309 De 24 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Identificação Dos Veículos Da Frota Municipal E Da Outras Providencias.
-• Lei N° 310 De 24 De Fevereiro 2021 - Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Colocação De Placa Indicativa De Locação Nos Prédios Utilizados Pela Administração Publica Direta, Indireta E Autárquica No Âmbito Municipal, E Da Outras Providencias.
-

Nº certificação: 3Q4Q89UZPK1NOC4NWXJSDA

12/03/2021 - Edição nº 1250

Resumo: Decreto N° 155/2021. de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Sr, Marcos Alves Ramos, para o cargo comissionado de Administrador Distrital da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto N° 154/2021, de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wendel Pereira Novais, para o cargo comissionado de Coordenador de Atividades Esportivas da Prefeitura de Piatã-Bahia,
-Decreto N° 153/2021, de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Brenno Gean Santana Almeida, para o cargo comissionado de Coordenador de Atividades Esportivas da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-

Nº certificação: R995ENFGBERKBLEZTDI7QW

10/03/2021 - Edição nº 1249

Resumo: Portaria SMAT 006/2021 Renovação de Licença de Operação - Antolini, Exportação, Importação e Mineração Ltda
-Portaria SMAT 007/2021 Renovação de Licença de Operação - Antolini, Exportação, Importação e Mineração Ltda
-

Nº certificação: YKZU8ZUW8T2ZMMIURIOWJA

10/03/2021 - Edição nº 1248

Resumo:
-Processo de Sanção Projeto de Lei Nº 006/2021.
-Lei Nº 311 de 09 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
-

Nº certificação: O+FWJKIRZDST6A3M4FJLZG

09/03/2021 - Edição nº 1247

Resumo: Decreto Nº 020/21, de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 80SCDH9VXO46FST/DXCGYW

09/03/2021 - Edição nº 1246

Resumo: • Credenciamento Aviso de Adiamento – Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos, odontológicos, fisioterapia, nutricão, fonoaudiologia, assistência social, psicologia e enfermagem, que, por razões de necessidade de alteração dos quantitativos e especialidades do referido objeto, se faz necessário modificações em alguns itens do edital.

Nº certificação: G/1ZVRZJP8HH5MLVHYGWHA

09/03/2021 - Edição nº 1245

Resumo: Decreto Nº 152/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elcio Silva Santana, para o cargo comissionado de Fiscal de Obras da Prefeitura de Piatã-Bahia

Nº certificação: W8J9EPKTLIZQTEQMPO8/UA

08/03/2021 - Edição nº 1244

Resumo: - Portaria SMAT 005/2021 - Concessão de Licença de Operação.
-Resolução Nº 003 de 09 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: UYK3EP/TP6EDNWQGQ/WELA

08/03/2021 - Edição nº 1243

Resumo: Decreto Nº 144/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração da Srª Aparecida Silva Assunção Ribeiro, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Prefeitura Municipal de Piatã - Bahia.
-Decreto Nº 147/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração da Srª Clarice Pinto Jones do Cargo Comissionado de Secretária Escolar da Prefeitura Municipal de Piatã - Bahia.
-Decreto Nº 145/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Srª Cátia Silene Lima Moreira Martins, Para o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Prefeitura Municipal de Piatã - Bahia.
-Decreto Nº 149/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Srª Andrea Duarte do Nascimento, Para o Cargo Comissiado de Secretária Escolar da Prefeitura de Piatã - Bahia.
-Decreto Nº 148/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Srª Tamires Souza Ramos, Para o Cargo Comissionado de Secretária Escolar da Prefeitura de Piatã - Bahia.
-Decreto Nº 150/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Srª Jeane Souza Rocha, Para o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Prefeitura de Piatã - Bahia.
-Decreto Nº 150/2021, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Presidente ,Vice e Secretaria Geral da Câmara de Educação Básica, do Conselho Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã - Bahia.
-Portaria Nº 003/2021, de 08 de Março de 2021 - Conceder Licença Sem Remuneração, no Prazo de 01 (Um) Ano a Contar de 01 de Fevereiro de 2021 a 31 de Janeiro de 2022 ao Servidor Antonio Carlos Souza Rodrigues, Que Exerce a Função de Professor, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Conforme Pedido em Anexo e Com Base na Lei 03/95, Seção VIII, Artigo 88, Para Tratar de Assunto Particular.
-

Nº certificação: 0UQVZ2PQZRKRXH3PBDZGLG

05/03/2021 - Edição nº 1242

Resumo: - Decreto Nº 019/21 de Março de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.
-

Nº certificação: PSSLXW66T8G5G5V4PIPNSA

05/03/2021 - Edição nº 1241

Resumo: • Termo Aditivo Nº 01 Contrato Nº 0478/2020– Tomada De Preços N° 003/2020 – Objeto: Pavimentação em diversas ruas deste Município. De acordo com os quantitativos estabelecidos em planilhas.

Nº certificação: +TBAH1SJDMIE5SHTYIR6DG

04/03/2021 - Edição nº 1240

Resumo: • Decreto Nº 018/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 9/W5DB/4CF+RQBOPF5NU9A

02/03/2021 - Edição nº 1239

Resumo: Decreto Nº 017/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: A3FPGXLK7U/RUBZYV9DUJW

02/03/2021 - Edição nº 1238

Resumo: - Decreto Nº 143/2021, de 2 de Março de 2021 - Estabelece, em caráter extraordinário, restrições à feira livre local como medida de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do município de Piatã - BA, em estrita sintonia com o decreto estadual nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: ZWG2ZD256ATOUJNWG8BRZG

01/03/2021 - Edição nº 1237

Resumo: Aviso Chamamento Público - Credenciamento 001/2021 - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços Médicos, Odontológicos, Fisioterapia, Nutrição, Fonaudiologia,
-Assistência Social, Psicologia e Enfermagem, nos termos e condições estabelecidas no edital.
-
-

Nº certificação: UVHUOCGSRC0FFQCJNF7L4W

01/03/2021 - Edição nº 1236

Resumo: Processo de Sanção Projeto de Lei Nº 004/2021
-Lei Nº 308/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Executivo Municipal possa contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: G28N6IB+YTW1LCQRMC+HWG

01/03/2021 - Edição nº 1235

Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Piatã.

Nº certificação: 6KNKUDOOI9G2LFLFTHCQNG
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1234

Resumo: • Decreto N.° 142/2021, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr.Douglas Mates Xavier, para o cargo comissionado de Supervisor do Setor de Garagem, da Prefeitura de Piata-Bahia.

Nº certificação: KMGOK55/AKYF5JMZ3N/LGW

25/02/2021 - Edição nº 1233

Resumo: Decreto N.° 140/2021, De 25 De Fevereiro De 2021 - Torna Sem Efeito o Decreto 139/2021, de 17/02/2012.

Nº certificação: FWABZMWYLW5IKENHOC2KBQ

25/02/2021 - Edição nº 1232

Resumo: • Decreto N° 139/2021, de 17 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geovaldo Santana Xavier, para o cargo comissionado de Supervisor do Setor de Garagem, da Prefeitura de Piatã-Bahia.

Nº certificação: LDDU5MNKFWBZIQ4KNC1Q4Q

24/02/2021 - Edição nº 1231

Resumo: Decreto Nº 016/21, de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: KWLRZDYOKS+HU19QFPPMOW

24/02/2021 - Edição nº 1230

Resumo: Decreto N ° 138/2021, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Henrique Xavier Scares, para o cargo comissionado de Encarregado de Limpeza Publica da Prefeitura de Piatã- Bahia.

Nº certificação: RTOWSWE8WLQP62ZUJ0Y4OW

19/02/2021 - Edição nº 1229

Resumo: - Decreto Nº 137/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão Técnica de Transmissão de Governo, conforme Art.6º, IV da Resolução TCM 1311/12.

Nº certificação: U65REF0BGN6QYPW4L62QPW

18/02/2021 - Edição nº 1228

Resumo: - Decreto N° 136/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - Altera o decreto nº. 133/2021, de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: I36ZNURZWAWRSQ9NTD8Q3W

18/02/2021 - Edição nº 1227

Resumo: - Republicado - Decreto N° 133/2021, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Restrição de Circulação Noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, reproduzindo o Decreto Estadual n° 20.233 de 16 de Fevereiro de 2021.
-- Republicação - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0081/2021 - Objeto: hospedagens completas para colaboradores, que irão prestar serviços na melhoria, aperfeiçoamento e implantação de ações em prol desta Municipalidade.
-

Nº certificação: NVGVFPMCNIOLRT4DX1O4HA

17/02/2021 - Edição nº 1226

Resumo:
-Republicação do Decreto n° 133/2021,1 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, reproduzindo o Decreto Estadual n° 20.233 de 16 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: TTLDYRC3L7G7S8Z7OXPZ1W

17/02/2021 - Edição nº 1225

Resumo: • Decreto N° 133/2021 De 17 De Fevereiro De 2021 – Dispõe Sobre a Restrição de Circulação Noturna como Medida de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, Causador da COVID-19. Reduzindo o Decreto Estadual N° 20.233 de 16 de fevereiro de 2021.
-• Decreto N.° 134/2021, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rômulo Araujo Alencar, do Cargo Comissionado de Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Hélio Araujo Macedo da Prefeitura de Piatã- Bahia.
-• Decreto N ° 135/2021, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, para o Cargo Comissionado de Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Hélio Araujo Macedo da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-

Nº certificação: Z+RC95XLVGSVTS5NOYU/CG

16/02/2021 - Edição nº 1224

Resumo: Decreto Financeiro Nº 015/21 de 16 de Fevereiro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 123.596,55 (Cento e Vinte e Três Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 3XJEVNSPAYX2KUCEL7NKGW

15/02/2021 - Edição nº 1223

Resumo: • Decreto N ° 132/2021, De 15 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre luto oficial no Município de Piatã em virtude do falecimento do Senhor Antonio Jardim Costa, ex-funcionário publico da Prefeitura de Piatã-Bahia.

Nº certificação: H9YUANPRTFZUYRXOPCF0NW

12/02/2021 - Edição nº 1222

Resumo: • Decreto N ° 131/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcyr da Silva, para o cargo comissionado de Coordenador de Atividades Esportivas da Prefeitura de Piatã-Bahia.

Nº certificação: 9HCR+2WLKEEG2NQXKKRCWG

12/02/2021 - Edição nº 1221

Resumo: Decreto Nº 130/2021, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sabre o expediente nas repartições publicas do Poder Executivo Municipal nos dias, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica.

Nº certificação: GPG9PMNAQXTKWWQG2ZAEGQ

11/02/2021 - Edição nº 1220

Resumo: Decreto Nº 014/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 5KUIVR+Q/K+ZEODLW5KYTA

10/02/2021 - Edição nº 1219

Resumo: Homologação e Extrato de Contrato 0094/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0089/2021
-Homologação e Extrato de Contrato 0095/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0090/2021
-Homologação e Extrato de Contrato 0098/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0093/2021
-

Nº certificação: TTYEWTLDOWPTVAHJHGFAOA

09/02/2021 - Edição nº 1218

Resumo: Decreto Nº 012/21 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 013/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: NM1GJ6+7ZVGU+UA6TRSFCG

09/02/2021 - Edição nº 1217

Resumo:
-Decreto Nº 129/2021, de 3 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 128/2021, de 3 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: 4C2X4AU2C/BZQITRGXS5RW

08/02/2021 - Edição nº 1216

Resumo: Decreto Nº 010/21 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 011/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-
-

Nº certificação: P38AN9G4C5VJJXD64NLZ8Q

08/02/2021 - Edição nº 1215

Resumo: - Decreto N.° 126/2021, De 3 De Fevereiro De 2021.
-- Decreto N ° 127/2021, De 3 De Fevereiro De 2021.
--
-

Nº certificação: S48NKOPVY8LAO0O2S8YLHQ

08/02/2021 - Edição nº 1214

Resumo: • Portaria SMAT 004/2021 - Renovação de Licença de Operação.

Nº certificação: D3P68ILYI4VKGQKQNDNUCW

04/02/2021 - Edição nº 1213

Resumo: Decreto Nº 009/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: QQL6BZOYC7AZW0HEFURGKQ

04/02/2021 - Edição nº 1212

Resumo: Decreto N° 116/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 117/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 118/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 119/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 120/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 121/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 122/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 123/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 124/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Decreto N° 125/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: VD4GC97MD8F94IOXBDBMOW

03/02/2021 - Edição nº 1211

Resumo: • Decreto N.° 115/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Sr.Evilasio Almeida Rocha, para o cargo comissionado de Administrador Distrital da Prefeitura de Piata-Bahia.
-• Atos Licitatórios da prefeitura Municipal de Piatã.
-

Nº certificação: E9PODS6VB15UYRRNPICJZQ

02/02/2021 - Edição nº 1210

Resumo: - Decreto Nº 008/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-- I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0075/2020. (Ronaldo Araújo ME).

Nº certificação: S/MIT5EDE+VLJDATIUYUNQ

02/02/2021 - Edição nº 1209

Resumo: • Extrato de Publicação Termo de Fomento Nº 001/2021 que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Piatã e a Organização da Sociedade Civil – Instituto Creative.
-• Extrato de Publicação Termo de Fomento Nº 002/2021 que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Piatã e a Organização da Sociedade Civil – Instituto Mudar e Melhorar.
-• XV Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0291/2014 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Piatã/BA e a pessoa jurídica Fundação Creativer.
-• I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0319/2020 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Piatã/BA e a pessoa jurídica Associação Altitude Ambiental Chapada Diamantina.
-

Nº certificação: FSBHPBSGAFGHYD4VSL4CYA

02/02/2021 - Edição nº 1208

Resumo: Decreto N.° 114/2021, De 01 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Anderson Gonçalves Novais, para o cargo comissionado de Assessor da Secretaria de Administração da Prefeitura de Piatã - Bahia.

Nº certificação: QFUOMYZU3QKI/UVP7SEXUA

01/02/2021 - Edição nº 1207

Resumo: • Decreto N. 101/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 102/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 103/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 104/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 105/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 106/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 107/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 108/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 109/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 110/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 111/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 112/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Decreto N. 113/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Portaria Nº 002/2020, de 01 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: SLG0F9WU+U/9TEEXSE0HQW
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1206

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
-Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - Período: 01/11/2020 a 31/12/2020.
-
-

Nº certificação: C5YWVFDWUBYRKH0NAPNOOQ

28/01/2021 - Edição nº 1205

Resumo:
-- Portaria SMAT 003/2021 - Licença Para Corte de Árvore.
-Portaria SMAT 002/2021 - Licença Para Corte de Árvore.
-

Nº certificação: 4UUXNA7++O/Z1NOEVO5ZWQ

27/01/2021 - Edição nº 1204

Resumo: Decreto Nº 006/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 007/21 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresas especializada em tecnologia da informação, para fornecimento de licenciamento de Software de Sistema de Gestão Pública, de forma integrada incluindo a prestação de serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, visado atende as necessidades demandadas pelas secretarias do Município de Piatã Bahia
-

Nº certificação: X+AWLPRNNCEBH2REAPAFYW

27/01/2021 - Edição nº 1203

Resumo: • Portaria SMAT n. 001/2021 - Revogação de licença de operação.
-• Parecer do Conselho Muncipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB do Municipal de Piatã, Estado da Bahia. Ano base 2020.
-• Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social- CACS-FUNDEB- Municipal de Piatã. Ano Base 2020.
-• Ata de Prestação de Contas do Municipal de Piatã Estado da Bahia do Recurso FUNDEB 2020.
-• Calendário Escolar 2021.
-

Nº certificação: PAMK6GM1Q/C3KBZFEBB5LQ

27/01/2021 - Edição nº 1202

Resumo: • Decreto n° 097/2021, de 25 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 099/2021, de 25 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 100/2021, de 25 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 098/2021, de 25 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 9HF5PJEB4HE+ZJWJRQCRWW

26/01/2021 - Edição nº 1201

Resumo: • Decreto Nº 004/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-• Decreto Nº 005/21 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: E24OYRQGZ5X44MBHWVZTFW

26/01/2021 - Edição nº 1200

Resumo: • Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto Contratação de Empresas Especializada em Consultoria, Assessoria e Desenvolvimento de Software Para Gestão Pública Para Realizar Treinamento Workflow Com Fornecimento de Software Próprio e Integrado Para Solução Corporativa Pública Para Gestão do Planejamento das Compras Anuais Por Secretaria, Setor de Licitações e Contratos, Almoxarifado e Cotação Eletrônica, Visado Atende as Necessidades Demandadas Pelas Secretarias do Município de Piatã - Bahia.

Nº certificação: TDBIBX0+/ORHTCBSCNJUMG

26/01/2021 - Edição nº 1199

Resumo: III Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0545/2019
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0669/2020
-VI Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0166/2017
-V Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0113/2017
-V Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0112/2017
-I Termo Aditivo Ref: Contrato Nº INEX. 0001/2021
-

Nº certificação: 14XR0QAWEKEOLX0GJAGABA

25/01/2021 - Edição nº 1198

Resumo: - Decreto Nº 003/21 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: ZWQ3XVFHDOVUKTLOOET4GA

25/01/2021 - Edição nº 1197

Resumo: Decretos da Prefeitura de Piatã BA.
-I Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0669/2020 - RETEC – Tecnologia Em Resíduos EIRELI
-

Nº certificação: NHGBJ384RVMN9PTNYHKQUQ

25/01/2021 - Edição nº 1196

Resumo: • Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0076/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0073/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0077/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0074/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0078/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0075/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0079/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0076/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0080/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0077/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0081/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0078/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0082/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0079/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0083/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0080/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0073/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0071/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0086/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0083/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0088/2021 Ref. Inexigibilidade de Licitação - Nº 0005/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0089/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0084/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0090/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0085/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0092/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0087/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0094/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0089/2021
-• Republicação - Homologação e Extrato de Contrato 0095/2021 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0090/2021
-• Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 0264/2017
-

Nº certificação: 7GYQYSK6VYKWLECBSYNS4W

22/01/2021 - Edição nº 1195

Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0089/2021. Contratada: Paulo Marques Araújo Macedo
-• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0090/2021. Contratada: Celio de Assunção Silva
-• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0091/2021. Contratada: Brasmédica Comercial de Prod. HOSP. Ltda.
-

Nº certificação: XDCOV5VQCM+W0VE9ZHABFA

21/01/2021 - Edição nº 1194

Resumo: - Aviso De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
-- Extrato De Instrumento De Contrato N° 0071/2021 Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
-- Aviso De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
-- Extrato De Instrumento De Contrato N° 0068/2021 Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
-- Aviso De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
-- Extrato De Instrumento De Contrato N° 0067/2021 Do Pregão Presencial Nº 013/2020.
-

Nº certificação: G7MELEKJ7NR6DL4EBKQVJQ

21/01/2021 - Edição nº 1193

Resumo: Homologação e Extrato de Contrato 0017/2021 Ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 0002/2021 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia

Nº certificação: SFKUB0SHAJL2JF7RAVXS0Q

21/01/2021 - Edição nº 1192

Resumo: Extrato de V Termo Aditivo ao Contrato Nº 0327/2018 - CM Empreendimentos Ltda ME

Nº certificação: KLRKALT3O+STITQAQVJPDG

20/01/2021 - Edição nº 1191

Resumo: • Homologação E Extrato De Contrato N° 0092/2021 - Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0087/2021 - Contratada: A Play S. Comercio E Serviços Ltda,

Nº certificação: KV+QBIGND7A2MDDHMC3IYQ

20/01/2021 - Edição nº 1190

Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0084/2021 - Objeto: prestação se serviços na área de vigilância do Centro de Atendimento à síndrome gripais, que visa o diagnóstico e atendimento de sintomas leves do novo corona vírus, neste Município.
-• Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação - Nº 0085/2021 - Objeto: prestação de serviços de profissional de Técnico de Enfermagem para auxiliar a equipe do Hospital Municipal de Piatã, no trabalho de atendimento à pacientes portadores do novo corona vírus, bem como, acompanhar pacientes que precisarem ser transferidos.
-

Nº certificação: UT13PYTZ9Z/ICWFXCEQCMW

20/01/2021 - Edição nº 1189

Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0071/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0073/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0074/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0075/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0076/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0077/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0078/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0079/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0080/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação Nº 0083/2021.
-Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 0005/2021.
-

Nº certificação: 0FDDKWKZWGFC2R7HLIPRHG

19/01/2021 - Edição nº 1188

Resumo: - Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2017. (EAC - Empresa de Administração de Contratos Ltda).
-- Extrato de IV Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0005/2019. (Marques Construção Piatã Ltda – Me).
-- Extrato de IV Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0113/2017. (Jadson Souza Chaves-Me).
-- Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 0237/2017. (Anibal José Pereira Marques).
-- Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 0264/2017. (Jose Carlos Roque Oliveira & Cia Ltda-Me).
-- Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 0411/2017. (Ananda Caterina Macedo Xavier).
-

Nº certificação: M0FJGLWA8QN93UODYJ8YSQ

19/01/2021 - Edição nº 1187

Resumo: • Decreto n.° 046/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Sr. Bruno Xavier Mesquita para o cargo comissionado de chefe de almoxarifado da prefeitura de Piatã-Bahia.

Nº certificação: NVGKFJX3R25+QURBZOS2RQ

18/01/2021 - Edição nº 1186

Resumo: - Errata – II Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2020, publicada no DOM de 30/12/2020.
-- Errata – II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0002/2020, publicada no DOM de 30/12/2020.
-- Errata – V Termo Aditivo ao Contrato Nº 0327/2018, publicada no DOM de 30/12/2020.
-

Nº certificação: XELWY5TICG8QQ8BZJ7HZVA

15/01/2021 - Edição nº 1185

Resumo: - Decreto Nº 045/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: WQWMWL369IQKUKTSFYEJLW

15/01/2021 - Edição nº 1184

Resumo: Republicação – Ofício de Poderes Bradesco.

Nº certificação: 9SVDRCNJJQINBIZJZCGITG

14/01/2021 - Edição nº 1183

Resumo: • Decreto Nº 210/20 De Dezembro De 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

Nº certificação: /JUGZZZDAOU8SPCWWC67XA

13/01/2021 - Edição nº 1182

Resumo: • Decreto N.° 043/2021, De 7 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Sr. Paulo Roberto Sllva Ferreira Para O Cargo Comissionado Municipal De Fiscal De Tributos Da Prefeitura De Piata-Bahia.
-- Decreto N.° 044/2021, De 7 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Sr. Elvo Novais Souza Para O Cargo Comissionado Municipal De Diretor De Patrimônio Da Prefeitura De Piata-Bahia.
-

Nº certificação: PSQCBYKT3FQVRDXC2B6DNA

13/01/2021 - Edição nº 1181

Resumo:
-• Decreto N.° 042/2021, De 7 De Janeiro De 2021.
-• Extrato De I Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 003/2020.
-• Extrato De I Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0078/2020.
-• Extrato De II Termo Aditivo Ao Contrato Nº. Nº 025/2019.
-• Extrato De IV Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 002/2017.
-• Extrato De IV Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 003/2017.
-

Nº certificação: F27FGBUZE9NADEREEM4MXQ

12/01/2021 - Edição nº 1180

Resumo: Decreto Nº 001/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 002/21 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: SCVQYPTXJTVZ8FFOIZVFOW

12/01/2021 - Edição nº 1179

Resumo: • Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0112/2017 - Contratada: Milton de Oliveira Pina.

Nº certificação: LZOEX+XPHQD/OSOY7OOF2W

11/01/2021 - Edição nº 1178

Resumo: • Republicação Do Processo De Sanção.
-• Republicação Da Lei Municipal Nº. 45/2007 - Altera a lei municipal 06/99 que criou o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
-• Extrato De II Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0545/2019. (Aldo Xavier De Almeida).
-

Nº certificação: 1AAFTYVHCGUQ0ODDKSSQLA

08/01/2021 - Edição nº 1177

Resumo: • Decreto Nº 031, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 032, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 033, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 034, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 035, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 036, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 037, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 038, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 039, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 040, de 7 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 041, de 7 de janeiro de 2021.
-• Homologação e Extrato de Contrato ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 0002/2021
-• Homologação E Extrato De Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 0001/2021
-• Extrato de VIII Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0213/2015
-• Extrato de V Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0166/2017

Nº certificação: WAWRCUZ50GFPDEQRZJUH2Q

08/01/2021 - Edição nº 1176

Resumo: - Decreto Nº 018/2021, de 7 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Maricelma Rosária Silva Mesquita para o cargo de comissionado municipal de Chefe de Projetos e Programas Sociais da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-- II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0554/Z020. (Danilo Helton Silva Saldanha).
-- Declaração de Poderes ao Bradesco.
-
-
-

Nº certificação: V19EIGRPBGWD/D7KDNEX8G

07/01/2021 - Edição nº 1175

Resumo: Decreto N° 017/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 019/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 020/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 023/2021, de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 024/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 025/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 026/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 027/2021, de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto N° 028/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 029/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Segundo Termo Aditivo Prazo - Contrato Nº 0410/2020 – Inexigibilidade Nº 0082/2020.
-

Nº certificação: XGTJASV++AVBOHNTEEPICW

07/01/2021 - Edição nº 1174

Resumo: • Republicação do Decreto N." 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Srª. Fabiana Aparecida Marques, Para o Cargo Municipal de Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Piatã - Bahia.

Nº certificação: AU93AV2V1LN07ORRERTDZQ

07/01/2021 - Edição nº 1173

Resumo: • Republicação - Decreto Nº 13/2021, de 4 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.
-• Decreto N° 22/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Altera o caput do art. 2º do Decreto 15/2021, define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus e da outras providências.
-• Protocolo para Enfrentamento a COVID-19.
-

Nº certificação: SEJYLTSBLTZDNQSYMOKRJW

07/01/2021 - Edição nº 1172

Resumo: - Decreto N°016/2021, De 05 De Janeiro De 2021.
-- Decreto N°021/2021, De 06 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: UZS2IPF7+/CWQBDESWFHSW

06/01/2021 - Edição nº 1171

Resumo: • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 547/2018 - Construtora Joamar LTDA.

Nº certificação: DGQ84S1HTLVC1LGESTWVUW

05/01/2021 - Edição nº 1170

Resumo: Decreto n. 015 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento à pandemia decorrente da proliferação da COVID-19, e dá outras providências.
-

Nº certificação: XCH4D/HTJFUI8RO5U0VCUQ

05/01/2021 - Edição nº 1169

Resumo: • Decreto Nº 210/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-• Ofício 001/2021, 05 de janeiro de 2021.
-• Protocolo pra Enfrentamento À COVID-19.
-

Nº certificação: NYVDWFHZY0T8FOSU2TA38W

04/01/2021 - Edição nº 1168

Resumo: Decreto N.º 001/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 002/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 003/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 004/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 005/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 006/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 007/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 008/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 009/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 010/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 011/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 012/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 13/2021, de 4 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 14/2021, de 4 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 7YJM84AOSZTVBYQTHQBJ+A

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