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Prefeitura Municipal de Piatã

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Piatã



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/09/2022 2163 DECRETO Nº 116, DE 30 DE SETEMBRO DE 202.- Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-DECRETO Nº 117, DE 30 DE SETEMBRO DE 202.- Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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NTREAWRUD2QVCAH3DGLI4Q
29/09/2022 2162
-PARECER DA CONTROLADORIA INTERNA SOBRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PUBLICADOS PELA PREFEITURA DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE E 4º BIMESTRE DE 2022, RESPECTIVAMENTE.
-DECRETO N.° 123/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
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SVO+T/E+KPBQT6GC0YUZ6Q
29/09/2022 2161 PORTARIA 002/2022 ZC17XRSPW8R/FVFFG9T8YW
28/09/2022 2160 II TERMO ADITIVO REF: CONTRATO Nº 0121/2022 R4I+ABXMQLBXV667K/ABSQ
28/09/2022 2159
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°05/2022.
-CONTRATO N°. 0547/2022 - REF. PREGÃO ELETRÔNICO — SRP - N°05/2022 EM: 27/09/2022.
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GXDW/5FOXNHUWYB8NYLFSW
27/09/2022 2158 DECRETO N° 122/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. EOESMNA8WMLUPEV2TYDQMQ
27/09/2022 2157 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
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ESUOQOGLDJWOQNLKOLSTDG
26/09/2022 2156
-DECRETO N.º 121/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 115, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-PORTARIA n° 032/2022, de 26 de Setembro de 2022.
-PORTARIA SEMEP Nº 031/2022.
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/6RXYJCXBZLCGHB5RUSYBQ
23/09/2022 2155 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0730/2021.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022.
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5TT78QXZA0P3I2XWC8HLSG
21/09/2022 2154
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 016/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 016/2022 - REGISTRO DE PREÇOS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 016/2022.
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A00H2JVIZSIUIGHEW5TIFG
21/09/2022 2153 LEI Nº 348 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0659/2021.
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ZTGK6FKL0T2PGPLG4WCBYG
20/09/2022 2152 DECRETO Nº 114, DE 20 DE SEP DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. SAWSS5KDLGV7EYMPCNB2GA
19/09/2022 2151
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 004/2022.
-DECRETO N° 113 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 — REGISTRO DE PREÇOS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 004/2022.
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66WB+XACFY6W6GDRU1UUSW
19/09/2022 2150
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2022.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 011/2022.
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O8SWXE3HN+Y/D9GDZ2FEEG
16/09/2022 2149
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 014/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022 — REGISTRO DE PREÇOS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL — SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS — SRP 014/2022.
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MKJ9V20S9XDQQUGLUW0PSQ
16/09/2022 2148 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 1080/2022 Q1L11TBQ+OK47RP44NFWRW
16/09/2022 2147
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2022.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 011/2022.
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X0+U8SI2IQMZV2S5ATBV+W
15/09/2022 2146 DECRETO Nº 112, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. XK9LWNTXBWKRH+IB4T/PEQ
14/09/2022 2145
-DECRETO N° 109, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 110, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 111, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO N.º 119/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO N.º 120/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
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7J3H8EWQ7T11YVQHAKEH9G
12/09/2022 2144 DECRETO N° 107 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 108 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SEMMA 005/2022
-PORTARIA N° 031/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
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U4VD3HRSWJZFWBIXXI2VXA
09/09/2022 2143 DECRETO Nº 106, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2022 .
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+NE/6LHFJZMNBL+3II6QKA
09/09/2022 2142
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022.
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-CONTRATO N°. 0526/2022 REF. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022. PROCESSO N° 084/2022.
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KBZMOQYGXCXS0QEIUUUYKG
08/09/2022 2141 PORTARIA SEMMA 005/2022 - LICENÇA DE OPERAÇÃO. B1QLG83PBNYRUZPHM2G4HQ
08/09/2022 2140 PORTARIA N° 030/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. T8AKKR8WILLQH1LNSRD2JA
06/09/2022 2139 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2022 G4LSJ5CH5MS1MW1OSGBA+G
05/09/2022 2138 DECRETO Nº 105, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. BRLWIGWVBU63UHW+/IOHUQ
05/09/2022 2137 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0641/2021. TSCL3A3S7YSIJLDXLVZQ/G
02/09/2022 2136
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-ATA N.° 013/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2022
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - REGISTRO DE PREÇOS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022.
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CHU2VIWSRQWK+A4KMCP1IQ
02/09/2022 2135
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0433/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0434/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0435/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0436/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0442/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0443/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0448/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0449/2022
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ZHAT64MLHAISGYSEGNS3QG
01/09/2022 2134
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-DECRETO N° 103, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 104, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2022.
-ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 015/2022.
-PORTARIA SEMEP Nº. 030/2022.
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GVON1IBDUXOLPD8PA7LMYW
01/09/2022 2133 LEI Nº 347 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. 2P/KI574JDPVYRUPF6V4DW
31/08/2022 2132 - DECRETO Nº 101, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 102, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
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ZENKREJY7/OMTY32XRAY1G
31/08/2022 2131 LEI COMPLEMENTAR Nº 346 DE 25 DE JULHO DE 2022. UHBQHEBSLQ4CR5XYJFGAVW
31/08/2022 2130 - PORTARIA N° 029/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. BJEGB1QTIMOSLOKQRPMLNA
31/08/2022 2129 • PORTARIA N° 028/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. WMJI641EZ4A32CPI2E5USA
30/08/2022 2128 DECRETO Nº 100, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. NTJ1HNIQYIOSNTZCTOVSSG
26/08/2022 2127 DECRETO Nº 99, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. DJL3JPQJERYRHEYZBMIH WW
26/08/2022 2126 AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 015/2022. OSO5SMMSEDJOFX3AR31XQCA
25/08/2022 2125
-PORTARIA SEMEP N° 024/2022
-PORTARIA SME N° 025/2022
-PORTARIA SME N° 026/2022
-PORTARIA SEMEP N° 027/2022
-PORTARIA SEMEP N° 028/2022
-PORTARIA SEMEP N° 029/2022
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RDASODU4NOUZMJA4RJREMO
25/08/2022 2124 I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021. FEA7NFTXMZYEHXXUP6NVDA
24/08/2022 2123 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 022/2022. ZH3FOZ8GBWLOU2JA/OFSOW
24/08/2022 2122 PORTARIA N° 027/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 NTG1OUEYQUZGQTG4RUZEQO
23/08/2022 2121 PORTARIA SEMEP Nº. 020/2022.
-PORTARIA SME Nº. 021/2022.
-PORTARIA SME Nº. 022/2022.
-PORTARIA SME Nº. 023/2022.
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FTEVA4BBW669O!/86+RPANG
23/08/2022 2120 ERRATA AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2021 ERW5BOJSGSN8GWOIVOZPTW
23/08/2022 2119 - DECRETO Nº 98, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. WWRGPY6JRE987Y8FPD5DLQ
22/08/2022 2118 PORTARIA N° 026/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2022.
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QLXWKYWLSO0OHQAN7PHMHQW
22/08/2022 2117 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/202 - TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ – BA E A EMPRESA EDE SERVIÇOS, TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA. ISXXWVRMT4ZW0FQJRU/TZG
22/08/2022 2116 • PORTARIA N° 025/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. 4BML/DO2VGFGWNH3NRH/5G
22/08/2022 2115 COMUNICADO – DECIDE POR TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2022, VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, EDIÇÃO DA QUINTA-FEIRA, DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, N° 2098. FPBQONVJVWOVB1DXN7 QMJR
19/08/2022 2114 ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 - REGISTRO DE PREÇOS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP 008/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022.
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ONJZKBTSMLLCERUKGJK5YW
18/08/2022 2113 DECRETO Nº 97, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. AU+U8ADODUZAR/STIY8G3W
18/08/2022 2112 PORTARIA SEMEP N° 018/2022.
-PORTARIA SEMEP N° 019/2022.
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JOVR8G3XTR2USZZVXGTVHG
16/08/2022 2111 DECRETO Nº 95, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 96, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
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0/SMEBG/6YSEHFPJZEWKBA
16/08/2022 2110 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial 012/2022 — SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS — SRP.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022 — REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 012/2022
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UKOQYA4+8XJ8EC5FJAR44Q
16/08/2022 2109 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 011/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 - REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2022.
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WUJZGQDH7OX8IDZ8GDZKDQ
16/08/2022 2108 DECRETO Nº. 118/2022. 24FDKP41 CDHQCCFAIHCRFG
16/08/2022 2107 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 58 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022.
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SO/QC3ZOMR+OACDRSMDESA
15/08/2022 2106 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022. WQACYC4JHR7V+J2X4FKEJG
15/08/2022 2105 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
-RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0005/2022.
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JXCPLZ12EY1XNSLMB1GMNW
15/08/2022 2104 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS), NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0515/2022.
-- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0516/2022.
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AWT5UY/IIQWC3UMUPTUF7A
12/08/2022 2103 - COMUNICAÇÃO PROCESSUAL – PROCESSO Nº 024, 025, 026, 027/2022. FGQGZLLZDYUTDBORYFLQODG
12/08/2022 2102 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 KFZW2Y+YV8YJZRNLX6M+IQ
12/08/2022 2101 - DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0076/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082/2022.
-- DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0077/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0083/2022.
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DJOHCBSASKROAEDPNABQOSQ
11/08/2022 2100 - DECRETO Nº 94, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. /EZ9HV7UJYG5/PHCB4BJ1Q
11/08/2022 2099 - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 010/2022.
-- ATO ADJUDICATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 — REGISTRO DE PREÇOS.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2022.
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UGOTFNUG7XVOMO2VET8POA
11/08/2022 2098 • I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022. GCAT/Q3M5SWH5BTCXLCOJA
11/08/2022 2097 1. 3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022.
-2. 3º RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022.
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LNS3RRH/GCBVWOSHNHAJP9A
10/08/2022 2096 DECRETO N° 93, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. 7TUP3TZBB3PVIW83FP7BAA
09/08/2022 2095
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 009/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 — REGISTRO DE PREÇOS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 009/2022.
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0X4ZETLF2S/OZEIL1EPO3Q
09/08/2022 2094
-VII TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2020 REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.
-VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. Nº 001/2020.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0026/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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MEYZODHBMZU2QKUONEQ2MT
08/08/2022 2093 DECRETO Nº 92, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2022.
QJA4MEIYQUJBNOU1RKUXRJ
05/08/2022 2092
-CONTRATOS
-DECRETO N° 91, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
U3JBMNOTMTAFYJ81+KZJXQ
04/08/2022 2091 LEI N° 345 DE 25 DE JULHO DE 2022. MOIXOUIYMDY2RURCMKM1MK
04/08/2022 2090 REPUBLICAÇÃO DECRETO 116/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. NZBCMKQ4QJIZQJA1 RDCOWO
03/08/2022 2089 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 013/2022.
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RUMZQKQ3QAZLGMJE4OUQ30U
03/08/2022 2088 DECRETO 116/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 NEYP2NTAXODCZREYYQ0FDQK
29/07/2022 2087 DECRETO Nº 90, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. RJCSOTVBQTCZNTLDMUE2MD
29/07/2022 2086 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022 OKFENTBEODK5MOMXOTBCQUJ
29/07/2022 2085 PARECER CONCLUSIVO N° 05/2022. IINPGFEOM4FMCNUZWVFALQ
28/07/2022 2084 - DECRETO Nº 89, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 014/2022.
-- PORTARIA SME Nº 016/2022.
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42GURLLKPMQPHCH88JJY VW
28/07/2022 2083 PORTARIA SME N°014/2022.
-PORTARIA SME N°015/2022.
-LICITAÇÕES
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RU33IXRKYYY97VWR3DLCZG
28/07/2022 2082 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. A2GCIBUSUIGEHXBZJJRCKG
27/07/2022 2081 • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022. WHMA8SWSP9G1KFOS3PXLAA
26/07/2022 2080 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0075/2022. N+5Z23BQ/J5CSVETAH8GH9A
26/07/2022 2079
-DECRETO N. 88 DE 26 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA N. 024/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022
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BHMROKTFNWSHRFPY/D2S8A
26/07/2022 2078 - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/20221. MYU44/QD4Z7X3PRRTY4PBCQ
25/07/2022 2077 DECRETO Nº 87, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0559/2021.
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GFODM/XFUIS8MMCVRFRKXMA
25/07/2022 2076 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0312/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BA E A EMPRESA INFINITO DIAGNÓSTICO LTDA-ME. +KTMTRWWZRSST7AWRHUFLW
25/07/2022 2075 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0809/2021. KNU2JJFBOPNPHTSNYD1ETQ
25/07/2022 2074 COMUNICADO. QOWVWMWSYVJIACZDCTHHEA
25/07/2022 2073 I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2021. 4JVJL6ZX1|+Q99FZWGNNHXW
22/07/2022 2072
-REPUBLICAÇÃO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0563/2021.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0565/2021.
-
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RIVDNZUZMDI2RTBDNOJFMJ
21/07/2022 2071 DECRETO Nº 86, de 21 de Julho de 2022. - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. QTQWRDQWNKI4MDHEQ0EWQOZ
21/07/2022 2070
-ATA N° 01
-ATA N° 02
-ATA N° 03
-ATA N° 04
-
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MOMYNJHENKIXQURBRUFBRT
19/07/2022 2069 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2022
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0559/2021.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0730/2021.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0810/2021.
NTRDOZK4RJNGODC1MOE3MJ
19/07/2022 2068
-ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).
-OFÍCIO 052/2022.
-DECRETO N.º 115/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022.
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ODK3RJBFMJQZMOYONJY2NZ
19/07/2022 2067
-PORTARIA SME Nº. 012/2022.
-PORTARIA SME Nº 013/2022.
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REMA4NOFDNDU2MEUZNKEYRT
18/07/2022 2066 DECRETO Nº 85, DE 18 DE JULHO DE 2022. QJK2QJDGMZUOMZE4NEMOMD
14/07/2022 2065 DECRETO Nº 84, DE 14 DE JULHO DE 2022. RTYV INJOXNUVEMZVFMZJEM
14/07/2022 2064
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0565/2021.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0563/2021.
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RIBENTLGQUY5NUZFMZNDMJ
13/07/2022 2063
-
-DECRETO Nº. 114/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 83, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-
-
MKRCQJCXNDUZRJRCRKRCAK
13/07/2022 2062 Decreto N. 113/2022, de 13 de Julho de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Yasmim Correia Novais do cargo comissionado de Secretária Escolar, da Secretaria Município de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia CSLHEPCPRTLSK8TLFBC7TW
13/07/2022 2061 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0353/2022. NDJGRJVCQOTBFMDMYMEYONT
12/07/2022 2060
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0359/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0352/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0358/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0329/2022.
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NTFDNTBBMZLCQJISODMXOU
08/07/2022 2059 DECRETO Nº 82, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-PORTARIA SME N° 011/2022.
MUI2NTZDMKQXNKUXMDI3NZ
08/07/2022 2058 ATAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 022/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 023/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022
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/H7XHBYH6EWXV/9YSMAVBQ
07/07/2022 2057 DECRETO N° 80, DE 7 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N° 81, DE 7 DE JULHO DE 2022.
NDMSREJDQO0NCNOY40UQ1NO
06/07/2022 2056
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-DECRETO Nº 78, DE 6 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 79, DE 6 DE JULHO DE 2022.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0349/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0361/2022
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2022
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NUJBMTLDNEEXNUREMKZBNT
05/07/2022 2055
-DECRETO Nº 77, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-DESPACHOS DE RATIFICAÇÕES DOS PROCESSO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
AJYHIDXLCHBDEBR4KJHU5A
05/07/2022 2054 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0055/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0053/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0051/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0063/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0062/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0052/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0059/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0056/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0074/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0054/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0057/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 070/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0065/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0073/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0060/2022
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 064/2022
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RJY5REI2RJIOMJKOQZG5NJ
04/07/2022 2053 DESPACHOS DE RATIFICAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÕES N° 368/2022 AO 382/2022 OTIZNTY2QZUZNEZFOZFDQU
01/07/2022 2052 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0071/2022 JPN3PHFZIBFB4TPFGBGU+A
01/07/2022 2051 DECRETO Nº 76, DE 1 DE JULHO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. MTH RDUORUNFMJAOMKYOMK
01/07/2022 2050 RESULTADO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0071/2022. UO1X9GEYPYJ0PRT1CDXJ1Q
30/06/2022 2049
-DECRETO Nº 71, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 72, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 73, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 74, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 75, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N.º 021/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
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NJISODIS8MKMYOUUXMZFGOD
30/06/2022 2048
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-DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
-RESOLUÇÃO N° 003/2022.
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CKIBDLQB8EMYPWPFI8K1VQ
29/06/2022 2047 • Lei Nº 343/2022, de 29 de Junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. OOHUKF2MCLNXOAAD+BZBZG
29/06/2022 2046
-LEI N° 344 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 008/2022.
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OEZDQTIWMTHFNTZCREYXNE
28/06/2022 2045
-DECRETO Nº 65, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 66, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 67, DE 23 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 68, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 69, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 70, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
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QOE2NZLDQJASQKMONZUONJ
28/06/2022 2044
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS), NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0410/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS), NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0411/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0412/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0413/2022.
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HRS40B/VVKQ3RTAR3V7NTQ
23/06/2022 2043 ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 — REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 007/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 007/2022 .
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QTJFMDOQ1QO0!NTI4MZM1 N
22/06/2022 2042 DECRETO N° 112/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. NTJBNJQO2RJA4QJEWMKJBQZ
22/06/2022 2041 Decreto n° 64 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. ODK4MJGZRDASMKY3MORCNJ
21/06/2022 2040 DECRETO N° 111/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 MIYZRTMZNKRCNDGYNDU3QZ
20/06/2022 2039 DECRETO Nº 63, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. NTY20TY5QTHFOUI8SOEY4NJ
17/06/2022 2038 DECRETO Nº 62, de 17 de Junho de 2022. N/IDGRDU2NZO3ATBENKNCRD
15/06/2022 2037 DECRETO Nº 61, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. RIQ2MUIOQZIWRJKXODUSND
15/06/2022 2036 PARECER CONCLUSIVO N° 04/2022 QUY3REU2NORCODA1 RDDBOT
14/06/2022 2035
-DECRETO N.º 110/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO N° 60, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0066/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2022.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0067/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2022.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0068/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2022.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0069/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0069/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO – RETOMADA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0347/2022.
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MZJENURDMEZDODGXQTAWMT
14/06/2022 2034 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022. RKIFNTIXOEFDMZOQXNUI2NT
14/06/2022 2033 2º RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022. QZVCREIYOUYXRDY1QZM1NJ
10/06/2022 2032 DECRETO Nº 59, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. MDOS8RTJBMDDDMOVFOUQZMO
10/06/2022 2031 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0032/2022. OUFGQAQZNFQJCZOUJBQOTRE
08/06/2022 2030 Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Locação de Palcos, Camarins, Grades - Placas - Testeiras, para os festejos da tradicional festa da Micareta de Cabrália, no distrito de Cabrália, nos dias 04 e 05/06/2022, Santo Antônio, no distrito de Inúbia, nos dias 11 e 12/06/2022 e do tradicional São João de Piatã, nos dias 23, 24, 25 e 26/06/20202, neste Município de Piatã.
-Extrato de Instrumento de Contrato Carta Convite Nº 008/2022 – Empresa: A Play S Comercio e Serviços Ltda.
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7G68ARCWVXSSZBL2UPP9BKA
07/06/2022 2029 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0033/2022. MZUS3MZEYMZNCMUYWRDBCMZ
07/06/2022 2028 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0033/2022
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NTIZOKZDQTVDMUESMUU1RD
06/06/2022 2027 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ.
-DECRETO Nº 58, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
2PWBDD/D6CWP/MC7BDK6JQ
06/06/2022 2026 • Termo de Contrato para Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Construção de uma Escola com 8 Salas de Aula, na Sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia Nº 0324/2022. +BNTXC3TRGGFAJGZA7IXNA
06/06/2022 2025 Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0037/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0043/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0035/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0036/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0038/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0061/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0040/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0041/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0042/2022.
-Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 0034/2022.
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8TTVKU/GTCEKKS8JEP8X+Q
03/06/2022 2024 Decreto Nº 109/2022, de 2 de Junho de 2022 - Dispõe sobre ponto facultativos nas repartições públicas municipais no Distrito de Cabrália, Piatã-BA, em razão da realização da tradicional festa Micabrália. IFS9SNO72DETXMQDKP2UYG
03/06/2022 2023 • Decreto N.º 107/2022, De 2 De Junho De 2022 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Lidianita Matos da Silva Pereira para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola Municipal da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã - Bahia.
-• Decreto N.º 108/2022, De 2 De Junho De 2022 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Jose Antonio Mesquita Oliveira para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola Municipal da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã - Bahia.
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OSG7MTR6VT91FGCFALXPPG
02/06/2022 2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 009/2022
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 009/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 009/2022
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 009/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 010/2022
- EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 010/2022
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NZMOMOZFRUY4RKNBNJQWQK
02/06/2022 2021
-DECRETO N.º 104/2022, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO N.º 105/2022, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 55, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 56, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 57, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 106/2022, DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-PROCESSO DE SANÇÃO PROJETO DE LEI 042/2022.
-LEI Nº 342 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 020/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
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NUISODFGQJY4NJC5QTM5OE
01/06/2022 2020 Aviso de Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 008/2022 - A Play S Comércio e Serviços LTDA.
-Extrato de Instrumento - Contrato Nº 0353/2022 - Carta Convite Nº 008/2022 - A Play S Comércio e Serviços LTDA.
-Aviso de Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 008/2022 - BM Produções LTDA – ME.
-Extrato de Instrumento – Contrato Nº 0352/2022- Carta Convite Nº 008/2022 - BM Produções LTDA – ME.
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DZFLORLBZSEZEYBJDBBGUG
01/06/2022 2019 • Aviso de Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 007/2022 - Contratação de empresa para Locação de Sonorização Profissional, para os festejos da tradicional festa da Micareta de Cabrália, no distrito de Cabrália, nos dias 04 e 05/06/2022, Santo Antônio, no distrito de Inúbia, nos dias 11 e 12/06/2022 e do tradicional São João de Piatã, nos dias 23, 24, 25 e 26/06/20202, neste Município de Piatã.
-• Extrato de Instrumento de Contrato Nº 007/2022 - Carta Convite Nº 007/2022 - Atrativa Serviços e Locações Eireli
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XAERP/JMBZQ1SRKPS/FNQG
01/06/2022 2018 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã. EAKMMOIQ60C50IUR5VS9XQ
31/05/2022 2017 Decreto Nº 54, de 31 de Maio de 2022.
-Portaria SME Nº 009/2022
-Portaria SME Nº 010/2022
-Portaria Nº 019/2022, de 31 de Maio de 2022
-Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 044/2022
-Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 045/2022
-Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 046/2022
-Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 047/2022
-Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 048/2022
-Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 049/2022
-Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 050/2022
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YSO68KPFOQBKV5YDJA+WAXD
31/05/2022 2016 Decreto N.º 101/2022, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. WKNQYLCTQCES8GIKEJQEBA
30/05/2022 2015 - Decreto Nº 53, de 30 de Maio de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022. LHDITENNPVKSPKW2EGF7RG
30/05/2022 2014 Chamamento Público para Credenciamento 002/2022 Processo Administrativo 0055/2022
-Termo de Homologação/Adjudicação Chamamento Público para Credenciamento 001/2022
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LZ3NRWN8ELVPIJRY6YIPWA
30/05/2022 2013 • Resultado Julgamento Edital de Chamamento Público Para Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 0055/2022 - Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para prestação de serviços de hospedagem e como restaurantes ou similares para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas) e lanches, nos municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia 6X3JXBZZEOB9CMWB3ZMZBG
30/05/2022 2012 • Portaria SME Nº 008/2022 – Dispõe sobre concessão de mudança de Nível I para Nível II ao servidor(a) público(a) municipal Wilson Silva de Azevedo, através do Processo Administrativo 023/2022 e dá outras providências. FPCH9Y1E2OLFCDW8CAG6GQ
27/05/2022 2011 • I Aditivo Ata Registro de Preços Ref.: Pregão Presencial SRP Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 0138/2021. Z2TRBDSHIDDEHQ/H52GIVW
26/05/2022 2010 • Aviso de Licitação - Processo Nº 010/2022 - Contratação de empresa para locação de gerador e iluminação, para os festejos da tradicional festa da Micareta de Cabrália, no distrito de Cabrália, nos dias 04 e 05/06/2022, Santo Antônio, no distrito de Inúbia, nos dias 11 e 12/06/2022 e do tradicional São João de Piatã, nos dias 23, 24, 25 e 26/06/20202, neste Município de Piatã. HNUOTCW43ANL/BZL6B8CNA
26/05/2022 2009 • Decreto N.º 101/2022, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-• Decreto N.º 102/2022, de 26 de Maio de 2022 - Dispõe sobre antecipação da Feira-livre do Distrito de Cabrália, Piatã-Ba.
-• Decreto N.º 103/2022, de 26 de maio de 2022 - Dispõe sobre a realização da “feira-livre” da Sede do município de Piatã-Bahia exclusivamente nos dias de sábado.
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MLIR1UZJZIPQJWYTUJVEDG
26/05/2022 2008 - Adjudicação de Licitação - Concorrência Pública N° 001/2022. (Construmendes Serviços e Empreendimentos Eireli). 2CFNQIBWF4M+8TJLSLEHFW
26/05/2022 2007 • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Piatã. JN0XEZSTXC5W5VC5MS1YSA
26/05/2022 2006 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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JZ/YQHXX/HDKONBGS3S7PW
25/05/2022 2005 Decreto n. 50, de 25 de Maio de 2022.
-Decreto n. 51, de 25 de Maio de 2022.
-Decreto n. 52, de 25 de Maio de 2022.
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RWJIPOOVOICATLRQPOIKBGW
25/05/2022 2004 • Aviso de Licitação do processo Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Locação de Coberturas e Toldos, para os festejos da tradicional festa da Micareta de Cabrália, no distrito de Cabrália, nos dias 04 e 05/06/2022, Santo Antônio, no distrito de Inúbia, nos dias 11 e 12/06/2022 e do tradicional São João de Piatã, nos dias 23, 24, 25 e 26/06/20202, neste Município de Piatã. JXPRQOBSQIXAHDOUO+JIEDA
25/05/2022 2003 • Termo de Contrato Prestação de Serviços para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde, neste município de Piatã, Estado da Bahia 0312/2022.
-• I Aditivo Ata Registro de Preços Ref: Pregão Presencial SRP 017/2021
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52PCENLSEFCV7IMU9ULBKA
24/05/2022 2002 • Aviso de Licitação do Processo nº 008/2022 - Carta Convite - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Palcos, Camarins, Grades - Placas - Testeiras e Banheiros Químicos, para os festejos da tradicional festa da Micareta de Cabrália, no distrito de Cabrália. R7CCB3BALDCB5IKTU/VSUG
24/05/2022 2001 • Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0109/2022 de 05/01/2022 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na segurança noturna, buscando garantir a ordem pública neste Município.
-• I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0004/2022 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram o município de Piatã/Ba e Jocacio José de Araújo.
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YMHBUIUUEVT/AGQVH7DRKG
24/05/2022 2000 • Portaria 001/2022 - Fica concedida a licença maternidade, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, á servidora Nirlane Macedo SILVA, coordenadora de vigilância epidemiológica vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Piatã, a ser gozada de 12/05/2022 a 12/09/2022, nos termos da legislação vigente GZOCDWGXGH3AEDGDYOVIYA
23/05/2022 1999 • Aviso de Licitação Carta Convite - Processo nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Sonorização Profissional, para os festejos da tradicional festa da Micareta de Cabrália, no distrito de Cabrália. LSBEWVSYXALTWDQKPQM/G
23/05/2022 1998 • Republicar Portaria SME N° 007/2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio com Remuneração a Servidor(a) Público(a) Municipal Iza Ionara de Matos Souza Gonçalves, através do Processo Administrativo 015/2022 e da outras providências. XGYNY1OIBYNMDXXP7TMEDQ
23/05/2022 1997 Decreto N.° 096/2022, De 19 De Maio De 2022 - Dispõe sobre nomeação da Sra, Aline Rodrigues de Oliveira Tavares para o cargo comissionado de Vice Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã- Bahia.
-Decreto N.° 097/2022, De 19 De Maio De 2022 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Yasmim Correia Movais para o cargo comissionado de Secretária Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã- Bahia.
-Decreto N ° 098/2022, De 19 De Maio De 2022 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Izânia Sindía de Oliveira para o cargo comissionado de Vice Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã- Bahia.
-Decreto N ° 099/2022, De 19 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paula Thays Lima Santos do cargo comissionado de Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã- Bahia.
-Decreto Nº 100/2022. De 04 De Maio De 2022 - Dispõe sobre nomeação do Sr. João Rodrigues da Silva para o cargo comissionado de Assessor da Secretaria da Educação de Piatã- Bahia.
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GSCSWEFFLC9Z15GNOYAGIG
20/05/2022 1996 • Decreto Nº 49, de 20 de Maio de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. RKO4DXXOJ7ZB3YQ2BRNHZQ
19/05/2022 1995 Portaria Semma Nº 04/2022 - Dispensa de Licença Ambiental - Consórcio Escolas Sudoeste. SEWT9UR10/RHF7G+MHFU3G
19/05/2022 1994 I Termo Aditivo a Ata Contrato 028/2021 Pregão Eletrônico 010/2021
-I Termo Aditivo ao Contrato 0026/2021 Pregão Eletrônico 004/2021
-I Termo Aditivo a Ata Contrato 0027/2021 Pregão Eletrônico 004/2021
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ENOGMAKWVO2LUYAIYPYTNQ
19/05/2022 1993 • Portaria N° 018/2022, de 19 de Maio de 2022 - Conceder licença prêmio remunerada à servidora Rita Brito Da Silva, auxiliar de limpeza hospitalar, considerando o período de 21/07/2003 a 20/07/2008, pelo período de três (03) meses, a ser contabilizada de 01/06/2022 a 31/08/2022. AOK8NOP2UITBQKX9USIFBQ
18/05/2022 1992 • Resumo Termo de Contrato Nº 0316/2022 Processo Administrativo Nº 0045/2022 Concorrência Pública Nº 001/2022 - Contratada: Construmendes Serviços e Empreendimentos Eireli. FZO+MJTXCPMPO7DZGZW9CA
18/05/2022 1991 • Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato - Tomada De Preços N° 001/2022 - Processo Administrativo N° 0054/2022 – Empresa: R 2 Engenharia E Serviços Eireli. NT1 QGXIO0+29GS07T8HXDL
18/05/2022 1990
-Decreto Nº 48, De 18 De Maio De 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Portaria SME Nº. 004/2022 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor(a) Público(a) Municipal Zorileide Novais de Oliveira Araújo, através do Processo Administrativo 013/2022 e dá outras providências.
-Portaria SME Nº. 005/2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade Com Remuneração a Servidor(a) Público(a) Municipal Graziela Maria Araújo Vieira Santos, através do Processo Administrativo 012/2022 e dá outras providências.
-Portaria SME Nº. 006/2022 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor(a) Público(a) Municipal Elder Santana Cardoso, através do Processo Administrativo 005/2022 e dá outras providências.
-Portaria SME Nº. 007/2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade Com Remuneração a Servidor(a) Público(a) Municipal Iza Ionara de Matos Souza Gonçalves, através do Processo Administrativo 015/2022 e dá outras providências.
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MELKRBYM2CTFB37U2O0PZHW
18/05/2022 1989 - I Termo Aditivo A Ata Contrato N°. 025/2021 - Pregão Eletrônico N° 07/2021 – Empresa: Mv2 Serviços Ltda. BIKUMHPZZCISDC1CLEOZ0Q
18/05/2022 1988 • Convocação da empresa Infinito Diagnóstico Ltda-ME para Assinatura de Contrato. Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0031/2022. Processo Administrativo Nº 0046/2022. BMJIDZC4ZUKPWT82FUYEQVW
18/05/2022 1987 • Portaria N° 016/2022, De 2 De Maio De 2022.
-• Portaria N° 017/2022, De 18 De Maio De 2022.
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IS2PSARZ2U/J6YL4BSYSUXA
18/05/2022 1986 - II Termo Aditivo A Ata Contrato N°. 024/2021 Pregão Eletrônico N° 06/2021. (Casa Forte Transportes E Locações Eireli.) 3U+UU+BILVSNWV84XSR4SA
17/05/2022 1985 • Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), para aquisição de materiais para diversos cursos e ações a ser realizado pela Secretaria de Assistência Social (cursos de maquiagem, manicure, unha em gel, cabeleireiro, balé infantil, itens para carnaval e artesanato e kit bebê para o programa criança feliz). 7AVX9R3U9RNN+ZGFCMKA/G
17/05/2022 1984 • Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0031/2022 - Processo Administrativo Nº 0046/2022 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022. GNP+IIRJAMYUVWJB1J9HBA
16/05/2022 1983 Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Concorrência Pública 001/2022 Processo Administrativo 0045/2022 - CONSTRUMENDES Serviços e Empreendimentos Eireli 2BXKRW7+0QUQVACDPKYIJG
16/05/2022 1982 • 2º Termo de Homologação / Adjudicação - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste município de Piatã, estado da Bahia.
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(XQEHCIOBC7F4OVGPYP3CG
16/05/2022 1981 • 2º Resultado Julgamento Edital de Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Piatã, estado da Bahia. YFOXXQ29DIKHM4MZ6QEDUQ
16/05/2022 1980 • Termo Homologação Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 0054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, estado da Bahia. BELHFQHQYKKC/4HICCCNIG
16/05/2022 1979 • Termo Homologação Licitação Concorrência Pública Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 0045/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a Ba 148 ao distrito de Inúbia, neste município de Piatã, estado da Bahia, tipo “menor preço global”. Referente contrato de repasse Nº 916672/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o município de Piatã e a União, por intermédio do gestor do Programa Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital. TTPGE2Q7+OAOG7A13Q0X00Q
16/05/2022 1978 • Aviso Chamamento Público Nº 003/2022 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano de 2022, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Edital de Chamada Pública Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício do ano 2022.
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UNSSKPLJXSPG/X6R2J77AW
16/05/2022 1977 • Aviso Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2022 - Prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições preparadas) e lanches, nos municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia.
-• Edital de Licitação Nº 002/2022 Chamamento Público Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 0055/2022 - Objeto: Credenciamento de Empresas classificadas como Hotel ou Pousada para Prestação de Serviços de Hospedagem e como Restaurantes ou similares para Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação (Refeições Preparadas) e Lanches, nos Municípios de Piatã e Seabra, Estado da Bahia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia.
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RH+G+JZYEBWF5AAYN7EE5A
13/05/2022 1976 • Resultado de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 0054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Adjudicação de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 0054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Resultado de Licitação - Concorrência Pública nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 0045/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Adjudicação - Concorrência Pública nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 0045/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
-• I Termo Aditivo ao Contrato nº 0682/2022 - Pregão Eletrônico 028/2021 - Contratado: Araujo Alves Empreendimentos Ltda.
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BHV20YHRGMW+SQHHP57CUQ
13/05/2022 1975 Certidão Transcurso Prazo Recursal. Concorrência Pública Nº 001/2022. Processo Administrativo Nº 0045/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a BA 148 ao distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia, tipo “menor preço global”. referente contrato de repasse nº 916672/2021/MDR/caixa celebrado entre o município de Piatã e a união, por intermédio do gestor do programa ministério do desenvolvimento regional, representado pela caixa econômica federal, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital. U1FLXT7JELMFCQEPIXJSLQ
13/05/2022 1974
-Certidão Transcurso Prazo Recursal Tomada de Preços nº 001/2022 Processo Administrativo nº 0054/2022 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, estado da Bahia.
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8BD5KZTLP6ZUEKOOZOPZOA
12/05/2022 1973 Decreto Nº 47, de 12 de Maio de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. FENAKEHVGIXYWNMYKHOVVG
12/05/2022 1972 • Errata na publicação da Ata da Audiência Pública de Elaboração da LDO 2023, ocorrida no dia 11/05/2022, Edição nº 1970, especificamente no Texto Título da Ata e da Lista de Presentes NAANXK6LS+MCSBL7FVBUBA
11/05/2022 1971 - Decreto Nº 46, de 11 de Maio de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022. YH8B7UHZ7STEBH9RPUWBMG
11/05/2022 1970 Ata da Audiência Pública de Elaboração da LOA 2023 realizada pela Prefeitura de Piatã no Plenário da Câmara Municipal de Piatã com Transmissão ao Vivo pelo Portal Cabrália. ISSQWQ4JKP4FAZEPHEWKPA
10/05/2022 1969 Decreto nº 45, de 10 de maio de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2022. TUOVTCSBYARJA2XUBSH7MW
10/05/2022 1968 • Portaria N° 002/2022 - Autorizar o funcionamento do curso de grau a do Centro Municipal De Ensino Rosalina Novais, INEP 29218136. na BR 148 na localidade do Vaquejador na sede da Cidade de Piatã, Bahia, que passará a oferecer o curso de Educação Básica do Ensino Fundamental I e Modalidade Infantil.
-• Portaria N° 001/2022 - Autorizar o funcionamento do curso de 1° grau a do Centro Educacional Professora Franciane Lima Almeida, INEP 29218080 na BR 148 Bairro Boa Vista na sede da Cidade de Piatã, Bahia, que passará a oferecer o curso de Educação Básica do Ensino Fundamental II de 6° Ano ao 9° ano e Modalidade EJA Eixo IV e V.
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HAUMOJJOSTCTTLVDMK+QPA
09/05/2022 1967 - Decreto Nº 44, De 6 De Maio De 2022 – Abertura De Crédito Adicional Suplementar, No Orçamento Programa De 2022. N2YROAT+9HHOLCEPUUGCRW
09/05/2022 1966 • . II Termo Aditivo A Ata Contrato Nº. 0023/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-• I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2022.
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3CYZHISM8X5E5SERWUCGSCA
05/05/2022 1965 • Relatório Final Análise e Julgamento Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia. H47FJBY6WP/+TB5F4LBTXG
05/05/2022 1964 • Homologações e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Piatã EFJHPSK4NE6JIVJHBBBM2A
05/05/2022 1963 • Ata da Sessão de Abertura, Análise e Julgamento Documentos de Habilitação e Propostas de Preços da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública Nº 001/2022 JWLEKBOBCOQPCLTAN5+7DA
05/05/2022 1962 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP 02/2022 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Equipamentos de Uso Hospitalar, Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Limpeza Hospitalar, Material para Raio-X, Instrumental Cirúrgico Hospitalar, Aquisição e confecção de itens de malharia e rouparia hospitalar para o período de 12 (doze) meses TVENWQOSCDOWF5JEP438SNK
05/05/2022 1961 Processo de Sanção do Projeto de Lei 040/2021, que passará a Ser denominado Lei Municipal 341/2022.
-Lei Nº 341 de 20 de Abril de 2022 - Alteração do nome do Colégio Municipal Professora Franciane Lima Almeida, no município de Piatã-Bahia, e dá outras providências.
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O0BINF1MGYEW7FRWBGY4GDG
04/05/2022 1960 • Decreto nº 42, de 4 de maio de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-• Decreto nº 43, de 4 de maio de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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9CQZ3XAUEZRIHV41DRTE+W
04/05/2022 1959 Decreto Nº 92/2022, de 2 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 93/2022, de 2 de Maio de 2022.
-Distrato do Contrato de Prestação de Serviços 0244/2022 Credenciamento 001/2022
-1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Administrativo 0216/2022
-I Termo Aditivo Ref: Contrato 0682/2021
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CBH9HCL8BSJRWUQKS1BVEG
04/05/2022 1958 • Decreto N.º 95/2022, De 2 De Maio De 2022 - Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura de Piatã-Bahia.
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RV2VIJZPNRFJ3/7EVEHHBQ
04/05/2022 1957 Manifestação Petição Apresentada Pela Empresa Infinito Diagnóstico Ltda. Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2022. Processo Administrativo Nº 0023/2022. Objeto: Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Piatã, Estado Da Bahia. 8vDKXBHHMRDM3SDPURIVFG
03/05/2022 1956 Decreto N.º 090/2022, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto N.º 091/2022, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto N.º 92/2022, de 2 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto N.º 93/2022, de 2 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto N.º 94/2022, de 2 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Coordenador de Obras e Infraestrutura da Educação, da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
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46BERPOD4/ZPHP1PTGCUCW
02/05/2022 1955 Decreto Nº 40, de 2 de maio de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 41, de 2 de maio de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Portaria SMAT Nº 003/2022 - Dispensa de Licença Ambiental - Conceder Dispensa de Licenciamento Ambiental ao empreendimento, Wadson Macedo Viana Souza de Piatã, para realizar a operação da atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
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+UVDA/GLNIPPL5OIUGL26W
02/05/2022 1954 • Ato Adjudicatório Pregão Presencial n. 005/2022
-• Homologação Pregão Presencial n. 005/2022
-• Ata De Registro De Preços Pregão Presencial SRP n. 005/2022
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YEXYCGICSDDJN7Q5OHHY0W
02/05/2022 1953 Extrato De Licitação- Inexigibilidade De Licitação Nº. 0028/2022 – Contratado: Pérola Soluções Educacionais E Consultoria Ltda NROMCRTFTWN7SH92RLWR9G
29/04/2022 1952 • Ato Adjudicatório Pregão Presencial n. 006/2022
-• Homologação Pregão Presencial n. 006/2022
-• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 006/2022
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WPDPRJ6GOVBREQYQMIO8REG
29/04/2022 1951 • Portaria N° 014/2022, de 29 de Abril de 2022 - Conceder licença prêmio remunerada ao servidor Mateus Marques Menezes, Operador de Máquinas, considerando o período de 15/09/2003 a 15/09/2008, 15/09/2008 a 15/09/2013 e de 15/09/2013 a 14/09/2018, pelo período de nove meses, a ser contabilizada de 01/04/2022 a 31/12/2022.
-• Portaria N° 015/2022, de 29 de Abril de 2022 - Conceder licença prêmio remunerada à servidora Elisabete Oliveira dos Santos, Cozinheira-Saúde, considerando o período de 21/07/2003 a 20/07/2008, pelo período de 3 (três) meses, a ser contabilizada de 15/05/2022 a 14/08/2022.
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7 WJBG2KFW5KELMJ545L0CQ
29/04/2022 1950
-Decreto nº 39, de 29 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
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BWDOD45PSZ9T81DJH7TAUW
28/04/2022 1949 • II Termo Aditivo Prazo Contrato nº 0661/2021 - Carta Convite nº 022/2021 - Contratado: Hidro Poços Piata Ltda Me. ZNCK2BACR8HJ2R1UF2NGTG
27/04/2022 1948 • Resultado de Licitação. Edital de Licitação nº 003/2022. Tomada de Preços nº 003/2022. Processo Administrativo nº 0046/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação do pátio facilitando a mobilidade no centro educacional Professora Franciane Lima de Almeida, neste município de Piatã, Estado da Bahia, Estado da Bahia. 9PYEE88Y YUWGSERIUHUQWG
27/04/2022 1947 • Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 01/2022 Processo Administrativo N° 042/2022.
-• Ata de Registro de Preços N° Pregão Eletrônico N° 01/2022.
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JXYGRJW7LOTRYNMPWOVKVW
26/04/2022 1946 Decreto Nº 38, de 26 de abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. TNRMHP6MJZ8R3RH1IZLHAA
25/04/2022 1945 • Decreto Nº 37, de 25 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. LG8NH59VYXZTEACC4TUEWSW
25/04/2022 1944 Portaria Nº 001/2022, de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. TVLOPGPCO7GDLNCCUOMH8G
20/04/2022 1943 Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0236/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa M Alves dos Santos LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0237/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Podium Serviços Médicos LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0238/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Centro Médico de Piatã LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0239/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa P Dos Santos Alves Lacerda e CIA LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0240/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Hope Med – Serviços Médicos LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0241/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Alencar Empreendimentos Médicos LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0242/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Muller Tap Medicina Integrativa LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0244/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e o senhor Ademar Pires de Souza Filho.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0245/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Ultra-MED S/C LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0246/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e o senhor Humberto Gil Souza Moreira.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0247/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Vivian Cristine Friedrich.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0249/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a senhora Glauciane Souza Fernandes Costa.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0250/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e o senhor Marinalvo Humberto Silva Luz Segundo.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0251/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Climebe Clínica Médica Barra da Estiva LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0243/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa GPY Serviços Médicos de Salvador LTDA.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos, para Atendimento aos Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde Nº 0248/2022 - Contrato que celebram entre si o Municipio de Piatã - Bahia e a empresa Rangel Carneiro Mascarenhas Clínica Médica.
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20/04/2022 1942 Decreto Nº 34, de 20 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 35, de 20 de abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 36, de 20 de abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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R10S913QKZ3QQNRNEX9ORQ
20/04/2022 1941 Decreto Nº 089/2022, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Sandra Regina Luz Santos do cargo comissionado de Diretora Administrativa da Prefeitura de Piatã-Bahia. TKXMOAX5LRYL4AW/GKAZAW
20/04/2022 1940 • Decreto Nº 087/2022, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 22/04/2022.
-• Decreto Nº 088/2022, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre Encarregado de Serviços da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Piatã-Bahia.
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19/04/2022 1939 Extrato de Instrumento de Contrato 0285/2022 Carta Convite 006/2022 - Mello Brito Engenharia e Construções Ltda VLLL3L6QYN7ZYCY008WKDA
18/04/2022 1938 • Decreto Nº 32, de 18 de Abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
-• Decreto Nº 33, de 18 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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DXARQSCYA6T3HUK87/UOEQ
18/04/2022 1937 • Termo Aditivo Nº 01 Ref: Contrato Nº 0809/2021– Ref. Tomada de Preço Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de vias públicas, deste Município de Piatã, Estado da Bahia. 6DIEHWBUIAGUWYQSQVROS9A
13/04/2022 1936 • Decreto Nº 31, de 13 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. PEVGP66MT98FCNT/QT8DSW
12/04/2022 1935 Decreto Nº 086/2022, de 11 de Abril de 2022 - Dispõe sobre Exoneração a pedido de Gestor de Finanças, Planejamento e Controle de bens da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. S1IFUXAXVPKXH/AHCBWPCW
12/04/2022 1934 Processo De Sanção-Projeto de Lei 035/2021 que passará a ser denominado Lei Municipal n° 340/2022.
-Lei n° 340 de 21 de Março de 2022- Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra à Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, e dá outras providências.
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KTAJO4N0/72/WUCUDXQRYOI
11/04/2022 1933 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 006/2022 - Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores. 82EGENAZM1TH1D3QPLW721G
11/04/2022 1932 Decreto nº 083/2022, de 1 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Eliel Santos Macedo para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto nº 084/2022, de 1 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Giovane Macedo Pereira para o cargo comissionado de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto nº 085/2022, de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 14/04/2022.
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6CEI7V3+DLYOTGVNXFVYGQ
11/04/2022 1931 • Convocação para Abertura dos Envelopes “B”- Propostas de Preços – Edital de Licitação Nº 001/2022 – Tomada de Preços Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 0054/2022 – Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma Escola com 8 salas de aula, na Sede deste município de Piatã, Estado da Bahia. IAWJ/8ZXXUXHWFU+47MHEG
08/04/2022 1930 • Julgamento Recursos Administrativos Edital de Licitação N° 001/2022 Tomada de Preços n° 001/2022 Processo Administrativo n° 0054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, Estado da Bahia. Empresas: D3 Empreendimentos Administrativos Ltda e MFB Engenharia e Construções Eireli. YSSWHZ31NF2P5BINTMHHEG
08/04/2022 1929 Edital - Tomada de Preço Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação do pátio facilitando a mobilidade no centro educacional professora Franciane Lima de Almeida, neste município de Piatã, estado da Bahia. MOHED9JHZ9EYAW9NGUNHTA
07/04/2022 1928 • Extrato de Contrato n. 0179/2022 - Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado. Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
-• Resumo Termo Contrato Nº 0277/2022 - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 0025/2022. Contratada: EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda.
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SESQMDESZKGJTE6SKYKCCQ
07/04/2022 1927 Termo de Rescisão Unilateral de Contrato 0066/2022 - Rita de Cassia Pereira Rodrigues
-I Termo Aditivo ao Contrato 0214/2022 - Silvia Souza Santana
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MLOQV7YB8/G+URHGIF4O0LA
07/04/2022 1926 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã. 9HACHIZY5BXRZNCDWSWSGQ
06/04/2022 1925 Decreto Nº 30, de 6 de Abril de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022 7XLTI+7S0IRB8EEGUSFCMLG
06/04/2022 1924 Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2022 – Empresa: Multimídia & Business Eireli.
-Extrato De Instrumento De Contrato N° 0254/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 – Empresa: Multimídia & Business Eireli.
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06/04/2022 1923 • Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Eletrônico SRP 01/2022 MXX9/KGZEBYCJHISKBESFA
06/04/2022 1922 • Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços fotográficos com imagens aéreas, realizadas através de veículo tipo drone com resolução mínima de 4K sem reservas de direitos autorais para mapeamento e divulgação do turismo deste Município de Piatã.
-• Extrato de Instrumento de Contrato Pregão Presencial Nº 003/2022 – Empresa: Multimídia & Business Eireli.
-• Aviso de Licitação Carta Convite Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na construção da praça de eventos municipal no Município de Piatã – Ba.
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INVKNJDD/XLXMQDDO6VYKQ
04/04/2022 1921 Aviso de Licitação Concorrência Publica 001/2022
-Extrato de Instrumento de Contrato 0267/2022 Carta Convite 005/2022
-II Aditivo a Ata Registro de Preços Ref Pregão Presencial SRP 012/2021
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G+CDXEFKHVWNTBATTTSUFW
04/04/2022 1920 • Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação N° 002/2022 - Tomada de Preços N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 0025/2022 – Contratada: EDE Serviços, Transportes e Equipamentos LTDA. PEMJKI8J/9GW1DXVNUCUPQ
01/04/2022 1919 - Portaria N° 006/2022, De 01 De Abril De 2022. 0Z/FJTTBZLZYYGV45RR9RW
01/04/2022 1918 • Termo De Homologação / Adjudicação - Edital De Licitação N° 002/2022 - Tomada De Preços N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 0025/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma do Estádio Municipal Armindo Martins dos Anjos, localizado neste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme Termo de Convênio n° 23/2021, celebrado com a Superintendência dos Desportos do Estado Da Bahia — SUDESB.
-• Adjudicação De Licitação - Edital De Licitação N° 002/2022 - Tomada De Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 0025/2022.
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01/04/2022 1917 • Resultado de Licitação Edital de Licitação N° 002/2022 Tomada de Preços N° 002/2022 Processo Administrativo Nº 0025/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma do Estádio Municipal Armindo Martins dos Anjos, localizado neste município de Piatã, estado da Bahia, conforme termo de convênio N° 23/2021, celebrado com a superintendência dos desportos do estado da Bahia — SUDESB. QZT1IKXTL1ZBWOUYA+W8XQG
01/04/2022 1916 Decreto n.º 073/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 074/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 075/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 076/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 077/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 078/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 079/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 080/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 081/2022, de 1 de abril de 2022.
-Decreto n.º 082/2022, de 1 de abril de 2022.
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KWBPHX+UDNI6C5GNA+QRSG
31/03/2022 1915 Decreto Nº 29, de 31 de Março de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Certidão Transcurso Prazo Recursal - Edital de Licitação Nº 002/2022 - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 0025/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma do estádio municipal Armindo Martins dos Anjos, localizado neste Município de Piatã, estado da Bahia, conforme termo de convênio Nº 23/2021, celebrado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB.
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30/03/2022 1914 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022. KTTDRNHAKEYTZPGTOJWRDA
30/03/2022 1913 • Pregão Presencial SRP Nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses. YFEYZPKTQHY1YEAPZGTCUA
30/03/2022 1912 Republicado por Haver Incorreções - Decreto Nº 2, de 21 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Republicado por Haver Incorreções - Decreto Nº 3, de 27 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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30/03/2022 1911 • Edital De Licitação N° 001/2022 - Tomada De Preços N° 001/2022 - Processo Administrativo N° 0054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste município de Piatã, Estado da Bahia. YOYBJLWQWSXCMAYWXTKE3W
28/03/2022 1910 Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB - Município de Piatã - Bahia - Ano Base 2021.
-Parecer Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Piatã, Estado da Bahia. Ano Base 2021.
-Ata de Prestação de Contas FUNDEB – 2021
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28/03/2022 1909 • Atos de Inexigibilidades da Prefeitura Municipal de Piatã QYLDB1HTM74L32DHOURVAQ
28/03/2022 1908 • Decreto Nº 072/2022, de 25 de Março de 2022 - Dispõe sobre Exoneração a pedido de Coordenador de Atividades esportivas da Prefeitura de Piatã. XOZXGVJGNXZ1HUHL/RQOYQ
28/03/2022 1907 • Decreto Nº 070/2022, de 25 de março de 2022 - Exonera membro do Conselho Tutelar que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
-• Decreto Nº. 071/2022, de 25 de março de 2022 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição de Conselheiro Tutelar Titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Piatã-Ba.
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25/03/2022 1906 Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de caderno a fim de suprir toda a Rede Pública Municipal de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo II - Modelo da Proposta anexo e planilhas. MSW9P7LEE/OPS17SLYJGDW
25/03/2022 1905 • Pregão Presencial SRP Nº. 004/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração canina para atender as necessidades do Canil Municipal de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses. VTPJTT32HUUUQKZKHFH4SQ
25/03/2022 1904 Decreto nº 28, de 24 de março de 2022- Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. 8W3PT4C8ZLVACHSF/GNYLG
24/03/2022 1903 Decreto Nº 28, de 24 de Março de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Programa de 2022. Q2KSWOV4VIZCHINSFVDRJA
24/03/2022 1902 Extrato de Instrumento de Contrato - Carta Convite Nº 004/2022 – Flash Oriental Construções LTDA. 4XODOCE++N7CYJ+XDR/VSA
24/03/2022 1901 Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP 002/2022
-Ato Adjudicatório Pregão Presencial 002/2022 - Registro de Preços
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23/03/2022 1900 • Termo de Homologação/Adjudicação. Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022. Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Objeto: Credenciamento para a Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos Através de Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, para Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, Interessadas em Prestar Serviços de Saúde nas Especialidades Médicas, destinados a Pacientes em Situação de Vulnerabilidade Grave ou não, de Urgência ou não e por Ordem Judicial, dos Quais o Fundo Municipal de Saúde não Possua em seu Quadro de Profissionais da Saúde, Conforme Solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos Munícipes Deste Município de Piatã, Estado da Bahia. GV4ZWO20KXYST1FASXCFHG
23/03/2022 1899 Portaria SMAT 001/2022 - Licença de operação.
-Portaria SMAT 002/2022 - Licença unificada.
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23/03/2022 1898 • Resultado Julgamento Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Piatã, estado da Bahia. JEKNGVRC8VIRBMQGSUFCMA
23/03/2022 1897 • Portaria Nº 005/2022, de 23 de Março de 2022. KEGSOXCGK4UTHC6PXF6Q7W
23/03/2022 1896 • Ata da Sessão de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preços e documentos para Habilitação da licitação na modalidade de Tomada de Preços N° 002/2022. DAOWW4MWIODXY+XUTPIJGQ
22/03/2022 1895 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã BA. 40AW6RDEYUIPRQCWHPJ8ZW
22/03/2022 1894 - Relatório de Julgamento Documentos para Habilitação - Edital de Licitação Nº 001/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 0054/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Construção de uma Escola com 8 Salas de Aula, na Sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia. BOBDENHZHLT9PBCOUYXMPQ
21/03/2022 1893 - Decreto Nº 27, De 21 De Março De 2022 - Abertura De Crédito Adicional Suplementar, No Orçamento Programa De 2022. FCLIBYFYM5CHEV8XPWOR7Q
21/03/2022 1892 • Decreto N.º 069/2022, De 15 De Março De 2022 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Débora Almeida Matos Santana para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. TLHMYASKFPZ8AXYBG7R53A
18/03/2022 1891 Homologação e Extrato de Contrato 0165/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 - Planificar Assessoria e Consultoria Ltda.
-I Aditivo Ata Registro de Preços Pregão Presencial SRP n° 013/2021 Processo Administrativo n° 090/2021 - Wadson Macedo Viana Souza.
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RGGOYJ7NT87J3JJJMDMVQG
18/03/2022 1890 • Decreto n° 25, de 17 de março de 2022 - Abertura de Crédito Suplementar, no Orçamento Programa de 2022.
-• Decreto n° 26, de 17 de março de 2022 - Abertura de Crédito Adicional, no Orçamento Programa de 2022.
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+Q7QHJITKRIGCJSMLWU8PBA
17/03/2022 1889 - Homologação E Extrato De Contrato - Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 - Contratado: Lado H12 Contabilidade Consultoria E Treinamento Empresarial Eireli. ZU4RRZOUHL8ROION990WEQ
16/03/2022 1888 Decreto nº 064/2022, de 15 de março de 2022.
-Decreto nº 065/2022, de 15 de março de 2022.
-Decreto nº 066/2022, de 15 de março de 2022.
-Decreto nº 067/2022, de 15 de março de 2022.
-Decreto nº 068/2022, de 15 de março de 2022.
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X8NW3QYD8PJAKZ5JNWVMAA
15/03/2022 1887 Decreto Nº 20, de 15 de março de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 21, de 15 de março de 2022.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 22, de 15 de março de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 23, de 15 de março de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 24, de 15 de março de 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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CMKTD758RPQO0G4SFVKIBSG
15/03/2022 1886 • Homologação e Extrato de Contrato ref. Inexigibilidade de Licitação nº 0008/2022 - Processo Administrativo: nº 0034/2022 - Contratado: Lado ASP2 Consultoria Ltda. PORHGHVHIO+Z6UYTASMGZW
15/03/2022 1885 - Resumo Termo Contrato Nº 0216/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratada: Construmendes Serviços E Empreendimentos Eireli. I4YDHEUL62GBGIHMUTCZ8Q
14/03/2022 1884 • Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Píatã-Ba LCHZZLR9QOZGICASBEA/1Q
14/03/2022 1883 - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022. (Sebrae/Ba – Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia.) NMLPJYPJVRKCC6HJQV/EOW
11/03/2022 1882 Decreto Nº 16, de 11 de Março de 2022.
-Decreto Nº 17, de 11 de Março de 2022.
-Decreto Nº 18, de 11 de Março de 2022.
-Decreto Nº 19, de 11 de Março de 2022.
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LBOCFOVZEKTRTVTPX3Y66A
11/03/2022 1881 • Homologação do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção.
-• Ato adjudicatório do Pregão Presencial 001/2022 - Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção.
-• Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), para fornecimento parcelado de materiais de construção.
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5WQUZVO5QKUAKFL6QV//2Q
11/03/2022 1880 • Aviso de Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e ampliação da Escola do Povoado de Machado, localizado no Município de Piatã-BA.
-• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0163/2022 - Carta Convite nº 002/2022 - Contratada: D3 Empreendimentos Administrativos Ltda.
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L9N7Y/ODP/ZXXJIDKEXCLXQ
10/03/2022 1879 • Aviso De Licitação – Pregão Presencial 003/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços fotográficos com imagens aéreas, realizadas através de veículo tipo drone com resolução mínima de 4K para mapeamento e divulgação do turismo deste Município de Piatã conforme quantidades e especificações contidas no edital. VTLPQJNOBKMFZZH+NVLMJQ
10/03/2022 1878 Decreto nº 060/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Sr. William Azevedo de Oliveira para o cargo comissionado de Diretor de Transporte Escolar da Secretaria da Educação de Piatã - Bahia.
-Decreto nº 061/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Max Alberto Almeida Brito para o cargo comissionado de Gestor de RH da Educação da Secretaria da Educação de Piatã - Bahia.
-Decreto nº 062/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Laudio da Purificação Santana para o cargo comissionado de Diretor de Tecnologia e Sistemas da Secretaria da Educação de Piatã - Bahia.
-Decreto nº 063/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Michel Alexandre dos Santos Mesquita para o cargo comissionado de Gestor de Finanças, Planejamento e Controle de bens da Secretaria da Educação de Piatã - Bahia.
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IDRADV9QKAHLOCXBPH1JFW
09/03/2022 1877
-Decreto nº 15, de 9 de Março de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
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O97Z12+/88S68URHZX3VW4H
09/03/2022 1876 Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Concorrência Pública 001/2021 Processo Administrativo 0148/2021 - CONSTRUMENDES Serviços e Empreendimentos Eireli EKOZYTUA74YLLVLF9DHB2Q
08/03/2022 1875 Termo Homologação Licitação Concorrência Pública 001/2021 Processo Administrativo 0148/2021 - CONSTRUMENDES Serviços e Empreendimentos Eireli FS80ORBZ7D90AJYHQDMV+O2
08/03/2022 1874 • Homologação e Extrato de Contrato 0184/2022 - REF. Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022 - Processo Administrativo: Nº 0001/2022 - Contratação de empresa especializada para criação do Plano Municipal de Turismo, e tem como escopo definir a estratégia de desenvolvimento turístico do Município de Piatã, estruturando o Direcionamento Estratégico, Objetivos e Ações para o futuro desejado do turismo COQC2/PINT2HUPWIJ/EL5SW
08/03/2022 1873 • Adjudicação de Licitação - Concorrência Pública N° 001/2021 Processo Administrativo N° 0148/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a BA 148 ao distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia. HSPZOOYYCYP3TCIKFFNAPG
08/03/2022 1872 • Resultado de Licitação - Concorrência Pública n° 001/2021 - Processo Administrativo n° 0148/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia. FZYDVS/FJQATCXOUYPA/I9A
08/03/2022 1871 • Análise e Julgamento da Proposta de Preço Realinhada da Empresa TEP para Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Pavimentação Asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito De Inúbia, neste Município de Piatã, Estado da Bahia. OIMVCYOM/NSRPVFQVDUTJA
08/03/2022 1870 Decreto Nº 059, de 7 de Março de 2022 - Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. LOYSHOAWUCXVC2NNJPOOPW
07/03/2022 1869 • Decreto Nº 14, de 7 de Março de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. L2AEM/BATHAASOTF/QQ1BA
07/03/2022 1868 • Aviso de Licitação - Carta Convite nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma de vários prédios, localizados no Município de Piatã - BA. JZN4DHWK/LKXACF7W+EEXQ
03/03/2022 1867
-Edital TP nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma do Estádio Municipal Armindo Martins dos Anjos, localizado neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
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VWXW7KR3B7/PJXEFKRIIXA
03/03/2022 1866 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã. QI01OGN4LF0JZSKRR+BJOA
03/03/2022 1865 - Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Extrato de Contrato 0164/2022 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria (presencial e virtual) em gestão de segurança Pública e defesa Social e em gestão Integrada de Riscos e Desastres, com vista ao oferecimento de soluções para a implantação de iniciativas estratégicas (programas, projetos, planos e ações) que contemplem compartilhamento de conhecimento e mensuração de resultados, e que promovam mudanças organizadoras e a melhoria do desempenho do Governo Municipal, por preço global, conforme consta na proposta do Contratado, a qual passa a fazer parte integrante deste contrato. (Luiz Henrique Leite Alvarez).
-- Extrato Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Acordo de Cooperação com Central de Associações Filiadas, em conformidade com a Lei n.º 13.019/2014.
-- I Aditivo a Ata Registro de Preços - Pregão Presencial SRP N°012/2021. (Antonio Santana Mesquita – MEI).
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W3V7BVSZBRDCGDO+TCSGYA
03/03/2022 1864 • Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0078/2022 - Prestação de serviços como colaborador no monitoramento da ronda escolar nas áreas externas e internas das Unidades Escolares da Rede Municipal do ensino fundamental, para garantir a medição de temperatura e higienização dos alunos na sede deste Município. LFELNQ9LLOH5U7DIS/QO6BR
02/03/2022 1863 • Decreto Nº 13, de 2 de Março de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. FC7QVQG5CZVK9HK8U1SLNG
02/03/2022 1862 • Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 0157/2022 de 03/02/2022 - Objeto: Prestação de serviços como colaborador no monitoramento nas áreas externas e internas das Unidades Escolares da Rede Municipal do ensino fundamental, para garantir a medição de temperatura e higienização dos alunos no distrito de Inubia neste Município. ZRDQELXKSD8KRIONISUHDW
02/03/2022 1861 Distrato Do Contrato Nº 0564/2021, De Prestação De Serviços – Credenciamento Nº 006/2021 – Contratado: Caio Cristian Jatobá Ferreira.
-Distrato Do Contrato Nº 0566/2021, De Prestação De Serviços – Credenciamento Nº 006/2021 – Contratado: Deivson Araújo Brandão.
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BKXBKNCUOS5GIRFL4L1QSXY
28/02/2022 1860 Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma da Creche Bom Jesus, situada na Rua José Lisboa Xavier, Centro, neste Município de Piatã, Estado da Bahia. (J Carvalho Serviços Eireli-Me).
-Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0120/2022. (J Carvalho Serviços Eireli-Me).
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5SUPJF/9B5EE/0KQ+HT2IVA
28/02/2022 1859 Aviso De Homologação E Adjudicação- Tomada De Preço Nº 013/2021 - Empresa: R2 Engenharia E Serviços Eireli.
-Extrato De Instrumento De Contrato Nº 0121/2022- Tomada De Preço Nº 013/2021 – Empresa: R2 Engenharia E Serviços Eireli.
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AUSC4BJOXBPYOTK52Y1KDA
25/02/2022 1858 Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0076/2022 - Prestação de serviços como colaborador no monitoramento da ronda escolar nas áreas externas e internas das Unidades Escolares da Rede Municipal do ensino fundamental, para garantir a medição de temperatura e higienização dos alunos na sede deste Município.
-Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 0077/2022 - Prestação de serviços como colaborador no monitoramento da ronda escolar nas áreas externas e internas das Unidades Escolares da Rede Municipal do ensino fundamental, para garantir a medição de temperatura e higienização dos alunos na sede deste Municipio.
-Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 0114/2022 - Aquisição de medicamentos antipulgas e carrapatos, para tratamento de cães recolhidos nas ruas desta cidade no Canil Municipal.
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HWNQYDXCMTQFMFHA6YF3FG
25/02/2022 1857 • Decreto Nº 058/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, na forma que indica. XBAYEEMF1PKTHTBRQCUHMOQ
24/02/2022 1856 • Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP 002/2022 - Contratação de Empresa(s) para prestação de serviços de funilaria e pintura, de mão de obra mecânica, troca de óleo, serviços de lavagem, serviços de elétrica em geral, serviço de soldagem e serviço de serralheria, para atender as necessidades do Município de Piatã, Estado da Bahia ZYKSJ2EJPRT3W/P6VINGOQ
24/02/2022 1855 • Termo Aditivo Nº 01 - Contrato N.º 0505/2021 - Tomada De Preço Nº 002/2021 - Contratado: MWM Construtora Ltda Me. NLVJOQ759!/1 OZLAKDM+EY
24/02/2022 1854 • Ata da Sessão de Abertura, Análise e Julgamento Documentos de Habilitação e Propostas de Pregos da Licitação na Modalidade de Tomada de Preços N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, na sede deste Município de Piatã, Estado da Bahia. GQNPVOSNBWEWAASSJ4VXCYG
23/02/2022 1853
-Decreto nº 12, de 23 de Fevereiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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APBNGTW5K7CAZERWEWDOIG
23/02/2022 1852 • Concorrência Pública n° 001/2021 - Processo Administrativo n° 0148/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das Obras e serviços de Engenharia na pavimentação asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia. S8BLXFGPYVYGW/PDRH8YAG
22/02/2022 1851 Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite 001/2022 - CONNECT Internet Banda Larga Ltda
-Extrato de Instrumento de Contrato 0128/2022 Carta Convite 001/2022 - CONNECT Internet Banda Larga Ltda
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DCFVA7ZEIMYZSEYL7TSKGW
22/02/2022 1850 • Republicação - Termo Aditivo Nº 01 - Ref: Contrato N.º 0584/2021– REF. Convite Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e ampliação da Escola Carlos Mauricio na Sede deste Município de Piatã – Ba. Contratado: Paulo Jorge Trindade Martins Ltda. ESNSQWJVBBZ2X/DHY878SQQ
22/02/2022 1849 • Republicação do I Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2021 - Que celebram entre si o município de Piatã/ba e a pessoa jurídica PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda. HX1TU+YYE/RYB1XRTDWD/G
21/02/2022 1848 Decreto nº 056/2022, de 21 de fevereiro de 2022 - Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC Gestor e e-SIC Gestor Substituto, Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias.
-Decreto nº 057/2022, de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Errata na publicação do Decreto 054/2022, ocorrida no dia 10/02/2022, Edição nº 1837.
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CC/RHHLYUCAQGKHQY3TZWG
21/02/2022 1847 • Termo Aditivo Nº 01 - REF: Contrato N.º 0584/2021– REF. Convite Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e ampliação da Escola Carlos Mauricio na Sede deste Município de Piatã – Ba. Contratado: Paulo Jorge Trindade Martins Ltda VEMXJOLAOLJVDN75BIEDA
18/02/2022 1846 Resolução n° 001/2022 de 09 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS exercício 2021.
-Resolução nº 002 de 09 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, instrumento eletrônico de planejamento das ações, exercício 2022 referente ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
-Resolução nº 003 de 09 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos, bem como Aprovação da prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2020.
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7/2MNRHTC35CEOPSPPAAQQ
16/02/2022 1845 Aviso Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022 - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 0023/2022 - Objeto: Credenciamento para a Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos Através de Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, para Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, Interessadas em Prestar Serviços de Saúde nas Especialidades Médicas, destinados a Pacientes Em Situação de Vulnerabilidade Grave ou Não, de Urgência ou Não e Por Ordem Judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não Possua em seu Quadro de Profissionais da Saúde, Conforme Solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos Munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia.
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CBSHJKO5WEYHCNUBTLPKWQ
15/02/2022 1844 • Decreto Nº 9, De 15 De Fevereiro De 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2022.
-• Decreto Nº 10, De 15 De Fevereiro De 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-• Decreto Nº 11, De 15 De Fevereiro De 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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15/02/2022 1843 • Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022. Contratado: Planificar Assessoria e Consultoria Ltda VWWYR/8WTFMHX16UQRPMFFW
15/02/2022 1842 • Publicação Com Correção Relatório Final Análise e Julgamento Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a Ba 148 ao Distrito de Inúbia, neste Município de Piatã, Estado da Bahia. IN7DZ5EGTMCDXH3GN13DGA
14/02/2022 1841 • Relatório Final Análise e Julgamento Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que Liga a BA 148 ao distrito de inúbia, neste município de Piatã, estado da Bahia. 9LTZzWBADZCT7KWCPQIXCRQ
14/02/2022 1840 • Republicação Por Incorreções - Decreto Nº 006/2022, de 3 Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração de Cargo de Débora Talliane Santana Xavier Assunção para o Cargo de Secretária Municipal da Educação. RS$PMJO9JBCEKOVIJRMFUVG
11/02/2022 1839 • 2º Termo Aditivo Prorrogação da Vigência de Termo de Fomento - Termo aditivo ao termo de fomento Nº 001/2021, celebrado pela celebrado entre o município de Piatã-Ba com Instituto Creative, que tem por objeto saúde média e alta complexidade, incluindo Hospital Municipal, para o fim expresso nas cláusulas que o integram.
-• 2º Termo Aditivo Prorrogação da Vigência de Termo de Fomento - Processo Nº. 3.621/2021 termo aditivo ao termo de fomento Nº 002/2021, celebrado pela celebrado entre o município de Piatã-Ba com Instituto Mudar e Melhorar, que tem por objeto atendimento da atenção básica, para o fim expresso nas cláusulas que o integram.
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NOIGOSEVGR8UICYWQOXXEXW
11/02/2022 1838 - Termo Aditivo Nº 01 - Contrato N.º 0654/2021 – Convite Nº 021/2021 - Contratado: Engeotech Engenharia E Construção Ltda. 2J13SUCPXCVTJLMZATAGHG
10/02/2022 1837 Decreto nº 054/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-Recomendação n° 01/2022.
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09/02/2022 1836 • Decreto Nº 08, de 9 de Fevereiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. BLPZDXZBZAMMTGZYG7APYQ
08/02/2022 1835 Homologações e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Piatã. GKTZ4UJYS9NKVWUTRCHMTG
08/02/2022 1834 • Termo Aditivo nº 01 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 – Ata de Registro de Preços nº 23 - Contratado: Marques Construção Piatã Ltda - Me. USTWD/OKXKXW004QGRKNOA
07/02/2022 1833 • Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s), para fornecimento parcelado de materiais de construção, para reforma em diversas escolas. DZMDNTRMXJGCC+VICNS2QW
07/02/2022 1832 • Certidão - Processo SME n°001/2022 - Objeto: Informação Contábil e Financeira. JMG438O0F45QGBQCTLP2RM1
07/02/2022 1831 • Decreto Nº 07, De 3 De Fevereiro De 2022 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. FPUHMVSWDQE54WZ+PQOD5G
04/02/2022 1830 - Tomada De Preço Nº 001/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Construção De Uma Escola Com 8 Salas De Aula,Na Sede Deste Município De Piatã, Estado Da Bahia. YNOHF3CXJOR1MUWQGN9XVA
03/02/2022 1829 Decreto Nº 07, de 3 de Fevereiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Programa de 2022. R2RLTCRZT662YFN//POECW
03/02/2022 1828 Decreto nº 05, de 3 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto nº 05, de 3 de fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto nº 06, de 3 de Fevereiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto nº 07, de 3 de fevereiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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B5ZN7YZRD6+T/EZBRSAMNW
01/02/2022 1827 Decreto Nº 2, de 21 de Janeiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2022.
-Decreto Nº 3, de 27 de Janeiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2022.
-Decreto Nº 04, de 1 de Fevereiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2022.
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YS6GYLJCJH1NMG4LDZZNHSA
01/02/2022 1826 Decreto Nº 053/2022, de 1º de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-Decreto Nº 054/2022, de 1º de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Expansão Econômica Prefeitura de Piatã-Bahia.
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20EWWVCZ2+VV47EXQAM/BQ
28/01/2022 1825 Aviso de Convocação Ata Registro de Preço – Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – RD-Terceirizacao e Servicos EIRELI. WADU37R+MKBV3CHINYULEG
28/01/2022 1824 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-- Republicação - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0196/2021. (GE Consultoria Pública Ltda Me).
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B7SFIWRAXTN8CHPMI2G1KW
28/01/2022 1823 • Termo de Convênio 001/2022 - Convênio que entre si celebram a ÜNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia (UNDIME/BA) e o Fundo Municipal de Educação de Piatã. OVDDHK7LD+LPK/UZHM6TRG
28/01/2022 1822 Republicação - Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite 001/2022 - Connect Internet Banda Larga Ltda
-Republicação - Extrato de Instrumento de Contrato 0128/2022 Carta Convite 001/2022 - Connect Internet Banda Larga Ltda
-Republicação - I Termo Aditivo ao Contrato 0001/2021 - PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda
-Parecer CME/CEB Nº 01/2022
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MNRYFYN52ZZN6JPA1JYJGW
28/01/2022 1821 • Decreto Nº 3, de 27 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. OOWCZSMOANEF7ITFUFZCFW
27/01/2022 1820 Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2022 - objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à internet banda larga no Município de Piatã. Empresa CONNECT Internet Banda Larga Ltda.
-Extrato de Instrumento de Contrato n. 0128/2022 - Carta Convite Nº 001/2022. Empresa CONNECT Internet Banda Larga Ltda.
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XIEGMOHCTNEWUXNDVOX92HQ
26/01/2022 1819 • Decreto nº 052/2022, de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. G7JC9NPAMGNVBLRVWMBEKG
26/01/2022 1818 • Decreto N.º 013/2022, de 17 de janeiro de 2022 a Decreto N.º 051/2022, de 17 de janeiro de 2022. 4OTWXAC+S9QCJKZ2TLCNQG
25/01/2022 1817 Resolução Nº 001/2022 - Aprova o Relatório Anual de Saúde 2021 elaborado e executado pela Secretaria Municipal de Saúde de Piatã.
-Resolução Nº 002/2022 - Aprova o cumprimento do índice municipal de saúde, no exercício de 2021, com a utilização dos recursos próprios e as contas da Secretaria Municipal de Saúde de Piatã no ano 2021.
-Republicação - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0344/2021 - 1º Termo aditivo que celebram entre si o município de Piatã/Ba e a pessoa jurídica Ana Claudia Sena Moreira.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0001/2021 - I Termo aditivo que celebram entre si o município de Piatã/BA e a pessoa jurídica PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.
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9BNK/QYYR014COLZH7CY5Q
25/01/2022 1816 • Ata da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preços (Envelopes 13) da Concorrência Pública N°. 001/2021 - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na estrada rural que liga a Ba 148 ao Distrito de Inúbia, neste município de Piatã, Estado da Bahia. DHWLLECAGUJ7O04YCI38SAW
24/01/2022 1815 • Republicação do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020 - Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.
-• Republicação do VI Termo Aditivo ao Contrato nº. 0002/2020 - Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.
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XGOSABYZDNISSQFTZBP11IA
21/01/2022 1814 Decreto Nº 2, de 21 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 146/21 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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JAsSEBH4D8DCM29WRPTLHYW
21/01/2022 1813 Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N°27/2021 - Processo Administrativo N° 51/2021
-Ata de Registro N° 89 de Preços - Pregão Eletrônico No 27/2021 - Processo Administrativo no 51/202 - Boing Comercio Atacadista de Materiais Ltda
-Ata de Registro de Preços N° 88 - Pregão Eletrônico Nº 27/2021 - Processo Administrativo nº 51/2021 - Comercial Promostore Confecções – Eireli
-Ata de Registro de Preços N° 86 - Pregão Eletrônico Nº 27/2021 - Processo Administrativo nº 51/2021 - JNG Distribuidora de Livros Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 87 - Pregão Eletrônico no 27/2021 - Processo Administrativo no 51/2021 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda
-Relatório de Conclusão da CEB/CME Nº 04 /2021
-Parecer 05/2021 da CEB/CME Piatã - Bahia.
-Resolução N° 02/2021 CEB/CME - Piatã - Bahia
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GT+VFXKXCTNKLHJVR8DELA
21/01/2022 1812 Republicação - Ato de Revogação Carta Convite 003/2022
-VII Termo Aditivo ao Contrato 001/2020
-VI Termo Aditivo ao Contrato 0002/2020
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LBUI28U3MCFJHIFNZH3XAQ
20/01/2022 1811 Ato de Revogação Carta Convite Nº 003/2021 – Objeto: Refere-se a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e adequação do estádio municipal, localizado no Município de Piatã – Ba. XKBJTBCPX5ZDATNDG2PX4W
20/01/2022 1810 Aviso de Licitação Carta Convite 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e adequação do estádio municipal, localizado no Município de Piatã – BA GWV8G+RBVNFSXKE/Y9ZUXQ
20/01/2022 1809 Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Tomada de Preços Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 0092/2021 - R2 Engenharia e Serviços Eireli 28LWT2PE+HU58EBLFLSESQ
20/01/2022 1808 Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 012/2021 - Tomada de Preços Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 0154/2021 - J Carvalho Serviços Eireli-ME
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UMTSNIWBWUMSHR5YVVL2JG
19/01/2022 1807 Termo De Homologação / Adjudicação - Tomada De Preços Nº 013/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Construção De Uma Escola Com 8 Salas De Aula, No Povoado Das Cruzes, Neste Município De Piatã, Estado Da Bahia. QSGD6EBOESY6RMUYYDJO2A
19/01/2022 1806 Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da Escola do Povoado de Machado, localizado no Município de Piatã – BA.
-Termo de Homologação / Adjudicação Tomada de Preços Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 0154/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma da Creche Bom Jesus, situada na Rua José Lisboa Xavier, Centro, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
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RBIB/GIOEIZYUMQZR5DS8Q
19/01/2022 1805 Convocação de Empresas Para Abertura dos Envelopes B – Propostas de Preços Concorrência Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 0148/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
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FGOK+I7B8GDC/PBVUFUBZW
19/01/2022 1804 Resultado de Licitação - Tomada de Preços Nº 013/2021 do Processo Administrativo Nº 0092/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Construção de uma Escola com 8 Salas de Aula, no Povoado das Cruzes, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-Republicação I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0378/2021 - Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram o Município de Piatã/BA e a Empresa Alessandro Matos Martins.
-Republicação I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0379/2021 - Termo Aditivo de Contrato Que entre si celebram o Município de Piatã/BA e a Empresa Thomas Augusto Alves Pereira.
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PXT6GVPLO7F8XV/X0/WDJG
19/01/2022 1803 • Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 012/2021 - Tomada de Preços Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 0154/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Reforma da Creche Bom Jesus, Situada na Rua José Lisboa Xavier, Centro, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Certidão (Transcurso Prazo Recursal – Propostas de Preços) Edital de Licitação Nº 013/2021 - Tomada de Preços Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Construção de uma Escola com 8 Salas de Aula, no Povoado das Cruzes, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
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EBCYL7/6PKY7+8EJE1PI8A
19/01/2022 1802 Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 029/2021. Empresa: Artesanato de Fogos Vitória Ltda
-Extrato de Instrumento de Contrato n. 0808/2021 - Carta Convite Nº 029/2021. Empresa: Artesanato de Fogos Vitória Ltda
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DDD9FQDMTXSFJQTBEJSBGQ
18/01/2022 1801 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Piatã EIPONB/82GHSO9NJ1HIKMQ
18/01/2022 1800 Republicação - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos da Travessa Cândido Rosa e da Rua José Quirino Lima, na Sede deste município de Piatã, Estado da Bahia.
-Republicação - Extrato de Instrumento de Contrato N° 0809/2021- Tomada de Preço Nº 011/2021 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda
-Republicação - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos da Travessa Cândido Rosa e da Rua José Quirino Lima, na Sede deste município de Piatã, Estado da Bahia.
-Republicação - Extrato de Instrumento de Contrato N° 0810/2021 - Tomada de Preço Nº 011/2021 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda
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P/HPF8SGPJKOBLH5SDFYNA
17/01/2022 1799 Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de Piatã. 6TB/1 THRZOWVDTSLUTC5WW
17/01/2022 1798 Decreto N.º 012/2022, De 17 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia. E+LIUW1EWO0PD31D809AXQG
14/01/2022 1797 • Aviso de Licitação – Retomada da Sessão - Pregão Eletrônico 27/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais escolares (didáticos), a fim de suprir toda a Rede Pública Municipal de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.
-• Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet banda larga, conforme condições e exigências contida no edital, com data da reunião marcada para o dia 21 de janeiro de 2022 às 14:30 horas. Piatã, 13 de janeiro de 2022.
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QKELTEO9/UVRBWLDMWSZKA
13/01/2022 1796 • Decreto N° 011/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gregory Solon Medeiros Marques para o cargo comissionado de Diretor de Esportes da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-• Decreto N° 010/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marconi Sacramento Souza Marques, para o cargo comissionado municipal de Diretor de Redação institucional da Prefeitura de Piatã-Bahia.
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8GJZFXHHUOYY6HS3W1M5ZG
12/01/2022 1795 • Republicado com Correção - Decreto Nº 006/2022, de 3 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração de Cargo de Débora Talliane Santana Xavier para oCargo de Secretária Municipal da Educação.
-• Decreto nº 008/2022, de 3 de janeiro de 2022 - Designa gestor das parcerias firmadas através dos termos de fomento 001/2021 e 002/2021, chamamento público Nº 001/2020.
-• Decreto Nº 009/2022, de 12 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Carolina Rosa de Souza Neta para o Cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã.
-• Tornar sem Efeito, por haver incorreções, a publicação da Portaria 002/2022, ocorrida no dia 12/01/2022, Edição nº 1793.
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NEDWUSGAXPRWE3CYX0SCOQ
12/01/2022 1794 • I Termo Aditivo Prazo - Contrato Nº 0661/2021– Carta Convite Nº 022/2021 - Contratado: Hidro Poços Piatã Ltda Me 5QYEK6IIBA214S+2TURS9Q
12/01/2022 1793
-Portaria nº 002/2022, de 10 de Janeiro de 2022 - Designa gestor das parcerias firmadas através dos Termos de Fomento 001/2021 e 002/2021, Chamamento Público nº 001/2020.
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I4ARPD+VJEOCTH2NDACDSQ
11/01/2022 1792 Decreto Nº 005/2022, de 3 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração de Cargo de Sirya Myrella Alves Pina Santos para o Cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente de Piatã.
-Decreto Nº 006/2022, de 3 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração de Cargo de Débora Talliane Santana Xavier para o Cargo de Secretária Municipal da Educação.
-Decreto Nº 007/2022, de 3 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Angélica Maria da Silva Neta para o Cargo de Assessora da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã.
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UDZWMCTF1LYNLCJ8CIPSGQ
11/01/2022 1791 • Ato de Revogação Edital de Licitação 007/2021 - Tomada de Preços N 007/2021 - Processo Administrativo 092/2021. FEGO1PQVEUHWH5V6LOGAUG
11/01/2022 1790 I Termo Aditivo ao Contrato 0196/2021 - GE Consultoria Pública Ltda ME WXB1 FQJYFKO53JC5UDUQDA
11/01/2022 1789 Decreto Nº 001/22 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2022. XZSGJGOWMIYVHZ98DPCCEQ
11/01/2022 1788 Portaria Nº 001, de 07 de Janeiro de 2022 - Designa os novos membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEDEC) 2UNOAJHJFDCWAJOHO9PL+Q
10/01/2022 1787 Ata da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preços (Envelopes B) da Tomada de Preços n° 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, no povoado das Cruzes, neste município de Piatã, Estado da Bahia. CMIQGDGQ6PIVKCJ/WNX01G
10/01/2022 1786 Ato Adjudicatório - Pregão Presencial 020/2021 — Registro de Preços - Aquisição de recargas de cilindros de oxigênio hospitalar (MI) para atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo Araújo, no município de Piatã
-Homologação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP N° 020/2021 - Edilson Tavares Souza Me
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP N°. 020/2021 - Edilson Tavares Souza Me
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YDHW/ZT+2QH/BFOYZTUKLG
07/01/2022 1785 I Aditivo a Ata Registro de Preços Ref. Pregão Eletrônico SRP 018/2021 - Edinalva Maria de Oliveira ME 2/CTKCFIODP7OU0OVGG2YSW
07/01/2022 1784 Decreto N° 003/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Lucas Souza Marques para o cargo de Secretário de Cultura do Município de Piatã.
-Decreto N° 004/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Liberato José da Silva para o cargo de Secretário de Turismo do Município de Piatã.
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8ASE75APURCW6NZD1DGDCW
06/01/2022 1783 Decreto Nº 164/21 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Aviso de Licitação – Retomada da Sessão - Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – Objeto: Aquisição de materiais escolares (didáticos), a fim de suprir toda a Rede Pública Municipal de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.
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RNYJVZV2YXR1ILEFGAMP8A
06/01/2022 1782 • Edital de Licitação Nº 013/2021 - Tomada de Preços Nº 013/2021 - Convocação de Empresas para Abertura dos Envelopes B – Propostas de Preços. K/HQMHTNUCDUAHZ+GJBCXA
06/01/2022 1781 Certidão Transcurso Prazo Recursal. Edital de Licitação Nº 013/2021. Tomada de Preços Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, no Povoado das Cruzes, neste município de Piatã, Estado da Bahia. /SAYN6H+YKZHQ6XIAZKUEG
06/01/2022 1780 - Decreto Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Piatã- Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto N° 002/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de Piatâ-Bahia, e dá outras providências.
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BITQDYUDAY/XB/SC2BFX+W
03/01/2022 1779 Aviso de Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 026/2021 - Objeto: Contratação de firma especializada para execução de Pavimentação Asfáltica, na Rua da Hípica, bairro Tangará do Município de Piatã -BA
-Extrato de Instrumento de Contrato n° 0775/2021 - Carta Convite nº 026/2021 - Empresa João Marcos Santana-Me.
-Convocação Empresa 2ª Colocada do Edital de Licitação n° 012/2021 - Tomada de Preços n° 012/2021 - Processo Administrativo n° 0154/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma da Creche Bom Jesus, situada na Rua José Lisboa Xavier, Centro, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
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UX52MBBJSM1WCRGUDNWOS5A
03/01/2022 1778 Convocação Interessados para Apresentar Contrarrazões de Recurso Concorrência Pública 001/2021
-Homologação e Extrato de Contrato 0802/2021 Ref. Dispensa de Licitação 0756/2021
-Homologação e Extrato de Contrato 0803/2021 Ref. Dispensa de Licitação 0757/2021
-Homologação e Extrato de Contrato 0807/2021 Ref. Dispensa de Licitação 0761/2021
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GGPYCQLF0+/EG2HHW9LMDW
03/01/2022 1777 - Certidão Transcurso Prazo Recursal - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 0148/202 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Pavimentação Asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste Município de Piatã, Estado da Bahia. 9RM+SXTDMO3IVRJPQTA/MW