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Prefeitura Municipal de Piatã

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Piatã



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/05/2023 2394 DECRETO N.º 53/2023, DE 28 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 2393 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023-TP. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 2392 PORTARIA N° 016/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 2391 DECRETO Nº 35, DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 2390 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 07/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 2389
-PORTARIA N° 15 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0026/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
-IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0027/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 2388
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0025/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0061/2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0026/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0062/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 2387 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2023 - CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, DESTE EDITAL.
QB6BSF/PMUPKK1F4SFXR5W
22/05/2023 2386 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 2385 II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 028/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/05/2023 2384 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2022.
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19/05/2023 2383
-ATA DA REUNIÃO DE N°003/2023.
-REGIMENTO INTERNO.
-PORTARIA SME N° 0022/2023.
-RESOLUÇÃO N° 003/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 005/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 004/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
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EQTIEGFUCUYUYFRGLFVDYQ
18/05/2023 2382 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.
0EPUZVEZIVSSQ3YJN+2MUA
17/05/2023 2381 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-TP
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16/05/2023 2380 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 2379 DECRETO Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 2378 DECRETO Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2023 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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12/05/2023 2377 ERRATA DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 2376 EDITAL Nº 001.2/2023/CMDCA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 2375
-DECRETO N° 33 DE 11 DE MAIO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0293/2023.
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11/05/2023 2374 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDUCAÇÃO- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0039/2021.
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 025/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021.
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10/05/2023 2373 RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0039/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 2372 DECRETO Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2023.
-III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021.
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09/05/2023 2371
-EDITAL Nº 001/2023/CMDCA .
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08/05/2023 2370
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-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2023.
-PORTARIA N° 014/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SME N° 0021/2023.
-PORTARIA SME N° 0022/2023.
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05/05/2023 2369 DECRETO Nº 29, DE 5 DE MAIO DE 2023.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2023.
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05/05/2023 2368 REPUBLICAÇÃO III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 024/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021.
-DECRETO N.º 052/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
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04/05/2023 2367
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 003/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 — REGISTRO DE PREÇOS
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03/05/2023 2366 DECRETO N.º 050/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N.º 051/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 13/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 001/2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0316/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0216/2022.
-III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 024/2021
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02/05/2023 2365
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0219/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 0269/2023.
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02/05/2023 2364 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO 0270/2023 - CARTA CONVITE Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 2363 PORTARIA N° 012/2023, DE 29 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 2362
-DECRETO N.º 047/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N.º 048/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N.º 049/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023.
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29/04/2023 2361 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0238/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO DE PIATÃ LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 2360
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0245/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0247/2023
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0248/2023
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28/04/2023 2359 DECRETO N.º 043/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 044/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 045/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO N.º 046/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 28, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 2358 DECRETO Nº 27, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 2357
-ATOS LICITATÓRIOS
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YGSOZVZZTCOFAAGUZH2TTQ
25/04/2023 2356
-DECRETO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
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NUZBMOEZMTJFNZVGMUZDNUJ
20/04/2023 2355 DECRETO Nº 26, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 2354
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-IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0023/2021.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0120/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 2353
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 005/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 001/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 002/2023 LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – LP/LI.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 003/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 004/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 005/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 006/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 007/2023 LICENÇA UNIFICADA – LU.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMMA 008/2023 LICENÇA UNIFICADA - LU
-I TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 0526/2022.
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VZ9+EL4A6/OQCWJFP8GQHG
18/04/2023 2352
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0641/2021.
-PORTARIA N° 011/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 2351 PORTARIA SME Nº. 020/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 2350
-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022.
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17/04/2023 2349
-DECRETO Nº 042/2023.
-LEI 363 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMMA 005/2023.
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14/04/2023 2348 PORTARIA SEMMA 004/2023
-PORTARIA SEMMA 006/2023
-PORTARIA SEMMA 007/2023
-PORTARIA SEMMA 008/2023
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14/04/2023 2347 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022.
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13/04/2023 2346 DECRETO Nº 25, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES
E7Q1O7+NOUVPHFCLU/KVMG
12/04/2023 2345
-CONTRATO N° 0236/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - N° 002/2023.
-CONTRATO N° 0237/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - N° 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2023.
OFMYOP6JB7ENVXF4LBWSCG
11/04/2023 2344
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA Nº 0244/2023.
-PROCESSO DE SANÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 361/2023.
-LEI N° 361 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-LEI N° 362 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PROCESSO DE SANÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 364/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 2343
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 002/2023
-ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 — REGISTRO DE PREÇOS
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - N° 002/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 2342 TERMOS ADITIVOS MMTFVELTEGP2CP0Q3R3FKW
05/04/2023 2341 DECRETO Nº 24, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 2340 DECRETO N.º 039/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 040/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 041/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 2339 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2022.
-DECRETO Nº 22, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 23, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 2338
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-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-DECRETO Nº 038/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
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WYI96VYEIVUGNVCUD1TCRW
31/03/2023 2337 DECRETO N° 37/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 21, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 001/2023/CMDCA.
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+PYCS4O6U56M018PB3K+NA
31/03/2023 2336
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3
-HOMOLOGAÇÕES
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1QEDS1FROIYU3OK0FQ7J9G
30/03/2023 2335
-DECRETO N° 20 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-LEI N° 360 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PROCESSO DE SANÇÃO LEI MUNICIPAL N° 360/2023.
-PORTARIA SME N° 0017/2023.
-PORTARIA SME N° 0018/2023.
-PORTARIA SME N° 0019/2023.
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
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DJWSRNEXL/PNNZIXU3TCGA
30/03/2023 2334 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º BIMESTRE DE 2023. SC8XLCYV8MGWJ7ZIGM671W
30/03/2023 2333
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-DECRETO N° 19 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 2332 PORTARIA N° 010/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 2331 DECRETO Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES- DECRETO Nº 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 18, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-ERRATA DA PORTARIA SME Nº. 013/2023.
-PORTARIA SME Nº. 0016/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 2330
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – RETOMADA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. 02/2023
-PORTARIA N° 09/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 2329 PORTARIA SME N° 013/2023.
-PORTARIA SME N° 0016/2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 2328 II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 2327
-ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE N° 002/2023.
-RESOLUÇÃO N° 002 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 2326 I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0223/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 00229/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0230/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0231/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0228/2022
-I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº. 0232/2022
-REPUBLICAÇÃO - I TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº.0232/2022
KTCXOPOSOEFL0LH0WIZPEW
22/03/2023 2325 DECRETO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 2324 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 2323 PARECER.
-DECRETO N.º 036/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0012/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023 CORREÇÕES DO EDITAL.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023 CORREÇÕES DO EDITAL.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 2322 DECRETO Nº. 029/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 030/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 031/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 032/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 033/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 034/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 035/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 2321 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIATÃ-BA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 2320
-AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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8RGG7UHJ/IIPXZ/XQHE8JQ
15/03/2023 2319 PORTARIA N° 008/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 2318
-DECRETO N.º 027/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 028/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 002/2023.
-LEI 359 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2023.
-II TERMO ADITIVO REF: CONTRATO N° INEX. 0006/2022.
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8EZDMCAE5F+7IGVNOJHCEW
13/03/2023 2317 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 2316
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA N° 007/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 2315 ATOS LICITATÓRIOS. ISN+L8J95KMKUPELUR/DEA
09/03/2023 2314
-DECRETO Nº 15, DE 9 DE MARÇO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 002/2023.
-PORTARIA SEMMA 003/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
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G4B8WLI1PA5SBEPZSQP7LA
08/03/2023 2313
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023.
-PORTARIA Nº 06/2023, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 2312 DECRETO Nº. 026/2023, DE 6 DE MARÇO DE 2023. Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Fábio Soares dos Anjos. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 2311
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 023/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 2310
-DECRETO N.º 021/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 022/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 023/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N.º 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMMA 002/2023
-II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 931/2021.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 2309 DECRETO Nº. 025/2023, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 2308
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 2307
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SME Nº. 011/2023.
-TERMO ADITIVO N°03 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021 — ATA CONTRATO N°23.
-TERMO ADITIVO N°03 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2021 — ATA CONTRATO N°27.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 2306
-PORTARIA SEMEP Nº. 002/2023.
-PORTARIA SME Nº. 010/2023.
-PORTARIA SME Nº. 011/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 2305 II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 2304 DECRETO Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-DECRETO Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 2303
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0012/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/02/2023 2302 Il TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2022- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si O Municipio De Piatã — Ba E A Empresa D3 Empreendimentos Administrativos Ltda. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 2301
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0120/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0730/2021.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0559/2021.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 2300 DECRETO Nº 11/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 2299 REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 2298 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021.
-DECRETO Nº 09/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PROCESSO DE SANÇÃO.
-LEI N° 356/2023, DE 15 DE FEVEREIR0 DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 2297
-DECRETO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 2296 DECRETO Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 2295 DECRETO N.º 020/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 2294 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 2293 I ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇOS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 2292 PORTARIA SME Nº. 009/2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0277/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0809/2021.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0810/2021.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2291 DECRETO Nº 06, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 2290
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-PORTARIA SEMMA 001/2023.
-PORTARIA N° 004/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 2289
-DECRETO Nº 04, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0121/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0316/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 2288
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-DECRETO N.º 016/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 017/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 019/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 018/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 03, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 2287
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-CALENDARIO ESCOLAR 2023.
-PARECER CME/CEB N° 01/2023.
-ERRATA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0216/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 2286 DECRETO N.º 014/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 015/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 2285
-DECRETO N.º 012/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 013/2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2284
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0174/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 2283
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-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2022.
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MVYD43BOACOHXGVUN3EIJG
31/01/2023 2282 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 2281 PORTARIA N° 003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 2280 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
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ASAVMR57O0MOUJIC8FYGZW
30/01/2023 2279
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIAS.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0174/2022
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 2278
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
-CONTRATO Nº 0119/2023 REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 01/2023.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
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MY9VWGOZYYXJQWJOCWIRFG
27/01/2023 2277 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 2276 DECRETO N.º 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 2275
-DECRETO N.º 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 2274 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0493/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 2273
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-DECRETO N.º 009/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMEP N° 001/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 2272
-ATA N° 001/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA.
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 23DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 2271
-DECRETO N.º 008/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023.
-III TERMO ADITIVO PRAZO REF: CONTRATO Nº 0661/2021– CARTA CONVITE Nº 022/2021.
-IV TERMO ADITIVO PRAZO REF: CONTRATO Nº 0661/2021– CARTA CONVITE Nº 022/2021.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 2270 TERMOS ADITIVOS. UNP2IS5/IYEH2TI7ZCS+DW
24/01/2023 2269
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-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0237/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0344/2021.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/01/2023 2268 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ BA NZFCRTC4MIGWOUQ3ODCWOT
19/01/2023 2267 PROCESSO DE SANÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 355/2023
-LEI Nº 355/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
OEU2NOVBQOFBMEYXMDHGNT
17/01/2023 2266 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023. QUE1QTK2NZVDNUY3ODKZRU
16/01/2023 2265 PORTARIA N° 01/2023. QZGZNTYZMUVDMTZERTY5NT
16/01/2023 2264 DECRETO N.º 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. MUI4QZZBNJGZQUZGRJIZND
13/01/2023 2263
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-DECRETO N.º 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2023.
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NUUXNZZGODDFNUJCRUZGRT
12/01/2023 2262 DECRETO N.º 004/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. MIK3QJIYOUJEMZM1NTHBQO
12/01/2023 2261 DECRETO N.º 004/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. QZYZNEI8RUQ5SRDK3NUQXNZ
11/01/2023 2260 DECRETO N.º 003/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023.
-PORTARIA N° 002/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0251/2022.
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MIQWMZLDQTNGMUEWNZAOMJ
11/01/2023 2259 PORTARIA Nº 001/2023, DE 10 JANEIRO DE 2023 NZCYQKU38RTEONEM1OQZZER
09/01/2023 2258 DECRETO N.º 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. NZU8NTRENEE2ODGYRUJGOT
06/01/2023 2257 DECRETO N.º 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. RTREMEU2RTRCNEQ1NO0QZOD
04/01/2023 2256 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023 OUY1QZVERDYYNDY4NTBBRT
04/01/2023 2255 DECRETO Nº 141/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. NOFCNOMZMJDGRDLDQZM1OD
03/01/2023 2254 DECRETO Nº 140/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. NH/BL/CYYWVFT9K/IYAWPQ
03/01/2023 2253
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-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
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MIKWNOZCMOJDNUU4NZZFNE
02/01/2023 2252
-ATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIATÃ - BA.
-DECRETO N.º 142/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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NZRGMZG2MKYYNTDDMTK4MU