LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica
NÚMERO DO ATO: 001/2020
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 11/08/2020
DATA DE APROVAÇÃO NO LEGISLATIVO: 11/08/2020
DATA DE SANÇÃO NO EXECUTIVO: 11/08/2020
EMENTA: Emenda a Lei Orgânica do Município de Piatã - Bahia Nº 001/2020 de 11 de Agosto de 2020 - Dá novo Texto à Lei Orgânica do Município de Piatã – Bahia”.
