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Prefeitura Municipal de Piatã

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Última atualização:
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Prefeitura Municipal de
Piatã


DECRETOS


LEGISLAÇÃO:

NÚMERO DO ATO: 143/2021

DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 02/03/2021

EMENTA: Estabelece, em Caráter Extraordinário, Restrições à Feira Livre Local como Medida de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Município De Piatã - BA, em estrita sintonia com o Decreto Estadual nº 20.259 de 28 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências.

ARQUIVO: