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Prefeitura Municipal de Piatã

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Última atualização:
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Prefeitura Municipal de
Piatã


DECRETOS


LEGISLAÇÃO:

NÚMERO DO ATO: 161/2021

DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 30/03/2021

EMENTA: Decreta situação de calamidade pública no Município de Piatã/Ba em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.

ARQUIVO: