COVID-19 - Prefeitura Municipal de Piatã

CORONAVÍRUS

INFORME Epidemiológico

Atualizado em 19/07/2022 10:36:08

2011

CASOS CONFIRMADOS

Pessoas que testaram positivo para COVID-19.

3

CASOS SUSPEITOS

Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-19.

1941

RECUPERADOS

Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável.

33

ÓBITOS

Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírus

5304

EXAMES REALIZADOS

Quantidade de exames realizados (Teste rápido e RT-PCR (LACEN).

37

CASOS ATIVOS

Indivíduos que estão em período de restabelecimento.

Covid

Vacinação

Diário Oficial

28/05/2021 - Edição nº 1393
Decreto N° 183/2021, de 28 de maio de 2021 - Dispõe sobre o Cancelamento da Feira-Livre no Distrito de Inúbia, Piatã-Ba, como medida de prevenção ao avanço do coronavírus COVID-19. Nº certificação: D7XXVCXNCHJ8ZXDOGOP+4A
25/05/2021 - Edição nº 1381
• Decreto n° 182/2021, de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades presenciais nos diversos órgãos e setores da Prefeitura de Piatã, restrições às feiras-livres e ao comércio local, como medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá outras providências. Nº certificação: JNG3TCCYWBNDQV8KT+MIRQ
14/05/2021 - Edição nº 1363
• Decreto N° 176/2021, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre a Suspensão das Comemorações de São João, São Pedro e Santo Antônio, no Exercício de 2021, Em Virtude da Gravidade da Crise Sanitária e do Estado de Calamidade Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
-• Decreto N° 177/2021, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária das Atividades Presenciais na Prefeitura Municipal de Piatã, Subprefeituras distritais e Secretarias Municipais, Excetuando-se a Secretaria de Saúde, e dá Outras Providências.
- Nº certificação: LJKWKVE+/D50R8+BIYL/AW
30/03/2021 - Edição nº 1283
• Lei n. 313/2021 de 29 de Março de 2021
-• Decreto n. 161/2021 de 30 de Março de 2021.
- Nº certificação: /OEQMC+N63AFOY5SNJMF4G
22/03/2021 - Edição nº 1267
• Decreto n° 160/2021, de 22 de Março de 2021- Prorroga a vigência do Decreto nº 143/2021,0 qual dispõe sobre Restrições a Feira Livre Local como Medida de Enfrentamento á Covid-19 no Âmbito do Município de Piatã - BA, e dá outras providencias. Nº certificação: I4F1NGJFH0N74EQXCIBV1Q
02/03/2021 - Edição nº 1238
- Decreto Nº 143/2021, de 2 de Março de 2021 - Estabelece, em caráter extraordinário, restrições à feira livre local como medida de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do município de Piatã - BA, em estrita sintonia com o decreto estadual nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. Nº certificação: ZWG2ZD256ATOUJNWG8BRZG

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Contratos

- Dispensa
- R$ 6.100,00
prestação de serviços como colaboradora, para realizações de testes rápidos da COVlD-19 e coleta de material para exames de PGR, neste Município de Plata. ZERINALVA MACEDO OLIVEIRA - 375.917.625-91
- Dispensa
- R$ 2.600,00
prestação de serviços como colaboradora para orientação aos pacientes e acompanhantes dentro do Hospital Municipal desta cidade, no que diz respeito as Ações e Atitudes Preventivas de combate ao COVID-19. SILENE PEREIRA NOVAIS - 049.222.215-06
- Dispensa
- R$ 2.600,00
prestação de serviços como colaboradora para orientação aos pacientes e acompanhantes dentro do Hospital Municipal desta cidade, no que diz respeito as Ações e Atitudes Preventivas de combate ao COVID-19. VANESSA MARTINS ARAUJO - 113.817.295-25
- Dispensa
- R$ 1.300,00
prestação de serviços como Colaborador para apoio a Vigilância Sanitária dos cidadãos na fiscalização e orientação de estabelecimentos comerciais no distrito de Cabrália, neste Município, no que diz respeito as Ações preventivas de combate ao COVID-1 071.193.785-03 - 071.193.785-03
- Dispensa
- R$ 1.300,00
prestação de serviços como Colaborador para apoio a Vigilância Sanitária dos Cidadãos na fiscalização e orientação de estabelecimentos comerciais deste Município, no que diz respeito as ações preventivas de combate ao COVID-19. JULIO ALMEIDA PINA - 027.950.935-96
- Dispensa
- R$ 2.400,00
prestação de serviços como colaboradora para orientação aos pacientes na Unidade Básica de Saúde/PSF da localidade do Felizardo. zona rural, deste Município, no que diz respeito as Ações a Atitudes Preventivas de combate ao COVID-19. MARILANE SOUZA ALMEIDA DE MATOS - 034.166.105-80

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Licitações

16/06/2021
- Convite
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS, TENDAS, LAVATÓRIOS PARA HIGIENIZAÇÃO, GRADES DISCIPLINADORAS, NAS FEIRAS LIVRES DOS DISTRITOS DE CABRÁLIA, INÚBIA E DESDE DESTE MUNICÍPIO, COM AÇÃO NA PREVENÇÃO NA PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS. Finalizado

Notícias e Ações

Sanitização do Centro de Atendimento às Síndromes Gripais 13/01/2023 14:47:35
A técnica de enfermagem Vera Lúcia de Souza Lima Mesquita, de 53 anos, é a primeira pessoa a receber a vacina contra a Covid -19 e... 13/01/2023 10:56:47
Centro de Atendimento à Síndromes Gripais 12/01/2023 10:56:40
Monitoramento do comércio no distrito de Cabrália 10/01/2023 15:51:55
Combate ao coronavírus 10/01/2023 15:37:07

Legislação

Decretos (33)
Ementa
DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA Nº 012/2020
- DETALHES
Ementa
Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, e estabelece restrições complementares ao Decreto nº 012 de18 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação do novo (COVID-19), e dá outras providências. Nº 020/2020
- DETALHES
Ementa
Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse nacional pelo ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Corona vírus, definida pela Organização Mundial da Saúde, e estabelece restrições complementares aos decretos 012 e 020, e da outras providências. Nº 021/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto nº 024/2020, de 31 de março de 2020 - Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Corona vírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências. Nº 024/2020
- DETALHES
Ementa
Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse nacional pelo ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Corona vírus, definida pela Organização Mundial da Saúde, e estabelece restrições complementares aos decretos 012, 020, 021 e 022, e da outras providências. Nº 025/2020
- DETALHES
Ementa
Resolve, cancelar quaisquer festejos juninos, bem como eventos de qualquer natureza (ex: festas de padroeiros, aniversário da cidade, religiosos, festivais e etc.) com a utilização de recursos públicos enquanto pendurar a pandemia da COVID-19. Nº 027/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto n° 29/2020, de 16 de abril de 2020- Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do corona vírus dá outras providências. Nº 029/2020
- DETALHES
Ementa
Decretada situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse nacional pelo ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Corona vírus, definida pela Organização Mundial da Saúde, altera o artigo 012-2020 Nº 031/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 32/2020, de 18 de Abril de 2020 - Decretada a situação de calamidade pública no município de Piatã/BA e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo corona vírus, definida pela organização mundial de saúde, altera o artigo do decreto municipal 012/2020, e dá outras providências. Nº 032/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 073-2020 Nº 073/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto Municipal Nº. 048/2020 de 04 de Junho de 2020 - Estabelece medidas de contingência e prevenção do novo Carona Vírus no âmbito do município de Piatã, Bahia , e dá outras providências. Nº 048/2020
- DETALHES
Ementa
Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Nº DECRETO 88/2020
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Ementa
Decreto Nº 058, De 06 De Julho De 2020 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Corona vírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências. Nº 058/2020
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Ementa
DECRETO Nº 140/20 de Setembro de 2020. Nº 140/2020
- DETALHES
Ementa
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Nº 157/2020
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Ementa
Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Nº 163/2020
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Ementa
Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Nº 187/2020
- DETALHES
Ementa
Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. Nº 191/2020
- DETALHES
Ementa
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO COVID Nº 197/2020
- DETALHES
Ementa
Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Nº 202/2020
- DETALHES
Ementa
Fica instituído o comitê Gestor para Acompanhamento e Adoções de Medidas de Prevenção, Monitoramento e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19). Nº 016/2021
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Ementa
“Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.” Nº 021/2021
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Ementa
Altera o caput do art. 2º do Decreto 15/2021, define medidas complementares para o enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências. Nº 022/2021
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Ementa
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências. Nº 045/2021
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a Restrição de Circulação Noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, reproduzindo o Decreto Estadual n°20.233 de 16 de Fevereiro de 2021. Nº 133/2021
- DETALHES
Ementa
Estabelece, em Caráter Extraordinário, Restrições à Feira Livre Local como Medida de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Município De Piatã - BA, em estrita sintonia com o Decreto Estadual nº 20.259 de 28 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências. Nº 143/2021
- DETALHES
Ementa
Prorroga a vigência do Decreto nº 143/2021, o qual dispõe sobre Restrições à Feira Livre Local como Medida de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Município De Piatã - BA, e dá outras providências. Nº 160/2021
- DETALHES
Ementa
Decreta situação de calamidade pública no Município de Piatã/Ba em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências. Nº 161/2021
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Ementa
Dispõe Sobre a Suspensão das Comemorações de São João, São Pedro e Santo Antônio, no Exercício de 2021, Em Virtude da Gravidade da Crise Sanitária e do Estado de Calamidade Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19). Nº 176/2021
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a Suspensão Temporária das Atividades Presenciais na Prefeitura Municipal de Piatã, Subprefeituras distritais e Secretarias Municipais, Excetuando-se a Secretaria de Saúde, e dá Outras Providências. Nº 177/2021
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a Suspensão Temporária das Atividades Presenciais nos diversos órgãos e setores da Prefeitura de Piatã, Restrições às Feiras-Livres e ao Comércio Local, como medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e suas novas variantes, e dá Outras Providências. Nº 182/2021
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre o Cancelamento da Feira-Livre no Distrito de Inúbia, Piatã-Ba, como medida de prevenção ao avanço do coronavírus COVID-19. Nº 183/2021
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a Disponibilização de Máquinas e Equipamentos Agrícolas aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar, Enquanto Perdurar a Situação de Calamidade Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus. Nº 195/2021
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28/05/2021 - Edição nº 1393

25/05/2021 - Edição nº 1381

14/05/2021 - Edição nº 1363

30/03/2021 - Edição nº 1283

22/03/2021 - Edição nº 1267

02/03/2021 - Edição nº 1238

R$ 6.100,00

R$ 2.600,00

R$ 2.600,00

R$ 1.300,00

R$ 1.300,00

R$ 2.400,00

16/06/2021

Decretos (33)