Diário Oficial
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Setembro - 2023
27/09/2023 - Edição nº 2584
Nº certificação: 3CZWEQR3DN+ZLCP6DH+IPG
27/09/2023 - Edição nº 2583
Nº certificação: JJX19G6UVCZENTM/QTO8RQ
27/09/2023 - Edição nº 2582
Resumo: PORTARIA N° 47/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: R7MXUK73BZQGOCBISSJDLG
27/09/2023 - Edição nº 2581
Resumo: RESOLUÇÃO N°02 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: 7SAEVW4DIWRQPUFKEWAV6G
26/09/2023 - Edição nº 2580
Resumo: PORTARIA N° 046/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: RHTHUERHYYRIIB92FVAVEQ
25/09/2023 - Edição nº 2579
Nº certificação: GQ2KWPKU1PTPUT0Q4MTEPA
25/09/2023 - Edição nº 2578
Resumo: DECRETO N.º 179/2023, DE 24 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: B93EWDGEKQKOFADS1CHUYG
22/09/2023 - Edição nº 2577
Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 07/2023.
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-Nº certificação: D5GQ3VQHJMXXF/CYH8AYJW
21/09/2023 - Edição nº 2576
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2023.
Nº certificação: RLBYVG2LEKNCOUAA6TGG3A
21/09/2023 - Edição nº 2575
Resumo: REGIMENTO INTERNO
-DO
-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMASNº certificação: FG56SWRGDPPSOYDQWY5FNG
20/09/2023 - Edição nº 2574
Resumo: DECRETO Nº 99, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: 502X0TQVTXG7LUG71CGB0Q
19/09/2023 - Edição nº 2573
Resumo: PORTARIA SEMMA 011/2023.
-PORTARIA SEMMA 012/2023.
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-Nº certificação: PF2FQO87TK211OHI7ENYXA
19/09/2023 - Edição nº 2572
Nº certificação: ZIQKPS2PKJCG+NFCKMJRPG
18/09/2023 - Edição nº 2571
Resumo: DECRETO Nº 95, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: KZMR11IV1NFGOS2M/4EKAQ
18/09/2023 - Edição nº 2570
Resumo: PORTARIA n° 045/2023, de 18 de setembro de 2023.
Nº certificação: FD3+BPO3A7GOVVUSJKSWHA
15/09/2023 - Edição nº 2569
Resumo:
-CONTRATO N° 0511/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - N°006/2023.
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-Nº certificação: USWACQC6LWU78RLY7HIXNQ
15/09/2023 - Edição nº 2568
Resumo: IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0682/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021.
Nº certificação: J3AZR+DGELQVELGBFNQPFA
15/09/2023 - Edição nº 2567
Nº certificação: BTN08EJNNZYLIJEDHW3CQQ
15/09/2023 - Edição nº 2566
Nº certificação: +CJ20EID/HOMXGB+IMOB2G
15/09/2023 - Edição nº 2565
Nº certificação: TCK9ULY34HMJJUI6L1NVHG
15/09/2023 - Edição nº 2564
Resumo: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0462/2023.
Nº certificação: RXPEZDOLDZLB9PZ0Q4UODQ
15/09/2023 - Edição nº 2563
Resumo: RESOLUÇÃO NORMATIVA N°. 009/2023 - CMAS.
-RESOLUÇÃO N°. 010/2023- CMAS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.Nº certificação: 94F1NVYYZ0YY5SATZCL3FQ
14/09/2023 - Edição nº 2562
Nº certificação: 3YMSG3JQ2PAOMGK1SF3UPA
13/09/2023 - Edição nº 2560
Nº certificação: QQ2LW35H2CSTW3S1WREV2A
13/09/2023 - Edição nº 2559
Resumo:
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RESOLUÇÃO N° 001/2023.
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-Nº certificação: ZME5+RGCKJ0CP6UVAAUO2W
12/09/2023 - Edição nº 2558
Nº certificação: EACJIUBNKRVM1ZFD0/QSMA
12/09/2023 - Edição nº 2557
Resumo: .
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-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 033/2023
-Nº certificação: KCGSR6V2ZXCZS+HWWKM6ZG
11/09/2023 - Edição nº 2555
Resumo: ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023.
Nº certificação: KAXOPSZFPD1PGTAMPUVUSA
06/09/2023 - Edição nº 2553
Nº certificação: LXS6VQQHYWQOJP+AAGSBEQ
06/09/2023 - Edição nº 2552
Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°8 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023.
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-Nº certificação: R01NVNGLDEJHO/GERKFK2W
05/09/2023 - Edição nº 2551
Nº certificação: ZQCZXRMD0IVKDKYY2CZ44W
05/09/2023 - Edição nº 2550
Resumo: DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 033/2023.
Nº certificação: JEY2VHFI+5IVM4OCZKK91Q
05/09/2023 - Edição nº 2549
Resumo: LEI N° 380 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: 3NRTMP7CAPK2F74YQWWLUA
05/09/2023 - Edição nº 2548
Resumo: DECRETO N° 175/2023, DE 5 DE SETEMBRO 2023.
Nº certificação: VC77OHTCXTDCATVRDJ4OKA
04/09/2023 - Edição nº 2547
Nº certificação: EXL7AESEN1ANYJ6TX7TUTQ
04/09/2023 - Edição nº 2546
Resumo: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324/2022.
Nº certificação: IC3T645GNUEMH8H1IGBQCA
04/09/2023 - Edição nº 2545
Resumo: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Nº certificação: N84AUZBURS+EDJBYGQITKG
01/09/2023 - Edição nº 2544
Resumo: PORTARIAS SEMEP Nº 051 A 59.
Nº certificação: L1TVB3DKMH00TTUVPWCLGA
01/09/2023 - Edição nº 2543
Nº certificação: DF7O8DAORNQKRLVEXJLT0A
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Agosto - 2023
31/08/2023 - Edição nº 2542
Nº certificação: N4HONNMXMYZCD1FF6RFWVW
31/08/2023 - Edição nº 2541
Nº certificação: 5XBJDQH5JOQ7R3JP6AEWMA
29/08/2023 - Edição nº 2540
Resumo: DECRETO N° 83 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: YQ/HDZBYGKIIUGCE1D+TSQ
28/08/2023 - Edição nº 2539
Nº certificação: A3UWKHWMUPMS6TMDAOFMSA
28/08/2023 - Edição nº 2538
Resumo: DECRETO N° 168/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: CWHSZNPYSJHQMYZQDRCIDA
25/08/2023 - Edição nº 2537
Nº certificação: LMR3UQLJQXTWHHBGSG/DSA
24/08/2023 - Edição nº 2536
Nº certificação: FPOAYRV1IJPNOCIYRZXUHW
24/08/2023 - Edição nº 2535
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2023.
Nº certificação: T/JDEVIURYPSQJ+CXKAZ0Q
23/08/2023 - Edição nº 2534
Nº certificação: DE+D3Z+L4JKPFMU54AQQ9Q
23/08/2023 - Edição nº 2533
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2023.
Nº certificação: 9K+VGTFKYWJBZXE9E5SNCA
22/08/2023 - Edição nº 2532
Resumo: XII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. N° 001/2020
Nº certificação: USJ5ZUE7RHBYJMGB9UCLXG
21/08/2023 - Edição nº 2531
Resumo: PORTARIA N° 042/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: OQJFM+GZJOYBZGXIMHCQSG
21/08/2023 - Edição nº 2529
Nº certificação: SGIQ0XWKJNTDY7OBG4NCCQ
18/08/2023 - Edição nº 2528
Nº certificação: A8BEDX5LCOMS5DNJHGICNW
17/08/2023 - Edição nº 2527
Resumo: VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0002/2020.
Nº certificação: Y7AHDPKJZI0VHQUN5CSCTG
16/08/2023 - Edição nº 2526
Nº certificação: BGVVWPUACWT/QDPZLRXABG
15/08/2023 - Edição nº 2525
Resumo: DECRETO Nº 76, de 15 de Agosto de 2023.
Nº certificação: FWC63BUTOAXWGOU7LRRXSG
15/08/2023 - Edição nº 2524
Nº certificação: QXPFCHTSKL2GP31VSXG0PQ
15/08/2023 - Edição nº 2523
Resumo: DECRETO n° 159/2023, de 14 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: FWEPHVNQG8QZ8FVSFJXQ3G
14/08/2023 - Edição nº 2522
Nº certificação: MVPXZXY+C8F+1IAEXBVPMQ
14/08/2023 - Edição nº 2521
Nº certificação: YKVTZYUGAAUUYVLPKNEDVG
14/08/2023 - Edição nº 2520
Resumo: PORTARIA N° 041/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: SLQ/CNBI2QPANM1ACJ33EW
14/08/2023 - Edição nº 2519
Resumo: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0659/2021.
Nº certificação: KSQZLHWJT8OUYVFYFRTF6G
10/08/2023 - Edição nº 2518
Nº certificação: ODRGRENGNUINDHCOJNYOT
09/08/2023 - Edição nº 2517
Nº certificação: QUUYRKZGMONVOJITNZIBNU
09/08/2023 - Edição nº 2516
Resumo: PORTARIA Nº 05/2023, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: MTJEMUZGRDOYRDCOMONZNZ
08/08/2023 - Edição nº 2515
Nº certificação: MZMOMUNBQOYOGOEINZBCNK
08/08/2023 - Edição nº 2514
Nº certificação: QURCMUYOMEMTQUESOEENOT
07/08/2023 - Edição nº 2511
Nº certificação: NJHGRDRFMEQONZNBRURFNO
07/08/2023 - Edição nº 2510
Nº certificação: OTEZRDMONDHCRKFGQJRGOU
04/08/2023 - Edição nº 2509
Resumo: EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 05/2023
Nº certificação: 5HUL/4YDE79ULLNMMV9W4W
04/08/2023 - Edição nº 2508
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2023
Nº certificação: RIZBODYZRDKZNTASOZU2RJ
04/08/2023 - Edição nº 2507
Resumo:
-PORTARIA N° 050/2023.
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-Nº certificação: OUGYRUY2NOJGOTMOQUISME
04/08/2023 - Edição nº 2506
Nº certificação: RTUXNUNTINDCZOTFEMUCONU
04/08/2023 - Edição nº 2505
Nº certificação: OUGAMOITAUMIRDYZANGOT
04/08/2023 - Edição nº 2504
Nº certificação: QKVBGOMZMEU2RDGSODJEGZ
04/08/2023 - Edição nº 2503
Resumo: PORTARIA Nº 03/2023, DE 3 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: NTO2NURCMDISREMWOENGOU
03/08/2023 - Edição nº 2502
Nº certificação: NDGOGTEFOUISNJKZRUGOOD
02/08/2023 - Edição nº 2501
Nº certificação: NZEXNUMWNDYWWTEYNIK1OT
01/08/2023 - Edição nº 2500
Nº certificação: RORFOKYYOKJENTOONITEXNI
01/08/2023 - Edição nº 2499
Nº certificação: ODKXOTGONJAZODNENZASMK
01/08/2023 - Edição nº 2498
Nº certificação: MKRGNZFEGZOXMDESMOMSAT
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Julho - 2023
31/07/2023 - Edição nº 2497
Nº certificação: RKUOMUFEOUEZRJOXMTIXNI
31/07/2023 - Edição nº 2496
Nº certificação: MOUANEQ4RDUORJCXNZNGNU
31/07/2023 - Edição nº 2495
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2023.
Nº certificação: /FKHEQU7GDGBTZ6RL2A7QA
31/07/2023 - Edição nº 2494
Resumo: PORTARIA Nº 02/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: NIK3NUIWOTKANTAYNEIVINZ
29/07/2023 - Edição nº 2493
Nº certificação: ODU4OTZGMEZFOTOSRDYYOD
28/07/2023 - Edição nº 2491
Nº certificação: RTBFODVEMORERDIOMTMOOK
28/07/2023 - Edição nº 2490
Resumo: DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 033/2023.
Nº certificação: NOEVOKVENTLONENEBMEOYRI
27/07/2023 - Edição nº 2489
Nº certificação: MKIVMDUWMERFMDMYRKO2ME
27/07/2023 - Edição nº 2488
Resumo:
-PORTARIA Nº. 041/2023. DE 26 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 042/2023. DE 26 DE JULHO DE 2023.
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-Nº certificação: QJASMDGZATNEODRGMTCXRJ
26/07/2023 - Edição nº 2487
Nº certificação: RDFDOZASOTYYMDKZOTGYOE
25/07/2023 - Edição nº 2486
Resumo:
-DECRETO Nº 74, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N.º 075/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023.
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-Nº certificação: QUM2RJHEMZJSQJU2NZFONI
25/07/2023 - Edição nº 2485
Resumo: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021.
Nº certificação: ODDFOTLDONBMDYSNJYYNI
24/07/2023 - Edição nº 2484
Nº certificação: NDNENZASMKNENJGWNUVDOD
21/07/2023 - Edição nº 2483
Nº certificação: +HJO04H3A0PBDAGA9XHRJA
21/07/2023 - Edição nº 2482
Nº certificação: SSRWKEC1KZCJGRN+QQ/ZCA
21/07/2023 - Edição nº 2480
Nº certificação: 7T/VHESK8NNA//VQWPZFQQ
21/07/2023 - Edição nº 2479
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023
Nº certificação: K5H5ZH4BBVOTWN8+FBIYCG
20/07/2023 - Edição nº 2478
Nº certificação: OEYXGKQ2MON RIRDOEGANU
20/07/2023 - Edição nº 2477
Resumo: PORTARIA N° 036/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: RUIZOKVGMKYXNJZFNKNCRT
20/07/2023 - Edição nº 2476
Resumo:
-CONTRATOS.
-PORTARIA N° 035/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023.
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-Nº certificação: 4EBC0ARYFVH3HWNEAWUJEG
19/07/2023 - Edição nº 2475
Nº certificação: QJFENTC20TO4MDI2QUIVIMO
19/07/2023 - Edição nº 2474
Resumo: DECRETO N.º 072/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: NUGSNUGYNMKI2MEG4RUEYOU
18/07/2023 - Edição nº 2473
Resumo:
-PORTARIA N° 034/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA N° 032/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023
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-Nº certificação: NTFGNEESNJFEMOEYOERDOT
18/07/2023 - Edição nº 2472
Resumo:
-RESOLUÇÃO N° 007/2023 18 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 008/2023 18 DE JULHO DE 2023.
-Nº certificação: MZZEMKMZMDYSNTASODISOD
17/07/2023 - Edição nº 2471
Nº certificação: RKJFRIKOGTVDGOYZATIONZ
17/07/2023 - Edição nº 2470
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2023.
Nº certificação: NUGSRDYXRKZDNDEGRTC2M
14/07/2023 - Edição nº 2469
Nº certificação: QUYXODAXMEUSOUYZRJE4NO
13/07/2023 - Edição nº 2468
Nº certificação: MKZGOTCSNEQSQJDBRTICOT
13/07/2023 - Edição nº 2467
Nº certificação: KIAKASZ6GW/IXFT6GQ5FIQ
13/07/2023 - Edição nº 2466
Nº certificação: 2LVOLHR9FKSLFA06DDMIRG
12/07/2023 - Edição nº 2465
Nº certificação: RTYXNEMONEISOUIZNTLDRD
12/07/2023 - Edição nº 2464
Resumo: VETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº certificação: GZCSOTIXNTFFNUVCMUJUONZ
12/07/2023 - Edição nº 2463
Resumo: DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 033/2023
Nº certificação: GZIZNTDBMJGONDEZNTOXOZ
10/07/2023 - Edição nº 2461
Nº certificação: MOY2M0GINEZENTVFOUFGRY
10/07/2023 - Edição nº 2460
Nº certificação: ODUOMTCIMTEZAUYSNOGAMy
10/07/2023 - Edição nº 2459
Resumo: ERRATA N° 02 DO EDITAL N° 001/2023
Nº certificação: MZISREFENTLGNTMXRUEWOJ
10/07/2023 - Edição nº 2458
Nº certificação: RUMXOERFNZC2NTGWNJCTRE
07/07/2023 - Edição nº 2457
Nº certificação: ODEOQJCANKY3NUFDRKOOMD
07/07/2023 - Edição nº 2456
Resumo: DECRETO Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: REUZOTOXNDJGOTETNUEXNO
07/07/2023 - Edição nº 2455
Nº certificação: NTO4MKRFOTLDRKYZREEYOL
07/07/2023 - Edição nº 2454
Nº certificação: MERERKNCMZCSMOGZODY1OE
06/07/2023 - Edição nº 2452
Resumo: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022.
Nº certificação: GZI2NJFCQUBCMEJCODKZMZ
06/07/2023 - Edição nº 2451
Resumo: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022.
Nº certificação: OTGAMYIRDO2NKUINEISAT
06/07/2023 - Edição nº 2450
Nº certificação: MolZOTFGOTAYMZUOAILFNO
06/07/2023 - Edição nº 2448
Nº certificação: PVKF2ZF+BLID0MTUXH2HEG
06/07/2023 - Edição nº 2447
Resumo:
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0576/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0577/2022.
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-Nº certificação: ODLEGZZENKEYRJBENEUOOD
06/07/2023 - Edição nº 2446
Resumo: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022.
Nº certificação: QUYYNZKSOTGSNUIANZUTRI
05/07/2023 - Edição nº 2445
Nº certificação: NDU2MJHFNJCWNZUSNDI4OE
04/07/2023 - Edição nº 2444
Nº certificação: RDIVMUGZRUMYNEEYQUNSOO
03/07/2023 - Edição nº 2443
Nº certificação: NKYYNUGOOUYXMZKZMOYaNT
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Junho - 2023
30/06/2023 - Edição nº 2442
Nº certificação: OTESOEQ2MZIANJLBMONDNO
29/06/2023 - Edição nº 2441
Nº certificação: GLTCAN9UDVIZGA676TJI1W
29/06/2023 - Edição nº 2440
Nº certificação: NJOAMDNENTVFMKYSQKYXMU
29/06/2023 - Edição nº 2439
Nº certificação: OZOWOTKXRDEXMTASODAWMO
28/06/2023 - Edição nº 2438
Resumo:
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-PORTARIA N° 22/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
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-Nº certificação: ILFS7EBG1SCGYOBOYE2K2G
27/06/2023 - Edição nº 2437
Nº certificação: OEOXNJFBGZGZNJNCNEZERE
22/06/2023 - Edição nº 2435
Resumo:
-EDITAL N° 001/2023.
-PORTARIA SEMEP Nº. 040/2023.
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-Nº certificação: RENSOUMSNDOXRDCSATDGOY
21/06/2023 - Edição nº 2433
Nº certificação: KPWPFBYJYVOIOK4ZUCJG3W
21/06/2023 - Edição nº 2432
Nº certificação: NR8GTHRU6+D9PSLEUMIISG
21/06/2023 - Edição nº 2431
Nº certificação: NZWXMDUTRTGOMURFNZFERK
20/06/2023 - Edição nº 2430
Nº certificação: NJISOTMTODGOGYAMIKAAT
20/06/2023 - Edição nº 2428
Nº certificação: QJVCNKI2MZDFOUVENCIONT
20/06/2023 - Edição nº 2427
Resumo: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO
Nº certificação: OEUTMZIORKOWWIMENMERBRU
19/06/2023 - Edição nº 2426
Nº certificação: 0QZHAOADWAEKNG4UB56ZAG
16/06/2023 - Edição nº 2425
Nº certificação: OUYZOTZCODESRTOSRTYSMIK
16/06/2023 - Edição nº 2424
Nº certificação: OTAOAKUOMKOYMEZGODMWK
15/06/2023 - Edição nº 2423
Nº certificação: ROYYMDYSMTJGNDBCNMJAZND
15/06/2023 - Edição nº 2422
Nº certificação: NDEXNIJEMZDFNJUWRINVAT
15/06/2023 - Edição nº 2421
Nº certificação: CONBQ0ZFAZJBATVDOUNENT
14/06/2023 - Edição nº 2420
Nº certificação: RDRDOZIZNUAXMOUZNDIXQU
14/06/2023 - Edição nº 2418
Nº certificação: NDETOKFDMDCTOUFBOUVCOD
14/06/2023 - Edição nº 2417
Resumo: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO
Nº certificação: RENGOUUXOZI2NTBEMDAZOT
13/06/2023 - Edição nº 2416
Nº certificação: O0DSXAEPCERM+70AJHXK1A
13/06/2023 - Edição nº 2415
Resumo: RESOLUÇÃO N° 006/2023 06 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 007/2023 06 DE JUNHO DE 2023.Nº certificação: OTAWOEJFRTDERKO4MKOWNT
12/06/2023 - Edição nº 2414
Nº certificação: RKUXNKUANKJBMEETREEWNT
12/06/2023 - Edição nº 2413
Nº certificação: GZNGMTDFOOMIRKVFOZATRT
07/06/2023 - Edição nº 2412
Nº certificação: OUIONAJCNJFEMKVBRUJCAT
07/06/2023 - Edição nº 2411
Resumo: DECRETO N.º 065/2023, DE 7 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: NJATRJBCMZAWMZNMVYATUYN
07/06/2023 - Edição nº 2410
Resumo:
-
-ATA DE 004/2023.
-PARECER CONCLUSIVO N° 05/2023
-
-Nº certificação: QOUZMTKXQUUAMEUTRIVCNK
06/06/2023 - Edição nº 2409
Nº certificação: NJGTMDATNKIZMZBGNUUXOE
05/06/2023 - Edição nº 2408
Nº certificação: AWYMQURFFGWLBQUI1VR3PG
05/06/2023 - Edição nº 2407
Nº certificação: QZY30EU4MDBBRDKWWUCXOU
01/06/2023 - Edição nº 2406
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 - Edição nº 2405
Resumo: LEI 363 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-LEI N ° 364 DE 22 DE MAIO DE 2023.Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 - Edição nº 2404
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
-
Maio - 2023
31/05/2023 - Edição nº 2403
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 - Edição nº 2402
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 - Edição nº 2401
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 - Edição nº 2400
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 - Edição nº 2399
Resumo: ATO REVOGAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2023
-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-TP.Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 - Edição nº 2397
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 - Edição nº 2396
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 - Edição nº 2395
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 - Edição nº 2394
Resumo: DECRETO N.º 53/2023, DE 28 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 - Edição nº 2393
Resumo: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023-TP.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 - Edição nº 2392
Resumo: PORTARIA N° 016/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 - Edição nº 2391
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 - Edição nº 2390
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 07/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 - Edição nº 2389
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 - Edição nº 2388
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 - Edição nº 2387
Nº certificação: QB6BSF/PMUPKK1F4SFXR5W
22/05/2023 - Edição nº 2386
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 - Edição nº 2385
Resumo: II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 028/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/05/2023 - Edição nº 2384
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 - Edição nº 2383
Nº certificação: EQTIEGFUCUYUYFRGLFVDYQ
18/05/2023 - Edição nº 2382
Nº certificação: 0EPUZVEZIVSSQ3YJN+2MUA
17/05/2023 - Edição nº 2381
Resumo: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-TP
-
-
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 - Edição nº 2380
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 - Edição nº 2379
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 - Edição nº 2378
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 - Edição nº 2377
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 - Edição nº 2376
Resumo: EDITAL Nº 001.2/2023/CMDCA.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 - Edição nº 2375
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 - Edição nº 2374
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 - Edição nº 2373
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 - Edição nº 2372
Resumo: DECRETO Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2023.
-III TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 - Edição nº 2371
Resumo:
-EDITAL Nº 001/2023/CMDCA .
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 - Edição nº 2370
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 - Edição nº 2369
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 - Edição nº 2368
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 - Edição nº 2367
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 - Edição nº 2366
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 - Edição nº 2365
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 - Edição nº 2364
Resumo: EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO 0270/2023 - CARTA CONVITE Nº 001/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 - Edição nº 2363
Resumo: PORTARIA N° 012/2023, DE 29 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 - Edição nº 2362
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
-
Abril - 2023
29/04/2023 - Edição nº 2361
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 - Edição nº 2360
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 - Edição nº 2359
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 - Edição nº 2358
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 - Edição nº 2356
Resumo:
-DECRETO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-Nº certificação: NUZBMOEZMTJFNZVGMUZDNUJ
20/04/2023 - Edição nº 2355
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 - Edição nº 2354
Resumo:
-
-IV TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 0023/2021.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0120/2022.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 - Edição nº 2353
Nº certificação: VZ9+EL4A6/OQCWJFP8GQHG
18/04/2023 - Edição nº 2352
Resumo:
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0641/2021.
-PORTARIA N° 011/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 2351
Resumo: PORTARIA SME Nº. 020/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 2350
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 2349
Resumo:
-DECRETO Nº 042/2023.
-LEI 363 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMMA 005/2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 - Edição nº 2348
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 - Edição nº 2347
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 - Edição nº 2346
Nº certificação: E7Q1O7+NOUVPHFCLU/KVMG
12/04/2023 - Edição nº 2345
Nº certificação: OFMYOP6JB7ENVXF4LBWSCG
11/04/2023 - Edição nº 2344
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 - Edição nº 2343
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 - Edição nº 2341
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 - Edição nº 2340
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 - Edição nº 2339
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 - Edição nº 2338
Resumo:
-
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-DECRETO Nº 038/2023, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
-
-Nº certificação: WYI96VYEIVUGNVCUD1TCRW
-
Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 2337
Nº certificação: +PYCS4O6U56M018PB3K+NA
31/03/2023 - Edição nº 2336
Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3
-HOMOLOGAÇÕES
-
-Nº certificação: 1QEDS1FROIYU3OK0FQ7J9G
30/03/2023 - Edição nº 2335
Nº certificação: DJWSRNEXL/PNNZIXU3TCGA
30/03/2023 - Edição nº 2334
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º BIMESTRE DE 2023.
Nº certificação: SC8XLCYV8MGWJ7ZIGM671W
30/03/2023 - Edição nº 2333
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 - Edição nº 2332
Resumo: PORTARIA N° 010/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 - Edição nº 2331
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 - Edição nº 2330
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 - Edição nº 2329
Resumo: PORTARIA SME N° 013/2023.
-PORTARIA SME N° 0016/2023.Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 - Edição nº 2328
Resumo: II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 - Edição nº 2327
Resumo:
-ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE N° 002/2023.
-RESOLUÇÃO N° 002 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 - Edição nº 2326
Nº certificação: KTCXOPOSOEFL0LH0WIZPEW
22/03/2023 - Edição nº 2325
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 2324
Resumo: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 - Edição nº 2323
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 - Edição nº 2322
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 - Edição nº 2321
Resumo: ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIATÃ-BA.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 - Edição nº 2320
Nº certificação: 8RGG7UHJ/IIPXZ/XQHE8JQ
15/03/2023 - Edição nº 2319
Resumo: PORTARIA N° 008/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 - Edição nº 2318
Nº certificação: 8EZDMCAE5F+7IGVNOJHCEW
13/03/2023 - Edição nº 2317
Resumo: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 - Edição nº 2316
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 - Edição nº 2314
Nº certificação: G4B8WLI1PA5SBEPZSQP7LA
08/03/2023 - Edição nº 2313
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 - Edição nº 2312
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 - Edição nº 2311
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 - Edição nº 2310
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 - Edição nº 2309
Resumo: DECRETO Nº. 025/2023, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 - Edição nº 2308
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 - Edição nº 2307
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
-
Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 2306
Resumo:
-PORTARIA SEMEP Nº. 002/2023.
-PORTARIA SME Nº. 010/2023.
-PORTARIA SME Nº. 011/2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 - Edição nº 2305
Resumo: II TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N°. 031/2021.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 - Edição nº 2304
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 - Edição nº 2303
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/02/2023 - Edição nº 2302
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 - Edição nº 2301
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 - Edição nº 2300
Resumo: DECRETO Nº 11/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 - Edição nº 2299
Resumo: REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE FOMENTO REF. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 - Edição nº 2298
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 - Edição nº 2297
Resumo:
-DECRETO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 2296
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 2295
Resumo: DECRETO N.º 020/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 - Edição nº 2294
Resumo: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 - Edição nº 2293
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 - Edição nº 2292
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 - Edição nº 2291
Resumo: DECRETO Nº 06, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 - Edição nº 2290
Resumo:
-
-PORTARIA SEMMA 001/2023.
-PORTARIA N° 004/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 - Edição nº 2289
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 - Edição nº 2288
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 - Edição nº 2287
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 - Edição nº 2286
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 - Edição nº 2285
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 2284
Resumo:
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0174/2022.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 - Edição nº 2283
Resumo:
-
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2022.
-
-Nº certificação: MVYD43BOACOHXGVUN3EIJG
-
Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 2282
Resumo: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2022
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 - Edição nº 2281
Resumo: PORTARIA N° 003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 - Edição nº 2280
Nº certificação: ASAVMR57O0MOUJIC8FYGZW
30/01/2023 - Edição nº 2279
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 - Edição nº 2278
Nº certificação: MY9VWGOZYYXJQWJOCWIRFG
27/01/2023 - Edição nº 2277
Resumo: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324/2022.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 - Edição nº 2276
Resumo: DECRETO N.º 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 - Edição nº 2275
Resumo:
-DECRETO N.º 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 2274
Resumo: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0493/2022
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 - Edição nº 2273
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 - Edição nº 2272
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 - Edição nº 2271
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 - Edição nº 2269
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/01/2023 - Edição nº 2268
Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ BA
Nº certificação: NZFCRTC4MIGWOUQ3ODCWOT
19/01/2023 - Edição nº 2267
Resumo: PROCESSO DE SANÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 355/2023
-LEI Nº 355/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.Nº certificação: OEU2NOVBQOFBMEYXMDHGNT
17/01/2023 - Edição nº 2266
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.
Nº certificação: QUE1QTK2NZVDNUY3ODKZRU
16/01/2023 - Edição nº 2264
Resumo: DECRETO N.º 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MUI4QZZBNJGZQUZGRJIZND
13/01/2023 - Edição nº 2263
Nº certificação: NUUXNZZGODDFNUJCRUZGRT
12/01/2023 - Edição nº 2262
Resumo: DECRETO N.º 004/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MIK3QJIYOUJEMZM1NTHBQO
12/01/2023 - Edição nº 2261
Resumo: DECRETO N.º 004/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: QZYZNEI8RUQ5SRDK3NUQXNZ
11/01/2023 - Edição nº 2260
Nº certificação: MIQWMZLDQTNGMUEWNZAOMJ
11/01/2023 - Edição nº 2259
Resumo: PORTARIA Nº 001/2023, DE 10 JANEIRO DE 2023
Nº certificação: NZCYQKU38RTEONEM1OQZZER
09/01/2023 - Edição nº 2258
Resumo: DECRETO N.º 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: NZU8NTRENEE2ODGYRUJGOT
06/01/2023 - Edição nº 2257
Resumo: DECRETO N.º 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: RTREMEU2RTRCNEQ1NO0QZOD
04/01/2023 - Edição nº 2256
Resumo: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023
Nº certificação: OUY1QZVERDYYNDY4NTBBRT
04/01/2023 - Edição nº 2255
Resumo: DECRETO Nº 141/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº certificação: NOFCNOMZMJDGRDLDQZM1OD
03/01/2023 - Edição nº 2254
Resumo: DECRETO Nº 140/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº certificação: NH/BL/CYYWVFT9K/IYAWPQ
03/01/2023 - Edição nº 2253
Resumo:
-
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2022.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-
-Nº certificação: MIKWNOZCMOJDNUU4NZZFNE
02/01/2023 - Edição nº 2252
Nº certificação: NZRGMZG2MKYYNTDDMTK4MU