Prefeitura Municipal de Piatã

Diário Oficial

• Dezembro - 2020

  02/12/2020 - Edição nº 1136

  Resumo: Decreto Nº 179/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Aviso de Chamamento Público 3º Setor Nº 001/2020.
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  Nº certificação: HS+273GJLSWQD5S0WXICLA

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• Novembro - 2020

  30/11/2020 - Edição nº 1135

  Resumo: - Republicação Decreto n.º 73/2020, de 26 de novembro de 2020 -Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão de Transmissão de Governo que estará incumbida de repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, e dá outras providências

  Nº certificação: YVNMWQVAGJNWYCRSVZDHGW

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  27/11/2020 - Edição nº 1134

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 177/20 de 27 de Novembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 178/20 de Novembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: WQNI3CWORBIDTCABYCWTGA

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  26/11/2020 - Edição nº 1133

  Resumo: - Decreto N.º 73/2019, de 26 de Novembro de 2020. - Dispõe sobre a criação e composição da comissão de transmissão de governo que estará incumbida de repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, e dá outras providências.

  Nº certificação: AA6K/4VOAETKQKQANCMFNG

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  26/11/2020 - Edição nº 1132

  Resumo: • Decreto n° 072/2020 - Fica exonerada a pedido Sra. Vanderlane Ferreira Freitas, do cargo de professora da Escola de Educação Infantil Professora Maria Novais do Município de Piatã.

  Nº certificação: 6MM99R4P/5FOPBLTVKZCHQ

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  26/11/2020 - Edição nº 1131

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 5° Bimestre de 2020.

  Nº certificação: P3XGAAUB5/WZ071/XAYNMQ

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  25/11/2020 - Edição nº 1130

  Resumo: - Decreto Nº 176/20 de Novembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: 2PZYOC4Y2V6IAF/2O4NKDW

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  25/11/2020 - Edição nº 1129

  Resumo: • Decreto N° 71/2020, de 23 de novembro de 2020.
  -• Portaria nº 17 de 24 de Novembro de 2020
  -• Portaria nº 18 de 24 de Novembro de 2020
  -• Portaria nº 19 de 24 de Novembro de 2020
  -• Portaria nº 20 de 24 de Novembro de 2020
  -• Portaria nº 21 de 24 de Novembro de 2020
  -• Portaria nº 22 de 24 de Novembro de 2020
  -• Portaria nº 23 de 24 de Novembro de 2020
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  Nº certificação: 6OPTUKFIWFLLWMDCCBUM/Q

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  23/11/2020 - Edição nº 1128

  Resumo: • Extrato de I Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2020 - Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.

  Nº certificação: EIWZBJV1NDNEPKFQCVDL5W

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  23/11/2020 - Edição nº 1127

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 011/2020 – Objeto: Contratação de firma especializada para a execução de obra/serviços de engenharia na construção de muros e local para o velório nos cemitérios, do povoado do Mocó, Bom-Sucesso e Fazendinha, zona rural deste município de Piatã – Ba. (Danilo Helton Silva Saldanha).
  -- Extrato de Instrumento de Contrato N° 0554/2020. (Danilo Helton Silva Saldanha).
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  Nº certificação: LGGI+LXK7JOBGZ+T8UF3AQ

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  19/11/2020 - Edição nº 1126

  Resumo: Ofício 019/2020, CEB/CME.
  -Relatório CEM/CME.
  -Parecer 02/2020 CEB/CME.
  -Resolução 02/2020 CEB/CME.
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  Nº certificação: PAMMND/N1FHIQLBYUOXDVQ

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  18/11/2020 - Edição nº 1125

  Resumo: Decreto Nº 175/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 4KSAXQP+OIWGYUCTYXFOXA

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  18/11/2020 - Edição nº 1124

  Resumo: - Parecer N°02/2020 da CEB/CME Piatã – Bahia.
  -- Relatorio de Conclusão da CEB/CME N°02/2020.
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  Nº certificação: IST8YZMC0ILL+DLIYDAE8W

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  18/11/2020 - Edição nº 1123

  Resumo: Ofício 019/2020, CEB/CME.

  Nº certificação: MBDKQH4VKARBL1/DI+9TXA

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  18/11/2020 - Edição nº 1122

  Resumo: Portaria Nº 015/2020, De 12 De Novembro De 2020 – Institui o Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Municipal de Piatã Dr. Hélio Macedo de Araújo, e dá outras providências.

  Nº certificação: 78XZDH1B9NBLZ5EGMQTYPG

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  18/11/2020 - Edição nº 1121

  Resumo: • Ofício N° 019/2020 – Encaminhar documento referencial curricular de Piatã.
  -• Relatório De Conclusão Da CEB/CME N° 02/2020 – Regulamentação do documento curricular referencial – etapas: educação infantil e ensino fundamental a ser implantado no sistema de ensino de Piatã.
  -• Parecer N°. 02/2020 Da CEB/CME Piatã – Bahia – Considera regulamentada a implementação do documento curricular referencial de Piatã – DCRP.
  -• Resolução Normativa N° 02, De 12 De Novembro De 2020 – Regulamenta a implementação do documento curricular referencial de Piatã nas instituições educacionais do sistema de ensino, e dá providências correlatas.
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  Nº certificação: KK1I47/JTERF2EPDFYUXRQ

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  13/11/2020 - Edição nº 1120

  Resumo: Decreto Nº 174/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: ISCTCOPJ92A9LJ5SROQCZG

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  12/11/2020 - Edição nº 1119

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel comum) para suprir as necessidades das diversas secretarias deste município de 2020.

  Nº certificação: O7KS1AGJDAHMFKBNC4HMYA

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  12/11/2020 - Edição nº 1118

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 172/20 de 12 de Novembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 173/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: FJ+JYA8K/FYHMSRCHV2C4G

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  11/11/2020 - Edição nº 1117

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 170/20 de 11 de Novembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 171/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: HPXTJXMUHTACGWRFNAQYBA

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  11/11/2020 - Edição nº 1116

  Resumo: Portaria Nº 014/2020 - Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

  Nº certificação: 4MPP7RP6Q8MQWQ6OYY7IYQ

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  11/11/2020 - Edição nº 1115

  Resumo: • Decreto Nº 70 de 11 de novembro de 2020 - Estabelece procedimentos administrativos para avaliação da consistência e cancelamento de saldos de valores inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados, determina abertura de processo Administrativo e institui Comissão Processante para elaboração do relatório final e da outras providencias.

  Nº certificação: 00/ABQPCXMLWKRY+GOYPWA

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  10/11/2020 - Edição nº 1114

  Resumo: • Decreto Nº 169/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: EX06RZWT0N/6R77GP9/LSA

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  06/11/2020 - Edição nº 1113

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 167/20 de 6 de Novembro de 2020 - Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 168/20 de Novembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: ZDHTGO/OLAQ4XPRFMJSZEW

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  06/11/2020 - Edição nº 1112

  Resumo: • Extrato de I Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/2020 - Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.

  Nº certificação: SWADVFQZVKHR4AVPT9FZIQ

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  05/11/2020 - Edição nº 1111

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Piatã.

  Nº certificação: XJT4WH0EIYEPNCSTBXR00G

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  04/11/2020 - Edição nº 1110

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 165/20 de 4 de Novembro de 2020 - Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 129.580,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 166/20 de Novembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: F46RSY5DOVOIOJIPQILGSA

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  04/11/2020 - Edição nº 1109

  Resumo: Processo de Sanção Projeto de Lei 0291/2020.
  -Autógrafo Lei Nº 305 de 03 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar acordo em processos administrativos e judiciais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JJTTPOJJZNXAELPSNQNTHA

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  03/11/2020 - Edição nº 1108

  Resumo: Termo de Convênio de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira Celebrado entre o Município de Piatã e a AAACD - Altitude Ambiental da Chapada Diamantina.

  Nº certificação: +6BN7TU4HEKKDTDWE31JRQ

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• Outubro - 2020

  23/10/2020 - Edição nº 1107

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação - Nº 0381/2020 - Contratada: Silva e Vieira Perfurações Ltda.

  Nº certificação: 1H6ZJL+QIQA2I/DJEN96JG

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  23/10/2020 - Edição nº 1106

  Resumo: - Decreto Nº 164/20 de Outubro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Ofício Nº 031/2020.
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  Nº certificação: AFY6QBNEF84NTZ4ZYCW7AG

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  23/10/2020 - Edição nº 1105

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação N° 0406/2020. (Antônio Carlos Trindade Me.)
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº. 0498/2020. (Antônio Carlos Trindade Me.)
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  Nº certificação: UI6H7T/CN1AMKCGWYXZQIQ

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  22/10/2020 - Edição nº 1104

  Resumo: - Decreto Nº 162/20 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -- Decreto Nº 163/20 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário Para Custeio das Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: UDWFTWQF9IQ4SVJLDYDYBG

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  21/10/2020 - Edição nº 1103

  Resumo: - Decreto Nº 161/20 de Outubro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: V3BLGV+M8PWK6RXR92SQIG

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  20/10/2020 - Edição nº 1102

  Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 546/2019 - Edilson Tavares Souza ME.

  Nº certificação: XYLVIBOMFDGVZII0YI4RSQ

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  19/10/2020 - Edição nº 1101

  Resumo: Decreto Nº 160/20 De Outubro De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: HUYYS+OCNIGUFXYU46EEPG

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  15/10/2020 - Edição nº 1100

  Resumo: Decreto Nº 159/20 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: KXOAIDQY0J0IALV/BECYHA

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  15/10/2020 - Edição nº 1099

  Resumo:
  -Extrato de Instrumento de Contrato nº. 0594/2020 - B & B Móveis Ltda.
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  Nº certificação: O+4D7U6FHPBZX5PGONKN4W

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  15/10/2020 - Edição nº 1098

  Resumo: Decreto Nº 068/2020, de 14 de Outubro de 2020 - Considerando a situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública, altera o Decreto Municipal 045/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: W0L8PIP62AFUT77HY41JQG

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  13/10/2020 - Edição nº 1097

  Resumo: Decreto Nº 158/20 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: KBTLECOF3PPIGBBIEQIEUG

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  13/10/2020 - Edição nº 1096

  Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0317/2020 - Juarez Alves dos Santos Construtora.

  Nº certificação: SGA5CDWVU2KOJF6R7NDTBA

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  09/10/2020 - Edição nº 1095

  Resumo: Aviso de Homologação e Adijudicação Convite nº 008/2020 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as diversas secretarias deste Município de Piatã.
  -Extrato de Instrumento de Contrato nº. 0595/2020 Convite 008/2020 - B & B Móveis Ltda.
  -Extrato de Instrumento de Contrato nº. 0596/2020 Convite 008/2020 - B & B Móveis Ltda.
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  Nº certificação: 815G9LLN1GRDTGVF9NLYBQ

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  09/10/2020 - Edição nº 1094

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação Convite Nº 007/2020 – objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias deste Município de Piatã durante o período de setembro a dezembro de 2020.
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº. 0546/2020 - Empresa Contratada: Alphabyte Comercio e Serviços Ltda.
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº. 0547/2020 - Empresa Contratada: Alphabyte Comercio e Serviços Ltda.
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº. 0548/2020 - Empresa Contratada: Alphabyte Comercio e Serviços Ltda.
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0591/2020 - Empresa Contratada: B & B Móveis Ltda.
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0592/2020 - Empresa Contratada: Renan do Santos Pires Lima – ME.
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº. 0593/2020 - Empresa Contratada: B & B Móveis Ltda.
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  Nº certificação: MQRRI/GJCVETSPSH2/KZMG

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  08/10/2020 - Edição nº 1093

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adijudicação Carta Convite nº 009/2020 - Marcenaria Neves Ltda.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0541/2020 Carta Convite nº 009/2020 - Marcenaria Neves Ltda.
  -• Aviso de Homologação e Adijudicação Carta Convite nº 009/2020 - B & B Moveis Ltda.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0540/2020 Carta Convite nº 009/2020 - B & B Moveis Ltda.
  -• Aviso de Homologação e Adijudicação Convite nº 009/2020 - Infoeletro Computadores e Eletrônicos Ltda.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0542/2020 Carta Convite nº 009/2020 - Infoeletro Computadores e Eletrônicos Ltda.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato 0552/2020 Carta Convite nº 010/2020 - AAC Construtora Ltda.
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  Nº certificação: AIYZWP8EMRZQQMLHWGWZRW

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  06/10/2020 - Edição nº 1092

  Resumo: • Decreto Nº 157/20 de Outubro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: C926BE1RJ9ZRTML8XFGAKA

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  05/10/2020 - Edição nº 1091

  Resumo: - Decreto Nº 156/20 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -- Publicação de Dispensas de Licitação da Prefeitura Municipal de Piatã – Bahia.
  -- Publicação de Inexigibilidades de Licitação da Prefeitura Municipal de Piatã – Bahia.
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  Nº certificação: PYKE1RSRJBP6MT5VMFXK7Q

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  02/10/2020 - Edição nº 1090

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial - SRP Nº 011/2020 - Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor kits da merenda escolar destinados aos alunos das escolas municipais e cestas básicas para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social deste município de Piatã-Ba

  Nº certificação: H5QAZ3C7FYDF0B5BNW22MW

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  02/10/2020 - Edição nº 1089

  Resumo: Portaria Nº 0013/2020 - Conceder Férias regulamentares, a contar de 05 de outubro a 04 de novembro de 2020, ao servidor Antonio Marcos Silva Araújo.

  Nº certificação: H+FT1QJHFY5RRA/HUKWPRW

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 1088

  Resumo: Decreto Nº 154/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 155/20 de 30 de Setembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500.500,00 (um milhão, quinhentos mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: A112FFAU0DSN+QC7NXXSRG

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  29/09/2020 - Edição nº 1087

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: NWXQJA+YS+NIPW/IEKIBGW

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  29/09/2020 - Edição nº 1086

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço SRP Nº 010/2020.
  -Ato Adjudicatório Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço SRP Nº 010/2020.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP Nº 010/2020.
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  Nº certificação: PYVBXDASUETOLUAFS0/CIA

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  28/09/2020 - Edição nº 1085

  Resumo: Decreto Nº 152/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 153/20 de 28 de Setembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: NNZTNFGRFAJB2UIF8ADFPA

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  25/09/2020 - Edição nº 1084

  Resumo: • Decreto Nº 067, de 01 de Setembro de 2020 - Regulamenta , no âmbito do Município de Piatã/BA , a Lei Federal nº 14.017 , de 29 de junho de 2020, na forma do art. 2º, §4 ° do Decreto Federal n. 10464/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública do ano de 2020 reconhecido pelo Decreto Legislativo Estadual nº 1075/2020, de 20 de março de 2020.

  Nº certificação: GBUTSWLPBEUYE0YOCUCMJA

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  24/09/2020 - Edição nº 1083

  Resumo: • Extrato de Instrumento de Contrato nº 0399/2020 Pregão Presencial - SRP Nº 008/2020 - Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato nº 0399/2020 Pregão Presencial - SRP Nº 008/2020 - Gotemburgo Veiculos Ltda.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato nº 0401/2020 Pregão Presencial - SRP Nº 008/2020 - BAMAQ S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos.
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  Nº certificação: CL4WNRP3UGJLBQVI0DKXEW

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  23/09/2020 - Edição nº 1082

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato ref. Dispensa de Licitação - Nº 0442/2020 - Contratada: ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA.

  Nº certificação: 8UXWAGYI8NZ0RTCJKKXSGA

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  23/09/2020 - Edição nº 1081

  Resumo: Decreto Nº 150/20 de Setembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 151/20 de Setembro de 2020. - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: AXUYVTJ6VCGNK2OISTIOVW

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  22/09/2020 - Edição nº 1080

  Resumo: Termo de Adesão Nº 001/2020 – Pregão Registro de Preço Nº 019/2019 - CKS Comercio de Veiculos LTDA.

  Nº certificação: FWD8IPQPA2A84WZABPLSUQ

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  22/09/2020 - Edição nº 1079

  Resumo: Decreto nº 146/20 de Setembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Financeiro nº 147/20 de 22 de Setembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro nº 148/20 de 22 de Setembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Municipal n° 149, de 22 de Setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: GBFM1R8V3T2K0BY7S/9UMA

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  21/09/2020 - Edição nº 1078

  Resumo: Resumo de Dispensa de Licitação N° 0374/2020 – AAC Construtora LTDA – ME.
  -Extrato de Instrumento de Contrato N° 0462/2020 – AAC Construtora LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: JFXHPPM1+B5+S8OOGLZN3W

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  21/09/2020 - Edição nº 1077

  Resumo: XIV Termo Aditivo ao Contrato Nº.0291/2014 - Fundação Creativer.

  Nº certificação: AS00P3OG1TPSDTDBVQZTOA

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  18/09/2020 - Edição nº 1076

  Resumo: - Decreto Nº 145/20 de Setembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: VJXDRVVR042W1L5TBTZ6RQ

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  17/09/2020 - Edição nº 1075

  Resumo: Decreto Nº 144/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: TUGRDROUTMSRMVD4T+QOKQ

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  17/09/2020 - Edição nº 1074

  Resumo: Processo de Sanção Projeto de Lei 0280/2019.
  -Lei Nº 304 de 17 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OWRNGYS0JOA9Z+5TD1YNRQ

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  15/09/2020 - Edição nº 1073

  Resumo: - Lei Nº 299 de 01 de setembro de 2020 - Fixa o subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período Legislativo e Executivo de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
  -- Lei Nº 300 de 01 de setembro de 2020 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Piatã - Bahia, e da outras providências.
  -- Lei Nº 301 de 01 de setembro de 2020 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência no âmbito do Município de Piatã - Bahia, e dá outras providências.
  -- Lei Nº 302 de 15 de setembro de 2020 - Determina a lnsenção do Nome do Autor e do Número do Projeto de Lei no Rodapé da Respectiva Lei.
  -- Lei Nº 303 de 15 de setembro de 2020 - Institui o Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais do Município de Piatã.
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  Nº certificação: OJE71AWZGLX4U1BUQ/CVCG

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  15/09/2020 - Edição nº 1072

  Resumo: • Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Piatã-BA
  -• Resolução do Conselho Municipal de Saúde n° 17/2020 - Aprova o plano de ação para execução dos recursos da COVID - 19 da Secretária Municipal de Saúde de Piatã-BA.
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  Nº certificação: 73TQ6BI7WYBJJWHY8MCGZW

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  11/09/2020 - Edição nº 1071

  Resumo: Decreto Nº 143/20 De Setembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  -

  Nº certificação: MJ85LMVZKYN2MJMDF93VPG

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  09/09/2020 - Edição nº 1070

  Resumo: - Decreto nº 142/20 de setembro de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: MM6WSTRZMF/POFTZDOBUKA

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  08/09/2020 - Edição nº 1069

  Resumo: Decreto Nº 140/20 de Setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 141/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: FWG0C6RY19AIJKXSHGEVYA

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  08/09/2020 - Edição nº 1068

  Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0545/2019 - Aldo Xavier de Almeida.

  Nº certificação: 0OJVJLUWH28S25GUYJQOZG

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  08/09/2020 - Edição nº 1067

  Resumo: Errata no I Termo Aditivo ao Contrato N° 0275/2020.

  Nº certificação: EWFZOSM1VTELA71SR5AGRQ

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  04/09/2020 - Edição nº 1066

  Resumo: Decreto Nº 139/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: LM1C6I0AJ3H8OIYCVXXDKA

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  03/09/2020 - Edição nº 1065

  Resumo: • I Termo Aditivo ao Contrato n° 0319/2020 - Associação Altitude Ambiental Chapada Diamantina.

  Nº certificação: 4M6SWLAHXQV0+VX2MVEDYG

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  03/09/2020 - Edição nº 1064

  Resumo: • I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0440/2019 - Construtora Joamar LTDA.
  -• I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0382/2020 - Grabielle de Almeida Dias.
  -• I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0383/2020 - Ana Paula Rodrigues Pina.
  -

  Nº certificação: W4F21QCTMUOXBDKHZXIZKG

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  02/09/2020 - Edição nº 1063

  Resumo: - Decreto Nº 136/20 de Setembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020
  -- Decreto Nº 137/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020
  -- Decreto Financeiro Nº 138/20 de 2 de setembro de 2020 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.880.851,56 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências
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  Nº certificação: ZVS5BNMFAWLIPCKAMB0VVG

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  02/09/2020 - Edição nº 1062

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - SRP Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã.

  Nº certificação: HNFNOQJYTJT2OCG3PNGSFW

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  02/09/2020 - Edição nº 1061

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 003/2020 - Empresa Construtora Dorata Eireli.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato da Tomada de Preço Nº 003/2020 - Empresa Construtora Dorata Eireli.
  -• Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 003/2020 - Empresa Construtora Joamar Ltda.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato da Tomada de Preço Nº 003/2020 - Empresa Construtora Joamar Ltda
  -

  Nº certificação: S2M9MCEUDTZQLLFK2ON8YA

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  01/09/2020 - Edição nº 1060

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adijudicação Tomada de Preço nº 002/2020 - MBV Engenharia Ltda.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0493/2020 Tomada de Preço nº 002/2020 - Engenharia Ltda.
  -• Aviso de Homologação e Adijudicação Tomada de Preço nº 002/2020 - Construtora Joamar Ltda.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato n° 0494/2020 Tomada de Preço nº 002/2020 - Construtora Joamar Ltda.
  -

  Nº certificação: VB93VMOXANKNC95OEIXEVA

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  01/09/2020 - Edição nº 1059

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato ref. Dispensa de Licitação - Nº 0344 até 0363/2020.
  -• Homologação e Extrato de Contrato ref. Dispensa de Licitação - Nº 0368 até 0372/2020.
  -• Homologação e Extrato de Contrato ref. Dispensa de Licitação - Nº 0376 até 0380/2020.
  -• Homologação e Extrato de Contrato ref. Dispensa de Licitação - Nº 0384/2020.
  -• Homologação e Extrato de Contrato ref. Dispensa de Licitação - Nº 0387/2020.
  -• Homologação e Extrato de Contrato ref. Dispensa de Licitação - Nº 0389 até 0394/2020.
  -• Homologação e Extrato de Contrato ref. Dispensa de Licitação - Nº 0396/2020.
  -• Homologação e Extrato de Contrato ref. Dispensa de Licitação - Nº 0399 e 0400/2020.
  -• Homologação e Extrato de Contrato ref. Inexigibilidade de Licitação - Nº 0083 até 0097/2020.
  -

  Nº certificação: E8XYM/EMOKVKQHXTQWS+DA

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  01/09/2020 - Edição nº 1058

  Resumo: • Republicação da Lei nº 298, de 22 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: Y9YH3HTC/DTIQWDKKLZ1BW

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• Agosto - 2020

  28/08/2020 - Edição nº 1057

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato 0475/2020 Ref.Dispensa de Licitação - Nº 0383/2020 - PFL Produtos Para Saude EIRELI.

  Nº certificação: FEAXRZPVMAFATGQBNODGTQ

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  25/08/2020 - Edição nº 1056

  Resumo: • Homologação da Dispensa de Licitação nº 0395/2020 e Extrato de Contrato nº 0487/2020. (A Play S. Comercio e Serviços Ltda).
  -• Homologação da Dispensa de Licitação nº 0397/2020 e Extrato de Contrato nº 0489/2020. (Repair Surgical Materiais Odonto-Medico-Hospitalar).
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  Nº certificação: PIAFUVPZE4P4JXYIXO/I2Q

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  25/08/2020 - Edição nº 1055

  Resumo: Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Piatã-BA, realizada em 10 de agosto de 2020.
  -Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 13/2020 - Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2018 - RAG 2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Piatã-BA.
  -Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 14/2020 - Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2019 - RAG 2019 da Secretaria Municipal de Saúde de Piatã-BA.
  -Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Piatã-BA, realizada em 24 de agosto de 2020.
  -Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 15/2020 - Aprova o 1º, 2º e 3º Relatório Quadrimestral de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Piatã-BA.
  -Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 16/2020 - Aprova o 1º, 2º e 3º Relatório Quadrimestral de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde de Piatã-BA.
  -

  Nº certificação: 8XLFCQWY8IGAZVZHX4YAAA

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  25/08/2020 - Edição nº 1054

  Resumo: Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 009/2020 -Registro de Preços – Gilberto de Souza LTDA.
  -Homologação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço SRP N° 009/2020 – Gilberto de Souza LTDA.
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP N° 009/2020 – Gilberto de Souza LTDA.
  -

  Nº certificação: UMMW/0XVFTL9QPEXPPIB0Q

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  24/08/2020 - Edição nº 1053

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 134/20 de 24 de Agosto de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.358.627,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e vinte e sete reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 135/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: C39N6IM7HXVNCLUQ2ISDGG

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  21/08/2020 - Edição nº 1052

  Resumo: • Decreto Nº 131/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto Nº 132/20 de Agosto de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 133/20 de 21 de Agosto de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NKXMSE/HAUHK8Z1K5VZSRG

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  20/08/2020 - Edição nº 1051

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0382/2020. (Jocassia Anjos Souza Oliveira).

  Nº certificação: LURHDFZ1PSZ63/QC/FHAYG

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  19/08/2020 - Edição nº 1050

  Resumo: Decreto Nº 130/20 de Agosto de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -

  Nº certificação: HDI1MW0FTXCDZMWYN3RWJQ

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  18/08/2020 - Edição nº 1049

  Resumo: -
  -- Aviso de Continuidade - Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objetivando a execução de Obras/Serviços de Engenharia naConstrução de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Machado (Distrito de Cabrália), uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Porteiras (Distrito Sede) uma Escola no Povoado do Vaquejador (Distrito Sede), e uma Unidade Básica de Saúde no (Distrito Cabrália)
  -- Decisão de Recurso TP. 002/2020 Empresa: Tratloc Construções e transportes Eireli
  -
  -

  Nº certificação: IQ4EI4MY0MPYQRWC6ONWAW

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  14/08/2020 - Edição nº 1048

  Resumo: Decreto Nº 129/20, de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 9/SR2WHV8IKDSEHUBLQYDW

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  13/08/2020 - Edição nº 1047

  Resumo: Ato Adjudicatório Pregão Presencial Nº 008/2020 - Futura e Eventual Contratação de Empresa Para a Aquisição de 01 (Hum) Caminhão Toco Com Caçamba Basculante 0km de Fábrica , Modelo do Ano, 01 (Hum) Equipamento Rolo Compactador de Solo, Novo, 0 Km Novo de Fábrica, Modelo do Ano, 0 (Zero) Hora e 01 (Uma) Moto Niveladora, 0 Km Novo de Fábrica, Modelo do Ano, 0 (Zero) Hora Para Manutenção das Estradas Vicinais Deste Município e Demais Departamentos da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Piatã.
  -Homologação Do Processo Licitatório Nº 008/2020 - Futura e Eventual Contratação de Empresa Para a Aquisição de 01 (Hum) Caminhão Toco Com Caçamba Basculante 0km de Fábrica , Modelo do Ano, 01 (Hum) Equipamento Rolo Compactador de Solo, Novo, 0 Km Novo de Fábrica, Modelo do Ano, 0 (Zero) Hora e 01 (Uma) Moto Niveladora, 0 Km Novo de Fábrica, Modelo do Ano, 0 (Zero) Hora Para Manutenção das Estradas Vicinais Deste Município e Demais Departamentos da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Piatã.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP Nº 008/2020 - Registrar os Preços das Empresas Abaixo Indicadas Para Fornecimento de 03 (Três) Caminhão Toco Com Caçamba Basculante, Novo de Fábrica, Ano de Fabricação Mínimo 2020, 0 Km, Fabricado no Brasil, 01 (Hum) Equipamento Rolo Compactador de Solo Novo de Fábrica, Ano de Fabricação Mínimo 2020, 0 (Zero) Hora, Fabricado no Brasil e 01 (Uma) Moto Niveladora Nova de Fábrica, Ano de Fabricação Mínimo 2020, 0 (Zero) Hora, Fabricada no Brasil, Para Manutenção das Estradas Vicinais Deste Município e Demais Departamentos da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Piatã.
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  Nº certificação: FUFUO7MYBDARGJ4J4AM26Q

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  11/08/2020 - Edição nº 1046

  Resumo: • Pregão Presencial SRP nº. 009/2020. Objeto: Aquisição de Material de Construção para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: XDJMVM9JFGS7SU0RV1OGRQ

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  10/08/2020 - Edição nº 1045

  Resumo: Decreto Nº 128/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: F6P1SARPV2F/PL5GLWPUGW

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  07/08/2020 - Edição nº 1044

  Resumo: Recurso Administrativo Tomada de Preços:Nº 002/2020 - TRATLOC Construções e Transportes EIRELI.

  Nº certificação: SB/ILIAYENZVBAFMCTC6YW

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  07/08/2020 - Edição nº 1043

  Resumo: Decreto Nº 064/2020 - Fica exonerada a Sra. Gildete Conceição Papa Cerqueira, do cargo de Chefe de Seção da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Piatã.
  -Decreto Nº 065/2020 - Fica nomeada a Sra. Leise Souza Lopes Maciel, para o cargo de Chefe de Seção da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Piatã.
  -Decreto Nº 127/20 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: 70PBSTSFF5ULJZSXYEQDQG

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  07/08/2020 - Edição nº 1042

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0367/2020 Processo Administrativo: Nº 0211/2020 - Contratada: Hit CARE Nordeste IMP. Com.E SERV. de PROD.Médicos.

  Nº certificação: T7ONIYWJGQLK4+5YOFZBVW

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  06/08/2020 - Edição nº 1041

  Resumo: Decreto Nº 124/20, de Agosto de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Financeiro N° 125/20, de 6 de agosto de 2020 – Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.•
  -Decreto Nº 126/20 de Agosto de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: BCBAAPYEAN+LAUZOYGZJYA

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  05/08/2020 - Edição nº 1040

  Resumo: - Decreto Nº 123/20 de Agosto de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: 5GWLX0EZ8TPX5HMWHK3O8W

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  05/08/2020 - Edição nº 1039

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 0333/2020 - Processo Administrativo Nº 0189/2020 - Pentagono Monitoramento Eletronico LTDA.

  Nº certificação: J6JQYL2OPTIVMRHPVDHDMQ

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  04/08/2020 - Edição nº 1038

  Resumo: - Decreto Nº 120/20 de Agosto de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -- Decreto Nº 121/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -- Decreto Financeiro Nº 122/20 de 4 de agosto de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XR984Y4TD5L+8C1E0AYWJQ

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  03/08/2020 - Edição nº 1037

  Resumo: Decreto Nº 119/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: XDRZYGTN3VFWB482TXA8RA

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  03/08/2020 - Edição nº 1036

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã – Bahia.

  Nº certificação: XFFDDG9FRPRRZCFCEWTD9A

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1035

  Resumo: Ata de Continuidade da Sessão de Julgamento da Licitação - Tomada de Preços 002/2020.

  Nº certificação: MC0T6LOMDRCG4XJRONCISA

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  31/07/2020 - Edição nº 1034

  Resumo: II Termo Aditivo ao Contrato n.° 0154/2020 - Marques Construção Piatã Ltda - ME.

  Nº certificação: PHIAJUHRGCVHQJ03IGPRCG

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  30/07/2020 - Edição nº 1033

  Resumo: Decreto Nº 118/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: O4I26R3Z10L0PUV1APAC4Q

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  29/07/2020 - Edição nº 1032

  Resumo:
  -Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: JB0GJYQLQRBGX3OGLMUY8G

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  28/07/2020 - Edição nº 1031

  Resumo: - Tomada de Preço Nº 003/2020 – Objeto: Execução de Obras/Serviços de Engenharia na Construção de Uma Ciclovia no Distrito Sede e Pavimentação Em Diversas Ruas Deste Município.

  Nº certificação: NH6CI2Y0TK3QA5LGRV11WG

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  28/07/2020 - Edição nº 1030

  Resumo: Decreto nº 117/20 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -
  -

  Nº certificação: LQHA7G/8+LWHNWBZJKHA7W

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  28/07/2020 - Edição nº 1029

  Resumo: Aviso de Continuidade da Licitação Tomada de Preço nº 002/2020. Objeto: Execução de Obras/Serviços de Engenharia na Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Machado (Distrito de Cabrália), uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Porteiras (Distrito Sede) uma Escola no Povoado do Vaquejador (Distrito Sede), e uma Unidade Básica de Saúde no (Distrito Cabrália).
  -
  -

  Nº certificação: I9JQVZ+G4C6S0WYLFP6XPA

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  24/07/2020 - Edição nº 1028

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato nº 0410/2020. (Jaime Cruz & Advogados Associados).

  Nº certificação: TNOSWLCXBHV/DCS0GA1MJA

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  24/07/2020 - Edição nº 1027

  Resumo: Decreto Municipal n° 088, de 18 de junho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Decreto nº 089/20 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto nº 114/20 de julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto nº 115/20 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro nº 116/20, de 24 de julho de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Convênio nº 0004.19 - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia - SEBRAE/BA).
  -1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0004.19 - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia - SEBRAE/BA).
  -Plano de Trabalho Parceria - SEBRAE/BA – Prefeitura de Piatã - Projeto de Qualificação na Inovação e Tecnologia para melhoria da Qualidade da Produção do Café de Piatã.
  -

  Nº certificação: 70HXQ5XY4ZXAXJZOLI5EIQ

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  24/07/2020 - Edição nº 1026

  Resumo:
  -Plano de Aplicação Referente ao Recurso Financeiro da Saúde Oriundo da Lei Complementar 173, de 27 de Maio de 2020 (PLP 39/2020).
  -

  Nº certificação: 7YJPTVFE7X/JMPNL55TEZG

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  22/07/2020 - Edição nº 1025

  Resumo: Processo de Sanção – Sanciona o Projeto de Lei 0274/2019, que passará a ser denominado Lei Municipal N° 298/2020.
  -Lei Municipal N° 298/2020, de 22 de julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UASZ+5KIBJPB7/7YFLP0BA

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  22/07/2020 - Edição nº 1024

  Resumo: Plano de Aplicação referente ao Recurso Financeiro da Assistência Social, oriundo da Lei Complementar 173, de 27 de Maio de 2020 (PLP 39/2020) que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19) com medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, COVID-19.Município de Piatã - Bahia.

  Nº certificação: UKKQ2KDWSU8ZUKCYFCEK4Q

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  20/07/2020 - Edição nº 1023

  Resumo: Decreto Nº 113/20, de 20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: WMS8SAZKVAIL2XNAT4FHEQ

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  17/07/2020 - Edição nº 1022

  Resumo: Decreto Nº 112/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: WNYS+7DBZTESISEMXC3OKW

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  17/07/2020 - Edição nº 1021

  Resumo: Extrato de Instrumento de Contrato 0353/2020 Pregão Presencial - SRP 010/2019 - Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.

  Nº certificação: 2OACCVCNVULVOWDVRIGQNA

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  17/07/2020 - Edição nº 1020

  Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato N°. 0275/2020 - Termo aditivo de contrato que entre si celebram a prefeitura municipal de Piatã e a empresa Construtora Joamar LTDA.

  Nº certificação: LW1ZVEMQPFYBEUE0EVTPRQ

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  15/07/2020 - Edição nº 1019

  Resumo: Decreto Nº 111/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário para Custeio das Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: U71C8LUVI8GWUJBCNAHHPA

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  15/07/2020 - Edição nº 1018

  Resumo: Aviso de Licitação – Suspensão Tomada de Preço Nº 002/2020 - Houve suspensão da sessão para análises dos questionamentos, com previsão de reabertura para o dia 16/07/2020, para as 10:00hs.

  Nº certificação: LZP14UZAYFJA6UX/OGGKJG

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  14/07/2020 - Edição nº 1017

  Resumo: Portaria nº 12/2020, de 14 de Julho de 2020 - Altera Portaria 09/2018, de 27/08/2018, e define novos prazos para envio da documentação mensal de prestação de contas e publicações de editais, resultados de licitações, e contratos administrativos, no âmbito da Prefeitura de Piatã.

  Nº certificação: TMLW/+U4CMKLUKWOYL7PSQ

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  14/07/2020 - Edição nº 1016

  Resumo: Decreto Nº 109/20 de Julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 110/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: XQVU3Z0OGKQ4RFY906FQWQ

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  14/07/2020 - Edição nº 1015

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite 004/2020.
  -Extrato de Instrumento de Contrato 0369/2020 Carta Convite 004/2020 - Gilberto de Souza Ltda.
  -Extrato de Instrumento de Contrato 0370/2020 Carta Convite 004/2020 - Hidro Poços Piata Ltda - ME.
  -Extrato de Instrumento de Contrato 0371/2020 Carta Convite 004/2020 - Lopes e Teixeira Ltda - ME.
  -
  -

  Nº certificação: 82FT0S4EHY74XSHKP4S7IW

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  13/07/2020 - Edição nº 1014

  Resumo: Decreto nº 107/20 de Julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto nº 108/20 de Julho de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -

  Nº certificação: GLDVLECELCU/ZCPWDIRHQG

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  13/07/2020 - Edição nº 1013

  Resumo: Decreto Nº 060/2020 - Torna Sem Efeito o Decreto 059/2020.

  Nº certificação: 37HOVJNU4RJJJMFWBBETTA

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  10/07/2020 - Edição nº 1012

  Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato N.º 0154/2020 - Marques Construção Piatã Ltda – ME.

  Nº certificação: ORH6667QAAUIDHMEE0EV7G

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  10/07/2020 - Edição nº 1011

  Resumo: Decreto nº 104/20 de Julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto nº 105/20 de Julho de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Financeiro nº 106/20 de 10 de Julho de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JTC2AWYRH62B2N31ASYXFG

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  09/07/2020 - Edição nº 1010

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato 0372/2020 Ref. Dispensa de Licitação nº 0300/2020 Processo Administrativo nº 0062/2020 - Silerindo dos Santos Oliveira Junior Eireli.
  -Homologação e Extrato de Contrato 0373/2020 Ref. Dispensa de Licitação nº 0301/2020 Processo Administrativo nº 0180/2020 - Bahia Medic Comercio Produtos Hospitalares Eireli.
  -Homologação e Extrato de Contrato 0390/2020 Ref. Dispensa de Licitação nº 0318/2020 Processo Administrativo nº 0074/2020 - Bahia Medic Comercio Produtos Hospitalares Eireli.
  -Homologação e Extrato de Contrato 0396/2020 Ref. Dispensa de Licitação nº 0319/2020 Processo Administrativo nº 0187/2020 - A Play S. Comercio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: OODVHW4ZKQPZ7AGJW3QPNQ

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  09/07/2020 - Edição nº 1009

  Resumo: Decreto Financeiro n° 102/20 de 9 de Julho de 2020 - Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto n° 103/20 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio de ações de enfretamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WGEZ6GTE/DD+R+HWTT8ZCA

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  08/07/2020 - Edição nº 1008

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço SRP Nº 007/2020 - Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de estruturas pré-moldadas de concreto armado e blocos de concreto, para atender às diversas secretarias deste município e demais departamentos da estrutura administrativa desta prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses. (Antônio Carlos Trindade Me).
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial SRP Nº 007/2020. (Antônio Carlos Trindade Me).
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP Nº 007/2020. (Antônio Carlos Trindade Me).
  -

  Nº certificação: 5EVSWMCIH2HIFB8TP6MMRG

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  08/07/2020 - Edição nº 1007

  Resumo: - Termo Aditivo ao Contrato Nº 0291/2014. (Fundação Creativer).

  Nº certificação: 9WTBSDQ/SSUUCZSCIAOSCW

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  08/07/2020 - Edição nº 1006

  Resumo: Decreto Nº 059/2020, de 08 de Julho de 2020 - Considerando a situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública, altera o Decreto Municipal 045/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZER2BHLE27Q9JWXBZ94TQQ

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  07/07/2020 - Edição nº 1005

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato ref. Dispensa de Licitação - Nº 0256, 0259, 0260, 0261, 0262, 0263, 0264, 0265, 0266, 0267, 0268, 0269, 0270, 0271, 0272, 0273, 0274, 0275, 0276, 0277, 0278, 0280, 0282, 0283, 0284, 0286, 0287, 0288, 0290, 0291, 0292, 0293, 0294 e 0295/2020.
  -- Homologação e Extrato de Contrato ref. Inexigibilidade de Licitação - Nº 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075 e 0076/2020.
  -

  Nº certificação: MDFX32AB1PUZBQIJGNFUXG

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  06/07/2020 - Edição nº 1004

  Resumo: Decreto Nº 100/20 de Julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 101/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -
  -
  -

  Nº certificação: ZQ8QODUZ70GOMCGK/320FG

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  06/07/2020 - Edição nº 1003

  Resumo: Decreto Nº 058, De 06 De Julho De 2020 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: IFZNRGZMUXHUEV/VLKMYKQ

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  03/07/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: - Decreto Nº 099/20 de Julho de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: KLZAHTRDYMURDWRVOKV2LQ

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  03/07/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço SRP N° 006/2020 - Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição no Anexo I do Edital Pregão 006/2020. (Vanderson Souza Assunção Ltda) (Analecia Moreira Silva Matos) (Jose Carlos da Silva).
  -- Ato Adjudicatório - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço SRP N° 006/2020. (Vanderson Souza Assunção Ltda) (Analecia Moreira Silva Matos) (Jose Carlos da Silva).
  -- Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP 006/2020. (Vanderson Souza Assunção Ltda) (Analecia Moreira Silva Matos) (Jose Carlos da Silva).
  -

  Nº certificação: 5E7YT2XT5CYIYRFWLQY5IW

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  02/07/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0149/2020 - Contratado: Reformadora e Distrib. de Pneus Roda Viva Ltda.

  Nº certificação: 8R2GJLLBX4DGSPYLALEI6G

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  01/07/2020 - Edição nº 999

  Resumo: Decreto Nº 098/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: WNKWR/KNWR0UPSDIOGXM4Q

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 998

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 096/20 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 097/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: XZ7SKPAEGGLSGC8GCLVHOA

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  30/06/2020 - Edição nº 997

  Resumo: Errata de Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 008/2020 - Publicada no dia 23/06/2020, Edição nº 992.

  Nº certificação: ICHVGELVMKX2WH8JY6NOUA

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  29/06/2020 - Edição nº 996

  Resumo:
  -Decreto nº 095/20 de Junho de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -

  Nº certificação: KEHIXWN67T9SINOWXG94RW

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  29/06/2020 - Edição nº 995

  Resumo: Extrato de XIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 0426/2016 - UTIL – SERV. Limp. Urbana e de Transp. Em Geral Ltda.

  Nº certificação: 3CZGXCABK/KJMSQ8JJAYIG

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  26/06/2020 - Edição nº 994

  Resumo: • Decreto 057/2020 - Fica nomeada a sra. valquiria de souza pereira, para o cargo de vice diretora da escola de educação infantil Favo de Mel, da prefeitura municipal de Piatã.

  Nº certificação: MQQOT6RWOKDGKNLLZK3MHA

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  25/06/2020 - Edição nº 993

  Resumo: Decreto Nº 094/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: PWOAUCKHPAXYXPTSYKG+IW

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  23/06/2020 - Edição nº 992

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 007/2020 - Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de estruturas pré-moldadas de concreto armado e blocos de concreto, para atender às diversas secretarias deste município e demais departamentos da estrutura administrativa desta Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2020 - Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de 01 (hum) caminhão toco com caçamba basculante 0 km novo de fábrica, modelo do ano, 01 (hum) equipamento rolo compactador de solo, novo, 0 km novo de fábrica, modelo do ano, 0 (zero) hora e 01 (uma) moto niveladora, 0 km novo de fábrica, modelo do ano, 0 (zero) hora para manutenção das estradas vicinais deste município e demais departamentos da estrutura administrativa da Prefeitura de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.
  -• Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Execução de Obras/Serviços de Engenharia na Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de
  -Machado (Distrito de Cabrália), uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Porteiras (Distrito Sede) uma Escola no Povoado do Vaquejador (Distrito Sede), e uma Unidade Básica de Saúde no (Distrito Cabrália), tipo “Menor Preço Por Lote” Julgamento às 10:00hs.
  -

  Nº certificação: ZWRO/YGTPWIW5RG4E2VDBQ

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  23/06/2020 - Edição nº 991

  Resumo: • Termo Aditivo ao Contrato nº 0152/2020-Contratado: Danilo Helton Silva Saldanha Me.

  Nº certificação: J+KFYP54BV0VHJ7BUX/1PA

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  23/06/2020 - Edição nº 990

  Resumo: • Relatório de Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2019 da Prefeitura Municipal de Piatã.
  -• Relatório de Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2020 da Prefeitura Municipal de Piatã.
  -

  Nº certificação: 69GAM/YI5IH61PSOEST4QW

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  23/06/2020 - Edição nº 989

  Resumo: • Decreto Nº 093/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: OHQDHN0SFUXTCPVZX3HCUG

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  22/06/2020 - Edição nº 988

  Resumo: • Decreto Nº 055/2020 - Fica nomeado o Sr. Jean Cleber Macedo, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, para responder pela pasta da Secretaria de Expansão Econômica e Agricultura da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: HESHUDZT3OHNUU3EHISKAQ

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  19/06/2020 - Edição nº 987

  Resumo: Torna Sem Efeito As Publicações Referente A Dispensa De Licitação Nº 0282/2020, Edição Nº 977 Publicada No Dia 15/06/2020.
  -Homologação E Extrato De Contrato- Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0282/2020 - Contratada: Repair Surgical Materiais Odonto-Medico-Hospitalar.
  -Homologação E Extrato De Contrato- Ref. Dispensa De Licitação - Nº 0283/2020 - Contratada: Repair Surgical Materiais Odonto-Medico-Hospitalar.
  -
  -

  Nº certificação: WCEO3CF1ALZAUIPQ4M1JEG

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  19/06/2020 - Edição nº 986

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 090, de 19 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 091/20 de 19 de Junho de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 092/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: IHFLYFBZEB+O0TTEMFPP0Q

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  19/06/2020 - Edição nº 985

  Resumo: • Decreto nº 053/2020, de 19 de junho de 2020 – Torna sem efeito o Decreto nº 051/2020 de 18 de junho de 2020, onde exonera o Sr. Glayco Rege Ferreira Barbosa, do cargo de Secretário de Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Piatã.
  -• Decreto nº 054/2020, de 19 de junho de 2020 - Fica exonerado o Sr. Glayco Rege Ferreira Barbosa, do cargo Secretário de Expansão Econômica e Agricultura da Prefeitura Municipal de Piatã.
  -

  Nº certificação: VBAWUA+GK3ISFTMUAWKNMW

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  19/06/2020 - Edição nº 984

  Resumo: Decreto Nº 052/2020 de 18 de Junho de 2020 - Considerando a situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública, altera o Decreto Municipal 44/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: X0ZZXPNYQIFHBQDO8UJLRQ

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  18/06/2020 - Edição nº 983

  Resumo: Decreto 051/2020 - Fica exonerado o Sr. Glayco Rege Ferreira Barbosa, do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: FWA5RQOWHQ7RO//S3R09MA

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  18/06/2020 - Edição nº 982

  Resumo: • Decreto N°050/2020 – Fica Exonerado o Sr. Aneilson Souza Santos.

  Nº certificação: KJLUUFFHBK3PGFDVTMF4WA

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  17/06/2020 - Edição nº 981

  Resumo: I Termo Aditivo Ref. Contrato Nº 0001/2020 – Contratado: Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.

  Nº certificação: ACZ4MY8K/O2PFZOKSQM4EW

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  17/06/2020 - Edição nº 980

  Resumo: - I Termo Aditivo Ref: Contrato nº 0149/2020. Ref. Carta Convite nº 001/2020-Contratado: Reformadora e Distrib. de Pneus Roda Viva Ltda.

  Nº certificação: Z5DFA2JHTZ7N/FEEJ3AVEA

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  17/06/2020 - Edição nº 979

  Resumo: • Decreto Nº 086/20, de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Decreto Nº 087/20, de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: SEAK3HK9K3CFEXR/IRIRRW

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  15/06/2020 - Edição nº 978

  Resumo: - Pregão Presencial SRP nº. 006/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: MWT01HMA81HMMZAFOT+VWQ

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  15/06/2020 - Edição nº 977

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato 0354/2020 Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0282/2020 - Brasil Saúde Com. e Serv.de Mat.Hosp. e Cirurgico.

  Nº certificação: 2V04OMNB18AV9T7RDKIJPQ

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  12/06/2020 - Edição nº 976

  Resumo: • Decreto nº 084/20 de Junho de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Decreto nº 085/20 de Junho de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -

  Nº certificação: 0QVMM/QIAWFLKIG4FNC6VQ

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  10/06/2020 - Edição nº 975

  Resumo: II Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0119/2019 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  -VII Termo Aditivo Ref: Contrato Nº 0213/2015 - Wadson Macedo Viana Souza-ME.
  -

  Nº certificação: MXSWGBDZIDHGMSJ2KC056Q

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  10/06/2020 - Edição nº 974

  Resumo: • Decreto Nº 082/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Decreto Nº 083/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -• IV Termo Aditivo - Contrato Nº. 0005/2019 – Pregão Presencial SRP Nº 024/2018 - Contratado: Marques Construção Piatã LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: 5NICCS4I8LXORQXW5TVAZA

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  10/06/2020 - Edição nº 973

  Resumo: Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 08/2020 - Aprova do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Piatã-Ba.
  -Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Piatã-BA aos oito dias do mês de junho de dois mil e vinte.
  -Organograma da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: QYFO3/H5W9OH/MNDCXNS0Q

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  09/06/2020 - Edição nº 972

  Resumo: Decreto Nº 081/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: VVYUVO6SYJESV2EAOO2BKA

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  05/06/2020 - Edição nº 971

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 001/2020 – Objeto: Execução das Obras/Serviços de Engenharia na reforma e ampliação das escolas: Escola Arquimedes Gomes de Almeida no Distrito de Cabrália, Centro Educacional da Palmeiras na Comunidade de Palmeira no Distrito de Inúbia; Creche e Anexos das Cruzes no distrito de Cabrália, quadra da Comunidade de Vereda no Distrito de Cabrália e Construção de Quadras na Bela Sombra distrito de Cabrália, Palmeiras no distrito de Inúbia e na Bocaina no distrito Sede.
  -• Extrato de Instrumento de Contrato Tomada de Preço Nº 001/2020 – Empresa: Construtora Joamar Ltda.
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  Nº certificação: EGSIWNFNE1MGNEQLE15REG

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  05/06/2020 - Edição nº 970

  Resumo: Decreto Nº 080/20, de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: KX7VAT1TDX4O7RKSLGFYPW

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  05/06/2020 - Edição nº 969

  Resumo:
  -Decreto n°. 049/2020, de 05 de Junho de 2020 - Considerando a situação de calamidade pública no município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de emergência em saúde pública, e dá outras providências.
  -Parecer nº. 01/2020 da CEB/CME Piatã-Bahia.
  -Resolução CME/Piatã n° 001, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre aprovação, a organização e o funcionamento do plano de ação "Projeto Vínculos" para o período de quarentena do COVID-19 do município de Piatã/BA.
  -

  Nº certificação: GHRE9VOGVJQVYUFTJIJXTG

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  05/06/2020 - Edição nº 968

  Resumo: Decreto Nº 049/2020, de 05 de Junho de 2020 - Considerando a Calamidade Pública Piatã/BA em reconhecimento de Emergência em Saúde Pública, e dá outras providências.

  Nº certificação: XC7DYBLVQOTWPPF9KLP2IQ

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  04/06/2020 - Edição nº 967

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 048/2020 de 04 de Junho de 2020 - Estabelece medidas de contingência e prevenção do novo Carona Vírus no âmbito do município de Piatã, Bahia , e dá outras providências.

  Nº certificação: DFGGBXZQIDY/W+0CSAPVNQ

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  03/06/2020 - Edição nº 966

  Resumo: • Decreto Financeiro N°078/20 de 3 de Junho de 2020 – Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 293.000,00 (Duzentos e Noventa e Três Mil Reais), Com Recursos Oriundos de Superávit Financeiro, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 079/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: ++H9H05W/MSJKVTUG5MCSG

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  02/06/2020 - Edição nº 965

  Resumo: Decreto Nº 075/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 076/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 077/20 de 02 de Junho de 2020.
  -

  Nº certificação: TYR31L/ESF4KFF4GCZNJTW

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  02/06/2020 - Edição nº 964

  Resumo: V Termo Aditivo ao Contrato Nº 0166/2017 - Pregão Presencial SRP Nº 021/2016 - Hidro Poços Piata Ltda - ME.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0273/2020 - Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.
  -

  Nº certificação: OZBAOBYERGLVJ9AEOAB9LW

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  02/06/2020 - Edição nº 963

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: S3A/LT+OO0MPOMC4SACNXG

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  02/06/2020 - Edição nº 962

  Resumo: - I Termo Aditivo do Contrato nº 0075/2020-Contratado: Ronaldo Araujo Me.
  -- I Termo Aditivo do Contrato nº 0076/2020-Contratado: Jose Juerande da Silva.
  -- IV Termo Aditivo do Contrato nº 0327/2018-Contratado: CM Empreendimentos Ltda Me.
  -- I Termo Aditivo do Contrato nº 013/2019-Contratado: Teixeira Reis - Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.
  -- I Termo Aditivo do Contrato nº 0074/2020-Contratado: Auto Posto São João Ltda.
  -

  Nº certificação: NZDTUPC4RAQUF1ZVJZTTRQ

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  01/06/2020 - Edição nº 961

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 074/20 De 28 De Maio De 2020 - Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$7.618,000, 00 (Sete milhões seiscentos e dezoito mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZPCXU4MGQQ70NHBOWIGDTG

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• Maio - 2020

  28/05/2020 - Edição nº 960

  Resumo: • Decreto Municipal n° 073, de 28 de maio de 2020- Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: XFA6DT+3J6EHAKT8E3FTQQ

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  27/05/2020 - Edição nº 959

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -• Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 2º Bimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: HDJOR2FJ8/7WHDFIDS2RTW

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  27/05/2020 - Edição nº 958

  Resumo: Decreto nº 072/20 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP nº 005/2020. (Maria Edileila Cardoso Bello – ME).
  -Ato Adjudicatório do Pregão Presencial SRP nº 005/2020. (Maria Edileila Cardoso Bello – ME).
  -Homologação do Pregão Presencial SRP nº 005/2020. (Maria Edileila Cardoso Bello – ME).
  -Comunicado - A Prefeitura Municipal de Piatã, torna sem efeito as publicações referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2020, a Ata de Registro de preço do Pregão Edição nº 956 publicada no dia 22/05/2020, a Homologação e o Ato Adjudicatório Edição nº 955 publicado no dia 22/05/2020.
  -

  Nº certificação: 3BSUZYVJ10BL/GGGC8TINQ

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  25/05/2020 - Edição nº 957

  Resumo: • Decreto Nº 46/2020, de 24 de Maio de 2020 - Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 47/2020, de 24 de Maio de 2020 - Considerando a situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública, altera o Decreto Municipal 45/2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: E+JB0N3FTNWRH9T0GTSQXQ

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  22/05/2020 - Edição nº 956

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP N". 005/2020 – Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das secretarias municipais de Administração e Finanças, Educação e Cultura e Lazer, Saúde, Meio Ambiente e Turismo, Agricultura, Assistência Social e Obras e Serviços, desta Prefeitura de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão presencial SRP n°. 005/2020.

  Nº certificação: JUQ2GEEVIJKUSNX840QXXA

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  22/05/2020 - Edição nº 955

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP n° 005/2020. (Maria Edileila Cardoso Bello – ME).
  -• Ato Adjudicatório do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP n° 005/2020. (Maria Edileila Cardoso Bello – ME).
  -

  Nº certificação: Z+OY+GKM9SAGF9N/VYUXQG

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  21/05/2020 - Edição nº 954

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 070/2020 de 21 de maio de 2020 – Abre, no âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), com recursos oriundos de Superavit Financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 071/20 de 21 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: MEMHVBHZUO3NJA374G+SJA

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  21/05/2020 - Edição nº 953

  Resumo: • Decreto Nº 43/2020, de 20 de Maio de 2020 - Decretada a situação de calamidade pública no município de Piatã/BA e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela organização mundial de saúde, altera o artigo do decreto municipal 020/2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 44/2020, de 20 de Maio de 2020 - Considerando a situação de calamidade pública no município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de emergência em saúde pública, altera o decreto municipal 28 e 30/2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 45/2020, de 20 de Maio de 2020 - Considerando a situação de calamidade pública no município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de emergência em saúde pública, altera o decreto municipal 20/2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: C1DGBUVWKZ8CESMLXG+REW

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  20/05/2020 - Edição nº 952

  Resumo: - Decreto Nº 042/2020 - "Nomeia os Membros Para Composição do Conselho de Municipal de Educação do Município de Piatã - Câmara de Educação Básica.

  Nº certificação: 9XDCWJY8POQDUIPMYFIVNW

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  19/05/2020 - Edição nº 951

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 068/20 de 19 de Maio de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 069/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: BUMLNJ+IIEP8HWOBZ1N7PA

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  15/05/2020 - Edição nº 950

  Resumo: Decreto Nº 067/20 De Maio De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: UJ0CPI/C+NUHOKBF7QXP3Q

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  15/05/2020 - Edição nº 949

  Resumo: • Decreto nº 027/2020 - Nomeia os membros para a composição do CACS-FUNDEB do Município de Piatã - Bahia.

  Nº certificação: 7QJQWOQG3JOIA3ACBYKK4W

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  14/05/2020 - Edição nº 948

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0253/2020 - Objeto: Aquisição de Reanimador manuel reutilizável com visualizador das secreções e verificação de respiração, para equipar as Unidades de Saúde PSFs e Hospital Municipal Dr. Helio Macedo Araújo, no processo de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, através da Secretaria de Saúde deste Município de Piatã, conforme Decreto nº 21/2020,em concordância com a Lei Federal de nº 13.979/2020.
  -Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - Nº 0254/2020 - Objeto: Aquisição de máscaras PFF2, mascara tripla camada cirúrgicas, protetor facial, avental impermeável estéril, alccol em gel 70%, a serem utilizados no Hospital Municipal, Barreiras Sanitárias, PSFs, Ações dos Agentes Comunitários de Saúde, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, durante a campanha de prevenção de Combate ao Coronavírus - COVID-19, conforme Decreto nº 21/2020,em concordância com a Lei Federal de nº 13.979/2020.
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  Nº certificação: YEXH/3IGS2YKOAMCCLKCLQ

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  14/05/2020 - Edição nº 947

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP N° 004/2020 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeições, tais como, café da manhã, cofee brack, lanches, almoço e jantar para os funcionários municipais, pessoas que vem a este município para assistir as secretarias municipais: em conferencias de saúde, Educação, Assistência Social, Assessoria Contábil, Assessoria Jurídica, Profissionais de Saúde, eventos promovidos pelas secretarias, a trabalho nos distritos de Cabrália, Inubia, sede e Zona Rural deste Município e na Cidade de Seabra. nas diversas secretarias deste município e demais departamentos da estrutura administrativa desta Prefeitura Municipal de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial 004/2020 — Registro de Preços - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeições, tais como, café da manhã, cofee brack, lanches, almoço e jantar para os funcionários municipais, pessoas que vem a este município para assistir as secretarias municipais: em conferencias de saúde, Educação, Assistência Social, Assessoria Contábil, Assessoria Jurídica, Profissionais de Saúde, eventos promovidos pelas secretarias, a trabalho nos distritos de Cabrália, Inubia, sede e Zona Rural deste Município e na Cidade de Seabra. nas diversas secretarias deste município e demais departamentos da estrutura administrativa desta Prefeitura Municipal de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.
  -Ata de Registro de Preços - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeições, tais como, café da manhã, cofee brack, lanches, almoço e jantar para os funcionários municipais, pessoas que vem a este município para assistir as secretarias municipais: em conferencias de saúde, Educação, Assistência Social, Assessoria Contábil, Assessoria Jurídica, Profissionais de Saúde, eventos promovidos pelas secretarias, a trabalho nos distritos de Cabrália, Inubia, sede e Zona Rural deste Município e na Cidade de Seabra. nas diversas secretarias deste município e demais departamentos da estrutura administrativa desta Prefeitura Municipal de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.
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  -

  Nº certificação: RROOJYQCAVX2IOMDWMCQPG

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  14/05/2020 - Edição nº 946

  Resumo: Decreto Nº 066/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 0C+RGDZO8CRO9CQ413FDDG

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  14/05/2020 - Edição nº 945

  Resumo: Resolução Nº 001/2020 - Dispõe sobre a homologação do pedido de exoneração do Conselheiro Tutelar Titular, Sr.Marcos Antônio Tavares dos trabalhos como Conselho Tutelar de Piatã - BA e dá outras providências.
  -Decreto 039/2020, de 14 de Maio de 2020 - Exonera Membro do Conselho Tutelar que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
  -Decreto 040/2020, de 14 de Maio de 2020 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em substituição de Conselheiro Tutelar Titular do Conselho Tutelar dos direitos da Criança e do Adolescente do Município de Piatã - BA.
  -

  Nº certificação: 3P0ME1FRODXKPOJWIJU31Q

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  13/05/2020 - Edição nº 944

  Resumo: • Decreto nº 065/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: MV+SWLV0VWBQX5FLM87XJA

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  11/05/2020 - Edição nº 943

  Resumo: • Decreto nº 064/2020 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: ZCLPEKATCC1P38HMQPIX8A

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  08/05/2020 - Edição nº 942

  Resumo: • Decreto Nº 063/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: XVV1R5OLFSAW+2X4U6P5VA

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  07/05/2020 - Edição nº 941

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0481/2019-Contratada: N Junior Vieira Nunes.

  Nº certificação: PR4/VD421OSEC5QZK0NJHQ

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  07/05/2020 - Edição nº 940

  Resumo: Decreto Nº 062/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: VPD9CKQ4EB+O3XVQETUXNQ

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  07/05/2020 - Edição nº 939

  Resumo: - Extrato de XIII Termo Aditivo ao Contrato nº. 0434/2016- Contratada: Result – Serviços e Transporte Ltda.

  Nº certificação: IX5FQ4OCLXYSMCGUGFZKPW

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  07/05/2020 - Edição nº 938

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: EEUH8HVS/Q/1HB95HA2RRG

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  06/05/2020 - Edição nº 937

  Resumo: • Decreto Nº 061/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: EXCCSGMGZBYV9FTKZF3K2W

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  06/05/2020 - Edição nº 936

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 0273/2020-Empresa Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.

  Nº certificação: LRBPC+5GQKGVBNEXCTRRVW

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  06/05/2020 - Edição nº 935

  Resumo: Errata da Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 04/2020.
  -Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 07/2020 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: RZCSY3YQBY3D7P2RKUIGEG

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  05/05/2020 - Edição nº 934

  Resumo: • Decreto Nº 060/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: JB4IEC2RGOMEEDBJEOQDXQ

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  05/05/2020 - Edição nº 933

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial SRP nº. 005/2020 - Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias deste município de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: MOCK/ABK5XE5OQCNI/WJDQ

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  05/05/2020 - Edição nº 932

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0229/2020-Contratada: Jadir Pereira Marques – Me.
  -• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0230/2020-Contratada: Repair Surgical Materiais Odonto-Medico-Hospitalar.
  -• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0231/2020-Contratada: Helena Matias Porto.
  -• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0235/2020-Contratada: Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli.
  -

  Nº certificação: IWKFXMDA4LCTP33CZIKDSG

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  04/05/2020 - Edição nº 931

  Resumo: - Decreto Nº 058/20 de Maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -- Decreto Nº 059/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: YJ0NNEVKJLR4TNA4FWQW6Q

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  04/05/2020 - Edição nº 930

  Resumo: • Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 06/2020 – Aprova a Pactuação Interfederativa do ano 2018, 2019 e 2020 da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: I94EMJK1ANM7PZNAA6UQ0Q

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  04/05/2020 - Edição nº 929

  Resumo: - Decreto nº 037/2020, de 04 de maio de 2020- Fica Exonerado o Sr. Rômulo Araujo Alencar.
  -- Decreto nº 038/2020, de 04 de maio de 2020- Fica Nomeado o Sr. Hércules da Cruz.
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  -

  Nº certificação: KI1XCF4QHTZIXP0WTM4UGQ

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  04/05/2020 - Edição nº 928

  Resumo: Decreto Nº 36/2020, de 03 de Maio de 2020 - Decretada situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, altera o artigo do decreto municipal 012/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: X2WP6XCF1MNDE6LVRUJ8LW

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 927

  Resumo: Decreto Nº 056/20 de Abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 057/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: IE2XJXOHLWAIO2WCQUR+BQ

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  29/04/2020 - Edição nº 926

  Resumo: • Decreto nº 054/20 de Abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Decreto nº 055/20 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -

  Nº certificação: P7T4ODHD9GPWISEYJP6X5G

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  28/04/2020 - Edição nº 925

  Resumo: Decreto Nº 35/2020, de 28 de Abril de 2020 - Considerando a situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública, altera o Decreto Municipal 012/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5JXFHJMBPLWRE1ABG6VXXA

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  28/04/2020 - Edição nº 924

  Resumo: • Decreto Nº 053/20 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: SJXAUSW5VPDNXUSLZBSRUW

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  27/04/2020 - Edição nº 923

  Resumo: • Decreto Municipal N° 052, de 27 de Abril de 2020. - Dispões sobre a errata ao decreto municipal nº 049/2020 que abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: XYOQVSPRG6X2EDCS+VYEOA

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  27/04/2020 - Edição nº 922

  Resumo: • I Termo Aditivo ao Contrato Nº.0102/2020. (José Carlos da Silva.)

  Nº certificação: MR8PMB5Y5MB/L+FTRVDUJW

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  27/04/2020 - Edição nº 921

  Resumo: - I Termo Aditivo do Contrato Nº 0241/2020 - Contratado: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
  -- I Termo Aditivo do Contrato Nº 0242/2020 - Contratado: Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda.
  -- I Termo Aditivo do Contrato Nº 0244/2020 - Contratado: Pfl Produtos Para Saúde Eireli.
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  Nº certificação: D6TLPAPJ0RPT1JFDIZVSRA

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  24/04/2020 - Edição nº 920

  Resumo: Decreto Nº 050/20 De Abril De 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 051/20 De Abril De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: GSE6YSLXKOYJFKAZXDBJ0A

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  24/04/2020 - Edição nº 919

  Resumo: Decreto Municipal N° 049, de 24 de Abril de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: AAEDU/HPKILDYASKK55BRW

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  23/04/2020 - Edição nº 918

  Resumo: Homologação e Extrato de Contrato 0279/2020 Ref. Dispensa de Licitação 0226/2020 - MWM Construtora Ltda-ME.

  Nº certificação: FMAK4724B4WWGTJG07OZKA

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  23/04/2020 - Edição nº 917

  Resumo: - Decreto N° 033/2020 - Fica nomeado o Sr. Elvo Novais Souza, para o cargo de Diretor de Tributos da Prefeitura Municipal de Piatã.
  -- Decreto N° 034/2020 - Fica nomeado o Sr. Alex Alves De Souza, para o cargo de Encarregado de Transporte da Prefeitura Municipal de Piatã.
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  Nº certificação: /5ELLJ64P3YYNZAF3F5H0G

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  23/04/2020 - Edição nº 916

  Resumo: • Decreto Nº 32/2020, de 18 de Abril de 2020 - Decretada a situação de calamidade pública no município de Piatã/BA e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo coronavírus, definida pela organização mundial de saúde, altera o artigo do decreto municipal 012/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: UJIBWRX+PCPY3VYPE9+JJG

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  22/04/2020 - Edição nº 915

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0224/2020-Contratada: Mais Saúde Material Hospitalar Ltda.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0227/2020- Contratada: Equimed Instalações E Equip.P.Lab. Hospitais Eirie.
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  Nº certificação: GD41UDFTBFTEVQAKHDYEFW

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  20/04/2020 - Edição nº 914

  Resumo: Decreto Nº 046/20 de Abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 047/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 048/20 de 20 de Abril de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 901.720,30 (novecentos e um mil setecentos e vinte reais e trinta centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: UQHJ8RJUL8AVAGOXW7MRRQ

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  20/04/2020 - Edição nº 913

  Resumo: • Lei nº 296 de 08 de abril de 2020 – Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 219 de 23 de dezembro de 2016 que fixa o subsídio dos Vereadores, no Município de Piatã-Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto nº 031/2020, de 18 de abril de 2020 – Decretada a situação de Calamidade Pública no Município de Piatã-BA e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial da Saúde, altera o artigo do Decreto Municipal 012/2020, e dá outras providências.
  -• Processo de Sanção do Projeto de Lei nº 0272/2019, que passará a ser denominado Lei Municipal nº 296/2020.
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  Nº certificação: LHSVAYPCB/HMZJWHQ2IHGQ

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  17/04/2020 - Edição nº 912

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº004/2020 - Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições, tais como, café da manhã, cofee brack, lanches, almoço e jantar para os funcionários municipais, pessoas que vem a este município para assistir as secretarias municipais: em conferencias de saúde, educação, assistência social, assessoria contábil, assessoria jurídica, profissionais de saúde, eventos promovidos pelas secretarias, a trabalho nos distritos de Cabrália, Inúbia, sede e zona rural deste município e na cidade de Seabra.

  Nº certificação: GKJ9AUZKNP+AMFGSKX/R8W

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  17/04/2020 - Edição nº 911

  Resumo: Decreto Nº 045/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: OHZF3TCPVJD5QCLE1V/+SQ

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  16/04/2020 - Edição nº 910

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2020.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato nº 0270/2020.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato nº 0271/2020.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato nº 0272/2020.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato nº 0273/2020.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato nº 0274/2020.
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  Nº certificação: HEJZEU6VESTFGPRRZJLQTQ

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  16/04/2020 - Edição nº 909

  Resumo: • II Termo Aditivo ao Contrato nº. 0104/2020. (Analecia Moreira Silva Matos).
  -• I Termo Aditivo ao Contrato nº. 0105/2020. (Antonio Oliveira Silva Filho).
  -• I Termo Aditivo ao Contrato nº. 0107/2020. (Rita de Cassia Soares Mesquista).
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  Nº certificação: GWKEO0M3LKBN5LMT7JVWBW

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  16/04/2020 - Edição nº 908

  Resumo: - Decreto n°. 29/2020, de 16 de abril de 2020- Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus dá outras providências.

  Nº certificação: OQWYLNZCAHEBM+7YKKK38A

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  14/04/2020 - Edição nº 907

  Resumo: Decreto Nº 044/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: OCVWC/MFDWXBS24KIZDKOA

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  14/04/2020 - Edição nº 906

  Resumo: • Decreto Nº 027/2020, de 13 de Abril de 2020 - Resolve, cancelar quaisquer festejos juninos, bem como eventos de qualquer natureza (ex: festas de padroeiros, aniversário da cidade, religiosos, festivais e etc.) com a utilização de recursos públicos enquanto pendurar a pandemia da COVID-19.

  Nº certificação: 6784AXEHIZJEO8P+X5ZH8A

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  09/04/2020 - Edição nº 905

  Resumo: • Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 05/2020 – Aprova o Plano de Contingência para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Piatã – BA.
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  Nº certificação: HI1SNGYL3L1TA49X/IXS4W

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  09/04/2020 - Edição nº 904

  Resumo: Resolução do Conselho Municipal de Saúde N° 04/2020 - Aprova a Plano Operativo do Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021.
  -Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Piatã-Ba.
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  Nº certificação: NPQSUWLIZWGKCMF/EDYGGA

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  09/04/2020 - Edição nº 903

  Resumo: Republicação Do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: LJG2ELS0P2UJYNIAZTOYXQ

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  08/04/2020 - Edição nº 902

  Resumo: Processo de Sanção - Projeto de Lei 0272/2019.

  Nº certificação: AVIFZJOXDJY94XIMNXBOIW

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  08/04/2020 - Edição nº 901

  Resumo: • Decreto nº 043/20 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: ZL4QZUDFBRVAO/BKUB/7EQ

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  07/04/2020 - Edição nº 900

  Resumo: • Errata Pregão Presencial Registro de Preços Nº 010/2019.

  Nº certificação: MRLC8EQC6Y+O0HNMTRRJCQ

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  07/04/2020 - Edição nº 899

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 041/2020 de 07 de abril de 2020- Abre no âmbito do Poder executivo , o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 042/20 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: YVR5OXYSAK4+/4BYVNSYNW

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  06/04/2020 - Edição nº 898

  Resumo: Carta de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Municipal - Café Gourmet Reserva da Chapada LTDA.

  Nº certificação: 4GK45FW8NXAZBG8H/ML1GQ

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  06/04/2020 - Edição nº 897

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: 7OTZLLGNAVWFVO84RXBHCQ

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  06/04/2020 - Edição nº 896

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0208/2020-Contratada: Vivas Comecial Equip, Eletromedicina,Med.Hig.,
  -• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0215/2020-Contratada: Mais Saúde Material Hospitalar Ltda.
  -• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0217/2020-Contratada: Repair Surgical Materiais Odonto-Medico-Hospitalar.
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  Nº certificação: XUQIONC+KGQGG/688MEQ9G

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  03/04/2020 - Edição nº 895

  Resumo: • Decreto nº 27/2020 - Nomeia os membros para a composição do CACS-FUNDEB do Município de Piatã – Bahia.

  Nº certificação: NUUW1EBVKVXJDAWIHVIDHA

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  03/04/2020 - Edição nº 894

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 001/2019 - Danilo Helton Silva Saldanha ME.
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº 152/2020 Tomada de Preço Nº 001/2019 - Danilo Helton Silva Saldanha ME.
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  Nº certificação: WZOCZ6JYDPEBKZEXM6UIFQ

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  03/04/2020 - Edição nº 893

  Resumo: • Decreto N°026/2020, de 03 de Abril de 2020 – Dispõe sobre a redução temporária de subsídios dos agentes políticos, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
  -• Portaria N°004/2020 – Autoriza o funcionamento da creche Bom Jesus, de INEP n° 29474213, no município de Piatã Bahia.
  -

  Nº certificação: JHTK98MOEJ/6RDA44R4VQA

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  03/04/2020 - Edição nº 892

  Resumo: - Homologação ref. Dispensa de Licitação - Nº 0202/2020 - Contratada: Mais Saúde Material Hospitalar LTDA.
  -- Homologação ref. Dispensa de Licitação - Nº 0205/2020 - Contratada: Vivas Comecial Equip, Eletromedicina, Med. Hig.
  -- Homologação ref. Dispensa de Licitação - Nº 0214/2020 - Contratada: Vanderson Souza Assunção LTDA.
  -

  Nº certificação: FL5PAXK8DCIITGKTK/Y8HA

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  03/04/2020 - Edição nº 891

  Resumo: - Segundo Aditivo Prazo - Contrato n° 0652/2018 - Tomada de Preços N° 008/2018 Contratado: MWM Construtora Ltda
  -- Quarto Termo Aditivo - Contrato N° 0386/2018 - Tomada de Preço N° 003/2018 Contratado: Cris Construções Ltda-EPP
  -- Terceiro Termo Aditivo - Contrato N° 0386/2018 - Tomada de Preço N° 003/2018 Contratado: Cris Construções Ltda-EPP
  -

  Nº certificação: 88KXAHBDVB2K6EE5L6SLAA

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  02/04/2020 - Edição nº 890

  Resumo: Decreto Nº 25/2020, de 02 de Abril de 2020 - Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/Ba em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse Nacional pelo Ministerio da Saúde e a declaração da condição de Pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, alterando artigos dos decretos municipais, 012/2020, 020/2020 e 24/2020, e dá outras providências.
  -Portaria SMAT 003/2020 Renovação de Licença Simplificada.
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  Nº certificação: HNTWTAI879DZ3VUXWVBGTQ

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  02/04/2020 - Edição nº 889

  Resumo: Decreto Nº 040/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: C7YJC4CT8GOUSJL5U1FXZQ

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 888

  Resumo: • Decreto nº 024/2020, de 31 de março de 2020 - Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: U00Y1NCG93B3/OB/OBLROA

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  31/03/2020 - Edição nº 887

  Resumo: • Decreto 022/2020 - Fica exonerado, a pedido, o Sr. Marcos Paulo Santos Azevedo, do cargo de Secretário de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Piatã.
  -• Decreto 023/2020 - Fica exonerado, a pedido, o Sr. Jorge Mesquita Oliveira, do cargo de Diretor de Tributos da Prefeitura Municipal de Piatã.
  -• Decreto Nº 037/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto Nº 038/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto Financeiro Nº 039/2020 de 31 de Março de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4BGF802Q/N/5ZCQYBVQLHW

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  31/03/2020 - Edição nº 886

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: 0G19LQFFTTVABBIDALRL1A

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  30/03/2020 - Edição nº 885

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.
  -• Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2020.
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  Nº certificação: QRATX4PFBEY3YBMHHH5M6G

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  30/03/2020 - Edição nº 884

  Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0096/2020 – Empresa: Paulo Renato Souza Ramos.

  Nº certificação: MIYHZJLRRSW8BTJLYALLSW

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  27/03/2020 - Edição nº 883

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adijudicação - Carta Convite Nº 001/2020 - Empresa Vencedora: Reformadora e Distrib. de Pneus Roda Viva LTDA.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0149/2020 - Contratado: Reformadora e Distrib. de Pneus Roda Viva LTDA.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0148/2020 - Contratado: Reformadora e Distrib. de Pneus Roda Viva LTDA.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0147/2020 - Contratado: Reformadora e Distrib. de Pneus Roda Viva LTDA.
  -- Aviso de Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 003/2020 - Empresa Vencedora: Marques Construção Piatã LTDA - ME.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0154/2020 – Contratada: Marques Construção Piatã LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: BUPIAI3UADW9WDFCTQ2ZSW

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  27/03/2020 - Edição nº 882

  Resumo: Decreto Nº 034/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 035/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 036/20 de Março de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: FT979JD7L/UGYIQISF3Z0A

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  26/03/2020 - Edição nº 881

  Resumo: - Decreto Nº 033/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: OIRRPNFPRXCJJYASMJZ+AG

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  25/03/2020 - Edição nº 880

  Resumo: Decreto Nº 21/2020, De 25 De Março De 2020 - Decreta situação de emergência no Município de Piatã-Ba, em decorrência do reconhecimento de Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e estabelece restrições complementares aos decretos 012 e 020, e dá outras providências.
  -Aviso De Homologação E Adijudicação Da Carta Convite Nº 002/2020- Empresa: MAP Produções Artisticas Eireli.
  -Extrato De Instrumento De Contrato N°. 0144/2020- Carta Convite Nº 002/2020- Empresa: MAP Produções Artisticas Eireli.
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  Nº certificação: WOFAHZAKWM0YI2ECPJHN2Q

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  24/03/2020 - Edição nº 879

  Resumo: • Decreto nº 032/20 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: BOITK5IFRVZEJYHC7R+RSQ

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  24/03/2020 - Edição nº 878

  Resumo: - Lei nº 293, de 24 de março de 2020- Autoriza a abertura de credito especial ao Orçamento Anual de 2020, no forma que indica e dá outras providências.
  -- Processo de Sanção da Lei Municipal nº 293/2020.
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  Nº certificação: VUFRULNSSXOFF3TCL6SJSQ

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  24/03/2020 - Edição nº 877

  Resumo: Processo de Sanção - Dá o nome do Sr. Francisco Landulfo de Souza ao Mercado Municipal de Piatã.

  Nº certificação: IUC7JHQ7R4DYQT7QQ4G8UA

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  24/03/2020 - Edição nº 876

  Resumo: Homologação - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 0028/2020 - Processo Administrativo Nº 0074/2020 - Mayana Passos Benevolo.

  Nº certificação: SVI6PD+MWZLCXNLIUHGA4Q

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  23/03/2020 - Edição nº 875

  Resumo: Decreto Nº 020/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, e estabelece restrições complementares ao Decreto nº 012 de 18 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação do novo (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: BENB7GQKFDMMQC/KEDA1AG

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  23/03/2020 - Edição nº 874

  Resumo: Homologação - Dispensa de Licitação - Nº 0141/2020 - Objeto: Contratação de serviços de roçagem de arbusto na estrada vicinal que dá acesso a localidade da Estiva, Cangussu, Varzea até a BA-148, zona rural deste Município de Piatã.
  -Extrato de Contrato 0176/2020. (Cleonadio Amarilio Macedo).
  -Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 0027/2020 - Objeto: Contratação de uma Médica/Clínico Geral, para prestar serviços em atendimento na Unidade Básica de Saúde/PSF, do Programa Saúde da Família, no distrito de Inúbia, neste Município de Piatã.
  -Extrato de Contrato 0138/2020. (Marta Ramos Teixeira).
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  Nº certificação: JNTFNJ8TWBUUFDCLDNMKJQ

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  19/03/2020 - Edição nº 873

  Resumo: Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial SRP Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação Pública deste município e demais departamentos da estrutura administrativa da Prefeitura de Piatã. (Gilberto de Souza Ltda) (Master Led Materiais Elétricos e Construção Eireli).
  -Ato Adjudicatório - Pregão Presencial SRP Nº 003/2020. (Gilberto de Souza Ltda) (Master Led Materiais Elétricos e Construção Eireli).
  -Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2020. (Gilberto de Souza Ltda) (Master Led Materiais Elétricos e Construção Eireli).
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  Nº certificação: P3RINUYXUGOQ4AX6IU1YVA

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  19/03/2020 - Edição nº 872

  Resumo: • Portaria SMAS Nº 001/2020 - Dispõe sobre as orientações para o funcionamento dos equipamentos da secretaria municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: LVEDHSOQC/W+8LO53DEF7Q

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  19/03/2020 - Edição nº 871

  Resumo: - XIII Termo Aditivo ao Contrato nº.0291/2014-Pessoa Jurídica Fundação Creativer.
  -- I Termo Aditivo ao Contrato nº.0104/2020-Pessoa Jurídica Analecia Moreira Silva Matos.
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  Nº certificação: QHQOG+T6JEKWWQPIRHYKGW

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  19/03/2020 - Edição nº 870

  Resumo: • Decreto N° 016/2020 - Fica nomeado o Sr. João Rodrigues da Silva para o cargo de diretor pedagógico do município de Piatã.

  Nº certificação: S3GEOKWOGZRO4+DXSEC5KA

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  18/03/2020 - Edição nº 869

  Resumo: Decreto Nº 012/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Piatã.
  -Decreto Nº 018/2020 - Fica exonerada a Sra. Elexandra Silva Alves - do cargo de Supervisora Pedagógica do Município de Piatã.
  -Decreto Nº 019/2020 - Fica nomeada a Sra. Elexandra Silva Alves para o cargo de Diretora Pedagógica do Município de Piatã.
  -

  Nº certificação: U+WW1UNVE0VWGEIWQ+MN9Q

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  17/03/2020 - Edição nº 868

  Resumo: • Decreto Nº 031/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: WLWV37AGNNY4H1Y37SYOMW

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  16/03/2020 - Edição nº 867

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 0036/2020 - Objeto Prestação de serviços especializados através de empresário exclusivo para apresentação da banda Magnatas, no dia 24/02/2020, em comemoração dos festejos Carnavalesco a realizar-se em praça pública desta cidade de Piatã-Ba.

  Nº certificação: 4KUP8NP4/6TZG8KOIVS3GG

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  13/03/2020 - Edição nº 866

  Resumo: Decreto Nº 030/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: YLFYHAPFISKNFZYDDROC6Q

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  12/03/2020 - Edição nº 865

  Resumo: - Decreto nº 029/20 de Março de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 2GCFHEEL2QJHAQL+A3I9KA

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  12/03/2020 - Edição nº 864

  Resumo: - Decreto nº 008/2020.
  -- Decreto nº 009/2020.
  -- Decreto nº 010/2020.
  -- Decreto nº 011/2020.
  -- Decreto nº 012/2020.
  -- Decreto nº 013/2020.
  -- Decreto nº 014/2020.
  -

  Nº certificação: 8WL5DMEJLUABXRRBL5SSDQ

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  11/03/2020 - Edição nº 863

  Resumo: Homologação e Extrato do Contrato 0158/2020 Ref. Inexigibilidade Nº 0034/2020 - Dhonn Carlos Macedo Lopes.

  Nº certificação: QZYI1MOIPVMPRAQ/ZH69GW

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  11/03/2020 - Edição nº 862

  Resumo: - Decreto nº 028/20 de Março de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: TDDPCAYE5OSTUVAH4+X2RW

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  11/03/2020 - Edição nº 861

  Resumo: - Resolução do Conselho Municipal de Saúde n° 02/2020- Aprova os novos membros do Conselho Municipal de Saúde e o Orçamento e Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Piatã-BA.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade nº 0036/2020-Contratada: Dhonn Carlos Macedo Lopes.
  -- Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Piatã- Ba.
  -

  Nº certificação: BRIEFQPUGEWTMWXBAM9BSA

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  11/03/2020 - Edição nº 860

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade nº 0033/2020- Contratada: Dhonn Carlos Macedo Lopes.
  --
  -

  Nº certificação: I/HH4PBKR0JF3BCOOEUODA

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  10/03/2020 - Edição nº 859

  Resumo: Decreto Nº 027/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Execução de Obras/Serviços de Engenharia na reforma e ampliação das escolas: Escola Arquimedes Gomes de Almeida no Distrito de Cabrália, Centro Educacional da Palmeiras na Comunidade de Palmeira no Distrito de Inúbia; Creche e Anexos das Cruzes no distrito de Cabrália, quadra da Comunidade de Vereda no Distrito de Cabrália e Construção de Quadras na Bela Sombra distrito de Cabrália, Palmeiras no distrito de Inúbia e na Bocaina no distrito Sede Piatã Ba.
  -

  Nº certificação: 9ZHOH5FEHYSTFZTD3MSAOW

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  10/03/2020 - Edição nº 858

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade nº 0032/2020-Contratada: Dhonn Carlos Macedo Lopes.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade nº 0035/2020-Contratada: A Play S Comercio E Servicos Ltda.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade nº 0037/2020-Contratada: Euzilei Moreira de Sousa Eireli -Me .
  -

  Nº certificação: RGGKCKMOZQ22J2HZAVW0FG

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  10/03/2020 - Edição nº 857

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade Nº 0019/2020 - Contratada: Atitude Producoes Musicais Ltda.

  Nº certificação: UPZ26LLSQLIBKVHUPXOUEQ

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  10/03/2020 - Edição nº 856

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã.

  Nº certificação: R+FKW9TVNG8UAMJ0HB3YWQ

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  09/03/2020 - Edição nº 855

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 0018/2020 - Objeto Prestação de serviços especializados através de empresário exclusivo para apresentação do artista Lambasaia, no dia 22/02/2020, na comemoração dos festejos Carnavalesco a realizar-se em praça pública desta cidade de Piatã-Ba.

  Nº certificação: OU2APLXLS0VSLUELVFHZVG

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  04/03/2020 - Edição nº 854

  Resumo: Decreto nº 026/20 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: 0GFIPAGM3D7SQMFPP3ESNG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 853

  Resumo: - Decreto nº 025/20 de Fevereiro de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: BXJX92418A6ZRNSIJHBLHA

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  21/02/2020 - Edição nº 852

  Resumo: - Decreto nº 023/20 de fevereiro de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -- Decreto nº 024/20 de fevereiro de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: RHJ5U8SVT2CDWGESN5NSOQ

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  20/02/2020 - Edição nº 851

  Resumo: - Decreto Nº 022/20 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: BRZJVD2WH7FZUITL6AX7PQ

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  19/02/2020 - Edição nº 850

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial - PP Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar destinados aos alunos da Educação Fundamental e Educação Infantil.

  Nº certificação: TP6T60ZUYP5URDTBTWEQHW

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  17/02/2020 - Edição nº 849

  Resumo: • Aviso Chamada Pública 001/2020 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.

  Nº certificação: W9DWRXT55SXF5WOAQKWC1W

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  17/02/2020 - Edição nº 848

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2020 - Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos para manutenção da iluminação pública deste município e demais departamentos da estrutura administrativa da Prefeitura de Piatã, durante o período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: JPLP/FNDMAGG7Q27MS6ZQQ

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  14/02/2020 - Edição nº 847

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade nº 0019/2020 - Contratada: Atitude Produções Musicais Ltda.

  Nº certificação: H8B2T0I1S9DC5DOMOZAY8Q

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  14/02/2020 - Edição nº 846

  Resumo: Decreto Nº 021/20 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: PYMZL41OLCVDT93HUI9PEW

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  13/02/2020 - Edição nº 845

  Resumo: Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2018 - PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.

  Nº certificação: 730QQ/K7+RWEHHFPBYUOZW

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  11/02/2020 - Edição nº 844

  Resumo: - Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato nº. 0141/2017 -Contratado: José Roberto Souza e Silva .

  Nº certificação: R3HLWN4ONIE/S/DOBKBQ+W

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  11/02/2020 - Edição nº 843

  Resumo: • Decreto nº 019/20 de Fevereiro de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto nº 020/20 de Fevereiro de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -• Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 0016/2020-Contratada: A Play S Comercio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: PE1RQCXU5BIDMY3Q9GHK6G

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  11/02/2020 - Edição nº 842

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 0017/2020 - Contratada: BM Produções Ltda – Me.

  Nº certificação: WWYCCIDFH+30M4ZLX49OGA

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  11/02/2020 - Edição nº 841

  Resumo: • Publicação de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Piatã – Bahia.

  Nº certificação: WIAGFO8TIRAUDR5QNHMAPA

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  07/02/2020 - Edição nº 840

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piatã - BA.

  Nº certificação: FTHJM+GBDCVA+W5GPYMLBA

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  07/02/2020 - Edição nº 839

  Resumo: • Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2017-Contratada: Alessandro Matos Martins.
  -• Extrato de XII Termo Aditivo ao Contrato nº. 0291/2014-Contratada: Fundação Creativer.
  -

  Nº certificação: RN0JGPECMVPSK5NT3GZWNA

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  06/02/2020 - Edição nº 838

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2019.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato do Pregão Presencial nº 011/2019.
  -- Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2019.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato do Pregão Presencial nº 011/2019.
  -- Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2019.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato do Pregão Presencial nº 011/2019.
  -

  Nº certificação: WRH6CM4A5ZP246S5W3H6LG

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  05/02/2020 - Edição nº 837

  Resumo: Aviso de Licitação Edital PP 001/2020 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Equipamentos de Uso Hospitalar, Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Limpeza Hospitalar, para o exercício de 2020.

  Nº certificação: E8Y5NNZFC29LJLZBTLOWHQ

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  04/02/2020 - Edição nº 836

  Resumo: Decreto Nº 018/20 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: C8MPELYXN28HP5XQAXV1QQ

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  04/02/2020 - Edição nº 835

  Resumo: Decreto Nº 05/2020, de 4 de fevereiro de 2020 - Leandro Macedo Matos.
  -Decreto Nº 06/2020, de 4 de fevereiro de 2020 - Jerrival Almeida Souza.
  -

  Nº certificação: UJDNGKW7DPGBGCXYL+WRYG

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  03/02/2020 - Edição nº 834

  Resumo: - Decreto nº 017/20 de janeiro de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: TF2Z7KPO0RYDML4IGK5C7Q

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 833

  Resumo: • Ata de Resultados Finais do Centro Educacional Benevenuto Cândido Pereira.
  -• Ata de Resultados Finais – Ano 2019- Centro Educacional das Cruzes.
  -• Ata de Resultados Finais do Centro Educacional da Palmeira.
  -• Ata de Resultados Finais do Centro Educacional Professor Reginaldo Marcelo de Oliveira.
  -

  Nº certificação: WH8LGBFKIMMJLSYHRY6EQW

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  31/01/2020 - Edição nº 832

  Resumo: Ata de Resultados Finais do Centro Educacional Arquimedes de Almeida.
  - Ata de Resultados Finais do Centro Educacional da Bocaina.
  - Ata de Resultados Finais do Centro Educacional do Machado.
  -- Ata de Resultados Finais Colégio Municipal Professora Franciane Lima Almeida.
  -

  Nº certificação: S1CAZ4YCK8XT2YTP+BW1DQ

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  30/01/2020 - Edição nº 831

  Resumo: - Extrato de Instrumento de Contrato do Pregão Presencial – Srp. nº.010/2019-Empresa Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.
  -- Extrato de Instrumento de Contrato do Pregão Presencial – Srp. Nº.010/2019-Empresa Manupa Com. de Equipamentos e Ferramentas Eireli.
  -

  Nº certificação: K98RMEPTEC4UC6U/SOMHUW

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  30/01/2020 - Edição nº 830

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
  -

  Nº certificação: MRJ780EB9AG5NGJNC01LFA

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  30/01/2020 - Edição nº 829

  Resumo: • Homologação e Extrato de Contrato 0100/2020 Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 0016/2020 - A Play S Comercio e Servicos Ltda.

  Nº certificação: QLPLHFQECZ93SYC6NFG34W

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  29/01/2020 - Edição nº 828

  Resumo: - Decreto Nº 015/20 de Janeiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 016/20 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -

  Nº certificação: /D6ZT3H7GGTOCEGCIUGDAQ

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  27/01/2020 - Edição nº 827

  Resumo: - Decreto Nº 014/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: SPNG+T2MHUGXVEQ6SOX/EA

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  24/01/2020 - Edição nº 826

  Resumo: - Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato nº. 0166/2017-Contratada: Hidro Poços Piata Ltda – Me.
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  Nº certificação: YF13P4BY5EWUEJPZ9WEYSQ

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  23/01/2020 - Edição nº 825

  Resumo: - Decreto Nº 013/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: DLS44C5FAPGN6DQBP0GB+G

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  22/01/2020 - Edição nº 824

  Resumo: - Decreto N°004/2020 - Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez Na Adolescência, no Âmbito do Município de Piatã, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: GXC0AXGEOWXURWA5TGGEXQ

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  22/01/2020 - Edição nº 823

  Resumo: • Decreto 002/2020 – Nomeia a comissão de licitação, do município de Piatã, Estado Da Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto 003/2020 – Nomeia o Sr. Jader Luiz Azevedo Da Palma, no cargo de pregoeiro, no município de Piatã, Estado Da Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BGZJJH8P8DUWIDD/J7USTQ

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  20/01/2020 - Edição nº 822

  Resumo: - Decreto Nº 011/20 de Janeiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 012/20 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -

  Nº certificação: CFWDMEN3Y3OJ7LDIXTPBFG

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  17/01/2020 - Edição nº 821

  Resumo: - Decreto Nº 010/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: CNZGFYZHVJOZJBV8AEOAFA

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  17/01/2020 - Edição nº 820

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0471/2019- Contratada: Monaisa Rosa de Oliveira.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0472/2019- Contratada: Cleusa Santana Ferreira.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0473/2019- Contratada: Cedep Comercio E Industria Ltda.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0482/2019- Contratada: José Ferreira Do Vale – Me.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0483/2019- Contratada: Paulo Renato Souza Ramos.
  -- Homologação e Extrato de Contrato Ref. Dispensa de Licitação - nº 0486/2019- Contratada: Leonardo Barbosa Santana.
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  Nº certificação: KCQLCQCXXZXC0RYJFLSDZQ

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  17/01/2020 - Edição nº 819

  Resumo: - Decreto Nº 008/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020
  -- Decreto Nº 009/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020
  -

  Nº certificação: SJ5G7QT/CLC+KIRZB9LU6Q

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  16/01/2020 - Edição nº 818

  Resumo: Republicação por ter saído com incorreção do Decreto Nº 008/19 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

  Nº certificação: LP09MPAFEOJ681RWTSM9FW

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  15/01/2020 - Edição nº 817

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 011/2019.
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0564/2019 Carta Convite Nº 011/2019.
  -Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 012/2019.
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0094/2020 Carta Convite Nº 012/2019.
  -Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 013/2019.
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0042/2020 Carta Convite Nº 013/2019.
  -Extrato de Instrumento de Contrato Nº 0041/2020 Carta Convite Nº 013/2019.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2017.
  -Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2018.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2019.
  -Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 0166/2017.
  -

  Nº certificação: KI9PLR4LA2PPNOKSHV4KZG

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  15/01/2020 - Edição nº 816

  Resumo: - Decreto Nº 007/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020
  -- Decreto Nº 006/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: KK0VTHWGZ5W/TIHS+YKJRW

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  14/01/2020 - Edição nº 815

  Resumo: Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB - Município de Piatã - Bahia - Ano Base 2019.
  -Ata de Prestação de Contas do Município de Piatã, Estado da Bahia do Recurso FUNDEB 2019 Aos Quatorze Dias de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: PHXD8H2VXRFJWRL0DMR5KG

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  14/01/2020 - Edição nº 814

  Resumo: - Resolução do Conselho Municipal de Saúde N°01/2020 – Aprova a PAS 2019 e 2020 (Plano Anual de Gestão 2019 e 2020) de Secretária Municipal de Saúde de Piatã-Ba.
  -- Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde – CMS- Piatã –Ba.
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  Nº certificação: U+XS+OLBCTT6WEIHUECSWQ

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  14/01/2020 - Edição nº 813

  Resumo: • Decreto Nº 069/19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.

  Nº certificação: BMLEEEFLLPEL29MYISYFDA

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  10/01/2020 - Edição nº 812

  Resumo: - Decreto nº 005/20 de Janeiro de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: LDCC46RSSEVVSBHPRYPEWW

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  10/01/2020 - Edição nº 811

  Resumo: - Decreto nº 001, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: B7VFBKWP1UFNPHCSMY9NKQ

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  09/01/2020 - Edição nº 810

  Resumo: - Decreto Nº 004/20 de Janeiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: 1I8HCGKM8KF+U1U0S9VWWQ

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  09/01/2020 - Edição nº 809

  Resumo: - Extrato de I Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2019- Contratada: Staf Tecnologia Ltda.

  Nº certificação: RQY5PMLKJWA+TEJ1AV0X9W

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  07/01/2020 - Edição nº 808

  Resumo: Decreto Nº 003/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: 2ZEZOWEN6VDBFLH8MOPANA

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  03/01/2020 - Edição nº 807

  Resumo: Decreto Nº 002/20, de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 4ZYENOXZKEQN/UDH08P5EG

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  03/01/2020 - Edição nº 806

  Resumo: - Homologação e Extrato de Contrato Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 0090/2019-Contratada: Maria da Conceição Figueiredo-Me.

  Nº certificação: TFWV7ZMXNHUKNX/AF+NZQW

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  03/01/2020 - Edição nº 805

  Resumo: - Extrato de XII Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0291/2014.
  -Extrato de VII Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0213/2015.
  -Extrato de XII Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0426/2016.
  -Extrato de XII Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0434/2016.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001/2017.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº. 002/2017.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0112/2017.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0113/2017.
  -Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0237/2017.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0264/2017.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0306/2017.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0307/2017.
  -Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0411/2017.
  -Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0327/2018.
  -

  Nº certificação: T5OIS4V2U1ZGV7H+ZBP5PQ

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  03/01/2020 - Edição nº 804

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 012/2019- Aviso De Homologação E Adijudicação- Empresa: Teixeira Reis – Serviços De Limpeza E Paisagismo Ltda.
  -• Pregão Presencial Nº 012/2019- Extrato De Instrumento De Contrato N° 0001/2020- Contratada: Teixeira Reis – Serviços De Limpeza E Paisagismo Ltda.
  -• Pregão Presencial Nº 013/2019- Aviso De Homologação E Adijudicação- Empresa: Teixeira Reis – Serviços De Limpeza E Paisagismo Ltda.
  -• Pregão Presencial Nº 013/2020- Extrato De Instrumento De Contrato N° 0002/2020- Contratada: Teixeira Reis – Serviços De Limpeza E Paisagismo Ltda.
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  Nº certificação: S+XH+GK7W7DH4CSD2LOBRA

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  02/01/2020 - Edição nº 803

  Resumo: • Decreto Nº 001/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: FPTSH8JDJBVUN5PCRQMY3A

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  02/01/2020 - Edição nº 802

  Resumo: Republicação Do Decreto Financeiro Nº 079/19 De 16 De Dezembro De 2019.
  -Republicação Do Decreto Financeiro Nº 083/19 De 18 De Dezembro De 2019.
  -Republicação Do Decreto Financeiro Nº 088/19 De 20 De Dezembro De 2019.
  -Republicação Do Decreto Financeiro Nº 089/19 De Dezembro De 2019.
  -Republicação Do Decreto Financeiro Nº 090/19 De 23 De Dezembro De 2019.
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  Nº certificação: MPICVVDH9TMPFQ3RDZ1+AA

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  02/01/2020 - Edição nº 801

  Resumo: Portaria n° 001/2020 - Autorizar o funcionamento e nomenclatura do Centro Educacional Jose Coimbra, localizado no Povoado de Palmeira, distrito de Inúbia, município de Piatã, Estado da Bahia. De acordo com o Projeto Lei n°. 0262/2019 aprovado pela Câmara de Vereadores da sessão ordinária do dia 26/11/2019, sancionada pela Lei Municipal n°. 288/2019, publicada no diário oficial no 04/12/2019. Que passará a oferecer os cursos de educação infantil e de 1° ao 9° ano do ensino fundamental I e II.

  Nº certificação: JWFATWTLPFW+IGZD37YPPQ

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  02/01/2020 - Edição nº 800

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 096/19 de 30 de dezembro de 2019- Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 287.401,02 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e um reais e dois centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 097/19 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -- Decreto nº 098/19 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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  Nº certificação: CF4BONH3EQKC7ZECJPHF8G

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