SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Piatã

Janeiro - 2022

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24/01/2022 - Edição nº 1815

Resumo: • Republicação do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020 - Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.
-• Republicação do VI Termo Aditivo ao Contrato nº. 0002/2020 - Teixeira Reis – Serviços de Limpeza e Paisagismo Ltda.
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Nº certificação: OHWC9+KXQGEBBMDY3/KLBW

21/01/2022 - Edição nº 1814

Resumo: Decreto Nº 2, de 21 de Janeiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 146/21 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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Nº certificação: MQ8+XVZ5ZPF0X7UDQFRVBW

21/01/2022 - Edição nº 1813

Resumo: Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N°27/2021 - Processo Administrativo N° 51/2021
-Ata de Registro N° 89 de Preços - Pregão Eletrônico No 27/2021 - Processo Administrativo no 51/202 - Boing Comercio Atacadista de Materiais Ltda
-Ata de Registro de Preços N° 88 - Pregão Eletrônico Nº 27/2021 - Processo Administrativo nº 51/2021 - Comercial Promostore Confecções – Eireli
-Ata de Registro de Preços N° 86 - Pregão Eletrônico Nº 27/2021 - Processo Administrativo nº 51/2021 - JNG Distribuidora de Livros Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 87 - Pregão Eletrônico no 27/2021 - Processo Administrativo no 51/2021 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda
-Relatório de Conclusão da CEB/CME Nº 04 /2021
-Parecer 05/2021 da CEB/CME Piatã - Bahia.
-Resolução N° 02/2021 CEB/CME - Piatã - Bahia
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Nº certificação: GT+VFXKXCTNKLHJVR8DELA

21/01/2022 - Edição nº 1812

Resumo: Republicação - Ato de Revogação Carta Convite 003/2022
-VII Termo Aditivo ao Contrato 001/2020
-VI Termo Aditivo ao Contrato 0002/2020
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Nº certificação: 2Y7XGLRA45MFBMWCUUCOWQ

20/01/2022 - Edição nº 1811

Resumo: Ato de Revogação Carta Convite Nº 003/2021 – Objeto: Refere-se a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e adequação do estádio municipal, localizado no Município de Piatã – Ba.

Nº certificação: MXC+YCSALHYYG6AGOIWS5Q

20/01/2022 - Edição nº 1810

Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e adequação do estádio municipal, localizado no Município de Piatã – BA

Nº certificação: /ARGOPUPQRHUEYRB1UA1RQ

20/01/2022 - Edição nº 1809

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Tomada de Preços Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 0092/2021 - R2 Engenharia e Serviços Eireli

Nº certificação: P/QJBJKE54HIPISSRS3N0G

20/01/2022 - Edição nº 1808

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 012/2021 - Tomada de Preços Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 0154/2021 - J Carvalho Serviços Eireli-ME
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Nº certificação: BBDGWVBGM3NGI1D9S1Z2RG

19/01/2022 - Edição nº 1807

Resumo: Termo De Homologação / Adjudicação - Tomada De Preços Nº 013/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Construção De Uma Escola Com 8 Salas De Aula, No Povoado Das Cruzes, Neste Município De Piatã, Estado Da Bahia.

Nº certificação: JFQZDTBV0PH83V8KZL957Q

19/01/2022 - Edição nº 1806

Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da Escola do Povoado de Machado, localizado no Município de Piatã – BA.
-Termo de Homologação / Adjudicação Tomada de Preços Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 0154/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma da Creche Bom Jesus, situada na Rua José Lisboa Xavier, Centro, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
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Nº certificação: 9IG4B4JYT+1YKZ5HQRIAXA

19/01/2022 - Edição nº 1805

Resumo: Convocação de Empresas Para Abertura dos Envelopes B – Propostas de Preços Concorrência Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 0148/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
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Nº certificação: +K5R7W/TVXJJHJJUVMRW9A

19/01/2022 - Edição nº 1804

Resumo: Resultado de Licitação - Tomada de Preços Nº 013/2021 do Processo Administrativo Nº 0092/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Construção de uma Escola com 8 Salas de Aula, no Povoado das Cruzes, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-Republicação I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0378/2021 - Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram o Município de Piatã/BA e a Empresa Alessandro Matos Martins.
-Republicação I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0379/2021 - Termo Aditivo de Contrato Que entre si celebram o Município de Piatã/BA e a Empresa Thomas Augusto Alves Pereira.
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Nº certificação: SHGMDJ+8X0I7R7O2WMLFPA

19/01/2022 - Edição nº 1803

Resumo: • Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 012/2021 - Tomada de Preços Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 0154/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Reforma da Creche Bom Jesus, Situada na Rua José Lisboa Xavier, Centro, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
-• Certidão (Transcurso Prazo Recursal – Propostas de Preços) Edital de Licitação Nº 013/2021 - Tomada de Preços Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Construção de uma Escola com 8 Salas de Aula, no Povoado das Cruzes, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.
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Nº certificação: LYUDTTLWAZQX7HDUHIK9KW

19/01/2022 - Edição nº 1802

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 029/2021. Empresa: Artesanato de Fogos Vitória Ltda
-Extrato de Instrumento de Contrato n. 0808/2021 - Carta Convite Nº 029/2021. Empresa: Artesanato de Fogos Vitória Ltda
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Nº certificação: EUN4IR9BKYTPN9SDNIDUMG

18/01/2022 - Edição nº 1801

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Piatã

Nº certificação: S7D7EAT/3THUGMD6XLXVBA

18/01/2022 - Edição nº 1800

Resumo: Republicação - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos da Travessa Cândido Rosa e da Rua José Quirino Lima, na Sede deste município de Piatã, Estado da Bahia.
-Republicação - Extrato de Instrumento de Contrato N° 0809/2021- Tomada de Preço Nº 011/2021 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda
-Republicação - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos da Travessa Cândido Rosa e da Rua José Quirino Lima, na Sede deste município de Piatã, Estado da Bahia.
-Republicação - Extrato de Instrumento de Contrato N° 0810/2021 - Tomada de Preço Nº 011/2021 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda
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Nº certificação: CS2UNIPDCLNT+PG0GXUTGG

17/01/2022 - Edição nº 1799

Resumo: Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de Piatã.

Nº certificação: YQRSSEHSVIK7RYHRKO1HZW

17/01/2022 - Edição nº 1798

Resumo: Decreto N.º 012/2022, De 17 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia.

Nº certificação: V+GNOVOM13ZILZBQTFSO4G

14/01/2022 - Edição nº 1797

Resumo: • Aviso de Licitação – Retomada da Sessão - Pregão Eletrônico 27/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais escolares (didáticos), a fim de suprir toda a Rede Pública Municipal de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.
-• Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet banda larga, conforme condições e exigências contida no edital, com data da reunião marcada para o dia 21 de janeiro de 2022 às 14:30 horas. Piatã, 13 de janeiro de 2022.
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Nº certificação: MFR+L6YEOFX60XTWRV+THQ

13/01/2022 - Edição nº 1796

Resumo: • Decreto N° 011/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gregory Solon Medeiros Marques para o cargo comissionado de Diretor de Esportes da Prefeitura de Piatã-Bahia.
-• Decreto N° 010/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marconi Sacramento Souza Marques, para o cargo comissionado municipal de Diretor de Redação institucional da Prefeitura de Piatã-Bahia.
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Nº certificação: LWGP4VFLFBHPHBII0YEC0W

12/01/2022 - Edição nº 1795

Resumo: • Republicado com Correção - Decreto Nº 006/2022, de 3 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração de Cargo de Débora Talliane Santana Xavier para oCargo de Secretária Municipal da Educação.
-• Decreto nº 008/2022, de 3 de janeiro de 2022 - Designa gestor das parcerias firmadas através dos termos de fomento 001/2021 e 002/2021, chamamento público Nº 001/2020.
-• Decreto Nº 009/2022, de 12 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Carolina Rosa de Souza Neta para o Cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã.
-• Tornar sem Efeito, por haver incorreções, a publicação da Portaria 002/2022, ocorrida no dia 12/01/2022, Edição nº 1793.
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Nº certificação: LKPZTKOBBJPD1QC7W6V/QQ

12/01/2022 - Edição nº 1794

Resumo: • I Termo Aditivo Prazo - Contrato Nº 0661/2021– Carta Convite Nº 022/2021 - Contratado: Hidro Poços Piatã Ltda Me

Nº certificação: MTJQLJK4LIS/DKRNP17DBW

12/01/2022 - Edição nº 1793

Resumo:
-Portaria nº 002/2022, de 10 de Janeiro de 2022 - Designa gestor das parcerias firmadas através dos Termos de Fomento 001/2021 e 002/2021, Chamamento Público nº 001/2020.
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Nº certificação: SAKVR74JJNXR5NBB6C61LW

11/01/2022 - Edição nº 1792

Resumo: Decreto Nº 005/2022, de 3 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração de Cargo de Sirya Myrella Alves Pina Santos para o Cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente de Piatã.
-Decreto Nº 006/2022, de 3 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração de Cargo de Débora Talliane Santana Xavier para o Cargo de Secretária Municipal da Educação.
-Decreto Nº 007/2022, de 3 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Angélica Maria da Silva Neta para o Cargo de Assessora da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã.
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Nº certificação: LTQCPNSEK9SQ6FAZSEHPGA

11/01/2022 - Edição nº 1791

Resumo: • Ato de Revogação Edital de Licitação 007/2021 - Tomada de Preços N 007/2021 - Processo Administrativo 092/2021.

Nº certificação: U8VASOESIBRAF4OMRIZDOW

11/01/2022 - Edição nº 1790

Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato 0196/2021 - GE Consultoria Pública Ltda ME

Nº certificação: D+VJCMDQQ0E6ISIFJP2DVG

11/01/2022 - Edição nº 1789

Resumo: Decreto Nº 001/22 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2022.

Nº certificação: OC5UYTKATP7SE3VYXJPZWA

11/01/2022 - Edição nº 1788

Resumo: Portaria Nº 001, de 07 de Janeiro de 2022 - Designa os novos membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEDEC)

Nº certificação: H8EQXFFLD7QSN9VPRGNKYW

10/01/2022 - Edição nº 1787

Resumo: Ata da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preços (Envelopes B) da Tomada de Preços n° 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, no povoado das Cruzes, neste município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: T7DPOYCSLRULKYTDIF1HEW

10/01/2022 - Edição nº 1786

Resumo: Ato Adjudicatório - Pregão Presencial 020/2021 — Registro de Preços - Aquisição de recargas de cilindros de oxigênio hospitalar (MI) para atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo Araújo, no município de Piatã
-Homologação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - SRP N° 020/2021 - Edilson Tavares Souza Me
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP N°. 020/2021 - Edilson Tavares Souza Me
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Nº certificação: GU7MSPHSBNU6RVLVOJBLFQ

07/01/2022 - Edição nº 1785

Resumo: I Aditivo a Ata Registro de Preços Ref. Pregão Eletrônico SRP 018/2021 - Edinalva Maria de Oliveira ME

Nº certificação: VBMKPFWS8NXOE4T7UNQSIG

07/01/2022 - Edição nº 1784

Resumo: Decreto N° 003/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Lucas Souza Marques para o cargo de Secretário de Cultura do Município de Piatã.
-Decreto N° 004/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Liberato José da Silva para o cargo de Secretário de Turismo do Município de Piatã.
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Nº certificação: 1J0H9P7BENYSRVKAQ8X9ZG

06/01/2022 - Edição nº 1783

Resumo: Decreto Nº 164/21 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Aviso de Licitação – Retomada da Sessão - Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – Objeto: Aquisição de materiais escolares (didáticos), a fim de suprir toda a Rede Pública Municipal de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.
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Nº certificação: 6BC8OKXAFXWFDH6Z3YKTFG

06/01/2022 - Edição nº 1782

Resumo: • Edital de Licitação Nº 013/2021 - Tomada de Preços Nº 013/2021 - Convocação de Empresas para Abertura dos Envelopes B – Propostas de Preços.

Nº certificação: BAWG9ZBJSLVZDA4/QUIE4A

06/01/2022 - Edição nº 1781

Resumo: Certidão Transcurso Prazo Recursal. Edital de Licitação Nº 013/2021. Tomada de Preços Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de uma escola com 8 salas de aula, no Povoado das Cruzes, neste município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: GXHDF7KRCK+F/S+9ZQ9WWW

06/01/2022 - Edição nº 1780

Resumo: - Decreto Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Piatã- Bahia, e dá outras providências.
-- Decreto N° 002/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de Piatâ-Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: CVDZAYLAIZ0O6OAMRAQWMA

03/01/2022 - Edição nº 1779

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 026/2021 - Objeto: Contratação de firma especializada para execução de Pavimentação Asfáltica, na Rua da Hípica, bairro Tangará do Município de Piatã -BA
-Extrato de Instrumento de Contrato n° 0775/2021 - Carta Convite nº 026/2021 - Empresa João Marcos Santana-Me.
-Convocação Empresa 2ª Colocada do Edital de Licitação n° 012/2021 - Tomada de Preços n° 012/2021 - Processo Administrativo n° 0154/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma da Creche Bom Jesus, situada na Rua José Lisboa Xavier, Centro, neste município de Piatã, Estado da Bahia.
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Nº certificação: QF15WR3H+QEPM1J7AGWL8A

03/01/2022 - Edição nº 1778

Resumo: Convocação Interessados para Apresentar Contrarrazões de Recurso Concorrência Pública 001/2021
-Homologação e Extrato de Contrato 0802/2021 Ref. Dispensa de Licitação 0756/2021
-Homologação e Extrato de Contrato 0803/2021 Ref. Dispensa de Licitação 0757/2021
-Homologação e Extrato de Contrato 0807/2021 Ref. Dispensa de Licitação 0761/2021
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Nº certificação: GGPYCQLF0+/EG2HHW9LMDW

03/01/2022 - Edição nº 1777

Resumo: - Certidão Transcurso Prazo Recursal - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 0148/202 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia na Pavimentação Asfáltica na Estrada Rural que liga a BA 148 ao Distrito de Inúbia, neste Município de Piatã, Estado da Bahia.

Nº certificação: 7K+VJ48RCKAPTRGGHLBVNA

Diário Oficial

Janeiro - 2022