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Prefeitura Municipal de Piatã

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Prefeitura Municipal de
Piatã



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 499 resultados das pesquisas.

Leis: 41

Decretos: 458

Resultados
Legislação Número Ementa :.
Outros 339/2021 Dispõe sobre o fornecimento de KIT DIDÁTICO PEDAGGICO aos alunos da rede municipal de educação. Detalhes
Outros 338/2021 "Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Executivo Municipal possa contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públ... Detalhes
LOA - Lei Orçamentária Anual 337/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piatã para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. Detalhes
Outros 336/2021 "Institui o Dia Municipal da Cavalgada" Detalhes
Outros 335/2021 “Institui no âmbito municipal a campanha 16 (dezesseis) dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e dá outras providências. ” Detalhes
Outros 334/2021 "Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária e da outras providências". Detalhes
Outros 333/2021 “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município de Piatã – Estado da Bahia e dá outras providências” Detalhes
Outros 332/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. Detalhes
Outros 331/2021 "Denomina nome de Rua Salvador Joaquim de Macedo e m nosso município e dá outras providências" Detalhes
Outros 327/2021 “Dispõe sobre Desmembramento e Criação das Secretarias Municipais para atuar no âmbito do Município de Piatã, e dá outras providências " Detalhes