Legislação Municipal
Foram encontrados 777 resultados das pesquisas.
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Decretos: 696
Resoluções: 5
Portaria: 26
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2022 | 348/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores decorrentes do precatório do FUNDEF, objeto do Precatório nº 0251190... |
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| Leis | Outros | 2022 | 344/2022 | Dispõe sobre a Autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito, oferecer garantias e da outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 343/2022 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 342/2022 | Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 341/2022 | Alteração do nome do Colégio Municipal Professora Franciane Lima Almeida, no município de Piatã-Bahia, e dá outras providências |
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| Leis | Outros | 2022 | 340/2022 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra à Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 339/2021 | Dispõe sobre o fornecimento de KIT DIDÁTICO PEDAGGICO aos alunos da rede municipal de educação. |
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| Leis | Outros | 2021 | 338/2021 | "Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Executivo Municipal possa contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públ... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2021 | 337/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piatã para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2021 | 337/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piatã para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 336/2021 | "Institui o Dia Municipal da Cavalgada" |
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| Leis | Outros | 2021 | 335/2021 | “Institui no âmbito municipal a campanha 16 (dezesseis) dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e dá outras providências. ” |
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| Leis | Outros | 2021 | 334/2021 | "Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária e da outras providências". |
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| Leis | Outros | 2021 | 333/2021 | “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município de Piatã – Estado da Bahia e dá outras providências” |
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| Leis | Outros | 2021 | 332/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. |
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| Leis | Outros | 2021 | 332/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. |
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| Leis | Outros | 2021 | 331/2021 | "Denomina nome de Rua Salvador Joaquim de Macedo e m nosso município e dá outras providências" |
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| Leis | Outros | 2021 | 327/2021 | “Dispõe sobre Desmembramento e Criação das Secretarias Municipais para atuar no âmbito do Município de Piatã, e dá outras providências " |
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| Leis | Outros | 2021 | 317/2021 | Altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Piatã e Institui o pagamento de adicional por tempo de serviço. |
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| Leis | Outros | 2021 | 316/2021 | Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. |
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| Leis | Outros | 2021 | 315/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Di | 2021 | 315/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 313/2021 | "Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDES) - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof... |
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| Leis | Outros | 2021 | 312/2021 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Governo do Estado, União, suas Fundações, Autarquias, Sociedades de Economia Mista, e Associações sem fins lucrativos, e dá out... |
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| Leis | Outros | 2021 | 311/2021 | "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos ... |
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| Leis | Outros | 2021 | 310/2021 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito Municipal, e ... |
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| Leis | Outros | 2021 | 309/2021 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFCIAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS". |
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| Leis | Outros | 2021 | 308/2021 | Dispõe sobre a autorização legislativa para que o poder Executivo Municipal possa contratar, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse ... |
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| Leis | Outros | 2020 | 299/2020 | Lei 299-2020 - Fixa Subsídios Agentes Polípticos 2021 |
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| Leis | LDO - Lei de Di | 2020 | 298/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 296/2020 | LEI 296-2020 - Altera Subsídios Vereadores 2020 |
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| Leis | Lei Orgânica | 2020 | 001/2020 | Emenda a Lei Orgânica do Município de Piatã - Bahia Nº 001/2020 de 11 de Agosto de 2020 - Dá novo Texto à Lei Orgânica do Município de Piatã – Bahia”. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2019 | 292/2019 | lei orçamentária anual 2020 |
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| Leis | Outros | 2019 | 289/2019 | LEI DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
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| Leis | Outros | 2019 | 277/2019 | LEI CRIA SECRETARIA DE ESPORTES |
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| Leis | Outros | 2019 | 276/2019 | LEI AUTORIZA CONVÊNIOS |
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| Leis | Outros | 2019 | 270/2019 | Autoriza o Município de Piatã a Subscrevo Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baiano... |
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| Leis | Outros | 2019 | 064/2019 | QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA QDD |
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| Leis | Outros | 2017 | 232/2017 | Altera Subsídios Agentes Políticos 2017-2020 |
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| Leis | Outros | 2016 | 219/2016 | Subsídios Agentes Políticos 2017-2020 |
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| Leis | Outros | 2016 | 218/2016 | Dispõe sobre o direito de acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial do Município de Piatã, nos termos da Lei nº 12.527/2011, Lei nº 131/2009 ... |
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| Leis | Outros | 2013 | 121/2013 | LEI CRIA CARGO DE DIRETOR DE REDAÇÃO |
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| Leis | Outros | 2013 | 03/2013 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA COMISSIONADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA |
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| Leis | Outros | 2009 | 064/2009 | Desmembra Sec. Agricultura Meio Amb. e Turismo |
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| Leis | Outros | 2008 | 052/2008 | DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2006 | 028/2006 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/ 2000, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE... |
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| Leis | Código Tributário | 2005 | 019/2005 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| Leis | Outros | 2002 | 02/2002 | Lei 02-2002 - Lei Concessão Diárias |
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| Leis | Outros | 2001 | 013/2001 | LEI CRIA SECRETARIA DE SAÚDE |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2001 | 012/2001 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
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| Decretos | 2022 | 138/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 137/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 136/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 135/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 134/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 133/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 132/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 131/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 130/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 129/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 128/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 127/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 126/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 125/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 124/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 123/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 122/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 121/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 120/2022 | Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 088/22, de 26 de julho de 2022, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 119/2022 | “Revoga o Decreto nº 107/2022, de 12 de setembro de 2022, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), no âmbito ... |
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| Decretos | 2022 | 118/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 117/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 116/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 115/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 114/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 113/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 112/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 112/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 56/2012, do município de Piatã, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 111/2022 | Dispõe sobre a Antecipação da Feira-Livre na Sede do Município de Piatã, extraordinariamente, em razão dos festejos juninos. |
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| Decretos | 2022 | 111/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 110/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 110/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nas repartições públicas municipais no Distrito Sede de Piatã-Ba, em razão da realização da tradicional festa de São João. |
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| Decretos | 2022 | 109/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no Distrito de Cabrália, Piatã-Ba, em razão da realização da tradicional festa Micabrália. |
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| Decretos | 2022 | 109/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 108/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 108/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 108/2022 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Jose Antonio Mesquita Oliveira para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola Municipal da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Pi... |
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| Decretos | 2022 | 107/2022 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Lidianita Matos da Silva Pereira para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola Municipal da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de ... |
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| Decretos | 2022 | 107/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 107/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 106/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 106/2022 | Dispõe sobre a utilização de aparelhos de som em espaços públicos, nos dias dos festejos juninos no Município de Piatã-BA e Distrito de Inúbia, e durante a Micabrália no Distrito ... |
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| Decretos | 2022 | 105/2022 | Dispõe sobre adiamento da Feira-livre do Distrito de Inúbia, Piatã-Ba. |
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| Decretos | 2022 | 105/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 104/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 104/2022 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Cláudia Novais Trindade Costa para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 103/2022 | Dispõe sobre a REALIZAÇÃO da “FEIRA-LIVRE” da Sede do município de Piatã-Bahia EXCLUSIVAMENTE nos dias de SÁBADO. |
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| Decretos | 2022 | 103/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 102/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 102/2022 | Dispõe sobre antecipação da Feira-livre do Distrito de Cabrália, Piatã-Ba. |
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| Decretos | 2022 | 101/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 101/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 100/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 100/2022 | Dispõe sobre nomeação do Sr. João Rodrigues da Silva para o cargo comissionado de Assessor da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 099/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paula Thays Lima Santos do cargo comissionado de Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 99/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 98/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 098/2022 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Izânia Sindía de Oliveira para o cargo comissionado de Vice Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 097/2022 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Yasmim Correia Movais para o cargo comissionado de Secretária Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 97/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 96/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 096/2022 | Dispõe sobre nomeação da Sra, Aline Rodrigues de Oliveira Tavares para o cargo comissionado de Vice Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-... |
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| Decretos | 2022 | 095/2022 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 95/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 94/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 094/2022 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Coordenador de Obras e Infraestrutura da Educação, da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 093/2022 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 93/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 92/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 092/2022 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 091/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 91/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 90/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 090/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 089/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Srª. Sandra Regina Luz Santos do cargo comissionado de Diretora Administrativa da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 89/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 88/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 088/2022 | Dispõe sobre Encarregado de Serviços da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 087/2022 | Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 22/04/2022. |
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| Decretos | 2022 | 87/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 86/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 086/2022 | Dispõe sobre Exoneração a pedido de Gestor de Finanças, Planejamento e Controle de bens da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 085/2022 | Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 14/04/2022. |
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| Decretos | 2022 | 85/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 84/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 084/2022 | Dispõe sobre nomeação de Giovane Macedo Pereira para o cargo comissionado de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 083/2022 | Dispõe sobre nomeação de Eliel Santos Macedo para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 83/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 82/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 082/2022 | Dispõe sobre nomeação do Sr. Wendel Candido de Matos Souza para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 081/2022 | Dispõe sobre nomeação do Sr. Edilton Alves Almeida para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 81/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 80/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 080/2022 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Hivone de Matos Souza Santana para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 079/2022 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Cruz Alves para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 79/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 78/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 078/2022 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Alaíde Santos Macedo para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 077/2022 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Indira Oliveira Marques Araujo para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 77/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 076/2022 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Lilian Iris de Oliveira para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 76/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 75/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 075/2022 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Luzilea Silva dos Santos para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 074/2022 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Siene Teles de Araujo Mesquita Gomes para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-... |
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| Decretos | 2022 | 74/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 73/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 073/2022 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Edna Maria Santos Costa Rodrigues para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bah... |
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| Decretos | 2022 | 072/2022 | Dispõe sobre Exoneração a pedido de Coordenador de Atividades esportivas da Prefeitura de Piatã. |
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| Decretos | 2022 | 72/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 71/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 071/2022 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA. |
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| Decretos | 2022 | 070/2022 | EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. |
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| Decretos | 2022 | 70/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 69/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 069/2022 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Débora Almeida Matos Santana para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 068/2022 | Dispõe sobre nomeação de Luiz Carlos Pereira para o cargo comissionado de Secretário de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 68/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 67/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 067/2022 | Dispõe sobre nomeação de Eva Adriana Xavier Pereira para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 066/2022 | Dispõe sobre nomeação de Nildemar Souza Araújo para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 66/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 65/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 065/2022 | Dispõe sobre nomeação de Cléia Novais Trindade Araújo para o cargo comissionado de Secretária de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 064/2022 | Dispõe sobre nomeação de Dorivan Ribeiro da Silva para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 64/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 63/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 063/2022 | Dispõe sobre nomeação do Sr. Michel Alexandre dos Santos Mesquita para o cargo comissionado de Gestor de Finanças, Planejamento e Controle de bens da Secretaria da Educação de Pia... |
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| Decretos | 2022 | 062/2022 | Dispõe sobre nomeação do Sr. Laudio da Purificação Santana para o cargo comissionado de Diretor de Tecnologia e Sistemas da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 62/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 61/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 061/2022 | Dispõe sobre nomeação do Sr. Max Alberto Almeida Brito para o cargo comissionado de Gestor de RH da Educação da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 060/2022 | Dispõe sobre nomeação do Sr. William Azevedo de Oliveira para o cargo comissionado de Diretor de Transporte Escolar da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 60/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 59/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 059/2022 | “Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às ... |
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| Decretos | 2022 | 058/2022 | “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, na forma que indica.” |
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| Decretos | 2022 | 58/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 57/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 057/2022 | Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 056/2022 | Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC Gestor e e-SIC Gestor Substituto, Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 56/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 55/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 54/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 054/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Expansão Econômica Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 053/2022 | Dispõe sobre exoneração do cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 53/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 52/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 052/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 051/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 51/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 50/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 050/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 049/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 49/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 48/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 048/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 047/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 47/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 46/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 046/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 045/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 45/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 44/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 044/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 043/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 43/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 042/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 041/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 41/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 40/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 040/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 039/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 39/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 38/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 038/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 037/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 37/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 36/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 036/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 035/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 35/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 34/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 034/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 033/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 33/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 32/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 032/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 031/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 31/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 30/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 030/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 029/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 29/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 28/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 028/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 027/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 27/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 26/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 026/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 025/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 25/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 24/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 024/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 023/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 23/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 22/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 022/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 021/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 21/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 20/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 020/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 019/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 19/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 18/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 018/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 017/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 17/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 16/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 016/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 015/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 15/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 14/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 014/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 013/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 13/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 012/2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 12/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 11/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 011/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gregory Solon Medeiros Marques para o cargo comissionado de Diretor de Esportes da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 010/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCONI SACRAMENTO SOUZA MARQUES, para o cargo comissionado municipal de Diretor de Redação institucional da Prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 10/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 09/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 009/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Carolina Rosa de Souza Neta para o Cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã. |
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| Decretos | 2022 | 008/2022 | DESIGNA GESTOR DAS PARCERIAS FIRMADAS ATRAVÉS DOS TERMOS DE FOMENTO 001/2021 E 002/2021, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020. |
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| Decretos | 2022 | 08/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 007/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Angélica Maria da Silva Neta para o Cargo de Assessora da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã. |
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| Decretos | 2022 | 07/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 06/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 006/2022 | Dispõe sobre a alteração de Cargo de Débora Talliane Santana Xavier Assunção para o Cargo de Secretária Municipal da Educação. |
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| Decretos | 2022 | 005/2022 | Dispõe sobre a alteração de Cargo de Sirya Myrella Alves Pina Santos para o Cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente de Piatã. |
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| Decretos | 2022 | 05/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 04/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 004/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Liberato José da Silva para o cargo de Secretário de Turismo do Município de Piatã. |
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| Decretos | 2022 | 003/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Lucas Souza Marques para o cargo de Secretário de Cultura do Município de Piatã. |
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| Decretos | 2022 | 03/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 02/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 002/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de Piatã-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 001/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Piatã-Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 01/2022 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. |
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| Decretos | 2021 | 223/2021 | "Dispõe sobre nomeação de Conselheiros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, do Município de Piatã - BA, para o biêno 2021/2023 e dá outras providências... |
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| Decretos | 2021 | 221/2021 | Regulamenta a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, no Município de Piatã, cria o Programa PIATÃ MORAR LEGAL, e dá out... |
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| Decretos | 2021 | 220/2021 | Define a Secretaria de Assistência Social com a finalidade e competência de Promoção da Política da Igualdade Racial, e dá outras providências |
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| Decretos | 2021 | 219/2021 | Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Admini... |
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| Decretos | 2021 | 218/2021 | Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas e a utilização de garrafas de vidro dentro dos Ginásios de Esportes do Município de Piatã, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 216/2021 | “Nomeia os membros do conselho Mundial dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA” |
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| Decretos | 2021 | 215/2021 | Dispõe sobre a anulação do Termo Aditivo nº 001/2021 – Termo de Fomento nº 001/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA com o INSTITUTO CREATIVE. E convalidação do Termo Adit... |
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| Decretos | 2021 | 213/2021 | Transfere para o dia 1° de novembro de 2021 as comemorações em homenagem ao Dia do Servidor Público. |
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| Decretos | 2021 | 212/2021 | Dispõe sobre denominação da escola municipal situada na região do Vaquejador. |
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| Decretos | 2021 | 211/2021 | Nomeia os membros para composição do Conselho de Municipal de Saúde de Piatã. |
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| Decretos | 2021 | 210/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 56/2012 do município de Piatã, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 209/2021 | Dispõe sobre nomeação da Diretora do Colégio Municipal Franciane Lima Almeida, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 208/2021 | Nomeia os membros para composição do Conselho de Municipal de Educação de Piatã – Câmara de Educação Básica. |
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| Decretos | 2021 | 207/2021 | Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Piatã-Ba. |
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| Decretos | 2021 | 205/2021 | Dispõe sobre prorrogação da suspensão do retorno das aulas no formato presencial e semipresencial. |
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| Decretos | 2021 | 201/2021 | Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão Multidisciplinar de Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, administração Fi... |
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| Decretos | 2021 | 200/2021 | Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas no formato presencial e semipresencial. |
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| Decretos | 2021 | 195/2021 | Dispõe sobre a Disponibilização de Máquinas e Equipamentos Agrícolas aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar, Enquanto Perdurar a Situação de Calamidade Pública Decorrente d... |
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| Decretos | 2021 | 193/2021 | Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no serviço público municipal nos dias 24 e 25 de junho de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 189/2021 | Dispõe sobre a Gestão Administrativa do Parque Municipal da Serra da Santana. |
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| Decretos | 2021 | 187/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA SERRA DE SANTANA. |
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| Decretos | 2021 | 186/2021 | Dispõe sobre estabelecimento de ponto Facultativo por ocasião do Feriado Nacional de Corpus Christi. |
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| Decretos | 2021 | 183/2021 | Dispõe sobre o Cancelamento da Feira-Livre no Distrito de Inúbia, Piatã-Ba, como medida de prevenção ao avanço do coronavírus COVID-19. |
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| Decretos | 2021 | 182/2021 | Dispõe sobre a Suspensão Temporária das Atividades Presenciais nos diversos órgãos e setores da Prefeitura de Piatã, Restrições às Feiras-Livres e ao Comércio Local, como medidas ... |
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| Decretos | 2021 | 177/2021 | Dispõe sobre a Suspensão Temporária das Atividades Presenciais na Prefeitura Municipal de Piatã, Subprefeituras distritais e Secretarias Municipais, Excetuando-se a Secretaria de ... |
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| Decretos | 2021 | 176/2021 | Dispõe Sobre a Suspensão das Comemorações de São João, São Pedro e Santo Antônio, no Exercício de 2021, Em Virtude da Gravidade da Crise Sanitária e do Estado de Calamidade Públic... |
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| Decretos | 2021 | 166/2021 | Nomeia os membros para a composição do CACS-FUNDEB do Município de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2021 | 165/2021 | Dispõe sobre a recomposição dos membros e nomeação do presidente, vice-presidente e secretário geral do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável(CMDS) de Piatã Bahia. |
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| Decretos | 2021 | 164/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 164/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 163/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 52.034,00 (cinquenta e dois mil e trinta e quatro reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, ... |
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| Decretos | 2021 | 163/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 52.034,00 (cinquenta e dois mil e trinta e quatro reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, ... |
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| Decretos | 2021 | 162/2021 | Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 068/21, de 13 de julho de 2021, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 162/2021 | Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 068/21, de 13 de julho de 2021, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 161/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 161/2021 | Decreta situação de calamidade pública no Município de Piatã/Ba em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a ... |
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| Decretos | 2021 | 160/2021 | Prorroga a vigência do Decreto nº 143/2021, o qual dispõe sobre Restrições à Feira Livre Local como Medida de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Município De Piatã - BA, e dá ... |
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| Decretos | 2021 | 160/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.798.842,00 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e dois reais), com recur... |
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| Decretos | 2021 | 159/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 158/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 312.905,18 (trezentos e doze mil novecentos e cinco reais e dezoito centavos), com recursos oriundos de e... |
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| Decretos | 2021 | 157/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 156/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na... |
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| Decretos | 2021 | 155/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 154/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.417.469,19 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dezenove ... |
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| Decretos | 2021 | 153/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 152/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e... |
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| Decretos | 2021 | 151/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 150/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 149/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.043.078,93 (um milhão, quarenta e três mil setenta e oito reais e noventa e três centavos), com recurso... |
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| Decretos | 2021 | 148/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 153.351,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e um reais), com recursos oriundos de tend... |
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| Decretos | 2021 | 147/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 146/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 145/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 144/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 143/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 919.989,91 (novecentos e dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), com rec... |
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| Decretos | 2021 | 143/2021 | Estabelece, em Caráter Extraordinário, Restrições à Feira Livre Local como Medida de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Município De Piatã - BA, em estrita sintonia com o Decre... |
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| Decretos | 2021 | 142/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 141/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 140/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 139/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 138/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arr... |
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| Decretos | 2021 | 137/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 137/2021 | Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão Técnica de Transmissão de Governo, conforme Art. 6°, IV da Resolução TCM 1311/12. |
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| Decretos | 2021 | 136/2021 | Altera o Decreto nº. 133/2021, de 17 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 136/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 135/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na ... |
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| Decretos | 2021 | 134/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.643.000,00 (dois milhões e seiscentos e quarenta e três mil reais), com recursos oriundos de superávit ... |
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| Decretos | 2021 | 133/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 133/2021 | Dispõe sobre a Restrição de Circulação Noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, reproduzindo o Decreto Estadual n°20.233 de 16 de Fevereiro ... |
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| Decretos | 2021 | 132/2021 | Dispõe sobre luto oficial no Município de Piatã em virtude do falecimento do senhor Antônio Jardim Costa, ex-funcionário público da prefeitura de Piatã-Bahia. |
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| Decretos | 2021 | 132/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 131/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 130/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 130/2021 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica. |
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| Decretos | 2021 | 129/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na for... |
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| Decretos | 2021 | 128/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 127/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 126/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 125/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 124/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 123/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 122/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica... |
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| Decretos | 2021 | 121/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que ... |
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| Decretos | 2021 | 120/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 119/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 118/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 117/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que ... |
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| Decretos | 2021 | 116/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 115/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 114/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 113/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 112/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 726.259,26 (setecentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), c... |
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| Decretos | 2021 | 111/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 110/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 109/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 108/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 107/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e ... |
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| Decretos | 2021 | 106/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 105/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 104/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 103/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 102/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 101/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 100/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 99/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 98/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 97/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 96/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 514.450,71 (quinhentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), com recurs... |
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| Decretos | 2021 | 95/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 94/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 93/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 92/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 91/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 90/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 89/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 88/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 87/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 86/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 85/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 617.859,44 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos),... |
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| Decretos | 2021 | 84/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 83/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 82/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indi... |
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| Decretos | 2021 | 81/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 80/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 79/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 78/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 77/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.335.000,00 (um milhão e trezentos e trinta e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit ... |
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| Decretos | 2021 | 76/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 75/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 74/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 73/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 72/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 71/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 70/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 69/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 68/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na for... |
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| Decretos | 2021 | 68/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na for... |
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| Decretos | 2021 | 67/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 66/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 65/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 64/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 63/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 62/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 61/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 60/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 59/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 58/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 57/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.979.935,70 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta c... |
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| Decretos | 2021 | 56/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 55/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 54/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 53/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 52/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica ... |
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| Decretos | 2021 | 51/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 50/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 49/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 48/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 47/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 46/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 45/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 44/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 43/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 42/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 41/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 40/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 39/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 38/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 37/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 36/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 35/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 34/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 33/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 32/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 31/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 30/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 29/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 28/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 27/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 26/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 25/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 24/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 23/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 22/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 022/2021 | Altera o caput do art. 2º do Decreto 15/2021, define medidas complementares para o enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 021/2021 | “Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.” |
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| Decretos | Outros | 2021 | 21/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 20/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 19/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 18/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 17/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 016/2021 | Fica instituído o comitê Gestor para Acompanhamento e Adoções de Medidas de Prevenção, Monitoramento e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19). |
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| Decretos | 2021 | 16/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 15/2021 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 123.596,55 (cento e vinte e três mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com ... |
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| Decretos | 2021 | 14/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 13/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 12/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 12/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 11/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 11/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 10/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 08/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 08/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 07/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 06/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 05/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 04/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 03/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. |
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| Decretos | 2021 | 02/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021 |
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| Decretos | 2021 | 01/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. |
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| Decretos | 2020 | 210/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 209/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 208/2020 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que ... |
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| Decretos | 2020 | 207/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 206/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 205/2020 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma ... |
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| Decretos | 2020 | 204/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 203/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 202/2020 | Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 201/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 200/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 199/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 198/2020 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 273.487,00 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais), com recursos oriundos de... |
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| Decretos | 2020 | 197/2020 | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO COVID |
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| Decretos | 2020 | 196/2020 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 263.502,00 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e dois reais), com recursos oriundos de excesso ... |
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| Decretos | 2020 | 195/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 194/2020 | DECRETO Nº 194/20 de Dezembro de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 193/2020 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na form... |
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| Decretos | 2020 | 192/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 192/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 191/2020 | Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 190/2020 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que ... |
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| Decretos | 2020 | 189/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 188/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 187/2020 | Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 186/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 185/2020 | Abre no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 622.727,84 (seiscentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), ... |
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| Decretos | 2020 | 184/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 183/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 182/2020 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na for... |
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| Decretos | 2020 | 181/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 180/2020 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na... |
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| Decretos | 2020 | 179/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 179/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 178/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 177/2020 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na ... |
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| Decretos | 2020 | 175/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 174/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 173/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 172/2020 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indic... |
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| Decretos | 2020 | 171/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 170/2020 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indi... |
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| Decretos | 2020 | 169/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 |
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| Decretos | 2020 | 168/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 |
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| Decretos | 2020 | 167/2020 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que... |
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| Decretos | 2020 | 166/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 165/2020 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 129.580,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais), com recursos oriundos de excesso de a... |
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| Decretos | 2020 | 164/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 164/2020 | Decreto Nº 164/20 de Outubro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020. • Ofício Nº 031/2020 |
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| Decretos | 2020 | 163/2020 | Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 163/2020 | Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 162/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 161/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 161/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 160/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 160/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 159/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 159/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 159/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 158/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 158/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 157/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 157/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 156/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 155/2020 | DECRETO FINANCEIRO 155-2020 EXCESSO |
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| Decretos | 2020 | 154/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 153/2020 | DECRETO FINANCEIRO Nº 153/20 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 excesso |
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| Decretos | 2020 | 151/2020 | DECRETO Nº 151/20 de Setembro de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 150/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 149/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 149, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| Decretos | 2020 | 148/2020 | DECRETO FINANCEIRO Nº 148/20 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 |
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| Decretos | 2020 | 147/2020 | DECRETO FINANCEIRO EXCESSO 147-2020 |
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| Decretos | 2020 | 146/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 145/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 144/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 143/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 142/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 141/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 140/2020 | DECRETO Nº 140/20 de Setembro de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 139/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 138/2020 | DECRETO FINANCEIRO Nº 138/20 DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 |
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| Decretos | 2020 | 137/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 136/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 135/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 134/2020 | DECRETO FINANCEIRO Nº 134/20 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 |
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| Decretos | 2020 | 133/2020 | DECRETO FINANCEIRO Nº 133/20 |
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| Decretos | 2020 | 132/2020 | DECRETO Nº 132/20 de Agosto de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 131/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 130/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 129/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 128/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 127/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 126/2020 | DECRETO Nº 126/20 de Agosto de 2020 |
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| Decretos | 2020 | 125/2020 | DECRETO FINANCEIRO 125-2020 SUPERAVIT |
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| Decretos | 2020 | 124/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 123/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 122/2020 | DECRETO FINANCEIRO Nº 122/20 DE 4 DE AGOSTO DE 2020 |
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| Decretos | 2020 | 121/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 120/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 119/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 118/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 117/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 116/2020 | DECRETO FINANCEIRO 116-2020 EXCESSO |
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| Decretos | 2020 | 115/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 114/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 113/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 112/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 111/2020 | DECRETO 111-2020 EXTRAORDINÁRIO |
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| Decretos | 2020 | 110/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 109/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 108/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 107/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 106/2020 | DECRETO FINANCEIRO Nº 106/20 DE 10 DE JULHO DE 2020 |
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| Decretos | 2020 | 105/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 104/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 103/2020 | DECRETO 103-2020 EXTRAORDINÁRIO |
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| Decretos | 2020 | 102/2020 | DECRETO FINANCEIRO 102-2020 EXCESSO |
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| Decretos | 2020 | 101/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 100/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 099/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 098/2020 | Decreto Nº 098/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 097/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 096/2020 | DECRETO 096-2020 SUPERAVIT |
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| Decretos | 2020 | 095/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 094/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 093/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 092/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 090/2020 | DECRETO 090-2020 EXTRAORDINÁRIO |
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| Decretos | 2020 | 089/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 088/2020 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO 088-2020 |
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| Decretos | 2020 | 087/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 086/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 085/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 084/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 083/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 082/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 081/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 080/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 079/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 078/2020 | DECRETO 78-2020 SUPERAVIT |
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| Decretos | 2020 | 077/2020 | DECRETO 77-2020 EXCESSO |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 076/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 075/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 074/2020 | DECRETO 074-2020 EXCESSO |
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| Decretos | 2020 | 073/2020 | DECRETO MUNICIPAL ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 073-2020 |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 072/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 071/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 070/2020 | DECRETO FINANCEIRO 070-2020 SUPERAVIT |
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| Decretos | 2020 | 069/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 068/2020 | DECRETO FINANCEIRO 068-2020 SUPERAVIT |
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| Decretos | 2020 | 067/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 066/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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Detalhes |
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| Decretos | 2020 | 065/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 064/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 063/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 062/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 061/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 060/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 059/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 058/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 058/2020 | Decreto Nº 058, De 06 De Julho De 2020 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Inter... |
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| Decretos | 2020 | 057/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 056/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 055/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 054/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 053/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 052/2020 | ERRATA DECRETO 049-2020 |
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| Decretos | 2020 | 051/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 050/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020 |
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| Decretos | 2020 | 049/2020 | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 049-2020 |
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| Decretos | 2020 | 048/2020 | DECRETO FINANCEIRO 048-2020 SUPERAVIT |
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| Decretos | 2020 | 048/2020 | Decreto Municipal Nº. 048/2020 de 04 de Junho de 2020 - Estabelece medidas de contingência e prevenção do novo Carona Vírus no âmbito do município de Piatã, Bahia , e dá outras ... |
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| Decretos | 2020 | 047/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 046/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 045/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 044/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 043/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 042/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 041/2020 | DECRETO FINANCEIRO 041-2020 SUPERAVIT |
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| Decretos | 2020 | 040/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 039/2020 | DECRETO FINANCEIRO 039-2020 SUPERAVIT |
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| Decretos | 2020 | 038/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 037/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 036/2020 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 035/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 034/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 033/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 032/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 032/2020 | Decreto Nº 32/2020, de 18 de Abril de 2020 - Decretada a situação de calamidade pública no município de Piatã/BA e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pe... |
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| Decretos | 2020 | 031/2020 | Decretada situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse... |
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| Decretos | 2020 | 031/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 030/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 029/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 029/2020 | Decreto n° 29/2020, de 16 de abril de 2020- Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do corona vírus dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 028/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 027/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 027/2020 | Resolve, cancelar quaisquer festejos juninos, bem como eventos de qualquer natureza (ex: festas de padroeiros, aniversário da cidade, religiosos, festivais e etc.) com a utiliza... |
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| Decretos | 2020 | 026/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 025/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 025/2020 | Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse n... |
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| Decretos | 2020 | 024/2020 | Decreto nº 024/2020, de 31 de março de 2020 - Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de ... |
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| Decretos | 2020 | 024/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 023/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 022/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 21/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 021/2020 | Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse n... |
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| Decretos | 2020 | 020/2020 | Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, e estabelece restrições complementares ao Decreto nº 012 de18 de março de 2020... |
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| Decretos | 2020 | 020/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 019/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 018/2020 | Decreto Nº 018/20 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 017/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 016/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 015/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 014/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 013/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 012/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 012/2020 | DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA |
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| Decretos | 2020 | 011/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 010/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 009/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 008/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 007/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 006/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 005/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 004/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 003/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 002/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 001/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 001/2020 | Decreto nº 001, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, pa... |
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| Decretos | 2020 | 156-2020/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | 152, 153/2020 | Decreto Nº 152/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. • Decreto Financeiro Nº 153/20 de 28 de Setembro de 2020 - A... |
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| Decretos | 2020 | DECRETO 73/2020 | Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão de Transmissão de Governo que estará incumbida de repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, e dá ... |
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| Decretos | 2020 | DECRETO 89/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | DECRETO 88/2020 | Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 091-2020/2020 | DECRETO 091-2020 SUPERAVIT |
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| Decretos | 2019 | 091/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. |
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| Decretos | 2017 | 034/2017 | REGULAMENTA O DIREITO A ACESSO A INFORMAÇÃO |
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| Resoluções | 2022 | CMAS 002/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação. |
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| Resoluções | 2022 | CMAS 001/2022 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos. |
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| Resoluções | 2022 | CMAS 003/2022 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos. |
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| Resoluções | 2022 | CMS 003/2022 | Dar ciência e aprovação a utilização dos recursos de emenda parlamentar. |
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| Resoluções | 2021 | CME 002/2021 | Autoriza mudança nomenclatura e funcionamento do Curso de 1º grau. |
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| Portaria | 2022 | 021/2022 | Dispõe sobre designação de responsável pelo acompanhamento de Contrato nº. 682/2021, e dá outras providências. |
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| Portaria | 2022 | 020/2022 | Conceder licença prêmio remunerada ao servidor. |
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| Portaria | 2022 | 019/2022 | Dispõe sobre designação de responsável pelo acompanhamento de Contrato nº. 657/2021, e dá outras providências. |
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| Portaria | 2022 | 018/2022 | Conceder licença prêmio remunerada a servidor. |
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| Portaria | 2022 | 016/2022 | Conceder licença prêmio remunerada a servidor. |
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| Portaria | 2022 | 015/2022 | Conceder licença prêmio remunerada a servidor. |
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| Portaria | 2022 | 014/2022 | Conceder licença prêmio remunerada ao servidor. |
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| Portaria | 2022 | 006/2022 | Instaurar processo administrativo ex officio. |
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| Portaria | 2022 | 005/2022 | Conceder Licença sem Remuneração a servidor. |
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| Portaria | 2022 | 002/2022 | Designa gestor das parcerias firmadas através dos Termos de Fomento 001/2021 e 002/2021, Chamamento Público nº 001/2020. |
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| Portaria | 2022 | 001/2022 | Designa os novos membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEDEC). |
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| Portaria | 2022 | SEMMA 004/2022 | Conceder Dispensa de Licenciamento Ambiental. |
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| Portaria | 2022 | SMAT 003/2022 | Conceder DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. |
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| Portaria | 2022 | SME 001/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê local. |
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| Portaria | 2022 | SME 004/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração o Servidor. |
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| Portaria | 2022 | SME 005/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidor. |
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| Portaria | 2022 | sme 006/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor. |
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| Portaria | 2022 | SMAT 001/2022 | Conceder LICENÇA DE OPERAÇÃO. |
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| Portaria | 2022 | SMAT 002/2022 | Conceder LICENÇA UNIFICADA. |
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| Portaria | 2022 | SME 008/2022 | Dispõe sobre concessão de mudança de Nível I para Nível II a servidor. |
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| Portaria | 2022 | SME 009/2022 | Regulamenta a Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores e Plano de Carreira do Magistério do Município de Piatã, e dá outras providências. |
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| Portaria | 2022 | SME 010/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio com Remuneração a Servidor. |
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| Portaria | 2022 | CME 001/2022 | Autoriza funcionamento curso de 1º grau. |
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| Portaria | 2022 | CME 002/2022 | Autoriza o funcionamento de curso de 1º grau. |
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| Portaria | 2022 | SME 007/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração a Servidor. |
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| Portaria | 2022 | SMS 001/2022 | Concede licença maternidade. |
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