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Prefeitura Municipal de Piatã

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Piatã



Legislação Municipal


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Foram encontrados 777 resultados das pesquisas.

Leis: 50

Decretos: 696

Resoluções: 5

Portaria: 26

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2022 348/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores decorrentes do precatório do FUNDEF, objeto do Precatório nº 0251190... Download
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Leis Outros 2022 344/2022 Dispõe sobre a Autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito, oferecer garantias e da outras providências. Download
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Leis Outros 2022 343/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 342/2022 Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 341/2022 Alteração do nome do Colégio Municipal Professora Franciane Lima Almeida, no município de Piatã-Bahia, e dá outras providências Download
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Leis Outros 2022 340/2022 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra à Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 339/2021 Dispõe sobre o fornecimento de KIT DIDÁTICO PEDAGGICO aos alunos da rede municipal de educação. Download
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Leis Outros 2021 338/2021 "Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Executivo Municipal possa contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públ... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 337/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piatã para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 337/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piatã para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. Download
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Leis Outros 2021 336/2021 "Institui o Dia Municipal da Cavalgada" Download
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Leis Outros 2021 335/2021 “Institui no âmbito municipal a campanha 16 (dezesseis) dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e dá outras providências. ” Download
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Leis Outros 2021 334/2021 "Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária e da outras providências". Download
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Leis Outros 2021 333/2021 “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município de Piatã – Estado da Bahia e dá outras providências” Download
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Leis Outros 2021 332/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. Download
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Leis Outros 2021 332/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. Download
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Leis Outros 2021 331/2021 "Denomina nome de Rua Salvador Joaquim de Macedo e m nosso município e dá outras providências" Download
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Leis Outros 2021 327/2021 “Dispõe sobre Desmembramento e Criação das Secretarias Municipais para atuar no âmbito do Município de Piatã, e dá outras providências " Download
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Leis Outros 2021 317/2021 Altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Piatã e Institui o pagamento de adicional por tempo de serviço. Download
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Leis Outros 2021 316/2021 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Download
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Leis Outros 2021 315/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2021 315/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 313/2021 "Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDES) - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof... Download
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Leis Outros 2021 312/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Governo do Estado, União, suas Fundações, Autarquias, Sociedades de Economia Mista, e Associações sem fins lucrativos, e dá out... Download
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Leis Outros 2021 311/2021 "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos ... Download
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Leis Outros 2021 310/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito Municipal, e ... Download
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Leis Outros 2021 309/2021 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFCIAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS". Download
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Leis Outros 2021 308/2021 Dispõe sobre a autorização legislativa para que o poder Executivo Municipal possa contratar, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse ... Download
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Leis Outros 2020 299/2020 Lei 299-2020 - Fixa Subsídios Agentes Polípticos 2021 Download
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Leis LDO - Lei de Di 2020 298/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 296/2020 LEI 296-2020 - Altera Subsídios Vereadores 2020 Download
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Leis Lei Orgânica 2020 001/2020 Emenda a Lei Orgânica do Município de Piatã - Bahia Nº 001/2020 de 11 de Agosto de 2020 - Dá novo Texto à Lei Orgânica do Município de Piatã – Bahia”. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 292/2019 lei orçamentária anual 2020 Download
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Leis Outros 2019 289/2019 LEI DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Download
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Leis Outros 2019 277/2019 LEI CRIA SECRETARIA DE ESPORTES Download
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Leis Outros 2019 276/2019 LEI AUTORIZA CONVÊNIOS Download
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Leis Outros 2019 270/2019 Autoriza o Município de Piatã a Subscrevo Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baiano... Download
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Leis Outros 2019 064/2019 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA QDD Download
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Leis Outros 2017 232/2017 Altera Subsídios Agentes Políticos 2017-2020 Download
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Leis Outros 2016 219/2016 Subsídios Agentes Políticos 2017-2020 Download
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Leis Outros 2016 218/2016 Dispõe sobre o direito de acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial do Município de Piatã, nos termos da Lei nº 12.527/2011, Lei nº 131/2009 ... Download
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Leis Outros 2013 121/2013 LEI CRIA CARGO DE DIRETOR DE REDAÇÃO Download
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Leis Outros 2013 03/2013 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA COMISSIONADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA Download
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Leis Outros 2009 064/2009 Desmembra Sec. Agricultura Meio Amb. e Turismo Download
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Leis Outros 2008 052/2008 DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2006 028/2006 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/ 2000, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE... Download
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Leis Código Tributário 2005 019/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Download
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Leis Outros 2002 02/2002 Lei 02-2002 - Lei Concessão Diárias Download
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Leis Outros 2001 013/2001 LEI CRIA SECRETARIA DE SAÚDE Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2001 012/2001 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Download
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Decretos 2022 138/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 137/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 136/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 135/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 134/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 133/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 132/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 131/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 130/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 129/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 128/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 127/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 126/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 125/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 124/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 123/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 122/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 121/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 120/2022 Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 088/22, de 26 de julho de 2022, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 119/2022 “Revoga o Decreto nº 107/2022, de 12 de setembro de 2022, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), no âmbito ... Download
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Decretos 2022 118/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 117/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 116/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 115/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 114/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 113/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 112/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 112/2022 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 56/2012, do município de Piatã, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 111/2022 Dispõe sobre a Antecipação da Feira-Livre na Sede do Município de Piatã, extraordinariamente, em razão dos festejos juninos. Download
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Decretos 2022 111/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 110/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 110/2022 Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nas repartições públicas municipais no Distrito Sede de Piatã-Ba, em razão da realização da tradicional festa de São João. Download
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Decretos 2022 109/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no Distrito de Cabrália, Piatã-Ba, em razão da realização da tradicional festa Micabrália. Download
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Decretos 2022 109/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 108/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 108/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 108/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Jose Antonio Mesquita Oliveira para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola Municipal da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Pi... Download
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Decretos 2022 107/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Lidianita Matos da Silva Pereira para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola Municipal da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de ... Download
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Decretos 2022 107/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 107/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 106/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 106/2022 Dispõe sobre a utilização de aparelhos de som em espaços públicos, nos dias dos festejos juninos no Município de Piatã-BA e Distrito de Inúbia, e durante a Micabrália no Distrito ... Download
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Decretos 2022 105/2022 Dispõe sobre adiamento da Feira-livre do Distrito de Inúbia, Piatã-Ba. Download
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Decretos 2022 105/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 104/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 104/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Cláudia Novais Trindade Costa para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 103/2022 Dispõe sobre a REALIZAÇÃO da “FEIRA-LIVRE” da Sede do município de Piatã-Bahia EXCLUSIVAMENTE nos dias de SÁBADO. Download
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Decretos 2022 103/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 102/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 102/2022 Dispõe sobre antecipação da Feira-livre do Distrito de Cabrália, Piatã-Ba. Download
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Decretos 2022 101/2022 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 101/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 100/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 100/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. João Rodrigues da Silva para o cargo comissionado de Assessor da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 099/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paula Thays Lima Santos do cargo comissionado de Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 99/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 98/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 098/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Izânia Sindía de Oliveira para o cargo comissionado de Vice Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 097/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Yasmim Correia Movais para o cargo comissionado de Secretária Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 97/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 96/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 096/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra, Aline Rodrigues de Oliveira Tavares para o cargo comissionado de Vice Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-... Download
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Decretos 2022 095/2022 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 95/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 94/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 094/2022 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Coordenador de Obras e Infraestrutura da Educação, da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 093/2022 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 93/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 92/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 092/2022 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 091/2022 Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 91/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 90/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 090/2022 Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 089/2022 Dispõe sobre a exoneração da Srª. Sandra Regina Luz Santos do cargo comissionado de Diretora Administrativa da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 89/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 88/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 088/2022 Dispõe sobre Encarregado de Serviços da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 087/2022 Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 22/04/2022. Download
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Decretos 2022 87/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 86/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 086/2022 Dispõe sobre Exoneração a pedido de Gestor de Finanças, Planejamento e Controle de bens da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 085/2022 Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 14/04/2022. Download
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Decretos 2022 85/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 84/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 084/2022 Dispõe sobre nomeação de Giovane Macedo Pereira para o cargo comissionado de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 083/2022 Dispõe sobre nomeação de Eliel Santos Macedo para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 83/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 82/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 082/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Wendel Candido de Matos Souza para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 081/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Edilton Alves Almeida para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 81/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 80/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 080/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Hivone de Matos Souza Santana para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 079/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Cruz Alves para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 79/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 78/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 078/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Alaíde Santos Macedo para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 077/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Indira Oliveira Marques Araujo para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 77/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 076/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Lilian Iris de Oliveira para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 76/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 75/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 075/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Luzilea Silva dos Santos para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 074/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Siene Teles de Araujo Mesquita Gomes para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-... Download
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Decretos 2022 74/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 73/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 073/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Edna Maria Santos Costa Rodrigues para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bah... Download
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Decretos 2022 072/2022 Dispõe sobre Exoneração a pedido de Coordenador de Atividades esportivas da Prefeitura de Piatã. Download
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Decretos 2022 72/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 71/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 071/2022 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA. Download
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Decretos 2022 070/2022 EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. Download
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Decretos 2022 70/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 69/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 069/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Débora Almeida Matos Santana para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 068/2022 Dispõe sobre nomeação de Luiz Carlos Pereira para o cargo comissionado de Secretário de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 68/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 67/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 067/2022 Dispõe sobre nomeação de Eva Adriana Xavier Pereira para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 066/2022 Dispõe sobre nomeação de Nildemar Souza Araújo para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 66/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 65/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 065/2022 Dispõe sobre nomeação de Cléia Novais Trindade Araújo para o cargo comissionado de Secretária de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 064/2022 Dispõe sobre nomeação de Dorivan Ribeiro da Silva para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 64/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 63/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 063/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Michel Alexandre dos Santos Mesquita para o cargo comissionado de Gestor de Finanças, Planejamento e Controle de bens da Secretaria da Educação de Pia... Download
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Decretos 2022 062/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Laudio da Purificação Santana para o cargo comissionado de Diretor de Tecnologia e Sistemas da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 62/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 61/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 061/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Max Alberto Almeida Brito para o cargo comissionado de Gestor de RH da Educação da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 060/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. William Azevedo de Oliveira para o cargo comissionado de Diretor de Transporte Escolar da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 60/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 59/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 059/2022 “Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às ... Download
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Decretos 2022 058/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, na forma que indica.” Download
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Decretos 2022 58/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 57/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 057/2022 Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 056/2022 Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC Gestor e e-SIC Gestor Substituto, Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 56/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 55/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 54/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 054/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Expansão Econômica Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 053/2022 Dispõe sobre exoneração do cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 53/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 52/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 052/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 051/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 51/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 50/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 050/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 049/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 49/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 48/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 048/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 047/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 47/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 46/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 046/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 045/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 45/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 44/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 043/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 43/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 042/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 041/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 41/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 40/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 040/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 039/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 39/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 38/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 038/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 037/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 37/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 36/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 036/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 035/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 35/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 34/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 034/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 033/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 33/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 32/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 032/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 031/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 30/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 029/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 28/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 027/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 26/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 025/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 24/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 023/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 23/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 22/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 022/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 021/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 21/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 20/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 020/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 019/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 19/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 18/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 018/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 017/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 17/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 16/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 016/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 015/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 15/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 14/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 014/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 013/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 13/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 012/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 12/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 11/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 011/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gregory Solon Medeiros Marques para o cargo comissionado de Diretor de Esportes da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 010/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCONI SACRAMENTO SOUZA MARQUES, para o cargo comissionado municipal de Diretor de Redação institucional da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 10/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 09/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 009/2022 Dispõe sobre a nomeação de Carolina Rosa de Souza Neta para o Cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã. Download
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Decretos 2022 008/2022 DESIGNA GESTOR DAS PARCERIAS FIRMADAS ATRAVÉS DOS TERMOS DE FOMENTO 001/2021 E 002/2021, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020. Download
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Decretos 2022 08/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 007/2022 Dispõe sobre a nomeação de Angélica Maria da Silva Neta para o Cargo de Assessora da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã. Download
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Decretos 2022 07/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 06/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 006/2022 Dispõe sobre a alteração de Cargo de Débora Talliane Santana Xavier Assunção para o Cargo de Secretária Municipal da Educação. Download
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Decretos 2022 005/2022 Dispõe sobre a alteração de Cargo de Sirya Myrella Alves Pina Santos para o Cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente de Piatã. Download
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Decretos 2022 05/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 04/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 004/2022 Dispõe sobre a nomeação de Liberato José da Silva para o cargo de Secretário de Turismo do Município de Piatã. Download
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Decretos 2022 003/2022 Dispõe sobre a nomeação de Lucas Souza Marques para o cargo de Secretário de Cultura do Município de Piatã. Download
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Decretos 2022 03/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 02/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 002/2022 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de Piatã-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 001/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Piatã-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 01/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
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Decretos 2021 223/2021 "Dispõe sobre nomeação de Conselheiros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, do Município de Piatã - BA, para o biêno 2021/2023 e dá outras providências... Download
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Decretos 2021 221/2021 Regulamenta a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, no Município de Piatã, cria o Programa PIATÃ MORAR LEGAL, e dá out... Download
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Decretos 2021 220/2021 Define a Secretaria de Assistência Social com a finalidade e competência de Promoção da Política da Igualdade Racial, e dá outras providências Download
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Decretos 2021 219/2021 Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Admini... Download
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Decretos 2021 218/2021 Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas e a utilização de garrafas de vidro dentro dos Ginásios de Esportes do Município de Piatã, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 216/2021 “Nomeia os membros do conselho Mundial dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA” Download
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Decretos 2021 215/2021 Dispõe sobre a anulação do Termo Aditivo nº 001/2021 – Termo de Fomento nº 001/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA com o INSTITUTO CREATIVE. E convalidação do Termo Adit... Download
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Decretos 2021 213/2021 Transfere para o dia 1° de novembro de 2021 as comemorações em homenagem ao Dia do Servidor Público. Download
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Decretos 2021 212/2021 Dispõe sobre denominação da escola municipal situada na região do Vaquejador. Download
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Decretos 2021 211/2021 Nomeia os membros para composição do Conselho de Municipal de Saúde de Piatã. Download
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Decretos 2021 210/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 56/2012 do município de Piatã, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 209/2021 Dispõe sobre nomeação da Diretora do Colégio Municipal Franciane Lima Almeida, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 208/2021 Nomeia os membros para composição do Conselho de Municipal de Educação de Piatã – Câmara de Educação Básica. Download
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Decretos 2021 207/2021 Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Piatã-Ba. Download
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Decretos 2021 205/2021 Dispõe sobre prorrogação da suspensão do retorno das aulas no formato presencial e semipresencial. Download
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Decretos 2021 201/2021 Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão Multidisciplinar de Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, administração Fi... Download
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Decretos 2021 200/2021 Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas no formato presencial e semipresencial. Download
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Decretos 2021 195/2021 Dispõe sobre a Disponibilização de Máquinas e Equipamentos Agrícolas aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar, Enquanto Perdurar a Situação de Calamidade Pública Decorrente d... Download
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Decretos 2021 193/2021 Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no serviço público municipal nos dias 24 e 25 de junho de 2021. Download
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Decretos 2021 189/2021 Dispõe sobre a Gestão Administrativa do Parque Municipal da Serra da Santana. Download
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Decretos 2021 187/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA SERRA DE SANTANA. Download
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Decretos 2021 186/2021 Dispõe sobre estabelecimento de ponto Facultativo por ocasião do Feriado Nacional de Corpus Christi. Download
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Decretos 2021 183/2021 Dispõe sobre o Cancelamento da Feira-Livre no Distrito de Inúbia, Piatã-Ba, como medida de prevenção ao avanço do coronavírus COVID-19. Download
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Decretos 2021 182/2021 Dispõe sobre a Suspensão Temporária das Atividades Presenciais nos diversos órgãos e setores da Prefeitura de Piatã, Restrições às Feiras-Livres e ao Comércio Local, como medidas ... Download
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Decretos 2021 177/2021 Dispõe sobre a Suspensão Temporária das Atividades Presenciais na Prefeitura Municipal de Piatã, Subprefeituras distritais e Secretarias Municipais, Excetuando-se a Secretaria de ... Download
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Decretos 2021 176/2021 Dispõe Sobre a Suspensão das Comemorações de São João, São Pedro e Santo Antônio, no Exercício de 2021, Em Virtude da Gravidade da Crise Sanitária e do Estado de Calamidade Públic... Download
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Decretos 2021 166/2021 Nomeia os membros para a composição do CACS-FUNDEB do Município de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 165/2021 Dispõe sobre a recomposição dos membros e nomeação do presidente, vice-presidente e secretário geral do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável(CMDS) de Piatã­ Bahia. Download
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Decretos 2021 164/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 164/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 163/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 52.034,00 (cinquenta e dois mil e trinta e quatro reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, ... Download
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Decretos 2021 163/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 52.034,00 (cinquenta e dois mil e trinta e quatro reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, ... Download
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Decretos 2021 162/2021 Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 068/21, de 13 de julho de 2021, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 162/2021 Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 068/21, de 13 de julho de 2021, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 161/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 161/2021 Decreta situação de calamidade pública no Município de Piatã/Ba em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a ... Download
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Decretos 2021 160/2021 Prorroga a vigência do Decreto nº 143/2021, o qual dispõe sobre Restrições à Feira Livre Local como Medida de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Município De Piatã - BA, e dá ... Download
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Decretos 2021 160/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.798.842,00 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e dois reais), com recur... Download
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Decretos 2021 159/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 158/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 312.905,18 (trezentos e doze mil novecentos e cinco reais e dezoito centavos), com recursos oriundos de e... Download
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Decretos 2021 157/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 156/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na... Download
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Decretos 2021 155/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 154/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.417.469,19 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dezenove ... Download
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Decretos 2021 153/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 152/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e... Download
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Decretos 2021 151/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 150/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 149/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.043.078,93 (um milhão, quarenta e três mil setenta e oito reais e noventa e três centavos), com recurso... Download
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Decretos 2021 148/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 153.351,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e um reais), com recursos oriundos de tend... Download
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Decretos 2021 147/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 146/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 145/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 144/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 143/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 919.989,91 (novecentos e dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), com rec... Download
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Decretos 2021 143/2021 Estabelece, em Caráter Extraordinário, Restrições à Feira Livre Local como Medida de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Município De Piatã - BA, em estrita sintonia com o Decre... Download
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Decretos 2021 142/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 141/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 140/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 139/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 138/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arr... Download
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Decretos 2021 137/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 137/2021 Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão Técnica de Transmissão de Governo, conforme Art. 6°, IV da Resolução TCM 1311/12. Download
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Decretos 2021 136/2021 Altera o Decreto nº. 133/2021, de 17 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 135/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na ... Download
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Decretos 2021 134/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.643.000,00 (dois milhões e seiscentos e quarenta e três mil reais), com recursos oriundos de superávit ... Download
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Decretos 2021 133/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 133/2021 Dispõe sobre a Restrição de Circulação Noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, reproduzindo o Decreto Estadual n°20.233 de 16 de Fevereiro ... Download
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Decretos 2021 132/2021 Dispõe sobre luto oficial no Município de Piatã em virtude do falecimento do senhor Antônio Jardim Costa, ex-funcionário público da prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 132/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 131/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 130/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 130/2021 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica. Download
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Decretos 2021 129/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na for... Download
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Decretos 2021 128/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 127/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 126/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 125/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 124/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 123/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 122/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica... Download
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Decretos 2021 121/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que ... Download
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Decretos 2021 120/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 119/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 118/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 117/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que ... Download
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Decretos 2021 116/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 115/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 114/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 113/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 112/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 726.259,26 (setecentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), c... Download
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Decretos 2021 111/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 110/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 109/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 108/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 107/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e ... Download
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Decretos 2021 106/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 105/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 104/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 103/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 102/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 101/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 100/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 99/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 98/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 97/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos Outros 2021 96/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 514.450,71 (quinhentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), com recurs... Download
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Decretos 2021 95/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 94/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 93/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 90/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 87/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 85/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 617.859,44 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos),... Download
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Decretos 2021 82/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indi... Download
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Decretos 2021 81/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 80/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 79/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 78/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 77/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.335.000,00 (um milhão e trezentos e trinta e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit ... Download
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Decretos 2021 76/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 75/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 74/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 72/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 70/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 68/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na for... Download
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Decretos 2021 68/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na for... Download
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Decretos 2021 67/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 66/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 57/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.979.935,70 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta c... Download
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Decretos 2021 56/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 55/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 54/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 52/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica ... Download
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Decretos 2021 50/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 47/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 46/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 45/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 44/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 43/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 42/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 41/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 40/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 39/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 38/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 37/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 36/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 35/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 34/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 32/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 31/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 30/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos Outros 2021 29/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos Outros 2021 28/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos Outros 2021 26/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos Outros 2021 25/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos Outros 2021 24/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos Outros 2021 23/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos Outros 2021 22/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 022/2021 Altera o caput do art. 2º do Decreto 15/2021, define medidas complementares para o enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 021/2021 “Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.” Download
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Decretos Outros 2021 21/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos Outros 2021 20/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos Outros 2021 19/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos Outros 2021 18/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos Outros 2021 17/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 016/2021 Fica instituído o comitê Gestor para Acompanhamento e Adoções de Medidas de Prevenção, Monitoramento e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19). Download
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Decretos 2021 16/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 15/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 123.596,55 (cento e vinte e três mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com ... Download
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Decretos 2021 14/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 13/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 12/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 12/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 11/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 11/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 10/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 08/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 08/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 07/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 06/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 05/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 04/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 03/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 02/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021 Download
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Decretos 2021 01/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2020 210/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 209/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 208/2020 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que ... Download
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Decretos 2020 207/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 206/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 205/2020 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma ... Download
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Decretos 2020 204/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 203/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 202/2020 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 201/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 200/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 199/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 198/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 273.487,00 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais), com recursos oriundos de... Download
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Decretos 2020 197/2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO COVID Download
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Decretos 2020 196/2020 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 263.502,00 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e dois reais), com recursos oriundos de excesso ... Download
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Decretos 2020 195/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 194/2020 DECRETO Nº 194/20 de Dezembro de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 193/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na form... Download
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Decretos 2020 192/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 192/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 191/2020 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 190/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que ... Download
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Decretos 2020 189/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 188/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 187/2020 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 186/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 185/2020 Abre no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 622.727,84 (seiscentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), ... Download
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Decretos 2020 184/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 183/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 182/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na for... Download
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Decretos 2020 181/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 180/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na... Download
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Decretos 2020 179/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 179/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 178/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 177/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na ... Download
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Decretos 2020 175/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 174/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 173/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 172/2020 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indic... Download
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Decretos 2020 171/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 170/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indi... Download
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Decretos 2020 169/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 Download
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Decretos 2020 168/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 Download
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Decretos 2020 167/2020 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que... Download
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Decretos 2020 166/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 165/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 129.580,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais), com recursos oriundos de excesso de a... Download
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Decretos 2020 164/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 164/2020 Decreto Nº 164/20 de Outubro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020. • Ofício Nº 031/2020 Download
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Decretos 2020 163/2020 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 163/2020 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 162/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 161/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 161/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 160/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 159/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 158/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 157/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 157/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 156/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 155/2020 DECRETO FINANCEIRO 155-2020 EXCESSO Download
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Decretos 2020 154/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 153/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 153/20 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 excesso Download
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Decretos 2020 151/2020 DECRETO Nº 151/20 de Setembro de 2020. Download
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Decretos 2020 150/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 149/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 149, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. Download
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Decretos 2020 148/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 148/20 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Download
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Decretos 2020 147/2020 DECRETO FINANCEIRO EXCESSO 147-2020 Download
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Decretos 2020 146/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 145/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 144/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 143/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 142/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 141/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 140/2020 DECRETO Nº 140/20 de Setembro de 2020. Download
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Decretos 2020 139/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 138/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 138/20 DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Download
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Decretos 2020 137/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 136/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 135/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 134/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 134/20 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Download
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Decretos 2020 133/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 133/20 Download
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Decretos 2020 132/2020 DECRETO Nº 132/20 de Agosto de 2020. Download
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Decretos 2020 131/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 130/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 129/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 128/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 127/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 126/2020 DECRETO Nº 126/20 de Agosto de 2020 Download
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Decretos 2020 125/2020 DECRETO FINANCEIRO 125-2020 SUPERAVIT Download
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Decretos 2020 124/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 123/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 122/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 122/20 DE 4 DE AGOSTO DE 2020 Download
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Decretos 2020 121/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 120/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 119/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 118/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 117/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 116/2020 DECRETO FINANCEIRO 116-2020 EXCESSO Download
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Decretos 2020 115/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 114/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 113/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 112/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 111/2020 DECRETO 111-2020 EXTRAORDINÁRIO Download
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Decretos 2020 110/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 109/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 108/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 107/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 106/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 106/20 DE 10 DE JULHO DE 2020 Download
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Decretos 2020 105/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 104/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 103/2020 DECRETO 103-2020 EXTRAORDINÁRIO Download
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Decretos 2020 102/2020 DECRETO FINANCEIRO 102-2020 EXCESSO Download
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Decretos 2020 101/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 100/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 099/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 098/2020 Decreto Nº 098/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 097/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 096/2020 DECRETO 096-2020 SUPERAVIT Download
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Decretos 2020 095/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 094/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 093/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 092/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 090/2020 DECRETO 090-2020 EXTRAORDINÁRIO Download
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Decretos 2020 089/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 088/2020 DECRETO EXTRAORDINÁRIO 088-2020 Download
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Decretos 2020 087/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 086/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 085/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 084/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 083/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 081/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 080/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 079/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 078/2020 DECRETO 78-2020 SUPERAVIT Download
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Decretos 2020 077/2020 DECRETO 77-2020 EXCESSO Download
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Decretos 2020 076/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 075/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 074/2020 DECRETO 074-2020 EXCESSO Download
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Decretos 2020 073/2020 DECRETO MUNICIPAL ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 073-2020 Download
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Decretos 2020 072/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 071/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 070/2020 DECRETO FINANCEIRO 070-2020 SUPERAVIT Download
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Decretos 2020 069/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 068/2020 DECRETO FINANCEIRO 068-2020 SUPERAVIT Download
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Decretos 2020 067/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 066/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 065/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 064/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 063/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 062/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 061/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 060/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 059/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 058/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 058/2020 Decreto Nº 058, De 06 De Julho De 2020 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Inter... Download
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Decretos 2020 057/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 056/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 055/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 054/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 053/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 052/2020 ERRATA DECRETO 049-2020 Download
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Decretos 2020 051/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 050/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020 Download
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Decretos 2020 049/2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 049-2020 Download
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Decretos 2020 048/2020 DECRETO FINANCEIRO 048-2020 SUPERAVIT Download
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Decretos 2020 048/2020 Decreto Municipal Nº. 048/2020 de 04 de Junho de 2020 - Estabelece medidas de contingência e prevenção do novo Carona Vírus no âmbito do município de Piatã, Bahia , e dá outras ... Download
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Decretos 2020 047/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 046/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 045/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 044/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 043/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 042/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 041/2020 DECRETO FINANCEIRO 041-2020 SUPERAVIT Download
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Decretos 2020 040/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 039/2020 DECRETO FINANCEIRO 039-2020 SUPERAVIT Download
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Decretos 2020 038/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 037/2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 036/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 035/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 034/2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 033/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 032/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 032/2020 Decreto Nº 32/2020, de 18 de Abril de 2020 - Decretada a situação de calamidade pública no município de Piatã/BA e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pe... Download
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Decretos 2020 031/2020 Decretada situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse... Download
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Decretos 2020 031/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 030/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 029/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 029/2020 Decreto n° 29/2020, de 16 de abril de 2020- Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do corona vírus dá outras providências. Download
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Decretos 2020 028/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 027/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 027/2020 Resolve, cancelar quaisquer festejos juninos, bem como eventos de qualquer natureza (ex: festas de padroeiros, aniversário da cidade, religiosos, festivais e etc.) com a utiliza... Download
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Decretos 2020 026/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 025/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 025/2020 Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse n... Download
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Decretos 2020 024/2020 Decreto nº 024/2020, de 31 de março de 2020 - Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de ... Download
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Decretos 2020 024/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 023/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 022/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 21/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 021/2020 Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse n... Download
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Decretos 2020 020/2020 Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Piatã, no Estado da Bahia, e estabelece restrições complementares ao Decreto nº 012 de18 de março de 2020... Download
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Decretos 2020 020/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 019/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 018/2020 Decreto Nº 018/20 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 017/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 016/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 015/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 014/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 013/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 012/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 012/2020 DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA Download
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Decretos 2020 011/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 010/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 009/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 008/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 007/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 006/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 005/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 004/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 003/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 002/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 001/2020 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 001/2020 Decreto nº 001, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, pa... Download
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Decretos 2020 156-2020/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 152, 153/2020 Decreto Nº 152/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. • Decreto Financeiro Nº 153/20 de 28 de Setembro de 2020 - A... Download
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Decretos 2020 DECRETO 73/2020 Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão de Transmissão de Governo que estará incumbida de repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, e dá ... Download
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Decretos 2020 DECRETO 89/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 DECRETO 88/2020 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 091-2020/2020 DECRETO 091-2020 SUPERAVIT Download
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Decretos 2019 091/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. Download
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Decretos 2017 034/2017 REGULAMENTA O DIREITO A ACESSO A INFORMAÇÃO Download
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Resoluções 2022 CMAS 002/2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação. Download
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Resoluções 2022 CMAS 001/2022 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos. Download
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Resoluções 2022 CMAS 003/2022 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos. Download
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Resoluções 2022 CMS 003/2022 Dar ciência e aprovação a utilização dos recursos de emenda parlamentar. Download
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Resoluções 2021 CME 002/2021 Autoriza mudança nomenclatura e funcionamento do Curso de 1º grau. Download
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Portaria 2022 021/2022 Dispõe sobre designação de responsável pelo acompanhamento de Contrato nº. 682/2021, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 020/2022 Conceder licença prêmio remunerada ao servidor. Download
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Portaria 2022 019/2022 Dispõe sobre designação de responsável pelo acompanhamento de Contrato nº. 657/2021, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 018/2022 Conceder licença prêmio remunerada a servidor. Download
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Portaria 2022 016/2022 Conceder licença prêmio remunerada a servidor. Download
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Portaria 2022 015/2022 Conceder licença prêmio remunerada a servidor. Download
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Portaria 2022 014/2022 Conceder licença prêmio remunerada ao servidor. Download
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Portaria 2022 006/2022 Instaurar processo administrativo ex officio. Download
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Portaria 2022 005/2022 Conceder Licença sem Remuneração a servidor. Download
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Portaria 2022 002/2022 Designa gestor das parcerias firmadas através dos Termos de Fomento 001/2021 e 002/2021, Chamamento Público nº 001/2020. Download
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Portaria 2022 001/2022 Designa os novos membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEDEC). Download
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Portaria 2022 SEMMA 004/2022 Conceder Dispensa de Licenciamento Ambiental. Download
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Portaria 2022 SMAT 003/2022 Conceder DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Download
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Portaria 2022 SME 001/2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê local. Download
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Portaria 2022 SME 004/2022 Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração o Servidor. Download
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Portaria 2022 SME 005/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidor. Download
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Portaria 2022 sme 006/2022 Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor. Download
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Portaria 2022 SMAT 001/2022 Conceder LICENÇA DE OPERAÇÃO. Download
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Portaria 2022 SMAT 002/2022 Conceder LICENÇA UNIFICADA. Download
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Portaria 2022 SME 008/2022 Dispõe sobre concessão de mudança de Nível I para Nível II a servidor. Download
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Portaria 2022 SME 009/2022 Regulamenta a Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores e Plano de Carreira do Magistério do Município de Piatã, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 SME 010/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio com Remuneração a Servidor. Download
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Portaria 2022 CME 001/2022 Autoriza funcionamento curso de 1º grau. Download
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Portaria 2022 CME 002/2022 Autoriza o funcionamento de curso de 1º grau. Download
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Portaria 2022 SME 007/2022 Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração a Servidor. Download
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Portaria 2022 SMS 001/2022 Concede licença maternidade. Download
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