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Prefeitura Municipal de Piatã

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Última atualização: 15 abril 2024 às 13:44:14
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Prefeitura Municipal de
Piatã



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 1333 resultados das pesquisas.


Leis: 87

Decretos: 1114

Resoluções: 5

Portarias: 116

Regulamentação do Acesso à Informação: 1

Regulamentação dos Valores de Diárias: 2

Quadro Remuneratório dos Cargos e Funções: 8


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2024 395/2024 Autoriza reajuste salarial para os cargos de provimento efetivo que indica, integrantes da estrutura administrativa da Câmara da Municipal de Piatã, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2024 394/2024 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julh... Download
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Leis Outros 2024 393-2024/2024 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. IIl, da Sanção I, do capítulo Il da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 392/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III, da Sanção I, do capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 391/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III, da Sanção I, do capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 390/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III , da Sanção 1, do capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 388/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III, da Sanção 1, do capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 387/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III, da Sanção 1, do capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 386/2023 "Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de Piatã-BA e dá outras providências." Download
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Leis Outros 2023 383/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III, da Sanção I, do capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 381/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III, da Sanção I, do capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 380/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III, da Sanção I, do capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 378/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III, da Sanção I, do capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 356/2023 " Alteração do nome do Centro Educacional da Bocaina, no Município de Piatã e dá outras providências" Download
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Leis Outros 2023 355/2023 “Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Executivo Municipal possa contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públi... Download
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Leis Outros 2023 382-2023/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III, da Sanção I, do capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 384-2023/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piatã para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. Download
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Leis Outros 2023 385 a 392/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III, da Sanção 1, do capitulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 389-2023/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III, da Sanção 1, do capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 359-2023/2023 Institui a "Semana Municipal de Visibilidade à Pessoa lodosa", no município de Piatã Download
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Leis Outros 2023 360-2023/2023 Considerando o disposto do Art. 136, inc. III, da Seção I, do Capítulo Ilida Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 361-2023/2023 Considerando o disposto do Art. 136, inc. III, da Seção I, do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 362-2023/2023 Considerando o disposto do Art. 136, inc. III, da Seção I, do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 363-2023/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. lll, da Sanção I, do capítulo Il da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 365-2023/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. lll, da Sanção 1, do capítulo ll da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 366-2023/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. 111, da Sanção 1, do capítulo li da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 367-2023/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. lll, da Sanção 1, do capitulo ll da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 368-2023/2023 Considerando o disposto do Art. 136, inc. III, da Seção I, do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 369-2023/2023 Considerando o disposto do Art. 136, inc. III, da Seção I, do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã Download
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Leis Outros 2023 371-2023/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III, da Sanção l, do capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 372-2023/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III, da Sanção I, do capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 374-2023/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III, da Sanção I, do capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 375-2023/2023 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Download
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Leis Outros 2023 376-2023/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III, da Sanção I, do capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2023 377-2023/2023 Considerando o dispositivo do Art. 136, inc. III, da Sanção I, do capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piatã. Download
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Leis Outros 2022 354/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piatã para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências. Download
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Leis Outros 2022 348/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores decorrentes do precatório do FUNDEF, objeto do Precatório nº 0251190... Download
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Leis Outros 2022 344/2022 Dispõe sobre a Autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito, oferecer garantias e da outras providências. Download
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Leis Outros 2022 343/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 342/2022 Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 341/2022 Alteração do nome do Colégio Municipal Professora Franciane Lima Almeida, no município de Piatã-Bahia, e dá outras providências Download
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Leis Outros 2022 340/2022 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra à Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 339/2021 Dispõe sobre o fornecimento de KIT DIDÁTICO PEDAGGICO aos alunos da rede municipal de educação. Download
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Leis Outros 2021 338/2021 "Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Executivo Municipal possa contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públ... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 337/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piatã para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 337/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piatã para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. Download
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Leis Outros 2021 336/2021 "Institui o Dia Municipal da Cavalgada" Download
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Leis Outros 2021 335/2021 “Institui no âmbito municipal a campanha 16 (dezesseis) dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e dá outras providências. ” Download
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Leis Outros 2021 334/2021 "Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária e da outras providências". Download
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Leis Outros 2021 333/2021 “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município de Piatã – Estado da Bahia e dá outras providências” Download
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Leis Outros 2021 332/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. Download
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Leis Outros 2021 332/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. Download
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Leis Outros 2021 331/2021 "Denomina nome de Rua Salvador Joaquim de Macedo e m nosso município e dá outras providências" Download
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Leis Outros 2021 327/2021 “Dispõe sobre Desmembramento e Criação das Secretarias Municipais para atuar no âmbito do Município de Piatã, e dá outras providências " Download
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Leis Outros 2021 317/2021 Altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Piatã e Institui o pagamento de adicional por tempo de serviço. Download
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Leis Outros 2021 316/2021 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Download
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Leis Outros 2021 315/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 315/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 314/2021 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIATÃ/BAHIA PARA A CE... Download
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Leis Outros 2021 313/2021 "Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDES) - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof... Download
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Leis Outros 2021 312/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Governo do Estado, União, suas Fundações, Autarquias, Sociedades de Economia Mista, e Associações sem fins lucrativos, e dá out... Download
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Leis Outros 2021 311/2021 "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos ... Download
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Leis Outros 2021 310/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito Municipal, e ... Download
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Leis Outros 2021 309/2021 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFCIAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS". Download
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Leis Outros 2021 308/2021 Dispõe sobre a autorização legislativa para que o poder Executivo Municipal possa contratar, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse ... Download
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Leis Outros 2020 299/2020 Lei 299-2020 - Fixa Subsídios Agentes Polípticos 2021 Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 298/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 296/2020 LEI 296-2020 - Altera Subsídios Vereadores 2020 Download
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Leis Lei Orgânica 2020 001/2020 Emenda a Lei Orgânica do Município de Piatã - Bahia Nº 001/2020 de 11 de Agosto de 2020 - Dá novo Texto à Lei Orgânica do Município de Piatã – Bahia”. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 292/2019 lei orçamentária anual 2020 Download
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Leis Outros 2019 289/2019 LEI DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Download
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Leis Outros 2019 277/2019 LEI CRIA SECRETARIA DE ESPORTES Download
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Leis Outros 2019 276/2019 LEI AUTORIZA CONVÊNIOS Download
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Leis Outros 2019 270/2019 Autoriza o Município de Piatã a Subscrevo Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baiano... Download
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Leis Outros 2019 064/2019 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA QDD Download
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Leis Outros 2017 232/2017 Altera Subsídios Agentes Políticos 2017-2020 Download
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Leis Outros 2016 219/2016 Subsídios Agentes Políticos 2017-2020 Download
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Leis Outros 2016 218/2016 Dispõe sobre o direito de acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial do Município de Piatã, nos termos da Lei nº 12.527/2011, Lei nº 131/2009 ... Download
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Leis Outros 2013 121/2013 LEI CRIA CARGO DE DIRETOR DE REDAÇÃO Download
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Leis Outros 2013 03/2013 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA COMISSIONADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA Download
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Leis Outros 2009 064/2009 Desmembra Sec. Agricultura Meio Amb. e Turismo Download
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Leis Outros 2008 052/2008 DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2006 028/2006 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/ 2000, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE... Download
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Leis Código Tributário 2005 019/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Download
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Leis Outros 2002 02/2002 Lei 02-2002 - Lei Concessão Diárias Download
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Leis Outros 2001 013/2001 LEI CRIA SECRETARIA DE SAÚDE Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2001 012/2001 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Download
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Decretos 2024 010/2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download
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Decretos Outros 2024 009/2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download
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Decretos Outros 2024 008/2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download
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Decretos 2024 007/2024 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024. Download
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Decretos Outros 2024 006/2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download
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Decretos Outros 2024 005/2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download
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Decretos Outros 2024 004/2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download
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Decretos 2024 003/2024 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024. Download
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Decretos 2024 002/2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download
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Decretos 2024 001/2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Download
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Decretos 2023 039,40,041/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado da Secretaria Municipal da Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 033,34,035/2023 033-Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado da Secretaria Municipal da Educação do Município de Piatã-Bahia. 034-Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo co... Download
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Decretos 2023 030,31,032/2023 030-Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado Prefeitura de Piatã-Bahia. 031-Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado Prefeitura de Piatã-Bah... Download
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Decretos 2023 016,017,19/2023 016-Dispõe sobre a nomeação do Sr. Misael Pereira da Silva, para o cargo comissionado de Diretor do Centro Educacional Professor Reginaldo Marcelo de Oliveira, da Prefeitura de Pi... Download
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Decretos 2023 200/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base nas disposições constantes do art. 136 da Lei Orgânica Municipal. Download
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Decretos 2023 199/2023 “Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Cultura de Piatã, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2023 198/2023 Estabelece procedimentos administrativos para avaliação da consistência e cancelamento de saldos de valores inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados, determina ab... Download
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Decretos 2023 197/2023 “Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal do CMDS 2023 a 2025, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2023 196/2023 Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá out... Download
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Decretos 2023 192/2023 Regulamenta o Fundo Municipal da infância e Adolescência – FIA e da outras providências. Download
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Decretos 2023 191/2023 "Regulamentando o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa." Download
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Decretos 2023 190/2023 Institui Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família COGEMI PBF, no âmbito do Município de Piatã, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 189/2023 Dispõe sobre revogação de Ato Administrativo do Poder Executivo Municipal. Download
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Decretos 2023 188/2023 “Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2023 187/2023 “Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2023 186/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. Download
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Decretos 2023 185/2023 “Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2023 184/2023 “Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2023 183/2023 “Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2023 182/2023 “Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2023 181/2023 “Regulamenta e institui os serviços de atendimento à educação especial, diversidade e inclusão por meio do CAEEPI – Centro de Atendimento Educacional Especializado de Piatã - Cle... Download
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Decretos 2023 180/2023 “Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Piatã, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2023 179/2023 Dispõe sobre luto oficial no Município de Piatã em virtude do falecimento da servidora pública municipal Cléia Novais Trindade Araújo, e ponto facultativo nas repartições pública... Download
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Decretos 2023 175/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. Download
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Decretos 2023 174/2023 “Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2023 173/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilton Ramon de Souza Bello para o cargo comissionado de Diretor de Arte e Cultura da Secretaria de Cultura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 172/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sérgio Edington de Magalhães para o cargo comissionado de Coordenador da Cultura da Secretaria de Cultura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 171/2023 Dispõe sobre a nomeação da Srª. Maria Emanuela Martins Ramos Dantas, no cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 170/2023 Dispõe sobre a Exoneração da Srª. Ana Paula Costa Martins, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 169/2023 “Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã.” Download
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Decretos 2023 168/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Download
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Decretos 2023 167/2023 “Dispõe sobre a composição e nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2023 166/2023 “Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2023 166/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 165/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 165/2023 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionais do Município de Piatã – COMSEA” Download
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Decretos 2023 164/2023 Dispõe sobre autorização de nomenclatura, endereço e funcionamento DA CRECHE E ESCOLA INFANTIL CARMELITA MARIA DE OLIVEIRA. Download
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Decretos 2023 164/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 163/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 163/2023 Dispõe sobre os critérios e prazos para concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Pública de Assistência Social, Lei nº 374/2023 do município de Piatã/BA, e dá outr... Download
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Decretos 2023 162/2023 ”Dispõe sobre as competências, a composição e o Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piatã Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de ... Download
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Decretos 2023 162/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 161/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 161/2023 “Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimenta e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.” Download
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Decretos 2023 160/2023 ”Dispõe sobre os objetivos e a realização da Semana Municipal da Agricultura Familiar.” Download
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Decretos 2023 160/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 159/2023 Dispõe sobre autorização de nomenclatura, endereço e funcionamento DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FAVO DE MEL. Download
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Decretos 2023 159/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 158/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 158/2023 Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Piatã-BA. Download
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Decretos 2023 157/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 156/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 155/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 154/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 153/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 152/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 151/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 150/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 149/2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 148/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 147/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 146/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 145/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 144/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 143/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 142/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 142/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Geraldo Oliveira Santos, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços, da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 141/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 140/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 139/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 138/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 137/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 136/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 135/2023 Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 134/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 133/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 132/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 131/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 130/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 129/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 128/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 127/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 126/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 125/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 124/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 123/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 122/2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 121/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 120/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 119/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 118/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 117/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 116/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 115/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 114/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 113/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 112/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 111/2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 110/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 Download
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Decretos 2023 109/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 108/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 107/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 106/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 105/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 104/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 103/2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 102/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 101/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 100/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 099/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 098/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 097/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 096/2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 095/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 094/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 093/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 092/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 091/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 090/2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 089/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 088/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 087/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 086/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 085/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 084/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 083/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 082/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 081/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 080/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 079/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 078/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 077/2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 076/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 076/2023 “Regulamenta o Código Municipal de Meio Ambiente.” Download
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Decretos 2023 075/2023 “Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.” Download
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Decretos 2023 075/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 074/2023 “Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2023 074/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 073/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 073/2023 Dispõe sobre a nomeação servidor para o cargo comissionado da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 072/2023 Dispõe sobre a nomeação servidor para o cargo comissionado da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 072/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 071/2023 Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, I da Constituição de 1988 (Imposto de Renda R... Download
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Decretos 2023 071/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 070/2023 Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 070/2023 “Dispõe sobre a instauração de processos administrativos, criação de comissão para apuração de registros de acumulação ilícita de cargos públicos e dá outras providências”. Download
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Decretos 2023 069/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado da Secretaria Municipal da Saúde de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 069/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 068/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 068/2023 Dispõe sobre orientações e proibições no circuito onde será realizada a tradicional Festa de São João do município de Piatã-Ba. Download
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Decretos 2023 067/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, feriado municipal e antecipação da feira livre em razão da realização da tradicional Festa de São João do muni... Download
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Decretos 2023 067/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 066/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 066/2023 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei municipal nº 56/2021, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 065/2023 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2023 065/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 064/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 064/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado de Corpus Christi. Download
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Decretos 2023 063/2023 Dispõe sobre a nomeação servidor para o cargo comissionado da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 063/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 062/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 061/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 060/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 059/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 058/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 057/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 056/2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 055/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 054/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 053/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 053/2023 Dispõe sobre luto oficial no Município de Piatã em virtude do falecimento do senhor Rodrigo da Silva Coelho, servidor público da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 052/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, Art. 136, VII, Download
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Decretos 2023 052/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 051/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 051/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado da Secretaria Municipal da Educação do Município de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 050/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 050/2023 Dispõe sobre nomeação da Srª. Saionara Oliveira Santos Brito para o cargo comissionado de Coordenadora de Sistemas da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 049/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 048/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 047/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 046/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 045/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 044/2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 043/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 042/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 041/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 040/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 039/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 038/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 038/2023 Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 06/04/2023 – Quinta-feira Santa. Download
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Decretos 2023 037/2023 Dispõe sobre alteração na composição da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Piatã, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 037/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 036/2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 036/2023 “Nomeia os membros para composição do Conselho de Municipal de Educação do município de Piatã – Câmara de Educação Básica.” Download
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Decretos 2023 035/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 034/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 033/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 032/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 031/2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 030/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 029/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 029/2023 Dispõe sobe concessão de Licença Prêmio com Remuneração a Servidor(a) Público(a) Municipal Clarice Pinto Jones, através do Processo Administrativo n°.0030/2023 e da outras providê... Download
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Decretos 2023 029/2023 “Dispõe sobre a designação de ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Piatã, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2023 028/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 028/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 027/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 027/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 026/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 026/2023 Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Fábio Soares dos Anjos. Download
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Decretos 2023 025/2023 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Piatã e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 025/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 024/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 023/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 022/2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 021/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 020/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 019/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 018/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 018/2023 Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Ana Rosa Araújo Souza , do cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Carlos Maurício Mesquita Oliveira, da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 017/2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 016/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 015/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 015/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado de Chefe da Seção da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 014/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 014/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 013/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 013/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado de Diretor Administrativo do H.M. Dr. Hélio Araújo Macedo, da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 012/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 012/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 011/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 011/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 010/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 010/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 009/2023 Dispõe sobre a exoneração apedido do Sr. Carlos Alberto de Oliveira Santos, do cargo comissionado de Diretor de Ensino do centro Educacional Professor Reginaldo Marcelo de Oliveir... Download
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Decretos 2023 008/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Administrador Distrital da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 008/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 007/2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 007/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lindolfo Ricardo Xavier Pina, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Turismo, da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 006/2023 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de apoio da Prefeitura de Piatã-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 006/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 005/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Piatã-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 004/2023 “Dispõe sobre a nomeação da Srª Gisele Araújo Mesquita Soares, como Secretária Interina de Assistência Social, da Prefeitura de Piatã-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 004/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 003/2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 003/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Liberato José da Silva, do cargo comissionado de Secretário de Turismo, da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 002/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Fabiana Aparecida Marques, do cargo comissionado de Secretária Municipal Assistência Social, da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 002/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 001/2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. Download
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Decretos 2023 001/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evilásio Almeida Rocha, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços, da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 020-2023/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base nas disposições constantes do art. 91 da Lei Orgânica Municipal. Download
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Decretos 2023 021 a 024/2023 021- Dispõe sobre a exoneração da Srª. Sheila Gardênia Souza Ramos para o cargo comissionado de Supervisora da Merenda Escolar da Prefeitura de Piatã-Bahia. 022- Dispõe sobre a n... Download
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Decretos 2023 077 a 079/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado da Secretaria Municipal da Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 080 a 082/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado da Secretaria Municipal da Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 083 a 119/2023 “Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.”. Download
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Decretos 2023 120 a 157/2023 “Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2023 176 a 178/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado da Secretaria Municipal da Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2023 193 a 195/2023 “Dispõe sobre Ato de Nomeação de cargo comissionado da Prefeitura de Piatã-BA, como abaixo se específica”. Download
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Decretos 2023 054 a 057/2023 054-Dispõe sobre a exoneração da Sra. Virna Lise Soares Moreira do cargo comissionado de Diretora de Ensino da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. 055- Dispõe sobre a exoner... Download
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Decretos 2023 058 e 059/2023 058-Dispõe sobre a nomeação da Sra. Virna Lise Soares Moreira do cargo comissionado de Vice-Diretora de Ensino da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. 059-Dispõe sobre a nomeaç... Download
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Decretos 2023 058 a 060/2023 058-Dispõe sobre a nomeação da Sra. Virna Lise Soares Moreira do cargo comissionado de Vice-Diretora de Ensino da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. 059-Dispõe sobre a nomeaç... Download
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Decretos 2023 061 e 062/2023 061-Dispõe sobre antecipação da Feira-livre do Distrito de Cabrália, Piatã-Ba. 062-Dispõe sobre adiamento da Feira-livre do Distrito de Inúbia, Piatã-Ba. Download
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Decretos 2023 027 A 028/2023 027-Dispõe sobre a exoneração da Srª. GISELE ARAÚJO MESQUITA SOARES, do cargo de Secretária interina de Assistência Social de Piatã e de Gestora do FMAS, e dá outras providências.... Download
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Decretos 2023 043 A 046/2023 043-Dispõe sobre exoneração da Srª. Deborah Tallianne Santana Xavier do cargo de Secretária Municipal da Educação de Piatã-Bahia. 044-Dispõe sobre exoneração da Srª. Sirya Mirell... Download
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Decretos 2023 047 A 049/2023 047-Dispõe sobre nomeação de Secretária da Educação do Município de Piatã-Bahia, e dá outras providências. 048-Dispõe sobre nomeação de Secretário do Meio Ambiente do Município d... Download
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Decretos 2022 169/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 168/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 167/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 166/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 165/2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$2.012.000,00, com recursos oriundos de Operação de Crédito, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 164/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 163/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 162/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 161/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 160/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 159/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 158/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 157/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 156/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 155/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 154/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 153/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 152/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 151/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 150/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 149/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 148/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 147/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 146/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 145/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 144/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 143/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 142/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 141/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 141/2022 Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2023, o Cronograma de Exec... Download
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Decretos 2022 140/2022 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 140/2022 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 140/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 139/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 138/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 137/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 136/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 135/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 134/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 133/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 133/2022 Dispõe sobre Exoneração de Servidor da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 132/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 131/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 130/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 129/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 129/2022 Dispõe sobre Exoneração de Servidor da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 128/2022 Dispõe sobre Exoneração de Servidor da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 128/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 127/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 127/2022 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas da Prefeitura de Piatã durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. Download
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Decretos 2022 126/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas da Prefeitura de Piatã no dia 14/11/2022. Download
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Decretos 2022 126/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 125/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 125/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28/10/2022 e 01/11/2022. Download
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Decretos 2022 124/2022 Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Distrito de Cabrália. Download
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Decretos 2022 124/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 123/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 123/2022 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Acompanhamento para o levantamento de dados para repasse do percentual de 60% Precatórios do FUNDEF. Download
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Decretos 2022 122/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base nas disposições constantes do art. 136 da Lei Orgânica Municipal. Download
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Decretos 2022 122/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 121/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 121/2022 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Chefe do Setor Assistência à Saúde, Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 120/2022 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Secretária Escolar da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 120/2022 Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 088/22, de 26 de julho de 2022, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 119/2022 “Revoga o Decreto nº 107/2022, de 12 de setembro de 2022, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), no âmbito ... Download
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Decretos 2022 119/2022 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 118/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 117/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 116/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 116/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIATÃ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR WILLAMS SOARES Download
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Decretos 2022 115/2022 “Nomeia os novos membros para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Piatã”. Download
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Decretos 2022 115/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 114/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 114/2022 Nomeia conselheiro suplente em substituição de conselheiro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Piatã-Ba. Download
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Decretos 2022 113/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Yasmim Correia Novais do cargo comissionado de Secretária Escolar, da Secretaria Mu111c1pal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 113/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 112/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 112/2022 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 56/2012, do município de Piatã, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 111/2022 Dispõe sobre a Antecipação da Feira-Livre na Sede do Município de Piatã, extraordinariamente, em razão dos festejos juninos. Download
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Decretos 2022 111/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 110/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 110/2022 Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nas repartições públicas municipais no Distrito Sede de Piatã-Ba, em razão da realização da tradicional festa de São João. Download
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Decretos 2022 109/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no Distrito de Cabrália, Piatã-Ba, em razão da realização da tradicional festa Micabrália. Download
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Decretos 2022 109/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 108/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 108/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Jose Antonio Mesquita Oliveira para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola Municipal da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Pi... Download
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Decretos 2022 107/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Lidianita Matos da Silva Pereira para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola Municipal da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de ... Download
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Decretos 2022 107/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 106/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 106/2022 Dispõe sobre a utilização de aparelhos de som em espaços públicos, nos dias dos festejos juninos no Município de Piatã-BA e Distrito de Inúbia, e durante a Micabrália no Distrito ... Download
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Decretos 2022 105/2022 Dispõe sobre adiamento da Feira-livre do Distrito de Inúbia, Piatã-Ba. Download
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Decretos 2022 105/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 104/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 104/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Cláudia Novais Trindade Costa para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 103/2022 Dispõe sobre a REALIZAÇÃO da “FEIRA-LIVRE” da Sede do município de Piatã-Bahia EXCLUSIVAMENTE nos dias de SÁBADO. Download
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Decretos 2022 103/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 102/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 102/2022 Dispõe sobre antecipação da Feira-livre do Distrito de Cabrália, Piatã-Ba. Download
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Decretos 2022 101/2022 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 101/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 100/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 100/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. João Rodrigues da Silva para o cargo comissionado de Assessor da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 099/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paula Thays Lima Santos do cargo comissionado de Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 99/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 98/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 098/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Izânia Sindía de Oliveira para o cargo comissionado de Vice Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 097/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Yasmim Correia Movais para o cargo comissionado de Secretária Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 97/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 96/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 096/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra, Aline Rodrigues de Oliveira Tavares para o cargo comissionado de Vice Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-... Download
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Decretos 2022 095/2022 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 95/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 94/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 094/2022 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Coordenador de Obras e Infraestrutura da Educação, da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 093/2022 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 93/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 92/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 092/2022 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 091/2022 Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 91/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 90/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 090/2022 Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de Diretora de Escola da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 089/2022 Dispõe sobre a exoneração da Srª. Sandra Regina Luz Santos do cargo comissionado de Diretora Administrativa da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 89/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 88/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 088/2022 Dispõe sobre Encarregado de Serviços da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 087/2022 Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 22/04/2022. Download
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Decretos 2022 87/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 86/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 086/2022 Dispõe sobre Exoneração a pedido de Gestor de Finanças, Planejamento e Controle de bens da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 085/2022 Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 14/04/2022. Download
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Decretos 2022 85/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 84/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 084/2022 Dispõe sobre nomeação de Giovane Macedo Pereira para o cargo comissionado de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 083/2022 Dispõe sobre nomeação de Eliel Santos Macedo para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 83/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 82/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 082/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Wendel Candido de Matos Souza para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 081/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Edilton Alves Almeida para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 81/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 80/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 080/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Hivone de Matos Souza Santana para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 079/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Cruz Alves para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 79/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 78/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 078/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Alaíde Santos Macedo para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 077/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Indira Oliveira Marques Araujo para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 77/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 076/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Lilian Iris de Oliveira para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 76/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 75/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 075/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Luzilea Silva dos Santos para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 074/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Siene Teles de Araujo Mesquita Gomes para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-... Download
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Decretos 2022 74/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 73/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 073/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Edna Maria Santos Costa Rodrigues para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bah... Download
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Decretos 2022 072/2022 Dispõe sobre Exoneração a pedido de Coordenador de Atividades esportivas da Prefeitura de Piatã. Download
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Decretos 2022 72/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 71/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 071/2022 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA. Download
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Decretos 2022 070/2022 EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. Download
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Decretos 2022 70/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 69/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 069/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra. Débora Almeida Matos Santana para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 068/2022 Dispõe sobre nomeação de Luiz Carlos Pereira para o cargo comissionado de Secretário de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 68/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 67/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 067/2022 Dispõe sobre nomeação de Eva Adriana Xavier Pereira para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 066/2022 Dispõe sobre nomeação de Nildemar Souza Araújo para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 66/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 65/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 065/2022 Dispõe sobre nomeação de Cléia Novais Trindade Araújo para o cargo comissionado de Secretária de Escola Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 064/2022 Dispõe sobre nomeação de Dorivan Ribeiro da Silva para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 64/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 63/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 063/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Michel Alexandre dos Santos Mesquita para o cargo comissionado de Gestor de Finanças, Planejamento e Controle de bens da Secretaria da Educação de Pia... Download
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Decretos 2022 062/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Laudio da Purificação Santana para o cargo comissionado de Diretor de Tecnologia e Sistemas da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 62/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 61/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 061/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Max Alberto Almeida Brito para o cargo comissionado de Gestor de RH da Educação da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 060/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. William Azevedo de Oliveira para o cargo comissionado de Diretor de Transporte Escolar da Secretaria da Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 60/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 59/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 059/2022 “Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às ... Download
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Decretos 2022 058/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, na forma que indica.” Download
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Decretos 2022 58/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 57/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 057/2022 Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 056/2022 Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC Gestor e e-SIC Gestor Substituto, Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 56/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 55/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 54/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 054/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 054/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Expansão Econômica Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 053/2022 Dispõe sobre exoneração do cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 53/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 52/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 052/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 051/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 51/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 50/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 050/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 049/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 49/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 48/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 048/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 047/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 47/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 46/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 046/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 045/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 45/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 44/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 044/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 043/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 43/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 042/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 042/2022 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 041/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 41/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 40/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 040/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 039/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 39/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 38/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 038/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 037/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 37/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 36/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 036/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 035/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 35/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 34/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 034/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 033/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 33/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 32/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 032/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 031/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 31/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 30/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 030/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 029/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 29/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 28/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 028/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 027/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 27/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 26/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 025/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 24/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 023/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Escola Municipal da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 23/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 22/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 022/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 021/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 21/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 20/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 020/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 019/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 19/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 18/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 018/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 017/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 17/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 16/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 016/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 015/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 15/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 14/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 014/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 013/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 13/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 012/2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 12/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 11/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 011/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gregory Solon Medeiros Marques para o cargo comissionado de Diretor de Esportes da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 010/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCONI SACRAMENTO SOUZA MARQUES, para o cargo comissionado municipal de Diretor de Redação institucional da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2022 10/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 09/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 009/2022 Dispõe sobre a nomeação de Carolina Rosa de Souza Neta para o Cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã. Download
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Decretos 2022 008/2022 DESIGNA GESTOR DAS PARCERIAS FIRMADAS ATRAVÉS DOS TERMOS DE FOMENTO 001/2021 E 002/2021, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020. Download
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Decretos 2022 08/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 07/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 007/2022 Dispõe sobre a nomeação de Angélica Maria da Silva Neta para o Cargo de Assessora da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Piatã. Download
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Decretos 2022 006/2022 Dispõe sobre a alteração de Cargo de Débora Talliane Santana Xavier Assunção para o Cargo de Secretária Municipal da Educação. Download
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Decretos 2022 06/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 05/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 005/2022 Dispõe sobre a alteração de Cargo de Sirya Myrella Alves Pina Santos para o Cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente de Piatã. Download
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Decretos 2022 004/2022 Dispõe sobre a nomeação de Liberato José da Silva para o cargo de Secretário de Turismo do Município de Piatã. Download
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Decretos 2022 04/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 03/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 003/2022 Dispõe sobre a nomeação de Lucas Souza Marques para o cargo de Secretário de Cultura do Município de Piatã. Download
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Decretos 2022 002/2022 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de Piatã-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 02/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. Download
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Decretos 2022 01/2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Download
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Decretos 2022 001/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Piatã-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 136 A 139/2022 136- Dispõe sobe a demissão da servidora Ana Messias Rosa, através do processo administrativo disciplinar n 024/2022 e da outras providências . 137-Dispõe sobe a demissão da serv... Download
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Decretos 2022 134 E 135/2022 134-O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, Art. 136. 135-O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ... Download
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Decretos 2022 130 A 132/2022 130-Dispõe sobre Exoneração de Servidor da Prefeitura de Piatã-Bahia. 131-Dispõe sobre Exoneração de Servidor da Prefeitura de Piatã-Bahia. 132-Dispõe sobre Exoneração de Servid... Download
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Decretos 2021 223/2021 "Dispõe sobre nomeação de Conselheiros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, do Município de Piatã - BA, para o biêno 2021/2023 e dá outras providências... Download
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Decretos 2021 222/2021 Dispõe sobre nomeação do Sr. Pedro Paulo Macedo para a função de Gestor da Igualdade Racial da Prefeitura de Piatã. Download
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Decretos 2021 221/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Paulo Macedo para Gestor da Igualdade Racial da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 221/2021 Regulamenta a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, no Município de Piatã, cria o Programa PIATÃ MORAR LEGAL, e dá out... Download
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Decretos 2021 220/2021 Define a Secretaria de Assistência Social com a finalidade e competência de Promoção da Política da Igualdade Racial, e dá outras providências Download
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Decretos 2021 219/2021 Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Admini... Download
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Decretos 2021 218/2021 Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas e a utilização de garrafas de vidro dentro dos Ginásios de Esportes do Município de Piatã, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 217/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson Carlos Santos Costa para o cargo comissionado de Vice Diretor da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 216/2021 “Nomeia os membros do conselho Mundial dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA” Download
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Decretos 2021 215/2021 Dispõe sobre a anulação do Termo Aditivo nº 001/2021 – Termo de Fomento nº 001/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA com o INSTITUTO CREATIVE. E convalidação do Termo Adit... Download
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Decretos 2021 214/2021 Dispõe sobre a anulação do Termo Aditivo nº 002/2021 – Termo de Fomento nº 002/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA com o INSTITUTO MUDAR E MELHORAR. E convalidação do Te... Download
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Decretos 2021 213/2021 Transfere para o dia 1° de novembro de 2021 as comemorações em homenagem ao Dia do Servidor Público. Download
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Decretos 2021 212/2021 Dispõe sobre denominação da escola municipal situada na região do Vaquejador. Download
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Decretos 2021 211/2021 Nomeia os membros para composição do Conselho de Municipal de Saúde de Piatã. Download
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Decretos 2021 210/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 56/2012 do município de Piatã, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 209/2021 Dispõe sobre nomeação da Diretora do Colégio Municipal Franciane Lima Almeida, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 208/2021 Nomeia os membros para composição do Conselho de Municipal de Educação de Piatã – Câmara de Educação Básica. Download
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Decretos 2021 207/2021 Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Piatã-Ba. Download
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Decretos 2021 207/2021 Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Piatã-Ba. Download
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Decretos 2021 206/2021 Dispõe sobre exoneração da Sr8. Revati Cruz Matos do cargo comissionado de Diretora de Ensino da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 205/2021 "Nomeia os membros do Conselho municipal de Assistência Social • CMAS do Município de Piatã/BA para o biênio 2021/2023." Download
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Decretos 2021 205/2021 Dispõe sobre prorrogação da suspensão do retorno das aulas no formato presencial e semipresencial. Download
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Decretos 2021 204/2021 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 203/2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Douglas Matos Xavier do cargo comissionado de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 202/2021 Dispõe sobre a exoneração da Sr. Patrícia Silva Vieira do cargo comissionado de Supervisora Pedagógica da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 201/2021 Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão Multidisciplinar de Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, administração Fi... Download
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Decretos 2021 200/2021 Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas no formato presencial e semipresencial. Download
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Decretos 2021 199/2021 Dispõe sobre a nomeação da Srª. Ana Paula Costa Martins, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 198/2021 Dispõe sobre a exoneração da Srª. Ariana Araújo Oliveira, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 197/2021 Dispõe sobre a exoneração da Srª. Andrea Duarte do Nascimento, do cargo comissionado de Secretária Escolar da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 196/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Virna Lise Soares Moreira, para o cargo comissionado de Vice Diretora da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 195/2021 Dispõe sobre a Disponibilização de Máquinas e Equipamentos Agrícolas aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar, Enquanto Perdurar a Situação de Calamidade Pública Decorrente d... Download
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Decretos 2021 195/2021 Dispõe sobre a Disponibilização de Máquinas e Equipamentos Agrícolas aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar, Enquanto Perdurar a Situação de Calamidade Pública Decorrente d... Download
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Decretos 2021 194/2021 Dispõe sobre nomeação da Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura de Piatã- Bahia, e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 193/2021 Dispõe sobre estabelecimento de Ponto Facultativo no serviço público municipal nos dias 24 e 25 de junho de 2021. Download
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Decretos 2021 192/2021 Dispõe sobre a nomea9ao da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Piano Municipal de Educação, Lei n 56/2012 do munícipio de Plata, e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 191/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Ricardo Costa Silva para o cargo comissionado de Vice-diretor da Creche Bom Jesus da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 190/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geraldo Oliveira Santos para o cargo comissionado de Secretário de Obras e Serviços da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 189/2021 Dispõe sobre a Gestão Administrativa do Parque Municipal da Serra da Santana. Download
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Decretos 2021 188/2021 Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. MATHIAS RODRIGUES DA SILVA SO.ARES do cargo municipal de Secretário de Obras e Services da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 187/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA SERRA DE SANTANA. Download
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Decretos 2021 186/2021 Dispõe sobre estabelecimento de ponto Facultativo por ocasião do Feriado Nacional de Corpus Christi. Download
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Decretos 2021 184/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sr. Eurivalda Maria de Novais, para o cargo comissionado de Vice Diretora da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 183/2021 Dispõe sobre o Cancelamento da Feira-Livre no Distrito de Inúbia, Piatã-Ba, como medida de prevenção ao avanço do coronavírus COVID-19. Download
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Decretos 2021 182/2021 Dispõe sobre a Suspensão Temporária das Atividades Presenciais nos diversos órgãos e setores da Prefeitura de Piatã, Restrições às Feiras-Livres e ao Comércio Local, como medidas ... Download
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Decretos 2021 177/2021 Dispõe sobre a Suspensão Temporária das Atividades Presenciais na Prefeitura Municipal de Piatã, Subprefeituras distritais e Secretarias Municipais, Excetuando-se a Secretaria de ... Download
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Decretos 2021 176/2021 Dispõe Sobre a Suspensão das Comemorações de São João, São Pedro e Santo Antônio, no Exercício de 2021, Em Virtude da Gravidade da Crise Sanitária e do Estado de Calamidade Públic... Download
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Decretos 2021 175/2021 Dispõe sobre nomeação da Sr. Sandra Regina Luz Santos para o cargo comissionado de Diretora Administrativa da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 170/2021 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Supervisor do Setor de Garagem da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 169/2021 Dispõe sobre nomeação para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 168/2021 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação da Prefeitura de Piatã-Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 167/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa ao Melo Ambiente COMDEMA e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 166/2021 Nomeia os membros para a composição do CACS-FUNDEB do Município de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 165/2021 Dispõe sobre a recomposição dos membros e nomeação do presidente, vice-presidente e secretário geral do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável(CMDS) de Piatã­ Bahia. Download
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Decretos 2021 164/2021 Dispõe sobre nomeação do Sr. Pedro Paulo Macedo para cargo comissionado de Diretor de Programa Social da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 164/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 164/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 163/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 52.034,00 (cinquenta e dois mil e trinta e quatro reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, ... Download
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Decretos 2021 163/2021 Dispõe sobre a exoneração da Sr®. Sandra Regina Luz Santos para o cargo comissionado de Diretora de Promoção da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 163/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 52.034,00 (cinquenta e dois mil e trinta e quatro reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, ... Download
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Decretos 2021 162/2021 Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 068/21, de 13 de julho de 2021, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 162/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIATA, Estado da Bahia, no use de suas atribuições legais e com base nas disposições constantes do art. 138 da Lei Orgânica Municipal. Download
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Decretos 2021 162/2021 Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 068/21, de 13 de julho de 2021, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 161/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 161/2021 Decreta situação de calamidade pública no Município de Piatã/Ba em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a ... Download
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Decretos 2021 160/2021 Prorroga a vigência do Decreto nº 143/2021, o qual dispõe sobre Restrições à Feira Livre Local como Medida de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Município De Piatã - BA, e dá ... Download
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Decretos 2021 160/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.798.842,00 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e dois reais), com recur... Download
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Decretos 2021 159/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 158/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 312.905,18 (trezentos e doze mil novecentos e cinco reais e dezoito centavos), com recursos oriundos de e... Download
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Decretos 2021 157/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 157/2021 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 156/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na... Download
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Decretos 2021 156/2021 Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC Gestor e e-SIC Gestor Substituto, Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 155/2021 153-Dispoe sobre a nomeação do Sr. Brenno Gean Santana Almeida, para o cargo comissionado de Coordenador de Atividades Esportivas da Prefeitura de Piatã-Bahia. 154-Dispoe sobre ... Download
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Decretos 2021 155/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 154/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.417.469,19 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dezenove ... Download
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Decretos 2021 153/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 152/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e... Download
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Decretos 2021 152/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elcio Silva Santana, para o cargo comissionado de Fiscal de Obras da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 151/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 150/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 149/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.043.078,93 (um milhão, quarenta e três mil setenta e oito reais e noventa e três centavos), com recurso... Download
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Decretos 2021 148/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 153.351,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e um reais), com recursos oriundos de tend... Download
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Decretos 2021 147/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 146/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 145/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 144/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 144/2021 144-Dispõe sobre a exoneração da Sra. Aparecida Silva Assunção Ribeiro, do cargo comissionado de Supervisora Pedagógica da Prefeitura de Piatã-Bahia. 145-Dispoe sobre a nomeação ... Download
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Decretos 2021 143/2021 Estabelece, em Caráter Extraordinário, Restrições à Feira Livre Local como Medida de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Município De Piatã - BA, em estrita sintonia com o Decre... Download
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Decretos 2021 143/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 919.989,91 (novecentos e dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), com rec... Download
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Decretos 2021 142/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 142/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Douglas Mates Xavier, para o cargo comissionado de Supervisor do Setor de Garagem, da Prefeitura de Piatã- Bahia. Download
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Decretos 2021 141/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 140/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 140/2021 Torna Sem Efeito o Decreto 139/2021, de 17/02/2012. Download
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Decretos 2021 139/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geovaldo Santana Xavier, para o cargo comissionado de Supervisor do Setor de Garagem, da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 139/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 138/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arr... Download
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Decretos 2021 138/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Henrique Xavier Soares, para o cargo comissionado de Encarregado de Limpeza Publica da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 137/2021 Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão Técnica de Transmissão de Governo, conforme Art. 6°, IV da Resolução TCM 1311/12. Download
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Decretos 2021 137/2021 Dispõe sobre a Criação e Composição da Comissão Técnica de Transmissão de Governo, conforme Art. 6°, IV da Resolução TCM 1311/12. Download
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Decretos 2021 137/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 136/2021 Altera o Decreto nº. 133/2021, de 17 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 136/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 135/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na ... Download
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Decretos 2021 135/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, para o cargo comissionado de Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Hélio Araújo Macedo da Prefeitura de Piatã-Ba... Download
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Decretos 2021 134/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Romulo Araújo Alencar, do cargo comissionado de Diretor Técnico. do Hospital Municipal Dr. Hélio Araújo Macedo da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 134/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.643.000,00 (dois milhões e seiscentos e quarenta e três mil reais), com recursos oriundos de superávit ... Download
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Decretos 2021 133/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 133/2021 Dispõe sobre a Restrição de Circulação Noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, reproduzindo o Decreto Estadual n°20.233 de 16 de Fevereiro ... Download
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Decretos 2021 132/2021 Dispõe sobre luto oficial no Município de Piatã em virtude do falecimento do senhor Antônio Jardim Costa, ex-funcionário público da prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 132/2021 Dispõe sobre luto oficial no Município de Piatã em virtude do falecimento do senhor Antônio Jardim Costa, ex-funcionário publico da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 132/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 131/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 131/2021 131-Dispoe sobre a nomeação do Sr. Alcyr da Silva, para o cargo comissionado de Coordenador de Atividades Esportivas da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 130/2021 Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas do Poder Executivo Municipal nos dias, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica. Download
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Decretos 2021 130/2021 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica. Download
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Decretos 2021 130/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 129/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na for... Download
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Decretos 2021 128/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 127/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 126/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 125/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 124/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 123/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 122/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica... Download
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Decretos 2021 121/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que ... Download
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Decretos 2021 120/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 119/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 118/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 118/2021 "Dispõe sobre Regulamentação dos artigos 206, inciso VI, 212 e 214 da Constituição Federal, Lei Federal nº.13.005, Lei Federal nº. 14.113120, Decreto nº. 1O.656121 e Resolução n... Download
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Decretos 2021 117/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que ... Download
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Decretos 2021 116/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 115/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 115/2021 Dispõe sobre nomeação do Sr. Evilásio Almeida Rocha, para o cargo comissionado de Administrador Distrital da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 114/2021 Dispõe sobre nomeação do Sr. Anderson Gonçalves Novais, para o cargo comissionado de Assessor da Secretaria de Administração da Prefeitura de Piatã-Bahia. Download
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Decretos 2021 114/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 113/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 112/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 726.259,26 (setecentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), c... Download
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Decretos 2021 111/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 110/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 109/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 108/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 107/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e ... Download
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Decretos 2021 106/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 105/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 104/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 103/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 102/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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