Legislação Municipal
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Leis: 41
Decretos: 458
| Legislação | Número | Ementa | :. |
|---|---|---|---|
| Outros | 339/2021 | Dispõe sobre o fornecimento de KIT DIDÁTICO PEDAGGICO aos alunos da rede municipal de educação. | Detalhes |
| Outros | 338/2021 | "Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Executivo Municipal possa contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públ... | Detalhes |
| LOA - Lei Orçamentária Anual | 337/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piatã para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. | Detalhes |
| Outros | 336/2021 | "Institui o Dia Municipal da Cavalgada" | Detalhes |
| Outros | 335/2021 | “Institui no âmbito municipal a campanha 16 (dezesseis) dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e dá outras providências. ” | Detalhes |
| Outros | 334/2021 | "Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária e da outras providências". | Detalhes |
| Outros | 333/2021 | “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município de Piatã – Estado da Bahia e dá outras providências” | Detalhes |
| Outros | 332/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. | Detalhes |
| Outros | 331/2021 | "Denomina nome de Rua Salvador Joaquim de Macedo e m nosso município e dá outras providências" | Detalhes |
| Outros | 327/2021 | “Dispõe sobre Desmembramento e Criação das Secretarias Municipais para atuar no âmbito do Município de Piatã, e dá outras providências " | Detalhes |
