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Prefeitura Municipal de Piatã

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    LDO - Lei de Di 298/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e d... Detalhes
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    Lei Orgânica 001/2020 Emenda a Lei Orgânica do Município de Piatã - Bahia Nº 001/2020 de 1... Detalhes
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    LOA - Lei Orçamentária Anual 292/2019 lei orçamentária anual 2020 Detalhes
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    Código Tributário 019/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Detalhes
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    Plano de Cargos e Carreiras 012/2001 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Detalhes
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    195/2021 Dispõe sobre a Disponibilização de Máquinas e Equipamentos Agrícolas ... Detalhes
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    Outros 22/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Program... Detalhes
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    021/2021 “Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decor... Detalhes
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    Outros 19/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Program... Detalhes
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    16/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Progra... Detalhes
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    016/2021 Fica instituído o comitê Gestor para Acompanhamento e Adoções de Medi... Detalhes
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    15/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de... Detalhes
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    07/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Progra... Detalhes
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    210/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Progra... Detalhes
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    204/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Progra... Detalhes
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    203/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Progra... Detalhes
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