Órgão: Secretaria Municipal da Educação

DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DA CULTURA

Número: 19

Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Descrição: OBJETIVO Promover e desenvolver a Formação Cultural, conscientizar e sensibilizar o poder público/privado e a comunidade em geral da cultura como atividade relevante para a transformação da cidade, integrando os setores da sociedade, capacitando os atores envolvidos, valorizando as raízes culturais da população e desenvolvimento da cidadania e promovendo a inclusão social. JUSTIFICATIVA Preservar o Patrimônio Cultural material e imaterial, considerando o interesse público e a diversidade cultural através da promoção de festas tradicionais e incentivo a produção cultural nos distritos e zona rural do Município.

Indicadores: Qtd média de público em eventos culturais no município/ano. 12.000,000 13.000,000 14.000,000 15.000,000 Qtd de eventos culturais realizados pelo Município ou que contam com apoio financeiro/ano 22,000 25,000 27,000 30,000

DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMEN

Número: 7

Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Descrição: OBJETIVO Assegurar a qualidade e o desenvolvimento da educação Fundamental e de Jovens e Adultos, oferecendo condições de aprendizado ao estudante. Atender os projetos para melhorias das condições de atendimento ao aluno. JUSTIFICATIVA Atendimento aos projetos de melhoria das condições de ensino.

Indicadores: Taxa de Evasão Escolar 1,300 1,200 1,100 1,000 Índice Educacional do Fundamental I 6,700 6,800 6,850 6,900 Índice Educacional do Fundamental II 4,750 4,800 4,000 5,000

DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Número: 6

Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Descrição: OBJETIVO Atenção ao desenvolvimento e melhorias do ensino infantil (Creche e Pré escola).

Indicadores: % Crianças Atendidas em Creches 85,000 90,000 95,000 100,000 % de creches adequadas 70,000 80,000 90,000 100,000

DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Número: 5

Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Descrição: OBJETIVO Atender as necessidades dos projetos para melhorias dos espaços educacionais. JUSTIFICATIVA Manutenções e construções necessárias, para o desenvolvimento da educação e dos departamentos.

Indicadores: Quantidade de Unidades Escolares Ensino Fundamental 35,000 36,000 37,000 37,000 Quantidade de Unidades escolares em tempo integral 3,000 6,000 8,000 10,000

Órgão: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DO TURISMO

Número: 18

Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

Descrição: OBJETIVO Promover, desenvolver, conscientizar e sensibilizar o poder público, privado e a comunidade em geral do turismo como atividade relevante para a transformação da cidade, integrando os setores da sociedade, capacitando os atores envolvidos, e dotando o Município de infraestrutura ideal para o aumento do fluxo turístico, fortalecendo o turismo como fonte sustentável, gerador de emprego e renda, promotor de inclusão social e respeito ambiental. JUSTIFICATIVA Incentivar a atração de turistas a fim de explorar o potencial do município movimentando mais um setor econômico, com eventos e publicidade do turismo ecológico e cultural.

Indicadores: Qtd média turistas que visitam o município no ano. 2.500,000 3.000,000 3.500,000 4.000,000 Qtd quartos disponíveis em Pousadas/Hotéis no município 115,000 130,000 145,000 150,000 Taxa de Satisfação de Turistas 75,000 80,000 85,000 90,000

DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Número: 14

Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

Descrição: OBJETIVO Atenção as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente. JUSTIFICATIVA Executar ações de gestão ambiental que promovam o desenvolvimento sustentável para que a geração atual e as futuras possam usufruir de um ambiente agradável. Promover palestras de educação ambiental na rede escolar e nas comunidades. Ampliar monitoramento de queimadas com capacitação e formação de novos brigadistas. Promover ações de potencialização do turismo ecológico e de festas, com promoção do setor econômico.

Indicadores: Qtd Brigadistas com Cursos de Formação e Capacitação 68,000 78,000 88,000 100,000 Qtd ações monitoramento Coivara 10,000 17,000 25,000 30,000 Qtd Ações fiscalização licenciamento ambiental 11,000 14,000 17,000 20,000 Qtd Palestras de Educação Ambiental 15,000 25,000 35,000 40,000 Qtd ações de enfrentamento incêncios pequenos e médio porte 20,000 27,000 35,000 40,000 Taxa de Satisfação Turística 77,000 78,000 79,000 80,000

Órgão: Secretaria Municipal de Esportes

EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA

Número: 17

Responsável: Secretaria Municipal de Esportes

Descrição: OBJETIVO Incentivar e diversificar as práticas esportivas diversas que estimulam a saúde física e mental e que exercem efeitos positivos no convívio social dos indivíduos. JUSTIFICATIVA ESPORTE PARA O POVO.

Indicadores: Qtd quadras poliesportivas 9,000 11,000 13,000 15,000 Qtd área ciclovias e passarelas (Metros) 2.000,000 3.000,000 4.000,000 5.000,000 Qtd área esportes alternativos 2,000 3,000 4,000 5,000

Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA HABITACIONAL

Número: 16

Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Descrição: OBJETIVO Atenção as atividades concernentes aos serviços públicos e melhorias habitacionais. JUSTIFICATIVA Promover melhorias na infraestrutura com intervenções com ampliação das vias públicas, sistema de abastecimento de água, cemitérios municipais, como instrumento de promoção da cidadania e respeito aos cidadãos.

Indicadores: Taxa Vias Públicas c/ Identificação de Ruas 25,000 55,000 75,000 100,000 Vias Públicas c/ Paviment. Asfáltica 20,500 50,500 65,500 74,500 Taxa Vias Públicas c/ Pavimentação Tipo Calçamento 55,000 75,000 85,000 100,000

DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

Número: 15

Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Descrição: OBJETIVO Atenção as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Obras e Serviços. JUSTIFICATIVA Promover intervenções em vias públicas como instrumento de promoção da cidadania e respeito aos cidadãos, com uso racional de recursos.

Indicadores: Vias Públicas c/ Paviment. Asfáltica 15,000 35,000 55,000 74,500 Taxa Vias Públicas c/ Pavimentação Tipo Calçamento 40,000 50,000 55,000 65,000

Órgão: Secretaria Municipal de Agricultura e Expansão Econômica

DESENVOLVENDO A AGRICULTURA FAMILIAR E CONSCIENTE

Número: 13

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura e Expansão Econômica

Descrição: OBJETIVO Incentivar a agricultura familiar na produção, comercialização e compra. JUSTIFICATIVA Incrementar a produção primária do Município através do auxílio na execução de novos projetos agropecuários, expansão e manutenção dos já existentes, treinamentos e capacitações aos produtores, aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas.

Indicadores: PATRULHA AGRICOLA 50,000 70,000 85,000 100,000 PAA MUNICIPAL 10,000 20,000 35,000 50,000 PNAE 10,000 20,000 30,000 50,000 TERRA FERTIL 10,000 20,000 40,000 60,000 VIVEIRO DE MUDAS 15,000 25,000 40,000 60,000

DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Número: 12

Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura e Expansão Econômica

Descrição: OBJETIVO Atenção básica das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura. JUSTIFICATIVA Incrementar a produção primária do Município através do auxílio na execução de novos projetos agropecuários, expansão e manutenção dos já existentes, treinamentos e capacitações aos produtores, aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas.

Indicadores: Assistência Técnica 40,000 60,000 70,000 80,000 Sala da Cidadania 40,000 58,000 76,000 100,000 Covênios 10,000 15,000 20,000 30,000

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Número: 11

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição: OBJETIVO Desenvolvimento social e inclusão social das famílias carentes. JUSTIFICATIVA Fortalecer a função protetiva da família na melhoria da qualidade de vida; -Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, para superação de situações de fragilidade social; - Promover aquisições sociais e materiais às famílias; - Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais; - Promover acesso aos demais serviços setoriais; - Promover espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares.

Indicadores: Qtd crianças e adolescentes Cadastradas / atendidas 215,000 260,000 275,000 300,000 Qtd Idosos em acolhimento institucional- Casa do Idoso 22,000 25,000 27,000 30,000 Qtd Pessoas c/ Deficiência e suas famílias em acomp. especializado 5,000 7,000 9,000 10,000 Qtd Famílias Cadastradas / atendidas 215,000 250,000 275,000 300,000

DESENV. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Número: 10

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição: OBJETIVO Atenção as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social. JUSTIFICATIVA Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SUAS para qualificar as ações socioassistenciais desenvolvidas no município.

Indicadores: Qtd Famílias Cadastradas / atendidas 214,000 242,000 270,000 300,000 Qtd crianças e adolescentes Cadastradas / atendidas 110,000 115,000 120,000 130,000

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

ATIVIDADES PREVENTIVAS DE SAÚDE

Número: 9

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Descrição: OBJETIVO Desenvolver ações para previnir agravos de doenças no município. JUSTIFICATIVA Ações de prevenção e controle de doenças no âmbito da saúde

Indicadores: Taxa de exames laboratoriais realizados nas unidades municipais 50,000 70,000 80,000 85,000 Taxa de Cobertura vacinal de campanha 91,000 92,000 93,000 95,000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Número: 8

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Descrição: OBJETIVO Promover saúde para toda à população, em consonância com as políticas de Saúde Federal e Estadual, tendo como base os princípios e diretrizes dos instrumentos jurídico-legais que regulam o funcionamento do SUS, as políticas de universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e participação popular que estão contidas na Constituição Federal, nas Leis 8.080/90 e 8.142/90, Leis Orgânicas do Estado e do Município e em outras leis e portarias que regem o Sistema de Saúde para assim, assegurar serviços de saúde para crianças, jovens, adolescentes, idosos, gestantes, puérperas, homens e mulheres inseridos nos programas de saúde pública. JUSTIFICATIVA Desenvolver ações para manutenção, ampliação e execução das Políticas Públicas de Saúde no município.

Indicadores: Quantidade de veículos de urgência e emergência 12,000 13,000 14,000 15,000 Quantidade de Unidades Básicas de Saúde 8,000 10,000 13,000 16,000 Quant. de tipos exames diagnósticos de média e alta complexidade disponíveis 5,000 5,000 5,000 5,000

Órgão: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DESENV. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Número: 4

Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Descrição: OBJETIVO Desenvolver atividades para controle da dívida e capacitação de recursos, visando o equilíbrio das contas públicas. JUSTIFICATIVA Gestão de recursos.

Indicadores: Unidade Central de Contabilidade Un 0,000 1,000 Qtd servidores fiscais tributos Un 1,000 3,000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINIS

Número: 3

Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Descrição: OBJETIVO Desenvolver suas competências com máxima eficiência, sistematizar e promover a sua representatividade político-social. JUSTIFICATIVA Desenvolver ações como estudar, formular diretrizes, orientar normativamente, planejar, coordenar e controlar os assuntos concernentes ao pessoal da administração pública direta, os referentes aos serviços gerais e à implementação do plano de organização administrativa como também planejar, coordenar e executar as atividades referentes à arrecadação das rendas do Município, arrecadação e fiscalização de tributos e de registro dos atos e fatos de natureza contábil, financeira e patrimonial e orçamentária.

Indicadores: Qtd Treinamento de Pessoal realizados por setor Un 12,000 60,000

Órgão: Prefeitura Municipal de Piatã

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

Número: 2

Responsável: Prefeitura Municipal de Piatã

Descrição: OBJETIVO Desenvolvimento das atividades voltadas para o apoio administrativo. JUSTIFICATIVA Apoio político-administrativo.